Ano: 2017

Economia

SNS: Utentes pagaram menos 44 milhões em taxas moderadoras

  • ECO
  • 11 Agosto 2017

Aqueles que não estão isentos das taxas moderadoras pagaram menos em 2016 do que em 2015. Os tempos de espera aumentaram ligeiramente, mas foram realizadas mais consultas e mais cirurgias.

O relatório sobre o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no ano de 2016 mostra melhorias, escreve esta sexta-feira o jornal Público, incluindo uma despesa muito inferior por parte dos utentes em taxas moderadoras — menos 44 milhões de euros — embora tenha havido mais consultas e mais cirurgias.

De acordo com o relatório, que foi enviado para o Parlamento, a redução das taxas moderadoras resultou numa despesa para as famílias que caiu de 161 milhões em 2015 para 117 milhões em 2016. As consultas dos centros de saúde viram as suas taxas moderadoras reduzidas em 50 cêntimos, e as urgências polivalentes nos hospitais centrais passaram a custar 18 euros aos utentes, exemplifica o Público. O valor da poupança ultrapassa as expectativas do Governo, que antecipara que se fixasse entre os 35 e os 40 milhões de euros.

Houve mais consultas e mais cirurgias, assim como mais transplantes, em 2016 do que em 2015. Os tempos de espera, por sua vez, aumentaram ligeiramente: entre o pedido de consulta de especialidade e a consulta o tempo médio foi de cerca de quatro meses, mais cinco dias do que no ano anterior, e mais de um quarto das consultas aconteceram fora dos prazos máximos previstos na lei.

A demora média, afirma o Público, aumentou devido a uma maior procura assim como um “maior rigor na gestão da lista por critérios de prioridade clínica e de antiguidade”, segundo o relatório, que classifica a maior lentidão como transitória.

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Imobiliário

Subida dos preços das casas “deverá ser mais moderada”, diz a Century 21

  • Lusa
  • 11 Agosto 2017

A consultora antecipa uma “evolução positiva consistente” do mercado imobiliário português, mas acredita que a subida dos preços das casas “deverá ser mais moderada”.

A Century 21 Portugal antecipa uma “evolução positiva consistente” do mercado imobiliário português até final do ano e em 2018, com um crescente protagonismo dos portugueses nas transações efetuadas, mas um necessário abrandamento nos preços dos imóveis.

“Apesar de os ciclos serem cada vez mais curtos, é expectável que a evolução positiva do mercado seja consistente no próximo semestre e durante o ano de 2018. Os indicadores relativos à concessão de crédito à habitação continuam a crescer e a permitir cada vez maior predominância dos portugueses nas transações do mercado imobiliário nacional”, refere a mediadora em comunicado.

Segundo acrescenta, as novas medidas aprovadas pelo Banco de Portugal “irão também trazer maior transparência, rigor e competitividade aos processos de atribuição de crédito à habitação e ao mercado imobiliário”, assegurando “maior capacidade de escolha aos consumidores” e gerando “maior concorrência na indústria bancária”.

“A implementação da Ficha de Informação Normalizada Europeia, prevista para o início de 2018, obriga a uma maior transmissão de informação obrigatória ao consumidor nos processos inerentes ao crédito à habitação”, enquanto “a portabilidade das avaliações de imóveis vai estimular a competitividade do crédito à habitação, dado que passarão a ser efetuadas apenas uma vez, através de empresas certificadas pela CMVM [Comissão do Mercado de Valores Mobiliários], e serão aceites por qualquer banco no processo de seleção das melhores propostas de concessão de crédito”, refere.

Quanto à evolução dos preços do imobiliário, a Century 21 Portugal acredita que “deverá ser mais moderada”, até porque atualmente “o valor médio dos imóveis em venda no mercado é muito superior ao valor médio das transações efetuadas”.

“O rendimento disponível dos portugueses mantém-se em níveis bastante estáveis, o que significa que o poder de compra das famílias não irá suportar aumentos significativos na aquisição de imóveis. Por outro lado, o perfil atual do segmento de procura internacional e novos projetos imobiliários que começam a surgir irão contribuir para manter o equilíbrio no mercado imobiliário”, sustenta.

Os preços praticados no setor imobiliário são, aliás, um dos desafios apontados pela mediadora, que alerta para que, “principalmente, no centro das principais cidades, a oferta existente está bastante desajustada da procura, sobretudo, em termos das reais capacidades financeiras da classe média portuguesa, que é o maior motor do mercado imobiliário nacional”.

“É imperativo aumentar a oferta de habitação acessível para os portugueses”, defende, avançando como solução a “regeneração dos espaços públicos urbanos”, quer “para criar novas soluções de habitação nas zonas das cidades onde ainda é possível desenvolver projetos urbanísticos”, quer para atrair “empresas e serviços que trazem novas dinâmicas para as zonas reabilitadas, potenciando o surgimento de soluções de habitação”.

De acordo com a Century 21, se é um facto que “começam a surgir projetos residenciais de obra nova nas zonas mais periféricas das cidades”, a verdade é que “ainda não são suficientes para fazer face à procura atual”.

Neste contexto, considera, “devem ser estudados métodos inovadores de financiamento à construção para atrair operadores de grande dimensão para dinamizar o setor da construção residencial, que desenvolvam novos projetos ajustados às reais capacidades financeiras dos portugueses”.

Adicionalmente, o mercado imobiliário “necessita de atrair grandes investidores que constituam carteiras de imóveis para arrendamento, com dimensão que lhes permita minimizar o risco, minorar o valor das rendas e assegurar a sua rentabilidade através da criação de economias de escala a nível nacional”.

“Igualmente importante seria trabalhar com os proprietários de terrenos e prédios devolutos ou subocupados para potenciar novas soluções de habitação e aumentar a colocação de mais imóveis no mercado”, sustenta a Century 21, defendendo ainda “a possibilidade de converter espaços não residenciais sem utilização, no centro das cidades, em soluções de habitação acessível para arrendamento”.

Também “fundamental”, para a mediadora, é “definir uma estratégia integrada” entre os setores do turismo e do imobiliário residencial “com o objetivo de promover as diferentes regiões nacionais e garantir a continuidade da descentralização da procura internacional”.

“Este aspeto é essencial para retirar a pressão dos preços de habitação dos destinos mais populares, que se tornam os principais polos de atração de residentes sazonais que adquirem imóveis em Portugal, bem como para potenciar o desenvolvimento de outras regiões de turismo, tendo em conta as distintas opções que Portugal tem para oferecer”, conclui.

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Economia

Rendas sobem mais de 1% no próximo ano

  • ECO
  • 11 Agosto 2017

Se quiserem aumentar as rendas, os senhorios terão de avisar os inquilinos por carta registada, com uma antecedência mínima de 30 dias face à data de atualização.

As rendas deverão ser atualizadas em mais de 1% no próximo ano, um ritmo de crescimento que já não se verificava desde 2013. Os cálculos são feitos pelo Público, com base na variação dos últimos 12 meses do Índice de Preços do Consumidor, sem habitação, divulgado na quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O valor final do coeficiente utilizado para a atualização das rendas, relativo a agosto, só será divulgado em setembro, mas os dados já publicados permitem calcular que o aumento das rendas deverá rondar 1,1% em agosto.

Assim, uma renda de 300 euros mensais poderá ser aumentada em três euros. Já uma renda de 600 euros poderá ser aumentada em seis euros.

Só depois de o INE comunicar o coeficiente de atualização das rendas, em setembro, é que este dado é publicado em Diário da República, até 30 de outubro. Só a partir daí é que os senhorios podem comunicar o aumento de rendas. Os senhorios não são obrigados a fazer a atualização das rendas. A fazê-lo, têm de notificar o inquilino por carta registada com aviso de receção, com uma antecedência mínima de 30 dias face à data de atualização.

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Empresas

Petrobras passa de prejuízos para lucros

  • Lusa
  • 11 Agosto 2017

A petrolífera brasileira, parceira da Galp Energia, apresentou lucros que superaram a fasquia dos mil milhões de euros nos primeiros seis meses do ano. Tinha tido prejuízos em 2016.

A Petrobras registou lucros de 316 milhões de reais (84,5 milhões de euros) no segundo trimestre do ano, resultado 14,6% menor do que os 370 milhões de reais (98,9 milhões de euros) no ano passado. No acumulado do ano, os lucros superam a fasquia dos mil milhões de euros.

Segundo a empresa, estes resultados refletiram “menores margens obtidas com derivados, a diminuição do volume vendido e redução das despesas operacionais”.

No segundo trimestre do ano, o EBITDA (sigla em inglês para designar o lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação) foi de 19,1 mil milhões de reais (5,1 mil milhões de euros).

Na soma dos seis primeiros meses do ano a empresa estatal brasileira alcançou um lucro de 4,7 mil milhões de reais (1,2 mil milhões de euros) frente a um prejuízo de 876 milhões de reais (234,4 milhões de euros) obtidos em igual período de 2016.

Em seu balanço financeiro, a Petrobras explicou que o resultado positivo no primeiro semestre foi alcançado pelo aumento da receita com exportações, cortes de despesas e gastos com importações de petróleo, derivados e gás natural, e o ganho apurado com a venda de ativos.

Já o EBITDA (resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) dos seis primeiros meses do ano ficou em 44,3 mil milhões de reais (11,8 mil milhões de euros), resultado 6% superior ao mesmo período de 2016, tendo alcançado uma margem de 33%.

A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras no semestre atingiu 2.791 mil barris de óleo equivalente por dia (boed), sendo 2.671 mil boed produzidos no Brasil, 6% acima da produção do ano anterior.

Para justificar este aumento, a empresa destacou o início da operação de uma nova plataforma na bacia de Santos e o recorde mensal de produção de petróleo e gás natural na camada pré-sal (localizado na região litorânea do Brasil onde estão as maiores reservas), que atingiu em junho 1.686 boed.

A Petrobras relatou ainda que suas vendas de derivados no mercado brasileiro foram impactadas pela retração da demanda e pela concorrência, atingindo 1.943 mil barris por dia (bdp), uma queda de 7% em comparação com o mesmo período de 2016.

A estatal brasileira destacou ainda que manteve sua posição de exportadora líquida com saldo de 401 mil bpd, em função do aumento em 48% das exportações de petróleo e derivados e da redução em 25% das importações, em comparação ao 1º semestre de 2016.

A dívida da Petrobras somou 295,3 mil milhões de reais (79 mil milhões de euros) em junho, resultado menor do que os 300,9 mil milhões de reais (80,5 mil milhões de euros) destacados no balanço anterior da empresa no final de março.

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Mercados

5 coisas que vão marcar o dia

  • Margarida Peixoto
  • 11 Agosto 2017

Vai ser um dia importante para quem procura pistas sobre a condução da política monetária, tanto na zona euro, como nos Estados Unidos. Em Portugal, haverá mais uma manifestação de lesados do BES.

Vão ser conhecidos os números da inflação nas maiores economias desenvolvidas. Na zona euro haverá dados para Alemanha e França, mas não só; do outro lado do Atlântico também haverá números para os Estados Unidos. Será por isso um dia importante para quem procura sinais sobre a condução da política monetária tanto do Banco Central Europeu, como da Reserva Federal. Em Portugal haverá um ponto de situação sobre os incêndios e mais uma manifestação de lesados do BES.

Preços nas grandes economias da zona euro

Alemanha, França, Espanha e Itália publicam os índices de preços no consumidor referentes a julho. Tendo em conta que são as maiores economias da zona euro, será importante ver como variaram os preços para ter sinais sobre a direção da política monetária seguida por Mário Draghi. A expectativa é que os estímulos não convencionais comecem a ser retirados à medida que a inflação recupere. O indicador para Portugal saiu esta quinta-feira e estabilizou em valores mínimos.

Bateria de dados dos EUA: inflação, mercado de trabalho e petróleo

Sai uma bateria de dados sobre os Estados Unidos que ajudarão a medir o pulso à economia norte-americana. São publicados os índices de preços no consumidor de julho, o índice das condições do mercado de trabalho e será publicada a contagem da plataforma de petróleo Baker Hughes. Esta contagem reflete o número de plataformas ativas nos EUA, ajudando a prever a evolução da oferta mundial da matéria-prima e a tendência de preços.

Relatório do mercado do petróleo

A Agência Internacional de Energia, que reúne os principais países consumidores de energia da OCDE, publica o relatório do mercado de petróleo, um dia depois de o preço do barril ter ultrapassado os 50 dólares, na sequência da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) ter revisto em alta as previsões para o aumento da procura de petróleo este ano e no próximo. Neste documento são normalmente avançadas projeções de procura e de oferta da matéria-prima. É de esperar que os mercados reajam ao relatório e por isso vai valer a pena estar atento.

Manifestação de emigrantes lesados do BES

Os emigrantes lesados do BES manifestam-se na sede do Novo Banco, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, às 11h30. A manifestação, organizada pela AMELP – Associação Movimento Emigrantes Lesados, segue até ao Palácio de S. Bento. Os emigrantes lesados mantêm o protesto mesmo depois de terem chegado a acordo com o Novo Banco e o Governo porque consideram que a proposta não resolve o problema de todos.

Ponto de situação dos incêndios

Os incêndios continuam a devastar o país. Esta quinta-feira três autoestradas foram cortadas nos dois sentidos (A1, A14 e A23). Havia quatro incêndios que mereciam particular preocupação da Autoridade Nacional da Proteção Civil: um em Castelo Branco, dois em Vila Real e outro em Abrantes, sendo que as chamadas entraram mesmo na cidade de Abrantes ao início da noite de quinta-feira. Logo às 9h00 será feito o briefing matinal que atualiza a informação e está previsto outro para as 19h00. Enquanto o perigo se mantiver, os pontos de situação duas vezes ao dia vão manter-se.

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Finanças Públicas

Queda de um ponto no desemprego dá folga de 340 milhões no Orçamento

  • Margarida Peixoto e Cristina Oliveira da Silva
  • 11 Agosto 2017

Se a taxa de desemprego se mantiver um ponto percentual mais baixa do que o esperado até ao final do ano, Centeno ganha uma folga de 340 milhões de euros no Orçamento do Estado.

Por cada ponto percentual a menos na taxa de desemprego face ao que estava planeado no Orçamento do Estado, o Governo beneficia de uma folga de cerca de 340 milhões de euros no défice, o equivalente a uma ajuda de 0,2 pontos percentuais. Como? O ECO explica as contas.

O mercado de trabalho tem sido uma fonte de alegrias para o Governo de António Costa. Depois de ter surpreendido pela positiva em 2016, este ano a taxa de desemprego volta a cair acima do esperado. No Orçamento do Estado para 2017 o Executivo fez as contas assumindo 10,9%. Meses depois, quando apresentou o Programa de Estabilidade, em abril, reviu o número em baixa para 9,9%. Esta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística revelou que a taxa de desemprego ficou em 8,8% no segundo trimestre. Em média, nos primeiros seis meses do ano a taxa de desemprego foi de 9,5%.

Desemprego regressa a valores de 2009

Quebra de série em 2011. Fonte: INE

Que impacto tem isto no défice? O ECO foi fazer as contas. Para isso, pediu ajuda a quatro peritos: dois especialistas em contas públicas, um especialista em mercado de trabalho e um ex-secretário de Estado do Orçamento. Todos pediram para não ser identificados.

Primeiro, há que distinguir dois tipos de efeitos:

  1. Impacto na despesa: quando há menos desemprego, há menos prestações a ser pagas pela Segurança Social. Logo, as contas públicas sentem um alívio nos gastos — gera-se uma poupança;
  2. Impacto na receita: Como o desemprego tem sido acompanhado por um aumento do emprego (a população ativa até tem subido e os fluxos mostram que a maior parte dos desempregados têm passado a empregados) há mais contribuições a entrar na Segurança Social — gera-se receita adicional.

Segurança Social poupa 150 milhões de euros com subsídios

Para calcular o impacto do lado da despesa, é preciso primeiro saber quantos desempregados há a menos por cada ponto percentual que caia a taxa de desemprego. Assumindo a população ativa de 2016, verifica-se que cada ponto representa cerca de 48.800 pessoas.

Como referência da despesa pública com prestações de desemprego, o ECO foi buscar o valor de 2016: a Segurança Social gastou 1,5 mil milhões de euros, diz a Conta Geral do Estado. Este valor dá uma média de 3.130 euros por desempregado, por ano.

Gastos com o desemprego em queda

Fonte: DGO

É verdade que nem todos os desempregados recebem prestações de desemprego, mas esse efeito está compensado pelo facto de se estar a assumir uma despesa mais baixa por desempregado do que a que resultaria se fosse usado o valor médio da prestação.

Ora, multiplicando os 3.130 euros pelos 48.800 desempregados a menos que resultam da descida de um ponto da taxa percentual, verifica-se que por ano a poupança é de cerca de 150 milhões de euros.

Contribuições engordam 190 milhões de euros

Para estimar o impacto do lado da receita, o ECO está a assumir que os desempregados passam a empregados. E que vão descontar para a Segurança Social.

Como salário de referência, usou-se 805 euros brutos por mês: este é o valor que consta dos quadros de pessoal do Ministério do Trabalho para os novos trabalhadores por conta de outrem (inclui trabalhadores a full time e a part-time), referente a outubro de 2015, apurou o ECO. Ou seja, são os salários à entrada no mercado de trabalho, àquela data.

Contribuições em alta

Fonte: DGO

Multiplicando o valor bruto dos salários pelo total de contribuições a pagar à Segurança Social (34,75%, em que por norma 11% estão a cargo do trabalhador e 23,75% a cargo do empregador), e por 14 meses, atinge-se um ganho de receita na ordem dos 190 milhões de euros.

De lá para cá os salários poderão ter valorizado ligeiramente — o que subestima este número — mas também é verdade que a diminuição no número de desempregados poderá não corresponder, no final do ano, precisamente ao aumento do número de empregados — o que tem o efeito inverso.

Quanto valem 340 milhões de euros nos cofres públicos?

Tudo depende. Podem valer um défice 0,2 pontos percentuais mais baixo. Por exemplo, tudo o resto constante, o défice no final de 2017 seria de 1,3%, em vez dos 1,5% definidos como meta pelo Governo. Isto assumindo que a taxa de desemprego de 2017 será de 9,9% em vez de 10,9%, mas é provável que seja ainda mais baixa — o que a verificar-se implica uma folga ainda maior.

Também pode servir para colmatar desvios que se venham a verificar face ao que estava planeado. É certo que o Governo tem explicado que o défice orçamental do primeiro semestre em contas públicas não é representativo do movimento esperado para o conjunto do ano porque está a ser penalizado por um diferente perfil de reembolsos do IRS. Mas a UTAO já avisou que mesmo descontado este efeito, a receita fiscal está a crescer metade do ritmo previsto.

Mas a folga deste ano pode ainda servir para acomodar os desencontros das vontades das esquerdas quanto ao próximo Orçamento do Estado. O Bloco de Esquerda tem insistido que só com 600 milhões de euros se consegue baixar de forma significativa o IRS às famílias. Mas o Governo tem respondido que não tem mais de 200 milhões de euros para gastar. Se lhe somar estes 340 milhões de euros quase consegue fazer a vontade total à coordenadora do BE, Catarina Martins.

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Tecnologia

Snapchat volta a desiludir com menos utilizadores e receitas que o esperado

Era um trimestre determinante para o Snapchat, mas os números apresentados esta quinta-feira ficaram aquém das estimativas dos analistas. Sombra do Facebook pesa.

O Snapchat voltou a falhar as estimativas de crescimento no último trimestre, intensificando os receios dos investidores de que a agressiva concorrência do Facebook está a enfraquecer a rede social que entrou para a bolsa há poucos meses.

A rede social de mensagens instantâneas atingiu um total de 173 milhões de utilizadores ativos por dia no segundo trimestre, acima dos 166 milhões alcançados no trimestre anterior. Apesar da subida, o número ficou aquém do esperado pelos analistas sondados pela Bloomberg, que apontam para uma média diária de 175 milhões. Em consequência disso também as receitas desapontaram.

A Snap Inc, que detém o Snapchat, faturou 181,7 milhões de dólares, falhando as previsões de 185,8 milhões dos analistas. Em relação ao resultado líquido, foi negativo em 443,09 milhões de dólares.

“Era um trimestre determinante para a Snap”, referiu James Cakmak, analista da Monness, Crespi Hardt, citado pela Bloomberg. “O Snap tem um potencial tremendo se conseguir capitalizar a oportunidade de se transformar numa plataforma alternativa para os anunciantes” mas a empresa “está sob pressão em várias frentes”, acrescentou.

As ações do Snap subiram esta quinta-feira 1,55% para 13,77 dólares. Ainda assim, apresentam uma perda de 19% desde o IPO a 1 de março, quando valiam 17 dólares por unidade.

"Era um trimestre determinante para a Snap. O Snap tem um potencial tremendo se conseguir capitalizar a oportunidade de se transformar numa plataforma alternativa para os anunciantes mas a empresa está sob pressão em várias frentes.”

James Cakmak

Monness, Crespi Hardt

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Mercados

Medo dispara em Wall Street com tensão norte-coreana

S&P 500 registou a pior sessão em quase três meses. Medo dominou sentimento nas bolsas norte-americanas. Depois do "fogo e fúria", Donald Trump avisou que não foi demasiado duro com Pyongyang.

Com o S&P 500 a registar a primeira queda superior a 1% em quase três meses, o índice do medo em Wall Street registou esta quinta-feira o maior disparo desde meados do maio passado, em reflexo da situação de nervosismo dos investidores por causa da escalada das tensões entre Washington e Pyongyang.

A aversão ao risco nos mercados surge depois de a Coreia do Norte ter revelado que está a finalizar os planos para lançar quatro mísseis na ilha de Guam, onde os EUA têm interesses militares. Esta quinta-feira Donald Trump declarou publicamente que talvez não tenha sido demasiado duro quando ontem ameaçou os norte-coreanos com “fogo e fúria” caso o tom de Pyongyang se mantenham.

O índice de referência mundial, o S&P 500, perdeu 1,45% para 2.438,21 pontos. Também o industrial Dow Jones e o tecnológico Nasdaq cederam 0,93% e 2,13%, respetivamente. O índice VIX, que mede a volatilidade das cotações do S&P 500 em reflexo do nervosismo dos investidores, disparou 46% para o valor mais elevado desde abril.

Medo dispara em Wall Street

Fonte: Bloomberg

“Já estávamos à espera de uma pequena correção. E quando isso acontece, haverá sempre alguma coisa que acontece no mundo que deixa os investidores nervosos. Uma coisa que dá aos investidores uma desculpa mental para vender. O que está a acontecer com a Coreia do Norte é o suficiente para isso acontecer”, explicava o analista Matthew Peterson, da LPL Financial, à agência Reuters.

“Embora acredite que o mercado vá corrigir entre 5% a 7%, não acho que seja o início do bear market“, referiu ainda.

"Embora acredite que o mercado vá corrigir entre 5% a 7%, não acho que seja o início do bear market.”

Matthew Peterson

LPL Financial

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Política

SIRESP recusa acusações de incumprimento no contrato

  • ECO
  • 10 Agosto 2017

Administração da SIRESP SA, que gere a rede de comunicações de emergência, rejeita acusações de incumprimento contratual, mostrando que vai lutar contra "penalidades" impostas à empresa.

Depois de o Governo ter anunciado que vai pedir uma indemnização ao Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) devido às falhas no incêndio de Pedrógão Grande no final de junho, a administração da empresa que gere o sistema de comunicações de emergência do Estado rejeita acusações de incumprimento do contrato, mostrando que vai lutar contra as “penalidades” admitidas pela ministra da Administração Interna.

“A SIRESP SA tem cumprido escrupulosamente o contrato SIRESP”, declarou a administração num comunicado enviado ao Diário de Notícias [acesso livre], deixando o aviso que não vai aceitar “penalidades” contra a empresa em resultado do contrato assinado com o Estado.

Na mesma declaração, a administração da SIRESP SA admite que a rede de comunicações carece de melhoramentos, argumentando que a empresa “está comprometida na prossecução do objetivo de desenvolvimento e upgrade da rede”.

"A SIRESP SA tem cumprido escrupulosamente o contrato SIRESP.”

Administração da SIRESP SA

A reação surge depois de o Governo ter anunciado esta quarta-feira que vai pedir uma indemnização ao SIRESP por causa das falhas que alegadamente aconteceram no incêndio de Pedrógão Grande no final de junho.

Constança Urbano de Sousa, ministra da Administração Interna, vai tentar aplicar as “penalidades” que resultam do contrato, mas também da aplicação geral do direito no que toca à responsabilidade civil, uma possibilidade que foi estudada pela Linklaters e cujo parecer jurídico foi entregue a 30 de julho. O acionar dessas responsabilidades consta de um despacho assinado esta quarta-feira pela ministra da Administração Interna.

“O facto de ter existido uma causa de força maior, um incêndio, os termos do próprio contrato e de acordo com o parecer jurídico que tenho da Linklaters, e com o qual concordo, isso não isenta a operadora das suas responsabilidades de desempenho do sistema”, afirmou a ministra da Administração Interna numa conferência de imprensa. O despacho assinado esta quarta-feira é um passo em frente para que o SIRESP indemnize o Estado pelas alegadas falhas de comunicação registadas no incêndio.

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Finanças Públicas

Estado aceitou 2,1 milhões de euros em cheques que estavam carecas

  • Margarida Peixoto
  • 10 Agosto 2017

Os cheques carecas custaram ao Estado 2,1 milhões de euros no primeiro semestre do ano. O valor é uma gota de água comparando com o conjunto da economia.

Ainda se usam cheques? Pouco, mas o Estado aceitou o equivalente a 2,1 milhões de euros pagos em cheques… que estavam carecas. Este é o valor da má cobrança verificada nos primeiros seis meses de 2017, mostra a conta provisória do Estado, publicada esta quinta-feira em Diário da República.

A maior parte destes cheques sem cobertura destinava-se a pagar impostos: 1,3 milhões de euros para impostos diretos e cerca de 520 mil euros para indiretos. Somam-se quase 250 mil euros que deviam ter pagado taxas, multas e outras penalidades e cerca de 37 mil euros para fazer face a bens e serviços correntes que foram vendidos pelas entidades públicas. Estes valores dizem respeito apenas aos registados pelos serviços integrados do Estado.

Má cobrança no primeiro semestre

Fonte: DGO, Diário da República

Comparando com o ano passado, o custo dos cheques carecas nas cobranças dos Estado baixou ligeiramente: no primeiro semestre de 2016 foi de 2,4 milhões de euros.

Os cheques são cada vez menos utilizados, mas mesmo assim os bancos ainda registam milhares de cheques sem cobertura todos os meses. Segundo os dados do Banco de Portugal, nos primeiros seis meses deste ano foram entregues 48.600 cheques carecas, num total de 140,7 milhões de euros.

Face ao total de cheques utilizados estes números são muito pouco expressivos: os cheques sem provisão pesam cerca de 0,3% tanto no número total de cheques entregues, como nos valores globais envolvidos.

Cobrança coerciva do Estado nos 273,7 milhões

Nos primeiros seis meses do ano, os serviços integrados do Estado cobraram 273,7 milhões de euros em impostos diretos e indiretos de forma coerciva, mostram os dados da conta provisória. A este valor somam-se 99,4 milhões de euros de cobrança coerciva de taxas multas e outras penalidades e ainda 36 milhões em vendas de bens e serviços correntes.

Comparado com o primeiro semestre de 2016, a cobrança coerciva ficou um pouco abaixo. No que toca aos impostos, no ano passado a cobrança coerciva ia em 301 milhões de euros. Somavam-se 89,5 milhões de euros de taxas, multas e outras penalidades, e ainda 27 milhões em vendas de bens e serviços correntes. O total de 2016 no primeiro semestre era de 417,5 milhões de euros, enquanto este ano vai em 409,1 milhões.

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Impostos

Quanto pode poupar no seu imóvel com a tributação conjunta? Muito, segundo a Deloitte

  • Lusa
  • 10 Agosto 2017

A Deloitte fez as contas e revela que, no caso de um imóvel de 750 mil euros, a poupança permitida pela tributação conjunta é de mais de mil euros.

Um casal que seja proprietário de um imóvel de valor patrimonial tributário (VPT) de 750 mil euros pouparia mais de mil euros se tivesse optado pela tributação conjunta para efeitos de adicional ao IMI (AIMI), segundo as simulações da Deloitte.

A consultora Deloitte simulou alguns cenários para perceber qual a diferença entre a opção pela tributação conjunta ou pela tributação separada no que se refere ao pagamento do AIMI e conclui que em todos os casos a tributação conjunta é mais vantajosa, uma vez que o limite de isenção é de 1,2 milhões de euros para casados e unidos de facto, metade do valor permitido para solteiros.

Por exemplo, um casal que detenha um imóvel cujo valor tributário seja de 750 mil euros não pagará qualquer montante de AIMI se tiver optado pela tributação conjunta. Mas, se não tiver exercido esta opção no prazo legal definido (que terminou a 31 de maio), pagará a título de AIMI 1.050 euros.

O fiscalista da Deloitte Ricardo Reis explicou à Lusa que isto acontece porque “quem não optou pela tributação conjunta fica na tributação separada e, assim, passa a ser relevante em nome de quem é que está o imóvel”, na medida em que, no regime da tributação separada, é considerado apenas o primeiro titular que consta da caderneta predial e aplica-se o limite de isenção inferior, de 600 mil euros.

Outro exemplo apresentado nas simulações enviadas à Lusa é o caso de um casal que seja proprietário de imóveis de valor patrimonial tributário global de 1,205 milhões de euros, caso em que pagará 350 euros a título de AIMI na tributação separada e 35 euros no regime da tributação conjunta, uma poupança de 315 euros. Já um agregado que detenha imóveis avaliados pelo fisco em 2,2 milhões de euros receberá uma nota de liquidação de AIMI no valor de 14.800 euros se for tributado pelo regime de separação ou de 7.600 euros se tiver exercido a opção pela tributação conjunta, ou seja, pagará menos 7.200 euros neste último regime.

Vários contribuintes estão a ser surpreendidos com notas de pagamento deste imposto adicional porque, por defeito, o Fisco aplica o regime da tributação separada na cobrança, que é mais penalizadora, e só os proprietários que tenham pedido para serem tributados em conjunto é que beneficiam do limite de isenção mais elevado, de 1,2 milhões de euros. Ricardo Reis explicou que o problema é que “muitas pessoas não fizeram nada e, ao não fazer nada, os bens comuns passaram a ser afetos a 100% ao nome que está na caderneta do registo predial”.

Relativamente a 2016, o primeiro ano de vigência do adicional ao IMI, foram emitidas 211.690 notas para pagamento do imposto, sendo que 56.412 são de pessoas coletivas e 15.873 de singulares, segundo dados do Ministério das Finanças.

O Orçamento do Estado para 2016 previa que este novo imposto incidisse sobre a globalidade VPT dos imóveis de cada proprietário quando este fosse superior a 600 mil euros para solteiros e superior a 1,2 milhões de euros no caso dos casados ou unidos de facto. Estes proprietários tiveram os meses de abril e maio para submeter no Portal das Finanças uma declaração a indicar a opção pela tributação conjunta, ficando, caso contrário, automaticamente no regime da tributação separada, que se revela mais onerosa para estes sujeitos passivos.

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Atualidade

Trânsito na A23 cortado por causa dos incêndios

  • ECO e Lusa
  • 10 Agosto 2017

Quatro dos 169 incêndios florestais iniciados hoje estão por dominar. Ao todo estão mobilizados 1.439 operacionais, 435 veículos e 20 meios aéreos, diz a Proteção Civil.

A Proteção Civil registou esta quinta-feira o início de um total de 169 ocorrências de incêndios florestais, estando quatro por dominar, anunciou Patrícia Gaspar, adjunta nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).

Em declarações transmitidas pela SIC Notícias, Patrícia Gaspar destacou os incêndios de Santarém, “que concentra já 663 operacionais e 8 meios aéreos”, Rio Covo (distrito de Aveiro), Grândola e Montemor-o-Velho. Ao todo estão mobilizados 1.439 operaionais, 435 veículos e 20 meios aéreos. A força das chamas obrigou ao corte das Autoestradas no Norte (A1) e Coimbra-Figueira da Foz (A14), nos dois sentidos, entre Coimbra Norte e Mealhada e Coimbra Norte e o nó de Arazede, de acesso à estrada nacional 335, respetivamente. Mas também a Autoestrada da Beira Interior (A23) em ambos os sentidos na zona de Abrantes, no distrito de Santarém, devido ao incêndio que lavra desde quarta-feira naquele local, disse o comandante da GNR de Abrantes.

Segundo fonte da GNR, a circulação no lanço da A1 entre o nó de acesso a Coimbra e ao IP (Itinerário Principal) 3 e a Mealhada, foi interrompida pelas 13h15 de quinta-feira, devido ao incêndio florestal que deflagrou, pelas 12h30, na zona de Barcouço, perto do limites dos concelhos de Coimbra e da Mealhada (distrito de Aveiro). Sendo que a circulação foi restabelecida pelas 22h10.

Também em resultado do fogo, a autoestrada que liga Coimbra à Figueira da Foz, está interrompida, nos dois sentidos, entre Coimbra Norte e o nó de Arazede (no concelho de Montemor-o-Velho), desde as 18h15, disse à agência Lusa, fonte da GNR na Mealhada. Nesta autoestrada o trânsito voltou a fluir a partir das 23h00.

E segundo o capitão Flambó, a A23 foi cortada pelas 19h40 por questões de segurança, na sequência do incêndio que deflagrou quarta-feira pelas 18h14 e está a ser combatido por 660 operacionais, apoiados por 207 veículos e dez meios aéreos.

No briefing, agora diário, sobre a situação dos fogos, Patrícia Gaspar disse: “Temos até ao final do dia de amanhã todo o país em estado de alerta especial nível laranja“, afirmou ainda. A adjunta da ANPC avisa que se espera, até domingo, “um cenário todo ele muito semelhante” ao de hoje, estando previsto aumento da temperatura e vento moderado a forte em algumas regiões, sobretudo nas terras altas.

“Temos um quadrante de Leste, ou seja temos vento que vem do interior da Europa, que vem de Espanha que traz mais temperatura, que traz um ar mais seco e sobretudo que não vai permitir a habitual recuperação da humidade relativa no período noturno”, afirmou ainda, apontando para um cenário “complexo que propicia o desenvolvimento de incêndios florestais de maiores dimensões”. Apelou assim à adaptação de comportamentos a espaços florestais.

Quatro aldeias evacuadas em Abrantes

Já antes, a presidente da Câmara Municipal de Abrantes tinha afirmado que quatro aldeias tinham sido evacuadas devido a um incêndio que já lavrava há cerca de 24 horas naquele concelho do distrito de Santarém, tendo as chamas consumido uma casa de primeira habitação. Maria do Céu Albuquerque adiantou ainda que o incêndio em Abrantes já se encontra dentro da cidade.

“O incêndio já está dentro da cidade e todos os meios estão a ser canalizados para esse local”, declarou Maria do Céu Albuquerque na última atualização relativa aos incêndios naquela zona, explicando que as chamas chegaram há pouco ao parque da zona industrial, o que também causa “grandes preocupações”.

Antes, Maria do Céu Albuquerque tinha dito que o incêndio “está longe de estar controlado”, tendo informado que foram evacuadas, “por precaução”, as aldeias de Medroa, Braçal, Amoreira, Pucariça, nas freguesias de Aldeia do Mato e Souto, Rio de Moinhos.

“As pessoas [destas aldeias] estão a ser dirigidas para o Regimento de Apoio Militar de Emergência” (RAME), no Quartel Militar de Abrantes, acrescentou, tendo referido ainda que as chamas já haviam alastrado às localidades de Paul, Sentieiras e Alto da Chainça, na União de Freguesias de Abrantes, e à localidade de Pucariça, na freguesia de Rio de Moinhos.

Também as populações de Aldeia do Mato e de Carreira do Mato “estão ameaçadas”, indicou a autarca, tendo referido que o vento “mudou de direção” e está “a propagar o incêndio até à freguesia de Martinchel”, ainda em Abrantes e na fronteira com o concelho de Constância.

Foi na Aldeia do Mato que as chamas consumiram uma casa de primeira habitação, tendo ficado desalojadas cinco pessoas, que se encontravam na praia fluvial. O incêndio deflagrou às 18:14 de quarta-feira na União de Freguesias de Aldeia do Mato e Souto, no concelho de Abrantes. .

Fogo em Grândola obriga ao corte da linha ferroviária do sul

Um incêndio com duas frentes ativas no concelho de Grândola, Setúbal, obrigou ao corte às 16h38 da linha ferroviária do sul, entre Lousal e Canal Caveira, disse à agência Lusa Patrícia Gaspar, da Proteção Civil.

De acordo com a adjunta nacional de operações Proteção Civil, a linha ferroviária, que liga Lisboa ao Algarve, foi cortada às 16h38, em ambos os sentidos, nas zonas entre Lousal e Canal Caveira, ambas no concelho de Grândola, e assim continua às 18h30.

Patrícia Gaspar acrescentou tratar-se de um incêndio com duas frentes ativas, com muitas projeções, algumas de um quilómetro: “uma das frentes segue em direção à Serra de Grândola e outra na direção sul do concelho”, explicou a adjunta nacional de operações da ANPC, ressalvando que para já não há habitações em risco.

O incêndio, que deflagrou na freguesia de Azinheira dos Barros e São Mamede do Sádão, numa zona de mato, está a ser combatido por 180 operacionais, apoiados por 57 veículos e dois meios aéreos.

(notícia atualizada às 23h58)

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