Ano: 2017

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou este sábado que é essencial continuar com o esforço que tem vindo a ser feito a nível económico, porque a economia é como uma bicicleta e é “necessário continuar a pedalar” para que não pare.

“Uma boa economia é uma economia que não vive artificialmente, que vive assente no que é essencial: confiança, investimento, criação de riqueza, criação de emprego, exportação, aumento da nossa atividade económica”, sublinhou o líder do Executivo socialista, que falava durante a cerimónia de lançamento da primeira pedra do Parque Municipal de Góis, no distrito de Coimbra.

Uma boa economia é uma economia que não vive artificialmente, que vive assente no que é essencial: confiança, investimento, criação de riqueza, criação de emprego, exportação, aumento da nossa atividade económica.

Para que a economia continue a crescer, “é essencial”, no entender de António Costa, continuar com o esforço que tem vindo a ser feito.

“Se pararmos, é como quando deixamos de pedalar uma bicicleta: a bicicleta primeiro para e, se não nos equilibrarmos, caímos. É necessário continuar a pedalar para que a bicicleta continue a andar”, realçou, retomando uma metáfora que já tinha usado em março, no encerramento da sessão de lançamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), que decorreu no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, em Évora. Ou ainda em abril, na assinatura do PTE-D 2030 – Pacto Territorial para o Emprego e Desenvolvimento da Marinha Grande e no início de maio, na cerimónia de lançamento da primeira pedra do intercetor do Rio Tinto.

Ainda fazendo recurso da analogia, o primeiro-ministro sublinhou que há “muito para pedalar”.

“É necessário que os bons resultados que temos tido cheguem a todo o território e que cheguem sobretudo a todas e a todos os portugueses”, defendeu, notando que ainda há “muitos portugueses que ainda estão no desemprego” e muitos que, tendo partido do país, “ainda têm vontade de regressar”.

É necessário que os bons resultados que temos tido cheguem a todo o território e que cheguem sobretudo a todas e a todos os portugueses.

“É a todos esses que temos de ser capazes de responder e fazer chegar os resultados do trabalho que temos vindo a desenvolver”, afirmou.

Durante o seu discurso, António Costa destacou também o papel dos municípios no desenvolvimento do país, voltando a frisar que o processo de descentralização “é a pedra angular da reforma do Estado“.

“Dar aos municípios mais competências e mais recursos para, em conjunto, se gerir melhor o país é melhorar a qualidade e a eficiência da Administração Pública”, referiu.

Promoção turística sub-regional passa para entidades intermunicipais

Aliás, segundo um projeto de decreto-lei do Governo, a promoção turística sub-regional vai ser assumida pelas entidades intermunicipais, no âmbito da descentralização de competências, mas não terá impacto na aplicação dos fundos europeus do Portugal 2020.

As entidades intermunicipais passam a deter a “competência para o desenvolvimento da promoção turística interna sub-regional, em articulação com as entidades regionais de turismo”, explica o projeto de decreto-lei setorial, a que a Lusa teve acesso.

A participação na definição do plano regional de turismo a nível sub-regional, “cuja iniciativa e responsabilidade de execução é competência das entidades regionais”, e a promoção nacional “dos produtos e recursos turísticos sub-regionais, tendo como enquadramento a estratégia turística regional, designadamente em eventos de promoção turística” estão entre os poderes conferidos às entidades intermunicipais.

Outras atribuições são a apresentação de “candidaturas a programas de financiamento nacionais e europeus”, a gestão de “programas com financiamento nacional e ou europeu” e a definição dos “eventos considerados âncora para a sub-região e participar na sua organização”.

“O regime previsto no presente decreto-lei não prejudica a vigência do modelo de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, nomeadamente o acordo de parceria Portugal 2020”, ressalva o documento, em relação às verbas comunitárias no período de 2014-2020.

O exercício das novas competências pelas entidades intermunicipais “depende de prévio acordo de todos os municípios que as integram”, mediante deliberação da respetiva assembleia municipal.

A articulação com as entidades regionais de turismo “é exercida em linha com a Estratégia Nacional para o Turismo e com os planos regionais de turismo”, de forma “a obter-se uma atuação integrada e eficiente das ações projetadas”, e os planos regionais, na vertente sub-regional, estão sujeitos a parecer prévio, não vinculativo, das entidades intermunicipais.

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), num documento de trabalho, discordou que a promoção dos produtos sub-regionais tenha por enquadramento as orientações do ‘marketing’ regional, porque “há especificidades ao nível dos produtos e dos recursos turísticos que justificam a aposta em conceitos próprios”, sem limitações regionais.