Fisco castiga funcionários que viram rendimentos de Sócrates e Pinho

  • ECO
  • 2 Maio 2017

O fisco abriu 50 inquéritos a funcionários nos últimos três anos a funcionários que consultaram registos fiscais de várias figuras públicas.

A Autoridade Tributária e Aduaneira instaurou 50 processos disciplinares a funcionários que consultaram os registos fiscais de várias entidades públicas, entre as quais o antigo ministro da Economia Manuel Pinho e o ex primeiro-ministro José Sócrates. De acordo com o Público (acesso condicionado), que teve acesso a alguns dos processos disciplinares e aos relatórios internos do fisco relativos aos últimos três anos, neste lote estão ainda incluídas averigações por acessos a dados de Pedro Passos Coelho e Cavaco Silva.

Em relação à maioria desses 50 processos, a Direção de Serviços de Consultoria Jurídica e Contencioso da AT propôs a aplicação de penas de repreensão escrita, suspensas por seis meses ou um ano, mesmo nas situações em que a própria administração fiscal conclui que as informações consultadas não foram divulgadas, nem quebra de sigilo fiscal. Dos 50 inquéritos, 45 deram lugar a repreensões e cinco foram arquivados, avança o jornal diário.

Na origem de quase todos os inquéritos não terão estado alertas gerados pela controversa lista VIP, sistema de alerta que esteve em funcionamento na AT de 29 de setembro de 2014 a 10 de Março de 2015, mas auditorias desencadeadas por causa de investigações jornalísticas. Ou seja, de notícias que saíam nos jornais, em que o fisco abria inquéritos para apurar se os trabalhadores tinham violado o sigilo fiscal e as normas de conduta interna.

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ANA propõe voos noturnos para Lisboa

  • ECO
  • 2 Maio 2017

O aumento do número de voos nocturnos é a solução proposta pela ANA para fazer face aos constrangimentos do aeroporto Humberto Delgado. Governo rejeita para já a solução.

A ANA-Aeroportos de Portgual colocou em cima da mesa a possibilidade de realizar voos noturnos em Lisboa para fazer face aos constrangimentos da Portela tendo em conta que o aeroporto do Montijo só entrará em funcionamento em 2021. O Negócios avança na edição desta terça-feira que este cenário é para já rejeitado pelo Governo.

As regras do ruído limitam o tráfego no aeroporto de Lisboa entre a meia -noite e as seis da manhã pelo que a proposta da ANA necessitava de uma alteração à portaria do ruído de modo a permitir aumentar o número de movimentos aéreos na primeira e na última hora do período que está coberto pelas restrições. Segundo a atual portaria o número de movimentos permitidos neste período não pode exceder os 91 por semana.

O Negócios que cita fontes da ANA, refere que não existem, atualmente, slots noturnos disponíveis. Para a concessionária um reforço do número de movimentos aéreos entre a meia-noite e a uma da manhã e entre as cinco da manhã e as seis da manhã facilitaria um maior número de ligações intercontinentais com a capital.

Ainda segundo a ANA no aeroporto de Lisboa estão atribuídas 86,2% dos 151.466 slots possíveis e há neste momento uma lista de espera com 9.281 pedidos de companhias aéreas.

A sugestão da ANA para alterar a legislação obrigaria a contactos com Bruxelas, tendo ainda que ser ouvidas as autarquias de Lisboa e Loures.

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Galp Energia produz mais mas lucra menos

A petrolífera liderada por Carlos Gomes da Silva terminou o primeiro trimestre com resultados líquidos de 99 milhões de euros.

A Galp Energia revelou uma quebra nos resultados líquidos dos primeiros três meses. Apesar do crescimento da produção de petróleo, os lucros ficaram ligeiramente abaixo da fasquia dos 100 milhões de euros com a empresa liderada por Carlos Gomes da Silva a ser penalizada pelos maiores impostos no Brasil.

“O resultado líquido RCA [que excluem os eventos não recorrentes e o efeito stock] atingiu os 99 milhões de euros, enquanto o resultado líquido IFRS se situou em 134 milhões”, refere a empresa em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliário (CMVM). Este valor representa uma quebra de 13% face ao mesmo período do ano passado quando os lucros tinham ascendido a 114 milhões (numa base RCA).

 

Apesar do lucro superior com base nas normas contabilísticas internacionais, este poderia ter sido ainda superior não fosse a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE). “A CESE em Portugal impactou negativamente os resultados em IFRS em cerca de 25 milhões, dos quais 16 milhões relativos à CESE I, cujo impacto anual é contabilizado na sua totalidade no primeiro trimestre”, diz a Galp.

“A contabilização efetuada em relação à CESE decorre da estrita aplicação dos normativos contabilísticos, entendendo a Galp, com base na opinião dos mais reputados jurisconsultos nacionais, que as disposições legislativas respeitantes à CESE são violadoras da lei, não sendo os montantes em causa exigíveis”, remata a cotada.

Enquanto os lucros caíram, o EBITDA RCA da Galp Energia aumentou 43% no período para os 419 milhões, na sequência da maior contribuição dos negócios de Exploração & Produção e Research & Development. A Exploração & Produção revelou um forte crescimento em resultado do aumento registado na produção de petróleo, o quem também levou a um aumento dos impostos pagos no Brasil.

“No primeiro trimestre de 2017, a produção média working interest de petróleo e gás natural foi de 88 barris equivalentes de petróleo, um aumento de 56% face ao período homólogo que se explica pelo crescimento de produção no Brasil. Do total, 87% correspondeu a produção de petróleo”, refere a empresa liderada por Carlos Gomes da Silva.

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Grécia chega a acordo preliminar com credores

  • Lusa
  • 2 Maio 2017

As negociações com a Comissão Europeia, União Europeia e FMI foram concluídas. Está aberto o caminho para as discussões sobre a redução da dívida da Grécia.

A Grécia chegou a um acordo preliminar com os credores, o qual deverá abrir caminho para discussões sobre a redução da dívida, anunciou hoje o ministro das Finanças grego.

“As negociações foram concluídas”, disse, aos jornalistas, Euclide Tsakalotos, de acordo com a agência noticiosa grega ANA.

As discussões entre a Grécia e os credores – Comissão Europeia, União Europeia e Fundo Monetário Internacional (FMI) – tinham sido retomadas a 29 de abril.

Após as discussões durante a noite, Tsakalotos disse que um “acordo técnico preliminar” tinha sido alcançado, que deverá ser aprovado numa reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, prevista para 22 de maio.

O ministro grego disse “estar certo” que o acordo vai permitir à Grécia obter um compromisso dos credores sobre medidas para permitir o alívio da dívida, o que considerou vital para relançar a economia debilitada do país.

Um acordo é necessário para desbloquear uma nova tranche de crédito que a Grécia precisa para pagar sete mil milhões de euros da dívida em julho.

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5 coisas que precisa de saber antes de abrirem os mercados

A Apple vai apresentar resultados trimestrais esta terça-feira. A Reserva Federal arranca uma reunião de dois dias sobre a política monetária. Há ainda dados sobre o desemprego na Zona Euro.

Esta terça-feira, a Reserva Federal arranca uma reunião de dois dias sobre a política monetária nos Estados Unidos. O Eurostat divulga também a taxa de desemprego na Zona Euro no mês de março. Wolfgang Schäuble fala em Berlim num evento relacionado com o G20 e a Apple divulga resultados trimestrais.

Como evolui a empregabilidade na Zona Euro?

O Eurostat divulga esta terça-feira a taxa de desemprego na Zona Euro relativa ao mês de março. É um dado relevante para medir o pulso à solidez da economia europeia. Em fevereiro, o valor fixou-se nos 9,5%. Para março, as estimativas apontam para um ligeiro declínio, esperando-se que a taxa se cifre nos 9,4%. A tendência de melhoria da empregabilidade regista-se praticamente desde 2014.

Fed inicia reunião de dois dias

A Reserva Federal arranca esta terça-feira uma reunião de dois dias onde discutirá a política monetária no país. Embora não se esperem grandes alterações no curto prazo, os investidores estarão atentos face às perspetivas de que ainda restem dois aumentos dos juros a realizar este ano. Há duas semanas, Jerome Powell, governador e membro do comité da Fed, disse ainda estar favorável à realização de uma média de “três aumentos dos juros para este ano”. “Já fizemos um”, recordou. A reunião ganha relevância face às recentes medidas económicas propostas pelo presidente Donald Trump, como um corte significativo nos impostos sobre os rendimentos das empresas.

O que vai dizer Schäuble em Berlim?

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, vai dar o tiro de partida no fórum B20 Summit, uma iniciativa de dois dias ligada à presidência da Alemanha no G20. É conhecido pelas declarações polémicas e tem vindo a defender que o Banco Central Europeu deve seguir as passadas da Reserva Federal norte-americana, assim como outras mudanças ligadas à estrutura da Europa. Também participam na conferência o presidente executivo do Deutsche Bank, John Cryan, e o comissário europeu para o Orçamento e Recursos Humanos, Günther Oettinger.

Petróleo sobe, ou desce?

Com os preços do barril de petróleo próximos da linha de água, os investidores estarão atentos ao relatório semanal das reservas de crude que será, esta terça-feira, divulgado pelo Instituto Americano do Petróleo. A regra é a de sempre: reservas em baixa poderão inflacionar o valor da matéria-prima. Reservas em alta farão o preço cair… outra vez. O valor é, no entanto, uma estimativa.

Quantos iPhones vendeu a Apple?

Avaliada em 754 mil milhões de dólares, a Apple está entre as marcas que vão prestar contas aos investidores esta terça-feira, relativas ao segundo trimestre do ano fiscal, que terminou em março. Os analistas estimam lucros na ordem dos 10,68 mil milhões de dólares e receitas perto dos 53,07 mil milhões de dólares. Será também um dia para saber como evoluíram as vendas do iPhone, o principal produto da marca, nos primeiros três meses deste ano. Outras empresas a prestarem contas neste dia: a farmacêutica Pfizer e a Mastercard.

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Novo Banco: Negócio voluntário com obrigacionistas pode passar a obrigatório. Liquidação não é opção

A troca voluntária de dívida, exigida para concluir a venda do Novo Banco, vai implicar perdas para os obrigacionistas. E se não houver voluntários? A oferta vai passar a 'bail in' obrigatório.

O processo de venda do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star ainda está dependente de uma operação para ficar concluído: uma troca de dívida sénior que permita ao banco de transição poupar 500 milhões de euros nos rácios de capital. Os obrigacionistas seniores serão convidados a trocar ‘voluntariamente’ estes títulos por outros, numa operação cujos contornos ainda estão por conhecer. E o que sucede se não aceitarem? Haverá um plano b, claro, um ‘bail in’ forçado e obrigatório que corresponderá, na prática, a uma nova resolução, desta vez do Novo Banco, apurou o ECO junto de fontes que conhecem o processo. Certo é que a liquidação do banco que resultou do Banco Espírito Santo (BES) não será, nunca, opção.

Depois de quase três anos à venda, o Novo Banco prepara-se para passar para as mãos do fundo Lone Star. Mas para que esta venda seja concluída, é necessário que os obrigacionistas seniores do Novo Banco aceitem a proposta que será apresentada pelo Governo. Há três critérios que serão tidos em conta: maturidade, remuneração e liquidez. Essa conversão incidirá sobre as obrigações seniores, podendo o capital necessário para o banco ser obtido, por exemplo, através da troca de títulos de muito longo prazo, com taxas elevadas, por outros de menor maturidade, com juros mais baixos. No meio desta operação, haverá perdas para os investidores.

O Executivo tem insistido: esta troca é voluntária. Mas o ECO sabe que se os obrigacionistas não aceitarem a proposta — que é da responsabilidade da administração do Novo Banco — serão chamados, à mesma, a contribuir com os 500 milhões necessários para concluir este processo de venda do banco de transição.

Segundo fontes próximas do processo, caso os detentores destes títulos rejeitem a proposta voluntária, a segunda “proposta” será obrigatória. Não se sabe ainda se vai ser apresentada uma proposta linha a linha — foram cerca de 40 as linhas de dívida que foram bloqueadas de negociação — ou em conjunto. Nem se sabe se será votada em assembleia-geral de obrigacionistas ou através do chamado scheme of arrangement -, a hipótese mais provável.

O que é certo é que qualquer entrave à troca voluntária que permita ao banco obter 500 milhões de euros que servirão de almofada adicional para os rácios da instituição levará a troca a deixar de ser opcional. Esta novidade fará com que, segundo fonte próxima das negociações, fique completamente afastado o pior dos cenários. Assim, não haverá uma liquidação do banco liderado por António Ramalho.

Troca de dívida não é uma exigência de Bruxelas

Esta troca de dívida não resulta de uma proposta do Lone Star. Foi a alternativa encontrada pelo Banco de Portugal para que fosse possível deixar cair a contragarantia que o fundo norte-americano exigia ao Estado português. Também não foi uma exigência de Bruxelas, mas fontes próximas do processo revelam ao ECO que as autoridades europeias veem esta saída com bons olhos por apoiarem o chamado burden sharing. Ou seja, a partilha de riscos… e perdas, mas será feita de forma a proteger os pequenos investidores de retalho.

Para salvaguardar os aforradores particulares — estes detêm 43% dos 3,2 mil milhões de euros em dívida –, o ECO sabe que serão apresentadas propostas distintas entre os particulares e os fundos. Apesar de terem características adaptadas a cada grupo, o Governo não quer que a solução seja discriminatória. Por isso, os institucionais poderão escolher a proposta apresentada aos clientes de retalho.

Mas estas propostas vão ser apresentadas sob a ameaça dos grandes investidores, que já arrancaram com um processo para travar a venda do banco. Este grupo, liderado pela BlackRock, representa dois terços do total de 2,2 mil milhões de euros investidos em divida que foi transferida do Novo Banco para a esfera de ativos do BES. Ao todo, estes investidores terão perdido 1,5 mil milhões de euros quando o Banco de Portugal decidiu transferir estes títulos de dívida sénior para a massa insolvente do BES.

Uma posição relevante a conhecer é a da Pimco. Perdeu dinheiro em dezembro de 2015, mas continua a ter obrigações seniores em carteira, num total superior a 500 milhões de euros, segundo diversas fontes. A posição da Pimco será determinante para o sucesso da operação voluntária que agora está em cima da mesa. Sozinha, dificilmente poderá bloquear a operação, mas os fundos de menor dimensão estão na expectativa em relação à decisão da Pimco. E acabarão por seguir a sua decisão.

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Fabricante do iPhone empurra Nasdaq para valor recorde

  • ECO
  • 1 Maio 2017

Wall Street encerrou com uma tendência mista. O Nasdaq anda de recorde em recorde, mas o Dow Jones perdeu valor.

Os mercados norte-americanos, ao contrário das principais bolsas europeias, não pararam no 1.º de Maio e o Nasdaq atingiu até um novo máximo histórico.

O índice tecnológico fechou a subir 0,73% para os 6.091,60 pontos, impulsionado sobretudo pelas ações da Apple que deram um salto superior a 2%, com os investidores a anteciparem que a empresa que produz os iPhone venha a apresentar bons resultados.

A gigante Microsoft também ajudou à festa tecnológica, com os títulos da empresa a encerrarem com uma valorização de 1,39%.

A queda da Boeing (-1,32%) e os dados sobre a desaceleração do crescimento da economia norte-americana no arranque do ano pressionaram o Dow Jones que caiu 0,13% para 20.913,46 pontos.

Já o mais abrangente S&P 500 valorizou 0,17% até aos 2.388,33 pontos.

Ao longo desta semana, os investidores vão estar particularmente atentos à reunião da Reserva Federal norte-americana que começa esta terça-feira e termina no dia seguinte.

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CGTP anuncia manifestações a 3 de junho em Lisboa e Porto

  • Lusa
  • 1 Maio 2017

Inter convocou “duas grandes manifestações”, inseridas no Dia Nacional de Luta, com o lema “Unidos pela valorização do trabalho e dos trabalhadores”.

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) vai realizar duas manifestações a 3 de junho em Lisboa e no Porto, anunciou hoje o secretário-geral da Intersindical, num discurso de 1.º Maio cheio de recados ao Governo.

Perante milhares de pessoas concentradas na Alameda Afonso Henriques, em Lisboa, Arménio Carlos anunciou que a CGTP-IN convocou “duas grandes manifestações”, inseridas no Dia Nacional de Luta, com o lema “Unidos pela valorização do trabalho e dos trabalhadores”.

“Um dia de luta nacional de conferência que convoca todas as mulheres e homens trabalhadores (…) que lutam pela efetivação da mudança de política e que irão, a uma só voz, transmitir ao Governo que este é o momento de avançar, porque é a partir do que se faz no presente que se constrói o futuro”, disse Arménio Carlos.

As referências e os recados ao Governo foram, aliás, uma constante no discurso do secretário-geral da CGTP, que defendeu que foi também graças à luta da plataforma sindical que foi possível “travar a política de destruição de direitos laborais e sociais”.

“Valorizamos o que foi feito. Mas a vida continua, o tempo passa, os problemas estruturais mantêm-se, as respostas tardam e é preciso atender às legítimas expectativas de todos os que lutaram pela mudança. Este é o tempo de mudar e de fazer mais e melhor”, defendeu.

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Trump não descarta encontro com líder da Coreia da Norte nas “circunstâncias certas”

  • ECO
  • 1 Maio 2017

Têm de estar reunidas as "circunstâncias certas", mas o presidente dos EUA não rejeita um encontro com Kim Jong Un.

Nas circunstâncias certas, Donald Trump poderia encontrar-se com o líder da Coreia da Norte, apesar da tensão crescente em torno dos testes de armas nucleares.

“Se fosse apropriado encontrar-me com ele, fá-lo-ia certamente, teria muita honra”, afirmou o presidente dos Estados Unidos em entrevista à Bloomberg. Isto se estivessem reunidas as “condições certas”, reforçou Donald Trump.

Ainda na semana passada, o presidente dos EUA afirmou que “adorava” resolver a questão dos testes de armas nucleares na Coreia do Norte “diplomaticamente”, mas frisou depois que isso “é difícil”. E por isso levantou a hipótese de haver “um grande, grande conflito com a Coreia do Norte”.

Ainda assim, John McCain, ex-candidato presidencial que tem vindo a criticar o presidente, assegurou que a administração Trump está “a explorar todas as opções e a última opção — e a menos desejável — é o conflito armado”.

A Coreia do Norte tornou-se o mais urgente em termos de ameaça à segurança nacional nos primeiros 100 dias de presidência Trump, nota a Bloomberg.

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UGT admite cenário de greve se Governo não aumentar salário mínimo

  • Lusa
  • 1 Maio 2017

Central sindical exige uma subida para 580 euros em 2018 e para 600 euros em 2019, tal como prevê o programa do Governo.

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, afirmou hoje em Viana do Castelo que o cenário de uma greve não está afastado, caso o Governo não cumpra o que prometeu relativamente ao aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN).

“Nós não aceitamos que só haja aumentos salariais em 2020. Dez anos sem aumentos salariais é uma barbaridade e, acima de tudo, uma grande injustiça, que leva os trabalhadores da administração pública à indignação. E se tiverem que ir para a greve, nós acompanharemos e estaremos lá”, afirmou Carlos Silva, perante cerca de dois mil trabalhadores.

O líder da UGT, que discursava no centro cultural da cidade, durante as comemorações nacionais do 1º de Maio, afirmou que em 2019 o SMN terá de atingir os 600 euros.

“Esperamos que o Governo cumpra o seu compromisso, porque está escrito no seu programa. Em 2019, queremos os 600 euros. E no ano que vem não fazemos por menos, queremos os 580 euros, que é aquilo que está no programa do Governo. A política tem de ser cumprida com verdade e esperamos que o Governo a cumpra e a aplique”, reforçou.

Carlos Silva apelou ainda ao Governo para que, até final do mandato, em 2019, proceda “à integração total dos trabalhadores precários nos quadros do Estado”.

“Senhor primeiro-ministro, abra as portas ao diálogo social. Não permita que se continuem a castigar os trabalhadores da administração pública. Ficamos satisfeitos pelo facto de o Governo assumir o compromisso de integrar já, ou nos próximos meses, 50 mil trabalhadores precários, mas até ao final do seu mandato, que terminará em 2019, tem de assumir outro compromisso com o país. É o de resolver o problema da integração total dos precários no Estado”, reforçou.

“Basta uma palavra do senhor primeiro-ministro, basta uma palavra do Governo, para o movimento sindical, não digo que se contente, mas (…) se mantenha a aguardar com expectativa as decisões do Governo. Não são decisões do Governo para daqui a dois anos, são decisões para ontem, hoje e amanhã, mas um amanhã imediato”, adiantou.

Sobre a sustentabilidade da Segurança Social, o secretário-geral da UGT disse “não querer trabalhadores a trabalhar até à morte”.

“Venha lá o argumento que vier, para nós, 40 anos de carreira contributiva e 60 anos de idade é mais do que tempo de os homens e mulheres deste país terem direito a uma reforma condigna sem qualquer penalização”, defendeu.

Apelou também ao Governo “para não se esquecer de repor a progressividade nos escalões do IRS, afirmando que a carga fiscal é de loucos”.

“Os trabalhadores precisam de respirar. Precisam de alívios e o alívio não é na casa de banho é também na sua carteira. Precisam de aliviar os seus rendimentos. Têm uma carga de impostos exagerada. Senhor ministro das Finanças, para 2018, o Orçamento de Estado tem de prever a reintrodução de mais escalões no IRS para haver mais justiça fiscal, mais equidade e mais igualdade no nosso país”, acrescentou.

Carlos Silva “aplaudiu” a decisão do Governo de decretar tolerância de ponto para a função pública do dia da chegada do papa Francisco a Portugal, a 12 de maio.

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Acordo garante financiamento dos EUA. Muro de Trump de fora

  • ECO
  • 1 Maio 2017

Em causa estão 1,1 biliões de dólares, que não poderão ser usados em muitas das medidas preconizadas por Donald Trump: é o caso do muro entre o México e os EUA.

Os líderes do Congresso norte-americano já chegaram a um acordo, garantindo assim o financiamento do Estado federal até final de setembro. Em causa está um pacote de 1,1 biliões de dólares que, de acordo com a Bloomberg, vai ao encontro de muitas prioridades dos Democratas mas rejeita a maior parte dos objetivos do presidente Trump.

É o caso do muro a separar os Estados Unidos do México, cujo financiamento foi rejeitado. Trump contará com 1,5 mil milhões de dólares para a segurança de fronteiras, mas não poderá usar este dinheiro para a construção do muro, nem para o reforço de agentes de imigração.

Por outro lado, estão previstas verbas para planeamento familiar, apesar de os Republicanos já terem vindo defender o fim do financiamento de entidades que realizam abortos ou dão informação sobre a interrupção voluntária da gravidez.

O presidente Donald Trump pode agora apontar para um reforço de 15 mil milhões de dólares para o Pentágono, ainda assim abaixo dos 30 mil milhões pedidos. Daquele valor, 2,5 mil milhões dependem de um novo plano para combater o auto-proclamado Estado Islâmico, adianta a Bloomberg.

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Renzi reeleito para liderança do Partido Democrata com 70% dos votos

  • Lusa
  • 1 Maio 2017

Na votação que decorreu no domingo participaram 1,8 milhões de pessoas, abaixo dos 2,8 milhões de participantes nas primárias em 2013.

O antigo primeiro-ministro italiano Matteo Renzi venceu as primárias para a liderança do Partido Democrata (PD, centro-esquerda) com 70% dos votos, segundo os resultados definitivos publicados hoje.

No total 1.848.658 pessoas participaram na votação que decorreu no domingo, segundo o PD, menos do que os 2,8 milhões que participaram nas primárias em 2013.

Os dois rivais de Renzi, Andrea Orlando, atual ministro da Justiça, e Michele Emiliano, considerados mais à esquerda, obtiveram 19,5% e 10,49% dos votos, respetivamente.

“Esta é uma responsabilidade extraordinária, agradeço de todo o coração aos homens e mulheres que acreditam na Itália. Avançamos juntos!”, afirmou Renzi no domingo à noite.

O antigo primeiro-ministro italiano, 42 anos, demitiu-se em dezembro, após uma derrota no referendo constitucional e em fevereiro deixou a liderança do PD, procurando nova legitimidade face à contestação que surgiu na ala mais à esquerda do partido.

Agora deverá preparar-se para as próximas eleições legislativas, previstas para o início de 2018. Segundo a imprensa italiana, Renzi gostaria que a votação fosse já no outono.

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