Fitch mantém rating da REN após compra da EDP Gás

  • Lusa
  • 20 Abril 2017

Depois da Moody´s foi agora a vez da Fitch manter o rating da REN, após a recente compra pela empresa de 100% da EDP Gás. REN mantém rating acima do da República.

A agência de notação financeira Fitch reafirmou hoje o rating de BBB atribuído à REN – Redes Energéticas Nacionais, mantendo também a perspetiva “estável”, na sequência da compra de 100% da EDP Gás, foi hoje divulgado pela REN.

A REN salientou em comunicado que a Fitch é a segunda agência de notação financeira mundial, depois de a Moody’s ter emitido na semana passada uma avaliação no mesmo sentido, a manter quer o rating, quer a perspetiva, atribuída à REN após a recente compra da EDP Gás.

A notação do rating da REN continua assim um nível acima da avaliação da República portuguesa.

Com esta avaliação a REN mantêm-se como a empresa portuguesa com a melhor avaliação no conjunto das três maiores agências de rating mundiais, Fitch, Moody´s e Standard and Poor´s.

Na quinta-feira, a Moody´s manteve o ‘rating’ de crédito da REN e da sua subsidiária REN Finance B.V. em Baa3, depois do acordo com a EDP para a compra da empresa EDP Gás por 532,4 milhões de euros.

A agência de notação financeira mantém ainda o outlook (perspetiva) estável.

No dia 07 de abril, a empresa liderada por Rodrigo Costa fechou acordo com a EDP para a compra da empresa de distribuição de gás natural por 532,4 milhões de euros.

A EDP Gás detém a segunda maior rede de distribuição de gás natural em Portugal, na região litoral norte de Portugal, abastecendo 29 concelhos dos distritos de Porto, Braga e Viana do Castelo, com uma rede de 4.460 quilómetros.

Para financiar este investimento, o Conselho de Administração da REN decidiu recorrer a linhas de crédito e a um aumento do capital social da REN por novas entradas em dinheiro, que terá um encaixe previsto de até 250 milhões de euros.

A Moody’s também manteve o rating de crédito da EDP em Baa3, prevendo que a venda da EDP Gás tenha um impacto financeiro “neutro” na empresa.

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EDP produz menos energia no trimestre

  • Lusa e ECO
  • 20 Abril 2017

Os menores recursos hídricos na península ibérica levaram à queda da produção total da EDP em 9%. A produção de eletricidade na Península Ibérica recuou 15%.

A produção total da EDP caiu 9% no primeiro trimestre do ano quando comparado com igual período do ano anterior, segundo os dados operacionais previsionais divulgados pela elétrica.

A EDP imputa este recuo da produção “em resultados de por menores recursos hídricos na Península Ibérica (em Portugal, volume hídricos ficaram 36% abaixo da média contra 45% acima da média no primeiro trimestre de 2016), e maior produção eólica resultante do aumento de capacidade”. A capacidade instalada da EDP aumentou 5% nos últimos 12 meses para 25,9 gigawatts.

Paralelamente, houve uma “maior produção eólica resultante da capacidade”, assinalou a EDP, revelando que a produção hídrica e eólica representou 63% da produção total no primeiro trimestre deste ano face a 76% em igual período do ano passado.

Ao nível da distribuição de eletricidade e gás na Península Ibérica, houve um aumento de 0,4% no primeiro trimestre de 2017, enquanto no gás distribuído houve uma subida homóloga de 14%, “reflexo de um aumento de 17% do gás distribuído em Espanha, fruto de um aumento dos volumes tanto nos clientes industriais, no norte de Espanha, como nos clientes residenciais em resultado das baixas temperaturas durante o primeiro trimestre do ano face a igual período de 2016”.

Na EDP Brasil, houve um crescimento de 0,2% da eletricidade distribuída resultante “da menor procura do setor industrial (-10%)”, que foi “mais que mitigado pelo aumento na procura em mercado livre (20%)”. A produção de eletricidade caiu 19% face ao período homólogo, devido à diminuição da produção hídrica e térmica.

Quanto à EDP Renováveis, a produção eólica cresceu 2% nos primeiros três meses do ano devido a um aumento na capacidade instalada, “mitigando os menores recursos eólicos face ao período homólogo”, sublinhou a EDP (que controla a maioria do capital da EDP Renováveis, sobre quem lançou recentemente uma oferta pública de aquisição [OPA] para ficar com a totalidade do capital).

A produção da eletricidade no mercado ibérico, por seu turno, caiu 15% quando comparada com os três primeiros meses do ano anterior “reflexo dos menores recursos hídricos”.

Já a comercialização de eletricidade e gás no mercado ibérico sofreu uma diminuição homóloga de 5% entre o primeiro trimestre deste ano e o de 2016, que é explicada em grande parte pela queda de 15% dos volumes em Espanha, especialmente no setor industrial.

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Resultados e corte de impostos à vista animam Wall Street

Os principais índices bolsistas norte-americanos fecharam com ganhos em torno de 1%, após duas sessões de quedas.

Os principais índices bolsistas norte-americanos encerraram esta quinta-feira em alta, recuperando de duas sessões negativas. As ações norte-americanas avançaram perto de 1% à boleia do bom ciclo de resultados empresarias, mas animados também pelas perspetivas de um corte de impostos em breve.

O secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, avançou com alguns comentários onde antecipou que a administração de Donald Trump pretende avançar com reduções de impostos “muito em breve”, no âmbito de uma “grande reforma fiscal”. As declarações de Steven Mnuchin aconteceram durante uma cimeira que decorreu esta quinta-feira em Washington.

“Se houver algum tipo de avanço, será positivo para as ações”, disse Edward Campbell, diretor da gestora de ativos QMA, relativamente ao anúncio de Mnuchin, aconselhando, no entanto, os investidores a moderarem as suas expectativas relativamente à reforma tributária.

Os mercados acionistas americanos reagiram assim em alta ao anúncio do responsável da administração de Trump. O índice S&P 500 terminou a sessão a ganhar 0,76%, para os 2.355,88 pontos, enquanto o industrial Dow Jones somou 0,86%, até aos 174,63 pontos. Por sua vez, o tecnológico Nasdaq avançou 0,92%, para fechar a cotar nos 5.916,78 pontos.

Os ganhos dos índices norte-americanos foram ainda apoiados pela boa época de resultados empresariais na maior economia do mundo. Segundo a Reuters, cerca de 75% das 57 empresas do S&P 500 que já divulgaram os seus resultados trimestrais excederam as expectativas. Esta taxa de sucesso fica acima da de 71% registada nos quatro trimestres passados. Ao todo, estima-se que as receitas das empresas do índice subiram, em média, 10,8% no primeiro trimestre deste ano, o melhor registo desde 2011.

A Verizon foi uma das cotadas que contrariou o otimismo em torno da época de resultados trimestrais ao apresentar, antes da abertura do mercado, resultados aquém do esperado. As suas ações acabaram a sessão a perder 1,08%, para os 48,41 dólares.

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Schäuble: FMI deve ficar fora de futuros resgates na Zona Euro

Para o ministro das Finanças da Alemanha, o FMI está "cansado" de resgatar países europeus. Por isso, Schäuble defende que seja o Mecanismo Europeu de Estabilidade a tratar de resgates futuros.

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, disse esta quinta-feira que o FMI “está cansado de estar sempre ocupado com os problemas europeus” e que a União Europeia deveria tratar de futuros resgates por si própria e sem a ajuda do fundo.

Por outras palavras, Schäuble defende a substituição das funções do FMI por parte do Mecanismo Europeu de Estabilidade, reforçando-o. É uma ideia defendida pela Alemanha ao abrigo do projeto de reforma da governação da Zona Euro.

O governante falava aos jornalistas à margem do encontro de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington. Schäuble disse ainda o Banco Central Europeu (BCE) devia seguir os passos da Reserva Federal (Fed) dos Estados Unidos e deixar de praticar uma política monetária ultra acomodatícia.

“A Fed já começou a abandonar a política monetária expansionista. Não seria uma má ideia se o BCE e outros começassem a seguir este exemplo”, disse Schäuble, citado pela Reuters. Recorde-se que a Alemanha vai a eleições este ano e tem-se mostrado favorável a um aumento das taxas de juro pelo banco central.

Por fim, Wolfgang Schäuble apelou aos Estados Unidos para se manterem empenhados na economia global e para que não tentem conquistar benefícios à custa de outros países. “Todos temos beneficiado muito” da integração e do comércio global nas últimas décadas, disse, reconhecendo, no entanto, que “é do interesse da América garantir segurança e estabilidade económicas”.

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Alemanha poupa 145.700 milhões com a dívida desde a crise

  • Lusa
  • 20 Abril 2017

As poupanças com o serviço da dívida foram alcançadas entre 2008 e 2016, quando a crise dos países periféricos levou os investidores a elegerem as bunds alemãs como ativos de refúgio.

O governo alemão estima que entre 2008, quando começou a crise financeira, e 2016 poupou 145.700 milhões de euros em serviços da dívida em relação às suas previsões orçamentais.

Esta é a principal revelação da resposta do Ministério das Finanças a uma interpelação parlamentar do grupo os Verdes no Bundestag (câmara baixa), divulgada hoje pelo diário económico Handelsblatt na sua edição digital e citada pela agência Efe.

Nos nove exercícios entre 2008 e 2016, o Governo alemão tinha previsto gastar um total de 416.200 milhões de euros em pagamentos da dívida, mas acabou por gastar 270.500 milhões de euros.

A crise da dívida nos países periféricos fez com que os títulos alemães, considerados ativos de refúgio, fossem mais atrativos para os investidores, dispostos a adquirir dívida da principal economia europeia a juros mais baixos.

De acordo com o Ministério das Finanças, no ano passado estava previsto um desembolso de 41.200 milhões de euros e acabaram por ser gastos apenas 17.500 milhões.

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Nos volta a ser multada em 210 mil euros

  • Lusa
  • 20 Abril 2017

A operadora Nos foi novamente multada pela Anacom. Desta vez, o regulador alega prestação de "informações falsas" e assédio com propostas comerciais a uma mulher idosa e doente.

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) multou a NOS em 210 mil euros por esta ter prestado “informações falsas” e por os funcionários do call center [centro de atendimento] terem assediado uma cliente idosa e doente com diversas ofertas.

De acordo com informação da Anacom sobre contraordenações, foi aplicada à NOS uma “coima única de 210.000 euros” por “se ter provado que a arguida prestou, por escrito, a seis clientes e, oralmente, a um cliente, informações falsas, designadamente sobre a exigência de penalizações por incumprimentos de período de fidelização em situações em que tais incumprimentos não se verificavam, sobre a cobrança de mensalidade do serviço prestado que deveria ser gratuita e sobre a falta de assinatura de formulário de denúncia que não era verdadeira”.

Também ficou provado que “funcionários do call center da arguida, agindo em seu nome e por sua conta, assediaram com diversas ofertas comerciais uma cliente idosa e doente”, bem como funcionários de lojas e do centro de atendimento, “agindo em seu nome e por sua conta, desrespeitaram procedimentos definidos pela Anacom para a cessação dos contratos por iniciativa dos assinantes”, refere o regulador.

Foi ainda aplicada uma coima de 158.650 euros à Nos e uma pena de admoestação por não ter cumprido o regulamento da portabilidade. Por sua vez, a Meo, da PT Portugal, viu ser aplicada pela Anacom uma coima de 120 mil euros por não ter publicado informação adequada e completa sobre o tarifário aplicável às chamadas para o 1896 na Internet.

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RSI passa a ser renovado automaticamente a partir de outubro

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 20 Abril 2017

A partir de outubro, beneficiários já não têm de pedir renovação da prestação porque a Segurança Social fará a avaliação oficiosa dos rendimentos. Atribuição do RSI também será mais rápida.

O Governo aprovou esta quinta-feira um conjunto de alterações ao Rendimento Social de Inserção (RSI), atribuído a famílias de menores rendimentos. A renovação do apoio passa a ser automática a partir de outubro. Quer isto dizer que é a Segurança Social que tomará a iniciativa de reavaliar anualmente a situação da família, para perceber se esta mantém ou não o direito à prestação.

Atualmente, os beneficiários devem pedir a renovação do RSI dois meses antes de terminar o prazo de atribuição, que, no máximo, ascende a 12 meses.

Assim, o decreto-lei hoje aprovado em Conselho de Ministros prevê que a renovação anual da prestação seja “feita mediante uma avaliação rigorosa da manutenção das condições de atribuição, através de uma verificação oficiosa de rendimentos, deixando de estar dependente de um processo burocrático que consiste na apresentação de um requerimento, de renovação e restante documentação, por parte dos respetivos titulares”, indica fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ao ECO.

Esta renovação automática vai produzir efeitos “a partir de 1 de outubro de 2017, ou seja, para os beneficiários de RSI cuja prestação se renove a partir dessa data”, continua a mesma fonte.

Já as restantes alterações deverão entrar em vigor no dia seguinte ao da publicação do diploma. Estas são outras mudanças projetadas:

  • O direito ao RSI passará a ser reconhecido mais cedo, logo a partir da data em que o requerimento é instruído, “não fazendo depender o mesmo da celebração do programa de inserção o qual, por condicionar nos anos mais recentes a data do reconhecimento do direito à prestação, sofreu uma forte descaracterização”, explica o ministério de Vieira da Silva.
  • O conceito de agregado familiar e dos rendimentos a considerar para atribuição do RSI serão uniformizados com o decreto-lei que estabelece as regras da condição de recursos. Não são conhecidos os detalhes desta mudança, mas o RSI está hoje limitado, por exemplo, a famílias cujo valor do património mobiliário (como depósitos bancários) e dos bens móveis sujeitos a registo (automóveis, motas…) seja inferior, em cada caso, a 25.279 euros (60 IAS). Mas no decreto-lei relativo à condição de recursos, só está estipulado um limite para o património mobiliário, e ultrapassa 100 mil euros.
  • As condições de atribuição da prestação vão ser reavaliadas, “designadamente no que diz respeito à residência legal em Portugal“. Em particular, o Governo vai usar esta oportunidade para limpar o diploma de uma norma considerada inconstitucional em 2015, que limitava o pagamento de RSI a cidadãos portugueses que residissem legalmente em Portugal há pelo menos um ano.
  • Os cidadãos transitoriamente acolhidos em respostas sociais de natureza temporária com plano pessoal de inserção definido ou em situações de internamento em comunidades terapêuticas ou em unidades de internamento da rede nacional de cuidados continuados integrados poderão requerer RSI antes da saída ou da alta.

Os dados hoje divulgados pela Segurança Social indicam que, em março, o RSI era pago a 212.869 beneficiários (95.482 famílias).

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BES: Fundo para pagar aos lesados dura (pelo menos) dez anos

  • Rita Atalaia
  • 20 Abril 2017

Os fundos de recuperação de crédito dos lesados do BES vão durar dez anos. Mas este prazo pode ser prolongado "uma ou mais vezes" até que estes clientes consigam recuperar parcialmente o que perderam.

Os fundos de recuperação de créditos criados para devolver parte do que foi perdido pelos lesados do papel comercial do Banco Espírito Santo (BES) vão durar dez anos. Mas este prazo pode ser prolongado “uma ou mais vezes”. O objetivo deste veículo é, de acordo com o projeto de lei publicado, “concentrar os esforços dos investidores lesados no sentido da satisfação dos seus créditos”. Os lesados que aceitarem a proposta irão receber a primeira tranche entre o final de junho e o início de julho.

“Os fundos de recuperação de crédito não podem exceder dez anos, sendo permitida a sua prorrogação, uma ou mais vezes, por período não superior ao inicial, mediante deliberação da assembleia de participantes nesse sentido com uma antecedência de seis meses em relação ao termo da duração do fundo”, lê-se no projeto de lei aprovado pelo Conselho de Ministros no mês passado e agora publicado. Este diploma “encerrará todo o processo relacionado com os lesados do BES”, garantiu o primeiro-ministro, António Costa.

Os fundos de recuperação de crédito não podem exceder dez anos, sendo permitida a sua prorrogação, uma ou mais vezes, por período não superior ao inicial, mediante deliberação da assembleia de participantes nesse sentido com uma antecedência de seis meses em relação ao termo da duração do fundo.

Projeto de Lei n.º 74/XIII

Do que se sabe, mas não confirmado, será assegurado que os clientes que aderirem à solução receberão garantidamente 75% do valor investido, num máximo de 250 mil euros, nas aplicações até 500 mil euros e 50% para as aplicações acima dos 500 mil — a primeira tranche chegará em junho. Por exemplo, para uma aplicação de 400 mil euros serão pagos 250 mil euros, porque é o valor máximo possível para esse montante, ainda que seja abaixo dos 75%. Já para uma aplicação de 600 mil serão pagos 300 mil euros. Para receberem estes montantes, os lesados não poderão avançar com processos judiciais.

Para que esta solução funcione é necessário que pelo menos metade dos potenciais interessados adira a este veículo. Em causa está a subscrição do fundo “por pelo menos 50% do universo de potenciais participantes”, confirma o documento publicado no site do Parlamento. Os lesados do papel comercial que aceitem a solução do veículo financeiro que está a ser criado terão isenção fiscal sob o capital recuperado, através de uma alteração ao Código do IRS.

“[Os] rendimentos pelos mesmos [pelo fundo] distribuídos aos investidores lesados não serão tributados em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares ou coletivas, consoante o caso, até ao limiar do capital originariamente investido”, refere o mesmo documento publicado no site da Assembleia da República.

Quem é que vai financiar este veículo?

Este veículo será composto por sociedade gestoras de fundos de recuperação de crédito. De acordo com o documento, o fundo poderá contrair o financiamento necessário junto de entidades legalmente habilitadas para o efeito. Esse financiamento, caso seja necessário, será garantido pelo Estado.

Os bancos interessados em financiar este veículo serão remunerados consoante o seu sucesso na recuperação dos créditos. “O exercício da atividade de gestão de fundo de recuperação de créditos é remunerado através de uma comissão de gestão, podendo esta incluir uma componente variável calculada em função do desempenho do fundo de recuperação de créditos.”

A Associação dos Indignados e Enganados do Papel Comercial esteve em contacto, no ano passado, com o Montepio, que pode vir a apresentar uma proposta comercial aos clientes que queiram investir o dinheiro recuperado. Questionado sobre a viabilidade do Montepio, o advogado Miguel Henrique disse não haver qualquer motivo para ter essa dúvida e que é um banco tão viável como os outros que operam em Portugal.

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Lisboa tem agora 170 scooters elétricas para usar e abusar

O serviço eCooltra chega agora a Lisboa com 170 scooters elétricas para usar na cidade. É um investimento privado no valor de 750.000 euros, que espera receitas de 550.000 até ao final do ano.

Depois de Barcelona, Lisboa. A capital portuguesa acaba de receber 170 scooters elétricas para serem usadas e estacionadas num sítio qualquer. O serviço eCooltra tem um preço de 0,24 euros por minuto, está disponível entre as seis da manhã e a meia-noite, e tem como objetivo conquistar 25.000 utilizadores no espaço de um ano.

Lisboa torna-se assim a primeira cidade para além da metrópole espanhola a acolher este projeto, sendo que a empresa proprietária, a Cooltra, planeia lançar também esta solução em Roma e Madrid já no curto prazo. No total, esta expansão vai custar 4,5 milhões de euros à empresa.

Especificamente em Lisboa, o investimento da Cooltra, liderada pelo alemão Timo Buetefisch, será de 750.000 euros, esperando-se receitas de 550.000 euros este ano. Questionado pelo ECO sobre a ambição desta meta e quando espera atingir o break even, o presidente executivo indicou que este é um investimento “de longo prazo”, devendo começar a gerar lucros “dentro de dois ou três anos”.

Igualmente questionado sobre a origem do capital investido, Buetefisch disse ser “parcialmente dono” da Cooltra, mas acrescentou que conta ainda com investimento de três outros shareholders privados.

João Vasconcelos, secretário de Estado da Indústria, não hesitou na hora de experimentar o serviço. Veja o vídeo.

Como funciona?

Todas as scooters eCooltra estão ligadas à internet e geolocalizadas via satélite. O serviço funciona através de uma app disponível para telemóveis Android e iPhone, que mostra um mapa com a localização de todas as scooters disponíveis. O utilizador só tem de reservar a scooter mais próxima tendo, depois, 15 minutos para chegar até ela.

Ao aproximar-se da mota, o utilizador tem de a ligar no próprio telemóvel. No interior da top case estão sempre dois capacetes, toucas higiénicas e toalhetes. Basta retirar o descanso da mota e seguir viagem. No final, o utilizador só tem de estacionar a mota, pôr os capacetes de volta na caixa e fazer check-out na aplicação. O valor da viagem — que a empresa calcula, em média, ser de 3,60 euros — é automaticamente descontado no cartão de crédito inscrito no ato de registo.

E por falar em registo, este está sujeito a verificação. A empresa pede alguns dados pessoais e cópia da carta de condução, no sentido de garantir que o utilizador está habilitado a conduzir. Basta a carta de condução dita normal, pois as motas têm até 125 cm3 de cilindrada. O serviço inclui, claro, um seguro “com franquia para danos no veículo e a terceiros”.

As motas podem ser usadas na cidade, numa área que vai do Lumiar ao Terreiro do Paço e de Algés ao Parque das Nações. O utilizador tem acesso à autonomia do veículo e haverá um piquete da empresa responsável por ir substituindo as baterias vazias por outras já carregadas.

As motas já se encontram espalhadas por Lisboa e podem ser usadas entre as seis da manhã e a meia-noite.Paula Nunes/ ECO

Made in Portugal

O serviço eCooltra foi lançado inicialmente em Barcelona, em março do ano passado. Mas, desde logo, contou com tecnologia portuguesa “de última geração”, desenvolvida pelo centro tecnológico CEiiA, com delegações em Évora e Matosinhos. É o CEiiA que está responsável pela tecnologia das motas, bem como pela aplicação móvel.

Aliás, terá sido o CEiiA o responsável, em parte, por convencer a Cooltra a focar-se no mercado português, uma ideia que não estaria inicialmente em cima da mesa. A expansão para outras cidades no país está dependente do desempenho do serviço nos próximos tempos, sendo que, de acordo com um responsável do CEiiA, “a adesão está a ser muito boa”, mesmo “sem promoção”.

“Este é um bom exemplo da capacidade que temos em Portugal. É a geração mais qualificada de sempre. É uma infraestrutura de universidades e centros tecnológicos que nos permite ter isto e temos de aproveitar esse conhecimento e essa investigação para ter impacto económico”, disse o secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos, que esteve presente no início da apresentação da iniciativa. Vai João Vasconcelos usar o serviço? “Vou. Já tenho a app, já estou registado e vou utilizar”, concluiu o secretário de Estado.

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Economia vai pesar quando os franceses forem a votos

  • Marta Santos Silva
  • 20 Abril 2017

Entre o défice que nunca mais desce, o crescimento que não sai da cepa torta e o "mamute gordo" da Função Pública, o novo ocupante do Eliseu vai ter de resolver estes cinco desafios.

Este domingo, os franceses vão escolher os seus favoritos para ocupar o Palácio do Eliseu, a residência do Presidente francês. Se a eleição só se decide na segunda volta — a 7 de maio — é certo que a primeira vai já deixar ver quais as visões de França que são mais populares entre os eleitores, e um dos prismas mais populares para estudar o país durante o período de campanha tem sido o económico.

Fotomontagem Raquel Sá MartinsFotomontagem: Raquel Sá Martins

Entre os temas a que é impossível escapar, o ECO juntou cinco: estes são os desafios da economia francesa que o novo Presidente vai ter de conseguir enfrentar para ser bem-sucedido. Conheça-os, e algumas das propostas dos principais candidatos.

O défice e o limite (imaginário?) dos 3%

A 24 de março, o instituto francês de estatísticas publicou o valor do défice de 2016: 3,4% do PIB, ainda acima do limite de 3% estabelecido para a Zona Euro e que os diferentes Governos procuram cumprir, mas representa uma queda ligeira relativamente ao ano anterior. O número ficou aquém do objetivo estabelecido de conseguir reduzir este indicador para os 3,3%, devido a receitas inferiores ao previsto, escreve o Le Monde (acesso livre). Assim, de acordo com as normas europeias, a França deve continuar a trabalhar para reduzir o valor. Mas nem todos os principais candidatos ao Eliseu acham isso. Tanto à esquerda como à direita há quem critique o limite dos 3% e não faça planos para o manter.

A candidata da Frente Nacional, a nacionalista Marine Le Pen, defende a saída tanto do euro como da União Europeia, pelo que para ela os 3% pouco significam — o que Le Pen quer é um referendo para sair dos tratados europeus e voltar a uma França isolada com todo o controlo sobre as suas contas públicas.

Mas à esquerda também há quem defenda que “a dívida não é o problema”, lembra o Le Figaro (acesso livre). Para Jean-Luc Mélenchon, o candidato mais à esquerda que está posicionado para sair bem colocado nas primárias, o objetivo é esquecer os pactos de estabilidade do Governo anterior, começar por aumentar o défice até aos 4,8% em 2018, com uma injeção de capital na economia francesa que depois permitiria voltar a reduzir o défice para os 2,5% no final dos cinco anos de mandato.

Então quem quer reduzir o défice? Não se pode contar com o PS, já que Benoît Hamon também não espera fazê-lo nos primeiros anos, nem mesmo com François Fillon, o candidato da direita que tem sido abalado por escândalos, cujo plano é de só reduzir para baixo do limiar simbólico em 2019. O candidato com o plano mais rápido para cumprir as metas europeias é mesmo o independente — e atual favorito numa eleição que já teve imensas voltas — Emmanuel Macron. Quando apresentou o seu plano orçamental, ainda que mais tarde que os restantes candidatos, Macron mostrou logo um compromisso de baixar o défice para 3% ainda este ano, e continuar a reduzi-lo anualmente até chegar a apenas 1% em 2022.

Desemprego: quem dá menos?

O desemprego em França tem-se mantido estável nos últimos meses. Os dados de fevereiro — os mais recentes disponíveis — mostram que o número de pessoas sem qualquer atividade diminuiu 0,1% em relação ao mês anterior, para uma taxa de 10% que representa 3,46 milhões de pessoas. No ano passado, em fevereiro, a taxa situava-se nos 10,2%, com a tendência a ser de redução ligeira ou mesmo de estagnação.

Quem agarra na bandeira do desemprego? François Fillon sim, mas de outra perspetiva: para chegar ao “pleno emprego”, a ideia sua ideia é a de mudar o sistema de indemnização por desemprego, para estimular uma retoma mais rápida do emprego. Assim, lembra o Le Parisien (acesso livre), Fillon pretende obrigar os desempregados a justificar a recusa de um emprego, e reduzir mais rapidamente o subsídio recebido conforme a quantidade de tempo em que se precisar dele.

Benoît Hamon, do PS, pega na questão pela outra ponta: sem intenções de tocar no subsídio de desemprego, o socialista muito desfavorecido nas últimas sondagens insiste na sua principal proposta, um “rendimento universal”. Esse rendimento universal seria pago também aos desempregados, suplementando o que faltasse aos subsídios para alcançar esse limiar.

“Apaixonar-se por uma taxa de crescimento”

A última estimativa do banco central francês deu numa revisão em baixa da estimativa de crescimento para o primeiro trimestre de 2017, mas manteve a previsão para o ano todo: 1,3%, após 1,1% registados no ano passado — um pouco abaixo dos 1,5% que o Governo pretende, estimativa considerada “um pouco elevada” pelo Tribunal de Contas. É pouco, e preocupa a opinião pública francesa, mas os principais candidatos parecem acreditar que facilmente conseguem muito mais, julgando pelas suas promessas — mais crescimento significa mais investimento, mais poder de compra, redução de impostos, e o défice em queda. Mas como é que os candidatos pretendem esse maior crescimento? Essa questão já é mais complicada.

Um slogan do Maio de 1968 era “não nos podemos apaixonar por uma taxa de crescimento”, mas parece que os políticos franceses estão a tentar provar o contrário, brinca o Les Échos (acesso pago). Entre os principais candidatos, Macron e Fillon querem um crescimento de 1,7% por ano, em parte por uma maior liberalização fiscal para as empresas, Marine Le Pen espera 2,3% no seu vago programa económico, Jean-Luc Mélenchon quer 2%, através de uma enorme injeção de capital na economia.

Mas a reviravolta mais engraçada é mesmo a de Benoît Hamon, que começou por dizer: “Já não acredito no mito do crescimento”. O candidato do PS, neste momento em quinto lugar nas intenções de voto, dizia acreditar que o progresso deveria ser “ecológico”, mas mudou de ideias a meio da campanha para começar a apontar para uma taxa de crescimento de 2% — um desacordo interno, explica o Les Échos, entre os economistas de diferentes correntes que compõem a equipa do socialista.

Frexit, Fremain, ou nem por isso?

A França vai ter de decidir como se posicionar na União Europeia destas eleições para a frente, e os candidatos à escolha dos eleitores representam quase todo o espetro imaginável nestas posições. Desde uma Le Pen que quer cortar todos os laços a um Macron que quer uma União Europeia mais próxima e mais funcional, uns querem rever tratados, outros só não querem aproximar-se mais. O que é certo é que esta integração na UE é, antes de mais, uma questão económica, e cada um dos principais candidatos tem a sua visão.

O que significaria, por exemplo, uma vitória de Marine Le Pen e um referendo ao Frexit, ou uma saída da moeda única? O euro quase de certeza cairia abaixo da paridade, e o regresso ao franco não fortaleceria a economia francesa, alerta o Les Échos, além de afetar os mercados negativamente — uma tendência que já se começa a notar nos juros a dez anos da dívida soberana.

Além de Marine Le Pen, também no outro canto do espetro há um argumento parecido: Jean-Luc Mélenchon, que tem subido nas sondagens e chegou a ultrapassar François Fillon, defende como Plano B uma saída da União Europeia — se o Plano A, de renegociar os tratados da UE para se tornarem mais representativos e democráticos, não resultar.

Já o candidato mais europeísta, Emmanuel Macron, quer uma União Europeia mais integrada em várias áreas, em especial um orçamento coletivo para a Zona Euro e controlo comum do investimento estrangeiro na UE.

Função Pública: é preciso “emagrecer o mamute”?

A Administração Pública — e em especial o número de funcionários públicos — acaba sempre por ocupar o centro do debate no discurso de campanha para as presidenciais francesas. Como destaca a televisão France Info, já em 1997 o ministro da Educação Claude Allègre usou o infame termo “é preciso emagrecer o mamute” sobre a quantidade de professores que existia. Os funcionários públicos representam um quarto da despesa pública francesa, segundo a mesma televisão, e o tema não faltou nesta corrida — uns querem acabar com centenas de milhares de postos, outros querem aumentá-los ainda mais.

O Le Parisien foi saber: há mesmo um número excecionalmente alto de funcionários públicos em França? É verdade que 13% do PIB serve para pagar aos funcionários públicos, o que é superior aos valores no Reino Unido (10%) ou na Alemanha (11%), mas um dos peritos consultados pelo jornal sublinhou que os números não são assim tão comparáveis. “Por exemplo, na Alemanha, a escola começa aos seis anos, e em França aos três. A Função Pública também reflete estas escolhas sociais”, afirmou.

Quem tem a proposta mais dramática para a Função Pública é François Fillon. Até ao final do seu mandato, o candidato do LR quer acabar com 500 mil postos, ou cerca de 9% dos efetivos, esperando poupar 100 milhões de euros nesse período.

Macron quer reduzir 120 mil postos até 2022, mas recrutando polícias e professores, o que é uma posição mais intermédia. Os outros três principais candidatos, Hamon, Mélenchon e Le Pen querem todos contratar, com destaque para Mélenchon, que quer criar 200 mil empregos na Função Pública. E parece estar a resultar — afinal o candidato que começou em quinto nas sondagens já ultrapassou Fillon, com as suas promessas de cortes. No domingo, tiram-se (em parte) as teimas: qual a economia que os franceses querem afinal?

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BES: Lesados do papel comercial terão até final de maio para aceitar solução

  • Lusa
  • 20 Abril 2017

Os lesados do papel comercial do BES têm de decidir até final de maio se aceitam ou não o mecanismo que visa compensá-los parcialmente pelas perdas sofridas.

“O grupo de trabalho (…) estabeleceu o dia 26 de maio de 2017 como limite temporal para que, no âmbito do processo de consulta que ora se inicia, os investidores se expressem sobre uma possível aceitação ou rejeição do modelo de solução apresentado em 19 de dezembro de 2016”, lê-se num comunicado do grupo de trabalho criado para este tema a que a Lusa teve acesso.

A nota indica que o envio aos lesados do papel comercial das “cartas com explicação detalhada” do modelo de solução acontecerá após estar concluído o trabalho formal, de modo a que os investidores recebam de forma correta as “comunicações que lhes permitam participar, efetiva e esclarecidamente, neste processo de consulta”.

De acordo com informações obtidas pela Lusa, os clientes deverão receber a proposta no início de maio, tendo então cerca de 20 dias para tomarem a decisão.

Após esta consulta, será proposto aos lesados o contrato de adesão, pelo qual, os que aceitarem, aderem formalmente à solução que foi acordada pelo grupo de trabalho dos lesados do papel comercial (constituído por Associação de Indignados e Enganados do Papel Comercial, Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários, Banco de Portugal, ‘banco mau’ BES, com mediação do Governo, através do advogado Diogo Lacerda Machado).

Esta solução visa compensar os mais de 4.000 clientes que investiram, aos balcões do BES, 434 milhões de euros nas empresas Espírito Santo Financial e Rio Forte, poucos meses antes do colapso do Grupo Espírito Santo, que ocorreu no verão de 2014.

De acordo com o mecanismo de compensação já conhecido, os clientes que aceitem a solução irão recuperar 75% do valor investido, num máximo de 250 mil euros, isto se tiverem aplicações até 500 mil euros. Já acima desse valor, irão recuperar 50% do valor investido.

Por exemplo, para uma aplicação de 400 mil euros serão pagos 250 mil euros, o valor máximo possível para esse montante, ainda que seja abaixo dos 75%. Já para uma aplicação de 600 mil, serão pagos 300 mil euros.

Assim, os clientes assumem perdas, mas recebem desde já dinheiro por que teriam de esperar anos, provavelmente, para recuperar em processos em tribunal e de forma incerta.

O pagamento será feito por parcelas, sendo que a primeira parte (cerca de 30% do total) será recebida após a assinatura do contrato de adesão por cada lesado, sendo o restante valor reembolsado até 2019.

O valor será pago aos clientes lesados por um fundo de indemnizações a ser criado. Contudo, como este fundo não tem capital para pagar os montantes em causa, a solução passa por pedir um empréstimo junto da banca, com garantia do Estado.

A consulta inicial que o grupo de trabalho vai promover junto dos clientes lesados visa também perceber o valor que o fundo de indemnizações precisa de garantir junto da banca para reembolsar as pessoas envolvidas, de acordo com o número de lesados que aceitem a solução.

Quanto aos clientes que queiram aderir a esta solução, estes têm que cumprir uma série de obrigações.

Em primeiro lugar, aqueles que puseram processos em tribunal contra entidades e administradores ligados ao GES deverão ceder os direitos judiciais ao fundo de indemnizações, que assumirá a litigância desses processos na Justiça e que receberá as eventuais compensações decididas pelos tribunais.

Os clientes terão ainda de comprometer-se a renunciar a reclamações e processos judiciais contra uma série de entidades, que, para já, são o Banco de Portugal, a CMVM, o Fundo de Resolução bancário, o Estado, o Novo Banco e o seu futuro comprador. A lista ainda pode ser revista.

A solução para os lesados do papel comercial poderá não ser aceite por todos os clientes, nomeadamente os que têm valores mais altos, acima dos 500 mil euros, que têm considerado que ficam prejudicados.

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PSI-20 cai com Pharol e energéticas

  • Marta Santos Silva
  • 20 Abril 2017

O índice de referência da bolsa portuguesa fechou no vermelho. Parte da razão foi a queda da Pharol, que chegou a atingir os 18,8% antes de se fixar perto dos 9% no fecho.

A bolsa de Lisboa fechou a cair esta quinta-feira, arrastada por perdas nas energéticas, na Pharol, e em mais de metade das 19 cotadas. Embora a estrela cadente tenha sido mesmo a Pharol, que chegou a perder 18,8%, a EDP e a Galp Energia também caíram, levadas pelas perdas mundiais no petróleo.

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