Ano: 2017

Mercados

Lisboa cai, derrapa no petróleo

O PSI-20 está a recuar esta quarta-feira, num dia em que o preço do petróleo atinge mínimos de todo o ano. Galp desvaloriza e BCP está com o pior desempenho da sessão.

Vermelho. É a cor da bolsa portuguesa esta manhã, pressionada sobretudo pela Galp num dia em que o preço do petróleo atinge mínimos de todo o ano. Só na última semana, as reservas da matéria-prima nos Estados Unidos aumentaram em 4,53 milhões de barris, levando à queda da cotação da matéria-prima. Em Londres, a referência para as importações nacionais, o preço do barril está nos 50,77 dólares.

Depois de contrariar o sentimento negativo em toda a Europa na última sessão, o PSI-20 PSI20 0,00% não resistiu na abertura desta sessão. O índice nacional abriu a cair cerca de 0,23%, com a petrolífera portuguesa a derrapar 0,37% para 13,32 euros. À queda da Galp junta-se a REN, que recua 0,19% para 2,67 euros. Contudo, o sentimento não se alastrou às restantes energéticas. A EDP soma já 1,10% esta manhã para 2,93 euros, enquanto a EDP Renováveis avança 0,88% para 6,17 euros.

Se na terça-feira o setor financeiro liderou os ganhos, agora lidera as perdas. O mau desempenho do BCP está a pressionar o índice com uma derrapagem que chega já aos 2,55%. Os títulos da instituição estão a valer 16 cêntimos. Já o Montepio segue inalterado.

No campo das estreantes, importa olhar para a Novabase e Ibersol, que foram esta semana promovidas ao principal índice português. Embora a euforia tenha sido visível na sessão de segunda-feira, ambas as empresas iniciaram uma trajetória de queda à segunda sessão. E prolonga-se esta quarta-feira. A tecnológica desvaloriza 1,34% para 2,95 euros, já a cadeia de restauração ainda não negociou.

Por fim, e já fora do PSI-20, a Sonae Indústria abriu em queda acentuada. Chegou aos 7,69%, mas a derrapagem aliviou entretanto para 5,23%, com os títulos na casa dos 0,0077 euros. A queda acontece mesmo após a divulgação de resultados líquidos positivos por parte da companhia, algo que aconteceu pela primeira vez desde 2007.

(Notícia atualizada às 8h30 com mais informação)

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Vai pagar o PEC este mês? Pode ainda não ter o desconto

  • ECO
  • 22 Março 2017

As empresas têm de fazer o primeiro pagamento do PEC em março, mas a redução aprovada no Parlamento ainda não é "oficial". O diploma ainda não foi promulgado e publicado em Diário da República.

O prazo para a entrega do pagamento especial por conta termina no final deste mês. Mesmo as empresas que optem por adiantar este imposto ao Estado em duas prestações têm de fazer um pagamento em março e outro em outubro. Contudo, dado que o diploma final da redução do Pagamento Especial por Conta (PEC) — que foi aprovado a 10 de março na Comissão de Orçamento e Finanças (COFMA) — ainda não foi publicado em Diário da República, as empresas estão numa situação de incerteza, avança o Jornal de Negócios.

O mês termina na sexta-feira da próxima semana, no dia 31 de março, mas os empresários que têm de pagar o PEC ainda não sabem fazer o novo cálculo, tendo em conta a redução aprovada no Parlamento. Ou seja, não sabem quanto têm de pagar à Autoridade Tributária e Aduaneira. Acontece que, apesar de o diploma já estar aprovado, como ainda não foi publicado em Diário da República, não está oficialmente “em funcionamento”, comprometendo a intenção do Governo de usar o PEC para aliviar os custos das empresas face ao chumbo da redução da Taxa Social Única.

Esta última versão tem de ser promulgada pelo Presidente da República. Segundo o Jornal de Negócios, a COFMA ainda não enviou o diploma para Belém. Assim, a situação das empresas é de incerteza entre pagar já o imposto ou esperar até ao final do prazo na esperança de que a lei esteja em funcionamento até lá. Para a Paula Franco, consultora da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), o prazo deve ser revisto. O Ministério das Finanças não respondeu às questões do jornal.

Entre as alterações realizadas pelos deputados está o facto de, no próximo ano, a redução do Pagamento Especial por Conta aplicar-se a todas as empresas, independentemente de estas terem trabalhadores a cargo, ou de estes trabalhadores terem contratos a tempo parcial. Ou seja, a norma travão que se aplica ainda durante este ano — e que limita o acesso ao desconto no PEC às empresas que tenham trabalhadores a cargo, a tempo completo — vai deixar de se aplicar em 2018.

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Caso Montepio

BdP: Idoneidade dos gestores do Montepio pode ser reavaliada

  • ECO
  • 22 Março 2017

A idoneidade de João Neves, atual administrador do banco, foi negada em 2013 e 2014 pelo Banco de Portugal. Não só Neves, mas a restante gestão pode ser colocada à prova pelo supervisor.

Depois da pressão gerada pelas notícias das últimas semanas, o supervisor bancário liderado por Carlos Costa está a ponderar neste momento a possibilidade de abrir um processo de reavaliação da idoneidade da gestão do Montepio. A equipa liderada por José Félix Morgado pode assim ser posta à prova no que toca ao exercício de funções em sociedades financeiras, conta esta quarta-feira o Público. Em resposta ao jornal, o Banco de Portugal refere que “analisa todas as operações relevantes” e daí “retira as devidas conclusões para o processo de supervisão”.

Apesar de referir que o supervisor “não se pronuncia sobre instituições financeiras individualmente”, o Banco de Portugal deixa em aberto que esse processo possa ser implementado. Em causa está também o atual conflito interno entre a Associação Mutualista, presidida por Tomás Correia, e a Caixa Económica, presidida por Félix Morgado. A notícia do Expresso, a 11 de março, que indiciava um esquema financeiro artificial para melhorar os resultados trimestres foi o gatilho.

No meio desta polémica está o administrador João Neves que, segundo o Público, terá sido uma das figuras principais na operação da empresa mineira Almina. Este mesmo administrador viu negado o seu registo de idoneidade, por parte do Banco de Portugal, entre 2013 e 2014. Nessa altura foi impedido de chegar à Comissão Executiva do Montepio. João Neves terá ainda, apurou o jornal, tentado avançar com uma operação semelhante à da Almina através do Fundo de Pensões do grupo, mas a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões bloqueou o negócio.

Sobre estas questões, o Banco de Portugal diz ao ECO que “em matéria de avaliação de adequação para o exercício de funções de membros dos órgãos sociais de entidades sujeitas à supervisão pelo Banco de Portugal, são devidamente avaliados e ponderados todos os factos relevantes para o efeito”. “Especificamente quanto ao requisito de idoneidade, a autorização não será concedida quando à luz do regime legal aplicável existam elementos suscetíveis de colocar em causa o referido requisito de forma objetiva e suficiente“, esclarece fonte oficial do supervisor.

(Atualizado às 08h09 com resposta do Banco de Portugal)

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Empresas

Petrobras com prejuízos (outra vez). Perde 4,4 mil milhões

  • Lusa
  • 22 Março 2017

A petrolífera brasileira, parceira da Galp na exploração de poços no pré-sal, apresentou prejuízos pelo terceiro ano consecutivo. Lucrou no último trimestre, mas perdeu mais de 4,4 mil milhões no ano.

A Petrobras encerrou o ano de 2016 com um prejuízo líquido de 14,8 mil milhões de reais (4,4 mil milhões de euros), segundo informações divulgadas pela companhia na noite de terça-feira.

Foi o terceiro ano consecutivo em que a Petrobras apresentou resultados negativos. Em 2015, a estatal brasileira registou prejuízo de 34,8 mil milhões de reais (10,4 mil milhões de euros), enquanto em 2014 suas perdas somaram 21,6 mil milhões de reais (6,4 mil milhões de euros).

A Petrobras informou ainda que teve lucro líquido de 2,5 mil milhões de reais (750 milhões de euros) no último trimestre de 2016. Esse resultado permitiu reverter parte do prejuízo de 16,4 mil milhões de reais (4,9 mil milhões de euros) acumulada nos três meses anteriores.

A Petrobras informou que este resultado foi influenciado pela reavaliação de ativos e de investimentos em empresas coligadas, que somaram 20,8 mil milhões de reais (6,2 mil milhões de euros) no ano passado.

O lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (da sigla em inglês EBITDA) da Petrobras, referência bastante utilizada pelo mercado financeiro como uma aproximação da geração de caixa, somou de 88,7 mil milhões de reais (26,5 mil milhões de euros) em 2016, número 16% superior ao registrado no ano anterior.

De acordo com um comunicado divulgado pela estatal brasileira após o fecho do mercado financeiro, 2016 terminou com um lucro operacional de 17 mil milhões de reais (5,1 mil milhões de euros) para a Petrobras, enquanto em 2015 a empresa havia registado um prejuízo de 12 mil milhões de reais (3,5 mil milhões de euros).

O endividamento líquido da companhia caiu 20%, passando de 392 mil milhões de reais (117,4 mil milhões de euros) em 2015 para 314 mil milhões de reais (94 mil milhões de euros) no final de 2016.

A queda do endividamento aconteceu “em decorrência da amortização e pré-pagamento de dívidas, utilizando recursos de desinvestimentos e do caixa, bem como da apreciação do real. A gestão da dívida também possibilitou o aumento do prazo médio de 7,14 para 7,46 anos”, destacou a Petrobras.

“As exportações aumentaram 12% no quarto trimestre de 2016, totalizando 634 mil barris por dia (bpd) de petróleo e derivados, com destaque para as exportações de petróleo, que subiram 14%, levando nossa companhia a assumir a posição de exportadora líquida em 2016”, concluiu.

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Telecomunicações

Credores pedem mediação judicial para salvar a Oi

  • Lusa
  • 22 Março 2017

Os credores da operadora brasileira, representados pela empresa Moelis & Company, pediram a mediação judicial para tentarem "encontrar uma solução consensual" para a Oi.

Credores internacionais da operadora brasileira Oi solicitaram hoje ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no Brasil, uma audiência de conciliação com os representantes da operadora.

Representados pela empresa Moelis & Company, estes credores frisaram que o pedido acontece nove meses depois de a Oi ter entrado em recuperação judicial e três meses desde a apresentação do plano alternativo de recuperação judicial porque a operadora brasileira “continua evitando discussões substantivas sobre os aspetos-chave para qualquer reestruturação financeira e operacional bem-sucedida”.

Estes credores internacionais detêm aproximadamente 3,5 mil milhões de dólares (3,2 mil milhões de euros na cotação e hoje) em títulos de dívidas emitidos pela empresa no exterior.

Eles afirmam que a audiência de conciliação terá o objetivo de fazer com que a Oi “discuta abertamente aspetos-chave de sua reestruturação, incluindo o papel que os acionistas e seus representantes desempenharam e continuam a desempenhar em relação à reestruturação da companhia”.

“Esperamos que a convocação de uma audiência de conciliação mediada pelo Tribunal seja crucial para promover um diálogo mais aberto e efetivo entre a companhia e todos os credores, a fim de encontrar uma solução consensual para a reestruturação operacional, industrial e financeira da companhia”, adianta o comunicado.

Os credores frisaram ainda que continuam trabalhando para criar um plano que ofereça a melhor oportunidade para a empresa e que “a falta de progresso e engajamento que temos testemunhado é um sinal muito preocupante para os investidores internacionais”.

“A recuperação judicial da Oi é a maior reestruturação do setor privado na história da América Latina e se os credores forem tratados injustamente ou a Companhia acabe em liquidação porque os seus controladores, com o apoio dos membros do conselho de administração, procuram promover os seus interesses em detrimento do interesse de todas as outras partes interessadas, o custo para o Brasil pode ser enorme”, conclui o comunicado.

A operadora de telecomunicações brasileira Oi entrou com um pedido de recuperação judicial em junho do ano passado porque não conseguiu negociar um total de 65,4 mil milhões de reais (19,5 mil milhões de euros) em dívidas.

A empresa portuguesa Pharol (antiga PT SGPS) detém 27% as ações da Oi.

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Segurança Social

Estado gastou menos 251 milhões com prestações de desemprego

  • ECO
  • 22 Março 2017

O Estado poupou 251 milhões de euros no pagamento de prestações de desemprego em 2016, uma descida de 14% face a 2015. O Estado estará a poupar mais de 7.200 euros por ano com cada beneficiário.

O Governo gastou 1,5 mil milhões de euros em prestações de desemprego no último ano, poupando assim 251 milhões de euros face a 2015. Esta descida, de 14%, representa o dobro da poupança que estava prevista no Orçamento do Estado para 2016. A notícia é avançada esta quarta-feira pelo jornal Diário de Notícias, que cita dados da execução orçamental e do ministro Vieira da Silva, avançados pelo próprio numa entrevista.

Vieira da Silva

Vieira da Silva

  • Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
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O Estado estará a poupar mais de 7.200 euros por ano com o pagamento de prestações a desempregados que delas beneficiem. E são cada vez menos. Entre 2015 e 2016, o número baixou em 35.000, de 259,3 mil beneficiários em 2015 para 224,5 mil no ano a seguir. Alargando o período de análise já para este ano, a tendência de redução continua e os números mostram que, do total de desempregados no final de fevereiro, 55% não contavam com qualquer prestação.

Apesar da almofada de 1.467 milhões de euros prevista no Orçamento do Estado para este ano e alocada para o pagamento de prestações de desemprego (ela própria uma redução de 3% face ao Orçamento de 2016), o Governo tem vindo a tomar medidas para evitar o prolongamento de situações de desemprego. Os beneficiários de longa duração são, como é óbvio, os mais onerosos aos cofres da Segurança Social, pelo que o recém-apresentado programa Qualifica visa precisamente isso, sublinha o jornal.

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Empresas

Nove anos depois, Sonae Indústria consegue lucros

  • Lusa
  • 22 Março 2017

A Sonae Indústria fechou o último ano com resultados líquidos positivos. Foi a primeira vez desde 2007 que conseguiu lucros.

A Sonae Indústria regressou ao lucro em 2016, o que acontece pela primeira vez em nove anos, com um resultado líquido de 11 milhões de euros, contra prejuízos de 36 milhões de euros em 2015.

Em comunicado enviado hoje à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Sonae Indústria adianta que este é “o primeiro resultado líquido positivo anual desde 2007”.

Em igual período, o volume de negócios subiu 5,7%, para 240,9 milhões de euros, “apenas incluindo as atividades detidas integralmente pela empresa”.

Tal “deveu-se, principalmente, aos melhores resultados da nossa unidade no Canadá face ao anterior, com melhor ‘mix’ de produto e aumentos nos preços médios de venda“, refere a Sonae Indústria, adiantando que estes “também beneficiaram do desempenho positivo da unidade de laminados em Portugal em termos de volume de vendas, que cresceram cerca de 44% face ao ano anterior”.

A Sonae Indústria sublinha que a desvalorização do dólar canadiano face ao euro, no período em análise, “afetou negativamente o volume de negócios consolidado”, pelo que, “numa base comparável, utilizando taxas de câmbio de 2015, o volume de negócios teria sido cerca de 20 milhões de euros superior, representando um crescimento de 8,9%”.

O resultado antes de impostos, juros, depreciações e amortizações recorrente (EBITDA recorrente) aumentou 28,5%, para 38,4 milhões de euros.

No final do ano passado, a dívida líquida era de 214 milhões de euros, menos 357 milhões de euros face a 2015.

Segundo o presidente do Conselho de Administração da empresa, Paulo Azevedo, citado no comunicado, 2016 “foi um ano desafiante e motivador, em que se verificou uma mudança transformacional para o grupo Sonae Indústria, posicionando-o para o futuro como uma empresa mais rentável e sustentável”.

“Sobre o desempenho do negócio, é com agrado que informo que em 2016 fomos capazes de aproveitar as melhores condições globais do mercado e os três principais negócios tiveram um desempenho melhor face ao ano anterior devido, particularmente, a melhores resultados no negócio da América do Norte e pela forte contribuição da Sonae Arauco”, adianta.

O negócio de laminados e componentes “também apresentou um melhor desempenho face ao ano anterior, embora a rentabilidade ainda precise de ser melhorada”.

Tendo em conta a participação de 50% na Sonae Arauco, no final do ano passado, “o EBITDA proporcional atingiu 90 milhões de euros e a dívida líquida proporcional situou-se nos 312 milhões de euros, traduzindo-se num rácio alavancagem de 3,5 vezes. Este valor compara com um rácio de alavancagem de 5,3 vezes para a Sonae Indústria no final de 2015”, conclui Paulo Azevedo.

Em termos de perspetivas futuras, a Sonae Indústria vai continuar a procurar aumentar a sua quota de mercado nos produtos de maior valor acrescentado na América do Norte, “incluindo a conclusão do investimento na quinta linha de produção de revestimento a papel melamínico e o lançamento da nova coleção ViVa”.

Na área de laminados e componentes, “vamos procurar melhorar os níveis de rentabilidade e concluir o investimento aprovado no ano passado para uma nova linha de orlagem no negócio de componentes em Portugal”.

Sobre a Sonae Arauco, a empresa vai apostar na consolidação da parceria com Arauco e em apoiar investimentos criadores de valor nas unidades industriais do grupo, “incluindo a melhoria e modernização das poucas unidades industriais que ainda utilizam prensas com tecnologia mais antiga”.

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Banca

CGD: Recapitalização e fecho de balcões no debate quinzenal

  • Lusa
  • 22 Março 2017

António Costa vai ser confrontado, no debate quinzenal, com o plano de recapitalização do banco estatal, mas também com o polémico programa de encerramento de balcões.

O plano de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o fecho de agências será um dos temas centrais do debate quinzenal de hoje com o primeiro-ministro, António Costa, no parlamento.

Com o processo de recapitalização, a Caixa deverá encerrar cerca de 70 balcões até ao final do ano, estimando-se que a redução de agências atinja as 180 no final de 2020 – uma reestruturação que tem levantado dúvidas ao PCP, Bloco de Esquerda e “Os Verdes” e que conta já com a oposição do PSD.

PCP e Bloco de Esquerda optaram por levar essas dúvidas à discussão com António Costa.

Os comunistas querem abordar a questão da recapitalização da Caixa, a rede de agências que a administração do banco admite reduzir, a manutenção dos postos de trabalho e a emissão de obrigações.

O Bloco de Esquerda, que pediu uma audição urgente no parlamento do ministro das Finanças sobre a redução de balcões da Caixa Geral de Depósitos, também irá questionar António Costa sobre o assunto, segundo fontes da bancada bloquista.

Até o partido do Governo, o PS, através do seu líder parlamentar, Carlos César, pediu, na segunda-feira, aos deputados socialistas que defendam o “serviço público” no processo de reestruturação da rede de agências da CGD, alegando que não se pode “assobiar para o ar” nesta matéria.

O debate quinzenal com o primeiro-ministro será aberto pela deputada e líder do CDS, Assunção Cristas, seguindo-se os pedidos de esclarecimento a António Costa do PSD, PS, BE, PCP, PEV e do deputado do Pessoas-Animais e Natureza (PAN).

Os debates quinzenais dos últimos dois meses têm sido marcados por um ambiente de grande crispação entre o Governo do PS e o PSD, de Pedro Passos Coelho, tendo atingido um ponto alto na sessão de 08 de março.

Costa e Passos trocaram acusações violentas, com o ex-primeiro-ministro do PSD a acusar o seu sucessor de “enlamear” o anterior executivo por causa do caso das “offshore”, dos milhões de euros que saíram para “paraísos fiscais” sem o escrutínio da autoridade tributária.

Os casos financeiros, o processo de recapitalização da Caixa, o caso BES e mais recentemente a fuga para os “offshore” têm sido temas centrais dos debates quinzenais desde o início do ano.

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Caso Montepio

Governo estuda mudança de tutela da dona do Montepio

  • Lusa
  • 22 Março 2017

Vieira da Silva admite que está a ser estudada a mudança de tutela da Associação Mutualista Montepio. A tutela é, atualmente, do Ministério do Trabalho.

Vieira da Silva, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, admite que está a ser estudada a mudança de tutela da Associação Mutualista Montepio, dona do banco Montepio, que atualmente está sob a alçada do ministério que lidera.

“Essa dimensão está a ser estudada pelo ministérios responsáveis e quando o Governo tiver que tomar uma decisão tomará essa decisão, se for necessário haver alguma mudança“, respondeu Vieira da Silva, em Braga, à margem de uma conferência dedicada à pobreza infantil, quando questionado sobre a alteração de tutela da Associação Mutualista Montepio Geral.

O governante fez ainda questão de reafirmar que a acontecer essa mudança de tutela “isso não altera em nada de substancial a relação que as pessoas têm” com a associação dona do Montepio.

Confrontado com o pedidos de esclarecimentos sobre questões relacionadas com o Montepio, nomeadamente a natureza dos seus produtos financeiros e a supervisão da Associação Mutualista, dirigidos à DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, Vieira da Silva reforçou o papel da supervisão.

“O que eu queria dizer é que os produtos que são colocados à disposição dos associados da instituição são validados previamente”, salientou.

No passado dia 13, Vieira da Silva já tinha comentado a situação da Associação Mutualista Montepio Geral, dizendo que os seus produtos, avaliados pelo Governo, estão com “rácios confortáveis”.

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"Essa dimensão está a ser estudada pelo ministérios responsáveis e quando o Governo tiver que tomar uma decisão tomará essa decisão, se for necessário haver alguma mudança.”

Vieira da Silva

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Em conferência de imprensa, também naquele dia, o presidente da Associação Mutualista, Tomás Correia, lamentou a notícia relativa à existência dos capitais próprios negativos de 107,53 milhões de euros e garantiu que não há risco de falência da associação.

Ainda sobre a mutualista, no dia 15, o ministro do Trabalho reforçou que a associação mutualista é uma instituição com noção secular, com “profundo enraizamento” na sociedade portuguesa, e que coloca em famílias portuguesas serviços complementares de proteção social, “que são fiscalizados e acompanhados pelo Ministério do Trabalho”.

À data, Vieira da Silva destacou também a “forte ligação” histórica entre a Associação Mutualista e a Caixa Económica, mas voltou a frisar o processo de transformação em curso para a autonomia das duas instituições, um processo que “está a ser concluído” e que “vai ajudar a solidificar e a criar condições para que a instituição continue a desempenhar plenamente as suas funções”.

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Mercados

5 coisas que tem de saber antes de abrirem os mercados

O BCE divulga os dados mais recentes da balança de pagamentos na Zona Euro, enquanto o INE revela os novos valores das taxas de juro do crédito à habitação.

Hoje ficamos a saber como correu o arranque do ano no que toca à balança de pagamentos da Zona Euro. Por cá, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga os dados mais recentes das taxas de juro do crédito à habitação, enquanto Armando Vara se senta com os deputados para prestar declarações sobre os tempos em que foi administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD). Nos Estados Unidos, são revelados novos dados sobre a evolução do mercado imobiliário e são divulgados os valores das reservas de petróleo.

BCE divulga balança de pagamentos

O Banco Central Europeu (BCE) divulga, esta manhã, os dados mais recentes da balança de pagamentos mensal da Zona Euro, relativos a janeiro. A região fechou o ano passado com um excedente de 364,7 mil milhões de euros na balança de pagamentos, um aumento de 14% face aos valores registados em 2015. O regulador vai agora revelar o desempenho da Zona Euro no arranque deste ano. Também esta manhã, vai ter lugar em Frankfurt uma reunião de política não monetária do conselho de governadores do BCE.

E INE divulga juros no crédito à habitação

Ainda no campo das estatísticas, o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) divulga as taxas de juro implícitas do crédito à habitação, relativas a fevereiro, numa altura em que a tendência tem sido de queda. Em janeiro, a taxa de juro situou-se nos 1,025%, uma queda de 0,003 pontos percentuais face a dezembro de 2016. A redução justifica-se com a evolução da Euribor.

Comissão de inquérito à CGD está de volta

Está de volta a Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e à Gestão do Banco. Desta vez, vai ser ouvido Armando Vara, na qualidade de ex-administrador do banco público, depois de Álvaro Nascimento. A audição começa às 17h45, no Parlamento.

Mais aumentos nas reservas de petróleo?

O departamento de energia norte-americano divulga os valores semanais das reservas de petróleo bruto relativos a março. Isto numa altura em que o petróleo tem estado a desvalorizar, pressionado, precisamente, pela resistência dos Estados Unidos em cortar a produção, o que tem agravado o excesso de oferta.

Como evolui o imobiliário norte-americano

Do outro lado do Atlântico, as autoridades norte-americanas dão novas pistas sobre a evolução do mercado imobiliário. Vai ser divulgado o índice do preço de habitação relativo a janeiro, bem como o índice de venda de residências existentes, relativo a fevereiro. Os economistas consultados pela Bloomberg antecipam uma desaceleração do setor nestes períodos.

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Reforma

Reformas antecipadas e relações laborais vão hoje a debate

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 22 Março 2017

Governo apresenta Livro Verde das Relações Laborais aos parceiros sociais e conta fechar o tema das portarias de extensão. Ainda haverá espaço para iniciar a discussão sobre as reformas antecipadas.

Um ano depois de suspender parcialmente o acesso às reformas antecipadas na Segurança Social para reavaliar o regime em vigor, o Governo inicia esta semana o debate com os parceiros sociais. Pouco se sabe sobre o que resultará da discussão. A promessa é valorizar as carreiras contributivas mais longas e o ministro Vieira da Silva já disse que “os instrumentos são vários”. Por seu turno, o relatório do Orçamento do Estado admite alterações ao fator de sustentabilidade.

“No passado — hoje felizmente isso já não acontece — existiram trabalhadores jovens, crianças, que começaram a descontar para a Segurança Social aos 12 anos. Ora, se somar 50 anos em cima desses 12 anos tem 62 anos, está abaixo da idade de reforma”, indicou o ministro do Trabalho no final da última reunião de concertação social, acrescentado que “é principalmente a pensar nessas pessoas” que “têm muito longas carreiras contributivas que a mudança será feita”.

Atualmente, as reformas antecipadas têm uma redução de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal — embora os cortes sejam atenuados para quem tem 41 ou mais anos de descontos aos 65 anos de idade –, a que acresce o corte do fator de sustentabilidade. Isto tudo num cenário em que a própria idade de reforma aumenta todos os anos: em 2017, fixa-se nos 66 anos e três meses mas avançará um mês em 2018, se não houver alterações a este nível. E a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, já sugeriu, em entrevista ao ECO, que “voltar a uma idade estanque poderá não fazer muito sentido” mas “equacionar um aumento gradual da idade sem fim, também não”.

O fator de sustentabilidade, ligado à esperança de vida, também avança todos os anos, ditando cortes cada vez maiores: quem pedir este ano a reforma antecipada terá um corte de 13,88% no valor da sua pensão. O Orçamento do Estado promete mudanças, embora não indique quais. Mas se nada mudar entretanto, o fator vai retirar 14,59% às pensões iniciadas em 2018, a avaliar pelas projeções do professor Jorge Bravo.

Por outro lado, se ainda vigorasse o regime original do fator de sustentabilidade — desenhado por Vieira da Silva e aplicado entre 2008 e 2013 — o corte nem chegaria aos 8% em 2018, de acordo com as mesmas projeções. Porém, em outubro, Cláudia Joaquim indicou que as mudanças na calha podem “não significar voltar a ter o regime exatamente anterior”.

Para reavaliar o regime e equacionar alterações que valorizem as carreiras longas, o acesso às pensões antecipadas foi parcialmente suspenso na Segurança Social a 9 de março de 2016. Neste período, só trabalhadores com mais de 60 anos de idade e 40 de descontos, bem como regimes específicos (como o que se aplica aos desempregados), puderam passar à reforma antes da idade legal. Sem este travão, os novos pensionistas teriam cortes de 50% ou 60% no valor da pensão, avisou já Vieira da Silva. Falta agora perceber os contornos das medidas.

Mercado de trabalho em análise

Ainda antes de discutir as alterações nas reformas antecipadas, os parceiros vão abordar outros dois temas. Na ordem de trabalhos, é a “breve apresentação” do Livro Verde das Relações Laborais que dá início à reunião.

O acordo tripartido (que exclui a CGTP) prevê a discussão de um acordo que inclua matérias na área laboral, na sequência deste documento que deverá fazer uma caracterização do mercado de trabalho. E aponta para medidas de combate à segmentação e de promoção da negociação coletiva.

A questão promete dividir parceiros. As centrais sindicais têm vindo a pedir a reversão de algumas medidas tomadas no período da troika, enquanto os patrões rejeitam mudanças. No mês passado, foi o Primeiro-ministro, António Costa que veio defender a estabilização da legislação. “Andamos há anos a rever a legislação do trabalho. É, talvez, boa altura para estabilizá-la”, afirmou.

Para já, não há medidas na mesa. Mas há intenções que já são conhecidas:

  1. Contratos a prazo. O programa do Governo coloca a tónica no combate à precariedade e, aqui, fala em evitar o uso excessivo de contratos a prazo. Prevê assim a revogação da norma do Código do Trabalho que permite a contratação a prazo de jovens à procura do primeiro emprego e de desempregados de longa duração quando estão em causa postos de trabalho permanentes. E o ministro Vieira da Silva também já admitiu limitar a duração dos contratos a prazo.
  2. Diferenciar as contribuições. Ainda na mesa está a possibilidade de diferenciar as contribuições das empresas para a Segurança Social em função do tipo de contrato. O Código Contributivo já prevê um aumento, em três pontos percentuais, da taxa contributiva a cargo do empregador quando estão em causa contratos a prazo (excluindo situações específicas) e, em contrapartida, também define uma descida dos descontos, em um ponto, no caso de contratos permanentes. No entanto, esta medida — desenhada por Vieira da Silva quando era ministro no Governo de José Sócrates — nunca foi regulamentada. Recentemente, António Costa garantiu que a questão vai ser discutida este ano e que o Governo vai “avançar”.
  3. Banco de horas individual. O programa do Governo também prevê a revogação do banco de horas individual, acordado diretamente entre empregador e trabalhador. Com esta medida, os bancos de horas voltariam para a esfera exclusiva da negociação coletiva. No ECOTalks, o ministro do Trabalho afirmou que o banco de horas individual tem de ser avaliado.

Parceiros encerram discussão sobre portarias de extensão

Depois do Livro Verde, ainda há espaço para encerrar o tema das portarias de extensão, que alargam a todo um setor as condições negociadas entre associações sindicais e empregadores.

O Governo promete publicar estas portarias no prazo de 35 dias úteis a partir do momento em que uma das partes — patronal ou sindical — faz o pedido de extensão. Quer isto dizer que as condições negociadas — nomeadamente o aumento dos salários mínimos a praticar em cada categoria profissional — podem estender-se mais rapidamente a um grupo maior de trabalhadores.

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Banca

Os balcões fazem assim tanta falta? Sim

Portugal perdeu 1.620 balcões desde 2011. Por outro lado, a utilização dos serviços de internet banking tem estado estagnada desde 2014. Só um terço da população usa os serviços da banca online.

As últimas notícias relativas aos planos de reestruturação da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que pretende fechar mais de 200 balcões nos próximos três anos, levantaram a questão: afinal, e numa altura em que é tão fácil ir ao banco sem sair de casa, os balcões fazem assim tanta falta?

A resposta é simples e linear: sim. Uma comparação entre o número de balcões que existem por todo o país e a utilização dos serviços de internet banking por parte dos clientes permite chegar a esta conclusão de forma relativamente fácil.

Começando pelos balcões. Entre o final de 2011 e o primeiro semestre de 2016, o último período para o qual a Associação Portuguesa de Bancos (APB) tem dados disponíveis, o número de balcões caiu em 1.620, para um total de 4.686.

Evolução do número de balcões em Portugal

Desde 2011, Portugal perdeu 1.620 balcões.

Só que, enquanto o número de balcões está a fechar, o número de clientes que recorre a internet banking não está a aumentar. A última edição do estudo Basef Banca, feito pela Marktest, mostra que, entre 2003 e 2013, a percentagem de clientes que usa os serviços do banco através da internet aumentou em mais de 20 pontos percentuais. Contudo, chegando a 2014, a tendência é de estagnação: pouco mais de um terço da população recorre aos serviços de internet banking. Ao todo, no ano passado, 2,5 milhões de clientes usavam os serviços do banco online, o equivalente a 35% dos clientes.

Percentagem de clientes que usam internet banking

Fonte: Marktest, Basef Banca

É um movimento que pode explicar-se não só com a desconfiança, como com o envelhecimento da população. “Ainda persiste, na população portuguesa, uma certa desconfiança sobre meios eletrónicos de movimentação, principalmente numa questão tão sensível como é o acesso às contas bancárias. Por outro lado, aquilo que se tem passado com a banca nos últimos anos mais reforça este sentimento de desconfiança”, refere ao ECO Nuno Rico, economista da Deco.

"Não nos podemos esquecer que temos uma larga percentagem da população que é mais idosa e que tem dificuldade com a utilização destas novas tecnologias.”

Nuno Rico

Economista da Deco

“Por outro lado ainda, não nos podemos esquecer que temos uma larga percentagem da população que é mais idosa e que tem dificuldade com a utilização destas novas tecnologias”, acrescenta o economista. Há assim, “cada vez maior dificuldade de acesso aos serviços bancários”, facto que, “muitas vezes, leva a que as pessoas optem pela solução mais fácil, que é guardar o dinheiro em casa”, diz Nuno Rico.

O cenário é tanto mais preocupante quando se faz o cruzamento do número de balcões e da utilização da banca online por região. Lisboa é, de longe, a que tem maior percentagem de clientes que recorrem a internet banking, concentrando 28,3% do total. No extremo oposto, a região Sul é a que tem a menor percentagem, com 10,4%, seguida do Grande Porto, com 12,8%, e Interior Norte, com 14,3%.

Também em número de balcões o distrito de Lisboa surge em primeiro lugar, com um total de 1.023 balcões no final do primeiro semestre do ano passado. Significa isto que os lisboetas têm quase um balcão (0,74 balcões, mais precisamente) por quilómetro quadrado e um balcão para cada 2.191 pessoas.

Já o distrito de Faro, o único do Algarve, tem um total de 251 balcões. É certo que a população é bem menor do que em Lisboa, pelo que, no Algarve, existe um balcão para cada 1.729 pessoas. Contudo, os algarvios só têm 0,05 balcões por cada quilómetro quadrado.

Ou seja, as regiões que mais precisariam de ter balcões, por a sua população não recorrer aos serviços online, são as que menos balcões têm à sua disposição.

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