Ano: 2018

Turismo

Receitas turísticas desaceleram em julho. Crescem quase metade do que há um ano

As receitas turísticas cresceram, em julho deste ano, ao menor ritmo dos últimos cinco anos. Mesmo assim, no conjunto de 2018, continuam a bater-se recordes.

As receitas turísticas continuam a aumentar consecutivamente, mas, ao contrário do que acontece nos meses de época baixa, o crescimento está a abrandar nos meses de verão. Em julho deste ano, as receitas turísticas registaram o menor crescimento desde o mesmo mês de 2013. Ainda assim, em termos acumulados, continuam a ser quebrados recordes no setor.

Entre janeiro e julho, segundo os dados publicados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal, os turistas deixaram em Portugal mais de 8,9 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 42 milhões de euros por dia e um aumento de 12,9% em relação ao mesmo período de 2017.

O ritmo de crescimento está em clara desaceleração. No conjunto dos sete primeiros meses de 2017, as receitas turísticas tinham aumentado 20% em termos homólogos. A contribuir para este abrandamento estão, sobretudo, os meses tradicionalmente de época alta, já que, nos meses de inverno, o crescimento continua a acelerar. Considerando apenas julho, as receitas turísticas ultrapassaram os dois mil milhões de euros, aumentando em 9,5% em relação a julho de 2017. Este é o menor crescimento registado num mês de julho de 2013. No ano passado, nesse mês, as receitas cresciam quase ao dobro do ritmo, aumentando em 16,7%.

Também o dinheiro que os portugueses gastam lá fora está a aumentar. Entre janeiro e julho, os portugueses em viagem gastaram 2,6 mil milhões de euros no estrangeiro, o que representa uma subida de 7,6% em relação ao período homólogo. Feitas as contas, o saldo da balança de viagens e turismo fixou-se em 6,2 mil milhões de euros no conjunto dos sete primeiros meses do ano, mais 15,3% do que há um ano.

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Uber vs. Táxi

PS não vai enviar “lei da Uber” para o Tribunal Constitucional

Os socialistas não tencionam enviar para o TC a lei que regula as plataformas como a Uber. Rejeitam assim aquela que é a principal exigência dos taxistas, em protesto esta quarta-feira.

O PS não vai pedir a fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional (TC) da chamada lei da Uber, rejeitando assim aquela que é a exigência dos taxistas para que desmobilizem as concentrações de protesto que decorrem esta quarta-feira em Lisboa, Porto e Faro.

Questionado esta quarta-feira à tarde sobre se o PS tencionava enviar a lei para o TC, Carlos Pereira afirmou que o partido não tem esse cenário no horizonte. “Nós recebemos naturalmente as preocupações, vamos avaliá-las ainda no quadro do grupo parlamentar, mas essa questão não foi colocada por nós”. Carlos Pereira falava após uma reunião com dirigentes da Federação Portuguesa do Táxi (FPT) e com a Antral.

Em declarações transmitidas pela Sic Notícias, o socialista reconheceu ainda que uma nova lei pode não ser tão eficaz quanto “o expectável”, pelo que o PS permanecerá “atento” para avaliar “as consequências efetivas no mercado” que a regulamentação das plataformas eletrónicas vai ter. Se a lei não for eficaz, a porta fica aberta para eventuais alterações.

Esta notícia surge num dia em que o setor do táxi promove concentrações de protesto em várias cidades do país, incluindo Lisboa. As duas principais entidades representantes dos taxistas exigem aos líderes parlamentares que enviem o diploma para o TC, para que avalie aquilo que consideram ser um novo regulamento para um mesmo mercado. Criticam a lei por a considerarem desigual para o táxi, face ao segmento das plataformas.

Desde 2015, este é o quarto grande protesto contra as plataformas que agregam motoristas em carros descaracterizados, cuja regulamentação foi aprovada, depois de muita discussão, no parlamento, em 12 de julho, com os votos a favor do PS, do PSD e do PAN, os votos contra do BE, do PCP e do PEV, e a abstenção do CDS-PP. A legislação foi promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 31 de julho.

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Desta vez, os táxis mantêm-se parados nas ruas e não realizam uma marcha lenta. Ao início de tarde, perto de 1.500 carros estavam concentrados nas três cidades, segundo a organização: perto de 1.000 em Lisboa, cerca de 200 em Faro e 280 no Porto.

A dois dias da manifestação, o Governo enviou para as associações do táxi dois projetos que materializam alterações à regulamentação do setor do táxi, algo que os taxistas consideraram “muito poucochinho”, defendendo que o objetivo do Governo foi “desviar as atenções” da concentração nacional desta quarta-feira.

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Mercados

Deloitte volta a distinguir as melhores práticas do mercado. Conheça os nomeados da 31.ª edição

  • ECO
  • 19 Setembro 2018

A 31ª edição dos prémios Investor Relations & Governance Awards, que distinguem as melhores práticas de governo e de transparência nas empresas cotadas, decorre esta quinta-feira, em Lisboa.

Vem aí a 31.ª edição dos Investor Relations & Governance Awards (IRGA), uma iniciativa promovida pela Deloitte que visa distinguir as melhores práticas de transparência e governação no mercado. A gala vai premiar as personalidades e empresas que mais se destacaram em 2017, e tem lugar já esta quinta-feira, no Convento do Beato, em Lisboa.

O júri deste ano é presidido pelo economista Vítor Bento, com o colégio de jurados a ser composto ainda por António Gomes Mota, António Saraiva, Clara Raposo, Duarte Pitta Ferraz, Esmeralda Dourado, João Moreira Rato, Luís Amado, Nuno Fernandes e Patrícia Teixeira Lopes.

Esta é a lista dos candidatos:

Categoria Melhor CEO em Investor Relations

– António Rios de Amorim (Corticeira Amorim)
– Carlos Gomes da Silva (Galp Energia)
– Nuno Amado (Banco Comercial Português)

Categoria Melhor CFO em Investor Relations

– Ângelo Paupério (Sonae)
– José Pedro Pereira da Costa (Nos)
– Miguel Bragança (BCP)
– Nuno Alves (EDP – Energias de Portugal)

Categoria Melhor Investor Relations Officer

– Cláudia Falcão (Jerónimo Martins)
– Otelo Ruivo (Galp Energia)
– Rui Coimbra (Banco Comercial Português)

Golden Company

– Cofemel – Sociedade de Vestuário, S.A.
– Flex 2000 – Produtos Flexíveis, S.A.
– Vila Galé – Sociedade de Empreendimentos Turísticos, S.A.

Os IRGA vão ainda premiar o Melhor Relatório e Contas (Empresas PSI-20 e Outras empresas cotadas), o Investidor do Ano, e atribuir ainda o prémio carreira Lifetime Achievement em Mercados Financeiros.

Consulte aqui os vencedores da última edição dos IRGA.

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Impostos

Governo quer uniformizar regras de reporte das transferências para offshores

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais defendeu, esta quarta-feira, a uniformização dos limiares de reporte relativo às transferências para offshores entre o Fisco e o Banco de Portugal.

O Governo quer que o limite a partir do qual se torna obrigatória a declaração das transferências e envio de fundos para offshores pelas instituições financeiras passe a ser o mesmo tanto para a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e como para o Banco de Portugal (BdP).

No âmbito da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), o secretário de Estados dos Assuntos Fiscais defendeu, esta quarta-feira, a necessidade de se impor essa “coincidência”, de modo a ser mais fácil “cruzar informação”.

“Nesta matéria do Modelo 38, temos muito a fazer”, sublinhou António Mendonça Mendes. Em resposta às questões colocadas pela bloquista Mariana Mortágua sobre a cooperação do Banco de Portugal com o Fisco, no que diz respeito a este tipo de transferências, o governante fez notar a discrepância entre os limiares de reporte impostos pela AT e pelo regulador, apelando à sua uniformização. “Tem de haver coincidência entre os limiares de reportes da AT e do BdP”, disse.

De acordo com a Lei Geral Tributária, é obrigatório reportar apenas operações com valores superiores a 12.500 euros. Já ao Banco de Portugal, os bancos têm de comunicar ao regulador do setor qualquer transação para um paraíso fiscal que supere os 15 mil euros.

“Este é um instrumento que reputamos como importante“, acrescentou ainda Mendonça Mendes.

Quanto ao polémico “apagão” no sistema das offshores, o secretário de Estado limitou-se a confirmar que o caso está ainda a ser analisado, não havendo, por agora, resultados a apresentar. A falha em causa impediu, recorde-se, temporariamente os inspetores tributários de acederem a alguma informação bancária relativa às transferências realizadas entre 2011 e 2014, num total de dez mil milhões de euros.

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Mercados

Wall Street sobe. Investidores ignoram guerra comercial

  • Marta Santos Silva
  • 19 Setembro 2018

As praças norte-americanas estão em alta. Apesar de ganhos ligeiros, avançam, com os investidores a ignorarem a guerra comercial.

Wall Street continua a valorizar. Apesar da guerra comercial, as bolsas norte-americanas avançam, com os investidores de olhos postos na abertura de Donald Trump para negociar com a China.

O S&P 500 começou a sessão a ganhar 0,07% para os 2.906,36 pontos. O índice industrial Dow Jones subia 0,16% para os 26.287,84 pontos, enquanto o índice tecnológico Nasdaq ganhava 0,08%, fixando-se nos 7.962,55 pontos à abertura.

Os Estados Unidos anunciaram uma nova ronda de tarifas sobre a China, mas os mercados mal se ressentiram na última sessão. E o mesmo verifica-se no arranque das negociações nesta sessão.

Durante uma visita com o presidente da Polónia, Trump disse que os EUA podem fazer um acordo, em algum momento, com a China, e que o seu país está sempre aberto e disponível para conversações e negociações. “A China quer vir e conversar. E nós estamos sempre abertos para conversar, mas temos de fazer alguma coisa”, afirmou.

Com a guerra comercial a sair de foco, os investidores começam olhar mais para o que se passa nos EUA. “Os investidores deverão começar a olhar para os títulos de dívida para encontrar orientação nos mercados. Os juros estão a tornar-se o centro das atenções, e uma subida dos juros desencadearia receio de uma subida acelerada das taxas por parte da Fed”, diz o diretor da New Vines Capital, Andre Bakhos, à Reuters.

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Fundos europeus

Portugal 2020 já aprovou 700 milhões de euros em projetos empresariais no Alentejo

  • Lusa
  • 19 Setembro 2018

Ministro garante que investimento na linha ferroviário que atravessa o Alentejo vai viabilizar a instalação de plataformas logísticas e industriais que criam valor para o território.

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, anunciou esta quarta-feira que já foram aprovados “700 milhões de euros” em projetos empresariais para a região Alentejo, no âmbito do programa Portugal 2020.

“Só no âmbito do Portugal 2020 já aprovámos 700 milhões de euros de projetos empresariais para a região Alentejo, que permitem diversificar a atividade económica na região e reforçar as condições de especialização do perfil de desenvolvimento da região”, disse.

Só no âmbito do Portugal 2020 já aprovámos 700 milhões de euros de projetos empresariais para a região Alentejo, que permitem diversificar a atividade económica na região e reforçar as condições de especialização do perfil de desenvolvimento da região.

Pedro Marques

Ministro do Planeamento

O responsável, que falava no decorrer do segundo congresso do Movimento de Cidadania Melhor Alentejo, que decorre hoje no Centro de Congressos da Câmara de Portalegre, sublinhou ainda as obras que estão em curso na área da ferrovia no Alentejo, nomeadamente no futuro Corredor Internacional Sul.

“Este grande esforço de investimento nesta linha ferroviário que atravessa o Alentejo viabilizará a instalação de plataformas logísticas e industriais que criam valor para o território e o tornam mais atrativo para a instalação de empresas e localização de empregos”, disse.

A desertificação, gestão da água, desenvolvimento económico e as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias são os temas centrais do segundo congresso do Movimento de Cidadania Melhor Alentejo.

O encontro conta com a presença de vários oradores convidados pelo movimento, criado em 2016 por um grupo de cidadãos naturais ou com ligação ao Alentejo. O Movimento de Cidadania Melhor Alentejo, que assegura ser “apartidário”, é apoiado por vários empresários e personalidades, como José Maria Amorim Falcão, José Ribeiro e Castro, Luís Mesquita Dias e José Roquette.

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Empresas

Plataforma de Media Privados diz que existe assimetria nas condições da RTP face à concorrência

  • Lusa
  • 19 Setembro 2018

"A eventual subida da CAV, reclamada pela RTP, é injustificada e traduzir-se-ia numa sobrecarga adicional e irrazoável para os contribuintes", aponta a PMP.

A Plataforma de Media Privados (PMP), que inclui a SIC e TVI, afirmou esta quarta-feira existir uma “assimetria” nas condições de funcionamento da RTP face à concorrência e considerou injustificada a eventual subida da contribuição audiovisual defendida pela estação pública.

Em comunicado, a PMP entende que, no seguimento das declarações recentes sobre o financiamento da televisão estatal, deve “esclarecer a opinião pública sobre a assimetria das condições de funcionamento entre a RTP e os operadores privados”. Em entrevista ao Público, o presidente da RTP, Gonçalo Reis, “defende que o operador público está a cumprir orçamentos rigorosos e a prestar mais serviço público, pelo que o Governo deve cumprir o seu quinhão e aumentar a CAV (contribuição audiovisual), que é hoje de 2,85 euros, pelo valor da inflação” e “não receia os novos canais de desporto e informação na TDT [televisão digital terrestre], mas quer passar a ter publicidade na RTP3 e na RTP Memória“.

Já durante uma audição parlamentar, também na semana passada, o gestor afirmou que a RTP “não quer nem deixa de querer” uma atualização da CAV consoante a inflação, mas salientou que, “com mais meios, poderá fazer-se mais”. Perante isto, a PMP aponta que a “RTP beneficia de um regime de exceção que lhe permite, por via da prestação de um serviço público de televisão, beneficiar em exclusivo” de uma CAV paga “por todos os portugueses, com as suas faturas de eletricidade. O seu valor mensal foi aumentado (+7,5%) em 2016 para os atuais 2,85 euros”.

No ano passado, a CAV atingiu 176,4 milhões de euros, “o que significa que o operador público viu a sua atividade financiada pelos contribuintes em cerca de 483 mil euros diários, a que se somam outras formas de receitas, especialmente a publicidade e os direitos de emissão, em concorrência com os operadores privados, além dos sucessivos aumentos de capital subscritos pelo acionista único, o Estado”, prosseguiu a PMP.

“A eventual subida da CAV, reclamada pela RTP, é injustificada e traduzir-se-ia numa sobrecarga adicional e irrazoável para os contribuintes“, aponta a PMP, considerando que tal resultaria num “agravamento das condições de manifesta concorrência desleal em que atuam os operadores privados de media, em particular os televisivos”.

Relativamente à transmissão dos canais da RTP na TDT (plataforma de sinal aberto), a Plataforma de Media Privados salientou que a estação pública tem “uma situação de vantagem, na media em que lhe é permitido, ao contrário dos operadores privados, distribuir os seus canais temáticos (RTP3 e RTP Memória), estando-lhes vendado o recurso à publicidade”. Por isso, “a possibilidade defendida pela RTP de que os seus dois canais temáticos poderem também, na TDT, aceder a receitas publicitárias — algo que a legislação atual não permite –, atentaria contra os mais elementares princípios do jogo concorrencial”, conclui.

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Mercados

Conheça os cinco argumentos da Sonae para convencer os investidores a apostarem no IPO do retalho

Maior visibilidade, dividendos, setor em crescimento, líder de mercado e solidez financeira. A Sonae tem uma mão cheia de argumentos para convencer os investidores a apostar no IPO do ano em Lisboa.

Vem aí o IPO (initial public offering) do ano em Lisboa. A Sonae sempre vai colocar o seu negócio de retalho na bolsa portuguesa. A oferta será dirigida para todo o tipo de investidores (pequenos e grandes, portugueses e internacionais) e a Sonae MC apresenta uma mão cheia de argumentos para não ficar de fora da operação que vai acontecer até final do ano.

Continente ganha visibilidade. E dá descontos

Ao separar o negócio do retalho da holding e colocando-o numa estrutura mais simplificada, a Sonae acredita que vai cristalizar valor para os seus acionistas “através da maior visibilidade dada à valorização da Sonae MC e potencialmente através da redução do desconto de holding do grupo”.

Na última nota de research sobre a Sonae, os analistas do BPI Caixabank dizia que a cotada liderada por Paulo Azevedo e Ângelo Paupério “sempre foi percecionada como uma estrutura complexa”, razão pela qual aplicava um desconto de holding de 10% sobre o preço das ações. Mas com a simplificação do negócio por via deste IPO os acionistas poderão ter uma borla.

Distribuir metade dos lucros

É o principal interesse dos investidores quando apostam na bolsa: os dividendos. A Sonae MC garante que vai manter um perfil financeiro sólido e um nível de endividamento conservador, mas promete simultaneamente uma política de remuneração acionista “em linha com as melhores práticas do mercado”.

O objetivo passa por ter um rácio de payout entre 40% a 50% do lucro ajustado e após interesses minoritários. Ou seja, assumindo os resultados do ano passado, em que a Sonae MC registou um lucro de 115 milhões de euros, isto significaria que entre 46 milhões e 57 milhões de euros iriam para os bolsos dos acionistas (incluindo a Sonae, que vai ficar com 75% da nova cotada) sob a forma de dividendo, caso a empresa mantivesse esta política de remuneração de capital.

Sonae SGPS

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SON Sonae SGPS SA 0,31%

A Sonae MC alerta, porém, que estes “objetivos financeiros presumem que não existirão mudanças materiais a nível político, legal, fiscal ou das condições de mercado ou económicas que poderão afetar as operações”.

Empresa sólida e a gerar dinheiro

A Sonae MC está bem e recomenda-se, nota a Sonae. O negócio do retalho alimentar tem crescido a nível sustentável nos últimos anos, o que tem permitido à empresa “manter um perfil financeiro forte”.

Em concreto, a Sonae MC viu a sua faturação aumentar 5,6% entre 2015 e 2017, “em resultado da combinação de um robusto crescimento like-for-like e de uma contínua expansão da rede de lojas”. A margem de EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) fixou-se nos 7,4% no ano passado, “o que a coloca entre os mais rentáveis operadores cotados do retalho alimentar na Europa”. Simultaneamente, a retalhista apresentou uma “robusta capacidade de gerar fluxos de caixa com 53% de cash conversion“, apesar do forte plano de investimento para melhorar a rede de lojas.

A Sonae considera ainda que a estratégia de deter a propriedade de pelo menos 40% dos seus ativos imobiliários permite uma melhor gestão da sua rede de lojas, contribuindo para cimentar a posição financeira do seu negócio.

Em relação ao nível de endividamento da Sonae MC, o perfil financeiro da retalhista será “suportado por uma estrutura conservadora de capital com um rácio máximo de dívida líquida sobre o EBITDA de duas vezes”.

Retalho com potencial de crescimento

A Sonae fala em “atrativo mercado de retalho alimentar português” e justifica-se sobretudo com duas razões. Por um lado, a economia portuguesa está finalmente a crescer após uma recessão económica severa, “suportado por uma melhoria das exportações, uma redução significativa do endividamento e uma melhoria contínua da taxa de desemprego”. Com isto, o rendimento disponível e a confiança das famílias vão melhorar substancialmente nos próximos anos, dois bons tónicos para impulsionar ainda mais o consumo privado que “já se encontra em níveis acima dos registados antes da crise e que se estima que cresça a uma taxa anual nominal de 3,4% até 2020”, contextualiza a empresa.

Por outro lado, o próprio contexto do setor também oferece uma janela de oportunidade para os investidores. É uma indústria “em crescimento e com baixa taxa de penetração, estimando-se que cresça a 2,9% por ano até 2022″, argumenta a Sonae.

Líder com 22% de quota de mercado

Se o setor do retalho alimentar em Portugal apresenta um elevado potencial de crescimento, nada melhor do que apostar no líder de mercado para aproveitar os bons ventos que se avizinham, diz a Sonae.

A Sonae MC é o maior operador do retalho alimentar português, tendo uma quota de mercado de quase 22%. Apesar de operar num “ambiente altamente competitivo”, a retalhista tem conseguido reforçar a sua posição em Portugal devido ao seu “negócio de retalho alimentar único, multi-formato e omnicanal com uma rede de hipermercados urbanos, supermercados e lojas de proximidade, complementado por um portefólio diversificado de formatos adjacentes e uma plataforma de e-commerce em rápido crescimento”.

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A nível físico, destaca a “elevada capilaridade” da rede de lojas, com uma cobertura nacional que “abrange 567 lojas de retalho alimentar e 487 lojas de formatos adjacentes localizadas em áreas premium espalhadas pelo país”, incluindo parafarmácias, restaurantes e supermercados orgânicos, cafés, papelaria, entre outros. Quanto ao comércio eletrónico, “a sociedade detém uma quota de mercado de 70%, alavancando na sua presença pioneira neste canal”.

Outros dois pontos a favor: o programa de fidelização de clientes que conta com 3,7 milhões de utilizadores ativos e a forte notoriedade da marca Continente, “a marca mais reconhecida em Portugal com 100% de notoriedade”.

Portefólio da Sonae MC

 

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Atualidade

Presidente da Câmara de Pedrógão Grande pede para sair do Fundo Revita

  • Lusa
  • 19 Setembro 2018

A decisão de Valdemar Alves surge na sequência de alegadas fraudes na atribuição de fundos para a reconstrução de casas destruídas por aquele incêndio, que provocou a morte a 66 pessoas.

O presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, anunciou esta quarta-feira ter pedido a saída do Conselho de Gestão do Fundo Revita, estrutura criada pelo Governo na sequência do incêndio de junho de 2017 naquele concelho.

Além da sua saída, Valdemar Alves optou por substituir Bruno Gomes, antigo vereador e técnico do município que coordenava o gabinete responsável pelos processos de reconstrução de casas destruídas pelo fogo e que tinha assento na comissão técnica do Revita.

O Fundo Revita, criado pelo Governo para apoiar as populações e a revitalização das áreas afetadas pelo incêndio rural de junho de 2017, recebeu o contributo de 61 entidades, com donativos em dinheiro, em bens e em prestação de serviços. Os donativos em dinheiro rondam os 4,4 milhões de euros, a que se juntam 2,5 milhões de euros disponibilizados pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.

A decisão de Valdemar Alves, hoje anunciada num comunicado enviado à agência Lusa, surge na sequência de alegadas fraudes na atribuição de fundos para a reconstrução de casas destruídas por aquele incêndio, que provocou a morte a 66 pessoas.

Em causa estão denúncias feitas por duas reportagens, uma da Visão e outra da TVI, que aludiam a situações eventualmente ilegais na atribuição de fundos para a reconstrução de habitações.

As duas reportagens referiam que casas que não eram de primeira habitação foram contempladas com obras em detrimentos de outras mais urgentes e também que casas que não arderam foram reconstruídas com fundos solidários.

A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa, disse não ter dúvidas sobre os procedimentos formais, mas, ainda assim, enviou para ao Ministério Público 21 processos para análise.

O presidente da Câmara de Pedrógão Grande (distrito de Leiria) também negou estas acusações, mas enviou igualmente para análise um conjunto de processos.

Hoje, em comunicado, Valdemar Alves diz que “as últimas semanas têm sido férteis em especulações, mentiras e manipulações, visando desacreditar todo o trabalho desenvolvido no âmbito do Fundo Revita e que semeiam dúvidas sobre a lisura dos procedimentos técnicos e a seriedade das declarações feitas pelos proprietários dos prédios”.

“Continuo a acreditar nuns e noutras, mas a verdade é que as suspeições estão instaladas”, refere Valdemar Alves, salientando ser urgente “apurar com o rigor devido todas as situações”.

Por isso, “a fim de evitar quaisquer constrangimentos e permitir uma total independência de análise no seio do Fundo Revita”, Valdemar Alves diz ter solicitado ao presidente do Conselho de Gestão do Revita, Rui Fiolhais, a “saída deste órgão e, consequentemente, também da coordenação da Comissão Técnica do Revita”.

“Atribuir ao engenheiro Álvaro Lopes as funções até aqui desempenhadas pelo dr. Bruno Gomes como técnico responsável por toda a área de construção/reconstrução das habitações Revita e de contacto e trabalho com as instituições que constroem/reconstroem habitações, e ainda como técnico do município junto da Comissão Técnica do Revita, retornando este último ao estrito exercício das suas funções municipais nos serviços de gestão do território” são outras decisões tomadas por Valdemar Alves, eleito pelo PS.

No dia 12, a Polícia Judiciária realizou buscas na Câmara de Pedrógão Grande e também na Casa da Cultura, onde esteve sediado o gabinete que analisava os processos sobre a reconstrução das casas e que era coordenado por Bruno Gomes, agora afastado da posição.

Valdemar Alves diz pretender com estas decisões “evitar o ruído que se instalou e contribuir para a celeridade e transparência de todo este processo”.

O incêndio que deflagrou em 17 de junho de 2017, em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão Grande, e que alastrou depois a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e 253 feridos, sete deles com gravidade, tendo destruído cerca de 500 casas, 261 das quais eram habitações permanentes, e 50 empresas.

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Atualidade

ERSE abre 23 novos processos de contraordenação e aplica coimas de 2 milhões de euros este ano

  • Lusa
  • 19 Setembro 2018

Só este ano, a entidade abriu 59 processos de contraordenação, tendo sido decididos 20, cujo valor das coimas aplicadas ascendeu a 2,055 milhões de euros.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou esta quarta-feira que abriu este ano 23 novos processos de contraordenação e proferiu decisões sobre 20 processos com coimas aplicadas superiores a dois milhões de euros.

Em comunicado, o regulador da energia adianta que instaurou, no decurso deste ano, 23 novos processos de contraordenação contra diversos agentes dos setores regulados em função de denúncias e participações recebidas, a que acrescem processos transitados de anos anteriores e processos abertos, totalizando 59 processos de contraordenação em 2018.

No decurso deste ano foram decididos 20 processos, que resultaram em 13 condenações e sete arquivamentos, tendo o valor das coimas aplicadas ascendido a 2,055 milhões de euros, dos quais foram já efetivamente cobrados 1,039 milhões de euros, refere a entidade reguladora liderada por Maria Cristina Portugal.

Deste montante, a grande parcela é relativa à EDP Comercial que pagou 950 mil euros por infrações na aplicação da tarifa social em 2015, depois de ter chegado a acordo com a ERSE, reduzindo para metade uma coima que começou nos 7,5 milhões de euros.

Segundo a ERSE, “os processos de contraordenação decorrem, designadamente, da violação de deveres respeitantes ao relacionamento comercial, tarifas sociais e ASECE, comunicação de leituras e faturação, práticas comerciais desleais, interrupção injustificada do fornecimento de eletricidade e de gás natural, mudança de comercializador (switching), e não disponibilização do Livro de Reclamações”.

Entre os processos de contraordenação decididos pela ERSE no primeiro semestre de 2018, destaca-se a aplicação de coima por interrupções indevidas do fornecimento de eletricidade e de gás natural, no monrante de 105 mil euros, tendo a empresa colaborado e vindo a pagar 68.575 euros em processo de transação no qual atribuiu compensações aos clientes afetados com valores unitários entre 150 e 450 euros.

As interrupções indevidas a consumidores, por efeitos da aplicação do regime sancionatório, conduziram até à data à aplicação de coimas no valor total de 257.800 euros, tendo sido efetivamente pagos 141.525 euros.

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Uber vs. Táxi

Partidos vão receber representantes dos taxistas no Parlamento

  • Lusa
  • 19 Setembro 2018

Os representantes dos taxistas têm reuniões marcadas com os grupos parlamentares do PS, BE, CDS-PP, PCP e PEV. Estão em protesto contra a nova lei que regula as plataformas eletrónicas de transporte.

Os grupos parlamentares do PS, BE, CDS-PP, PCP e PEV vão receber esta quarta-feira à tarde os taxistas, segundo representantes do setor, que está em protesto contra a nova lei que regula as plataformas eletrónicas de transporte em veículos descaracterizados.

A informação foi avançada pela organização do protesto, promovido pela Federação Portuguesa do Táxi e pela ANTRAL – Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros.

Quatro partidos confirmaram já à comunicação social os encontros com representantes do setor do táxi no parlamento, indicando as horas das reuniões: PS (13h00) PCP (13h30), BE (14h00) e CDS-PP (14h30). Também o PSD se mostrou disponível para receber os taxistas, mas, segundo o partido, não foi feito qualquer pedido de reunião até ao final da manhã.

Os taxistas manifestam-se esta quarta-feira em Lisboa, Porto e Faro contra a entrada em vigor, em novembro, da lei que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal – Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé.

Desde 2015, este é o quarto grande protesto contra as plataformas que agregam motoristas em carros descaracterizados, cuja regulamentação foi aprovada, depois de muita discussão, no parlamento, em 12 de julho.

A legislação foi promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 31 de agosto. A entrada em vigor acontece em 1 de novembro, mas o setor do táxi marcou a manifestação precisamente com a intenção de que esta não venha a ser aplicada.

Os representantes do setor do táxi enviaram à Assembleia da República um pedido para serem esta quarta-feira recebidos pelos deputados, a quem vão solicitar que seja iniciado o procedimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma e que, até à pronúncia do Tribunal Constitucional, se suspendam os efeitos deste, “por forma a garantir a paz pública”.

Um dos principais ‘cavalos de batalha’ dos taxistas é o facto de, na nova regulamentação, as plataformas não estarem sujeitas a um regime de contingentes, ou seja, a existência de um número máximo de carros por município ou região, como acontece com os táxis.

Segundo a Constituição, a fiscalização sucessiva ou abstrata da constitucionalidade, que só pode ser pedida depois de as leis entrarem em vigor, pode ser solicitada pelo Presidente da República, pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, pelo provedor de Justiça, pelo procurador-geral da República, por um décimo dos deputados ou pelos representantes das regiões autónomas, no caso de se tratar de matéria regional.

Também o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira (independente), vai receber representantes do setor na cidade nortenha, às 12h30. Questionado à margem de uma visita de imprensa ao local onde se irá realizar o Festival Iminente, em Monsanto, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), não quis comentar o assunto.

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Finanças Pessoais

Transferências imediatas já chegaram, mas não a todos os bancos

O sistema de pagamentos, gerido e regulado pelo Banco de Portugal, já permite aos bancos disponibilizarem transferências imediatas. Dez segundos bastarão para ter o dinheiro na conta.

Dar uma ordem de transferência e ter o dinheiro disponível quase automaticamente na conta bancária de destino já é possível. E, para tal, não precisa de usar o MBWay. Chegou o sistema de pagamentos, gerido e regulado pelo Banco de Portugal, assente no SEPA, que promete operações em apenas dez segundos. O sistema é de adesão facultativa, e nem todos os bancos aderiram a este novo modelo de transferências bancárias.

Atualmente, quando faz uma transferência interbancária, o dinheiro demorava, no mínimo, um dia a ficar disponível, podendo estender-se quando pelo meio havia um fim de semana. A partir de agora, para os bancos que optarem por utilizar este novo modelo de transferências, bastam dez segundos para que o dinheiro saia de uma conta e passe a estar disponível na do destinatário, independentemente de se tratar de um dia útil ou fim de semana.

“Os prestadores de serviços de pagamento (designadamente bancos, instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica) passam a ter ao seu dispor um novo subsistema do SICOI que assegura o processamento contínuo de transferências a crédito, 24 horas por dia, sete dias por semana, 365 dias por ano, com disponibilização dos fundos nas contas dos beneficiários em poucos segundos”, explica o Banco de Portugal em comunicado. Isto para as operações com um montante máximo de 15 mil euros.

A partir de agora, este novo modelo de transferências passa a estar disponível em paralelo com o atual. Até agora, para fazer uma operação automática, ou se recorria ao MBWay, ou se utilizava o sistema de transferências “urgentes” dos bancos, aos quais estava associado um custo elevado para o cliente.

Bancos podem aderir ou não

O novo modelo de transferências surge no âmbito da implementação da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA) que tem como objetivo harmonizar as práticas e os procedimentos a nível europeu para este tipo de operações. No entanto, os bancos são livres de o adotarem ou não.

O Banco de Portugal explica que a adesão a este novo subsistema de transferências imediatas é facultativo por parte das instituições prestadoras de serviços de pagamentos. E, questionado pelo ECO, revela que, até ao momento, nem todos os bancos a operar no mercado nacional aderiram.

Contudo, o regulador prevê “um gradual aumento de cobertura e amplitude ao longo dos meses subsequentes, tanto ao nível das instituições participantes, como dos segmentos e canais em que o serviço é disponibilizado”.

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