MLGTS participa em curso de Direito da Defesa

  • ADVOCATUS
  • 15 Fevereiro 2018

João Tiago Silveira e Vasco Xavier Mesquita, advogados da MLGTS, vão participar como oradores no curso de Direito da Defesa Nacional. O curso realiza-se entre 20 de fevereiro e 19 de junho de 2018.

João Tiago Silveira e Vasco Xavier Mesquita, advogados da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS), vão participar como oradores no curso de Direito da Defesa Nacional: Direito nacional, Direito internacional e europeu, contratação pública e atividade empresarial do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa.

A coordenação científica é assegurada por Nuno Cunha Rodrigues, Marco Capitão Ferreira e João Tiago Silveira, ex-secretário de Estado da Justiça do Governo de José Sócrates.

O curso realiza-se entre 20 de fevereiro e 19 de junho de 2018. É constituído por quatro módulos:

  1. Direito Constitucional e Direito Administrativo;
  2. Direito Económico, Financeiro e Fiscal;
  3. Direito Internacional e Direito Europeu;
  4. Contratação pública e atividade empresarial no setor da defesa.

A conferência inaugural conta com António Vitorino, ex-ministro da Defesa Nacional. Os dois advogados da MLGTS serão responsáveis pela apresentação dos temas de procedimento de contratação pública na NATO, acesso à atividade empresarial na área da defesa: licenças e credenciação e ainda de licenças para transferência de produtos militares, importação e exportação.

Mais informações sobre o curso aqui.

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