Não deverá haver aumentos na Função Pública no OE de 2019

Não haverá aumentos na Função Pública em 2019, de acordo com um membro do Governo que falou ao jornal Público, porque no próximo ano o Orçamento do Estado voltará a ser de contenção. O Governo também não quererá dar um aspeto de eleitoralismo num ano de eleições europeias e legislativas.

Apesar dos apelos feitos não só pelos sindicatos mas também pelos partidos à esquerda do Governo que o suportam no Parlamento, os funcionários públicos não deverão ser aumentados no próximo ano, beneficiando apenas da concretização das medidas já previstas, que incluem o pagamento faseado das progressões nas carreiras até ao final de 2019.

“A memória de 2009 impede-o. José Sócrates aumentou Função Pública em ano eleitoral e em plena crise. Além de que seria visto como puro eleitoralismo”, disse o membro do Governo que falou ao jornal. Mesmo Marcelo Rebelo de Sousa já referiu esta possibilidade de medidas expansionistas do Governo serem vistas como uma tentativa de apelar ao voto no Partido Socialista nas eleições do próximo ano.

Mesmo o investimento público, disse a mesma fonte, deverá ser contido, focado nas “infraestruturas que estão em situação de desgaste crítico” — como a Ponte 25 de Abril e os caminhos-de-ferro.

O salário mínimo, no entanto, deve mesmo subir, porque “foi assinado sobre ele um acordo com o Bloco de Esquerda” para atingir os 600 euros até ao final da legislatura. Centeno opunha-se a este aumento, mas este não terá incidência orçamental em 2019, continuou a fonte.