Bruxelas investiga suspeita de cartel na BMW, Daimler e Volkswagen

A Comissão Europeia lançou uma investigação formal para apurar se a BMW, a Daimler e a Volkswagen estabeleceram um cartel com o objetivo de limitar a implementação de tecnologias para reduzir as emissões poluentes dos automóveis. A notícia foi avançada pelo Financial Times (acesso condicionado).

Margrethe Vestager, que tutela a pasta da concorrência na União Europeia, é quem dá a cara por este dossiê. Segundo a comissária, estão em causa suspeitas de que estas fabricantes automóveis estabeleceram um acordo para não concorrerem umas contra as outras no desenvolvimento e implementação de sistemas que reduzam as emissões poluentes dos carros com motores de combustão.

“A Comissão [Europeia] está a investigar se a BMW, Daimler e Volkswagen concordaram em não competir umas contra as outras no desenvolvimento e implementação de importantes sistemas para reduzir as emissões prejudiciais dos automóveis de passageiros a gasolina e gasóleo. Estas tecnologias têm como objetivo tornar os veículos menos exigentes para o meio ambiente. Se for provado, este conluio poderá ter recusado aos consumidores a oportunidade de comprarem carros menos poluentes, apesar de as tecnologias já estarem ao alcance das fabricantes”, disse Margrethe Vestager, citada pelo jornal britânico.

A comissária sublinhou ainda não ter “qualquer indicação” de que este caso tenha ligação ao escândalo das emissões poluentes, em que a Volkswagen foi acusada, em 2015, de manipular os testes às emissões de gases prejudiciais ao ambiente em automóveis a diesel.

"Se for provado, este conluio poderá ter recusado aos consumidores a oportunidade de comprarem carros menos poluentes, apesar de as tecnologias já estarem ao alcance das fabricantes.”

Segundo o Financial Times, os casos que envolvem suspeitas de cartel costumam demorar vários anos até serem dados como fechados. Em causa poderão estar coimas avultadas que dependem das receitas obtidas com os produtos, refletindo ainda a duração e a gravidade dos atos irregulares cometidos. As multas podem ser reduzidas até zero ao abrigo do programa de clemência.

Em linhas gerais, empresas prevaricadoras podem denunciar um cartel às autoridades e beneficiar de uma pena reduzida, caso seja a primeira a fornecer provas concretas dos atos cometidos. Neste caso, a Daimler reconheceu em outubro do ano passado ter tomado a iniciativa de reportar o cartel a Bruxelas, segundo o jornal britânico.

(Notícia atualizada às 10h58 com mais informações)