Mês: Outubro 2018

Mercados

BCP acelera 2% após marcar assembleia geral para discutir dividendos

BCP está a subir mais de 2%, após ter agendado para 5 de novembro uma assembleia geral de acionistas, cujos pontos da ordem de trabalho abrem caminho aos dividendos.

A bolsa nacional abriu a subir 0,72% esta sexta-feira, com quase todas as cotadas na linha verde. O destaque, pela positiva, vai para o BCP, que acaba de marcar uma assembleia geral para discutir dividendos.

O PSI-20, o principal índice português, avança 0,72% para 50304,8 pontos, numa sessão marcada pela atenção ao desempenho do banco liderado por Miguel Maya Dias Pinheiro. O BCP está a subir 2,03% para 0,2312 euros, após ter agendado para 5 de novembro uma assembleia geral de acionistas, cujos pontos da ordem de trabalho abrem caminho aos dividendos.

O desempenho da Sonae também está na mira dos investidores. A dona do Continente está a acelerar 2,78% para 0,74 euros, depois de, na quinta-feira, ter decidido cancelar a oferta pública a decorrer. A empresa deu, assim, um passo atrás na dispersão do capital da empresa de retalho, justificando-o com a tensão nos mercados.

O setor da energia também está na linha verde, com a Galp a somar 0,19% para 15,88 euros e a EDP a avançar 0,71% para 3,102 euros.

O destaque pela negativa vai para a Navigator, que está a recuar 1,20% para 4,11 euros, depois de, na quinta-feira, ver os seus títulos dispararem quase 8% com a redução da taxa Trump.

Nas restantes praças europeias, o sentimento é idêntico, com o Stoxx 600 a subir 0,85% para 362.71. O alemão DAX soma 1,22%, o francês CAC valoriza 0,88% e o espanhol IBEX sobe 0,81%.

(Última atualização às 08h30)

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Sonae Capital estuda entrada no mercado mexicano na área da energia

  • Lusa
  • 12 Outubro 2018

A data na qual a Sonae Capital poderá efetivar a aposta no México não foi avançada pelo responsável, que considerou "especulativo" apontar um horizonte.

A Sonae Capital está a estudar a entrada no mercado mexicano de energia, disse na quinta-feira o novo presidente executivo da empresa, Miguel Gil Mata, recusando comprometer-se com datas.

“A área da energia tem sido uma área que tem canalizado forte investimento na Sonae Capital e tem de continuar a ser, porque continuamos a ver espaço no mercado, seja no nacional, mas sobretudo em outras geografias“, disse Miguel Gil Mata que, quando questionado sobre países em estudo, revelou que a Sonae Capital “já tem presença e escritórios no México”.

“É um país com uma base industrial fortíssima e condições favoráveis de disponibilidade de combustível e simultaneamente alguma imaturidade da rede elétrica, o que aconselha investimento em ativos descentralizados”, disse o líder da Sonae Capital, uma das empresas do grupo fundado por Belmiro de Azevedo.

Miguel Gil Mata, que assumiu em julho o cargo de presidente executivo da Sonae Capital, após a renúncia de Cláudia Azevedo, filha do fundador, que assumiu a liderança da Sonae SGPS, falava à agência Lusa à margem de um jantar que decorreu numa unidade hoteleira do grupo localizada no Porto.

A data na qual a Sonae Capital poderá efetivar a aposta no México não foi avançada pelo responsável, que considerou “especulativo” apontar um horizonte, mas descreveu que o projeto é centrado em centrais de cogeração.

Já em Portugal, e ainda no que diz respeito ao segmento da Sonae Capital dedicado à energia, Miguel Gil Mata falou da nova central de biomassa que está a ser construída em Mangualde, distrito de Viseu, estimando que fique pronta no final de 2019 ou início de 2020.

“É uma central de grande envergadura. Estará a meio da fase de construção. A energia térmica servirá a fábrica [unidade fabril do grupo Sonae instalada neste concelho, a Sonae Arauco] e a energia elétrica visa a rede”, disse o presidente executivo a propósito deste investimento superior a 50 milhões de euros.

Além da área da energia, a Sonae Capital tem negócios em áreas como hotelaria, ‘fitness’, imobiliário e indústria.

Miguel Gil Mata apontou que “uma das características da Sonae Capital é o foco no longo prazo” na procura de atividades “com ciclos maduros”.

Convidado a dar nota das prioridades da empresa, o presidente executivo evitou “graduar atividades” desde logo porque as apostas “têm muito a ver com o aspeto oportunístico”, justificou.

“O mercado do turismo está muito vivo, mas também tem muita inflação em termos de preços de ativos e, portanto, não é tão fácil adquirir novos ativos (…). Há neste momento mais probabilidade na área da energia pela natureza dos investimentos do que na área do turismo”, referiu.

Confrontado com o facto de o setor do turismo estar a passar um bom momento, Miguel Gil Mata frisou que “às vezes os momentos de alta dificultam a entrada porque os ativos estão inflacionados”.

“Continuamos a perseguir diversas oportunidades [na área da hotelaria], mas temos de ser criteriosos na aplicação de fundos. Às vezes os melhores momentos para entrar não são os de alta. Mas não se leia isto como falta de atenção. É mais falta de oportunidades desafiantes”, concluiu.

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Banca

BCP marca assembleia geral para dar novo passo rumo à distribuição de dividendos

O banco liderado por Miguel Maya agendou para 5 de novembro uma assembleia geral de acionistas cujos pontos da ordem de trabalhos abrem caminho aos dividendos.

O BCP agendou uma assembleia geral de acionistas para o dia 5 de novembro que abre caminho para que o banco liderado por Miguel Maya possa pagar novamente dividendos no futuro. Ações aceleram 2% no arranque da bolsa de Lisboa.

São apenas dois pontos da ordem de trabalhos que vão ser discutidos e decididos na reunião magna do próximo mês, segundo as informações prestadas ao mercado esta sexta-feira: o primeiro ponto diz respeito à alteração de um artigo dos estatutos do banco para clarificar que é a assembleia geral quem toma decisões relativas à distribuição de lucros do exercício; já no ponto 2 propõe-se uma redução do capital social em quase 900 milhões de euros sem alteração do número de ações, que vai possibilitar a existência de fundos para distribuir pelos acionistas e trabalhadores.

O CEO do BCP tinha adiantado há duas semanas ao ECO que estava a “fazer tudo” para voltar a distribuir dividendos já em 2019, algo que não acontece desde 2010 por causa da crise que o banco atravessou nos últimos anos. Mas a instituição vai a caminho de registar “lucros belíssimos” este ano, conforme sublinhou Maya, pelo que haverá disponibilidade financeira para voltar a remunerar os acionistas, marcando a normalização da vida do BCP após a intervenção pública em 2012 com os chamados Cocos (obrigações de capital contingente). Embora não esteja fechado, o banco está a prever distribuir 40% dos lucros.

No arranque a sessão em Lisboa, as ações do BCP subiam 1,90% para 0,23 euros, apresentando um dos melhores desempenhos no PSI-20.

Relativamente ao primeiro ponto da ordem de trabalhos, o que o banco pretende é que os estatutos sejam claros sobre quem delibera em matéria de distribuição de lucros: a Assembleia Geral dos acionistas.

E, por isso, propõe uma nova redação do artigo em questão: “A Assembleia Geral delibera livremente por maioria simples em matéria de distribuição dos lucros do exercício, sem sujeição a qualquer distribuição obrigatória, tendo presente a política de dividendos que em cada momento estiver em vigor, a qual não afeta a plena liberdade de decisão da Assembleia Geral“.

Já o segundo ponto passa por “reformular as rubricas do capital próprio com a finalidade especial do reforço inequívoco de condições futuras de existência de fundos suscetíveis de qualificação regulatória como distribuíveis“, sob a forma de dividendo aos acionistas e prémios aos trabalhadores.

Para tal, o BCP quer reduzir da “cifra do capital social em 875,7 milhões de euros, sem alteração do número de ações (sem valor nominal) existentes e sem alteração da situação líquida, a qual ficará a exceder o novo capital social em mais de 20%, com a consequente redução do rácio entre capital social e número de ações emitidas”.

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BCP Banco Comercial Portugues, SA 1,95%

Após esta decisão, que se encontra sujeita à condição suspensiva de concessão do Banco de Portugal, o BCP passará a ter um capital social de 4.725 milhões de euros, correspondendo a mais de 15 mil milhões de ações.

Entre os maiores acionistas do banco estão os chineses da Fosun (27%) e os angolanos da Sonangol (19,49%).

(Notícia atualizada às 8h35)

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Bolsa

Bolsas asiáticas recuperam após pior sessão em sete meses

Sentimento dos investidores continua frágil mas sessão asiática registou alguns avanços depois da tensão registada na quinta-feira.

As principais bolsas asiáticas recuperaram fôlego esta sexta-feira depois da pior sessão desde fevereiro na sessão de quinta-feira, mas os investidores mantêm-se cautelosos na sua abordagem ao risco.

Esta quinta-feira os índices orientais tiveram um dia para esquecer, com as quedas a superarem os 4% em Tóquio, Shanghai ou Hong Kong, com os analistas a apontarem vários fatores para a intensa pressão vendedora que castigou as ações em todo o mundo: subida dos juros da dívida americana, comentários de Donald Trump sobre o comportamento “louco” da Reserva Federal, guerra comercial e alertas do Fundo Monetário Internacional (FMI) foram algumas das razões citadas.

Apesar do sentimento frágil que persiste, a última sessão da semana na Ásia marcou algum alívio. O índice MSCI, que agrega as principais ações da Ásia-Pacífico excluindo o Japão, somou 1,3%, e recuperou de parte do tombo de 3,6% registado ontem, beneficiando sobretudo dos ganhos observados nas praças da Coreia do Sul e Taiwan.

Por outro lado, o índice de referência japonês, o Nikkei 225 caiu ligeiros 0,5% e a bolsa de Shanghai cedeu 1,8% para o nível mais baixo desde 2014, acumulando perdas de 10% esta semana.

“O mercado acionista americana está cerca de 7% abaixo do ponto mais alto dos últimos 100 dias, mas isto está longe de ser um acontecimento raro”, dizem os analistas da RBC Capital Markets numa nota de research citada pela Reuters. “A história está repleta de quedas de 5% durante expansões económicas”, notaram ainda.

As tensões nos mercados fizeram algumas “vítimas”. A Leaseplan, operadora de frota de automóveis, e a Sonae MC, a unidade de retalho da Sonae, decidiram cancelar as suas ofertas de vendas de ações por causa das condições adversas nas bolsas.

Em Wall Street, onde se iniciou a pressão vendedora que varreu os mercados mundiais, os principais índices fecharam ontem em baixa pela sexta-feira sessão seguida, com o S&P 500 a desvalorizar mais de 2%.

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Orçamento do Estado 2019

Autarquias podem furar limites de endividamento

  • ECO
  • 12 Outubro 2018

Incêndios e construção de casas para habitação acessível vão permitir aos municípios ultrapassar limites de endividamento em 2019.

Os municípios portugueses que estejam endividados, resultado da construção de casas para habitação acessível ou reconstrução de infraestruturas e equipamentos afetados pelos incêndios e 2017, vão poder ultrapassar os limites impostos por lei, avança esta sexta-feira o Dinheiro Vivo (acesso livre).

De acordo com o jornal, o Orçamento do Estado para 2019 prevê que o valor da dívida contraída, desde que deste tipo, fique fora dos limites estabelecidos: atualmente, a lei impede que as autarquias ultrapassem a “31 de dezembro de cada ano, 1,5 vezes a média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores”.

No entanto, mesmo em caso de excederem o orçamento com equipamentos e infraestruturas afetadas pelos incêndios de 17 a 24 de junho e, de 15 e 16 de outubro, as câmaras ficam obrigadas a comunicar à Direção-Geral das Autarquias Locais a identificação detalhada da dívida contraída, os montantes e os prazos de pagamento.

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Internacional

Excedente comercial chinês com EUA bate novo recorde apesar de disputas comerciais

  • Lusa
  • 12 Outubro 2018

O excedente comercial da China nas trocas com os EUA aumentou para o valor mais alto de sempre, fixando-se nos 34.100 milhões de dólares, apesar da guerra comercial entre os dois países.

O excedente comercial da China nas trocas com os Estados Unidos aumentou para o valor mais alto de sempre, em setembro, fixando-se nos 34.100 milhões de dólares, apesar da guerra comercial entre Pequim e Washington.

Segundo dados das alfândegas chinesas, as exportações para os EUA subiram 13%, face ao mesmo período do ano passado. No total, o país asiático vendeu 46,7 mil milhões de dólares em produtos para o mercado norte-americano, detalhou a mesma fonte. As importações chinesas oriundas dos EUA aumentaram 9%, em termos homólogos, para 12,6 mil milhões de dólares.

O valor recorde do superavit chinês ocorre apesar de Washington ter imposto taxas alfandegárias sobre 250 mil milhões de dólares de bens chineses, visando contrariar as ambições de Pequim no setor tecnológico.

“As exportações continuaram a desafiar as taxas impostas pelos EUA no último mês, mas as importações debatem-se com a queda na procura interna”, observou Julian Evans-Pritchard, consultor na Capital Economics, num relatório.

“Antecipámos que ambas abrandem, nos próximos trimestres”, acrescentou.

Setembro é o segundo mês consecutivo em que as exportações chinesas para os EUA estabelecem novo recorde. No conjunto global, as exportações chinesas aumentaram 14,5%, face a setembro de 2017, para 226,7 mil milhões de dólares. As importações subiram 14,3%, para 195 mil milhões de dólares.

Em causas nas disputas comerciais entre Pequim e Washington está a política de Pequim para o setor tecnológico, nomeadamente o plano “Made in China 2025”, que visa transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em setores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros elétricos.

Os EUA consideraram que aquele plano, impulsionado pelo Estado chinês, viola os compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da competição externa.

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Mercados

5 coisas que vão marcar o dia

É dia de saber o que têm, ou não, a dizer as agências de notação financeira sobre Portugal. DBRS e Moody's podem pronunciar-se, isto ao mesmo tempo que os investidores reagem à OPV falhada da Sonae.

Antes de se conhecer o Orçamento do Estado para 2019, as atenções voltam-se para as negociações do Governo com a Função Pública por causa dos aumentos salariais, mas também para a decisão quanto ao rating do país por parte da DBRS e da Moody’s. Nos mercados, os investidores vão estar atentos à Sonae, depois de falhada a OPV da Sonae MC, já lá fora destaque para o arranque da época de apresentação de contas nos EUA. Os bancos estarão em destaque.

Função Pública conhece proposta de aumentos

Era para ter sido na quarta-feira, mas passou para quinta. E acabou por ser adiada para esta sexta-feira a reunião dos sindicatos da Função Pública com o Ministério das Finanças. A FESAP – Federação de Sindicatos da Administração Pública, o STE – Sindicato Dos Quadros Técnicos Do Estado e a Frente Comum vão ficar a conhecer a proposta de Mário Centeno para os aumentos salariais. O Governo já disse que tem 50 milhões de euros para aumentos, um valor que gerou críticas dos seus parceiros de esquerda.

Caldeira Cabral explica escolha para a ERSE

Carlos Pereira foi o escolhido do Governo para vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Mas a indigitação do deputado socialista para substituir Alexandre Santos, que já terminou o mandato rapidamente gerou polémica. O CDS foi o primeiro a insurgir-se contra a nomeação, exigindo a presença de Caldeira Cabral no Parlamento para explicar a opção. O ministro da Economia vai, esta tarde, responder às dúvidas dos deputados na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Será que a Moody’s sobe o rating?

Em vésperas de entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2019 na Assembleia da República, o Governo prepara-se para conhecer a avaliação que as agências de rating fazem do país. Não é uma. São duas a fazê-lo esta sexta-feira. Uma delas é DBRS, que durante muito tempo foi a única a dar uma classificação de investimento de qualidade a Portugal, mas é sobre a Moody’s que recaem as atenções. É a única das três grandes que mantém a notação em “lixo”.

“Mantemos uma elevada expectativa de que em breve a dívida portuguesa possa merecer o grau de investimento por parte de todas as principais empresas de notação financeira“, afirmou o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix um dia antes da decisão da Moody’s.

Sonae falha OPV. Como vão reagir os investidores?

Era grande a expectativa quanto à chegada ao mercado do negócio do retalho da Sonae. Na semana passada, a operação de colocação da Sonae MC em bolsa deu, finalmente, o “tiro de partida” após a aprovação do prospeto pela CMVM. A oferta arrancou, mas acabou por falhar. Dias de forte turbulência nos mercados de capitais impediram a Sonae de ser bem-sucedida na venda de ações aos grandes investidores, o que acabou por fazer cair a OPV. Como irão reagir os investidores? As atenções viram-se para as ações da Sonae.

Earnings season voltou… nos EUA

Numa altura em que é grande a tensão nos mercados financeiros, com as bolsas a registarem quedas acentuadas, muitos investidores esperam que a época de apresentação de resultados nos EUA possa trazer alguma acalmia. Esta sexta-feira são conhecidos os resultados do terceiro trimestre de alguns dos maiores bancos americanos, entre eles o Citigroup e o JPMorgan, podendo os números que apresentarem dar algum ânimo aos investidores ou, se ficarem aquém do esperado, acentuar ainda mais as quedas.

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Imobiliário

PSD disposto a salvar o pacote da habitação do PS se houver cedências

O PS adiou a votação das propostas sobre habitação para terça-feira, porque precisa de mais tempo para avaliar o que deve fazer. O PSD admite dialogar, caso o PS apresente propostas de alteração.

Caso o Partido Socialista apresente propostas de alteração ao seu pacote de medida para a habitação que vão ao encontro daquilo que é defendido pelo PSD, os social-democratas estão abertos ao diálogo, confirmou o ECO.

O PS solicitou o adiamento das votações indiciárias que estavam agendadas para esta quinta-feira das iniciativas legislativas relativas ao arrendamento para a próxima terça-feira. Em causa está uma falta de acordo à esquerda. O PCP avisou que não votaria favoravelmente no tema dos benefícios fiscais aos senhorios e o voto do Bloco de Esquerda também não estava assegurado. “O PS precisa de mais tempo para avaliar o que vai fazer”, disse ao ECO, Helena Roseta, deputada independente do PS e coordenadora do Grupo de Trabalho da Habitação.

O PS precisa de mais tempo para avaliar o que vai fazer.

Helena Roseta

Coordenadora do Grupo da Habitação

Mas perante a falta de apoio da esquerda, uma viragem à direita pode ser a solução, como aliás já aconteceu com as alterações ao Código de Trabalho. O ECO questionou o PSD se estaria disponível para viabilizar o pacote à habitação do PS. “Se o PS apresentar propostas de alteração que vão ao encontro das nossas propostas, aí estamos abertos a esse diálogo”, disse ao ECO, o deputado do PSD António Costa e Silva. “O PSD tem nove iniciativas numa lógica de interação diferente dos partidos de esquerda”, recorda o deputado.

Se o PS apresentar propostas de alteração que vão ao encontro das nossas propostas, aí estamos abertos a esse diálogo.

António Costa e Silva

Deputado do PSD

O deputado que integra o Grupo de Trabalho da Habitação confessou que o PSD ficou “surpreendido” com o adiamento, mas recorda que o partido tem as suas próprias propostas.

O Governo sugere que os proprietários que celebrem contratos de arrendamento com prazo superior a dez anos e inferior a 20 anos estejam sujeitos a uma taxa de IRS de 14% sobre os rendimentos prediais; já os que celebrem contratos com prazo superior a 20 anos beneficiarão de uma taxa de IRS de 10% sobre os rendimentos obtidos com as rendas. Em qualquer um dos casos, haverá um valor máximo da renda que poderá ser praticada pelo senhorio; contudo, esse limite não é conhecido e, se a proposta for aprovada, será definido em portaria a aprovar posteriormente pelo Governo.

Mas o PS já fez uma proposta de ao projeto do Governo, o PS sugere a introdução de um novo escalão, bem como um limite diferente ao valor da renda: uma taxa de 24% para contratos com prazo entre os cinco e os dez anos, cujo valor da renda anual não exceda 4% do valor patrimonial tributário do imóvel. Os socialistas propõem que se mantenham os dois escalões seguintes propostos pelo Governo, com taxas de 14% e 10%; nestes dois casos, o limite às rendas continuaria a ser definido por portaria a aprovar posteriormente.

Ora, nesta matéria o PSD defende um faseamento. Propõem que os rendimentos prediais decorrentes de novos contratos de arrendamento com uma duração mínima de dois anos, ou as suas renovações, sejam tributados à taxa de 26% em 2019 e 2020; 24% em 2021 e 2022; 21% em 2023 e 2025; 18% em 2025 e 2026; 14% em 2027 e anos seguintes. Já no caso dos contratos com a duração de, pelo menos, cinco anos, propõem uma taxa de 21% em 2019 e 2020 e de 14% em 2021 e nos anos seguintes. Os social-democratas têm outras duas propostas de lei na área da fiscalidade: uma para alargar a possibilidade de dedução de encargos com imóveis para jovens até 30 anos.

“O PSD também sugere a revogação do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI)“, lembra António Costa e Silva. “O PS estará disponível?”, questiona.

O ECO perguntou a Helena Roseta se este poderia ser o caminho, mas a deputada recusou responder, tendo em conta que é coordenadora do grupo de Trabalho.

Já o CDS não demonstrou qualquer abertura para viabilizar as propostas do PS. “Será difícil viabilizar porque estamos nas antípodas do que propõem”, disse Álvaro Castello-Branco. O deputado do CDS acrescentou ainda que dar a “garantia da habitação à custa de privados é uma diferença abissal”.

Será difícil viabilizar porque estamos nas antípodas do que propõem.

Álvaro Castello-Branco

Deputado do CDS

Esta tarde, apesar da votação ter sido adiada, os deputados do grupo de trabalho da Habitação reuniu para discussões técnicas das várias propostas apresentadas pelos diferentes partidos.

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Orçamento do Estado 2019

Governo baixa IVA da luz… mas só da potência contratada

  • Lusa e ECO
  • 11 Outubro 2018

O Governo vai baixar o IVA da luz, mas só o relativo à potência contratada. Além disso, será adotado um abatimento no défice tarifário e a extensão do CERSE às renováveis.

No próximo ano, a fatura da luz dos portugueses vai baixar, garante o líder parlamentar comunista João Oliveira. A redução em causa não será feita, contudo, através da diminuição “pura e simples” do IVA de 23% para 6%. Antes, passará pela redução do IVA aplicado à potência contratada.

João Oliveira sublinhou, esta quinta-feira, que se atingiu “uma solução combinada para a eletricidade, com valores ainda por fechar”, mas longe da redução pura e simples do IVA de 23% para 6%.

Segundo o deputado comunista, vai existir uma baixa no IVA da eletricidade, mas só “relativamente à potência contratada”, além de um “abatimento no défice tarifário, através das contribuições das empresas para o fundo de sustentabilidade do sistema energético e a extensão da Contribuição Extraordinária Sobre o Setor da Energia às energias renováveis”.

Esta última medida já tinha sido sinalizada pelo próprio Governo. O Governo tinha estado a negociar com o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista Português (PCP) a extensão da CESE, o que significa o fim da isenção deste imposto, prevista desde 2014, à produção em regime especial (PRE),

O Orçamento do Estado para o próximo ano tem de dar entrada no parlamento até segunda-feira, seguindo-se o debate na generalidade entre 29 e 30 de outubro.

A votação final global, após o período de discussão na especialidade, com a possibilidade de introdução de alterações por todos os partidos, está agendada para 29 de novembro.

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Orçamento do Estado 2019

Governo alivia cortes para pensionistas com 63 anos

  • Lusa e ECO
  • 11 Outubro 2018

A partir do próximo ano, quem se reformar com 63 anos de idade não vai ser alvo do corte de 14,5% do fator de sustentabilidade, garante o PCP.

A partir de janeiro, o fator de sustentabilidade será eliminado para quem se reformar com 63 anos, avança o PCP, esta quinta-feira. Em causa está a extinção de um corte que, atualmente, tira 14,5% às novas pensões antecipadas.

De acordo com líder parlamentar João Oliveira, a medida já está fechada e resultará na extinção da penalização de quem tem mais de 63 anos.

Além disso, adianta o comunista ao Jornal de Negócios, a fase do alívio dos cortes que eliminará o fator de sustentabilidade para quem tem mais de 60 anos entrará em vigor em 2020.

Por outro lado, José Soeiro, do Bloco de Esquerda, refere que as negociações ainda estão em curso. “Estamos a trabalhar para ter os melhores resultados. As duas fases que faltam devem entrar em vigor em 2019”, reforça, não dando por “fechada” a medida em causa.

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Mercados

Wall Street em queda. Já vai em seis sessões negativas

Depois da sessão negra de quarta-feira, Wall Street volta a registar fortes perdas.

Depois do trambolhão de quarta-feira, Wall Street voltou a fechar em terreno negativo, na penúltima sessão da semana. A expectativa de que a Reserva Federal volte a aumentar as taxas de juro está a fazer tremer os investidores.

O índice de referência, o S&P 500, desvalorizou 2,06% e o industrial Dow Jones recuou 2,14%. O tecnológico Nasdaq caiu 1,20%.

A ligeira desaceleração da inflação (de 0,2% em agosto para 0,1% em setembro) e a consequente queda dos juros da dívida, depois de terem atingido máximos de mais de sete anos, não foi suficiente para acalentar os receios dos investidores.

A expectativa de que a Reserva Federal suba, pela quarta-feira, as taxas de juro mantém-se bem presente nas mentes dos investidores, que se mantêm, por isso, cautelosos.

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Orçamento do Estado 2019

Manuais passam a ser gratuitos até ao 12º ano

  • Lusa
  • 11 Outubro 2018

O alargamento dos manuais gratuitos ao 12º ano já está fechado. Até agora, os livros grátis apenas abrangiam o primeiro e o segundo ciclos. Medida custará pouco mais de 100 milhões de euros.

A gratuitidade dos manuais escolares vai estender-se ao ensino secundário, incluindo toda a escolaridade obrigatória, confirmou, esta quinta-feira, o PCP, no âmbito das negociações para o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).

O líder parlamentar comunista, João Oliveira, congratulou-se com o acordo alcançado, embora “esteja ainda por operacionalizar a forma como a medida vai ser implementada no terreno”, a partir do ano letivo de 2019/20, ou seja, até setembro do próximo ano.

Até agora, os livros gratuitos abrangiam somente os 1.º e 2.º ciclos, ou seja, o ensino básico, alargando-se agora aos 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade. Segundo estimativas dos comunistas, os custos da medida anunciada ascendem a “pouco mais de 100 milhões de euros”.

Esta confirmação surge a três dias da data para a entrega da proposta governamental da Lei do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), com o fim de semana de permeio. O documento tem vindo a ser alvo de negociações bilaterais, desde antes do verão, entre o executivo e os outros partidos da maioria de esquerda: BE, PCP e PEV.

Outra medida já “fechada” entre o executivo socialista e os seus parceiros parlamentares, segundo o deputado comunista, foi o “reforço do abono de família, entre os três e os seis anos de idade, cujo valor passa a corresponder a um terço da verba destinada aos primeiros três anos” de uma criança.

O OE2019 tem de dar entrada no parlamento até 15 de outubro, seguindo-se o seu debate na generalidade entre 29 e 30 de outubro. A votação final global, após o período de discussão na especialidade, com a possibilidade de introdução de alterações por todos os partidos, está agendada para 29 de novembro.

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