Sonangol classifica participação no Millennium BCP de “investimento estratégico”

A administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) considera a participação que a petrolífera estatal detém no banco português no Millennium BCP, de mais de 800 milhões de euros, como “um investimento estratégico”.

A posição consta do relatório e contas da empresa, a que a Lusa teve hoje acesso, referente a 2017 – só aprovado este mês pelo acionista Estado -, numa altura em que a petrolífera tem em curso um processo de alienação de meia centena de participações na banca e em empresas do grupo.

“A participação da Sonangol no Millennium BCP é um investimento estratégico, já que é um suporte relevante para a diversificação do seu investimento, em geografias como África e a Europa, e acentua a natureza e vocação internacional da empresa”, lê-se no relatório e contas da petrolífera estatal angolana.

O documento recorda que, “apesar da desvalorização prolongada em bolsa ao longo dos últimos anos”, o Millennium BCP “tem feito progressos na implementação do seu Plano de Restruturação o que resultou na valorização das ações do banco”.

A 31 de dezembro de 2017, a Sonangol detinha 2.946.353.914 ações do Millennium BCP (19,49% do capital social do banco), avaliadas, segundo o relatório e contas, no regime de “justo valor” ou preço de mercado, em 801,4 milhões de euros.

A 24 de novembro, no último dia da visita de Estado que realizou a Portugal, o Presidente angolano, João Lourenço, deu a entender que não é intenção da petrolífera estatal Sonangol sair da estrutura acionista do banco português Millennium BCP.

O chefe de Estado de Angola respondia, em conferência de imprensa, em Lisboa, a questões colocadas pelos jornalistas sobre a venda de vários ativos da Sonangol, tendo referido – sem mencionar nomes – que recebera, no dia anterior, em reunião privada, os responsáveis de um banco português.

“Mas, já agora, posso dizer que há uma empresa portuguesa que me procurou ontem, muito preocupada, para saber se a Sonangol ia sair ou não. Em princípio, nós sossegamos essa empresa, para dormir descansada”, disse João Lourenço.

“Estou a referir-me a um banco”, acrescentou o chefe de Estado, sendo que em Portugal a Sonangol tem apenas participações diretas e indiretas no Millennium BCP e na Galp.

A petrolífera estatal angolana está em processo de reestruturação e prevê alienar as participações que detém em 52 empresas e em dois conjuntos de ativos, até agora não identificados, processo que decorrerá até dezembro 2019.

Questionado sobre a saída da Sonangol de empresas portuguesas, no âmbito deste processo, João Lourenço enfatizou que existe apenas uma “orientação geral”, no quadro do processo de privatizações, sem ter Portugal especificamente como objetivo nesse processo.

João Lourenço acrescentou, na ocasião, que o processo envolveu uma análise “caso a caso” das empresas das quais a Sonangol se deve retirar, tendo sido concluído que a petrolífera vai alienar as participações em cerca de metade (52 das cerca de 100 em que está presente).

“Mas nunca nos referimos expressamente a negócios aqui em Portugal”, disse.

Lucro da Sonangol não chega para dividendos ao Estado

A petrolífera estatal angolana Sonangol não vai distribuir os dividendos do exercício de 2017 devido aos prejuízos acumulados de anos anteriores, que ascendiam, no final do ano passado, a mais de 2.100 milhões de euros.

Segundo o Relatório e Contas da empresa a que a Lusa teve hoje acesso, referente a 2017 – só validado este mês pelo acionista Estado -, no último ano da gestão de Isabel dos Santos na petrolífera, a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) registou um resultado operacional positivo de 197.538 milhões de kwanzas (1.060 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de dezembro de 2017).

Contudo, lê-se igualmente no documento, a Sonangol, ao abrigo Lei das Sociedades Comerciais, “não poderá efetuar a distribuição dos resultados, até à cobertura integral dos prejuízos acumulados dos exercícios anteriores”.

Esses prejuízos acumulados ascendiam, no final do ano passado, segundo o documento, a 398.178 milhões de kwanzas (2.160 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de dezembro de 2017).

“Propomos que o Resultado Líquido do Exercício seja integralmente aplicado para a cobertura dos prejuízos de exercícios anteriores, por serem necessários para o efeito. A presente proposta de aplicação de resultados, tem subjacente a necessidade de garantir a sustentabilidade da empresa, de modo a continuarmos a implementação da estratégia de crescimento e solidez definida no Programa de Regeneração da Sonangol”, lê-se na proposta de aplicação dos resultados do relatório e contas da administração da petrolífera, que desde novembro de 2017 é liderada por Carlos Saturnino.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo em África, produto que representa mais de 95% das exportações do país.

Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, liderou a Sonangol entre junho de 2016 e novembro de 2017, tendo sido depois exonerada das funções pelo novo chefe de Estado, João Lourenço.

Globalmente, o resultado líquido do grupo Sonangol em 2017 foi de 27.250 milhões de kwanzas (147 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de dezembro de 2017), correspondente a um aumento de 107% face a 2016, “refletindo os ganhos da estratégia adotada pela OPEP [Organização dos Países Exportadores de Petróleo]”, refere a administração da petrolífera, sobre o acordo envolvendo os países produtores para o corte na produção.

As vendas da Sonangol em 2017 – essencialmente petróleo bruto – aumentaram para 19%, face ao ano anterior, para 2,916 biliões (milhões de milhões) de kwanzas (15.700 milhões de euros, à taxa de câmbio de 31 de dezembro de 2017).

O custo com o pessoal desceu para 152.952 milhões de kwanzas (826 milhões de euros), fruto da quebra de 1,46% no total de trabalhadores do grupo – que conta com cerca de 20 subsidiárias -, para 8.099 colaboradores efetivos no final de 2017.