Retaliar taxas do aço de Trump com Levi’s e whisky. Porquê?

Se Trump avançar com as tarifas sobre o aço, a Europa pode taxar alguns produtos mais peculiares: whisky, calças Levi's, até manteiga de amendoim. Porquê? Bruxelas e os especialistas explicam ao ECO.

O presidente Trump começou a “guerra comercial”: os EUA anunciaram tarifas sobre as importações de aço e alumínio, que pretendem aplicar nos próximos quinze dias. A Europa prepara uma “resposta proporcional” que estará “pronta a usar, se necessário”, reiteram o presidente e vice-presidente da Comissão Europeia. A lista definitiva de produtos que o Velho Continente pode vir a taxar será emitida em breve, mas já há vários pensados para a integrarem: das motas Harley-Davidson ao whisky, passando pela manteiga de amendoim.

“A lista não pode ser finalizada antes de sabermos exatamente como os EUA irão formular as medidas e qual será o respetivo impacto. Mas iremos focar-nos em produtos emblemáticos, de interesse comercial para os EUA“, afirmou fonte oficial de Bruxelas ao ECO. As medidas da União Europeia aparecem na sequência do anúncio do presidente norte-americano, que pretende taxar as importações de aço e alumínio em 25% e 10%, respetivamente.

A ação mais imediata, caso Trump avance com a decisão, será a implementação de taxas em produtos importados dos EUA. “Alguns tipos de bourbon, manteiga de amendoim, mirtilos, sumo de laranja, entre outros”, anunciou a Comissária europeia para o Comércio Internacional, Cecilia Malmström, em conferência de imprensa.

Antes, o próprio presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, já tinha dado outros exemplos: motas Harley-Davidson e calças Levi’s. Fontes da Bloomberg acrescentam outros itens curiosos à lista: camisas, cosméticos e até barcos a motor. No total, a comunidade de países europeus planeia atingir importações no valor de 2,8 mil milhões de euros, informa a agência noticiosa.

Para a consultora EY, contactada pelo ECO, existem outras razões que justificam a escolha de produtos com os quais a Europa pretende retaliar. “São produtos produzidos em Estados republicanos com elevada importância eleitoral“, explica a consultora. “Por exemplo, o whisky Jack Daniels é destilado no Kentucky, Estado de Mitch McConnell, que lidera os republicanos no Senado”. Já o sumo de laranja é produzido na Florida, “um ‘swing state’ crítico nas eleições norte-americanas“, concluem estes especialistas. Já o fabricante de calças de ganga, Levi Strauss, tem sede em São Francisco, o distrito de um membro da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, nota a Bloomberg.

O economista César das Neves tem outra visão acerca das opções da UE, que atribui ao facto dos setores em causa terem “mais influência em Bruxelas que os outros setores”, pelo que “ganharam este protecionismo”. E lamenta: “quem perde sempre neste jogo são os consumidores, que ficam com produtos mais caros”. Renato Carreira, consultor na Deloitte, aponta mais duas vítimas: “o comércio livre internacional e, consequentemente, as indústrias afetadas”.

A bloco europeu está ciente dos riscos, e por isso mesmo a hipótese de diálogo ainda está de pé. “Continuaremos o nosso trabalho em medidas de reequilíbrio, esperando que não sejamos forçados a usá-las”, anunciou esta sexta-feira o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen. “Precisamos de dialogar com os EUA“, reiterou, relembrando que os critérios ainda não foram discriminados pelo Governo americano.

China faz pontaria ao carvão

A ameaça de retaliação mais concreta veio da indústria metalúrgica chinesa, que esta sexta-feira apressou Pequim a atuar. Esta é a sugestão: atacar o setor do carvão e outros que sejam chave para o eleitorado de Trump. Os produtos eletrónicos também estão na lista de possíveis alvos. Pequim já havia prometido esta quinta-feira adotar uma “resposta adequada e necessária”. O ministro do Comércio veio mais recentemente assegurar que a nação iria avaliar os potenciais prejuízos e “defender firmemente os direitos e interesses legítimos”.

Diálogo? Falemos do NAFTA, diz Casa Branca

Todos querem escapar às tarifas, mas até agora os EUA só abriram esta porta ao Canadá e ao México… caso aceitem assinar um novo Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) que vá ao encontro da satisfação dos EUA, diz o conselheiro da Casa Branca para a área do comércio, Peter Navarro, citado pela Bloomberg. Se as negociações falharem, mantêm-se as políticas. Deixou ainda o recado aos restantes aliados: esta pode ser a via para evitar as tarifas lançadas pela Casa Branca.

No rescaldo da primeira intervenção de Trump sobre as tarifas, o Governo canadiano declarou-se “surpreendido” e considerou a aplicação destas tarifas “inaceitável”. A ministra dos Negócios Estrangeiros canadiana, Chrystia Freeland, relembrou: “Os EUA têm um excedente de dois mil milhões de dólares — 1,6 mil milhões de euros — no comércio do aço com o Canadá”. O sindicato norte-americano dos siderúrgicos, ativo tanto nos Estados Unidos como no Canadá, mostrou-se indignado uma vez que “o Canadá não é claramente um dos ‘maus atores’ implicados no comércio injusto e dumping de alumínio e aço para os EUA”.

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EDP só pagou 10 milhões de euros em impostos? Elétrica diz que entregou 481 milhões para IRC

  • ECO
  • 10 Março 2018

A elétrica liderada por António Mexia diz que pagou em 2017 cerca de 481 milhões de euros de IRC em Portugal.

A EDP terminou 2017 com lucros de 1.113 milhões de euros. Um valor avultado, reflexo de ganhos extraordinários, sobre o qual a empresa liderada por António Mexia diz que pagou 481 milhões de euros de IRC, o imposto aplicado às empresas. Reitera este montante, isto quando o Expresso (acesso pago) refere que a “fatia” para impostos será de apenas 10,3 milhões.

"A EDP pagou em 2017 cerca de 481 milhões de euros de IRC em Portugal, o que equivale a cerca de 9,3% do IRC total arrecadado pela Autoridade Tributária.”

Fonte oficial da EDP

O semanário refere, na sua edição deste sábado, que a EDP conseguiu pagar 0,7% dos seus lucros em imposto através de um conjunto de deduções fiscais relacionadas principalmente com operações fora de Portugal. Em causa estão 240 milhões de euros por diferenças temporárias contabilísticas e fiscais relativas aos seus ativos, 50,8 milhões de euros pela diferença nas taxas de impostos nos mercados onde o grupo EDP atua, 24 milhões de euros por créditos fiscais, 14 milhões de euros relativos a dividendos e mais 32 milhões de euros de outros benefícios fiscais.

No final, diz o Expresso, a EDP acabou por pagar 10,3 milhões de euros de impostos. Questionada sobre este valor, a EDP enviou um esclarecimento em que contradiz os valores noticiados. “A EDP pagou em 2017 cerca de 481 milhões de euros de IRC em Portugal, o que equivale a cerca de 9,3% do IRC total arrecadado pela Autoridade Tributária”, refere fonte oficial da empresa ao ECO.

“Na sua edição deste sábado, o Expresso confunde o reporte contabilístico refletido no relatório e contas com os valores efetivamente pagos em sede de IRC pela EDP, em Portugal”, nota. “Os cerca de 10 milhões de euros relativos a 2017 que são referidos dizem respeito ao Grupo EDP, que tem atividade em todo o mundo, e beneficiam de um conjunto de eventos ocorridos fora de Portugal, nomeadamente a reforma fiscal nos EUA (equivalente a cerca de 44 milhões de euros) e a isenção de mais valias por venda de ativos em Espanha (cerca de 200 milhões de euros)”.

“O IRC a ser pago em 2018 em Portugal, respeitante a 2017, em nada será impactado por estes eventos”, explica a elétrica liderada por António Mexia, recordando que os 481 milhões a entregar ao fisco são superiores aos valores pagos nos últimos anos. “Recorde-se que a o IRC pago em 2016, em Portugal, já tinha sido de 333 milhões de euros. E, em 2015, foi de 193 milhões de euros”, conclui.

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Um SUV cheio de mordomias. XC60 até traz chofer

Se não pode esperar por um automóvel que se conduz sozinho, esta pode ser uma boa opção para ter um vislumbre do que aí vem. O XC60 faz magia com o volante. Mesmo na cara de quem vai a conduzir.

O tempo em que os automóveis se conduzem sozinhos não está longe. Há já muitas marcas que testam esta que será, num futuro próximo, uma realidade. Até lá, as fabricantes vão apostando nos pilotos automáticos que, com outros sistemas de ajuda à condução, que permitem, por breves momentos, ter um chofer particular. É o caso da Volvo que depois da Série 90, dotou agora o XC60 dessa mordomia.

Basta selecionar o Pilot Assist para, de um momento para o outro, vermos o volante mexer-se sozinho. É estranho, como tudo o que é disruptivo. Faz curvas sozinho, sendo que com o cruise control ativo ligado também podemos ver o velocímetro diminuir sempre que nos aproximamos do veículo da frente. Uma vez que o veículo desaparece, é ver o XC 60 retomar a velocidade pré-definida.

Tudo isto acontece com grande naturalidade, fruto dos sistemas já muito desenvolvidos pela marca sueca nos seus modelos de gama superior. O SUV vai buscar tecnologia de ajuda à condução ao irmão mais velho, o XC90, mas também toda a outra, disponível para quem vai a bordo. Destaque para o ecrã central de dez polegadas, na vertical, que reúne, entre outros, o rádio e a navegação.

Mas há muito mais que o novo SUV da Volvo – o mais pequeno da gama até à chegada do XC40 – herda do XC90. Do interior, espaçoso e luxuoso, ao exterior, parece que estamos a olhar para um modelo que foi à máquina de lavar com a água quente demais. A dianteira, com os grupos óticos com o “martelo de Thor”, em LED, e a traseira com as óticas a desenharem um L, fazem sempre lembrar o modelo topo de gama.

Motores à altura

A ajudar à sensação de que estamos ao volante de um modelo de gama superior àquela que efetivamente temos em mão estão os motores. Há a gasolina, de 2.0 litros, com potências de 254 e 320 cv (a que se junta um híbrido com mais de 400 cv), mas o foco está nos diesel com potências de 150, 190 e 235 cv, denominado de D5. Foi este, o mais potente, que o ECO ensaiou.

Por muito engraçado que seja ver o XC60 andar sozinho – durante aquele minuto em que o sistema permite que as mãos estejam fora do volante –, os 235 cv do motor que recorre à tecnologia power pulse, são demasiado apetecíveis para não lhes “tocar”. A potência está sempre ao dispor do pé direito, sendo que a caixa automática não deixa perder pitada. É rápida, rápida.

A condução animada do XC60 rapidamente nos atira para velocidades pouco condizentes com o código da estrada. A realidade é que se não fosse o conta-quilómetros a mostrar números fora de escala, nem nos aperceberíamos que não estamos a conduzir uma qualquer berlina, mas sim um SUV. A dimensão compacta, bem como a suspensão firme ajudam a criar esse prazer de condução, mesmo quando rolamos numa posição ligeiramente superior à de outros na estrada.

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Cristas: “Vamos levar a votos o Programa de Estabilidade”

  • ECO
  • 10 Março 2018

A líder do CDS discursou pela primeira vez no 27.º congresso do partido. Assunção Cristas anunciou que o partido vai levar a votos o Programa de Estabilidade 2018-2022.

Assunção Cristas anunciou este sábado que o CDS vai levar a votos o Programa de Estabilidade 2018-2022 que o Governo deverá apresentar em abril no Parlamento. Os centristas repetem assim a votação dos anos passados, obrigando o PCP e o BE a votar ao lado do PS para aprovar esses documentos que se inserem no Semestre Europeu da Comissão Europeia.

Vamos levar a votos o Programa de Estabilidade para ver se esquerdas estão bem unidas“, disse no discurso que está a fazer no congresso do CDS, em declarações transmitidas pela RTP3. Assunção Cristas disse aos militantes que tem sido “a oposição firme e acutilante” que prometeu. Na Assembleia da República, os centristas vão voltar a apresentar um projeto de resolução para levar a votos o documento do Executivo de António Costa que assume metas orçamentais perante Bruxelas.

O Governo, quando apresenta o documento no Parlamento, não tem obrigatoriamente de o submeter a votação. Desta forma, o CDS quer colar o PCP, os Verdes e o BE — sem os quais o PS não consegue fazer aprovar o Programa de Estabilidade — às exigências europeias, algo que têm criticado. O documento deverá ser apresentado em abril uma vez que a Comissão Europeia o tem de receber nesse mês no âmbito do Semestre Europeu.

Apesar de ter saído da categoria de desequilíbrios macroeconómicos excessivos, Portugal terá de continuar as reformas. A exigência foi transmitida por Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia para o euro, que vai enviar uma carta ao Ministério das Finanças para reforçar a necessidade de incluir metas ambiciosas no Programa de Estabilidade e no Programa Nacional de Reformas. Portugal será o único a receber essa carta, ainda que França e Bulgária também tenham saído da mesma categoria.

“O CDS é a única alternativa”

“Ninguém nos para”. Foi esta a última frase de um longo discurso de cerca de 35 minutos da líder do CDS, o primeiro no 27.º congresso do partido, onde Assunção Cristas declarou que “o CDS é a única alternativa” contra o “socialismo que governou anos demais”.

Fazendo de António Costa o seu principal opositor, a centrista deu vários exemplos da sua oposição nos últimos dois anos, referindo que o partido foi “a voz da indignação de muitos portugueses” na altura dos incêndios, “o maior falhanço do Estado que a minha [de Cristas] geração tem memória”. Mas referiu também o caso do financiamento dos partidos: “Ficamos sozinhos, mas com os portugueses do nosso lado“, disse.

O início do discurso serviu para prestar contas aos militantes sobre o trabalho que fez nos últimos dois anos desde que foi eleita líder do CDS. Cristas falou das várias iniciativas parlamentares, disse que joga por antecipação e que esteve “um passo à frente” na apresentação de “propostas concretas” para os problemas do país. “Fizemos e fazemos sempre política positiva, uma oposição construtiva“, argumentou.

No centro desta estratégia está o estudo das matérias, um fator vincado por Cristas, que anunciou que Adolfo Mesquita Nunes, vice-presidente do CDS, irá coordenar o programa eleitoral do partido. No grupo “Portugal com Futuro” estarão militantes, mas também independentes, todos com menos de 45 anos, um facto salientado pela líder. A equipa conta com os independentes Pedro Mexia, assessor de Marcelo Rebelo de Sousa para a cultura, e Nádia Piazza, presidente da Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrogão, e ainda o ex-deputado Francisco Mendes da Silva e Mariana França Gouveia, ambos da comissão política. A completar o grupo estará Jorge Teixeira, o mais novo com 24 anos, Graça Canto Moniz e João Moreira Pinto — ambos colaboram no gabinete de estudos do CDS.

“Temos de estar um passo à frente na preparação das legislativas”, afirmou Assunção Cristas, pedindo o empenho dos militantes no contacto com os portugueses de forma a mostrar um CDS aberto à sociedade. Assumindo-se “pragmática” e uma “pessoa de ação”, sem esquecer a matriz ideológica da democracia-cristã, Cristas disse que quer “chegar a todos”.

(Notícia atualizada às 14h29 com mais declarações de Assunção Cristas)

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Índia vai ter a maior central nuclear do mundo. Construção começa antes do final do ano

  • Lusa
  • 10 Março 2018

Emmanuel Macron e Narendra Modi garantem que o objetivo é iniciar a construção da central nuclear até ao final do ano. O projeto junta uma empresa francesa e uma empresa indiana.

Paris e Nova Deli afirmaram este sábado o seu objetivo de iniciar até final de 2018 os trabalhos para a construção da “maior central nuclear do mundo”, na Índia, com seis reatores. A empresa francesa EDF, do setor elétrico, e a sua homóloga indiana Nuclear Power Corporation of India (NPCIL) assinaram um acordo naquele sentido, em Nova Deli, onde se encontra o Presidente francês, em visita até segunda-feira.

Emmanuel Macron disse esperar que o acordo definitivo sobre a construção da central de Jaitapur, na costa sudoeste da Índia, seja assinado “antes do final do ano”. Numa declaração conjunta, o Presidente francês e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, encorajaram “a EDF e a NPCIL a acelerar as negociações contratuais”, reafirmando “o objetivo de iniciar os trabalhos no final de 2018”.

“Quando terminar, o projeto de Jaitapur será a maior central nuclear do mundo com uma capacidade total de 9,6 GW” (gigawatts), especificaram os responsáveis políticos. O projeto foi negociado durante uma década e tem sido contestado pelos habitantes locais por razões ambientais. Hoje realizou-se uma manifestação na área onde está prevista a central.

Na declaração conjunta, os responsáveis políticos referem que, “além do abastecimento de energia renovável, [a central] permitirá à Índia atingir o seu objetivo de ter 40% de energia não fóssil até 2030“.

Com a segunda maior população do mundo, atingindo 1,25 mil milhões de habitantes, a Índia é o terceiro maior poluidor do planeta, com 4% das emissões de gases com efeito de estufa, responsáveis pelas alterações climáticas, e comprometeu-se a realizar um esforço para desenvolver energias renováveis.

A energia nuclear é contestada pelas organizações de defesa do ambiente que argumentam representar um risco de poluição de água e solos em caso de acidente nas centrais, além de ainda não haver uma solução para os resíduos resultantes da atividade das unidades.

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João Lourenço tira licenças de exploração de diamantes a Isabel dos Santos

  • ECO
  • 10 Março 2018

O presidente de Angola retirou duas licenças de exploração de minas de diamantes à empresária angolana. Este é mais um conflito entre os dois, após a guerra aberta na Sonangol.

A empresária angolana vai perder as licenças de exploração que lhe permitiam ter acesso a duas minas de diamantes em Angola. A decisão foi tomada pelo novo presidente de Angola, João Lourenço, avança o Expresso (acesso pago) este sábado. Este é mais um conflito que se junta à guerra entre Isabel dos Santos e a nova administração da Sonangol.

As duas minas que a filha do ex-presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, explorava na região Lunda-Norte vão deixar de estar na sua posse. João Lourenço ordenou ao presidente da Endiama (Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola), Ganga Júnior, que retirasse as licenças de exploração de diamantes a Isabel dos Santos.

Segundo o semanário, Isabel dos Santos não fez qualquer investimento naquelas minas nos últimos anos, o que terá despoletado a decisão do novo presidente angolano. Este episódio junta-se ao conflito na Sonangol: a atual administração acusou a empresária de ter feito transferências monetárias alegadamente irregulares durante a sua liderança na petrolífera. A Procuradoria-Geral da República de Angola já abriu um inquérito.

Em sua defesa, Isabel dos Santos desmentiu as acusações e disse que a Sonangol estava “falida” quando entrou na gestão. “O resultado da minha gestão exercida até 15 de novembro de 2017 resultou num aumentou de lucros da Sonangol em 177%, e atingiu 224$Mio, e a dívida foi reduzida em 50%”, argumentou, referindo que “as tentativas de Carlos Saturnino [atual líder da Sonangol] de reescrever a história são consequência, no meu entender, de um retorno em força da cultura de irresponsabilidade e desonestidade que afundaram a Sonangol em primeiro lugar”.

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Farfetch mais perto da bolsa. IPO pode acontecer ainda este ano

  • ECO
  • 10 Março 2018

A empresa liderada por José Neves está a acelerar rumo à bolsa. A entrada no mercado de capitais, nos EUA, poderá acontecer ainda este ano.

A Farfetch está cada vez mais perto da bolsa. A empresa criada por José Neves contratou banqueiros de dois bancos de investimento internacionais para liderarem os preparativos para uma oferta pública inicial (IPO, na sigla inglesa), operação que, diz o Financial Times (acesso pago), poderá acontecer até ao final deste ano.

O jornal britânico revela que a Farfetch, uma das poucas empresas europeias avaliada em mais de mil milhões de euros, o que lhe confere o estatuto de unicórnio entre as startups, foi contratar banqueiros ao JPMorgan e ao Goldman Sachs. Esta movimentação dá força à ideia de que estará para breve a entrada no mercado de capitais dos EUA.

De acordo com fontes próximas da empresa, a ambição de cotar em bolsa surge depois de a Farfetch ter alcançado um acordo de distribuição com a Burberry e de fazer uma parceria com a Chanel.

Esta movimentação por parte da empresa portuguesa surge apenas semanas depois de a Richemont, dona da Cartier, ter apresentado uma oferta para compra a Net-a-Porter, a maior retalhista de luxo online em termos de vendas, nota o FT. Esta operação vem demonstrar o apetite que empresas como a de José Neves têm no mercado.

Apesar do forte crescimento, que levou a avaliação a disparar, a Farfetch revelou recentemente as contas de 2016. Ainda não conseguiu apresentar resultados positivos, registando perdas de 35,4 milhões de libras (39,8 milhões de euros) antes de impostos. As receitas nesse ano foram de 151,3 milhões (170 milhões de euros).

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EDP pagou 10,3 milhões em impostos, 0,7% dos lucros

  • ECO
  • 10 Março 2018

A elétrica nacional pagou 10,3 milhões de euros em impostos sobre lucros de 1.520 milhões de euros. A taxa efetiva de impostos sobre os lucros foi de 0,7%, a mais baixa entre as cotadas portuguesas.

Em 2017, o grupo EDP foi tributado a um nível efetivo abaixo ao que a maioria das famílias portuguesas paga ao fisco. O Expresso (acesso pago) revela este sábado que a empresa liderada por António Mexia apurou um imposto líquido de 10,3 milhões de euros sobre um resultado de 1.520 milhões de euros. Ou seja, pagou 0,7% de IRC — o imposto aplicado aos lucros das empresas –, o valor mais baixo entre as cotadas do PSI-20. Contactada, a empresa remeteu a reação para um comunicado a emitir ao longo do dia.

Em média, as famílias portuguesas pagam uma taxa de 12% de IRS. Os contribuintes singulares têm direito a benefícios fiscais que deduzam no IRS. A taxa de IRC para empresas como a EDP é, em teoria, 29,5% — à taxa normal de IRC de 21% soma-se a derrama estadual de 7% e a derrama municipal de 1,5%. Mas, tal como os contribuintes, as empresas têm vários benefícios fiscais que reduzem o imposto efetivo a pagar.

Teoricamente, a EDP deveria pagar 448 milhões de euros, um número próximo daquele que Mexia anunciou na apresentação de resultados e que disse representar cerca de 9% de toda a receita de IRC do Estado português. “Vemos o peso [da EDP] no IRC português“, enfatizou o líder da elétrica nacional na conferência de imprensa sobre as contas de 2017, referindo que a empresa tinha pago 481 milhões de euros.

No entanto, segundo o semanário, a EDP conseguiu pagar 0,7% dos seus lucros em imposto através de um conjunto de deduções fiscais relacionadas principalmente com operações fora de Portugal. Em causa estão 240 milhões de euros por diferenças temporárias contabilísticas e fiscais relativas aos seus ativos, 50,8 milhões de euros pela diferença nas taxas de impostos nos mercados onde o grupo EDP atua, 24 milhões de euros por créditos fiscais, 14 milhões de euros relativos a dividendos e mais 32 milhões de euros de outros benefícios fiscais. No final, a EDP acabou por pagar 10,3 milhões de euros de impostos.

Em 2016, a taxa efetiva da EDP tinha sido 6,6%. Segundo o Expresso, entre as empresas que faturam mais de 250 milhões de euros por ano, como é o caso da EDP, a taxa média efetiva é de 25%, o que contrasta com os 0,7% da elétrica nacional. Em 2017, o BCP, por exemplo, pagou uma taxa efetiva de 9,5%, a EDP Renováveis 10% e a Jerónimo Martins 26,9%.

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Taxa turística está quase a chegar ao Algarve

  • Lusa
  • 10 Março 2018

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) aprovou, por unanimidade, a introdução de uma taxa turística. Ainda falta estipular o valor a ser praticado pelas 16 autarquias.

A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) aprovou, por unanimidade, a introdução de uma taxa turística para o Algarve, cujo valor será igual em todos os municípios e cujas receitas serão geridas pelas autarquias, disse o presidente da AMAL.

“Os 16 municípios decidiram pela introdução de uma taxa turística igual para toda a região, não tendo ainda sido definido o valor, embora não ande longe dos valores praticados noutras regiões do país”, disse à Lusa Jorge Botelho, presidente da AMAL.

A introdução de uma taxa turística para o Algarve foi aprovada, por unanimidade, na reunião realizada na sexta-feira, da associação que congrega os 16 municípios algarvios.

De acordo com Jorge Botelho, os municípios não definiram ainda a data para a entrada em vigor da nova taxa turística, “devendo a mesma ser implementada de acordo com um regulamento comum que será analisado na próxima reunião e, posteriormente, aprovado pelas respetivas assembleias municipais, após uma consulta pública”.

“Para já, o que definimos é que será uma taxa igual para todo o Algarve, e esperamos que na próxima reunião da associação da AMAL possamos discutir o regulamento e estipular o valor a ser praticado”, frisou.

O presidente da AMAL e também da Câmara Municipal de Tavira acrescentou que os municípios decidiram, igualmente, que “as receitas seriam geridas pelas câmaras municipais, ficando em aberto a consignação de uma parte das receitas para projetos geridos pela AMAL”.

“São receitas a aplicar em infraestruturas ligadas aos setores do turismo e da cultura, para combater a sazonalidade e promover a qualidade do destino turístico que é o Algarve”, destacou.

Na opinião de Jorge Botelho, “ainda é prematuro avançar com uma data para a aplicação efetiva da nova taxa”, prevendo que a mesma possa avançar apenas no próximo ano.

Segundo o presidente da AMAL, uma taxa turística no Algarve “estava a ser equacionada há algum tempo, tendo existido nesta altura um consenso entre todos os 16 municípios da região”.

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Cristas vê-se primeira-ministra. “Sou melhor que Rio”

  • ECO
  • 10 Março 2018

Assunção Cristas assume a ambição de querer ser primeira-ministra e diz ser "melhor" do que Rui Rio. O congresso do CDS decorre este fim de semana em Lamego.

Em vésperas de congresso, a sucessora de Paulo Portas colocou a fasquia elevada: quer transformar o CDS no maior partido da direita em Portugal e chegar a primeira-ministra nas eleições de 2019. Recusando desde já a ideia de bloco central, Assunção Cristas assume-se “melhor” do que Rui Rio, rejeitando o cenário imediato de vice-primeira-ministra num Governo liderado pelo PSD. Mas os adversários continuam a ser o “PS e as esquerdas unidas”, garante em entrevista ao Expresso (acesso pago) este sábado.

Depois de um longo período em coligação com o PSD, o CDS vai lançar-se sozinho às eleições do próximo ano. “A melhor maneira de conquistarmos espaço no centro-direita é termos duas vozes autónomas e independentes para que as pessoas tenham mais escolhas“, diz Cristas, assinalando que separados chegam a mais pessoas. Na sua cabeça está um só número: “Farei tudo para que o número de 116 [deputados] seja alcançado”, garante, afirmando-se como a “alternativa claríssima ao socialismo”.

Mas a possível coligação pós-eleitoral não inibe as ambições da líder do CDS. Assunção Cristas diz que “lidera a oposição”, que “tem as melhores propostas”, que “tem mais trabalho de cada feito” e que “tem os melhores protagonistas”. E vai mais longe: “Eu acho que sou melhor [do que Rui Rio], mas não me compete a mim avaliar”. Falando num possível bloco central, até deixa descair uma crítica implícita, afastando o CDS desse cenário: “Se outros o quiserem fazer, enfim”, comenta.

“As pessoas que votam no CDS saberão que um voto no CDS é a garantia de que não queremos nada com o PS”, garante, referindo que continuará a ser “muito firme” e “muito incómoda” para o primeiro-ministro. “Costa é alguém que proclama consenso, mas não está disponível“, ataca, apesar de achar “sempre que as pessoas podem mudar”.

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Congresso CDS. A oposição que rejeita “demasiada fé no Estado e muito pouca no privado”

O CDS reúne-se este fim de semana para o 27.º Congresso do partido. A expectativa é que Assunção Cristas seja aclamada como líder numa altura em que já se pensa nas eleições legislativas de 2019.

Assunção Cristas com Nuno Melo (à esquerda) e Adolfo Mesquita Nunes (à direita).Paula Nunes/ECO 18 Fevereiro, 2018

Três semanas depois dos social-democratas se terem reunido em Lisboa, os centristas rumam a Lamego dois anos depois de Assunção Cristas ter sido eleita líder do partido com 95% dos votos. Neste congresso, o CDS aposta num discurso de pragmatismo — conservando a ideologia — e na oposição explícita às “esquerdas unidas”. Na mente dos centristas está um número: não é o do PIB nem o défice… é o 116, o número de deputados necessários para a direita voltar a ser Governo.

Os centristas ouvidos pelo ECO consideram que a estratégia seguida nos últimos dois anos é para continuar: o pragmatismo, através da apresentação de propostas concretas, e a oposição às “esquerdas unidas”, com o “não” anunciado a qualquer tipo de acordo com o atual PS liderado por António Costa. “Neste congresso vamos conseguir projetar o CDS como um partido a crescer e aberto”, anuncia Adolfo Mesquita Nunes ao ECO. Um traço que diferencia o CDS de Rui Rio — percecionado como mais próximo dos socialistas –, ainda que o PSD seja o “aliado natural”, garantem os centristas.

Contudo, a oposição é cada vez mais difícil, pelo menos do lado dos dados económicos. No último debate quinzenal, António Costa deu um conselho a Assunção Cristas para o futuro: “comece a preparar as próximas perguntas porque em breve também não tem dívidas da saúde para perguntar“. Em debates anteriores, a líder do CDS tinha insistido várias vezes na descida da dívida pública, o que veio a concretizar-se, ainda que a divida em termos nominais tenha continuado a aumentar.

A oposição do CDS não se centra na economia“, argumenta o deputado António Carlos Monteiro ao ECO, contrapondo com as iniciativas sobre a educação na questão dos contratos de associação ou na moção de censura após os incêndios de outubro. Ao ECO, Nuno Magalhães corrobora essa tese, nomeando ainda as áreas da segurança, saúde e transportes. Ainda assim, a oposição em termos económicos, para o atual líder parlamentar do CDS, deve ter como ponto de partida duas questões: “Portugal poderia crescer mais? Há controlo do défice a que custo?

Tem demasiada fé no Estado e muito pouca fé na iniciativa privada.

Adolfo Mesquita Nunes

Vice-presidente do CDS

Mesquita Nunes concretiza: “o sacrifício dos serviços públicos e do investimento público por opção do Governo”, “o preconceito com a iniciativa privada” e a falta das “reformas necessárias para que o país consiga apanhar o comboio da nova economia”. “[Estes elementos] têm consequências que são menos percetíveis no dia a dia das pessoas, mas são muito graves como se está a ver quer na saúde, quer nos transportes”, argumenta.

E quanto ao PIB? “Não podemos deixar de ficar preocupados quando percebemos que continuamos a divergir da Europa em termos de crescimento”, aponta António Carlos Monteiro. Os centristas elogiam o atual crescimento económico, mas consideram que está aquém, até por comparação com os parceiros europeus. Ao invés de continuar algumas das reformas na economia, [este Governo] parou. Tem demasiada fé no Estado e muito pouca fé na iniciativa privada”, critica o ex-secretário de Estado do Turismo.

Nuno Magalhães considera que o congresso deste fim de semana vai servir para Assunção Cristas “prestar contas” e fazer um balanço aos militantes, elogiando os dois anos da sucessora de Paulo Portas. Mas o encontro dos centristas também irá preparar o que aí vem: eleições na Madeira, europeias e legislativas. Depois do sucesso de Cristas nas autárquicas — com o melhor resultado de sempre do CDS em Lisboa –, a fasquia está alta. A própria líder já assumiu o objetivo de ser primeira-ministra.

Uma posição que tem sido entendida como uma “OPA” ao eleitorado do PSD, nas palavras do eurodeputado socialista Pedro Silva Pereira. “Os votos não são dos partidos, são das pessoas“, responde Adolfo Mesquita Nunes. Para o vice-presidente do CDS “os partidos não são donos dos votos que tiveram nas eleições anteriores, seja PSD, PS ou CDS”, uma vez que “todos tentam convencer as pessoas que têm as melhores soluções”.

Sobre o futuro, os centristas ouvidos pelo ECO remetem para o que dirá Assunção Cristas este fim de semana. Na cabeça da presidente do CDS estarão as próximas decisões: se obriga ou não a esquerda a votar o Programa de Estabilidade — como noticia esta sexta-feira o Jornal de Negócios –, quem será o cabeça-de-lista ao Parlamento Europeu ou as próximas iniciativas políticas dos centristas.

Esse futuro passará também por Adolfo Mesquita Nunes que será o coordenador do programa eleitoral do CDS para as eleições legislativas de 2019. O vice-presidente do CDS remete propostas concretas para mais tarde, mas fala já, por exemplo, nos problemas do interior que “resolvem-se com mais economia”. A ideia é fazer da região a “mais competitiva da Europa para lançar um negócio“, criando uma Zona Franca regulatória.

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Santa Casa no Montepio deverá ser um investimento simbólico

  • ECO
  • 10 Março 2018

O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) chegou a falar em 200 milhões de euros por 10% do capital, mas esse cenário terá sido abandonado.

O negócio da Santa Casa no Montepio não deverá ser tão ambicioso como inicialmente anunciado. Como já tinha sido equacionado anteriormente, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) deverá entrar no capital do Montepio em conjunto com outros institutos de solidariedade social que, no total, irão fazer um investimento simbólico, avança o Público (acesso condicionado) este sábado. Pelo caminho ficaram as possibilidades de adquirir 10% por 200 milhões de euros ou 6% por 160 milhões de euros.

Segundo o diário, a mudança de solução começou a ser pensada a 14 de fevereiro, depois de a SCML ter prescindido dos trabalhos do Haitong, que estava a fazer uma análise aprofundada ao Montepio. O provedor Eduardo Martinho terá argumentado que não foi feita uma “avaliação firme” da instituição nos prazos acordados, explica o Público. O Haitong ripostou dizendo que a Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) não facultou a informação requerida.

Mutualista à espera dos créditos fiscais

Neste momento, ainda faltam apresentar as contas da AMMG, a dona do Montepio, de 2016 e de 2017. A instituição espera decisão do Ministério das Finanças para mudar o seu estatuto. Abdicando de ser IPSS e de ser isenta de IRC, a Associação Mutualista poderá beneficiar de créditos fiscais que permitirão equilibrar as contas do grupo que, estima-se, poderão vir a atingir os 350 milhões de euros em capitais negativos. O Público avança que este regime terá sido aprovado esta sexta-feira ao final da tarde.

Entretanto, já se sabe parte do futuro da gestão do banco Montepio. Esta sexta-feira o Jornal Económico avançou que Carlos Tavares, ex-presidente da CMVM, será o chairman do Montepio, substituindo Nuno Mota Pinto. Mas as alterações não ficam por aqui. Posteriormente, o ECO revelou que Nuno Mota Pinto continuará no banco, mas será despromovido a administrador executivo. Além disso, Carlos Tavares vai temporariamente acumular os cargos de presidente do conselho de administração e de presidente executivo.

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