Ano: 2018

Função Pública

Governo de Costa teve mais greves do que o de Passos

  • ECO
  • 26 Outubro 2018

Em três anos, Governo já enfrentou quase tantas greves como as que ocorreram durante o mandato completo de Passos. No entanto, greves gerais são uma raridade.

A Função Pública fez já mais greves no Governo de António Costa do que no anterior, liderado por Passos Coelho. Isto quer dizer que, durante os últimos anos, houve mais greves mas, no entanto, mais pequenas na geringonça, escreve esta sexta-feira o jornal Público (acesso condicionado).

De acordo com as contas do diário, em menos de três anos António Costa já enfrentou quase tantas greves da Função Pública como as que aconteceram durante o mandato completo de Pedro Passos Coelho: os pré-avisos de greve dispararam com a subida do Partido Socialista ao poder — Passos teve 299 greves e Costa está quase a igualar o recorde — mas, em contrapartida, as greves gerais tornaram-se uma raridade.

E se, no ano passado, o Governo socialista teve 151 pré-avisos de greves e, este ano 171, em ambos os anos ultrapassaram qualquer dos anos do anterior primeiro-ministro. No entanto, em todos estes casos, Costa nunca teve de enfrentar uma greve nacional mas, apenas local (setorial). Em contrapartida, Passos Coelho, durante o período da troika, chegou a viver 23 graves nacionais (2013) e 11 em 2014.

Esta sexta-feira, a função pública está em greve. Mário Nogueira, da Fenprof, antecipa que milhares de escolas poderão fechar em todo o país devido à greve convocada pelas duas centrais sindicais.

“Pensamos que, por força da greve dos professores, por força — e aqui determinante –, da participação dos funcionários, vamos ter milhares de escolas encerradas. Eu diria, amanhã [sexta-feira] será um dia sem aulas neste país”, disse Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em conferência de imprensa em Lisboa, antecipando, com base nos “sinais” dados pelos professores nos últimos dias uma elevada participação na greve.

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5 coisas que vão marcar o dia

O dia vai ser marcado pela greve da Função Pública, que terá impacto em vários setores. Serão também divulgados dados sobre as empresas em Portugal, e os resultados do CaixaBank.

O dia vai ser marcado pela greve da Função Pública, que terá impacto em vários setores, nomeadamente nas escolas e hospitais. Serão também divulgados dados sobre as empresas em Portugal, e sobre as deslocações turísticas dos residentes. Em Espanha, o CaixaBank vai apresentar resultados, e nos Estados Unidos é conhecida a evolução do Produto Interno Bruto.

Administração Pública em greve nacional

Os protestos da Função Pública foram convocados pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Esta greve pode encerrar escolas e serviços públicos, bem como cancelar atos médicos, como consultas O objetivo dos sindicatos é tentar pressionar o Governo a garantir aumentos salariais aos funcionários públicos em 2019, e a revalorização das carreiras. Os salários não são atualizados desde 2009.

Panorama das empresas em Portugal

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga os dados provisórios dos principais indicadores estatísticos que caracterizam a estrutura e evolução do setor empresarial português, para o ano de 2017. As informações são recolhidas a partir do Sistema de Contas Integradas das Empresas. Em 2016, o número de empresas individuais cresceu 3,1%, e o número de sociedades aumentou 2,3%, face ao ano anterior, indica o INE.

Para onde vão os portugueses nas escapadinhas?

O Instituto Nacional de Estatística revela como foi a procura turística dos residentes durante o segundo trimestre de 2018. São disponibilizados os principais resultados do Inquérito às Deslocações dos Residentes, que se refere às viagens turísticas e excursões. As deslocações turísticas dos residentes em Portugal aumentaram 5%, para 21,2 milhões, em 2017 face a 2016.

Como cresceu a economia norte-americana?

São publicados, nesta sexta-feira, os dados relativos ao Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA no terceiro trimestre. A economia norte-americana tem demonstrado um bom crescimento económico, o que levou a Fed a aumentar os juros pela terceira vez este ano, e uma quarta subida é ainda esperada em dezembro. No segundo trimestre, a evolução do PIB norte-americano situou-se nos 4,2%. Nesta altura será já possível determinar se a guerra comercial com a China está a surtir efeitos.

CaixaBank apresenta resultados

O banco espanhol CaixaBank vai dar conta dos resultados dos primeiros nove meses de 2018, nesta sexta-feira. O grupo bancário obteve lucros de 1.298 milhões de euros no primeiro semestre do ano. O CaixaBank enfrenta uma investigação do tribunal espanhol, depois de uma queixa de dois acionistas, por alegado abuso de posição de mercado, administração desleal e delitos administrativos, no seguimento da aquisição do banco BPI.

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Empresas

Portugueses compram mais online. Mas estão mais desconfiados

Os portugueses compram mais através da Internet, mas estão cada vez mais preocupados com a segurança dos seus dados. As compras mais frequentes são telemóveis, computadores e roupas de marca.

São cada vez mais os portugueses que optam por fazer compras feitas através da Internet mas, em contrapartida, estão mais desconfiados. De acordo com o Relatório de Comportamentos de Pagamento do Consumidor Europeu, os principais receios com o comércio eletrónico estão relacionados com a privacidade dos dados pessoais, uma preocupação mais comum nos portugueses do que na média da Europa.

No dia em que se comemora o Dia das Compras Online, este estudo conclui que 37% dos portugueses fizeram compras na Internet com mais frequência, uma percentagem 4% superior à verificada no ano passado. A pesquisa da Intrum nota ainda que 40% dos portugueses acredita que a sua situação financeira está a melhorar e 23% poupa dinheiro exclusivamente para consumo, contrastando com a média da Europa, que ronda os 22%.

“Hoje em dia as pessoas não querem perder tempo, ou seja, aproveitam todos os segundos para fazerem coisas de que gostam. E por isso mesmo, as compras online já fazem parte do dia-a-dia dos portugueses — pois através de um simples clique é possível adquirir qualquer produto sem sair de casa”, diz Luís Salvaterra, diretor-geral da Intrum, em comunicado.

Os adeptos das compras online sentem mais pressão social para adquirir bens como telemóveis (35%), computadores (28%), roupas de marca (18%) e consolas de jogos (18%). Nos restantes países europeus os produtos mais comprados através da Internet são telemóveis (33%), roupas de marca (25%), sapatos (25%) e computadores (19%).

No que diz respeito aos pagamentos na Internet, 87% dos portugueses são bastante cumpridores, em relação à média da Europa que se fixa nos 71%, diz a Intrum, em comunicado.

Contudo, apesar de o comércio online estar a conquistar cada vez mais adeptos, 73% dos portugueses receia que os seus dados caiam nas mãos erradas quando fazem compras na Internet, uma percentagem superior à média da Europa, que se situa nos 51%.

“A verdade é que esta facilidade tem também um lado negativo: as pessoas têm medo que os seus dados pessoais vão parar às mãos erradas. É importante informar que, com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), as informações pessoais estarão em segurança”, diz Luís Salvaterra.

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ECO24

“Estou particularmente atento às questões de conflitos de interesse”, diz Siza Vieira

Na primeira entrevista desde que tomou posse como ministro da Economia, Pedro Siza Vieira defende que o Orçamento é amigo das empresas e sublinha a estabilidade fiscal. Banca ainda tem dificuldades.

O novo ministro da Economia considera que o problema de incompatibilidade que tinha, por ter acumulado durante dois meses um cargo público com uma função privada, está sanado.

“Tenho a convicção que a análise do Ministério Público e a decisão que o Tribunal Constitucional possa ter vai ser consistente com outras decisões que o TC tomou“, disse Pedro Siza Vieira, na sua primeira entrevista desde que assumiu a pasta da Economia, em substituição de Manuel Caldeira Cabral. “Uma vez cessada a incompatibilidade nada mais há a fazer”, concluiu no ECO24, o programa desenvolvido em parceria entre o ECO e a TVI24.

Em causa está o facto de Siza Vieira ter aberto uma empresa do setor imobiliário com a mulher, a 20 de outubro de 2017, um dia antes de entrar para o Governo. Durante dois meses acumulou as funções de ministro (então apenas Adjunto) e sócio-gerente da Prática Magenta, tal como avançou o ECO em maio. O agora ministro Adjunto e da Economia reconhece que “efetivamente era uma incompatibilidade”. Mas justifica-a dizendo ter-se tratado de “um lapso de boa-fé que fiz cessar e já acabou”.

O ministro da Economia deixa um alerta para o facto de os bancos ainda se “continuarem a debater com algumas dificuldades”, não só porque “o capital está mais caro”, mas também porque “as regras estão mais exigentes”,Henrique Casinhas / ECO

Questionado se o problema está agora ultrapassado porque voltou a ser empossado e como tal obrigado a entregar nova declaração ao Tribunal Constitucional — onde já não constará nenhuma incompatibilidade — Pedro Siza rejeita a ideia e frisa que o problemas ficou resolvido no momento em que deixou de acumular o cargo público com uma função privada. “No momento em que renunciei cessou a incompatibilidade. Nada mais a fazer”.

No entanto, o ministro garante que agora está “particularmente atento a estas questões de conflitos de interesse”. Isto porque logo depois de ter tomado posse surgiu uma nova polémica já que a sua mulher é dirigente da Associação da Hotelaria de Portugal. O facto o levou a anunciar que não irá intervir em matérias relacionadas com a associação. Esta já não é a primeira vez que o responsável tem de pedir escusas. Pedro Siza Vieira pediu escusa ao Governo de intervir em “matérias relacionadas com o setor elétrico, que acompanhava juntamente com outros membros do Governo”, na sequência do anúncio da OPA dos chineses da China Three Gorges à EDP.

Este precedente deixa-o tranquilo para continuar a participar no grupo de trabalho para analisar a fiscalidade nos combustíveis fósseis. “Não é uma matéria que tenha a ver com o setor elétrico”, justifica. “Já demonstrei que numa circunstância em que não havendo nenhum impedimento tipificado na lei, pude supor que podiam duvidar a minha imparcialidade, da minha capacidade de decidir com isenção e afastei-me da matéria”, disse numa referência ao pedido de escusa enviado ao Governo por ter sido, “durante cerca de 16 anos”, sócio da sociedade de advogados Linklaters LLP, que assessora juridicamente a China Three Gorges. Isto apesar de, antes da tomada de posse, ter amortizado a sua quota com a sociedade e ter cessado toda a ligação com a mesma. “Nessa comissão [combustíveis fósseis] mantenho-me porque não tem nada a ver”, afirmou, acrescentando, contudo, que “os cidadãos têm direito a exigir isenção e imparcialidade”.

Reduzir custos de financiamento é a maior ajuda às empresas

Já quanto às exigências dos empresários relativamente ao Orçamento do Estado para 2019 — queriam um Orçamento amigo das empresas –, Pedro Siza Vieira refuta as críticas e lembra que os empresários podem contar no próximo ano com a eliminação do Pagamento Especial por Conta (PEC), uma exigência antiga, mas também com o IRC simplificado e o reforço no apoio aos lucros reinvestidos.

Mas acima de tudo, sublinha o novo responsável pela pasta da Economia, as empresas podem contar com uma redução dos custos de financiamento. “As empresas portuguesas pagavam o triplo dos juros face às suas congéneres europeias o que lhes retirava competitividade nos mercados externos” lembra. E “o financiamento das empresas depende da situação financeira do país”, acrescenta. “A taxa de juro era de 7% ao ano agora é de 3%”, conclui.

“É provavelmente a maior ajuda que damos ao setor empresarial português”, defende.

“Os empresários não percebem, os sindicatos, não percebem. Toda a gente está descontente”, constata Pedro Siza Vieira. Mas aconselha que é necessário “olhar para o Orçamento no seu conjunto”, “o Orçamento das contas certas”, que vai “permitir reduzir a dívida pública”, um passo fundamental para “preparar o país para a subida dos juros” que se avizinha, quando o Banco Central Europeu puser fim à sua política monetária expansionista. “Pagamos menos 1.400 milhões de euros de serviço da dívida do que em 2015″, frisa.

O ministro da Economia deixa ainda um alerta para o facto de os bancos ainda se “continuarem a debater com algumas dificuldades”, não só porque “o capital está mais caro”, mas também porque “as regras estão mais exigentes”, por isso defende a necessidade de encontrar fontes de financiamento alternativas aos bancos seja através de capital de risco, seja de instrumentos financeiros.

À conclusão da CIP de que as empresas foram esquecidas neste Orçamento, Siza Vieira responde com o “esforço muito grande da política orçamental de concluir a reposição dos rendimentos das famílias, não só ao nível dos salários da Função Pública, mas também do IRS e dos pensionistas que, por si só, beneficia a economia suportando a procura interna“.

Pedro Siza elogia o extraordinário desempenho das empresas exportadoras, que têm conseguido ganhar quotas de mercado, mas recordar que há uma fatia importante do tecido empresarial português que depende do mercado interno.

“Não acho que haja instabilidade fiscal”

Outra das críticas recorrentes das empresas é a elevada carga fiscal que sobre elas incide e o facto de a reforma do IRC não ter sido levada por diante. O novo ministro da Economia defende que está por provar que uma redução da taxa de imposto em apenas um ou dois pontos percentuais tenha como resultado um aumento do investimento.

“É discutível o impacto que reduzir a taxa de IRC tem sobre o investimento. Reduziu-se o IRC durante dois anos consecutivos e o investimento caiu. Nestes últimos anos tem subido”, contrapõe Siza Vieira. “O crescimento do investimento privado foi de 9% e do investimento estrangeiro está ao nível mais alto de sempre“, acrescenta, salientando que o que pesa na decisão de uma empresa investir ou não é se há ou não procura para aquilo que estão a oferecer.

É discutível o impacto que reduzir a taxa de IRC tem sobre o investimento. Reduziu-se o IRC durante dois anos consecutivos e o investimento caiu.

Pedro Siza Vieira

Ministro Adjunto e da Economia

Como ponto a favor do Orçamento, o responsável sublinha ainda a estabilidade fiscal prevista para o próximo ano, nomeadamente, “a estabilização dos impostos diretos, mantidos no mesmo nível”. “Não acho que haja instabilidade fiscal. As coisas têm sido relativamente estáveis”, acrescenta, recordando que “os comentários dos consultores fiscais” vão nesse sentido. “Assinalam em particular a estabilidade fiscal neste OE”, diz.

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Desporto

Sporting sob pressão financeira. Estuda novo adiamento do reembolso de 30 milhões

O Sporting tem um mês para pagar 30 milhões aos investidores. Ainda sem soluções fechadas, uma alternativa é um novo pedido de adiamento do reembolso se não houver mais um empréstimo da banca.

O Sporting quer regressar ao mercado, não ao futebolístico, mas ao financeiro. Mas a equipa liderada por Frederico Varandas e Francisco Zenha (administrador financeiro) está sob pressão para anunciar aos investidores a solução para o pagamento de 30 milhões de euros que vencem exatamente dentro de um mês, no dia 26 de novembro, depois de um adiamento de seis meses. O Sporting ainda não tem uma operação para levar para aprovação da CMVM e uma solução possível, que a administração está a tentar evitar a todo o custo, é mesmo uma nova moratória, para o início do ano. “Pior do que um novo adiamento seria um ‘default’, porque para esse não haveria volta atrás”, insiste uma fonte de mercado contactada pelo ECO.

Frederico Varandas sempre recusou a tese de ‘catástrofe financeira’ do Sporting, antes e já depois de ser eleito presidente do clube, no dia 8 de setembro. Uma semana depois de ser eleito, garantia: “Situação financeira do clube? Está como esperávamos. Não me tira o sono”. Mas a realidade é outra: A saída dos jogadores por justa causa, logo, sem receita para o Sporting, e o adiamento de uma nova emissão na sequência da crise diretiva com Bruno de Carvalho, que se juntam a uma situação de falência técnica e a uma enorme pressão de tesouraria, com as dívidas a fornecedores a aumentarem, estão a afunilar as opções possíveis. Perante a inevitabilidade de ter uma emissão de obrigações até 60 milhões de euros a tempo de pagar os 30 milhões de euros fixado para 26 de novembro, a administração do Sporting está a tentar um ‘empréstimo-ponte’ [bridge loan em inglês] para fazer face às suas obrigações e responsabilidades. Mas, segundo apurou o ECO junto de fontes do mercado financeiro, não há bancos disponíveis para aumentar a exposição ao futebol e ao Sporting. Porque um empréstimo deste tipo, para assegurar a tesouraria e o pagamento dos referidos 30 milhões, antes de sair a emissão de obrigações, configura na prática uma tomada firme dessa operação. É que o Sporting tentará a colocação desta aplicação financeira através dos balcões dos bancos junto de particulares. Portanto, sem rede, e sem garantia de sucesso. Neste momento, segundo diversas fontes que conhecem este dossiê, o Novo Banco é o maior credor do Sporting, seguido do BCP. E, de acordo com várias fontes, será o Montepio a fazer a colocação das obrigações juntos dos particulares.

O Sporting, recorde-se, aprovou em Assembleia Geral de obrigacionistas o reembolso da emissão de obrigações no valor de 30 milhões de euros, afetando mais de quatro mil credores. De acordo com um comunicado enviado, então, pela SAD do Sporting à Comissão de Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM), o prazo do reembolso saltou para 26 de novembro deste ano. Varandas e Francisco Zenha estão numa luta contra o tempo, porque a pressão de tesouraria é enorme, e como se vê pelas últimas contas disponíveis, a SAD do Sporting está em falência técnica. Segundo apurou o ECO, a primeira opção é mesmo a tentativa de arranjar uma solução intermédia, mas a possibilidade de um novo adiamento ganha força a cada dia que passa. Contactada, a SAD não fez comentários sobre este empréstimo. Mas outra fonte acrescenta ao ECO que a nova direção tem um bom argumento para pedir o adiamento aos obrigacionistas: Chegou há mês e meio e encontrou uma situação financeira crítica, deixada por Bruno de Carvalho, sobretudo do ponto de vista de tesouraria.

Além disso, a emissão de obrigações é um processo complexo, que tem de passar pelo crivo da CMVM, incluindo a aprovação pelo conselho diretivo, liderada por Gabriela Dias Figueiredo. O Sporting tem de ter as contas do primeiro trimestre fechadas, de julho a setembro, e no prospeto têm de constar todos os riscos associados à emissão para os potenciais investidores.

Mais imediato, e que deverá ser comunicado ao mercado nas próximas horas, é a venda de Rui Patrício, num acordo com o clube inglês Wolverhampton. Depois da rescisão por justa causa, Varandas conseguiu um acordo para receber entre dez e 15 milhões de euros, segundo as informações divulgadas pela imprensa desportiva. Uma verba que permite um fôlego de curto prazo, para fazer face às exigências de tesouraria imediatas.

Nota: (Notícia atualizada com informação sobre os principais credores bancários do Sporting).

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Empresas

EDP Brasil vende centrais mini-hídricas e prevê encaixe de 140 milhões de euros

A venda das oito centrais mini-hídricas é feira por 166,4 milhões de euros, mas tendo em conta o valor da dívida, o encaixe é de 140 milhões. A Statkraft Energias Renováveis é a empresa compradora.

EDP Brasil vendeu à Statkraft Energias Renováveis oito centrais mini-hídricas no Estado do Espírito Santo por 166,42 milhões de euros, incluindo uma dívida líquida de 26,7 milhões de euros, anunciou a empresa esta quinta-feira num comunicado enviado ao mercado. A empresa prevê um encaixe de 140 milhões de euros.

“O valor total da transação é de 704 milhões de reais, incluindo dívida líquida estimada em 113 milhões de reais. Deste modo, o valor esperado do encaixe é de 591 milhões de reais, o qual está sujeito a ajustes entre a presente data e a conclusão da operação, como é usual a esse tipo de transação”, sublinha o comunicado publicado no site da CMVM.

A EDP Brasil, detida em 51% pela EDP, especifica ainda que “assinou um contrato de compra e venda de ações com a Statkraft Energias Renováveis”, para a “alienação de 100% das ações detidas pela EDP Brasil na EDP Pequenas Centrais Hidroelétricas”, que detém sete centrais mini-hídricas, e Santa
Fé Energia, “que detém uma central mini-hídrica”. “As oito centrais mini-hídricas em questão situam-se no Estado do Espírito Santo, e totalizam 131,9 MW de capacidade instalada e 68,8 MW médios de garantia física, com prazo final de concessão entre 2025 e 2031”, sublinha ainda o comunicado.

Esta operação ainda necessita da aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Só depois de ter luz verde destas duas instituições, um procedimento “usual neste tipo de negócio” é que a venda é dada por concluída.

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Mercados

Wall Street recupera das quedas recentes. Microsoft ajuda

Os principais índices norte-americanos recuperaram das recentes quedas, numa semana que foi marcada por tensões vindas de vários mercados. A ajudar estiveram as ações da Microsoft.

As bolsas norte-americanas encerraram em alta, depois da queda acentuada da última sessão. A contribuir para este desempenho estiveram os resultados de várias cotadas, nomeadamente da Microsoft, depois de os lucros terem superado as expectativas da própria empresa e dos investidores. O Nasdaq, que afundou mais de 4% na última sessão, registou a maior subida diária desde março.

O principal índice de Nova Iorque, S&P 500, fechou a subir 1,86% para 2.705,60 pontos, enquanto o industrial Dow Jones encerrou a somar 1,63% para 24.984,35 pontos. Por sua vez, o tecnológico Nasdaq valorizou 2,95% para 7.318,34 pontos, depois de ter afundado mais de 4% na última sessão, a pior em mais de seis anos.

A ajudar estiveram os resultados apresentados esta quinta-feira por várias empresas, que animaram os investidores. “O mercado está a corrigir um pouco“, diz Tom Essaye, do The Sevens Report, citado pela CNBC (conteúdo em inglês).

A Microsoft foi a principal cotada a impulsionar Wall Street, depois de os lucros terem aumentado para 8,82 mil milhões de dólares no primeiro trimestre fiscal, um resultado que ficou acima do esperado pelos analistas, de acordo com a Reuters (conteúdo em inglês). As ações da tecnológica encerraram a valorizar 5,84% para 108,3 dólares.

Para além da empresa liderada por Satya Nadella, também outras cotadas animaram os mercados: a Visa, que subiu 4,66% para 140,52 dólares, o Twitter, que valorizou 15,47% para 31,8 dólares e a American Airlines, que somou 6,69% para 32,37 dólares.

Wall Street está a recuperar das recentes perdas, numa semana que ficou marcada por várias pressões, vindas de várias partes do mundo. A crise entre o Governo italiano e a União Europeia (UE) agitaram os mercados, assim como a morte do jornalista na Arábia Saudita. A somar-se estiveram ainda as tensões comerciais entre a China e os Estados Unidos, depois de várias empresas terem sido prejudicadas pelas tarifas aplicadas por Donald Trump.

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Atualidade

Câmara de Lisboa aprova restrições ao alojamento local, PSD e CDS não acreditam no efeito

  • Lusa
  • 25 Outubro 2018

A proposta foi aprovada com votos favoráveis de PS, BE e PCP, e os votos contra de PSD e CDS-PP. A suspensão deverá abranger também zonas como o Príncipe Real, Graça ou o Cais do Sodré.

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou esta quinta-feira, em reunião privada do executivo, a suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local em algumas zonas, mas PSD e CDS-PP não acreditam que a medida terá efeitos.

A proposta para suspender a criação de novas unidades nas zonas do Bairro Alto, Madragoa, Castelo, Alfama e Mouraria, foi aprovada com votos favoráveis de PS, BE e PCP, e os votos contra de PSD e CDS-PP, transmitiram à agência Lusa fontes municipais. Segundo a proposta, que é assinada pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), a suspensão deverá abranger também zonas como o Príncipe Real, Graça ou o Cais do Sodré.

Em declarações aos jornalistas na segunda-feira, o autarca explicou que esta moratória é válida por um ano, ou até estar aprovado o regulamento, documento que o executivo estima aprovar até março do próximo ano. Agora que a restrição foi aprovada pelo executivo, seguirá para a Assembleia Municipal, e caso tenha o aval dos deputados poderá entrar em vigor mal esteja publicada em Boletim Municipal. Aos jornalistas, Medina estimou que isso possa acontecer “nas primeiras semanas de novembro”.

Em declarações à agência Lusa no final da reunião de hoje, o vereador do CDS-PP João Gonçalves Pereira manifestou reservas quanto à suspensão, alegando ser “muita parra e pouca uva”. “Há muita conversa para inglês ver, mas na prática os efeitos vão ser poucos ou nenhuns”, salientou o eleito, falando numa medida “propagandística”. Assim, o “CDS entende que devem ser tomadas algumas medidas, mas não desta forma”, apontou.

Também João Pedro Costa, do PSD, está reticente em relação a esta proposta. “Esta suspensão tão pouco serve para resolver os problemas identificados nos bairros com maior pressão de alojamento local, seja o aumento de preços da habitação, do comércio e dos serviços locais, a gentrificação do comércio, os problemas cívicos e comportamentais, entre outros”, afirmou.

Apontando que o anúncio de Fernando Medina provocou uma “corrida desmesurada aos registos” de novas unidades turísticas, o social-democrata advogou que “a suspensão por um ano foi contraproducente e não vai servir para nada”, considerando que a partir de agora o problema vai ser das áreas limítrofes às áreas que serão condicionadas.

Por seu turno, a comunista Ana Jara disse à Lusa que “é muito óbvio que se teria de travar” o registo de alojamentos locais, mas que esta suspensão deveria ter sido baseada também em fatores “sociais e que afetam a economia local”. Assim, a vereadora defendeu uma “discussão maior”, bem como “uma política mais preventiva para não acontecer noutras zonas da cidade o que aconteceu nos bairros históricos”. Já Manuel Grilo (BE) defendeu a necessidade de haver uma contenção preventiva noutros locais da cidade, bem como um “gabinete de fiscalização”.

No encontro, a Câmara de Lisboa aprovou também uma operação de loteamento de iniciativa municipal, no âmbito do Programa da Renda Acessível, no Parque das Nações. Esta proposta contou com os votos favoráveis de PS e PSD, a abstenção de PCP e CDS-PP, e o voto contra de BE. Na mesma reunião, os vereadores iriam também apreciar alterações ao regimento da Câmara Municipal, a par da criação da Carta de Turismo de Lisboa, por iniciativa dos comunistas, mas estas propostas acabaram por ser adiadas. Os vereadores iriam debruçar-se também sobre duas propostas, uma do BE e outra do PCP, relativas à prostituição, mas também essas foram adiadas.

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Atualidade

Cerca de 5.000 polícias manifestam-se para exigir atualizações salariais e maior investimento

  • Lusa
  • 25 Outubro 2018

Os manifestantes, sobretudo elementos da PSP e GNR, dizem que é preciso resolver problemas como o desbloqueamento das carreiras e a contagem do tempo em que as carreiras estiveram congeladas.

Cerca de 5.000 polícias manifestam-se esta quinta-feira em Lisboa para exigirem atualizações salariais e protestarem contra a falta de efetivos e de investimento nas forças e serviços de segurança.

O número de polícias presentes na manifestação, que decorre entre a Praça do Comércio e a Assembleia da República, foi avançado à agência Lusa pelos organizadores do protesto — a Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança. Os manifestantes, sobretudo elementos da PSP e GNR, saíram da Praça do Comércio às 18h40 e gritam palavras de ordem como “Cabrita o que é isto? Um país seguro e os polícias nisto“, “Ó Costa, basta de empurrar, a segurança não se faz a brincar”, “Polícias Unidos Jamais serão Vencidos”.

Apesar de o Ministério da Administração interna (MAI) ter anunciado esta quinta-feira que vai pagar a partir de janeiro de 2019 os subsídios relativos ao período de férias, o presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP), Paulo Rodrigues, disse à agência Lusa que “vale a pena manter a luta”, porque o problema não fica totalmente resolvido, faltando saber como serão pagos os retroativos desde 2011.

Paulo Rodrigues disse também que há outros problemas na PSP, designadamente falta de efetivos e de investimento, dando como exemplo as deficiências ao nível da frota automóvel e do sistema informático.

O presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG), César Nogueira, disse à Lusa que o MAI fez promessas em dia de protesto, mas o que é necessário é resolver problemas como o desbloqueamento das carreiras, a contagem do tempo em que as carreiras estiveram congeladas e o reconhecimento da profissão de desgaste rápido.

Durante o protesto, os polícias empunharam bandeiras dos vários sindicatos representados e exibiram cartazes onde se pode ler: “Basta de desconsideração”, “Exigimos o desbloqueamento das carreiras” e “Cumpram as leis e as decisões judiciais”. Integram a CCP dos sindicatos e associações do setor, a ASPP, a APG, Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Associação Socioprofissional da Polícia Marítima, o sindicato dos inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e os profissionais da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

Grades derrubadas em frente à Assembleia da República

Os milhares de polícias concentrados junto à Assembleia da República derrubaram as grades que separam o fundo da escadaria do edifício, tendo o Corpo de Intervenção formado um cordão de segurança.

Os ânimos exaltaram-se entre os manifestantes e os organizadores do protesto apelaram à calma, mas os elementos da polícia e das forças de segurança em protesto acabaram por derrubar as grades de proteção normalmente usadas em manifestações.

Na escadaria junto à Assembleia está um forte aparato policial, colocando polícias frente a frente com polícias.

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Atualidade

Fenprof antecipa milhares de escolas encerradas pela greve da função pública

  • Lusa
  • 25 Outubro 2018

"Pensamos que vamos ter milhares de escolas encerradas. Eu diria, amanhã [sexta-feira] será um dia sem aulas neste país", disse Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.

A Fenprof antecipou esta quinta-feira milhares de escolas encerradas na sexta-feira em todo o país, consequência da greve da administração pública convocada pelas duas centrais sindicais.

“Pensamos que, por força da greve dos professores, por força — e aqui determinante –, da participação dos funcionários, vamos ter milhares de escolas encerradas. Eu diria, amanhã [sexta-feira] será um dia sem aulas neste país”, disse Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em conferência de imprensa em Lisboa, antecipando, com base nos “sinais” dados pelos professores nos últimos dias uma elevada participação na greve.

Inicialmente a greve foi convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (afeta à CGTP) para pressionar o Governo a incluir no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) a verba necessária para aumentar os trabalhadores da função pública, cujos salários estão congelados desde 2009.

Mas, após a última ronda negocial no Ministério das Finanças, no dia 12, a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), ambos filiados na UGT, anunciaram que também iriam emitir pré-avisos de greve para o mesmo dia, tendo em conta a falta de propostas do Governo, liderado pelo socialista António Costa.

Do lado da Educação, a Federação Nacional de Educação (FNE), filiada na UGT e que representa também funcionários das escolas, e não apenas professores, como a Fenprof, já anunciou que vai acompanhar de perto a adesão à greve de sexta-feira.

“O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, estará, juntamente com o Secretário-Geral da Federação de Sindicatos da Administração Pública, José Abraão, às 08h00 do dia 26 de outubro, na Escola Secundária Passos Manuel, em Lisboa, para acompanhamento da greve da administração pública”, refere um comunicado da FNE.

Os trabalhadores da administração pública cumprem a partir da meia-noite uma greve por aumentos salariais, o que poderá levar ao encerramento de escolas, ao cancelamento de atos médicos e comprometer o funcionamento de tribunais e finanças. As três estruturas sindicais que convocaram a paralisação manifestaram à agência Lusa a sua convicção de que “esta vai ser uma grande greve nacional na administração pública, tendo em conta o descontentamento demonstrado pelos trabalhadores“.

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Orçamento do Estado 2019

Duelo de culpas sobre o interior do país em debate com ironias ao orçamento que “veste Prada”

  • Lusa
  • 25 Outubro 2018

O debate sobre o estatuto fiscal do interior dividiu esquerda e direita, e inspirou uns quantos apartes irónicos quanto ao Orçamento do Estado que “veste Prada”.

O debate sobre o estatuto fiscal do interior, proposto pelo CDS e chumbado no Parlamento, dividiu esquerda e direita, e inspirou uns quantos apartes irónicos quanto ao Orçamento do Estado que “veste Prada”.

Dos projetos do CDS, a discussão, durante quase duas horas e meia, passou para as medidas para o interior do Governo do PS, com o apoio da esquerda, para o Orçamento do Estado, que o deputado do PSD Luís Leite Ramos apelidou de “fardo de palha embrulhado em cetim rosa”. As bancadas da direita e esquerda culparam-se mutuamente sobre o estado de desertificação e de desenvolvimento do interior do país, numa troca de argumentos e de culpas que atingiram os governos do PS de José Sócrates e depois os governos PSD/CDS, com os cortes da “troika”.

E Hortense Martins, do PS, até parafraseou o ministro das Finanças, Mário Centeno, ao dizer que PIB, desemprego e investimento no orçamento “vestem Prada”, a famosa marca de roupa de luxo, o que motivou protestos nas bancadas da direita, dizendo que foi este Governo a concluir o túnel do Marão, no norte do país. O Governo deu “uma mão cheia de nada” no orçamento, respondeu, depois, Helder Amaral, do CDS.

Na apresentação dos projetos, Cecília Meireles, do CDS, pediu “uma oportunidade” para a iniciativa centrista, que propunha uma série de benefícios fiscais para pessoas e empresas que queiram fixar-se no interior, incluindo baixas do IRS, IRC e descontos em portagens e no IMI. Mas, pelas intervenções, seguintes percebeu-se que ia ser recusado. Fernando Anastácio, do PS, afirmou que se o CDS quisesse aprovar estas propostas, apresentá-las-ia no debate do Orçamento do Estado de 2019.

Paulo Sá, do PCP, apontou erros técnicos na redação de vários artigos dos projetos, dizendo que não justifica, por exemplo, que existam duas tabelas de IRS, uma geral e outra para as pessoas que vivem no interior. “As propostas não têm ponta por onde se lhe pegue”, disse Paulo Sá.

Do Bloco de Esquerda, através de Pedro Soares, veio a acusação de que o CDS estaria, com a eventual aprovação de benefícios fiscais, a fazer do interior “uma espécie de ‘off shore’”, que é “um logro”. Comum ao PCP e Bloco de Esquerda foi a acusação de oportunismo do CDS com estas propostas, quando esteve no Governo com o PSD, ter sido corresponsável por uma política de “cortes” que levaram a um empobrecimento e ajudou à desertificação das regiões do interior.

À direita, João Paulo Oliveira, do PSD, lembrou os cortes feitos no executivo de José Sócrates, na origem do encerramento de mais de 60 serviços de atendimento permanente, mais de 3.000 escolas ou, já com o Governo minoritário de António Costa, os 22 balcões dos CTT e dezenas de agências da Caixa Geral de Depósitos. No fim, João Almeida, vice-presidente da bancada centrista, acusou a maioria de esquerda de “chumbar” as propostas só porque são do CDS, acusando PS, BE, PCP e PEV de “arrogância e insensibilidade” aos portugueses que vivem no interior.

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Empresas

Engenharia portuguesa a bordo, rumo ao planeta Mercúrio

A missão BepiColombo foi lançada no fim de semana passado, um lançamento que conta com instrumentos desenhados e fabricados pela empresa portuguesa Active Space Technologies.

Integrados na missão BepiColombo — a primeira missão da Agência Espacial Europeia (ESA) ao planeta Mercúrio numa iniciativa conjunta com a Agência Espacial Japonesa (JAXA) — os instrumentos desenhados e fabricados pela portuguesa Active Space Technologies já foram lançados para o espaço. Um lançamento que, apesar dos riscos de uma missão como esta, foi “nominal”.

Ricardo Patrício, engenheiro na empresa do setor aeroespacial, contou ao ECO como foi assistir, pela primeira vez, à viagem das peças portuguesas em direção a Mercúrio. “É sempre uma expectativa grande, uma vez que os lançamentos são inerentemente arriscados. Há muitos fatores que podem influenciar um lançamento e prejudicar o sucesso da missão, ou mesmo causar o seu fim. Felizmente, o lançamento foi nominal. A Active Space aproveitou o outdoor da empresa para acompanhar o lançamento na madrugada de sábado passado [dia 20 de outubro]”.

A missão BepiColombo, que pretende alcançar uma melhor compreensão sobre o planeta mais próximo do sol e sobre a formação do sistema solar, é composta por duas sondas espaciais: a Mercury Planetary Orbiter (MPO) da responsabilidade da ESA, para mapear o planeta, e a Mercury Magnetospheric Orbiter (MMO) da responsabilidade da JAXA, para investigar a magnetosfera de Mercúrio.

A empresa portuguesa participou em ambas as sondas, na MPO e na MMO, tendo sido a responsável pelo fabrico do braço de suporte e orientação da Medium Gain Antenna, que estabelece comunicações com a Terra, bem como pelo projeto térmico do Altímetro Laser BELA.

De acordo com a ESA, Mercúrio é “o menor e menos explorado planeta do Sistema Solar interior”. Sendo o único planeta com um campo magnético similar ao da Terra, o objetivo da missão passa por “perceber alguns mistérios daquele planeta, como, por exemplo, a sua densidade e a origem da água em gelo que existe nos polos”, explica Ricardo Patrício.

"Segundo a ESA, Mercúrio é o menor e menos explorado planeta do Sistema Solar interior.”

Ricardo Patrício

Engenheiro

Para a Active Space Technologies, esta missão tem uma dupla importância, uma vez que também “valida as suas competências e tecnologias num ambiente termicamente muito exigente, com altas temperaturas e gradientes térmicos agressivos”. Para já, as tecnologias de ponta da empresa portuguesa e de outras dezenas de empresas estrangeiras resistem às condições extremas do planeta mais próximo do sol.

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