Ano: 2018

Combustíveis

Gasolina desce mais um cêntimo. Preço do gasóleo não mexe

Preços dos combustíveis vão apresentar comportamentos diferentes na próxima semana. Boas notícias para quem tem carro a gasolina, com o preço a descer um cêntimo. Já o gasóleo não mexe.

O preço do litro de gasolina prepara-se para baixar na próxima semana, pela terceira semana consecutiva, acompanhando a tendência de queda dos preços do petróleo nos mercados internacionais. Fonte de setor adiantou ao ECO que poderá cair um cêntimo quando os preços dos combustíveis forem atualizados na meia-noite de segunda-feira. Se o seu carro é a diesel, as notícias não são tão positivas: o gasóleo não vai mexer.

Feitas as contas, confirmando-se a descida de um cêntimo, a gasolina vai passar a custar 1,564 euros por litro, o valor mais baixo em três meses, isto segundo as estatísticas oficiais fornecidas pela Direção-Geral de Energia.

Quando ao diesel, o combustível mais usado pelos portugueses, não havendo qualquer alteração do preço, tudo aponta para que o litro da gasolina se mantenha então nos 1,426 euros, continuando no valor mais baixo desde o início deste mês — neste período, a gasolina apresentou uma descida de nem meio cêntimo, segundo o preço médio à segunda-feira divulgado pela Direção-Geral de Energia.

A evolução dos preços dos combustíveis tem por base a cotação do petróleo e dos produtos derivados nos mercados internacionais na semana anterior. No caso do Brent, o barril apresenta uma desvalorização de quase 5% par a 75,88 dólares, a cotação mais baixa desde agosto. Vai a caminho da terceira semana de desvalorização depois de a Arábia Saudita ter alertado para uma situação de excesso de oferta no mercado, enquanto a turbulência sentida nas bolsas e os receios em torno do comércio mundial colocam dúvidas sobre a procura global por esta matéria-prima.

O governador saudita na OPEP revelou esta quinta-feira que os mercados petrolíferos deverão enfrentar um cenário de excesso de oferta até final do ano. “No quarto trimestre o mercado vai movimentar-se em direção a uma situação de excesso de oferta como se evidencia com o aumento dos inventários nas últimas semanas”, adiantou Adeeb Al-Aama à agência Reuters.

(Notícia atualizada às 11h03)

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Política

Cavaco Silva dá “total apoio” a Passos Coelho para escrever novo livro

  • ECO
  • 26 Outubro 2018

"Eu só posso aplaudir. Se o Dr. Passos Coelho fizer isso tem o meu total apoio, independentemente daquilo que escrever", disse Aníbal Cavaco Silva.

As letras que lá estão dentro ninguém sabe mas, sejam elas quais forem, Aníbal Cavaco Silva diz que, caso Pedro Passos Coelho escreva um livro, irá apoiar a decisão. “Eu só posso aplaudir. Se o Dr. Passos Coelho fizer isso tem o meu total apoio, independentemente daquilo que escrever”, disse em entrevista à rádio TSF.

O ex-primeiro-ministro, uma das personagens da história de Cavaco, foi um dos primeiros a chegar à apresentação do livro de Cavaco Silva, no auditório da Fundação Calouste Gulbenkian e, embora parco em reações, sempre foi dizendo que também ele está a escrever um livro sobre os anos da troika. “As informações que eu possa juntar e outras coisas que possa dizer — e terei muito para dizer e para juntar — em complemento do que agora fica conhecido, julgo que pode dar um contexto mais alargado de entendimento sobre o que se passou no país nestes anos”, diz.

Durante a entrevista, Cavaco Silva reconheceu que “o Governo do Dr. Passos Coelho fez um bom trabalho”, aliás, também o diz no seu mais recente livro, “Quinta-Feira e Outros Dias – Livro 2: Da Coligação à Geringonça”. Contudo, entre atos, reações e pensamentos, o ex-chefe de Estado escreve, também, algumas críticas ao ex-primeiro-ministro Passos Coelho, que liderou o Governo durante o período de assistência financeira. “Eu entendia que a distribuição dos sacrifícios não estava a ser feita de forma equitativa”, recorda.

Cavaco lembra os chumbos consecutivos do Tribunal Constitucional às medidas do Governo de Passos Coelho. Inconstitucionalidades que, no entender de Cavaco, podiam ter sido evitadas “se o Governo tivesse seguido outro caminho.” Se o tivesse feito, diz, “tinha tido menos desgaste na opinião pública.

Ainda assim, tal como no primeiro livro de memórias que escreveu, as críticas fizeram sentir-se. Vieram sobretudo do Partido Socialista, algo que não deixa o autor surpreendido. “De alguma forma já esperava”, revela.

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Economia

“Os presidentes e as eleições passam, mas o país fica”, diz Marcelo

Congresso Sintra Economia 20/30 levou a debate a sustentabilidade ambiental, a inovação tecnológica e a mobilidade sustentável, um evento que contou com a participação de Marcelo e Costa.

A sustentabilidade ambiental, a inovação tecnológica e a mobilidade sustentável estiveram na ribalta esta sexta-feira. No Congresso Sintra Economia 20/30, os empresários discutiram os desafios que o país irá enfrentar na próxima década e colocaram em cima da mesa soluções.

António Costa abriu o evento, deixando um recado à direita. O primeiro-ministro defendeu que o melhor apoio às empresas foi a recuperação da confiança do país e disse que tal só aconteceu por mérito da política de recuperação de rendimentos aplicada pelo seu Executivo.

A propósito, Marcelo Rebelo de Sousa — que encerrou o dia de debate — aproveitou a ocasião para dizer que não basta discutir de quem é o mérito da saída do país da crise. “É de todos”, sublinhou o Presidente da República, apelando ao aprofundamento das metas e à adoção de uma visão de médio-longo prazo, isto é, para lá da legislatura e das eleições. Afinal, reforçou o político, as eleições passam, o país fica.

Recorde aqui todas as intervenções deste congresso. O ECO esteve em direto.

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Função Pública

UGT diz que várias escolas de todo o país estão fechadas

  • Lusa
  • 26 Outubro 2018

Lucinda Dâmaso, sindicalista da UGT, fala de uma elevada adesão à greve no setor da educação.

Várias escolas de todo o país estão de portas fechadas, esta sexta-feira, devido à greve na Função Pública, de acordo com a sindicalista da UGT Lucinda Dâmaso.

Em declarações à Lusa, junto ao liceu Passos Manuel, em Lisboa, cujos portões estão fechados, a sindicalista disse que a elevada adesão à greve mostra bem o descontentamento dos trabalhadores com o Governo, salientando que não vão baixar os braços.

Junto aos portões do liceu, alguns sindicalistas empunham cartazes a dizer “educação de saco cheio” e “precariedade, carreiras e progressões, aumento salarial, trabalho digo, dignidade funcional”. No fundo, são as exigências e os objetivos desta greve, que começou à meia-noite e prolonga-se até ao final do dia.

Inicialmente, a greve desta sexta-feira foi convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (ligada à CGTP) para pressionar o Governo a incluir no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) a verba necessária para aumentar os trabalhadores da função pública, cujos salários estão congelados desde 2009.

Contudo, após a última ronda negocial no Ministério das Finanças, em meados de outubro, a Federação de Sindicatos da Administração Pública e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, ambos filiados na UGT, anunciaram que também iriam emitir pré-avisos de greve para o mesmo dia, tendo em conta a falta de propostas do Governo, liderado pelo socialista António Costa.

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Função Pública

Ainda agora começou a greve da Função Pública. Mas CGTP já confirma greve nacional com privados a 15 de novembro

Arménio Carlos diz que trabalhadores do setor privado e da administração pública "estarão presentes para influenciar o Orçamento do Estado e rejeitar a proposta laboral que o Governo apresentou".

Em dia de greve pública, Arménio Carlos, secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), diz que no próximo dia 15 de novembro está já marcada uma manifestação nacional para setores públicos e privado, em declarações emitidas pela SIC Notícias.

As razões dos protestos desta sexta-feira levam Arménio Carlos a anunciar que no próximo mês, “por tudo isto”, será feita “uma grande manifestação em Lisboa, onde todos, trabalhadores do setor privado e da administração pública, estarão presentes para influenciar o Orçamento do Estado e rejeitar a proposta laboral que o Governo apresentou e que dá continuidade à política de direita do Governo”.

No início deste mês, a agência Lusa já tinha avançado a greve nacional de 15 de novembro, marcada pela CGTP, e, na altura, escreveu que “a convocação da manifestação tem como objetivo reclamar aumentos salariais e a fixação do salário mínimo em 650 euros (agora é de 580 euros) a partir de janeiro do próximo ano, tal como protestar contra as normas ‘gravosas’ da legislação laboral”.

Esta sexta-feira, os trabalhadores da Função Pública protestam pela atualização anual dos salários e pelo descongelamento das carreiras. Contudo, Arménio Carlos salienta que está também em causa a qualidade dos serviços públicos. “Os trabalhadores da administração pública querem melhorar a qualidade dos serviços públicos”, afirmou.

“Para além da indignação que estão a avançar, os trabalhadores estão também a demonstrar que não aceitam que, ao mesmo tempo que o Governo lhes diz que só tem 50 milhões para aumentar os salários de 650 mil trabalhadores, tenha anunciado que já tem reservados 400 milhões para o Novo Banco”, referiu.

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Banca

CaixaBank lucra 1.768 milhões até setembro. BPI contribuiu com 168 milhões

  • Lusa
  • 26 Outubro 2018

O lucro do banco espanhol cresceu 18,8% até setembro, justificando-o com a melhoria das receitas básicas do negócio bancário, maior contribuição do BPI, redução das dotações e contenção dos custos.

O espanhol CaixaBank, obteve lucros de 1.768 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, um aumento de 18,8% em relação ao mesmo período de 2017, com o BPI a contribuir com 168 milhões de euros para estes resultados.

Na informação que transmitiu esta sexta-feira ao mercado, o acionista maioritário do BPI explica que conseguiu estes resultados devido, principalmente, à melhoria das receitas básicas do negócio bancário, à maior contribuição do BPI, à redução das dotações e à contenção dos custos.

O grupo destaca o crescimento das receitas, um aumento da margem bruta de 6,3%, até os 6.901 milhões, impulsionado pelo vigor das receitas “core” do negócio (6.183 milhões, +4,5%).

O banco português contribuiu com 168 milhões de euros para o lucro total (59 milhões nos primeiros nove meses de 2017) e tomada em consideração a totalidade das empresas participadas pela entidade portuguesa, a sua contribuição para o grupo seria de 399 milhões de euros.

A rentabilidade do grupo espanhol (ROTE) foi de 9,4%, enquanto o mesmo indicador recorrente para o negócio bancário e segurador alcança os 12,2%, com um resultado de 1.913 milhões de euros.

Os recursos dos clientes aumentaram para 363.621 milhões de euros (14.163 milhões em 2018, +4,1%) e o crédito total a clientes foi de 223.465 milhões, mantendo-se estável.

O grupo CaixaBank tem agora um rácio Common Equity Tier 1 (CET1) fully loaded de 11,4%, apesar do impacto extraordinário da recompra de partes minoritárias do BPI e de 51% da Servihabitat.

A taxa de crédito malparado foi reduzida para 5,1%, quando era de 6,4 % em setembro do ano passado, com o rácio de cobertura a melhorar para 54%.

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Função Pública

CGTP espera que trabalhadores mostrem “forte indignação” com “grande adesão” à greve

  • Lusa
  • 26 Outubro 2018

O secretário-geral da CGTP lamentou que, em dez anos, não tenha havido qualquer atualização salarial e defedeu que a valorização e o reconhecimentos dos trabalhadores.

O secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Arménio Carlos, disse esperar uma “grande adesão” dos funcionários públicos à greve geral desta sexta-feira, que mostre ao Governo a “forte indignação” do setor.

“Creio que esta greve da administração pública vai ter uma grande adesão dos trabalhadores, quer no continente, quer nas regiões autónomas, desde logo porque se sentem indignados”, afirmou Arménio Carlos, em declarações à agência Lusa junto às instalações dos Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas.

O responsável da CGTP lamentou que, “depois de dez anos sem qualquer atualização salarial”, os funcionários públicos continuem a ser “desconsiderados com propostas que não correspondem nem às suas necessidades, nem aos seus interesses e, por outro lado, sem qualquer correspondência em termos do reconhecimento das profissões”.

A juntar esta questão, “há um conjunto de subsídios de insalubridade e risco, nomeadamente nas profissões da recolha de resíduos sólidos que continuam por responder”, ressalvou, apontando que a prestação de serviços públicos feita por estes trabalhadores “é fundamental para ir ao encontro das necessidades das populações”.

Vincando ser “exigível que os trabalhadores sejam valorizados e reconhecidos”, Arménio Carlos falou de uma “forte indignação que se vai sentir em todo o país”.

Os trabalhadores da administração pública estão em greve desde a meia-noite. Em causa estão aumentos salariais. Os sindicatos da função pública e os seus representados ficaram desiludidos com o anúncio, pelo ministro das Finanças, de que o OE2019 tem uma margem de 50 milhões de euros para o crescimento dos salários.

Sobre a proposta, Arménio Carlos disse que o documento “fica muito aquém do que seria justo e exigível, porque o Governo avança com a disponibilização de 50 milhões de euros para aumentar os salários de 650 mil trabalhadores da administração pública ao mesmo tempo que também anuncia que tem 400 milhões reservados para colocar no Novo Banco”. “Isto não faz sentido. O país não se desenvolve com a continuação da política de baixos salários”, afirmou.

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Função Pública

Mais de duas dezenas de hospitais com adesão à greve entre 60 e 100%

  • Lusa
  • 26 Outubro 2018

A greve conjunta da CGTP e da UGT ameaça encerrar escolas e serviços municipais, cancelar atos médicos e comprometer o funcionamento de tribunais e finanças.

Mais de duas dezenas de hospitais de várias zonas do país estavam com uma adesão entre os 60% e os 100% no turno da noite devido à greve da Função Pública marcada para esta sexta-feira, segundo alguns dados da Frente Comum.

Os trabalhadores da administração pública estão em greve por aumentos salariais, o que poderá levar ao encerramento de escolas e serviços municipais, ao cancelamento de atos médicos e comprometer o funcionamento de tribunais e finanças.

De acordo com os dados disponibilizados esta madrugada, relativos ao turno da noite, no Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa a adesão à greve situou-se nos 90%, estando assegurados apenas os serviços mínimos.

Quanto à recolha noturna de resíduos, a Frente Comum adiantou que Évora, Seixal, Almada, Palmela, Loures e Moita estão com uma adesão de 100%. Na Câmara Municipal de Lisboa, nos 120 circuitos de recolha de lixo normalmente efetuados, só foram realizados 21.

No que diz respeito às unidades hospitalares, a Frente Comum adianta que, em Lisboa, o Hospital de São Francisco Xavier a adesão no turno da noite foi de 95%, na Maternidade Alfredo da Costa 60%, Hospital de S. José (urgência, medicina e bloco operatório) 100%, Hospital D. Estefânia (98%) e no IPO 80%. Já no Hospital de Santa Maria, a adesão na urgência central foi de 60%, na urgência pediátrica 80%, na urgência na ginecologia e obstetrícia 70%, no bloco da urgência 100% e nos internamentos 60%. O Hospital de Beja teve uma adesão de 100%, o Amadora/Sintra 95%, Vila Nova de Gaia, Penafiel e Braga com 90%.

O Centro Hospitalar de Leiria, do Tâmega (Viseu), do Baixo Vouga (Aveiro), Centro Hospitalar da Feira, a Unidade Local da Guarda, o Hospital da Figueira da Foz, o Centro Hospitalar Universidade de Coimbra e o IPO de Coimbra estão apenas com os serviços mínimos garantidos.

A coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, Ana Avoila, referiu que, de acordo com os dados que disponha pelas 23h00, a adesão nos hospitais do Norte variava entre os 75% no São João, os 85% no Santo António e os 90% nos hospitais de Gaia, de Chaves e de Penafiel.

Os primeiros efeitos do protesto começaram a sentir-se nos hospitais, com a mudança de turno das 23h00, e nos serviços de saneamento das autarquias também, onde a recolha de lixo começou às 22h30 de quinta-feira.

Inicialmente a greve foi convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (ligada à CGTP) para pressionar o Governo a incluir no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) a verba necessária para aumentar os trabalhadores da Função Pública, cujos salários estão congelados desde 2009.

Contudo, após a última ronda negocial no Ministério das Finanças, em meados de outubro, a Federação de Sindicatos da Administração Pública e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, ambos filiados na UGT, anunciaram que também iriam emitir pré-avisos de greve para o mesmo dia, tendo em conta a falta de propostas do Governo, liderado pelo socialista António Costa.

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Mercados

Bolsa de Lisboa regressa às quedas. BCP e Galp pesam

A bolsa nacional segue em queda após uma sessão de recuperação, acompanhando as pares europeias. Receios dos investidores face ao crescimento penalizam bolsas. Em Lisboa, BCP e Galp recuam mais de 1%.

A bolsa nacional entrou com o pé esquerdo na última sessão da semana, num dia em que o sentimento negativo volta a pesar nos mercados. O PSI-20 acompanha as perdas das pares europeias que estão a ser condicionadas pela fuga ao risco dos investidores após resultados dececionantes das empresas norte-americanas. Em Lisboa, BCP e Galp recuam mais de 1%.

O PSI-20 iniciou a sessão a desvalorizar 0,73%, para os 4.951,68 pontos, regressando às quedas após uma sessão de recuperação. O índice bolsista nacional tem quase todos os títulos que o compõem no vermelho. A quebra registada na praça lisboeta está em linha com a generalidade das pares europeias.

No mercado impera o receio dos investidores relativamente à sustentação do crescimento económico numa altura em que os resultados empresariais não apontam no bom sentido. Esta quinta-feira, já após o fecho do mercado norte-americano, a Amazon e a Alphabet (Google) apresentaram resultados que desanimaram os investidores.

Tal acabou por ter efeito negativo no mercado asiático que agora se estende às bolsas europeias.

Em Lisboa, o BCP é um dos títulos que mais condiciona o rumo do índice bolsista nacional. As suas ações recuam 1,3%, para os 22,05 cêntimos, um registo muito próximo do protagonizado pela Galp Energia.

As ações da petrolífera recuam 1,05%, para os 15,035 euros, isto num dia que está a ser marcado pela desvalorização das cotações do petróleo nos mercados internacionais. O barril de brent está a deslizar 1,01% no mercado londrino, com o preço a fixar-se nos 76,11 dólares, reflexo também dos receios relativamente ao crescimento.

Nota negativa também para a Nos, que também recua mais de 1% (1,02%, para os 4,954 euros), mas também para os pesos pesados EDP e Jerónimo Martins.

As ações da elétrica recuam 0,65%, para os 3,052, apesar de a EDP – Energias do Brasil, detida em 51% pela EDP, ter assinado um contrato de compra e venda de ações com a Statkraft Energias Renováveis, para a alienação de 100% das ações detidas pela EDP Brasil na EDP Pequenas Centrais Hidroelétricas, que detém sete centrais mini-hídricas, e Santa Fé Energia que detém uma central mini-hídrica. Já os títulos da retalhista perdem 0,81%, para os 11,64 euros.

(Notícia atualizada às 8h23 com mais informação)

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Atualidade

Hoje nas notícias: greves, Euro 2004 e RTP

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Esta sexta-feira, a greve conjunta da UGT e da CGTP vai marcar o final da semana. A manifestação pode comprometer o normal funcionamento dos serviços de saúde, fechar escolas e outros serviços público. Fazendo as contas, a Função Pública protesta mais com Costa do que protestou durante o mandato de Passos Coelho. No futebol, já lá vão 14 anos desde o Euro 2004, mas ainda há marcas e, sobretudo, nas Câmaras, que estão a pagar os estádios da competição. Na televisão, o canal do Estado recebeu cinco mil milhões de euros desde 2003, o que significada 500 euros por cada habitante.

Houve mais greves durante o Governo de Costa do que com Passos

Em menos de três anos, António Costa já enfrentou quase tantas greves da Função Pública como as que ocorreram durante o mandato completo de Pedro Passos Coelho. É que, apesar das reposições, a Função Pública parece protestar mais com o atual primeiro-ministro. Esta sexta-feira vai ficar, aliás, marcada por uma greve conjunta da UGT e da CGTP, a primeira greve da administração pública que junta os sindicados que o primeiro-ministro, enquanto tal, tem pela frente. Em causa estão aumentos salariais, reforço de pessoal e respeito pela negociação com os sindicatos. A manifestação ameaça fechar escolas, serviços públicos e perturbar os serviços de saúde.

Leia a notícia completa em Público (acesso pago).

Novo regime de pensões antecipadas pode chegar à Função Pública

O novo regime de pensões não se aplica, para já, à Caixa Geral de Aposentações (CGA). Contudo, a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, não descarta essa possibilidade, dizendo que o Governo vai estudar a aplicação das novas regras de acesso à reforma também à CGA. Quanto às negociações com os parceiros, a Secretária de Estado refere que o “novo regime de pensões foi sempre discutido com o PCP [Partido Comunista Português] e o Bloco de Esquerda”.

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago).

Sobretaxa de IRS ainda rendeu dinheiro ao Estado em 2018

O Orçamento do Estado (OE) para 2019, pela primeira vez desde 2013, vai deixar de contar com as receitas da sobretaxa do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) IRS. A medida que durou cinco anos e que assegurou encaixe para seis, uma vez que, em 2018, ainda houve cobrança, por causa do IRS de 2017, liquidado com a entrega das declarações em abril e maio. Com os acertos na sobretaxa, este ano o Estado encaixou 144 milhões de euros.

Leia a notícia completa em Público (acesso pago).

Ainda falta pagar 107 milhões dos estádios do Euro

Há Câmaras que ainda estão a pagar os estádios do Europeu de Futebol de 2004, sendo que algumas têm elevadas dívidas em empréstimos contraídos na altura. Ao todo, falta pagar 107 milhões de euros. A Câmara Municipal de Leiria é a que tem a fatura mais pesada. Já o estádio do Braga custará cinco a seis vezes mais do que o preço previsto há 14 anos.

Leia a notícia completa em Jornal de Notícias (acesso pago).

RTP recebeu cinco mil milhões de euros desde 2003

O financiamento da RTP ultrapassa os cinco mil milhões de euros o que, em média, representa 500 euros por cada habitante. As contas foram feitas a partir de 2003, ano em que foi assinado o Acordo de Reestruturação Financeira do canal público, e incluem já as verbas previstas no Orçamento do Estado para 2019 (186,2 milhões). Ao longo destes anos a RTP foi financiada através de diversos mecanismos, mas o mais rentável é a Contribuição para o Audiovisual (CAV), que é paga mensalmente pelos contribuintes na fatura da eletricidade e cujo valor chega aos 2261,7 milhões.

Leia a notícia completa em Correio da Manhã (acesso pago).

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Função Pública

Aplicar novo regime de pensões à CGA? “Temos de estudar isso”, diz a secretária de Estado da Segurança Social

  • ECO
  • 26 Outubro 2018

A secretária de Estado da Segurança Social, diz que mudanças que irão permitir a reforma aos 60 anos com 40 anos de carreira, não se aplicam, para já à CGA, mas que vão estudar essa possibilidade.

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 prevê a possibilidade de os trabalhadores da Segurança Social se poderem reformar aos 60 anos e com 40 anos de descontos. A alteração não inclui os trabalhadores que descontam para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), mas a secretária de Estado da Segurança Social, admite essa possibilidade. Em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago), Cláudia Joaquim diz que é um cenário que tem de ser estudado.

“A 1 de janeiro de 2019, a norma é clara relativamente a isso, um novo regime de flexibilização de idade de acesso à pensão não se aplicará à CGA”, começa por esclarecer a secretária de Estado. Mas para, logo de seguida, lembrar que “o regime da CGA, no pressuposto que foi iniciado em 2005, de convergência, implica que sempre que é tomada uma decisão se analisem as consequências“.

É tendo em conta essa circunstância que admite que um dos passos seguintes é avaliar precisamente a possibilidade de alargar o novo regime de reformas antecipadas àquele organismo. “Não significa que não tenhamos de, numa perspetiva de convergência, começar a estudar isso“, adianta Cláudia Joaquim, esclarecendo que “uma alteração do regime de reforma antecipada na CGA carece de uma adaptação, de uma avaliação de impactos”.

Relativamente à criação do novo regime de pensões que contempla o alívio dos cortes mas também a regra mais restritiva de acesso às pensões antecipadas, a secretária de Estado garante que foi discutido com todos os parceiros há mais de um ano. “Constou sempre dos documentos apresentados e da discussão. Mesmo admitindo que os documentos que foram trabalhados em conjunto ficaram só nesta sede, os documentos que foram apresentados em concertação social foram também disponibilizados ao PCP e ao Bloco”, explica.

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Impostos

Sobretaxa ainda rendeu 144 milhões em 2018

  • ECO
  • 26 Outubro 2018

Medida durou cinco anos. Acerto da sobretaxa em 2017 ainda rendeu aos cofres do Estado 144 milhões de euros este ano.

Os acertos relacionados com a sobretaxa renderam aos cofres do Estado 144 milhões de euros. A sobretaxa sobre o IRS, medida aplicada durante cinco anos para os rendimentos de 2013 a 2017, foi retirada no ano passado mas, ainda assim, este ano ainda houve cobrança devido ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) de 2017 liquidado nas declarações entregues em abril e maio, escreve no jornal Público esta sexta-feira (acesso condicionado).

Desses 144 milhões, esclarece ainda o diário, há uma fatia relevante que resulta da tributação das mais-valias englobadas ao rendimento.

Esta é a última vez que o Executivo retirará proveitos da medida uma vez que, já no Orçamento do Estado para 2019, entregue a 15 de outubro, as Finanças deixam de contar com as receitas da sobretaxa de IRS.

O jornal salvaguarda que os números sobre a liquidação de 2017 não foram ainda publicados pelas Finanças mas que há uma parte dos 144 milhões do encaixe da sobretaxa deste ano que se deve ao IRS sobre as mais-valias.

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