Ano: 2018

Escolas encerradas, hospitais a meio gás e lixo por recolher foi o cenário descrito pelas estruturas sindicais que convocaram a greve desta sexta-feira da função pública e que cerca das 08:30 estava com uma adesão “elevada”.

Em declarações à agência Lusa esta sexta-feira de manhã junto ao Liceu Passos Manuel, em Lisboa, que estava encerrado devido à paralisação, o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), José Abraão, disse que os primeiros sinais de “uma grande adesão chegaram da área das autarquias (transporte de resíduos sólidos e lixo), que está praticamente parado de Norte a Sul do país”.

“Na área da saúde, no turno da noite, estão sobretudo a funcionar os serviços mínimos, das escolas chegam-nos sinais de encerramentos em todo o país. Portanto nesta altura estamos a prever uma greve com alguma importância, com significado”, disse.

José Abraão diz que os trabalhadores “estão cansados da orientação de que estão a ser repostos rendimentos e direitos, mas não o sentem, por isso, é que a nossa exigência no sentido dos aumentos salariais para todos os trabalhadores sem distinção”.

“Esta greve é também um apelo claro ao Governo no sentido de dizer que não vale a pena manipular os números daquilo que o Orçamento do Estado contem para Administração Pública, porque governar é optar como diz o senhor primeiro-ministro. Então se é assim, é hora de optar pelos serviços públicos que estão degradados com falta de pessoal, onde cresce permanentemente a precariedade”, sublinhou.

No entendimento do dirigente sindical, é chegada a hora de com tempo o Governo “dar um sinal a estes trabalhadores mostrando que é possível aumentar os seus salários, motivando, induzindo confiança com vista ao futuro dos serviços públicos, desde a área da saúde, educação, da justiça em concreto onde se vivem problemas enormes”.

“Temos também de dizer que há também o problema das carreiras profissionais. Há cerca de 80 carreiras profissionais que não estão revistas como é o caso concreto das inspeções, da ACT [Autoridade para as Condições de Trabalho], da Segurança Social e dos jogos e casinos, entre outras, que não veem as carreiras revistas desde 2009 e agora estão a tentar impor medidas e carreiras categoriais que não são aceites pelos trabalhadores”, disse.

José Abraão lembrou ainda que nos próximos dias vão continuar as greves na administração pública. “Na segunda-feira, os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica têm uma manifestação que vai até ao parlamento. Temos cerca de 30 mil trabalhadores em contrato individual de trabalho a quem foram atribuídas 35 horas e continuam a fazer 40 porque são impostas e não é refeito o seu percurso profissional”, disse.

José Abraão disse ainda que “este governo liderado por quem é e apoiado pelos partidos à esquerda vai decerto compreender este desconforto, descontentamento e procurar resolver alguns problemas celebrando acordos porque a nossa matriz enquanto FESAP e UGT é a da negociação. “Claro que quando isto não resulta as pessoas têm de protestar”, concluiu.

Também a vice-presidente da Federação Nacional de Educação (FNE) e presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, disse em declarações à Lusa que o nível e adesão das escolas em todo o país “é muito elevado”, com escolas encerradas. “Está em causa um desprezo total pela educação, pelos trabalhadores da educação e pelos trabalhadores da administração pública. Temos um OE que não vem ao encontro ao que seria o desejável (…)”, disse.

Lucinda Dâmaso indicou também que todas as formas de luta estão em cima da mesa. “Não vamos desistir. Iremos continuar numa luta sem fim até que o governo ceda naquilo que é fundamental para a educação e para os trabalhadores em global, para administração publica”, frisou.

Inicialmente a greve foi convocada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (ligada à CGTP) para pressionar o Governo a incluir no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) a verba necessária para aumentar os trabalhadores da função pública, cujos salários estão congelados desde 2009.

Contudo, após a última ronda negocial no Ministério das Finanças, em meados de outubro, a Federação de Sindicatos da Administração Pública e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, ambos filiados na UGT, anunciaram que também iriam emitir pré-avisos de greve para o mesmo dia, tendo em conta a falta de propostas do Governo, liderado pelo socialista António Costa.