O que vai mudar no seu salário se o Governo ajustar as tabelas de retenção de IRS?

O Governo deverá publicar ainda este mês as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que irão vigorar em 2019. Enquanto tal não acontece, a PwC fez as contas — considerando que o Executivo de António Costa opte por refletir totalmente as mudanças feitas nos escalões do IRS de 2018 — e calcula qual será o incremento no rendimento líquido mensal que os contribuintes devem esperar.

Assim, se este ano se concluir a atualização das taxas de retenção de IRS, de modo a acompanharem a “reformulação das taxas gerais de IRS” de 2018, um português (solteiro e sem dependentes) que ganhe 1.500 euros por mês (21.000 euros anuais) verá o seu rendimento líquido aumentar 6,75 euros.

Isto porque, face à redução da taxa efetiva do IRS de 2018 (neste caso, de 17,01% em 2017 para 16,07%, no último ano), a taxa de retenção da fonte deveria também cair 0,95 pontos percentuais para 17,55%. O Governo decidiu, contudo, dividir esse recuo da taxa em dois momentos. No último ano, a taxa de retenção na fonte passou de 18,5% para 18%, faltando agora uma redução de 0,45 pontos percentuais, ou seja, em 2019, a taxa deverá fixar-se nos tais 17,55%.

Neste cenário, o contribuinte verá o seu salário aumentar todos os meses (os tais 6,75 euros) este ano, mas em 2020 receberá um reembolso menor. Isso mesmo explica a PwC: “Assim, caso em 2019, se dê por concluída a atualização das taxas de retenção de IRS, por forma a acompanhar a redução das taxas anuais de IRS ocorrida em 2018, o reembolso de IRS decorrente da entrega das declarações de IRS de 2019 será inferior ao recebido no ano de 2018 regressando, portanto, aos valores recebidos em 2017″.

Seguindo a mesma lógica, um português também solteiro, sem dependentes e com um rendimento de 14 mil euros anuais ou mil euros brutos mensais deverá beneficiar de um incremento mensal de cinco euros (reduzindo-se a taxa de retenção de 11,9% em 2018 para 11,4% em 2019).

No caso de um trabalhador dependente casado (dois titulares), com um dependente e 42 mil euros de rendimento anual (1.500 euros mensais por titular), espera-se um aumento de 13,5 euros por mês (recuando a taxa de 17,20% para 16,75%).

Maior poupança em termos absolutos deverá fazer ainda um casado (dois titulares) com um dependente e 56 mil euros de rendimento anual (2.000 euros mensais por titular). Nesse caso, deverá registar-se um reforço de 14,8 euros dos seus rendimentos mensais (reduzindo a taxa de 22,4% para 22,03%).

Nestas simulações, a PwC usa os seguintes pressupostos: os dependentes têm idade superior a 3 anos e inferior a 25 anos e os contribuintes não têm quaisquer outras despesas dedutíveis

De notar que estas contas só são válidas se o Governo cumprir a sua promessa e concretizar o ajustamento das tabelas de retenção face aos novos escalões de IRS e taxas. Em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago), o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e atual deputado socialista Fernando Rocha Andrade deu sinal de que tal deverá ser o caso. Questionado se “podemos esperar uma atualização das tabelas em 2019”, Rocha Andrade respondeu: “Somos ambos contribuintes que têm a sua retenção na fonte e que esperam isso”.

As tabelas de retenção servem para calcular o desconto mensal de IRS, sendo um instrumento que permite ao Estado garantir receita ao longo do ano.