Bruxelas intensifica preparativos para cenário de “hard” Brexit

O cenário de um Brexit desordenado vai ser tema central na reunião de rentrée do colégio da Comissão Europeia, na quarta-feira em Bruxelas, com o executivo comunitário a adotar uma sexta comunicação sobre medidas de contingência para essa eventualidade.

Uma porta-voz do executivo comunitário anunciou na conferência de imprensa diária de esta terça-feira que, amanhã, naquela que será a primeira reunião do colégio depois das férias de verão, o (ainda) presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, vai informar os comissários “sobre os seus recentes contactos com o primeiro-ministro” britânico, Boris Johnson, tendo também convidado o negociador chefe da União Europeia (UE), Michel Barnier, para fazer um ponto da situação “sobre os desenvolvimentos em Londres e as últimas negociações técnicas”.

No quadro do trabalho de preparação e contingência para o cenário de uma saída do Reino Unido do bloco europeu a 31 de outubro sem acordo, a Comissão irá então adotar uma nova comunicação, a sexta, sobre os preparativos da UE a 27 para uma saída desordenada dos britânicos, “incluindo uma série de ajustamentos a medidas de contingência já existentes”, prosseguiu a porta-voz, Mina Andreeva.

“O objetivo desta comunicação será reiterar o apelo da Comissão Europeia aos cidadãos e empresas da UE para se prepararem para a saída do Reino Unido em 31 de outubro”, disse.

Quando tiver lugar a reunião do colégio, na quarta-feira de manhã, já poderá haver mais desenvolvimentos no processo de saída do Reino Unido, já que o parlamento britânico deverá esta terça-feira decidir sobre a introdução de legislação que exige um novo adiamento do Brexit caso Boris Johnson falhe nas negociações de um novo acordo até 31 de outubro, a data prevista para a consumação da saída do Reino Unido e que coincide com o final do mandato da atual “Comissão Juncker”.

Deputados do partido Trabalhista e de outros partidos da oposição, incluindo alguns do partido Conservador (no poder), vão pedir um debate com urgência para tentar ganhar o controlo da agenda parlamentar. Se for concedido, vão apresentar um projeto de lei para forçar o primeiro-ministro a pedir uma extensão do processo do Brexit até 31 de janeiro, adiantou o trabalhista Hilary Benn, primeiro signatário da proposta.

O texto exige que, até 19 de outubro, o primeiro-ministro britânico seja obrigado a dar aos deputados as opções de aprovar um acordo de saída, de aprovar uma saída sem acordo ou de pedir uma nova extensão da data de saída para além de 31 de outubro.

“O objetivo do projeto de lei é garantir que o Reino Unido não saia da União Europeia no dia 31 de outubro sem um acordo, a menos que o parlamento consinta. O projeto de lei dá ao Governo tempo para chegar a um novo acordo com a União Europeia no Conselho Europeu [de 17 e 18 de outubro]”, vincou, através da rede social Twitter.

Na segunda-feira, numa declaração à porta da residência oficial em Downing Street, Boris Johnson apelou aos deputados para não apoiarem a iniciativa, alegando que tal prejudicaria as hipóteses de sucesso nas negociações para um novo acordo com Bruxelas. O primeiro-ministro avisou, também, que não pretende pedir um adiamento “em quaisquer circunstâncias”, alimentando a especulação de que poderá propor eleições antecipadas se perder hoje a votação.

Este confronto no parlamento coincide com uma audiência num tribunal de Edimburgo (Escócia) para avaliar o pedido de uma providência cautelar para bloquear a suspensão do parlamento britânico prevista para começar na próxima semana e durar cinco semanas, precisamente até 14 de outubro.