Mês: Novembro 2019

Atualidade

Matos Fernandes critica a Black Friday. É o “expoente máximo e negativo de uma sociedade capitalista”

  • Lusa
  • 25 Novembro 2019
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Ministro do Ambiente diz que "cada vez mais vamos ter uma sociedade orientada a serviços que têm bens lá dentro". Diz, por isso, que a Black Friday é um "contrassenso"

O ministro do Ambiente e Ação Climática diz que a Black Friday, dia de descontos nas lojas, é um “contrassenso” e classificou-a de “expoente máximo e negativo de uma sociedade capitalista”, quando há “evolução de consumidores para utilizadores”.

“Nesta evolução de consumidores para utilizadores, com todo o respeito por quem promove os ‘Black Fridays’ da vida, eles são, de facto, um contrassenso”, afirmou João Pedro Matos Fernandes à margem de uma conferência sobre financiamento sustentável, que decorreu hoje no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O ministro considerou que atualmente se verifica a passagem de uma ótica de consumo de produtos e serviços, dando como exemplo as diferenças entre “ter uma lâmpada ou ter luz”, “ter uma máquina de lavar roupa ou ter ciclos de lavar roupa”, ou entre “ter um berbequim ou um furo na parede”.

"Nesta evolução de consumidores para utilizadores, com todo o respeito por quem promove os ‘Black Fridays’ da vida, eles são, de facto, um contrassenso.”

Matos Fernandes

Ministro do Ambiente e Ação Climática

“O que eu quero é mesmo um serviço e não necessariamente um bem. E por isso cada vez mais vamos ter uma sociedade orientada a serviços que têm bens lá dentro”, prosseguiu.

Matos Fernandes catalogou ainda a ‘Black Friday’ como “um expoente máximo e negativo de uma sociedade capitalista”, sem antes dizer que acredita “na livre escolha e na iniciativa” numa “democracia aberta”.

“Acho que é fundamental nós mudarmos de hábitos para podermos aguentar esta mesma democracia e este regime aberto e de livre iniciativa e de livre oportunidade“, continuou, manifestando também receio de que “alguém o faça por nós e o faça mal”

Porém, o ministro lamentou ainda ver “muitas entidades financeiras a dizerem como é que vão apoiar as compras que nós vamos fazer no ‘Black Friday'”.

O Black Friday, dia em que várias lojas vendem produtos com acentuadas promoções, ocorre esta sexta-feira e ‘inaugura’ a época das compras natalícias.

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Economia

Costa espera ter relação “de grande colaboração” com Ursula Von der Leyen

  • Lusa
  • 25 Novembro 2019

"É essencial na Europa todos trabalharmos o mais proximamente possível", disse o primeiro-ministro, referindo que espera ter com Ursula Von der Leyen "uma relação o mais próxima possível".

O primeiro-ministro, António Costa, disse esperar ter uma relação “o mais próxima possível e de grande colaboração mútua” com Ursula von der Leyen, a presidente eleita da Comissão Europeia, com quem tem esta terça-feira um jantar em Estrasburgo.

Em declarações aos jornalistas, em Estrasburgo, antes de se dirigir para um jantar privado com Von der Leyen, menos de 48 horas antes de a nova Comissão Europeia ser votada pelo Parlamento Europeu (PE), Costa admitiu que teve uma relação “muito especial” com Jean-Claude Juncker, difícil de replicar, mas disse esperar ter também uma colaboração próxima com a sua sucessora.

“É essencial na Europa todos trabalharmos o mais proximamente possível. É evidente que as relações pessoais são pessoais e intransmissíveis, e a relação que tenho tido a oportunidade de ter com o presidente Juncker foi muito especial, porventura também muito fruto das circunstâncias que, felizmente, não se repetem”, disse, referindo-se ao processo de sanções por défice excessivo que pairou sobre Portugal em 2015, pouco após a saída do programa de ajuda externa, mas que acabou por não se concretizar.

Agora, num cenário mais desanuviado, disse esperar também “ter com a presidente Von der Leyen uma relação o mais próxima possível e de grande colaboração mútua”. “Até agora, todos os contactos que temos mantido têm sido positivos, e o facto de termos marcado este jantar para hoje, na semana em que, esperemos, a Comissão seja finalmente eleita aqui no PE, não deixa de ter o significado que tem”, completou.

Antes do jantar com Von der Leyen, num hotel de Estrasburgo, António Costa esteve reunido no hemiciclo, até ao início da noite, com os líderes parlamentares das três maiores famílias políticas europeias, com quem discutiu já a futura presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2021, mas também temas mais atuais, designadamente as negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual (2021-2027).

“Daqui a um ano estaremos a começar a nossa presidência, e é muito importante que, desde já, a preparemos em conjunto com o PE e também com a Comissão, não só para escolher os temas, [mas também] para ver qual o calendário do programa legislativo. E toda a experiência das nossas anteriores presidências nos indica que uma relação muito próxima com o PE é decisiva”, afirmou.

Apontando que também abordou com Iratxe Garcia (Socialistas e Democratas), Manfred Weber (Partido Popular Europeu) e Dacian Ciolos (Renovar a Europa), “temas mais atuais” como o próximo orçamento plurianual da UE, Costa salientou que “a posição do PE é muito positiva e muito ambiciosa”, no sentido de “reforçar significativamente os recursos financeiros do próximo orçamento”, o que representa “uma posição muito coincidente com a portuguesa”.

A proposta original da Comissão aponta para contribuições nacionais para o orçamento comunitário na ordem do 1,11% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), enquanto o PE defende que alcancem os 1,3%. Vários Estados-membros querem que as contribuições nacionais sejam reduzidas para valores na ordem dos 1,0%, cenário categoricamente rejeitado pelo Governo português.

Lembrando que Portugal “tem defendido uma aproximação entre as posições da Comissão e do PE, e não uma posição de retração, como alguns Estados-membros têm tomado”, Costa justificou as reuniões de hoje com a necessidade de “sentir e perceber qual é o estado de espírito dos diferentes líderes dos diferentes grupos, para ver e perceber quais são as condições” para se obter um acordo “tão rapidamente quanto possível”.

“Destes três grandes grupos saio, por um lado, com uma visão muito positiva: todos se mantêm bastante firmes na defesa do 1,3% (do RNB). Por outro lado, preocupado, porque significa que estamos longe das posições de alguns dos meus colegas [no Conselho] e, portanto, o esforço de aproximação é muito necessário”.

Segundo Costa, a posição firme dos líderes das grandes famílias políticas europeias demonstra “claramente que as tentativas que houve de procurar estabelecer consensos entre aquilo que a Comissão tinha proposto e a posição daqueles que defendem uma redução para 1,0% é o caminho errado”. “O caminho que temos de fazer é, pelo contrário, partir da proposta inicial da Comissão e procurarmos aproximá-la da do PE, para evitar mais um novo conflito institucional, que atrase ainda mais a aprovação deste quadro”, concluiu.

Na terça-feira, António Costa regressa ao PE, sendo recebido pelo presidente da assembleia, David Sassoli, além de encontros com os líderes da quarta maior família política do PE, os Verdes europeus, com o futuro comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Nicolas Schmit, e com os eurodeputados portugueses Margarida Marques e José Manuel Fernandes, que estão diretamente envolvidos nas negociações sobre o orçamento da União pós-2020.

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Economia

Troca de informações é ferramenta prioritária no combate à fraude fiscal, diz Mendonça Mendes

  • Lusa
  • 25 Novembro 2019

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais considera a troca de informação uma ferramenta prioritária para que as administrações fiscais preservem as bases tributáveis.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais considera a troca de informação uma ferramenta prioritária para que as administrações fiscais preservem as bases tributáveis e incutam maior justiça fiscal na distribuição do esforço no pagamento dos impostos.

António Mendonça Mendes participa esta terça-feira no Fórum Global para a Transparência e Troca de Informação para efeitos Fiscais da OCDE, onde irá falar da experiência portuguesa no percurso da transparência fiscal decorrente da troca de informações, a pedido e automática, com outros países e das medidas de combate à evasão fiscal através da utilização de “offshores” (paraísos fiscais).

“Para Portugal é clara a prioridade na troca de informações (nacional e internacional) que enquadre as matrizes de risco definidas e que, no quadro da utilização das tecnologias de informação, permite ter administrações fiscais capazes de preservar as bases tributáveis e, com isso, ter maior justiça fiscal na distribuição do esforço no pagamento de impostos“, referiu à Lusa o secretário de Estado.

No Fórum Global, que decorre até quarta-feira na sede da OCDE, em Paris, António Mendonça Mendes deverá também referir os vários instrumentos existentes em Portugal para reforçar a transparência fiscal e reduzir a evasão e fraude fiscais.

Entre esses instrumentos incluem-se a troca automática de informações que permite à Autoridade Tributária (AT) ter acesso a informação sobre saldos e aplicações financeiras de residentes com contas no estrangeiro e de não residentes com contas em bancos portugueses ou o reporte que os bancos têm de fazer anualmente sobre os movimentos de dinheiro com origem e destino a “offshores” — o que é feito através do envio à AT da Modelo 38.

Além dos mecanismos internacionais, Portugal introduziu, este ano, o reporte dos saldos de contas dos residentes quando estes superam os 50 mil euros. Além disto, existe desde 2008 o reporte de mecanismos de planeamento fiscal agressivo, tendo Portugal sido um dos países a adotar este modelo da OCDE que inspira a nova DAC 6, cujo processo legislativo decorre.

O Fórum Global é atualmente composto por 158 países e jurisdições e, segundo o último relatório, entre 2017 e 2018 o número de troca de informações automáticas sobre contas bancárias aumentou de 11 milhões para 47 milhões. A expectativa é que em 2019 se registe nova subida. O mesmo documento adianta que, ao longo dos dez anos do Fórum Global, foram feitas mais de 250 mil trocas de informação a pedido (outra das modalidades existentes) que permitiram recuperar 7,5 mil milhões de euros em receita fiscal.

A nível nacional, e segundo o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneira de 2018, nesse ano Portugal recebeu 931.038 trocas automáticas de informação e enviou mais de 1,9 milhões. Ao longo do ano passado, a AT enviou 285 informações a pedido e recebeu, depois de ter solicitado, 286 informações de administrações fiscais de outros países.

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Mercados

Wall Street brilha. “Mais um recorde nas bolsas. Aproveitem!”, diz Trump

O otimismo em torno de um acordo entre a China e os Estados Unidos levou a novos recordes em Wall Street.

Bateram-se novos recordes nos índices dos Estados Unidos, com os investidores otimistas quanto a um acordo entre as duas maiores economias do mundo. São cada vez maiores as esperanças de que haja um entendimento entre a China e os Estados Unidos ainda este ano. Nas cotadas, o destaque foi para as empresas sensíveis a este cenário, como as fabricantes de chips.

O índice de referência S&P 500 valorizou 0,73% para 3.133,10 pontos, batendo um novo máximo histórico. O mesmo aconteceu com o tecnológico Nasdaq que somou 1,32% para 8.632,49 pontos, tocando o valor mais alto de sempre, assim como o industrial Dow Jones que avançou 0,68% para 28.066,34 pontos.

E nem Donald Trump deixou passar este dia em Wall Street despercebido. No Twitter, o Presidente dos Estados Unidos escreveu: “Mais um recorde nas bolsas. Aproveitem!”.

A primeira sessão da semana em Wall Street ficou marcada por ganhos acentuados, numa altura em que os investidores estão cada vez mais otimistas quanto a um acordo entre a China e os Estados Unidos.

O Global Times avançou que Pequim e Washington estavam “muito próximos” de alcançar uma “primeira fase” do acordo. Esta notícia, de acordo com a Reuters (conteúdo em inglês), veio dar ainda mais força às declarações do conselheiro de segurança dos EUA, Robert O’Brien, que referiu no sábado que ainda era possível alcançar a um entendimento antes do final do ano.

Entre as cotadas mais sensíveis a este cenário, destaque para as ações da Caterpillar que somaram 01,75% para 146,42 dólares, e para as da Micron Technology que subiram 3,66% para 47,54 dólares.

No S&P 500, o setor tecnológico foi o que registou melhor desempenho, com destaque para as ações da Nvidia, que liderou os ganhos ao subir 4,9% para 221,21 dólares. O Dow Jones subiu, sobretudo, à custa da Intel, que valorizou 2,04% para 58,81 dólares. Enquanto o Nasdaq foi impulsionado pelas ações da Apple (subiram 1,7% para 266,41 dólares) e da Amazon (cresceu 1,58% para 1.774,01 dólares).

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Mercados

Benfica mantém ações da SAD em bolsa para continuar a emitir dívida

A SAD está favorável à OPA lançada pelo Benfica. Destaca o facto de continuar cotada, o que "não prejudica o modelo de financiamento", com recurso a emissões de obrigações no retalho.

A SAD do Benfica considera “oportuna” a oferta apresentada pelo clube. Uma das razões para essa posição prende-se com o facto de a oferta ser parcial, mantendo-se a SAD cotada na Euronext Lisboa. Assim, diz, “não prejudica o modelo de financiamento da Benfica SAD que tem sido seguido nos últimos anos, concretamente o recurso a ofertas públicas de subscrição de obrigações”.

Além de salientar a defesa contra ataques hostis, a administração da SAD vê mérito na oferta pelo facto de ser parcial, o que “permite manter as ações que representam o capital social da Benfica SAD admitidas à negociação no mercado regulamentado Euronext Lisbon”, refere o documento enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), em resposta à OPA lançada pelo Benfica.

Neste sentido, esta OPA “não prejudica o modelo de financiamento da Benfica SAD que tem sido seguido nos últimos anos, concretamente o recurso a ofertas públicas de subscrição de obrigações”, acrescenta.

Este modelo de financiamento, através da emissão de obrigações para investidores de retalho, “está dependente do cumprimento de certos requisitos legais, que não são aplicáveis às sociedades que, a exemplo da Benfica SAD, emitam ações admitidas à negociação em mercado regulamentado (…)”, nota a SAD.

“Assim sendo, nas atuais circunstâncias e para manter plenamente aberta esta via de captação de financiamento, a Benfica SAD deverá manter o seu estatuto de sociedade emitente de ações admitidas à negociação em mercado regulamentado”, remata.

Foco na redução do passivo

A SAD tem vindo a recorrer a empréstimos obrigacionistas junto de pequenos investidores como forma de substituir o endividamento junto da banca, isto ao mesmo tempo que baixa o custo dessa dívida. Esta estratégia pode, com a OPA a ser parcial, ser prosseguida. O objetivo último é, claro, a redução do passivo.

A administração da SAD lembra que na OPA o Benfica dá garantias de que o objetivo será o de continuar o trabalho prosseguido nos últimos anos. “A este respeito, pode ler-se no projeto de prospeto recebido pela Benfica SAD em 22 de novembro de 2019 que ‘a estratégia financeira a adotar após a conclusão da oferta dará sequência à política atualmente seguida ao nível da sociedade visada, procurando reduzir custos de financiamento e reduzir o passivo‘”, recorda.

Recorde-se que na última temporada, o ativo da SAD superou a fasquia dos 500 milhões, isto ao mesmo tempo que o passivo diminuiu 13,7 milhões de euros para 384 milhões, fruto da “variação das rubricas de empréstimos obtidos e de fornecedores e outros credores”. Deste modo, os “capitais próprios atingiram os 116,2 milhões de euros à data de 30 de junho de 2019, o que significa que foi alcançado um importante marco para a Benfica SAD: o valor dos capitais próprios ultrapassa o seu capital social, que corresponde a 115 milhões de euros”.

(Notícia atualizada às 21h08 com mais informação)

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Mercados

SAD do Benfica diz que OPA é “oportuna”. Evita “ataques hostis”

O Benfica lançou uma OPA parcial sobre a SAD oferecendo uma contrapartida de cinco euros por cada ação. SAD considera "oportuna" a oferta apresentada.

Depois de o Benfica ter lançado uma OPA parcial sobre a SAD, oferecendo uma contrapartida de cinco euros por cada ação, a SAD vem agora dizer que considera essa oferta como “oportuna”, lê-se no comunicado enviado esta segunda-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). E diz que a contrapartida é “justificada”.

Esta OPA “visa o reforço da posição acionista do Sport Lisboa e Benfica na Benfica SAD, possibilitando a continuidade do rumo estratégico que tem vindo a ser prosseguido nos últimos anos, enquanto contribui igualmente de forma relevante para obviar eventuais tomadas significativas de posições acionistas hostis“, diz a SAD.

Além disso, tem o mérito de permitir “aos acionistas que adquiriram ações da Benfica SAD no decurso da oferta pública de distribuição realizada em 2001 venderem ações de que são titulares a um preço semelhante ao preço nominal a que as mesmas foram então subscritas”, o que lhes dá a “possibilidade de recuperarem o montante investido, caso vendam as referidas ações na oferta”.

O Benfica lançou uma OPA parcial com uma contrapartida de cinco euros por ação, valor esse que é superior “à cotação média ponderada das ações da Benfica SAD no período de seis meses anterior à divulgação do anúncio preliminar da oferta”, bem como à “cotação intradiária mais elevada das ações da Benfica SAD no período de seis meses anteriores” à OPA.

Além disso, a SAD salienta também “o facto de a oferta ser parcial permite manter as ações que representam o capital social da Benfica SAD admitidas à negociação no mercado regulamentado Euronext Lisbon, o que não prejudica o modelo de financiamento da Benfica SAD que tem sido seguido nos últimos anos”.

Por todas estas razões, refere o documento, “o Conselho de Administração da Benfica SAD considera a oferta oportuna”, sendo que “a contrapartida é justificada, reunindo as condições adequadas à sua aceitação por parte dos seus destinatários”.

“É crucial que seja dada continuidade à atividade empresarial da Benfica SAD, como os termos da oferta asseguram, mantendo-se como sociedade emitente de ações admitidas à negociação em mercado regulamentado e assim com dispersão de capital junto do público”, remata.

(Notícia atualizada às 21h11 com mais informação)

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Empresas

Uma centena de “contact center” faturou 593 milhões

  • Lusa
  • 25 Novembro 2019

As 96 empresas de "contact centers" (centros de contacto) em Portugal tiveram uma faturação total de 593 milhões de euros no ano passado, mais 10,6% do que em 2017.

As 96 empresas de “contact centers” (centros de contacto) em Portugal tiveram uma faturação total de 593 milhões de euros no ano passado, mais 10,6% do que em 2017, foi esta segunda-feira divulgado.

De acordo com uma análise feita pela Associação Portuguesa de Contact Centers (APCC), com base na Central de Balanços do Banco de Portugal, no ano passado extinguiram-se oito empresas do setor e foram criadas outras 16. No mesmo período existiam 12 grandes empresas, 12 médias, 18 pequenas e 54 microempresas no setor.

O estudo, feito a partir dos dados do Banco de Portugal, refere ainda que as cinco empresas mais antigas em 2018 concentravam 61,9% dos recursos humanos e 66,3% do volume de faturação da totalidade dos agentes económicos considerados. Em 2018, 36,5% destas empresas tinham capitais próprios negativos e 41,7% tiveram resultados líquidos negativos.

No ano passado, 58,3% das empresas de “contact centers” localizavam-se na Área Metropolitana de Lisboa, onde se encontravam 91% dos recursos humanos e se realizava 88% da faturação da totalidade das empresas, 63,5% das quais tinham até cinco anos e cinco delas com mais de 20 anos. O peso das importações nas compras destas empresas foi de 16%, enquanto o peso das exportações nas vendas atingiu 62,2%.

A agregação feita pelo Banco de Portugal engloba apenas os balanços das empresas que têm a atividade de “contact center” no seu CAE (Código de Atividade Económica), não incluindo os “contact centers” de gestão própria ou os prestadores deste serviço que não o identificam no seu CAE.

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Atualidade

Obras na Segunda Circular arrancam em meados de 2020. Vão durar um ano

A Câmara de Lisboa vai investir cerca de quatro milhões de euros em obras na Segunda Circular, anunciou Fernando Medina. Trabalhos arrancam em breve, tendo a duração de cerca de um ano.

Cerca de três anos depois de ter cancelado as obras na Segunda Circular, a Câmara de Lisboa não desistiu da ideia e vai mesmo avançar com o processo de repavimentação e pintura de sinalização daquela estrada. Fernando Medina anunciou que as obras vão arrancar no início do próximo ano e demorarão cerca de um ano.

Em setembro de 2016, a CML anunciou o cancelamento das obras na Segunda Circular, justificando com um conflito de interesses no concurso público que estava a decorrer, pelo facto de “o autor do projeto de pavimentos ser também fabricante e comercializador de um dos componentes utilizados”, disse Medina na altura, em conferência de imprensa.

Mas a ideia abandonada em vésperas de eleições autárquicas não ficou esquecida e, agora, três anos depois, o autarca anunciou o retomar de todo o processo. “Vamos dar início a esse processo já em dezembro e creio que, em meados do próximo ano, a obra poderá arrancar e demorará cerca de um ano”, disse Fernando Medina esta segunda-feira, em entrevista à RTP3.

Em termos de constrangimentos para o trânsito, fonte oficial da CML adiantou ao ECO que as obras irão decorrer apenas durante a noite e aos fins de semana, sendo que nesses períodos haverá um corte de trânsito na faixa que esteja a ser reparada.

Em termos práticos, toda a Segunda Circular será alvo de uma repavimentação e toda a sinalização será pintada, num investimento “sempre superior a quatro milhões de euros”, disse Medina.

Estes três anos para arrancar com as obras devem-se, sendo a RTP3, ao facto de a CML querer criar na Segunda Circular um corredor rápido para transportes públicos, desde a A5, mas não conseguir chegar a um acordo com a Brisa.

Estes planos da autarquia estão inseridos no programa de melhoria da mobilidade, que prevê também, de acordo com a RTP3, a criação de uma empresa que irá operar na Área Metropolitana de Lisboa e que terá uma oferta de autocarros 40% superior à atual.

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Economia

Matos Fernandes quer garantir reutilização do lítio para minimizar impacto ambiental

Sobre a ação para travar o contrato de exploração em Montalegre (que o leva ao Parlamento na quarta-feira), disse apenas todos têm "o direito de interpor uma ação e o Estado o direito de se defender".

O ministro do Ambiente e da Ação Climática não quer que Portugal seja apenas um território de extração de lítio, mas sim que sejam desenvolvidas formas de reutilizar e regenerar o máximo de minério possível. O objetivo é, segundo João Pedro Matos Fernandes, limitar a extração ao mínimo.

“Estamos longe ainda de ter processos industriais estáveis, mas há muita inovação a fazer para garantir que a extração que vamos fazer hoje de lítio seja na menor quantidade possível porque quanto mais conseguirmos garantir a reutilização e a regeneração desse lítio uma vez saído da terra é o que queremos fazer relativamente a qualquer recurso saído da terra”, afirmou Matos Fernandes, em declarações aos jornalistas, à margem do Fórum Investimento Socialmente Responsável.

Questionado sobre as preocupações ambientais da exploração de lítio, o ministro coloco o foco na “reutilização e regeneração”, que diz ser “fundamental” e que “Portugal também quererá desenvolver”.

O governante responsável pela pasta do Ambiente defendeu que Portugal não tem um processo de fomento de mineiro de lítio. “O que queremos é verdadeiramente ter um processo completo em que utilizando um recurso que existe em Portugal — recurso esse que é absolutamente imprescindível para a descarbonização –, podermos acrescentar valor, indo tão longe quanto possível na sua refinação, isto é, na atividade metalúrgica e no limite até na construção das próprias baterias“, disse.

Matos Fernandes estará esta quarta-feira no Parlamento, juntamente com o secretário de Estado João Galamba, para uma audição sobre a exploração de lítio. Em causa está um contrato de concessão no concelho de Montalegre, assinado entre o Governo e a Lusorecursos Portugal Lithium, uma empresa constituída apenas três dias antes da assinatura do contrato.

A Associação Montalegre com Vida interpôs, esta segunda-feira, uma ação administrativa com vista à anulação deste contrato. Sobre este assunto, o ministro referiu apenas: “Estamos num Estado de direito e portanto qualquer entidade tem o direito de interpor uma ação junto do tribunal e qualquer entidade, ou o Estado, tem o direito de se defender dela“.

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Política

Rui Moreira acusa Governo de ter dinheiro para a Web Summit, mas não para os sem-abrigo

  • ECO
  • 25 Novembro 2019

A vereadora do PS comparou o presidente da Câmara do Porto ao "Tio Patinhas", acusando-o de acumular verbas e não resolver "um problema tão grave" como o dos sem-abrigo.

No dia em que foi aprovado uma proposta que recomenda à Área Metropolitana do Porto um levantamento sobre os sem-abrigo e ao Executivo a criação de um programa de apoio de combate ao fenómeno e financiado pelo Orçamento do Estado, o Presidente da Câmara do Porto criticou o Governo de ter dinheiro para a Web Summit, mas não para os sem-abrigo, avança o Jornal Observador (acesso pago).

Durante a reunião da câmara do Porto, Rui Moreira começou por recordar as promessas feitas durante a campanha eleitoral de que haveria uma verba de 130 milhões de euros disponível para apoiar os sem-abrigo, mas que até ao momento “não se viu nada“. Para o autarca, “de boas intenções está o mundo cheio” e apesar de admitir que existe cada vez mais uma maior descentralização das temáticas, sublinha que a estratégia de combate ao fenómeno não pode estar “apenas vocacionada para as duas maiores cidades do país”, referindo-se a Lisboa e ao Porto.

“Temos vindo a substituir o Estado num conjunto de competências, mas isso não pode justificar que passem as eleições a dizer que vai haver 130 milhões e até agora não há um ‘tusto’. São sempre boas vontades, depois chega a hora e aparece a Web Summit, mas não aparece dinheiro para os sem-abrigo“, disse o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, citado pelo Observador.

A discussão aqueceu quando a vereadora socialista Odete Patrício saiu em defesa do Estado e acusou o município liderado por Rui Moreira de ter “verbas mais do que suficientes” para “disponibilizar “um ou dois milhões de euros” para resolver “um problema tão grave” como o dos sem-abrigo. A vereadora chegou comparar o autarca ao Tio Patinhas, referindo que “os dinheiros públicos não são para acumular, são para gastar e investir”. Em resposta, Rui Moreira diz que prefere “ser conhecido como Tio Patinhas do que por Zé Carioca”.

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Imobiliário

Candidaturas às rendas acessíveis da Câmara de Lisboa arrancam a 12 de dezembro. Há apartamentos a partir de 150 euros

O Programa de Renda Acessível da Câmara de Lisboa, dirigido à classe média, vai arrancar dentro de dias, com rendas correspondentes a um terço do rendimento líquido do agregado.

Já é conhecida a data de início das candidaturas ao Programa de Renda Acessível (PRA) da Câmara de Lisboa (CML). As inscrições abrem dia 12 de dezembro, sendo que terão de ser feitas numa plataforma criada especialmente para esse efeito. O PRA vai arrancar com 120 habitações e promete rendas de apenas um terço do salário líquido mensal do agregado.

O PRA foi anunciado em julho e está prestes a arrancar, embora com um ligeiro atraso, dado que as estimativas da autarquia apontavam para este mês. Esta iniciativa da CML, que promete rendas abaixo do valor do mercado para a classe média e para os jovens, vai começar a receber candidaturas a 12 de dezembro, anunciou Fernando Medina, numa entrevista à RTP3. A CML confirmou esta data ao ECO.

Para isso, os interessados devem candidatar-se num site criado para esse efeito, continuou o autarca. Numa primeira fase estarão disponíveis 120 habitações na cidade de Lisboa. “Casas que são a preços que as pessoas podem pagar”, disse Medina, acrescentando que “o preço definido, e que a CML aprovou, não deve ser mais de 1/3 do seu rendimento líquido disponível”.

A curto prazo, o objetivo da autarquia é colocar no mercado 6.000 casas com rendas acessíveis mas, a médio prazo, a meta é bem superior. “O nosso objetivo de médio prazo é ir bastante além das 6.000 casas. Estamos a iniciar um processo na cidade de Lisboa que durante muitas décadas não construiu nem reabilitou casas em número significativo para as classes médias”, afirmou o presidente da CML, em julho, em declarações aos jornalistas.

Rendimento bruto máximo anual de 35 mil euros por pessoa

Na hora de efetuar a candidatura, esta deve ser feita de acordo com as necessidades de cada agregado: uma pessoa pode concorrer a um T0 ou T1, enquanto duas pessoas têm direito a um T0, um T1 ou um T2. No caso de três ou quatro pessoas, o máximo é um T3 e, para famílias numerosas (cinco ou mais pessoas), o mínimo é um T3 e o máximo um T5.

Para ser elegível ao PRA, o valor do rendimento bruto do agregado habitacional deve situar-se entre o salário mínimo nacional (8.400 euros por ano por pessoa) e um máximo de 35 mil euros por ano por pessoa. Já no caso de duas pessoas, o máximo são 45 mil euros anuais e, no caso de mais de duas pessoas, o teto máximo é de 45 mil euros anuais mais 5.000 euros por ano por cada dependente.

O valor mensal da renda acessível da CML corresponde a 30% (taxa de esforço) multiplicado pelo rendimento mensal líquido do agregado, em duodécimos. Caso o agregado inclua dependentes (conforme a declaração do IRS), a taxa de esforço é reduzida em 2% por cada pessoa dependente.

No caso de um T0, a renda mínima que poderá ser cobrada é de 150 euros, enquanto a máxima será de 400 euros. Já no caso de T1, a renda variará entre um mínimo de 150 euros e um máximo de 500 euros. Um T2 poderá custar, no máximo 600 euros e, a partir de T3, a renda máxima nunca poderá ultrapassar os 800 euros.

Como calcular o valor das rendas? No caso de uma pessoa que ganhe o salário mínimo mensal (534 euros líquidos), aplicando-lhe uma taxa de esforço de 30%, isso corresponderá a uma renda de 187 euros mensais para um T0 ou um T1. Já um casal com um filho, que receba 800 euros mensais líquidos cada um, pagará uma renda de 523 euros mensais por um T2 ou um T3. Já no caso de um casal com dois filhos, em que o salário conjunto dos pais é de 2.200 euros líquidos mensais, esta família pagará 600 euros por um T2 ou 667 euros por um T3.

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Automóveis

Black Friday chega aos automóveis. Descontos vão dos 200 aos 20 mil euros

A Black Friday tornou-se um fenómeno também por cá. Os descontos vão dos artigos mais comuns até à tecnologia e, agora, até aos automóveis. Há grandes promoções também nas quatro rodas.

A Black Friday está quase a chegar. E são muitas as lojas que aproveitam este dia para oferecerem grandes descontos, procurando começar com o “pé direito” aquele que é o período mais forte de vendas do ano, o Natal. O fenómeno, que nasceu nos EUA, tem vindo a crescer de ano para ano, um pouco por todo o mundo, mas também por cá. Já chega a quase todos os produtos, dos mais comuns até aos mais tradicionais, como a tecnologia e, agora, até às quatro rodas.

Não era muito comum, mas cada vez mais as fabricantes de automóveis associam-se a estas datas especiais. Tradicionalmente, a Black Friday chegava a produtos de dezenas ou centenas de euros, mas com o crescimento deste fenómeno, mesmo bens mais valiosos passaram a aderir. Por isso mesmo não é de estranhar que haja campanhas para comprar veículos de 20, 30 ou mesmo 50 mil euros com reduções de preço pouco impressionantes em percentagem, mas gigantes em valor.

Basta uma pequena pesquisa para encontrar veículos novos e semi-novos a preços bem mais baixos que o habitual. O Grupo Auto-Industrial, que comercializa desde a Abarth à Alfa Romeo, Fiat, Ford e Renault, bem como a Mercedes-Benz, juntou-se à celebração, não com apenas um dia, mas como toda uma semana de preços especiais.

São “centenas de viaturas novas, semi-novas e usadas com descontos de cortar a respiração, que estarão em destaque nas suas concessões e Norte a Sul do país – Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria, Lisboa e Setúbal”, lê-se no site, imediatamente antes de se ficarem a conhecer os veículos em campanha. Há descontos de 500 euros, mas também de 1.000 e até 5.000 euros, mas também casos mais extremos, em que os valores em campanha chegam a ser de 15.000 a 20.000 euros inferiores aos habituais.

A título de exemplo, uma Mercedes-Benz C 200 d Station AMG, com um preço de venda de 61.110 euros, passou a custar 49.490 euros, enquanto no caso da Opel Insignia Innovation Sports Tourer 2.0 Turbo D 170cv S/S BlueInjection (MT6), o valor na campanha é de 28.990 euros. É um desconto de 42,5% face aos 50.482 euros iniciais.

O Grupo Auto-Industrial não vende Seat, mas a fabricante espanhola também lançou um promoção para o Black Friday, embora antes do tempo. Até um mês antes, e sob o mote de que “todos os dias são sexta-feira”, deu “cheques” de 300 a 500 euros para abater na compra dos seus modelos, desde o Ibiza até ao Tarraco.

Mais abrangente é, contudo, a oferta da Arval, empresa do grupo BNP Paribas. “A Black Friday chegou à Arval. Veja as nossas ofertas e aproveite as condições especiais de renting, só de 25/11 a 2/12 e limitado ao stock existente”, diz a empresa de locação automóvel, destacando modelos da BMW e Mini. O novo Série 1 da fabricante de Estugarda fica a 329 euros por mês, IVA incluído.

Usados também ficam mais baratos

Nem só de automóveis novos e semi-novos se faz o setor. Também há muitas empresas direcionadas para o mercado de usados que aproveitam esta altura para aumentarem as vendas, escoando algum do stock. É o caso, entre outras, da Matrizauto, que tem em vigor a campanha “Black Week” onde oferece descontos que variam entre 250 a 500 e até 1.000 euros.

A AutoUsados, do Grupo Auto-Industrial, segue o exemplo, colocando vários modelos usados na campanha da Black Friday, enquanto a MS-Auto aposta em descontos em serviços para quem comprar um dos veículos usados que tem em stock.

“Na compra de qualquer viatura Mário Silveira oferecemos a revisão (troca de óleo e filtros) durante um ano, assim como depósito cheio na sua nova viatura”, diz a campanha no site da empresa. E mesmo que não compre nenhum veículo, há “descontos até 20% na revisão periódica na nossa oficina, assim como a oferta de uma limpeza/detalhe automóvel”, remata.

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