Hong Kong: participação nas eleições sobe para históricos 70% ao fim de quatro meses de protestos

Depois de quatro meses de protestos, cada vez mais violentos, os cidadãos de Hong Kong foram às urnas para eleger representantes municipais. Participação passou dos já históricos 58% para quase 70%.

Quatro meses de protestos, cada vez mais violentos e sim fim à vista, tiveram uma curta trégua este domingo na ilha de Hong Kong, onde os cidadãos desta região especial acorreram às urnas em números nunca vistos. De acordo com o South China Morning Post, o último registo aponta para que a participação tenha ficado muito perto dos 70%, um recorde de participação nesta região. O último recorde de participação havia sido para eleger a Assembleia Legislativa, em 2016, quando 58% dos eleitores registados votaram.

Os últimos meses têm sido marcados pelos protestos cada vez mais violentos na região de Hong Kong. Tudo começou com a apresentação de uma proposta de lei na Assembleia Legislativa para a extradição de suspeitos de crimes, na sequência de um caso em Taiwan em que um cidadão de Hong Kong terá assassinado a namorada enquanto passavam férias.

Com receio de que esta proposta fosse apenas uma desculpa para extraditar cidadãos de Hong Kong para o continente chinês, onde os tribunais e os acusados não gozam dos mesmos direitos e liberdades, os cidadãos de Hong Kong saíram à rua. Mas mesmo depois de a líder do Executivo, Carrie Lam, ter dito que ia suspender a proposta de lei, os protestos não pararam.

Pelo contrário, os manifestantes intensificaram as suas atividades, com várias reivindicações, entre elas a demissão de Carrie Lam e eleições por sufrágio universal (atualmente só uma parte da Assembleia Legislativa é escolhida por voto direto e o líder do Executivo é escolhido por um conselho, e tem de ter aprovação de Pequim).

Este domingo, os cidadãos da região fizeram uma pausa nos seus protestos para votar para os 452 lugares de conselheiro municipal, os responsáveis pela gestão dos vários bairros de Hong Kong. O resultado já é histórico, mesmo sem se saber quem são os vencedores, com a participação a aumentar para 69%, e em alguns distritos a ser superior.

O jornal sedeado em Hong Kong destaca ainda a tensão entre os eleitores, com ajuntamentos nas mesas de voto já depois do fecho das urnas para garantir que não há ilegalidades na contagem. Numa das localidades, houve protestos por terem chegado, já depois da hora, duas urnas de voto. Os responsáveis locais argumentam que se tratavam de votos de pessoas com incapacidades motoras que escolheram votar noutra localidade, porque o acesso à mesa de voto era mais fácil, recusando qualquer ilegalidade.

Apesar de estas eleições não terem influência nas decisões da Assembleia Legislativa de Hong Kong, os resultados poderão ser um barómetro do apoio que os manifestantes têm ou não, depois de quatro meses que deixaram a região em estado de sítio e a sua economia em recessão.

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Joacine Katar Moreira: desvinculação do Livre é “absolutamente impossível”

  • Lusa
  • 24 Novembro 2019

À entrada da sede do Livre, onde participará na Assembleia do partido, a deputada garantiu que não se vai desvincular do partido apesar da polémica dos últimos dias e que vai "cumprir" mandato.

A deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, garantiu este domingo que é “absolutamente impossível” desvincular-se do partido depois da recente polémica com abstenção num voto sobre Gaza, deixando claro que vai “cumprir absolutamente” o que lhe foi mandatado.

À entrada para a Assembleia do Livre, que hoje à tarde se reúne na sede do partido, em Lisboa, um dia depois de uma troca de comunicados entre a direção e a deputada sobre uma votação no parlamento a propósito da situação em Gaza, Joacine Katar Moreira começou por dizer aos jornalistas que não ia fazer “nenhum comentário”.

No entanto, quando questionada sobre a possibilidade de se desvincular do Livre, a deputada do partido foi perentória ao rejeitar esta hipótese, considerando ser “absolutamente impossível”.

“É aqui onde eu hei de estar, é aqui onde eu estou e aqui onde irei obviamente cumprir absolutamente o que me foi mandatado”, disse apenas, entrando depois na sede do partido, sem mais comentários.

A reunião de hoje já estava marcada e a ordem de trabalhos, entre outras matérias, “tem um ponto de discussão sobre os trabalhos parlamentares”.

A Assembleia da República aprovou, na sexta-feira, um voto do PCP de “condenação da nova agressão israelita a Gaza”, que contou com a abstenção da deputada única do Livre.

No sábado de manhã, o partido fundado por Rui Tavares manifestou preocupação com o voto da sua deputada “em contrassenso” com o programa e as posições do Livre, de acordo com um comunicado do Grupo de Contacto, a direção do partido.

Em resposta, Joacine Katar Moreira atribuiu o sentido do seu voto a uma “dificuldade de comunicação” com a direção do Livre, afirmando terem sido “três dias de contacto infrutífero”, e mostrou-se surpreendida com a posição do partido.

Posteriormente, Pedro Nunes Rodrigues, da direção do Livre, assegurou à Lusa que nunca foi pedido pelo gabinete de Joacine Katar Moreira qualquer apoio específico no voto sobre a Palestina, mas adiantou que o partido continuará a trabalhar com a deputada “para que a legislatura corra da melhor forma, sem problemas de comunicação”.

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Google paga até 1,5 milhões de dólares a quem descobrir erros no Android

A Google reforçou o incentivo aos especialistas que queiram procurar erros num novo componente dos smartphones Pixel. Paga até 1,5 milhões a quem descobrir uma falha de segurança.

A Google está a oferecer um prémio de até 1,5 milhões de dólares aos especialistas que descubram (e reportem) falhas de segurança num novo componente dos telemóveis Pixel. Até aqui, o valor máximo que a empresa pagava a quem encontrasse bugs no sistema Android era 200 mil dólares, avançou a BBC.

Em causa está um componente de segurança dos smartphones Pixel, chamado “Titan M”. Este chip inovador, adaptado de um outro que a Google já usava para proteger servidores, verifica se os telemóveis estão a correr a versão certa do Android, além de proteger as passwords e dados biométricos usados para aceder ao aparelho.

A multinacional promete pagar o prémio aos programadores que consigam comprometer a integridade desse componente, contornando as apertadas medidas de segurança desenvolvidas pelos engenheiros da empresa. Os testes devem ser feitos usando software específico fornecido pela Google.

A Google não é a única empresa a pagar aos programadores para que “invadam” os seus próprios sistemas e tecnologias. Esta prática, conhecida por bug bounty, visa incentivar o reporte destas falhas à Google, para que sejam rapidamente corrigidas. Desta forma, a empresa tenta evitar que estas vulnerabilidades acabem à venda no mercado negro e que sejam exploradas por pessoas, empresas ou Estados para fins maliciosos.

Ainda assim, segundo a BBC, a prática não é garantia de que estas vulnerabilidades cheguem primeiro ao conhecimento da Google do que de eventuais hackers mal-intencionados. Isto porque estas falhas, muitas vezes, são vendidas a preços muito superiores. Além disso, por norma, segundo especialistas ouvidos pela cadeia britânica, quando uma empresa aumenta o prémio, os preços sobem também no “mercado negro”.

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Michael Bloomberg avança com candidatura às presidenciais dos EUA

O empresário e antigo mayor de Nova Iorque acabou com semanas de especulação e entra na corrida para a escolha do candidato dos democratas às presidenciais norte-americanas de 2020.

O empresário e antigo mayor de Nova Iorque, Michael Bloomberg, é oficialmente candidato às primárias democratas que vão escolher o candidato que vai enfrentar Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, que se realizam em novembro de 2020. Depois de semanas de especulação, Michael Bloomberg avança com a candidatura.

A decisão foi anunciada num curto vídeo publicado pela campanha de Michael Bloomberg, onde o antigo mayor de Nova Iorque promete “reconstruir o país e restaurar a fé no sonho [americano]”. O bilionário promete ainda que vai aumentar os impostos sobre os mais ricos, apoiar a classe média e garantir que todas os norte-americanos têm capacidade de ter um seguro de saúde, uma das questões que mais divisões tem provocado na atual corrida dos democratas à Casa Branca.

Michael Bloomberg foi muito criticado por concorrer a mayor de Nova Iorque como republicano, abandonando na altura os democratas. Agora junta-se à campanha democrata, depois de ter dito no início do ano que não seria candidato.

Apesar das críticas, o dono da Bloomberg tem investido substancialmente nas campanhas democratas, com destaque para os 100 milhões que gastou em apoios aos democratas para que conseguissem recuperar a maioria na Câmara dos Representantes nas últimas eleições, um esforço que foi bem-sucedido.

No entanto, Michael Bloomberg entra numa corrida com muitos candidatos. As divisões no campo democrata são profundas, com quatro candidatos a destacarem-se dos restantes. O antigo vice-presidente de Barack Obama, Joe Biden, e o mayor de South Bend, no Indiana, Pete Buttigieg, — os dois candidatos mais ao centro –, e os senadores Elizabeth Warren e Bernie Sanders — no campo mais à esquerda do partido.

Com a chegada de Michael Bloomberg, estão atualmente 18 candidatos na corrida às primárias democratas, sendo que já houve desistências, como por exemplo Beto O’Rourke, um democrata de El Paso, que por pouco não venceu o republicano Ted Cruz na eleição para o Senado pelo Estado do Texas.

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Boris Johnson promete enviar acordo do Brexit para o Parlamento antes do Natal

Os conservadores britânicos apresentam hoje o seu programa eleitoral. Antes do evento, Boris Johnson promete acordo do Brexit no Parlamento antes do Natal e chama-lhe presente antecipado.

O Partido Conservador britânico, do primeiro-ministro Boris Johnson, vai voltar a colocar à votação no Parlamento o acordo alcançado com os líderes europeus para a saída do Reino Unido da União Europeia ainda antes do natal, caso vençam as eleições britânicas que se realizam no próximo dia 12 de dezembro.

No programa eleitoral que Boris Johnson irá apresentar este domingo, os conservadores garantem que colocam a lei, que acabou por ser retirada no Parlamento depois da falta de apoio necessário para discutir a proposta durante o mês de outubro. A falta de apoio levou o primeiro-ministro britânico a pedir um novo adiamento do Brexit junto do Conselho Europeu. Em troca, os trabalhistas britânicos deram o seu aval à realização de novas eleições legislativas.

Agora, no programa eleitoral que irá apresentar, os conservadores dizem que avançam com a submissão da proposta logo a seguir às eleições, ainda antes do Natal, para garantir que o Brexit é concluído antes da próxima data acordada com a União Europeia, que é 31 de janeiro de 2020.

Os conservadores anunciaram a intenção numa nota que precedeu a apresentação do programa eleitoral. “Um presente de Natal antecipado à nação vai trazer a proposta do Brexit novamente antes da pausa para as festas, e colocar o Parlamento a trabalhar para as pessoas”, diz Boris Johnson, na mesma nota.

Na sexta-feira, o líder dos trabalhistas, Jeremy Corbyn, disse que se ganhar as eleições não fará campanha a favor ou contra o Brexit. O trabalhista diz que pretende negociar um novo acordo com a União Europeia e, assim que este estiver fechado, coloca a proposta à votação dos britânicos num referendo, sendo a outra opção a permanência na União Europeia.

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Famílias portuguesas estão protegidas se a economia virar? OCDE fez as contas

Caso surja uma crise e o Governo não tome novas medidas, os mecanismos já previstos na lei só compensariam metade do rendimento que as famílias perderiam, diz uma análise da OCDE.

Se a economia portuguesa entrar em crise, deixar aumentar o défice sem tomar novas medidas — deixar funcionar os chamados estabilizadores automáticos — só permitiria compensar metade do rendimento que as famílias portuguesas perderiam nessa situação, diz um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Numa análise à eficiência dos estabilizadores automáticos na estabilização dos rendimentos das famílias em 23 países, a OCDE conclui que estes estabilizadores “parecem ser eficazes”, compensando cerca de metade do rendimento perdido pelas famílias. Holanda e Alemanha são os países em que as famílias estão mais protegidas, com 80,5% e 79% do rendimento perdido a ser compensado pelos estabilizadores automáticos, respetivamente. A Grécia está no extremo oposto, com apenas 36,8%.

Fonte: OCDE, Economic Outlook de novembro de 2019.

É um daqueles termos económicos e da matemática orçamental que até à crise económica pouco ou nada se falavam na praça pública. Com o abrandamento generalizado da economia mundial, e em particular dos principais parceiros comerciais de Portugal na União Europeia, regressaram algumas nuvens negras que começaram a pairar sobre a economia portuguesa.

Para este ano, espera-se que a economia abrande, mas ainda assim cresça 1,9% (Governo e as principais instituições internacionais têm as mesmas previsões). No próximo ano, o Governo espera que economia acelere ligeiramente. As restantes instituições esperam que vá em sentido contrário.

No entanto, mesmo com as perspetivas económicas longe de apontar para uma nova recessão, os responsáveis políticos colocaram o tema na agenda, não como um prenúncio de crise, mas como uma forma de defender a sua atuação ao longo da legislatura anterior.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse por várias vezes — como por exemplo numa das duas conferências de imprensa que deu durante a campanha na sede do PS para criticar os programas eleitorais dos restantes partidos — que o trabalho de redução do défice feito ao longo dos últimos quatro anos permitiu a margem ao Governo para deixar funcionar os estabilizadores automáticos, sem que isso colocasse em causa as finanças públicas portuguesas ou o cumprimento das regras orçamentais portuguesas: “podemos ter confiança para deixar os estabilizadores automáticos do Orçamento para acomodar a economia numa recessão típica. (…) As contas que temos são que Portugal tem a margem orçamental para o fazer [usar os estabilizadores automáticos]”, disse a 20 de setembro.

Menos habitual é ouvir um primeiro-ministro a falar deste tema, mas António Costa também aproveitou a campanha para garantir que Portugal estaria preparado para enfrentar uma crise e isso devia-se ao trabalho feito no equilíbrio das contas públicas: “a situação orçamental permite que os estabilizadores automáticos possam funcionar dentro do que está nos tratados orçamentais”.

Mas, caso uma crise (ou um ‘choque’ como lhe chamam as organizações internacionais) atinja Portugal, o que é que isto quer dizer na prática? Quando uma economia abranda ou entra em recessão, o impacto nas famílias faz-se sentir especialmente no rendimento das famílias, devido ao aumento do desemprego. Para compensar esta queda de rendimento, os países já têm na lei vários instrumentos que permitem que o rendimento não caia tanto, com por exemplo o subsídio de desemprego e outras prestações sociais, ou os impostos diretos serem progressivos (ou seja, os impostos caem mais que os rendimentos).

Na análise da OCDE, ao fim de um ano de um ‘choque’, 50,8% do rendimento perdido pelas famílias em resultado desse ‘choque’ seria compensado através destes estabilizadores automáticos. Ou seja, só com as proteções que já existem na lei, sem o Governo tomar medidas que aumentassem a proteção das famílias — como mudanças para tornar o subsídio de desemprego mais generoso, ou descidas nos impostos diretos — as famílias não perderiam cerca de metade do rendimento que perderiam caso estas proteções não existissem.

Tal como na generalidade dos países, também para Portugal a maior fatia deste compensação aconteceria através dos impostos diretos. A progressividade das taxas de imposto em Portugal faz com que a diminuição do rendimento das famílias não seja tão profundo, uma vez que os impostos que teriam de pagar desceriam mais do que o rendimento que perderiam.

Destes 50,8% de rendimento compensado através dos estabilizadores automáticos, cerca de 35 pontos percentuais são atribuídos aos impostos diretos. A segunda maior parcela diz respeito às contribuições para a Segurança Social (9,4 pontos percentuais), que também estão ligadas diretamente aos rendimentos do trabalho.

Tanto nos impostos diretos, como nas contribuições para a Segurança Social, ambos representariam uma queda na receita do Estado, que levaria a um aumento do défice orçamental.

A componente relativa ao apoio ao desemprego, prestações sociais e apoio à habitação é onde Portugal se apresenta em pior situação. Olhando para os 23 países que a OCDE tem em conta, Portugal é o sétimo pior com apenas 6,54% do rendimento perdido a ser compensado por esta via (que aumentaria a despesa do Estado). Pior que Portugal só Estados Unidos, Hungria, Espanha, Eslováquia, Japão e Grécia.

O caso da Grécia é onde a diferença é mais profunda, já que apenas 0,07% do rendimento seria compensado por esta via, resultado em grande parte das mudanças que foram aplicadas no apoio ao desemprego e outras prestações sociais durante os sucessivos resgates à economia grega que aconteceram desde 2010.

O tamanho importa, mas a qualidade também

Os estabilizadores automáticos são uma forma de ajudar as famílias a não perderem tanto rendimento caso a economia entre em crise, de forma automática e sem necessidade de o Governo agir, o que também torna a resposta mais imediata do que se fosse necessário o Governo legislar uma medida e colocá-la no terreno.

Este apoio às famílias também tem consequências práticas na economia. Se os estabilizadores funcionarem, o abrandamento ou a queda do PIB não é tão pronunciada.

No entanto, explica a OCDE, não é só o valor total que interessa, até porque “uma estabilização orçamental automática do rendimento das famílias forte pode não implicar o mesmo nível de estabilização do consumo das famílias e, por sua vez, do crescimento económico”. Ou seja, o consumo pode cair mais do que o rendimento das famílias porque as famílias tendem a poupar mais para se precaverem numa situação de crise.

A dimensão e eficiência dos estabilizadores automáticos resultado dos impostos diretos (esquerda) e das prestações sociais (direita), em percentagem do PIB. Fonte: OCDE, Economic outlook de novembro de 2019.

É por isso que a dimensão de cada uma destas três componentes pode ser muito importante para a economia. Segundo a OCDE, estas poupanças acrescidas por motivos de precaução acontecem mais quando a estabilização se deve mais ao efeito de descida dos impostos diretos numa altura de crise, do que ao aumento dos gastos com prestações sociais. “Há provas extensas que demonstram que as prestações sociais reduzem a necessidade de poupanças preventivas”, dizem os técnicos da OCDE.

“Os benefícios sociais, em particular os subsídios de desemprego, podem ser pagos mais rapidamente às famílias, mas também podem diminuir gradualmente ao longo do tempo”, acrescentam.

Muito depende da forma como estes estabilizadores automáticos estão desenhados na lei de cada um dos países, mas no caso de Portugal, mais de dois terços da compensação do rendimento perdido chegariam sempre através da redução dos impostos diretos que as famílias têm de pagar à medida que os seus rendimentos diminuem.

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Fidelidade comprou 18,2 milhões de dívida da CGD

  • Lusa
  • 24 Novembro 2019

Participando na última operação de 500 milhões da CGD, a carteira da Fidelidade atinge agora 93, 9 milhões em dívida da Caixa que detém 15% do capital da seguradora.

A seguradora Fidelidade comprou 18,2 milhões de euros de dívida da Caixa Geral de Depósitos (CGD), na recente operação em que o banco público emitiu 500 milhões de euros foi comunicado ao mercado.

Segundo um comunicado enviado pela CGD à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que reproduz uma carta enviada pela Fidelidade ao banco público, a seguradora adquiriu um volume de 18,2 milhões de euros em obrigações com um preço de 99,88%.

De acordo com o documento, nesta operação a CGD emitiu 500 milhões de euros em dívida a cinco anos, com uma taxa de juro de 1,25%.

A notificação deve-se ao facto de a Fidelidade ter como administradores José João Guilherme e Francisco Cary, que também fazem parte da administração do banco público.

Com a adição de 18,2 milhões de euros, a carteira de obrigações da CGD que a Fidelidade detém chega agora aos 93,9 milhões de euros, de acordo com a soma dos valores presentes na notificação da seguradora ao banco público.

A Caixa Geral de Depósitos detém 15% do capital da Fidelidade, que é maioritariamente detida (84,9861%) pela chinesa Fosun, que, por exemplo, detém 27,25% do BCP.

A emissão de dívida sénior não preferencial da CGD, no montante de 500 milhões de euros, a cinco anos e com uma taxa de juro de 1,25%, teve uma procura sete vezes superior à oferta, divulgou a instituição.

Esta foi a primeira emissão deste tipo de dívida realizada por um banco português, no seguimento da aprovação do seu enquadramento legal, de acordo com a Caixa Geral de Depósitos.

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Esta plataforma permite investir na construção de apartamentos. E promete preços de custo

A Própria é uma plataforma de coinvestimento imobiliário que permite às pessoas tornarem-se acionistas de uma sociedade e comprar um apartamento a um preço mais baixo do que no mercado.

Chama-se Própria e é uma plataforma de investimento imobiliário em que as pessoas se tornam acionistas de uma empresa, atuando como coinvestidores de um projeto, e, no final, ficam com um apartamento praticamente a preço de custo. O primeiro empreendimento já está concluído, em Lisboa, e o próximo a acontecer está para breve.

Enquanto o mais comum é um promotor imobiliário comprar um terreno e construir o projeto, vendendo depois aos compradores com lucro, no modelo da Própria isso não acontece. O promotor (neste caso a Própria) forma uma sociedade com os futuros compradores e, todos juntos, tratam de comprar o terreno, planear, projetar e construir o projeto. Depois, a sociedade extingue-se e cada um destes acionistas fica com um apartamento, a um preço mais baixo do que no modelo tradicional.

Mas vamos a custos reais. “No momento em que decidem aderir ao projeto, os participantes compram uma ação da sociedade que está a desenvolver o empreendimento por um valor simbólico de 100 euros e investem 30% do custo estimado total do apartamento que pretendem adquirir”, explica ao ECO Rui Coelho, administrador da Própria.

Modelo de investimento da Própria | Projeto no LumiarD.R.

Concluído o projeto, quando recebem o apartamento, os coinvestidores “pagam os restantes 70%, acrescidos de 1% do custo total [margem de lucro da Própria]” e a plataforma vai recomprar essa ação pelo mesmo valor. É nesse momento que os participantes deixam de ser acionistas e passam a ser proprietários do apartamento, “que conseguiram por cerca de 24% menos do que o valor do mercado”, explica Rui Coelho.

Desde que é fechado um acordo relativamente a um terreno, há três fases do processo: angariação de coinvestidores, projetos e licenciamento da obra. O tempo que todo o processo demora varia mas, por norma, demora cerca de dois anos.

Primeiro projeto, no Lumiar, com 15 milhões de investimento

O primeiro projeto da Própria já arrancou e terá um investimento total de 15 milhões de euros. São 38 apartamentos que deverão estar concluídos em novembro de 2021. Em apenas três meses, diz o administrador da plataforma ao ECO, foram angariados os 4,5 milhões de euros necessários para arrancar com o projeto.

Projeto da Própria no LumiarD.R.

De todos os apartamentos que compreendem este empreendimento, dez são T2 (cerca de 95 m2), dez são T3 (entre 120 e 150m2) e os restantes são T4 (cerca de 175m2). No caso dos T2, os preços variam entre os 253.764 euros (315.000 euros a preço de mercado, de acordo com os dados fornecidos pela Própria ao ECO) e os 298.072 euros (370.000 euros a preço de mercado). Os T3 arrancam nos 334.324 euros e os T4 chegam aos 475.304 euros.

Mas o primeiro ainda não está terminado e a Própria já está prestes a fechar um acordo para um segundo empreendimento, embora não possa adiantar localizações. “Os projetos são escolhidos analisando as localizações, características e custos estimados dos empreendimentos, e se os mesmos são compatíveis com os interesses do nosso público-alvo”, explica Rui Coelho. “Acima de tudo, temos que perceber se os projetos reúnem dois fatores-chave: procura e custo compatível com a classe média”.

Na hora de selecionar os coinvestidores, esta escolha é sempre feita diretamente pela Própria. “Dessa forma conseguimos eliminar os custos de comercialização que tipicamente representam cerca de 5% do total”, afirma o administrador, explicando que, na hora de divulgar os empreendimentos, são privilegiados — por esta ordem — os coinvestidores de projetos anteriores, empresas parceiras e pessoas que contactam a plataforma.

“Ainda temos muito trabalho pela frente com a habitação”

Por enquanto, o foco da Própria é “criar oferta de habitação para a classe média” nas zonas de Lisboa e do Porto. E, para isso, é de esperar que apareçam novas construções “com um mínimo de escala” de forma a ser possível “baixar os custos unitários”. No entanto, diz Rui Coelho, “poderão vir a surgir oportunidades que incluam alguma habitação unifamiliar”.

“Ainda temos muito trabalho pela frente com a habitação antes de começarmos a olhar para outros tipos de ativos imobiliários”, sublinha.

Em termos de mercado, neste momento a plataforma está totalmente concentrada em Portugal e tem como objetivo estabelecer parcerias com bancos, construtoras, municípios e outras instituições públicas e/ou privadas. Isto porque, diz o administrador, “o problema da habitação, pela sua dimensão e complexidade, exige a colaboração entre entidades públicas e privadas, sem a qual será muito mais complicado, senão impossível de resolver”.

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Livre e Joacine Katar Moreira em rota de colisão

Joacine Katar Moreira absteve-se na votação de uma resolução sobre a intervenção de Israel em Gaza e foi criticada pelo Livre. Após várias trocas de acusações, deputada diz que foi eleita sozinha.

Menos de um mês após tomar posse como a primeira deputada do Livre eleita para a Assembleia da República, a abstenção no voto de uma resolução que condenava a intervenção militar do Estado israelita na Faixa de Gaza gerou uma troca de acusações, entre a direção do Livre e Joacine Katar Moreira. A deputada foi criticada pelo partido pelo sentido de voto, e acabou a criticar Rui Tavares e a dizer que foi eleita sozinha.

Joacine Katar Moreira está a ter um início de mandato turbulento e tudo devido ao que inicialmente parecia ser uma falha de comunicação entre a deputada e a direção do partido. Na sexta-feira, o Parlamento votou uma moção apresentada pelo PCP que condena bombardeamentos do Exército israelita na Faixa de Gaza, exige o levantamento dos bloqueios (de movimento de pessoas e de produtos) e pede o fim dos colonatos israelitas nos territórios considerados palestinianos.

Nessa votação, Joacine Katar Moreira absteve-se, para espanto do partido, e a partir gerou-se uma troca de acusações, todas elas públicas. No sábado de manhã, o grupo de contacto do Livre (a direção do Partido) emitiu um comunicado onde criticava a abstenção da deputada e reafirmando a posição reiterada do partido pelo reconhecimento de um Estado palestiniano e contra as intervenções militares israelitas nos territórios.

A direção do partido sublinhou nesse mesmo comunicado que a posição do partido sempre foi clara e que por isso revelava “preocupação” com o sentido de voto da única deputada do partido no Parlamento.

Confrontada com este comunicado, Joacine Katar Moreira afirmou-se surpreendida e prometeu uma resposta para o final do dia. A deputada do Livre respondeu da mesma forma que o partido, através de um comunicado, onde começou por dizer que a abstenção não representava a sua posição sobre o assunto, que votou contra si mesma

 

“Assumo total responsabilidade pelo voto e devo dizer que, apesar de a abstenção não constituir tem um voto a favor ou um voto contra, ela não representou aquela que tem sido desde sempre a minha posição pública sobre esta temática. Votei contra a direção de mim mesma”, explicou.

A deputada assumiu responsabilidade, mas a justificação dada acabou por gerar ainda mais discórdia com a direção do partido. Segundo a deputada, a abstenção no voto “não se deveu a uma falta de consciência ou descaso desta grave situação, mas à dificuldade de comunicação” com a atual direção do Livre, do qual faz parte. “Foram três dias de contactos infrutíferos para saber dos posicionamentos da direção relativos ao sentido de voto das propostas que nos chegaram, onde esta constava”.

A justificação caiu mal na direção do partido, que optou por responder à deputada, novamente, através da comunicação social. Em declarações à Agência Lusa, Pedro Nunes Rodrigues, membro da direção do Livre, disse que o gabinete de Joacine Katar Moreira nunca pediu apoio sobre o sentido de voto desta moção sobre a Palestina e que, ao contrário do que disse a deputada, tanto Joacine Katar Moreira, como os seus assessores, foram avisados antes de a direção do Livre emitir o comunicado sobre o tema.

“A dificuldade de comunicação passa também por ela, para o gabinete dela uma vez que nunca se dirigiu aos restantes membros da direção a pedir uma ajuda naquele voto específico. Foi-nos enviado o guião de votações, como nos é enviado todas as semanas, mas na semana passada nós também não nos pronunciamos sobre todas as votações e no entanto não houve nenhuma situação destas de haver uma falha de comunicação”, disse.

Segundo este membro do Grupo de Contacto, como “não foi pedido nenhum acompanhamento específico” para o voto de condenação proposto pelo PCP sobre a “nova agressão israelita a Gaza”, o órgão executivo do partido não o deu, apesar de ter recebido “por três vezes o guião de votações”.

“Hoje de manhã, antes sequer de escrevermos o comunicado, informamos a deputada e o gabinete da deputada, os assessores da deputada, que iríamos emitir um comunicado, uma tomada de posição sobre a votação daquele voto de condenação. Cerca de 40 minutos depois publicamos o comunicado, ainda tivemos que o escrever, naquele período de tempo não recebemos também nenhum contacto por parte da Joacine sobre qual era o teor do comunicado ou quando é que o íamos publicar”, disse, contrariando assim a ideia de surpresa.

Em declarações à RTP3, o fundador do Livre, Rui Tavares, também questionou as justificações da deputada. Em relação ao voto, diz que a questão palestiniana é “muito cara ao património” do Livre. Sobre as justificações da deputada, disse que “não colhe o argumento”, lembrando que a direção do partido é colegial e tem 15 pessoas.

O assunto não morreu por aqui. Joacine Katar Moreira voltou a responder ao partido, e agora com um ataque mais direto e focado. Em declarações ao Observador, a deputada diz que se elegeu sozinha, e acusou a direção de a querer ensinar a ser política e de ter celebrado o facto de passar a receber subvenção do Estado, antes de celebrar a eleição de um deputado para o Parlamento pela primeira vez.

“Fui eu que ganhei as eleições, sozinha, e a direção quer ensinar-me a ser política”, disse a deputada ao Observador, que acrescentou que ao longo da campanha só teve apoio “de quem não era do partido”, revelando-se ainda incomodada por na noite eleitoral ter dado prioridade às celebrações da subvenção antes de saberem se tinham conseguido eleger um deputado.

O Livre realiza este domingo uma assembleia do partido, onde Joacine Katar Moreira garante que estará presente.

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Teodora Cardoso defende aumentos salariais diferenciados na Função Pública

  • ECO
  • 24 Novembro 2019

A ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas diz que tem de ser feito um investimento nos recursos humanos do Estado, mas que os aumentos salariais não devem ser iguais para todos.

A economista Teodora Cardoso considera que os aumentos salariais não devem ser iguais para todos trabalhadores da Função Pública, e que deve haver “seletividade” na altura de tomar estas decisões. Numa entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, a ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas diz que é possível negociar com a União Europeia esse aumento dos gastos de forma a não pesarem no défice, tem é de ser bem definido e acompanhado.

“Não é possível resolver sem aumento de custos, mas também não é aumento de custos para aumentar igualmente a toda a gente, tem que haver muito mais seletividade”, disse a também antiga administradora do Banco de Portugal.

Teodora Cardoso defende que também o fim do congelamento das progressões na carreira e da regra que limita a substituição de trabalhadores na Função Pública, que começou por ser de apenas uma entrada por cada dois funcionários que abandonavam as administrações públicas.

“Tem que haver progressões de carreiras que esquecemo-nos que congelámos há não sei quantos anos. Depois aquela célebre regra, que eu espere que acabe de vez, que é por cada três que saem entram dois, ou entra um, e depois entra o que calha. Isto não é possível de gerir”, defendeu.

Sobre o aumento de custos que estas medidas iriam gerar, a economista defendeu que, na sua experiência, é possível negociar com a União Europeia, mas que a forma de o fazer tem de ser diferente da prática que tem sido seguida. Na sua opinião, os governos não podem negociar o alívio das regras antes de dizerem no que querem gastar, e depois usar mal esse alívio.

“Esse negociar não é negociar nós precisamos mais não sei quanto para gastar em recursos humanos, é com um programa muito bem feito, muito bem definido, e depois muito bem acompanhado de como é que vamos gastar”, disse.

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Fragmentação do Reino Unido? Dois lados do Brexit resignados

  • Lusa
  • 24 Novembro 2019

Estudo "Futuro de Inglaterra", realizado pelas universidades de Cardiff e Edimburgo revela que os pró-europeus estão dispostos a sacrificar a União para garantir a permanência na UE.

A fragmentação do Reino Unido é cada vez mais vista pelos britânicos como uma consequência inevitável do ‘Brexit’, tanto pelos adeptos da saída da União Europeia como pelos que preferem que o país fique na UE, indica um estudo académico.

Até recentemente, este sentimento era identificado sobretudo entre os eurocéticos ingleses, mas a última versão do estudo “Futuro de Inglaterra”, realizado pelas universidades de Cardiff e Edimburgo e que abrangeu habitantes de Inglaterra, Escócia e País de Gales, descobriu que também os pró-europeus estão dispostos a sacrificar a União para garantir a permanência na UE.

O estudo constatou que metade dos entrevistados no País de Gales (47%), mais de metade na Inglaterra (52%) e quase dois terços na Escócia (61%) acham que o ‘Brexit’ levará muito provavelmente à rutura do Reino Unido e uma grande parte nos dois lados considera que este é um preço a pagar pela permanência na UE ou por “recuperar o controlo das leis, dinheiro e fronteiras”, como defendem os eurocéticos.

“Conseguir resolver o ‘Brexit’ à maneira deles é mais importante para ambos os lados do debate do que a integridade territorial do país, as pessoas estão dispostas a desistir das atuais fronteiras”, explicou à agência Lusa Richard Wyn Jones, professor especialista em política e nacionalismo na universidade galesa e um dos responsáveis pelo estudo.

De certa forma, acrescentou, este é o resultado do acordo negociado pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, com Bruxelas em novembro, e que o Partido Democrata Unionista (DUP) denunciou como uma “traição” à Irlanda do Norte por deixar o território alinhado com muitas das regras do mercado único.

“O acordo trata a Irlanda do Norte de uma forma que altera profundamente a União, porque fica, na prática na União Europeia”, apesar de o partido Conservador ser oficialmente unionista, refere Jones.

Os partidos Trabalhista, Conservador e Liberal Democrata são unânimes em defender a integridade do Reino Unido, que junta a Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, mas o Partido Nacionalista Escocês (SNP), que se opõe ao ‘Brexit’, quer a independência.

A líder do SNP, Nicola Sturgeon, já faz depender o seu apoio a um potencial governo minoritário do trabalhista Jeremy Corbyn de uma autorização para repetir um novo referendo em 2020, alegando que o ‘Brexit’ mudou a opinião pública desde a consulta de 2014, quando 55% dos escoceses votaram contra a independência.

Na Irlanda do Norte, o Sinn Féin, que também é anti-‘Brexit’, argumenta que uma saída britânica da UE deve desencadear um referendo no território sobre a possível agregação à vizinha República da Irlanda porque a Irlanda do Norte votou maioritariamente no referendo de 2016 para ficar na UE.

“As pessoas individualmente podem professar um apego à União, mas o ‘Brexit’ mostrou que a maioria no Reino Unido são unionistas ambivalentes, que agora a consideram dispensável chegar ao seu objetivo no ‘Brexit’. Como é visível, tanto nos eleitores que querem sair como nos que querem permanecer [na UE], isto confirma a forma como o debate sobre o ‘Brexit’ polarizou os eleitores britânicos”, resumiu Ailsa Henderson, outra das responsáveis do estudo e professora de ciência política na Universidade de Edimburgo.

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Rui Rio disponível para acordos em nome do país, mesmo que o critiquem

  • Lusa
  • 24 Novembro 2019

Rio diz que é preciso promover a abertura do PSD à sociedade, de modo a contribuir para "eliminar o real divórcio" entre a política e os partidos.

O atual presidente e candidato à liderança do PSD, Rui Rio, reafirmou que, se ganhar as eleições, estará disponível para acordos “estruturais” em nome do país, mesmo que o critiquem.

“Podem muitos criticar o que quiserem porque o que eu estou a dizer advém de muitos anos que ando nesta vida. Tenho a consciência clara do que o país precisas (…) e ou nós estamos capazes, em nome do interesse coletivo, de fazermos aquilo que necessitamos de fazer com outros [partidos], ou se não o fizermos o nosso futuro será pior”, afirmou.

Rui Rio falava no Fundão, distrito de Castelo Branco, onde teve lugar o II Congresso da Coesão Territorial, iniciativa organizada pela Juventude Social Democrata (JSD) e na qual também participam os candidatos Miguel Pinto Luz e Luís Montenegro.

Com intervenções separadas, Rui Rio foi o primeiro a usar da palavra e começou por sublinhar que se candidata para “servir o país”, com os objetivos de ajudar a conquistar melhores salários, melhores serviços públicos e melhor qualidade de vida.

“Resumindo, queremos construir um país que facilite os portugueses a encontrarem o caminho para a felicidade”, apontou.

Já a nível partidário, sublinhou que quer um PSD com mais câmaras, com uma oposição credível e com mais ligação à sociedade.

Para este candidato “é vital” que o partido se reúna para conquistar mais juntas de freguesia, mais câmaras e também mais vereadores.

Lembrando que o PSD não pode continuar a ter 11% em Lisboa ou 10% no Porto, Rui Rio frisou que o PSD terá de ganhar mais vereador e ter “mais representação”, mesmo nas autarquias onde o partido não consiga a vitória.

“A aposta nas autarquias é vital para o futuro do país e do PSD”, acrescentou.

Sublinhou ainda a necessidade de se continuar a promover a abertura do PSD à sociedade, de modo a contribuir para “eliminar o real divórcio” entre a política e os partidos.

A questão de como irá exercer o papel de oposição foi também abordada por Rui Rio, que mantém a ideia de que quer uma “oposição credível” e capaz de “concordar”, quando é caso disso.

“Grandeza é saber concordar, estar sempre contra é fraqueza”, referiu, sublinhando que os “portugueses não esperam um combate de boxe” e que a “oposição destrutiva dá cabo da credibilidade dos partidos”.

Este responsável não esqueceu o atual “xadrez” existente na Assembleia da República e salientou que aquela composição “não permite criar um país com melhores salários, com melhor qualidade de vida e com melhores serviços públicos.

Por isso mesmo, reiterou, o próximo líder do PSD tem de “preparar o partido para governar”.

À saída, Rui Rio cruzou-se com Miguel Pinto Luz, revelando-lhe que tinha sido muito aplaudido.

Já em resposta aos jornalistas, garantiu que não quer “alimentar” troca de argumentos em público e que a expectativa é ganhar as eleições marcadas para dia 11 de janeiro de 2020.

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