Portugal com menos um terço de crianças e jovens nos últimos 30 anos

  • Lusa
  • 20 Novembro 2019

Em Portugal perdeu-se um terço da população infantil e jovens nos últimos 30 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em Portugal nasce-se cada vez menos e, apesar de a taxa de mortalidade ter diminuído, perdeu-se um terço da população infantil e jovens nos últimos 30 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Dados INE fornecidos no dia em que se assinalam os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança referem que em 1989 a população portuguesa entre os 0 e os 17 anos era de 2.594 milhões e 2018 era de 1.729 milhões.

O declínio da natalidade foi acompanhado pelo aumento da idade das mães no primeiro filho, em cerca de cinco anos, bem como as alterações nas estruturas familiares, passando a proporção de nascimentos fora do casamento de 14,5% para 55,9%.

Em contrapartida, a gravidez na adolescência apresentou uma quebra significativa em três décadas, passando de 2,7% dos nascimentos a ocorreram em mães com menos de 18 anos para 0,7% em 2018.

Nos últimos 30 anos também a taxa de mortalidade infantil decresceu passando de 12,1 óbitos por mil nascimentos para 3,3 por mil e a esperança de vida à nascença aumentou sete anos.

No que diz respeito ao indicador do trabalho, o número de empregados com menos de 18 anos diminuiu significativamente nos últimos 30 anos, passando de 5,2% da população empregada total em 1989 – altura em que era possível estar empregado partir dos 12 anos – para 0,1% no último ano.

Também o risco de pobreza tem vindo a diminuir significativamente desde 2013 (de 25,6% para 19,0% em 2017), após 10 anos em que as trajetórias destes indicadores se pautaram por descidas e subidas.

Nos últimos 26 anos tem-se assistido a um aumento expressivo da escolaridade da população em geral: em 1992, apenas 16,1% da população com 15 ou mais anos tinha o ensino secundário e em 2018 essa percentagem subiu para 40,6%.

No dia em que se assinalam os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, o Presidente da República pediu atenção da sociedade como um todo para as que ainda estão em situação ou risco de pobreza.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, “tem de ser a sociedade a exigir mais, a chamar a atenção para este problema” e a questionar “por que é que há aquela bolsa de pobreza de crianças” ou “por que é que ali funciona e ali funciona mal”.

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Operadoras em acordo. Atraso na chegada do 5G deve-se a condições externas

  • Lusa
  • 20 Novembro 2019

Os administradores tecnológicos das três principais empresas de telecomunicações em Portugal concordaram que o dossiê do 5G está atrasado por causa de condições externas. Apontam o dedo à Anacom.

Os administradores com pelouro da tecnologia da Altice Portugal, Nos e Vodafone Portugal foram esta quarta-feira unânimes em afirmar que o 5G está atrasado no país porque não estão reunidas as condições externas às empresas, nomeadamente espetro. João Nascimento, administrador tecnológico (CTO) da Vodafone Portugal, Jorge Graça, CTO da Nos, e Luís Alveirinho, CTO da Altice Portugal, falavam no painel The future of 5G, no 29.º congresso da APDC.

“Do ponto de vista de pôr as mãos na massa, estamos bem”, começou por dizer o CTO da Vodafone, apontando que Portugal sempre esteve “no pelotão da frente” do 3G e 4G. “Há uma vontade inegável dos operadores, desse ponto de vista estamos bem, do resto, estamos atrasados”, acrescentou João Nascimento. “Acho que do ponto de vista da tecnologia estamos prontos, do restante estamos atrasados”, resumiu o administrador da Vodafone Portugal.

Também Jorge Graça considerou que, no que respeita ao know-how “e de montar redes, não há atraso”, mas sim no restante. “Gostava de estar a ser desafiado pelas empresas desde país” para desenvolver produtos e serviços assente em 5G, acrescentou. Isto porque a tecnologia vai “disponibilizar novas funções ao tecido empresarial português e aí nós sentimos o atraso”, afirmou o CTO da Nos.

Por sua vez, Luís Alveirinho, da Altice Portugal, disse que quando se fala em atraso é preciso ter em consideração o momento tecnológico. “Enquanto engenheiro, custa-me ter uma tecnologia disponível, clientes altamente expectantes e depois estou agarrado porque não posso fazer”, afirmou o responsável. “Não estão criadas condições externamente aos operadores para que possamos lançar este tipo de serviços. Estamos atrasados (…) porque não foram criadas condições objetivas”, uma vez que ainda não foram atribuídas as licenças de espetro, rematou.

O presidente da Anacom, João Cadete de Matos, afirmou esta quarta-feira, na sua intervenção no mesmo congresso, que “não existe qualquer atraso” nos trabalhos preparatórios do 5G.

Portugal está no top dos dez países da União Europeia com mais testes da tecnologia móvel de 5G, com projetos-pilotos em três cidades, mas ainda não faz parte dos Estados-membros com planos nacionais, segundo dados de Bruxelas.

A informação consta de um relatório de setembro (o mais recente) do Observatório Europeu para o 5G, estrutura criada no ano passado pela Comissão Europeia, que revela que “os 10 principais países europeus onde estão a ser promovidos testes [relativos à tecnologia] são Espanha, França, Itália, Alemanha, Reino Unido, Finlândia, Holanda, Portugal, Estónia e Roménia”.

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Remessas dos emigrantes caem 5,23% em setembro para 308,89 milhões de euros

  • Lusa
  • 20 Novembro 2019

As remessas dos emigrantes caíram 5,23% em setembro, para 308,89 milhões de euros. As verbas enviadas pelos imigrantes em Portugal para os seus países de origem também diminuiu.

As remessas dos emigrantes caíram 5,23% em setembro, para 308,89 milhões de euros, tendência também verificada nas verbas enviadas pelos trabalhadores estrangeiros em Portugal, que baixaram 18,23%, para 37,09 milhões de euros.

De acordo com os dados do Banco de Portugal, divulgados esta quarta-feira na página do regulador bancário, as remessas enviadas pelos portugueses a trabalhar no estrangeiro baixaram de 325,95 milhões de euros, em setembro do ano passado, para 308,89 milhões em setembro deste ano, o que representa uma quebra de 5,23%.

Igualmente em baixa, as verbas enviadas pelos imigrantes em Portugal para os seus países de origem diminuíram de 45,36 milhões de euros em setembro do ano passado para 37,09 milhões de euros no mesmo período deste ano, representando uma quebra de 18,23%.

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Alibaba espera encaixar 11,6 mil milhões de euros com admissão na bolsa de Hong Kong

  • Lusa
  • 20 Novembro 2019

Alibaba espera encaixar até 11.686 milhões de euros em ações com a sua admissão na Bolsa de Hong, no que será a maior operação bolsista mundial efetuada este ano, até agora.

O gigante chinês do comércio eletrónico Alibaba anunciou esta quarta-feira que espera encaixar até 11.686 milhões de euros em ações com a sua admissão na Bolsa de Hong, no que será a maior operação bolsista mundial efetuada este ano, até agora.

Num comunicado publicado na sua página na Internet, o grupo explica que vai oferecer 500 milhões de ações ao preço unitário de 176 dólares de Hong Kong (20,3 euros) e que os subscritores internacionais poderão exercer uma opção de compra de outros 75 milhões de ações.

Cada ação cotada na bolsa de Hong Kong equivalerá a oito ações na bolsa de Nova Iorque – onde foi a protagonista em 2014 da maior admissão à cotação em bolsa na História.

De acordo com a Alibaba, cada ‘pacote’ de oito ações de Hong Kong será vendido a 180 dólares (162,7 euros), o que permitirá um desconto 2,8% face às ações cotadas em Nova Iorque.

A empresa explicou em 15 de novembro que as ações se negociariam em lotes de 100 e seriam “completamente fungíveis” com as cotadas em Nova Iorque.

A Alibaba espera que em 26 de novembro os títulos sejam cotados na praça de Hong Kong, com o código “9988”, cuja pronúncia em chinês tem uma fonética similar à frase “prosperidade para sempre”.

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PSI-20 fecha com perdas em dia de maré vermelha na Europa

O índice de referência da Bolsa de Lisboa fechou com perdas, com 16 das 18 cotadas a encerrar com perdas. Sonae perdeu mais de 2%. Na Europa, só a Bolsa de Milão fechou em valores positivos.

A Bolsa de Lisboa encerrou esta quarta-feira em queda, com quase todas as cotadas no principal índice da praça lisboeta a terminarem o dia com perdas. Destaque para a Sonae, que encerrou as negociações a perder mais de 2%, e o peso pesado BCP, cujas ações fecharam o dia a desvalorizar 1,21%. Só a Corticeira Amorim e a EDP Renováveis escaparam às perdas. Na Europa, só a Bolsa de Milão fechou com ganhos, com os investidores receosos sobre a incapacidade de Estados Unidos e China de chegarem a um acordo que coloque um ponto final à guerra comercial.

O PSI-20, índice de referência da Bolsa de Lisboa, fechou o dia a desvalorizar 0,77%, para os 5.219,58 pontos. Das 18 empresas atualmente cotadas no PSI-20, 16 fecharam com perdas. Entre estas 16, estão pesos pesados como a EDP, que desvalorizou 0,32%, a Galp, que perdeu 0,85%, e o BCP, que desvalorizou 1,21%.

Destaque ainda para a Sonae. O grupo liderado por Cláudia Azevedo foi o que pior desempenho teve na sessão desta quarta-feira, desvalorizando 2,04%.

Na Europa, também houve uma maré de vermelho. O principal índice da Bolsa de Londres caiu 0,84%, Frankfurt caiu 0,48%, Paris 0,25% e Madrid 0,37%. O índice Stoxx600, composto por 600 empresas de várias dimensões e de vários países europeus, apresentou uma desvalorização de 0,41%.

Entre as principais praças europeias, só Itália escapou à maré de vermelho. O principal índice da Bolsa de Milão, o FTSE MIB, fechou a valorizar 0,10%.

Os investidores voltaram a demonstrar receio quanto à incapacidade dos responsáveis norte-americanos e chineses chegarem a um acordo que coloque um ponto final à guerra comercial que colocou frente a frente as duas maiores economias do mundo, e que está a pesar sobre os fluxos de comércio mundial.

Apesar de algumas aproximações noticiadas recentemente, os responsáveis chineses e norte-americanos continuam a não conseguir fechar o acordo de princípio que deveria, pelo menos, estabilizar as relações entre as duas economias, para depois se negociar um acordo comercial abrangente.

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Rentabilidade das empresas diminuiu ligeiramente em 2018

  • Lusa
  • 20 Novembro 2019

De acordo com o Banco de Portugal, a rentabilidade das empresas diminuiu ligeiramente em 2018, enquanto a autonomia financeira e os rácios de financiamento aumentaram.

A rentabilidade das empresas diminuiu ligeiramente em 2018, enquanto aumentou a autonomia financeira e melhoraram os rácios de financiamento, segundo os indicadores económico-financeiros das empresas não financeiras divulgados esta quarta-feira pelo Banco de Portugal (BdP).

O banco central divulgou os quadros do setor relativos a 2018, que incorporam os dados recolhidos na Informação Empresarial Simplificada. Segundo esses dados, a rentabilidade do ativo (que mede o EBITDA [lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações] em percentagem do ativo) das empresas não financeiras fixou-se em 7,9% em 2018, menos 0,1 pontos percentuais do que em 2017.

Também a rentabilidade dos capitais próprios (resultado líquido em percentagem do capital próprio) se reduziu, neste caso 0,4 pontos percentuais para 8,4%. Já avaliando a autonomia financeira das empresas, que mede o capital próprio em percentagem do ativo, esta aumentou 2,2 pontos percentuais para 35,4% em 2018.

Ainda em 2018, o peso do capital próprio superou o peso dos financiamentos obtidos no ativo, que desceu 2,1 pontos percentuais para 34,0%, divulgou o BdP. O custo da dívida (que mede os gastos de financiamento em percentagem dos financiamentos obtidos) também desceu (0,3 pontos percentuais), situando-se em 2018 em 3,3%.

Melhoraram ainda os rácios de financiamento, com o rácio de cobertura de gastos de financiamento (EBITDA face a gastos de financiamento) a aumentar de 6,2 para 7,0 e o rácio de financiamentos obtidos sobre o EBITDA a diminuir 0,2, para 4,3 em 2018.

O BdP diz ainda que, em 2018, houve redução da proporção de empresas com capital próprio negativo (menos 0,4 pontos percentuais para 26,2%) e com gastos de financiamento superiores ao EBITDA (menos 0,1 pontos para 14,5%). Contudo, houve um aumento da percentagens de empresas com EBITDA negativo (mais 0,5 pontos percentuais para 30,8%) e com resultado líquido negativo (mais 0,4 pontos para 36,7%).

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Cinco respostas sobre o erro do Fisco que vai obrigar contribuintes a devolver 3,5 milhões

10 mil declarações de IRS relativas a 2015 foram corrigidas pelo Fisco, depois de ter sido detetado um erro no valor de 3,5 milhões de euros. Confuso? O ECO explica tudo.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) detetou um erro na liquidação de dez mil declarações de IRS relativas ao ano de 2015, estando agora a exigir aos contribuintes a devolução de 3,5 milhões de euros.

Que contribuintes podem esperar na sua caixa de correio uma carta do Fisco? E estão ou não isentos de juros e coimas? O ECO explica tudo, ponto por ponto.

  • Que contribuintes foram abrangidos por este erro?

Em causa estão contribuintes que iniciaram em 2014 uma atividade empresarial ou profissional, e que foram tributados em 2015 pelo regime simplificado.

Uma mudança nas regras de liquidação de IRS — que entrou em vigor em 1 janeiro de 2015, com a reforma do IRS — trouxe uma redução do imposto a pagar nos dois primeiros anos do exercício de atividade relativamente a rendimentos empresariais e profissionais resultantes de prestações de serviços de pessoas singulares que estão no regime simplificado.

Essa redução deveria ter abrangido, contudo, somente os contribuintes que tivessem iniciado a sua atividade após a entrada em vigor da norma e não os que em 1 de janeiro de 2015 já a tinham iniciado. Ou seja, os contribuintes que tinham iniciado em 2014 não deveriam ter sido alvo de desconto, aquando da liquidação das declarações de IRS relativas ao ano de 2015, o que acabou por acontecer e está agora ser corrigido.

  • Quando têm os contribuintes de devolver o imposto?

Depois de serem notificados para o pagamento do imposto em causa, os contribuintes têm 30 dias para o fazer. Podem fazê-lo através de Multibanco, MB Way, homebanking ou CTT através da referência que lhes será enviada.

  • É possível pagar em prestações o imposto devido?

De acordo com o anexo enviado aos contribuintes em causa e a que o ECO teve acesso, o contribuinte pode solicitar o pagamento em prestações para dívidas entre os 204 euros e os 5.000 euros através da opção “Planos Prestacionais – Cobrança Voluntária” disponível no Portal das Finanças. Para tal, o contribuinte não precisa nem de prestar garantia, nem de se deslocar a um serviço de Finanças.

  • E é preciso pagar juros compensatórios?

“Sendo um erro imputável à administração, não lhe serão exigidos juros”, garante o anexo que foi enviado aos contribuintes.

De acordo com o artigo 35º da Lei Geral Tributária, apesar de o imposto estar em atraso há vários anos, os juros compensatórios só poderiam ser exigidos se esse adiamento fosse justificado “por fato por facto imputável ao sujeito passivo”, o que não é o caso.

  • Os contribuintes vão ser alvo de coimas?

Fonte oficial do Ministério das Finanças garantiu ao ECO que não será exigida aos contribuintes em causa qualquer coima por causa do atraso no imposto. Isto porque — e mais uma vez — o erro foi da própria Autoridade Tributária e não do sujeito passivo.

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Fisco deteta erro em declarações de IRS. Esta é a carta que os contribuintes estão a receber

Dez mil notas de liquidação adicionais foram enviadas aos contribuintes, face a um erro detetado na liquidação do IRS de 2015.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) detetou um erro na liquidação de dez mil declarações de IRS relativas a 2015. Perante a falha, o Fisco está agora a enviar aos contribuintes notas de liquidação adicionais, anexadas às quais segue uma comunicação a explicar o erro.

Uma mudança nas regras de liquidação de IRS — que entrou em vigor a 1 janeiro de 2015, com a reforma do IRS — trouxe uma redução do imposto a pagar nos dois primeiros anos do exercício de atividade relativamente a rendimentos empresariais e profissionais resultantes de prestações de serviços de pessoas singulares que estão no regime simplificado.

Essa redução deveria ter abrangido, contudo, somente os contribuintes que tivessem iniciado a sua atividade após a entrada em vigor da norma e não os que em 1 de janeiro de 2015 já a tinham iniciado. Ou seja, os contribuintes que tinham iniciado em 2014 não deveriam ter sido alvo de desconto, aquando da liquidação das declarações de IRS relativas ao ano de 2015, o que acabou por acontecer e está agora ser corrigido.

A nota que foi enviada aos contribuintes — e que pode ler abaixo — explica também como proceder ao pagamento do imposto em falta, como pedir o pagamento em prestações da dívida e garante que não haverá lugar a juros compensatórios.

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BPI vende 200 milhões em malparado. Baixa rácio crédito em incumprimento para 3,5%

A carteira tinha um valor bruto total de cerca de 200 milhões de euros, referentes a aproximadamente 1.800 contratos de créditos e 120 imóveis. Foi adquirida pelos americanos da Tilden Park.

O BPI vendeu de uma carteira de 200 milhões de euros de créditos não produtivos e ativos imobiliários aos americanos da Tilden Park. A operação vai permitir ao banco ficar com o rácio de ativos não produtivos “mais baixo do setor financeiro português”.

Segundo o banco, a carteira tinha um valor bruto total de cerca de 200 milhões de euros, referentes a aproximadamente 1.800 contratos de créditos e 120 imóveis.

Este conjunto de ativos foi adquirido por fundos e sociedades geridos pela entidade norte-americana Tilden Park Capital Management LP, após a conclusão de um processo de venda competitivo.

“Com esta operação o BPI alcançará, no final do ano, um nível de ativos não produtivos (non performing assets) inferior a 3,5%, o mais baixo do setor financeiro português”, salienta o banco liderado por Pablo Forero em comunicado.

O BPI, detido a 100% pelos catalães do CaixaBank, fechou os primeiros nove meses do ano com lucros de 254 milhões de euros, uma quebra superior a 50% face ao mesmo período do ano passado, que tinha sido influenciados por fatores extraordinários como a venda da Viacer ou o negócio de cartões.

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Positividade nas relações de trabalho

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  • 20 Novembro 2019

Ao longo das últimas décadas, as organizações têm vivenciado inúmeras alterações. Dia após dia, as pessoas reúnem-se a fim de exercerem suas atividades profissionais.

Neste contexto, as organizações são criadas para atingir metas ou objetivos específicos e a positividade aparece como importante fator para atingir soluções. A utilização de estratégias positivas tem efeitos decisivos na eficácia organizacional e um forte impacto sobre os colaboradores, permitindo-lhes encontrar significado naquilo que fazem.

Assim sendo, deveria constituir tarefa primordial das organizações e das suas equipas ir para além do mero conhecimento técnico e apostar no desenvolvimento das forças dos seus colaboradores e de melhores competências humanas e comunicacionais, por forma a fomentar transformações positivas no seu ambiente de trabalho.

A teoria e a investigação sugerem que as pessoas podem aumentar a sua positividade através de atividades simples, como a expressão da gratidão, ou a prática da generosidade. Os investigadores começaram recentemente a estudar quais as condições ótimas sob as quais certas atividades aumentam a felicidade, e os mecanismos que levam à sua eficácia. De acordo com o modelo da Atividade Positiva (Positive-Activity Model, Lyubomirsky & Layous, 2013), as características dessas atividades (por exemplo, a sua dosagem e variedade), as características das pessoas (por exemplo, as suas motivações e esforços) e o encaixe entre a pessoa e a atividade em causa, moderam o efeito das atividades positivas sobre o bem-estar. Sabe-se também que parece haver quatro variáveis moderadoras: emoções positivas, pensamentos positivos, comportamentos positivos e satisfação de necessidades.

Geralmente, o negativo tem mais força que o positivo e tendemos a dar menos atenção ao que acontece de bom do que ao que corre mal. Mas sabe-se que dar atenção ao positivo impulsiona mais emoções positivas, que por sua vez correspondem a mais criatividade, descoberta de mais soluções para os problemas e maior preparação para as situações difíceis. Treinar a positividade pode até trazer saúde. Procurar uma mudança positiva enche-nos de vitalidade, e facilita o poder de mobilizar e motivar os outros, também, a mudar. Por vezes, para termos organizações, equipas e colaboradores mais positivos, precisamos de sair da nossa “zona de conforto” e mudar. Isso dá-nos oportunidade para ver as coisas de outras formas e viver com mais escolhas. Aumentar os nossos graus de liberdade eleva-nos. Frequentar formação nesta área é um convite a ser perseverante e a educar-se para o otimismo, a aceitar o que não pode ser mudado, a confrontar o que lhe for possível e também a ser flexível. É uma aposta no caminho da cooperação e no respeito e trabalho das diferenças.

Aceite o nosso desafio, comece bem 2020, participe na formação do CECOA e aprenda a trabalhar a positividade de forma criativa, apostando no seu desenvolvimento pessoal e da sua equipa/organização.
De facto, como nos lembra Einstein, não podemos ter a pretensão de querer que as coisas mudem se fizermos sempre o mesmo.

Para mais informações, contactar através do 213 112 400 ou do e-mail [email protected]

Artigo de autoria de Miguel Pereira Leite

Psicólogo Clínico | Mediador de Conflitos certificado pelo Ministério da Justiça | Membro fundador da Associação Portuguesa de Estudos e Intervenção em Psicologia Positiva | Formador e Consultor na área comportamental | Formador do CECOA.

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Embaixador na UE confirma que pressionou Ucrânia por ordem do Presidente Trump

  • Lusa
  • 20 Novembro 2019

Durante a audição na comissão de inquérito para destituição de Trump, Gordon Sondland admitiu que houve uma relação de troca entre a entrega de ajuda militar à Ucrânia e a investigação a Biden.

O embaixador dos EUA na União Europeia, Gordon Sondland, disse esta quarta-feira no Congresso que pressionou o Governo da Ucrânia a investigar as atividades da família de Joe Biden, rival político do Presidente norte-americano, por “instruções expressas” de Donald Trump.

Durante a audição pública na comissão de inquérito para destituição de Trump, Gordon Sondland disse ainda que houve uma relação de troca (“quid pro quo”) entre a entrega de ajuda militar à Ucrânia e a investigação à família Biden e que transmitiu preocupação sobre esse facto ao vice-Presidente, Mike Pence.

Sondland disse ainda que ficou surpreendido por mais ninguém ter partilhado com ele a preocupação com a estratégia do Presidente para o caso ucraniano.

Na versão do embaixador, que foi um empenhado apoiante da candidatura presidencial de Donald Trump, a pressão sobre o Governo ucraniano para realizar a investigação à família Biden foi impelida por Rudolph Giuliani, advogado pessoal de Donald Trump.

Giuliani exprimiu os desejos do Presidente dos Estados Unidos e sabíamos que essas investigações eram importantes para o Presidente“, disse Sondland, perante a comissão de inquérito.

Gordon Sondland já tinha prestado depoimento no Congresso, em privado, mas pediu para atualizar e corrigir as suas declarações iniciais, tendo esta quarta-feira confirmado a existência de uma pressão sobre o Governo ucraniano, para benefício político de Donald Trump.

Na declaração pública no Congresso, Sondland confirmou que agiu perante o Governo da Ucrânia sob “ordens do Presidente” e que elas pressupunham a pressão para investigação sobre Hunter Biden, filho de Joe Biden, e a sua atividade junto de uma empresa ucraniana, Barisma, suspeita de corrupção, em troca de ajuda militar e de uma reunião do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na Casa Branca.

“Ficou claro para todos” os que participaram no processo que uma reunião na Casa Branca para o Presidente da Ucrânia e um telefonema com Trump só aconteceriam se o presidente Volodymyr Zelensky concordasse em lançar uma investigação sobre as eleições nos EUA em 2016 e sobre o filho do ex-vice-Presidente Joe Biden, disse Sondland.

O embaixador disse que enviou um ‘e-mail’ para o Departamento de Estado, antes do telefonema entre Trump e Zelensky, no dia 25 de julho, revelando estas questões.

No início do depoimento de Sondland, o representante republicano Devin Nunes disse que lamentava que o embaixador fosse obrigado a comparecer no Congresso, “para este circo”, e anunciou que o seu partido vai pedir a comparência no Congresso do funcionário da CIA que denunciou o caso, bem como de Hunter Biden.

Donald Trump, 73 anos, está sob investigação do Congresso num inquérito para a sua destituição (‘impeachment’), acusado de abuso de poder no exercício do cargo.

Trump é suspeito de ter pressionado o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, a investigar uma empresa ucraniana da qual foi administrador o filho do ex-vice-presidente Joe Biden, dado como favorito a concorrer pelos democratas nas eleições de 2020, em troca de uma ajuda militar dos EUA.

O 45.º Presidente norte-americano, em funções desde 20 de janeiro de 2017, qualificou a investigação como uma “caça às bruxas”.

As audições públicas do inquérito arrancaram em 13 de novembro. Se as conclusões do inquérito forem aprovadas por maioria simples na Câmara dos Representantes, o processo segue para o Senado, sendo necessária uma maioria de dois terços para a destituição do Presidente.

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Antiga diretora do BES reafirma dificuldades em fazer cumprir regras pelo BESA

  • Lusa
  • 20 Novembro 2019

A antiga diretora de compliance do BES, Paula Gramaça reiterou que, no caso de Angola, hão havia “informação suficiente para saber se a compliance estava a ser exercida ou não”.

A antiga diretora de ‘compliance’ do BES disse esta quarta-feira, no Tribunal da Concorrência, que havia dificuldade em fazer cumprir as normas de prevenção de branqueamento de capitais na unidade de Angola, relatando as diligências adotadas pelo seu departamento.

Paula Gramaça, que se mantém no departamento de ‘compliance’ (responsável por garantir a conformidade dos procedimentos da instituição com as leis e regulamentos) do Novo Banco, prestou esta quarta-feira depoimento como testemunha no âmbito do processo em que o ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado e o ex-administrador Amílcar Morais Pires pedem a impugnação das coimas aplicadas pelo Banco de Portugal (BdP) por violação de normas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Paula Gramaça referiu que o seu departamento reportava primeiro diretamente a Ricardo Salgado e a partir de julho de 2013 a António Souto, e não a Amílcar Morais Pires, como este referiu no depoimento que fez na primeira audiência do julgamento, no passado dia 16 de outubro, na qual declarou “estranheza” por ser arguido neste processo.

O processo que corre no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, julga os recursos apresentados por Ricardo Salgado e Morais Pires às coimas de 350.000 euros e 150.000 euros, respetivamente, aplicadas pelo BdP em maio de 2017.

O julgamento iniciou-se em 16 de outubro, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter revogado, em abril último, a sentença proferida pelo TCRS, em dezembro de 2017, que declarou nula a acusação administrativa por entender que o BdP não tinha garantido o “efetivo direito de defesa” dos arguidos.

Paula Gramaça afirmou que entrou para o BES em 1990 para a área internacional, tendo passado para o departamento de ‘compliance’ em 2010, onde fazia a ligação com as unidades internacionais do banco, até começar a liderar o departamento em maio de 2012.

Segundo disse, foi nessa altura que, além das unidades que surgiram já depois da criação do departamento, em 2008, como Cabo Verde, integrou também as que já existiam, nomeadamente as de Miami, Macau e Angola, sublinhando que toda elas tinham a suas próprias áreas de ‘compliance’ e que eram as “primeiras responsáveis” pelo cumprimento das regras de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Questionada pelo juiz Sérgio Sousa sobre a forma como a administração acolhia as propostas de medidas a adotar feitas pelo seu departamento, Paula Gramaça admitiu que o diretor coordenador, João Martins Pereira, manifestava a sua preocupação quando, por razões orçamentais, tinha limitações na contratação de recursos humanos ou era obrigado a “adequar” as ferramentas propostas para colmatar falhas detetadas.

À pergunta da advogada de Morais Pires, Susana Silveira, sobre se conhecia alguma situação em risco de incumprimento que tivesse sido travada por algum administrador, Paula Gramaça afirmou que, no caso de Angola, hão havia “informação suficiente para saber se a ‘compliance’ estava a ser exercida ou não”.

Segundo disse, a partir do momento em que começou a acompanhar o BESA, em 2012, percebeu que “não havia abertura” do lado angolano para o fornecimento de informação, ficando muitas vezes sem resposta ou recebendo respostas evasivas, situação que só se alterou com a entrada de Rui Guerra e a nomeação de João Batista para a ‘compliance’, já no final de 2013.

Questionada sobre se estavam a ser aplicadas medidas no BESA na altura da resolução do BES, Paula Gramaça respondeu afirmativamente, declarando que em 2014 estavam a ser adequados procedimentos, processo interrompido com a resolução.

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