Ano: 2019

É já para a semana que o aeroporto do Montijo descola. Mas enquanto isso o Governo está a planear avançar com um plano de obras públicas, quando o anterior ainda está por concluir e os atrasos nos comboios podem dar direito a indemnizações. Esta quinta-feira fica ainda marcada pela possível inconstitucionalidade das várias soluções encontradas para as carreiras dos professores nos Açores, na Madeira e no Continente. E de outubro a dezembro, 30 mil empregos ficaram por preencher… ainda que mais de 330 mil pessoas se tenham dado como desempregadas.

Aeroporto do Montijo arranca na próxima semana

Montijo vai arrancar. O Governo e a ANA – Aeroportos de Portugal vão assinar na próxima terça-feira, 8 de janeiro, o memorando de entendimento que dá início à concretização do projeto aeroportuário na margem sul do rio Tejo. O acordo revê o atual contrato de concessão, havendo margem para a gestora aumentar as taxas cobradas em Lisboa. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Governo lança novo plano das obras públicas com anterior ainda por concluir

O Governo quer avançar já com um novo Plano Nacional de Investimentos (para vigorar na próxima década), ainda que o anterior (lançado por Passos Coelho e desenhado para vigorar até 2020) esteja apenas concretizado em 20%. O Executivo de António Costa quer assim ver aprovado no Parlamento o seu novo plano — o PNI 2030 — antes de submeter à aprovação do Conselho Superior de Obras Públicas. De acordo com a Confederação da Construção e do Imobiliário, os números relativos ao plano anterior são ainda mais dramáticos do que os dados oficiais deixam transparecer. A confederação estima que apenas 539 milhões de euros dos 6.068 milhões de euros de investimento previstos foram aplicados, ou seja, 8,8%. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Contagem integral do tempo dos professores nas ilhas pode ser inconstitucional

O constitucionalista Paulo Otero defende que a diferenciação dos regimes adotados pelas duas regiões autónomas e pelo continente no que diz respeito à contabilização do tempo de serviços dos professores constitui uma inconstitucionalidade. Isto porque ficado violado, deste modo, o princípio do Estado unitário e o da igualdade. Além disso, o constitucionalista argumenta que tal situação contraria o princípio da proibição do arbítrio. “É profundamente arbitrário que alguém, pelo facto de ter prestado serviço local, possa ter a reposição integral dos anos perdidos e o mesmo não aconteça com os colegas que prestaram o mesmo serviço noutro local”, sublinha Otero. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso condicionado).

Atrasos nos comboios vão dar direito a indemnizações

A liberalização total do transporte ferroviário de passageiros na União Europeia consagra situações que dão direito a indemnizações do preço do bilhete em caso de atrasos que ultrapassem os 60 minutos. Além disso, segundo as novas regras, o operador tem de informar os passageiros “através dos meios adequados” da supressão temporária dos serviços com antecedência mínima de cinco dias. Anteriormente, não havia qualquer prazo obrigatória para essa comunicação. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

30 mil empregos sem candidatos

No terceiro trimestre do último ano, mais de 30 mil postos de trabalho não receberam candidatos. Isto apesar de os centros de emprego terem registado mais de 334 mil desempregados. Segundo o Ministério do Trabalho, o comércio e a restauração são as atividades com vagas por preencher, mas foi o setor da construção a verificar o maior aumento, totalizando uma subida de quase 50%. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

O Montijo vai arrancar. O Governo e a ANA – Aeroportos de Portugal vão assinar na próxima terça-feira, 8 de janeiro, o memorando de entendimento que dá início à concretização do projeto aeroportuário na margem sul do rio Tejo. O acordo revê o atual contrato de concessão, havendo margem para a gestora aumentar as taxas cobradas em Lisboa.

Segundo com o Jornal de Negócios (acesso pago), que não revela onde obteve a informação, no âmbito do acordo entre o Estado e a concessionária, a Vinci, que controla a ANA, irá suportar todos os custos de investimento no projeto aeroportuário do Montijo. Ao mesmo tempo, a ANA fecha a pista 17/35 para poder ganhar espaço para “estacionar” mais aviões no Humberto Delgado.

Este acordo foi alcançado graças à revisão do contrato de concessão da ANA que define as metas do investimento a realizar nos próximos anos, mas também revê o método de cálculo das taxas aeroportuárias. A ANA, revela o Negócios, poderá repercutir parte do valor do investimento nas taxas cobradas em Lisboa.

Apesar das alterações ao contrato, que permitem levar para o terreno o aeroporto do Montijo que deverá entrar em funcionamento em 2022, o contrato de concessão do aeroporto Humberto Delgado não sofre alterações, mantendo-se até 2062. Há é um alargamento do objeto alvo de concessão.

Esta quinta-feira fica marcada pela tomada de posse de Tomás Correia na Associação Mutualista Montepio. Mas não é uma estreia, já que este será o seu quarto mandato à frente da maior mutualista do país. Já na Assembleia da República, o tema da habitação vai regressar e hoje discutem-se as propostas do PS e do PCP da lei de bases da habitação. No campo das greves, o Ministério da Saúde vai reunir-se com o sindicato de enfermeiros, com vista à negociação, e os trabalhadores do grupo Barraqueiro dão início a novos protestos.

Tomás Correia toma posse na Associação Mutualista Montepio

Hoje é o dia D. António Tomás Correia e os restantes dirigentes que foram eleitos no passado mês de dezembro para os vários órgãos da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) tomam posse esta quinta-feira. As eleições para a AMMG tiveram como principal vencedora a lista A, liderada por Tomás Correia, que foi reeleito para o Conselho de Administração com 42,4% dos votos. Irá, assim, cumprir o quarto mandato à frente daquela que é a maior mutualista do país, que conta com mais de 620 mil associados e ativos de 4.000 milhões de euros.

Lei de bases da habitação regressa ao Parlamento

A Assembleia da República vai voltar a debater as propostas de lei de bases da habitação, tanto aquela que vem da parte do Partido Socialista (PS), como a proposta do Partido Comunista Português (PCP). “Trata-se de colocar na agenda um diploma absolutamente fundamental e decisivo para aquilo que é um setor chave e um direito fundamental determinante”, disse o vice-presidente do grupo parlamentar socialista, no final do passado mês de novembro, quando foi anunciado este agendamento para a primeira semana do mês de janeiro. A sessão plenária desta quinta-feira deverá começar às 15h00.

BCE divulga evolução monetária da Zona Euro

O Banco Central Europeu (BCE) divulga esta quinta-feira os números sobre a evolução monetária da Zona Euro, relativamente ao passado mês de novembro. Além disso, o banco com sede em Frankfurt (Alemanha) vai também revelar os balanços nacionais das instituições financeiras monetárias da Zona Euro, excluindo, contudo, o Eurossistema.

Ministério da Saúde recebe sindicatos de enfermeiros

Os sindicatos de enfermeiros vão, esta tarde, reunir-se com o Ministério da Saúde. Depois da greve “cirúrgica” dos enfermeiros, que adiou mais de dez mil cirurgias, a reunião de negociação — que integra representantes dos ministérios da Saúde e das Finanças, o Sindicato Democráticos dos Enfermeiros e (SINDEPOR) e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) — servirá para debater a contratação coletiva. Acontece às 16h30 na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

Trabalhadores do grupo Barraqueiro em greve

Os trabalhadores das rodoviárias do Tejo, Lis e Oeste (grupo Barraqueiro) dão início esta quinta-feira a uma greve pelo aumento do salário e, também, pela unificação das regras de trabalho em todas as empresas. A greve, em Leiria, Santarém e Torres Novas, durará 48 horas, entre a meia-noite de dia 3 de janeiro e a meia-noite de dia 5 de janeiro. Os trabalhadores são afetos ao Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal (STRUP) e à Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS). Já em Lisboa, a concentração acontece às 11h00, em frente à sede do grupo Barraqueiro, com a presença de Arménio Carlos, secretário-geral da GTP-IN.