Ano: 2019

O ex-ministro da Indústria e Energia Luís Mira Amaral considera que a exploração do lítio “tem de ser feita de acordo com as leis” e que, se assim for, Portugal não pode deixar de “explorar os recursos naturais”.

À margem do II Congresso Internacional de Negócios, a decorrer em Aveiro, o atual presidente dos conselhos da Indústria e Energia da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), disse ter “consciência de que o país tem umas reservas interessantes de lítio”, um metal “muito importante” e que tem tido “uma procura crescente”, nomeando a “eletrificação a frota automóvel com mais veículos elétricos”.

“Obviamente que a exploração em Portugal tem de ser feita de acordo com as leis de exploração mineira e com a legislação ambiental. Se for feito de acordo com isso, não podemos deixar de explorar os nossos recursos naturais”, afirmou.

Mira Amaral frisou que esta opinião é meramente pessoal e a CIP não “tomou nenhuma posição na matéria”, insistindo que, se “a legislação implica estudos de impacto ambiental”, então que se façam os estudos.

“O que os estudos de impacto ambiental dizem é o que é preciso fazer e as medidas de mitigação, o que não quer dizer que o estudo de impacto ambiental num sítio ponha em causa outros sítios e a possibilidade de exploração nesses sítios. O estudo de impacto ambiental não põe em causa todo o país. Tem de se ver caso a caso”, prosseguiu.

"Dá-me impressão que neste país tudo o que tenha algum potencial de exploração parece que é posto em causa. Tem de ser feito de acordo com a legislação e regras ambientais do país, ponto final.”

De acordo com o ex-ministro, o lítio “é um material muito valioso” e um “recurso natural que vale a pena pensar na sua exploração” e questionou a desconsideração do mesmo, numa altura em que se fala de “aproveitar recursos naturais”.

“Dá-me impressão que neste país tudo o que tenha algum potencial de exploração parece que é posto em causa. Tem de ser feito de acordo com a legislação e regras ambientais do país, ponto final. É isto que acontece nos países desenvolvidos”, concluiu.

O lítio, o mais leve dos metais, tem vindo a assumir crescente importância na economia mundial, devido ao seu papel no processo de transição energética em curso, nomeadamente na mobilidade elétrica e no armazenamento de energia.

O interesse pelo lítio português despertou em 2016, ano em que deram entrada 30 novos pedidos de prospeção e pesquisa deste metal, impulsionado pelo aumento da procura global devido à utilização nas baterias do automóvel elétrico.

Desde então, várias associações ambientalistas, câmaras municipais e população já se pronunciaram contra a prospeção e exploração de lítio, com o Governo a defender, por outro lado, que aquele recurso é essencial para a transição energética.

Portugal registou uma quebra de população residente em 2018 e manteve a tendência de envelhecimento demográfico, apesar de uma ligeira recuperação dos valores da natalidade, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Em 2018, a população residente em Portugal foi estimada em 10.276.617 pessoas (4.852.366 homens e 5.424.251 mulheres), tendo-se verificado um decréscimo de 14.410 habitantes, em comparação com 2017, o que segundo o INE decorre de uma taxa de crescimento natural de -0,25% e de uma taxa de crescimento migratório de 0,11%.

Segundo o INE, o país mantém uma tendência de decréscimo população desde 2010, ainda que tenha sido atenuada nos últimos dois anos.

A taxa de crescimento efetiva em 2018 foi negativa (-0,14%), mas superior à registada em 2017 (-0,18%).

Com exceção da Área Metropolitana de Lisboa, todas as regiões NUTS II verificaram decréscimos populacionais, entre 2013 e 2018.

De acordo com os dados do INE, em 2018, o número de nascimentos cresceu 1% em Portugal, mas continuou-se a verificar o adiamento da idade das mulheres para o nascimento do primeiro filho, com a idade média a subir de 29,6 para 29,8 anos.

O índice sintético de fecundidade aumentou de 1,37 filhos por mulher em idade fértil, em 2017, para 1,41, em 2018, e a taxa bruta de natalidade subiu de 8,4 para 8,5 nados-vivos por mil habitantes.

Os dados estatísticos apontam também para a continuação do processo de envelhecimento demográfico, registando-se um aumento da idade mediana da população residente em Portugal de 43,1 para 45,2 anos, entre 2013 e 2018.

O índice de envelhecimento aumentou, em 2018, de 136 para 159,4 pessoas idosas por cada 100 jovens, registando-se um decréscimo da proporção de jovens e de população em idade ativa e um crescimento de população idosa.

A Área Metropolitana de Lisboa (15,9%) e a Região Autónoma dos Açores (15,7%) são as regiões com maior percentagem de população jovem, sendo os Açores também a região que apresenta a menor percentagem de pessoas idosas (14,6%).

O INE estima que o país continue a perder população até 2080, passando dos atuais 10,3 milhões para 7,9 milhões de residentes em 2080 e baixando do limiar dos 10 milhões de habitantes em 2033.

O número de portugueses que emigram sofreu uma ligeira queda entre 2017 e 2018, passando de 31.753 para 31.600 pessoas, respetivamente, numa tendência de declínio que se verifica nos últimos anos em Portugal, segundo dados divulgados pelo INE.

De acordo com os números do Instituto Nacional de Estatística (INE), estima-se que em 2018 tenham saído de Portugal, para residir no estrangeiro por um período igual ou superior a um ano (emigrantes permanentes), um total de 31.600 pessoas (31.753 em 2017), das quais 73% eram do sexo masculino e 27% do sexo feminino.

“Tal como em anos anteriores, a grande maioria dos emigrantes permanentes tinha nacionalidade portuguesa (93%), sendo, contudo, de assinalar o ganho de importância dos emigrantes de nacionalidade estrangeira face a anos anteriores”, assinala o INE.

Do total de emigrantes permanentes, 21.348 teriam como destino outro país da UE (cerca de 68%) e 10.252 um país terceiro (cerca de 32%). Cerca de 55% do total de emigrantes permanentes tiveram como países de destino França, Reino Unido, Suíça, Espanha e Bélgica.

Segundo os dados do INE, em 2013, 4% dos emigrantes permanentes eram jovens, com idades entre os 0 e os 14 anos, 93% eram pessoas em idade ativa, entre os 15 e os 64 anos e 3% tinham mais 65 anos ou mais.

Estas proporções mantiveram-se relativamente estáveis no período de 2013 a 2018, atingindo neste último ano: 5% jovens, 94% de pessoas em idade ativa e 1% de idosos.

Segundo os dados do INE, em 2014, do total de emigrantes permanentes, com 15 ou mais anos de idade, cerca de 54% teria como nível de escolaridade completo no máximo o 3º ciclo do ensino básico (ISCED 0-2), cerca de 17% o ensino secundário ou pós-secundário (ISCED 3 4) e 29% o ensino superior (ISCED 5-8).

Em 2018, cerca de 39% teriam como nível de escolaridade completo no máximo o 3º ciclo do ensino básico (ISCED 0-2), 20% o ensino secundário ou pós-secundário (ISCED 3-4) e cerca de 40% o ensino superior (ISCED 5-8), registando-se, assim, um aumento significativo deste último nível de escolaridade.

O INE referiu que em 2018 tenham saído de Portugal, por um período superior a três meses, mas inferior a um ano (emigrantes temporários), um total de 50.154 pessoas (49.298 em 2017), das quais 67% eram do sexo masculino e 33% do sexo feminino.

No que se refere aos emigrantes temporários cerca de 93% teriam nacionalidade portuguesa.

Entre os emigrantes temporários, 31.047 teriam como destino outro país da UE (cerca de 62%) e 18.599 um país terceiro (cerca de 37%).

Em 2018, cerca de 55% dos emigrantes temporários tiveram como países de destino França, Reino Unido, Angola, Suíça e Espanha, por ordem decrescente de importância.

Em 2013, cerca de 5% da emigração temporária eram jovens, 92% eram pessoas em idade ativa e 3% eram idosos. Em 2018, não se verificam diferenças significativas face a 2013: 2% jovens, 92% de pessoas em idade ativa e 6% de idosos.

Quanto ao nível de escolaridade completo dos emigrantes temporários, com 15 ou mais anos de idade, em 2014 cerca de 57% teriam como nível de escolaridade completo no máximo o 3º ciclo do ensino básico (ISCED 0-2), cerca de 18% teriam o nível ensino secundário ou pós-secundário (ISCED 3-4) e cerca de 25% o ensino superior (ISCED 5-8).

Em 2018, cerca de 45% dos emigrantes temporários teriam como nível de escolaridade completo no máximo o 3º ciclo do ensino básico (ISCED 0-2), cerca de 26% teriam o nível ensino secundário ou pós-secundário (ISCED 3-4) e aproximadamente 29% o ensino superior (ISCED 5-8).