Ano: 2019

ECO24

Pardal Henriques no PDR? “Não me surpreendeu nada”

Pedro Nuno Santos garante que, após quatro meses de reuniões com Pardal Henriques, não fica "surpreendido" com a candidatura às legislativas. E acredita que pode haver acordo que evite a greve parcial

Está surpreendido com a candidatura de Pedro Pardal Henriques nas listas do PDR às legislativas de outubro? “Não, não me surpreendeu nada”, diz Pedro Nuno Santos em entrevista ao ECO24, o programa de economia da TVI24 e do ECO. O ministro das Infraestruturas e Habitação responde, em tom seco, ao anúncio do até agora porta-voz do sindicato dos motoristas de matérias perigosas e a cara das negociações com a Antram mediadas pelo Governo.

“Já são quatro meses a falar com ele, não me surpreendeu nada”, afirma Pedro Nuno Santos, mas rejeita fazer uma avaliação dessa decisão do advogado que protagonizou a greve dos motoristas e a rutura das negociações com a Antram, que deu origem a um novo pré-aviso de greve, desta vez parcial. “Limito-me a dizer que não me surpreendeu nada”, insiste.

Nesta entrevista exclusiva – transmitida na TVI24 a partir das 21h20 deste quinta-feira e com repetições noutros horários -, o ministro Pedro Nuno Santos vê sinais positivos nas últimas horas para um acordo que trave a greve às horas extraordinárias e fins de semana agendada para 7 a 22 de setembro. “Espero que esse acordo venha a existir”. E vê sinais de aproximação nas últimas horas? “As declarações que vi do presidente do sindicato são boas desse ponto de vista, embora ainda insista na pré-condição. Que fique claro, se, por alguma razão, a Antram aceitar a pré-condição, ficavamos contentes, para nós o que é importante é que haja entendimento entre as partes, mas pareceu-me haver vontade de se resolver”

As eleições legislativas de outubro, a renovação dos acordos à esquerda e o seu próprio futuro político num próximo Governo foram temas a que Pedro Nuno Santos não fugiu nesta entrevista.

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5G: Altice diz que decisão da Anacom na migração da TDT é “ambígua, omissa e vaga”

  • Lusa
  • 22 Agosto 2019

Em causa está o processo de libertação da faixa 700 MHz (Megahertz) da TDT, necessário para o desenvolvimento do 5G (quinta geração móvel).

A Altice Portugal considera que o sentido provável da decisão da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) relativo à migração da televisão digital terrestre (TDT), no contexto da libertação de uma faixa para o 5G, é “ambíguo, omisso e vago”.

Fonte oficial da empresa adiantou, por escrito, que “numa primeira leitura, a Altice Portugal considera que este sentido provável de decisão aparenta ser ambíguo, omisso e vago sobre uma série de pontos relevantes para a operacionalização deste complexo processo”.

Em causa está o processo de libertação da faixa 700 MHz (Megahertz) da TDT, necessário para o desenvolvimento do 5G (quinta geração móvel) e que tem sido criticado pelo grupo.

“A Altice Portugal regista que foi, finalmente, emitida uma posição oficial sobre a temática da migração do serviço TDT, fundamental para garantir a apresentação atempada de um calendário 5G que ainda hoje, lamentavelmente, o país desconhece”, referiu a mesma fonte.

A empresa garantiu ainda que “dentro do prazo estipulado para o efeito” irá responder a esta decisão e “remeter a sua análise e comentários à Anacom, dando oportunamente conta pública das suas principais preocupações” neste contexto.

A empresa considera que as questões que irá colocar serão “determinantes para que a migração do serviço TDT tenha o menor impacto para os cidadãos e para que o projeto do 5G possa vir a ser, o quanto antes, uma realidade no país e para o qual este operador há muito está preparado”.

O grupo destaca ainda que “este documento surge na sequência dos inúmeros alertas, comentários e desafios, que a Altice Portugal tem vindo a fazer à Anacom desde o início de 2019, com particular ênfase na posição manifestada há cerca de duas semanas pelo seu presidente executivo”.

“Estamos certamente seis meses atrasados” no lançamento do 5G, disse Alexandre Fonseca, no passado dia 06 de agosto, referindo que Portugal está a “perder claramente o comboio” da nova vaga tecnológica.

“Espanha já lançou, Itália, Alemanha, Inglaterra, Áustria já fizeram leilões e atribuíram licenças” e em Portugal não se sabe nada sobre o assunto, salientou Alexandre Fonseca.

“Nunca vi Portugal ter ficado para trás numa vaga tecnológica”, afirmou Alexandre Fonseca, apontando responsabilidades à Anacom.

O regulador anunciou hoje o sentido provável da sua decisão quanto a esta matéria, referindo que o processo de libertação da faixa 700 MHz da TDT “demorará cerca de seis meses” e tem início em janeiro no sul do país.

As alterações da rede TDT “serão feitas de forma gradual, num processo que demorará cerca de seis meses e que terá início em janeiro, na zona sul do país”, refere o regulador, que acrescenta que o projeto de decisão “compreende a definição das alterações técnicas que a Meo [Altice] terá de introduzir na rede de TDT, a metodologia a utilizar e o respetivo faseamento”.

O processo de libertação da faixa leva a que os clientes da TDT sintonizem o canal noutra frequência.

Esta operação arranca em janeiro no sul do país (Algarve), com a Anacom a indicar que tal irá “ocorrer entre a segunda e terceira semana”.

O processo de migração nas ilhas – Açores e Madeira – irá “ocorrer em junho de 2020”, segundo o regulador.

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Alerta energético

Antram diz não fazer sentido que não existam serviços mínimos na greve dos motoristas

Associação das empresas sublinha que os motoristas de matérias perigosas, entre setembro de 2018 e o acordo oferecido à Fectrans e ao SIMM para janeiro 2020, verão salários crescer 42%.

A Antram, representante das empresas de transporte rodoviário de mercadorias, diz que não faz qualquer sentido a hipótese de não se decretarem serviços mínimos durante a greve do sindicato de motoristas de matérias perigosas agendadas para 7 a 22 de setembro. A associação, contudo, ainda se encontra a estudar qual a percentagem de mínimos que irá propor na próxima segunda-feira.

“Neste momento não há proposta nenhuma da Antram para serviços mínimos, ainda estamos a estudar a hipótese com as empresas do setor o impacto da greve, e logo na segunda-feira às 15 horas faremos a nossa apresentação, e o sindicato a sua, como decorre da Lei”, apontou André Matias de Almeida, aos jornalistas.

Em relação à hipótese de não existirem mínimos, o representante da Antram apontou que “nesta greve faz todo o sentido” que existam, ainda que a mesma vise apenas as horas de trabalho acima das oito diárias e os serviços ao fim de semana e feriados. “Temos que ver o que está em causa, são hospitais, aeroportos… não é real, nem faz sentido não se falar em serviços mínimos por ser uma greve de termos específicos”, apontou.

Em relação ao âmbito da greve — de ser ao trabalho acima das oito horas diárias –, Matias de Almeida explicou que no contrato coletivo “está muito claro o que é a amplitude do trabalho”, ou seja, “que nestas oito horas não estão contempladas as pausas e hora de almoço”, logo, refere, “acredito que seja assim que o sindicato interpreta igualmente as oito horas”, o que implicaria que em causa está uma greve além da média de 9h 30 minutos permitida pelo CCT.

Em relação às declarações de hoje de Francisco São Bento, presidente do SNMMP, de que aceitaria a mediação se as suas imposições fossem aceites, o responsável da Antram disse que “não é aceitável negociar com um aviso prévio de greve” em cima da mesa, pedindo aos motoristas de matérias perigosas que alterem as suas “ideias e pressupostos”, à semelhança do que aconteceu com a Fectrans e SIMM, de modo a “que se encete um diálogo”.

Aumentos salariais de 42% desde setembro de 2018

Este pedido para que os motoristas alterem um pouco a sua perspetiva sobre todo este conflito laboral tem por base um apanhado global que a Antram fez à evolução dos vencimentos do setor entre a situação que existia antes da assinatura do último contrato coletivo, em setembro de 2018, e o que já se encontra neste momento na mesa da Fectrans e do SIMM.

Segundo valores avançados pela própria associação, e para o caso de um motorista de matérias perigosas que trabalhe um sábado por mês e que já tenha acumulado cinco diuturnidades, este profissional passou de ganhar 1.240 euros mensais líquidos para 1.558 euros mensais líquidos só com a entrada em vigor do novo contrato — graças à revisão do vencimento base em 50 euros, do reforço da isenção de horário em cerca de 80 euros e de revisões a outras cláusulas. No total, o rendimento líquido deste motorista subiu 25% com o novo CCT, de setembro de 2018.

Somando agora as condições que já se encontram em cima da mesa da Fectrans e SIMM, sublinham os dados da Antram, o salário líquido do mesmo trabalhador irá crescer cerca de mais 13% a partir de janeiro de 2020, para um ganho líquido de 1.768 euros — graças a um novo reforço do vencimento base e da isenção de horário, a que se soma a criação de um subsídio de operações no valor de 125 euros mensais. Tudo somado, a Antram aponta para uma valorização salarial acumulada de 42% desde setembro de 2018 e janeiro de 2020 — que compara com as correções inferiores a 15% que se registaram nos 15 anos anteriores.

(notícia atualizada às 19h30)

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Economia

Descentralização: 73 câmaras vão receber 257 milhões de euros para pagar educação

Quando o ano letivo começar há 73 autarquias que vão assumir novas competências na área da educação. Entre elas estão Lisboa, Odivelas, Sintra, Faro e Vila Real.

São 73 as autarquias que no início do ano letivo vão assumir novas competências na área da educação, no âmbito do processo de descentralização. Estas correspondem a 26% do total de municípios do continente e vão receber da Administração Central 257 milhões de euros para fazer face a despesas que até agora eram suportadas pelo Ministério da Educação.

A lista de autarquias que decidiram aceitar novas competências está publicada no site da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL). As decisões municipais referentes à educação foram atualizadas a 1 de agosto. Até ao final de junho as autarquias tinham de informar a DGAL sobre se queriam assumir responsabilidades acrescidas na área da educação.

Ao ECO, fonte do ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues confirma que, segundo a DGAL, “encontra-se previsto o exercício de competências em matéria de educação, já para o ano letivo de 2019/2020, por 73 municípios”.

E acrescenta que “tal ascenderá, numa estimativa global, a 257 milhões de euros e a mais de 280 escolas a serem transferidas”. Este valor está ainda sujeito a uma revisão.

Isto significa que o Ministério da Educação vai passar para estas câmaras 257 milhões de euros para que sejam elas a pagar as novas despesas referentes a 280 escolas presentes nas 73 autarquias. Só o município de Lisboa deverá receber 35 milhões de euros. As contas foram feitas por ano económico, apesar de o início da transferência funcionar por ano escolar.

A transferência de competências na área da educação é a mais importante e a que mais peso assume do ponto vista financeiro no pacote de descentralização. As contas iniciais do Executivo indicavam que 90% das verbas a transferir para as autarquias serviriam para financiar despesas na educação.

Ao ECO, o Ministério da Administração Interna – que tem a tutela das autarquias – não quis comentar o nível de adesão das câmaras no primeiro ano de novas competências na educação. O Executivo tem sublinhado que este é um processo gradual, um mecanismo que ficou previsto na lei e que dá às câmaras a possibilidade de irem aderindo à descentralização à medida que se sentem preparadas.

No entanto, o Ministério da Educação salienta que há municípios com “territórios educativos de grande dimensão” que quiseram aderir já, como são exemplo Cascais, Faro, Figueira da Foz, Lisboa, Matosinhos, Odivelas, Sintra, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira e Vila Real.

Os montantes a transferir para os municípios deverão iniciar-se no arranque do ano letivo, seguindo o disposto no Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, acrescenta a mesma fonte.

As autarquias que quiserem ter mais poderes na área da educação para o ano letivo seguinte terão de o reportar à DGAL até ao último dia de setembro deste ano.

Os montantes das transferências destinam-se a pagar o investimento, equipamento e manutenção de edifícios escolares, alargados a todo o ensino básico e secundário, e o fornecimento de refeições nos estabelecimentos do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, gerido pelos municípios.

As novas competências nesta área incluem também o recrutamento, seleção e gestão do pessoal não docente — transferindo-se o vínculo do Ministério da Educação para os municípios –, as atividades de enriquecimento curricular, em articulação com os agrupamentos de escolas, e o apoio a crianças e alunos no domínio da ação social escolar.

Há outros gastos que continuam a ser suportados pela Administração Central tais como, por exemplo, os salários dos professores e os manuais escolares.

Entre as 15 áreas onde está prevista a descentralização de competências para municípios, falta apenas à DGAL recolher informação sobre o que pretendem os municípios sobre a saúde. Até 17 de setembro, as câmaras têm de enviar essas decisões para a DGAL.

 

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Empresas

Greve da Ryanair em Espanha: reclamar não dá em nada

  • ECO
  • 22 Agosto 2019

De acordo com o El País, que foi consultar duas sentenças judiciais, a greve dos funcionários é uma situação extraordinária e, por isso, a empresa poderá não pagar indemnizações aos passageiros.

Ao contrário daquilo que aconteceu no verão do ano passado, os passageiros que forem afetados pela greve dos assistentes de bordo da Ryanair em Espanha poderão não conseguir uma indemnização de entre 250 a 600 euros por “incumprimento de contrato”, incluindo nos casos em que a transportadora aérea os redirecione para outro voo ou lhes devolva o dinheiro do bilhete de avião.

Não é só em Portugal e na Irlanda – greve que acabou por ser cancelada – que os protestos dos trabalhadores da Ryanair se fazem sentir. Em Espanha, os assistentes de bordo anunciaram que vão parar durante 10 dias, intercalados, já no próximo mês de setembro. Em causa está um protesto contra o fecho das bases aéreas de Gran Canaria, Tenerife Sur e possivelmente Girona. A paralisação conta com o apoio do Sindicato Espanhol de Líneas Aéreas (Sepla) que refere, em comunicado citado pelo El País, que estes encerramentos “significarão o despedimento de mais de 100 pilotos em todo o território espanhol”.

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O que acontece de diferente desta greve em relação à greve de 25 e 26 de julho do ano passado é que nesta nova paralisação os passageiros não vão, à partida, ser ressarcidos em caso de qualquer cancelamento de voo. De acordo com duas sentenças judiciais consultadas pelo El País e contrariando o regulamento europeu de direitos dos passageiros aéreos, a greve dos funcionários é uma situação extraordinária e um dos tribunais chega mesmo a admitir que “uma situação de greve poderia levar a uma isenção na responsabilidade de pagar uma indemnização ao passageiro”.

Segundo o regulamento europeu 261/2004, os passageiros têm direito a indemnizações de 250, 400 e 600 euros, consoante a distância dos voos e nos casos do voo ser cancelado (sendo equiparado a cancelamento um atraso superior a 3 horas), se for informado do cancelamento com menos de 14 dias de antecedência em relação à data de partida programada ou se sofrerem algum tipo de alteração na reserva. As transportadoras aéreas só ficam isentas de pagar a indemnização em situações excecionais, como é o caso das condições meteorológicas. Na sequência da greve Raynair em Portugal, que começou na quarta-feira (21 de agosto) e termina no domingo (25 de agosto), a Autoridade Nacional da Aviação Civil já tinha alertado os passageiros portugueses destes direitos.

Ainda assim, mesmo que a companhia aérea não tenha de indemnizar os passageiros tem a obrigação de, pelo menos, informá-los, fornecer alojamento e refeições e fornecer o reembolso do bilhete ou arranjar um transporte alternativo.

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Redes Sociais

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Telecomunicações

5G. Libertação da faixa TDT arranca em janeiro e vai durar “cerca de 6 meses”

  • Lusa
  • 22 Agosto 2019

As alterações da rede TDT "serão feitas de forma gradual", num processo que terá início em janeiro, na zona sul do país, explica a Anacom.

O processo de libertação da faixa 700 MHz da televisão digital terrestre (TDT), necessário para o desenvolvimento do 5G, “demorará cerca de seis meses” e tem início em janeiro no sul do país, divulgou esta quinta-feira o regulador Anacom.

Em comunicado, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) refere que “aprovou o sentido provável de decisão relativo às alterações” da rede TDT, “no contexto da libertação da faixa MHz [Megahertz], necessária ao desenvolvimento do 5G [quinta geração móvel], cujo processo está a decorrer conforme o programado e de acordo com as determinações europeias”.

As alterações da rede TDT “serão feitas de forma gradual, num processo que demorará cerca de seis meses e que terá início em janeiro, na zona sul do país”, refere o regulador, que acrescenta que o projeto de decisão “compreende a definição das alterações técnicas que a Meo [Altice] terá de introduzir na rede de TDT, a metodologia a utilizar e o respetivo faseamento”

No último trimestre deste ano, mais concretamente na segunda quinzena de novembro, “está prevista a realização de um teste piloto para aferir a metodologia e as ações previstas de apoio ao utilizador, previamente e num ambiente limitado”, refere a Anacom.

O processo de libertação da faixa leva a que os clientes da TDT sintonizem o canal noutra frequência. “Este processo não terá qualquer impacto numa parte dos utilizadores de TDT, designadamente aqueles que já estão a utilizar os canais 40, 42, 45, 46, 47 e 48”, uma vez que estes se vão manter em funcionamento.

“Os utilizadores que serão impactados – aqueles que estão a usar o canal 49, 54, 55 e 56 – terão de proceder à ressintonia dos seus equipamentos recetores, não sendo necessária a reorientação das respetivas antenas de receção”, acrescenta.

O processo de libertação da faixa arranca em janeiro no sul do país (Algarve), com a Anacom a indicar que tal irá “ocorrer entre a segunda e terceira semana”. O processo de migração nas ilhas – Açores e Madeira – irá “ocorrer em junho de 2020”.

“A Anacom considera essencial assegurar um apoio eficaz aos utilizadores que privilegie o esclarecimento e a resolução de eventuais dificuldades, importando para o efeito assegurar diversos canais de atendimento aos cidadãos”, refere o regulador.

Nesse sentido, a Anacom considera “fundamental” o apoio presencial neste processo, “pelo que irá assegurar que a população mais idosa e/ou com mais dificuldades em compreender os passos a seguir para a sintonia das novas frequências terá o acompanhamento adequado”.

O regulador vai também assegurar a supervisão das diversas modalidades de atendimento e apoio ao utilizador, contando para tal “com a colaboração da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (Anafre)”.

Esta proposta de decisão é agora submetida a consulta pública durante 20 dias, sendo que os contributos poderão ser enviados para [email protected]. “Conforme explicitado no roteiro nacional, optou-se pela adoção do cenário mais simples de migração, através da manutenção da tecnologia atual e sem necessidade de qualquer período de transmissão simultânea”, refere o regulador.

“A adoção deste cenário, que foi considerado nos vários estudos efetuados e corresponde à posição convergente que emergiu do ‘workshop’ sobre o futuro da TDT organizado pela Anacom, não põe em causa nem viabiliza qualquer solução que se venha a adotar para o futuro alargamento da oferta da TDT em Portugal”, acrescenta.

“Neste cenário continua também a existir capacidade disponível na rede para poderem ser criados dois novos canais em sinal aberto, em definição ‘standard’, tal como acontece hoje”, concluiu a Anacom.

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Mercados

BCP sobe quase 2% e puxa por Lisboa

Ao contrário das demais praças do Velho Continente, Lisboa terminou a sessão em terreno positivo. A puxar pela praça nacional estiveram os títulos do BCP, que subiram quase 2%.

À boleia do bom desempenho dos títulos do BCP, Lisboa escapou à tendência negativa que se registou nas demais praças do Velho Continente, na penúltima sessão da semana. Das 18 cotadas nacionais, apenas seis viram os seus títulos desvalorizar, com a Nos a protagonizar as maiores perdas.

O índice de referência nacional, o PSI-20, valorizou 0,08% para 4.857,1 pontos. Tendência inversa foi verificada nas restantes praças europeias com o Stoxx 600 a recuar 0,5%, o alemão DAX a cair 0,6% e o francês CAC 40 a desvalorizar 1%.

Isto no dia em que duas fontes garantiram à Bloomberg que o banco central alemão não considera ser necessário avançar com programa de estímulos, apesar de estimar que a economia germânica voltará a contrair, no terceiro trimestre do ano. De abril a junho, o Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha recuou 0,1% em cadeia, o que fez aumentar os receios de uma nova recessão na Zona Euro se esteja a aproximar. No início da semana, o ministro das Finanças alemão tinha, por isso, sugerido que a maior economia europeia podia avançar com um programa de estímulos, opinião que não é partilhada pelo Bundesbank.

Esta quinta-feira, também o Banco Central Europeu mostrou preocupação com a economia da área da moeda única, tendo confirmado que está a preparar um pacote de estímulos. “Os indicadores disponíveis apontam para um crescimento mais lento no terceiro trimestre de 2019, levantando maiores dúvidas sobre a esperada recuperação no segundo semestre do ano. Apesar de a ausência de sinais da esperada recuperação ser preocupante, foram feitas referências a fundamentos positivos inalterados”, explica-se na ata da última reunião de política monetária do BCE, divulgada esta quinta-feira.

Esta quinta-feira e na praça nacional, foi o BCP a cotada que mais puxou por Lisboa. Os títulos do banco liderado por Miguel Maya valorizaram 1,91% para 0,2080 euros.

No verde, destaque também para a Sonae, cujas ações somaram 1,57% para 0,84 euros. Isto um dia depois da dona da cadeia de hipermercados Continente ter anunciado um lucro de 38 milhões de euros no primeiro semestre, representando uma queda de 53% face ao mesmo período do ano passado, se se incluir a venda da Outsystems, no período homólogo. Excluindo esse fator, o resultado líquido teria aumentado 24% graças ao reforço do volume de negócios e da rentabilidade operacional.

Do outro lado da linha de água, a Nos foi a cotada que mais perdeu. Os títulos da empresa de telecomunicações recuaram 1,68% para 5,26 euros. Em contraponto com a Sonae, as ações da Jerónimo Martins caíram 0,78% para 14,67 euros.

Na energia, os títulos da Galp perderam 0,47% para 12,755 euros, os da EDP avançaram 0,18% para 3,368 euros e os da EDP Renováveis somaram 0,42% para 9,62 euros.

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Trabalho

ACT investiga “irregularidades” no direito à greve dos tripulantes da Ryanair

Os tripulantes da Ryanair acusam a companhia aérea de estar a violar a lei da greve. A Autoridade para as Condições do Trabalho está a investigar a situação nos aeroportos do Porto, Lisboa e Faro.

Depois de acusações do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) de que a Ryanair está a violar a lei da greve portuguesa, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a investigar as “alegadas irregularidades” nos aeroportos do Porto, Lisboa e Faro.

“A ACT tomou conhecimento de alegadas irregularidades relacionadas com o direito à greve dos tripulantes de cabine da companhia aérea Ryanair nos aeroportos do Porto, Lisboa e Faro e desencadeou de imediato um intervenção inspetiva que decorre nos três aeroportos”, adiantou fonte oficial da entidade ao ECO.

A inspeção “está presentemente a decorrer, não se encontrando ainda concluída a recolha e análise de dados”, acrescenta a ACT. A entidade está “em contacto com o sindicato do setor, bem como com outras autoridades nacionais, cuja cooperação pareça necessária” para recolher informação.

“A confirmar-se alguma situação de violação do direito à greve ou outras irregularidades, serão mobilizados os instrumentos inspetivos adequados, nomeadamente, se for o caso, desencadeados os procedimentos contraordenacionais previstos na lei”, conclui a Autoridade responsável pelas condições dos trabalhadores.

Nestes dois dias de greve a operação da Ryanair tem decorrido com normalidade. O vice-presidente do SNPVAC, Bruno Fialho diz ao ECO que, para o conseguir, a companhia aérea está a violar a lei da greve ao substituir grevistas por trabalhadores de bases estrangeiras. Estará a fazer uma operação onde muda os voos que partiriam de Lisboa para partirem de outros países europeus para Portugal, alterando o local de partida.

Na quarta-feira, à saída de uma reunião no Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH), a presidente do SNPVAC, Luciana Passo, acusou ainda a Ryanair de ter duplicado os serviços mínimos decretados pelo Governo. A companhia terá “coagido” trabalhadores que desconheciam a verdadeira lista de serviços mínimos a apresentarem-se ao trabalho, sob a ameaça de poderem entrar em incumprimento face ao determinado pelo Governo.

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Banca

Portugueses, árabes e brasileiros na corrida à compra do banco da Caixa no Brasil

O Banco Luso-Brasileiro, do grupo Amorim, o Banco ABC Brasil e o fundo Artesia foram selecionados para apresentarem propostas vinculativas para a compra do brasileiro Banco Caixa Geral, sabe o ECO.

A venda do banco brasileiro da Caixa Geral de Depósitos (CGD) deu esta quinta-feira mais um passo importante. O Governo aprovou em Conselho de Ministros a short list de candidatos que passaram à fase de apresentação de propostas vinculativas. Ao que o ECO apurou, estão três na corrida à compra do Banco Caixa Geral: o Banco Luso-Brasileiro, do grupo Amorim, o Banco ABC Brasil e o fundo Artesia.

Caixa Geral de Depósitos

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“Foi aprovada a resolução que seleciona os potenciais investidores admitidos a participar na fase subsequente do processo de alienação das ações detidas direta ou indiretamente pela CGD no capital social do Banco Caixa Geral – Brasil”, adianta o comunicado do Conselho de Ministros.

“Os investidores selecionados serão convidados a desenvolver diligências informativas e a proceder à apresentação de propostas vinculativas de aquisição das ações“, acrescenta o Governo, frisando que se “conclui, assim, outro passo estratégico para a execução do calendário dos compromissos subjacentes à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos pelo Estado”.

"Foi aprovada a resolução que seleciona os potenciais investidores admitidos a participar na fase subsequente do processo de alienação das ações detidas direta ou indiretamente pela CGD no capital social do Banco Caixa Geral – Brasil. Os investidores selecionados serão convidados a desenvolver diligências informativas e a proceder à apresentação de propostas vinculativas de aquisição das ações.”

Conselho de Ministros

Comunicado

Em fevereiro passado, Paulo Macedo, presidente da Caixa, revelou que 115 entidades tinham até então mostrado interesse na operação brasileira. Entretanto, a lista de candidatos que concorre agora para a apresentação de propostas concretas está agora reduzida a apenas três entidades.

Ao que o ECO apurou, o Banco Luso-Brasileiro está entre os selecionados. O banco é detido a 43% pelo Grupo Amorim. A mesma participação que tem o grupo brasileiro Ruas, de comércio automóveis e camiões, enquanto os restantes 14% são detidos pelo fundador do banco, o grupo Tavares de Almeida. O Banco Luso-Brasileiro registou um lucro de 5,3 milhões de euros no ano passado.

Está ainda na corrida o Banco ABC Brasil, detido pelo grupo árabe Bank ABC (60%), e que obteve um lucro de 100 milhões de euros em 2018. Outro candidato é o fundo Artesia.

Concluída a fase de apresentação de ofertas vinculativas pelo Banco Caixa Geral, seguir-se-á depois a análise das propostas e a decisão quanto ao vencedor, o que se espera que venha a acontecer até final do ano.

Mais adiantadas estão as vendas das operações em Espanha e África do Sul. Como adiantou esta quinta-feira o ECO, caso os reguladores deem autorização à alienação da subsidiárias espanhola Banco Caixa Geral ao Abanca e do sul-africano Mercantile Bank ao Capitec Bank até final de setembro, a Caixa poderá rever o lucro do semestre em alta, registando um impacto positivo de 157 milhões de euros. E assim o resultado semestral poderá subir dos 282,5 milhões para os 440 milhões.

Há outra venda em curso: o Banco Comercial do Atlântico. A Caixa detém 59% desta instituição. Um dos interessados na compra da participação no banco cabo-verdiano é o grupo árabe IIB Holdings, que em Portugal comprou o Banco Efisa por 27 milhões.

As alienações das operações internacionais fazem parte do acordo com a DG-Comp no âmbito da última recapitalização do banco público.

O ECO contactou a Caixa mas não obteve uma resposta até à hora de publicação deste artigo.

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Empresas

Greve na Ryanair: 97% dos voos da manhã partiram a horas

  • Lusa
  • 22 Agosto 2019

Em comunicado, a transportadora aérea esclarece que 97% dos seus voos de manhã partiram a horas e justifica alguns atrasos pontuais com questões relacionadas com o Controlo de Tráfego Aéreo.

A Ryanair disse esta quinta-feira que 97% dos seus voos de manhã partiram a horas, naquele que é o segundo dia da greve dos tripulantes. Em comunicado publicado no seu site, a companhia aérea salientou que “a primeira onda de voos de/para Portugal partiu dentro do cronograma esta manhã, com 97% dos voos dentro do horário”.

A empresa justificou alguns atrasos com questões relacionadas com o ATC (Controlo de Tráfego Aéreo, em inglês) e reforçou que acredita que não haverá “atrasos ou transtornos” nos seus voos de e para Portugal nesta quinta-feira. “Gostaríamos de agradecer a toda a nossa tripulação de voo de Portugal que optou por trabalhar e garantir assim a viagem dos nossos clientes e das suas famílias”, lê-se na mesma nota.

A Lusa contactou o Sindicato Nacional de Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), que convocou a greve, para pedir um balanço, tendo a estrutura remetido declarações para o final do dia. Numa consulta aos ‘sites’ dos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Ponta Delgada, em que opera a Ryanair, por volta das 13h30, a Lusa não encontrou perturbações de maior, apenas alguns atrasos pontuais.

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Depois de uma reunião com o ministro das Infraestruturas e Habitação, que teve lugar na quarta-feira, o SNPVAC garantiu que o Governo assegurou que a “Ryanair vai ser chamada à atenção” sobre alegadas irregularidades cometidas durante a paralisação, que começou na quarta-feira e termina no dia 25 de agosto. “O senhor ministro [das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos] ouviu-nos com enorme atenção e assegurou-nos várias coisas, a primeira delas e mais importante: a lei portuguesa é para ser cumprida e sobre isso não há volta a dar”, disse a presidente do sindicato, Luciana Passo aos jornalistas à saída do encontro.

A presidente do SNPVAC acrescentou estar “garantido” que “a Ryanair vai ser chamada à atenção nesse sentido”, algo que “foi uma promessa do senhor ministro”. De acordo com Luciana Passo, Pedro Nuno Santos também terá concordado que “a substituição de grevistas é intolerável”. “Nesse sentido, falou, inclusivamente, com alguns outros colegas de Governo para começarem, com as entidades competentes, a trabalhar no sentido de acabar com essa substituição de grevistas”, afirmou a dirigente sindical.

Luciana Passo adiantou que a Ryanair duplicou os serviços mínimos decretados pelo Governo. “A Ryanair aproveitou e fez ela própria uma outra lista de voos com tripulantes e serviços para os mesmos voos, ou outros com serviços mínimos”, denunciou. “Ou seja, a Ryanair duplicou os serviços mínimos, sendo que coagiu os tripulantes que não sabiam quais eram os serviços mínimos”, afirmou.

Segundo a sindicalista, os trabalhadores “tinham dúvidas, tiveram medo de faltar aos serviços mínimos impostos pela Ryanair, e, portanto, acabou por ter uma operação em duplicado”.

A Ryanair disse, nesta quarta-feira, que no primeiro dia da greve dos tripulantes, apareceram “mais funcionários” do que o necessário “para o trabalho da manhã” nos quatro aeroportos nacionais em que opera.

Os serviços mínimos incluem um voo diário de ida e volta entre Lisboa e Paris; entre Lisboa e Berlim; entre Porto e Colónia; entre Lisboa e Londres; entre Lisboa e Ponta Delgada, bem como uma ligação de ida e volta entre Lisboa e a Ilha Terceira (Lajes), hoje, na sexta-feira e no domingo.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

  • ECO
  • 22 Agosto 2019

Em contra-relógio para o Brexit, Macron avisa Boris Johnson que não está disposto a renegociar o acordo, enquanto no Reino Unido já se sentem os efeitos económicos do impasse.

Do lado do Reino Unido, o panorama não está fácil. Macron recusa-se a renegociar o acordo do Brexit com Boris Johnson caso os britânicos não o alterem e avisa que a culpa é do Reino Unido. O impasse político faz-se também sentir na economia, com as vendas a retalho a caíram em agosto ao ritmo mais acelerado desde dezembro de 2008. Em Bruxelas, preparam-se limites restritos ao uso da tecnologia de reconhecimento facial.

El País

Macron fecha a porta a negociações ainda antes de se reunir com Boris Johnson

No dia em que se vai encontrar com Boris Johnson, o presidente francês, Emmanuel Macron, já veio dizer que não está disposto a reabrir o acordo negociado com Theresa May sobre a saída do Reino Unido da União Europeia. Para Macron, que já assinalou que os únicos responsáveis por um hard Brexit são os britânicos, renegociar o acordo “não é opção”. Por outro lado, a chanceler alemã Angela Merkel, que se reuniu esta quarta-feira com Boris Johnson, mostra-se otimista que o acordo possa ser alcançado em 30 dias.

Leia a notícia completa no El País (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Reuters

Vendas a retalho no Reino Unido com ritmo mais acelerado desde 2008

As vendas a retalho no Reino Unido caíram em agosto ao ritmo mais acelerado desde dezembro de 2008. De acordo com uma pesquisa da Confederação da Indústria Britânica (CBI) , o indicador mensal de retalho teve uma variação de -49 em agosto face aos -16 registado em julho deste ano. Esta é a segunda leitura mais fraca desde que há registos. “Entre os retalhistas o sentimento é de desmoronamento, a expectativa de fracas vendas pode levar à existência de stocks acumulados”, alerta a economista chefe-adjunta do CBI, Anna Leach.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês)

Bloomerg

Apple: novos iPhones, iPadse Mac Pro à vista

A marca fundada por Steve Jobs prepara-se para lançar, nas próximas semanas, três novos iPhones, avança a Bloomerg (acesso condicionado, conteúdo em inglês). Ainda este ano, deverão também ser lançadas versões atualizadas do iPad Pro com câmaras mais avançadas e chips mais rápidos, um iPad com um ecrã maior, novas versões do Apple Watch e a primeira renovação do Mac Pro em três anos. Além disso, estará ainda previsto atualizações dos acessórios áudio e atualizações de software dos monitores, iPhones, iPad, Apple TV, Mac e do Apple Watch.

Financial Times

Bruxelas prepara-se para impor restrições ao uso da tecnologia de reconhecimento facial

A Comissão Europeia está a planear impor limites restritos ao uso da tecnologia de reconhecimento facial. Através de uma regulamentação e numa tentativa de acabar com a vigilância pública dos cidadãos europeus, Bruxelas pretende fornecer aos cidadãos direitos explícitos sobre o uso dos seus dados de reconhecimento facial. De acordo com o Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês), citando fontes oficiais, o objetivo será limitar “o uso indiscriminado da tecnologia de reconhecimento facial” por parte das empresas e entidades públicas. Se o plano for para a frente, os cidadãos europeus vão poder saber quando os dados são usados.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

El País

Rei Juan Carlos volta a ser operado ao coração

O Rei emérito de Espanha Juan Carlos vai ser submetido no próximo sábado, 24 de agosto, a uma operação cirúrgica ao coração, avança o jornal espanhol El País (acesso livre, conteúdo em espanhol). Fontes da Casa Real dizem desconhecer a causa que motiva a operação. A intervenção cirúrgica foi agendada depois do último check-up anual do Rei, realizado em junho desde ano.

Leia a notícia completa no El País (acesso livre, conteúdo em espanhol)

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