Ano: 2020

Economia

Lagarde diz que há menos incerteza do que há nove meses

  • Lusa
  • 12 Novembro 2020

Todavia, Lagarde mostrou-se prudente em relação aos avanços anunciados quanto à vacina da Pfizer e disse que não quer manifestar muito entusiasmo.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, considerou hoje que atualmente há “um pouco menos” de incerteza do que há nove meses, mas mostrou-se cautelosa quanto a uma vacina contra a covid-19.

“Estamos claramente a viver um pouco menos de incerteza em várias frentes. Já se realizaram as eleições nos Estados Unidos, o que reduziu um pouco a incerteza. Com o avanço do ‘Brexit’ há menos ansiedade, embora permaneça a incerteza e o anúncio de uma vacina também contribuiu para reduzir a incerteza“, disse Lagarde, durante o fórum anual do BCE, que decorre de forma virtual devido à pandemia de covid-19, que impediu os participantes de se reunirem em Sintra, como nos últimos anos.

Para Lagarde, se há nove meses o mundo enfrentava “um mar de incertezas e tudo era incerto”, agora “já se vê o outro lado”. A presidente do BCE considerou “importante” que as políticas monetárias e orçamentais que foram adotadas “ajudem a fazer a ponte para o outro lado do mar e continuem a apoiar a economia”. Todavia, Lagarde mostrou-se prudente em relação aos avanços anunciados quanto à vacina da Pfizer e disse que não quer manifestar muito entusiasmo.

“Há ainda incerteza sobre a logística, o transporte, a produção e o número de pessoas que serão vacinadas em 2021 para que possamos alcançar a imunidade de grupo, que depois nos dará mais certezas do ponto de vista da saúde”, indicou. Lagarde disse que é difícil fazer previsões económicas nesta crise e afirmou que se aprendeu com a primeira vaga da pandemia, especialmente na Europa, que “um confinamento total não é provavelmente a forma mais eficaz de lidar com a segunda vaga”.

No mesmo painel, o governador do Banco de Inglaterra, Andrew Bailey, disse que as notícias sobre a vacina são “animadoras” e que a incerteza vai diminuindo “gradualmente” à medida que se avance para o seu lançamento.

Por sua vez, o presidente da Reserva Federal (Fed) norte-americana, Jerome Powell, outro participante, considerou que o principal risco que há agora nos Estados Unidos é “a maior propagação do vírus”, advertindo que a economia não vai recuperar totalmente até as pessoas voltarem a ter confiança.

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Energia

Grupo português MCA investe 523 milhões em sete centrais solares em Angola

  • Lusa
  • 12 Novembro 2020

O investimento dará "energia suficiente para servir 2,4 milhões de pessoas, num território com carências no abastecimento e no acesso à rede pública, sobretudo em meios rurais", diz o grupo.

O grupo empresarial português MCA anunciou esta quinta-feira que vai instalar um milhão de painéis solares em Angola e construir sete centrais solares fotovoltaicas nos próximos dois anos e meio, num investimento de 523 milhões de euros.

“Ao abrigo do MCA Solar Angola, nos próximos dois anos e meio vão ser construídas sete centrais solares fotovoltaicas e instalados um milhão de painéis solares, num total de 370 megawatts (MWp)”, lê-se num comunicado enviado à Lusa.

A nota salienta que o investimento dará “energia suficiente para servir 2,4 milhões de pessoas, num território com carências no abastecimento e no acesso à rede pública, sobretudo em meios rurais”.

O grupo MCA lidera um consórcio com empresas da Suécia, Holanda, Estados Unidos da América ou Coreia do Sul, tendo desenvolvido “todo o projeto MCA Solar Angola, desde a componente tecnológica à financeira, passando pela certificação, de acordo com padrões internacionais de impacto ambiental e social”, segundo o comunicado.

A instalação dos novos equipamentos vai evitar a emissão de 935.953 toneladas de CO2 por ano, e a empresa afirma que o projeto “é o maior programa integrado, público, de intervenção em energias renováveis na África subsaariana”. De acordo com a empresa, o grupo MCA está presente em mais de 10 países com 17 setores de atividade, tendo mais de 2.000 colaboradores.

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Orçamento do Estado 2021

João Leão: “Este não é um Orçamento para agradar ao Chega”

O ministro das Finanças atacou o PSD numa audição no Parlamento sobre o OE 2021, criticando indiretamente o acordo parlamentar dos social-democratas com o Chega nos Açores.

A política regional dos Açores também já chegou à discussão do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). Na última audição da fase de especialidade, o ministro das Finanças atacou o PSD em resposta às críticas do deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira: “Este não é um Orçamento para agradar ao Chega”, disse João Leão, criticando indiretamente o acordo parlamentar nos Açores entre o PSD e o partido de extrema-direita.

Por contraste, Leão definiu este orçamento como sendo “progressista, anticíclico e de recuperação da economia”. O ministro das Finanças recorreu às palavras de Rui Rio para criticar a posição crítica do PSD, desafiando o partido a dizer onde cortaria: “Não pode fazer um discurso de que o Orçamento dá tudo a todos e depois vir pedir mais coisas“, disse João Leão esta quinta-feira no Parlamento.

Os social-democratas foram especialmente críticos da falta de medidas para as empresas, criticando o Governo por anunciar como algo benéfico para estas a manutenção dos impostos. Jorge Paulo Oliveira recorreu a uma metáfora com vinho para concluir que a proposta do OE 2021 é “palhete”, isto é, uma versão leve para agradar aos parceiros parlamentares que o viabilizam.

Mas o PSD não foi o único a rebaixar a capacidade de resposta orçamental. Momentos depois, o Bloco de Esquerda, que votou contra o OE 2021, disse que o OE “é poucochinho face à crise que se agiganta”. Mariana Mortágua foi particularmente crítica do que está previsto para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), acusando o Governo de estar “conformado com a situação de que os médicos entram e saem do SNS” todos os anos. “A defesa do SNS não é um exercício de estatística“, disse a Leão, após este ter apresentado uma série de gráficos.

A deputada do BE questionou diretamente o ministro das Finanças sobre a razão que leva o Governo a rejeitar a proposta de exclusividade no SNS. Em resposta, Leão esclareceu que o Executivo mostrou abertura para discutir o tema em 2021, mas afastando a medida para já por não ser o “momento apropriado” para suscitar esta questão numa altura em que os profissionais do SNS estão sob pressão por causa da pandemia.

Nas suas intervenções, João Leão também revelou que as previsões do PIB (-8,5%) e do défice (-7,3% do PIB) para 2020 têm agora “uma maior confiança e precisão”, apesar de a evolução da pandemia ser sempre incerta. “Há riscos negativos e positivos perante este cenário macroeconómico, e que ficaram patentes nas últimas semanas, não só pela evolução dos casos, mas também com a referência à possibilidade de aparecimento, em breve, de vacinas”, explicou o governante.

Além disso, o ministro das Finanças confirmou que o IVAucher só irá para o terreno quando a economia estiver em recuperação e a pandemia controlada. Ou seja, se a situação se mantiver no primeiro trimestre do próximo ano não será nessa altura que haverá a devolução de 200 milhões de euros do IVA gasto em restauração, cultura e alojamento prevista nessa medida.

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Redes Sociais

Redes sociais reagem com indignação e ironia à polémica do horário do Pingo Doce

  • Tiago Lopes
  • 12 Novembro 2020

O anúncio de que o Pingo Doce queria antecipar o horário de abertura para as 6h30 motivou dezenas de reações nas redes sociais. Há quem se tenha revoltado, mas também quem não visse mal nenhum.

A notícia de que o Pingo Doce decidiu antecipar o horário de abertura para as 6h30 da manhã nos próximos dois fins de semana, devido às restrições de circulação impostas pelo Governo por causa da Covid-19, motivou dezenas de reações nas redes sociais, entre a indignação de alguns portugueses e a ironia de outros.

“O Pingo Doce vai abrir a maioria das suas lojas às 6h30 e encerrar às 22h00, procurando assim contribuir para evitar a concentração de pessoas nas lojas no período da manhã”, explicou na quarta-feira a Jerónimo Martins, referindo-se aos próximos dois fins de semana.

A medida da empresa caiu mal junto de sindicatos, de partidos políticos como o Bloco de Esquerda, e de várias autarquias, que avançaram unilateralmente com travões às intenções da empresa. Uma delas foi a Câmara Municipal de Lisboa, que implementou um travão à abertura de lojas às 6h30.

Face à pressão do poder autárquico, o grupo decidiu recuar na decisão, falando numa “controvérsia nacional” que não esperava nem desejava.

E que controvérsia. Antes do anúncio do recuo, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, escrevia no Facebook que a decisão de abrir às 6h30 do grupo Jerónimo Martins “é um aproveitamento inaceitável das regras de restrição à circulação de pessoas”.

A deputada Joacine Katar Moreira colocou-se do lado dos trabalhadores e pedia para as pessoas não irem ao Pingo Doce de madrugada. “Tenham muita vergonha de ir ao pingo doce às 6h30 deste fim de semana em respeito pelos seus trabalhadores e trabalhadoras”, escreveu na rede social.

Isabel Santiago escreveu no Twitter que se “o Pingo Doce decide abrir mais cedo, pode-se consumir mais, e salvaguardam-se os postos de trabalho”.

Carlos Guimarães Pinto, ex-presidente da Iniciativa Liberal, ironizou com as muitas críticas em torno desta decisão: “Nós por cá fazemos todos os sacrifícios para impedir aglomerações e a propagação do vírus: operações stop, recolher obrigatório, fechar negócios. Mas há uma linha vermelha que como país nunca ultrapassaremos: deixar o Pingo Doce abrir uma hora mais cedo.”

O deputado Duarte Marques referiu que “o problema maior é a discriminação entre as grandes superfícies e o comércio local”.

Outros utilizadores não deixaram passar em branco o insólito. “Alguém vai ao after do Pingo Doce?”, perguntou MC Somsen.

“Com franqueza, alguém vai ao supermercado às 6h30 da manhã?”, escreve outra utilizadora no Twitter.

Estes são apenas alguns exemplos de reações, levando a empresa a decidir recuar na decisão de abrir às 6h30 nos dois próximos fins de semana. “Face às múltiplas interpretações, também de implicação política, que têm vindo a ser feitas e veiculadas ao longo das últimas horas e ao nível da discussão pública gerada, o Pingo Doce informa que os horários habituais das suas lojas se manterão inalterados”, disse a empresa num comunicado.

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Justiça

Marcelo soube do aparecimento do material de Tancos pela comunicação social

O Presidente da República afirma no seu depoimento escrito como testemunha no processo de Tancos que soube do aparecimento do material de guerra "pela comunicação social".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prestou esta quinta-feira o seu testemunho por escrito no âmbito do caso Tancos. Em causa está uma reunião em Tancos no dia 4 de julho de 2017 e as circunstâncias em que o Chefe de Estado teve conhecimento do aparecimento das armas. O Presidente da República afirma que soube do “aparecimento do material de guerra pela comunicação social”.

Relativamente ao encontro tido em Tancos, o Presidente da República refere que após a visita a toda a área dos paióis, aos postos de vigia, bem como às redes de proteção, sugeriu uma reunião para perceber o sucedido.

“No decurso dessa reunião, agentes da Polícia Judiciária Militar expuseram diligências e conclusões, aludindo a escuta levada ao conhecimento do Ministério Público – tempos antes do desaparecimento do material militar – com eventual utilidade para o mais tarde acontecido, que não teria sido reportada a nenhuma autoridade militar, bem como a intervenção da Polícia Judiciária (PJ), sob a direção do Ministério Público, que estaria a criar problemas à sua atuação”, lê-se no site da Presidência da República.

No testemunho dado, o diretor da instituição pediu a Marcelo Rebelo de Sousa que interviesse junto do Ministério Público, pedido que foi atendido pelo Presidente. Também o ministro da Defesa Nacional sugeriu que falasse com o diretor da Polícia Judiciária Militar, mas Marcelo nunca o fez.

“O Presidente da República falou com a Senhora Procuradora-Geral da República, que explicou as diligências promovidas pelo Ministério Público e o seu não acolhimento pelos magistrados judiciais competentes, a razão de ter despachado avocando a investigação sobre Tancos e, portanto, que o Ministério Público iria dirigir essa investigação”, explica.

Já relativamente às circunstâncias em que teve conhecimento, a 18 de outubro de 2017, do aparecimento das armas e de que poderia haver uma encenação, o que soube a 25 de julho de 2018 pela Procuradora Geral da República, Marcelo Rebelo de Sousa explicou que se encontrava no meio da segunda vaga de fogos florestais. “Tendo feito, em Oliveira do Hospital, uma comunicação ao País sobre a matéria, na noite do dia 17 de outubro de 2017, nessa mesma noite o Presidente da República regressou à sua residência em Cascais”, acrescenta.

Foi na sua residência que a 18 de outubro de 2017 soube, pela comunicação social, do aparecimento do material de Tancos. “Não recebera, sobre esse aparecimento, qualquer outra comunicação anterior, nem do Governo, nem de chefias militares, nem de Belém, nomeadamente da Casa Militar, seu Chefe, Assessores ou Ajudantes de Campo”, lê-se.

Face ao sucedido, a Procuradora-Geral da República “indignada com a marginalização do Ministério Público”, que considerava ilegal e muito grave, falou com o Presidente da República. “Apenas tomaria conhecimento de que poderia ter existido eventual encenação no aparecimento do material, no dia 25 de julho de 2018, através da Senhora Procuradora-Geral da República”, explica.

O processo Tancos conta com 23 arguidos, entre eles o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, o ex-diretor da Polícia Judiciária Militar (PJM) Luís Vieira, o ex-porta-voz da instituição militar Vasco Brazão e vários elementos da GNR do Algarve.

Nove arguidos vão responder por associação criminosa, tráfico e mediação de armas e terrorismo, e os restantes 14, entre eles Azeredo Lopes e dois elementos da PJM, da encenação/encobrimento que esteve na base da recuperação do material, na região da Chamusca, Santarém, em outubro de 2017, numa operação que envolveu a PJM, em colaboração com elementos da GNR de Loulé.

O Presidente da República declara ainda que só soube que “poderia ter existido eventual encenação no aparecimento do material” de guerra furtado de Tancos através da então procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, em julho de 2018.

O chefe de Estado refere que na véspera de ter sido noticiado o aparecimento das armas estava “totalmente ocupado com a, e mais vasta, segunda vaga de fogos florestais”, em Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, onde fez “uma comunicação ao país sobre a matéria, na noite do dia 17 de outubro de 2017”, regressando nessa mesma noite à sua residência em Cascais.

“Encontrava-se nessa residência, quando, no fim da manhã seguinte – no meio da atenção prioritária dada à tragédia dos fogos e à situação política emergente – soube, pela comunicação social, com base em informação veiculada pela agência Lusa, do aparecimento do material de Tancos”, relata.

O Presidente da República acrescenta que “não recebera, sobre esse aparecimento, qualquer outra comunicação anterior, nem do Governo, nem de chefias militares, nem de Belém, nomeadamente da Casa Militar, seu chefe, assessores ou ajudantes de campo“.

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Atualidade

Lojas de retalho não alimentar do grupo Sonae fecham às 13h00 nos próximos fins de semana

O administrador financeiro da Sonae diz que as lojas de retalho não alimentar do grupo vão encerrar às 13h00 nos próximos fins de semana, para respeitar "espírito da lei". As demais mantêm horários.

A lojas de retalho alimentar, parafarmácia e de cuidados para animais do grupo Sonae “vão permanecer abertas” nos horários normais nos próximos dois fins de semana. No entanto, a empresa que detém a retalhista Continente decidiu fechar “todos os restantes estabelecimentos físicos de retalho” às 13h00, para respeitar “o espírito da lei”.

A garantia foi dada pelo administrador com o pelouro financeiro, João Dolores, numa conferência telefónica com analistas esta quinta-feira, dia em que a decisão do concorrente Pingo Doce de abrir às 6h30 e fechar às 22h00 causou polémica, com várias autarquias a avançarem unilateralmente com travões às pretensões do grupo Jerónimo Martins. Entretanto o grupo já recuou nessa decisão.

Face ao recolher obrigatório implementado pelo Governo a partir das 13h00 em mais de uma centena de concelhos nos próximos dois fins de semana, como forma de travar a pandemia, o gestor garantiu que “a Sonae irá como sempre respeitar a lei, bem como o espírito da lei”. “Sentimos que é nosso dever, enquanto empresa relevante no mercado de retalho em Portugal, agir de forma responsável e dar um exemplo positivo para auxiliar as autoridades no seu esforço para conter a propagação do vírus”, disse, segundo uma transcrição enviada posteriormente pela empresa ao ECO.

“As nossas lojas de retalho alimentar, parafarmácia e de cuidados para animais vão permanecer abertas para servir os nossos clientes. Não iremos alterar os nossos horários nos próximos fins de semana e estaremos preparados para receber os clientes nas nossas lojas, como habitualmente”, afirmou João Dolores. De seguida, acrescentou que “todos os restantes estabelecimentos físicos de retalho encerrarão às 13h00 durante os próximos dois fins de semana”.

“Iremos naturalmente continuar a servir os nossos clientes através dos nossos canais online, sendo que temos implementado nas nossas marcas várias opções de entrega mais rápida, inclusive no próprio dia, que reforçaremos durante este período”, detalhou.

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Empresas

Pingo Doce volta atrás e mantém horários habituais das lojas

  • Lusa
  • 12 Novembro 2020

A Jerónimo Martins voltou atrás e vai manter os horários habituais nas suas lojas Pingo Doce no fim de semana, depois da controvérsia sobre a antecipação da abertura para as 6h30.

A Jerónimo Martins voltou atrás e vai manter os horários habituais nas suas lojas Pingo Doce no fim de semana, depois da controvérsia sobre a antecipação da abertura para as 6h30, anunciou esta quinta-feira o grupo.

Esta quinta-feira, a Jerónimo Martins tinha anunciado que iria antecipar a abertura da “maioria das suas lojas” Pingo Doce para as 06h30, no fim-de-semana, devido às limitações de circulação, para evitar a concentração de pessoas durante a manhã. No entanto, “a alteração extraordinária de horários comunicada pelo Pingo Doce gerou uma controvérsia nacional que não esperávamos e que não desejámos”, afirma o grupo, em comunicado.

“Desde o início desta pandemia, o Pingo Doce tem feito tudo o que está ao seu alcance para servir os seus clientes com a máxima segurança, protegendo simultaneamente as suas equipas de loja e de armazém”, prossegue a Jerónimo Martins.

A retalhista explica que “a intenção do Pingo Doce ao decidir antecipar a abertura da maioria das suas lojas no próximo fim-de-semana era a de contribuir para evitar a concentração de clientes no período da manhã, facilitando o desfasamento das visitas numa altura em que a situação epidemiológica no país aconselha toda a prudência”.

Perante as “múltiplas interpretações, também de implicação política, que têm vindo a ser feitas e veiculadas ao longo das últimas horas e ao nível da discussão pública gerada, o Pingo Doce informa que os horários habituais das suas lojas se manterão inalterados“, conclui a empresa.

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Telecomunicações

Sonae contra regulamento do 5G. É “enorme retrocesso” para o setor

Cláudia Azevedo, presidente executiva da Sonae considera que as regras do 5G definidas pela Anacom "inibem" o investimento e a inovação e são um "enorme retrocesso para a competitividade do setor".

A Sonae, acionista da operadora Nos NOS 0,92% , considera que as regras do leilão do 5G definidas pela Anacom representam um “enorme retrocesso para a competitividade do setor” das telecomunicações. Em comunicado, a presidente executiva, Cláudia Azevedo, alerta mesmo que “inibem o investimento e a inovação, com prejuízo potencialmente irreparável para o país e para os portugueses”.

“Este regulamento baseia-se em pressupostos comprovadamente errados sobre o setor das comunicações em Portugal. Não é verdade que tenhamos preços altos no mercado português. Portugal é um dos países mais concorrenciais e com melhor qualidade e cobertura de serviço na Europa”, aponta a gestora. Na mesma nota, Cláudia Azevedo sublinha que as regras para o leilão do 5G “põem em causa a sustentabilidade do setor a prazo”.

Na quinta-feira da semana passada, a Anacom divulgou o regulamento final do leilão do 5G. O regulador decidiu manter os preços de reserva, mas flexibilizou as condições de pagamento. Foram ainda revistas as condições excecionais para novos entrantes, deixando cair o desconto de 25% que estava previsto mas mantendo a reserva de espetro, permitindo o roaming nacional nas redes das outras operadoras por dez anos e lançando novas obrigações de cobertura, menos apertadas do que as das demais operadoras.

“Sempre atuámos em mercados altamente competitivos em todas as nossas áreas de negócio, concorrendo com operadores de dimensão internacional. E sempre soubemos atuar em mercados regulados, conhecendo o nosso papel e reconhecendo o papel dos reguladores. Mas, em consciência, não podemos deixar de manifestar o nosso total desacordo e preocupação face a um regulamento altamente lesivo para o futuro do próprio país”, sublinha Cláudia Azevedo no mesmo comunicado.

"O regulamento representa um enorme retrocesso para a competitividade do setor. Tratam-se de regras que põem em causa a sustentabilidade do setor a prazo, uma vez que inibem o investimento e a inovação, com prejuízo potencialmente irreparável para o país e para os portugueses”

Cláudia Azevedo

Numa posição mais detalhada, o grupo Sonae critica o que considera ser “um regulamento marcadamente discriminatório entre operadores já presentes no mercado e potenciais entrantes”. “A criação de distorções no mercado, em que uns têm obrigações de investimento muito exigentes, e nunca vistas em nenhum país europeu, e outros não têm qualquer obrigação de investimento relevante, algo também nunca visto em Portugal ou na Europa, produz um enviesamento artificial inaceitável por parte de quem tem um compromisso de longo prazo com o país e com o setor”, sublinha fonte oficial.

Sonae SGPS

Sonae SGPS

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SON Sonae SGPS SA 0,16%

A posição do grupo Sonae acontece numa altura em que Meo, Nos e Vodafone estão a seguir diferentes vias para tentarem travar o regulamento do 5G divulgado há uma semana pelo presidente da Anacom, João Cadete de Matos. Uma das ações mais recentes partiu da Vodafone, que interpôs uma providência cautelar com potencial para suspender o leilão. As operadoras são contra as regras menos apertadas no leilão para incentivar a compra de licenças por novas empresas que queiram entrar no mercado do 5G em Portugal.

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Impostos

Entrega de declaração de rendas que reduz IMI adiada para de 1 de janeiro a 15 de fevereiro

  • Lusa
  • 12 Novembro 2020

O Governo deu mais tempo aos senhorios, com contratos de arrendamento antigos, para entregarem a declaração das rendas que lhes permitirá uma redução do valor do IMI.

O prazo para os senhorios com contratos de arrendamento antigos entregarem a declaração de rendas que lhes permite beneficiar do regime que limita o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai decorrer de 1 de janeiro a 15 de fevereiro de 2021.

“O prazo de entrega da participação de rendas para efeitos da aplicação do regime previsto no art.º 15º-N ao IMI de 2020, foi adiado, indo decorrer de 01 de janeiro a 15 de fevereiro de 2021”, refere um despacho do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, divulgado esta quinta-feira. Este será, assim, o prazo que os senhorios terão para efeitos do apuramento do IMI de 2020 (pago em 2021) e não o que está contemplado na lei (de 1 de novembro a 15 de dezembro).

Em causa está um regime especial criado em 2012, na sequência do processo de avaliação geral dos imóveis, que prevê que “o VPT [valor patrimonial tributável] dos prédios com rendas antigas, para efeitos exclusivamente de IMI, não pode exceder o valor que resultar da capitalização da renda anual pela aplicação do fator 15”.

O objetivo foi evitar que o valor do IMI pago pelo proprietário pudesse superar o montante de rendas, determinando-se que em vez de o imposto ser calculado com base no VPT real do imóvel, fosse com base numa espécie de VPT “virtual”, cujo valor é apurado multiplicando por 15 o valor anual das rendas. Na prática isto significa que numa casa com um VPT de 50 mil euros, e uma renda mensal de 70 euros (840 euros por ano), por exemplo, o IMI será calculado sobre 12.600 euros (15 multiplicado por 840 euros) e não sobre os 50 mil euros.

Esta medida abrange os contratos de arrendamento de habitação celebrados antes de 1990 e os contratos não habitacionais celebrados antes de 1995 e que ainda não transitaram definitivamente para o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), mas a formulação legal criada em 2012 impedia que, quem nesse ano não tivesse feito a declaração de rendas ou quem a falhasse nos anos seguintes, pudesse dela beneficiar. Em setembro do ano passado foi publicada uma alteração ao Código do IMI que elimina esta limitação.

De acordo com as regras em vigor, “os proprietários, usufrutuários ou superficiários de prédios urbanos arrendados por contratos de arrendamento celebrados nos termos dos números anteriores, devem apresentar, anualmente, no período compreendido entre 1 de novembro e 15 de dezembro, participação de que constem o valor da última renda mensal devida e a identificação fiscal do inquilino, conforme modelo aprovado por portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças”.

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Bolsa

Lisboa contraria quedas da Europa. Sonae ganha quase 7% após resultados

A bolsa nacional subiu pela quarta sessão consecutiva, contrariando o sentimento negativo verificado nas praças europeias. A Sonae avançou quase 7%.

A bolsa nacional fechou em alta pela quarta sessão consecutiva. A praça lisboeta contrariou assim a tendência negativa registada pelas congéneres europeias, impulsionada pelos ganhos da Sonae, que subiu quase 7% depois de apresentar resultados, bem como pela valorização de 2% da EDP Renováveis.

O índice de referência nacional subiu 0,59% para os 4.370,18 pontos. Entre as 17 cotadas do PSI-20, sete registaram ganhos nesta sessão, enquanto oito ficaram “no vermelho” e duas permaneceram inalteradas.

A Sonae liderou os ganhos após apresentar resultados. Os títulos da retalhista subiram 6,91% para os 0,6345 euros, depois de revelar que teve prejuízos de 24 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, um valor que ficou, ainda assim, aquém do registado no primeiro semestre. É uma melhoria que traduz um desempenho positivo no período do verão, em que lucrou 51 milhões, beneficiando de um crescimento de quase 6% nas receitas.

Sonae brilha após resultados

Destaque ainda para a EDP Renováveis, que avançou 2,06% para 17,82 euros, voltando assim a renovar máximos, bem como para a Nos, que ganhou 2,52% para os 2,930 euros.

Nas perdas encontram-se vários “pesos pesados” da bolsa, cujas quedas não foram, no entanto, suficientes para arrastar o PSI-20 para o “vermelho”. A Galp Energia recuou 1,97% para os 8,64 euros, a EDP caiu 0,72% para os 4,549 euros e o BCP perdeu 0,74% para os 0,0945 euros.

Pela Europa, o dia foi negativo, depois de várias sessões de ganhos motivadas pelo otimismo face aos avanços na vacina da Pfizer. O índice pan-europeu Stoxx 600 caiu 0,8%, o espanhol IBEX 35 perdeu 0,6%, enquanto o francês CAC 40 recuou 1,3% e o britânico FTSE 100 desceu 0,5%. Já o alemão DAX desvalorizou 1,1%.

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Empresas

Glovo acaba com comissões para restaurantes que adiram à plataforma até 2021

  • Lusa
  • 12 Novembro 2020

A Glovo vai suspender a cobrança de comissões aos restaurantes que aderirem à plataforma até 2021, no mesmo dia em que foi acusada de abuso de poder de mercado.

A Glovo, que entrega comida ao domicilio, anunciou esta quinta-feira que vai suspender a cobrança de comissões aos restaurantes que aderirem a esta plataforma até 2021, no mesmo dia em que foi acusada de abuso de poder de mercado pela Deco/Proteste.

A comissão do restaurante cobrada pela Glovo, e que corresponde à utilização da tecnologia, serviços de marketing e acesso ao serviço de entrega, entre outros, varia entre 5% e 35%, mas segundo Ricardo Batista, country manager da Glovo, “nunca superiores” a 35%.

“Cientes da situação que muitos deles estão a atravessar, decidimos eliminar as comissões de todos os parceiros que aderem à nossa plataforma até 2021, assumindo internamente o que isso significa a nível económico“, acrescentou, numa resposta à Lusa, lembrando que a plataforma permite a ligação automática a uma rede existente de clientes.

A Deco/Proteste acusou a Glovo e UberEats de abuso de poder de mercado, na cobrança de taxas à restauração, e de harmonização nas taxas cobradas à restauração, tendo exposto a situação à Autoridade da Concorrência (AdC). Aquela organização fala mesmo numa “pressão exercida pela Glovo e UberEats sobre os restaurantes, através das elevadas comissões, que tem impacto para os consumidores, seja no aumento de preços, seja na oferta disponibilizada”, contestando o que chama uma “harmonização de taxas em alta”.

Após uma análise aos acordos das plataformas de entrega de refeições, a Deco-Proteste constatou que as comissões cobradas pela UberEats aos vendedores para o serviço (comissão), variava entre os 15% e os 30% e que, a par deste valor, existiam uma “taxa de ativação” e/ou um “taxa por danos” e/ou uma “taxa de assinatura” por cada artigo vendido através da plataforma.

Já as comissões cobradas pela Glovo aos vendedores atingiam 35% sobre as vendas obtidas pelos comerciantes através da app, contudo o “contrato de partner Glovo para utilização da app” tem ainda uma cláusula que determina que esta taxa se aplica “sem prejuízo das restantes condições financeiras”.

“A Deco Proteste exige a revisão das taxas aplicadas, alertando que os valores taxados por ambas as plataformas importam o esmagamento das margens de rentabilidade dos restaurantes — conduzindo mesmo a situações de prejuízo, ou o aumento dos preços, com efeito para os consumidores”, conclui também no comunicado hoje divulgado.

Já a UberEats, empresa de entrega de refeições, reagiu às acusações da organização Deco/Proteste, afirmando estar empenhada “em apoiar os restaurantes”. “Estamos empenhados em apoiar os restaurantes e as milhares de pessoas que deles dependem para trabalhar, sendo este um serviço essencial neste momento difícil”, afirmou fonte oficial da Uber, em resposta escrita à Lusa.

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Sociedade

Descontos no 1 de Maio, abertura às 6h30 e uma “música irritante”, as polémicas à volta do Pingo Doce

Não é de agora, com a polémica da abertura às 6h30. Ao longo dos últimos anos, foram algumas as controvérsias a envolver a marca Pingo Doce. Da corrida aos descontos à música "irritante".

O Pingo Doce decidiu alargar o horário de funcionamento nos próximos dois fins de semana, abrindo as portas às 6h30 e encerrando às 22h00. Mas a decisão da marca do grupo Jerónimo Martins, que visa diluir a afluência de público, está a gerar polémica.

São várias as críticas nas redes sociais, com alguns utilizadores a considerarem que o horário é demasiado cedo e castiga os trabalhadores. O assunto já chegou também ao plano político, com o Bloco de Esquerda a classificar a medida de “um abuso” e de “concorrência desleal” para com o pequeno comércio. E algumas autarquias já avançaram unilateralmente com um travão à intenção da empresa.

Esta não é, porém, a primeira polémica a envolver a marca Pingo Doce. Ao longo dos anos, a cadeia retalhista da Jerónimo Martins tem-se visto envolvida noutras situações mediáticas, que incluíram descontos agressivos e até multas. O ECO recorda algumas delas.

Corrida ao Pingo Doce de 2012

A corrida ao Pingo Doce no Dia do Trabalhador de 2012, bem como a polémica que se gerou à volta dela, foi de tal dimensão que até mereceu a sua própria página na Wikipédia. Além disso, envolveu o antes, o durante e o depois.

No antes: os sindicatos do setor avançaram com um pré-aviso de greve para 1 de maio, para que “todos os trabalhadores pudessem comemorar o Dia Internacional do Trabalhador”. A Jerónimo Martins, mas também a Sonae, foram então acusadas de não respeitarem o direito à greve, por manterem a decisão de abrir portas no feriado de 1 de maio de 2012.

No durante: o Pingo Doce decidiu não só abrir portas como lançar uma mega campanha de descontos de 50% para todos os clientes que adquirissem mais de 100 euros em compras. A promoção atraiu milhares de clientes para as centenas de lojas do grupo por todo o país, gerando confusão e vários confrontos entre clientes.

Segundo noticiou o Expresso na altura, a Polícia de Segurança Pública (PSP) tomou nota de 40 ocorrências só nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. Mas foram registadas “ocorrências em quase todos os distritos do país” relacionadas com a campanha de descontos do Pingo Doce.

Concretamente, um desentendimento entre dois clientes no Pingo Doce da Senhora da Hora, no Norte do país, levou mesmo a que ambos tivessem de ser transportados para o hospital.

Milhares de clientes aproveitaram os 50% de desconto do Pingo Doce em compras acima de 100 euros a 1 de maio de 2012. As autoridades registaram ocorrências em todos os distritos do país.PAULO NOVAIS/LUSA

No depois, o tema manteve-se nas notícias, esteve na base de sketches humorísticos e até chegou ao Parlamento. Nesse mesmo mês, Alexandre Soares dos Santos, então presidente do grupo Jerónimo Martins, explicou que a campanha visava recuperar “vendas perdidas” e que teria rendido entre 25 milhões e 27 milhões de euros.

Uma investigação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) concluiu terem havido ilegalidades nessa campanha promocional do Pingo Doce. O processo foi então remetido à Autoridade da Concorrência (AdC), que multou a Jerónimo Martins em menos de 30 mil euros.

Um ano depois, a 1 de maio de 2013, as lojas do Pingo Doce ainda abriram com filas de clientes e policiamento reforçado, na expectativa de mais descontos. Mas a marca não avançou com qualquer campanha, noticiou o Sol.

Descontos de 50%, mas em light

A 1 de maio de 2014, o Pingo Doce voltou a aparecer nas notícias por causa das promoções durante o Dia do Trabalhador, mas agora numa versão mais light.

Segundo escreveu o Diário de Notícias nessa altura, a marca voltou a enviar uma mensagem aos clientes a dar conta de descontos de 50%, mas num conjunto limitado de 50 produtos. A promoção era acumulável com os descontos da semana.

Também por esta promoção o Pingo Doce foi multado. A ASAE aplicou uma coima de 500 mil euros por vendas com prejuízo (dumping) durante a campanha, já ao abrigo de uma nova lei sobre as práticas individuais restritivas de comércio que tinha entrado em vigor em fevereiro desse mesmo ano.

“Pingo Doce, venha cá”

A polémica remonta a outubro de 2009 e envolveu o então novo anúncio da marca, realizado pela agência brasileira Duda Propaganda, envolvendo o slogan “Pingo Doce, venha cá”. Muitos portugueses consideraram que o anúncio estava repleto de clichês e que a música, cantada por Cuca Roseta (Venha ao Pingo Doce de janeiro a janeiro / o preço é sempre baixo a loja toda, o ano inteiro), era “irritante”.

Um utilizador do Facebook decidiu criar o grupo “Gente que não grama o anúncio do Pingo Doce do Duda”, que chegou a contar com mais de 4.000 membros e a vender t-shirts contra a campanha. Outros se sucederam, nomeadamente o “Acabar com a Música do Pingo Doce” e “Movimento Fartinhos da Música do Pingo Doce”.

Jerónimo Martins

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Segundo o Jornal de Negócios, um cliente dirigiu uma carta aberta ao Pingo Doce, pedindo à Jerónimo Martins e à agência que parassem de “maltratar” a marca. Na altura, a agência reagiu e afirmou: “Falem bem ou falem mal, o importante é que falem de mim.”

Contudo, apesar da polémica, aquele que o Diário de Notícias considerou “um dos anúncios mais irritantes do ano” foi também “o preferido de 70% dos consumidores”, de acordo com um estudo da GfK. O jornal noticiava, em dezembro, que a notoriedade da marca estava “no máximo, apesar das críticas”.

A controversa campanha foi imortalizada neste vídeo no YouTube. Mas abra por sua própria conta e risco: provavelmente, ficará com a música na memória durante alguns dias.

Abertura de lojas às 6h30

É a nova polémica a envolver o Pingo Doce: a empresa decidiu que, nos próximos dois fins de semana, por causa do estado de emergência, abrirá as lojas às 6h30 e encerrá-las-á às 22h00. O objetivo, segundo a marca, é o de diluir a afluência dos clientes para mitigar o risco de contágio pelo novo coronavírus.

Mas o anúncio não caiu bem junto dos sindicados, nem da esquerda nem de alguns portugueses. As Câmaras Municipais de Cascais, Matosinhos e Lisboa já se chegaram à frente e decretaram que as lojas não poderão abrir às 6h30. Vila Nova de Gaia prepara-se para fazer o mesmo.

Depois do apelo da coordenadora bloquista Catarina Martins, que considera a abertura às 6h30 “um abuso” para com os trabalhadores e “concorrência desleal” para com o pequeno comércio, o tema estará a ser debatido no Conselho de Ministros em curso. O partido exigiu a intervenção do Governo para travar a pretensão da empresa de retalho.

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