Governo quer prolongar Programa Regressar até 2023

  • Lusa
  • 12 Novembro 2020

Como o Programa Regressar "continua a ter muita procura, vai ser reavaliado e prolongado até 2023 e vamos ter mais medidas", garante o Governo.

O Programa Regressar, que pretende promover o regresso de emigrantes, vai ser reavaliado com mais medidas e prolongado até 2023, devido à “grande procura” que continua a ter, disse esta quinta-feira a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.

“O Programa Regressar, o mais bem sucedido dos programas semelhantes de que temos conhecimento, terminaria este ano. Mas, como continua a ter muita procura, ele vai ser reavaliado e prolongado até 2023 e vamos ter mais medidas“, explicou Berta Nunes.

A governante falava durante o 1º Fórum Empresarial da recém-criada Câmara de Comércio da Região das Beiras que decorreu em formato digital, devido à pandemia da Covid-19.

O Programa Regressar tem como objetivo promover e apoiar o regresso a Portugal dos emigrantes, bem como dos seus descendentes e outros familiares. Segundo Berta Nunes, uma das medidas que deverá ser acrescentada ao programa é destinada ao apoio a pessoas em idade ativa, com contratos de trabalho a termo ou sem termo. “Tem apoio para o regresso, a instalação e tem também durante quatro anos, 50% de redução no IRS comparativamente com as pessoas a trabalhar em Portugal“, explicou.

Na revisão que está a ser feita, deve ser também acrescentada uma medida de apoio ao regresso para criar o próprio emprego. Ou seja, os emigrantes continuarão a ter os apoios para voltarem ao país e se instalarem desde que seja para criar o seu próprio emprego ou uma micro empresa.

A governante disse ainda que vai ser mantida a linha de crédito Regressar, linha essa que está a ser reformulada e que também apoia pequenas e médias empresas de emigrantes que queiram voltar para Portugal.

Berta Nunes voltou a falar do Plano Nacional de Atração de Investimento da Diáspora (PNAID), um programa que tem vários objetivos considerados importantes para as comunidades portuguesas no estrangeiro.

Realçou ainda o papel das câmaras de comércio, que são atualmente cerca de 59 espalhadas pelo mundo, e que promovem as relações comerciais.

“Todas as coisas patentes no PNAID são objetivos que as câmaras já nos estão a ajudar a concretizar nos vários países, sobretudo, em França e no Brasil, onde existem duas grandes comunidades e com quem temos muitas relações bilateriais”, frisou.

A secretária de Estado das Comunidades adiantou também que estão a trabalhar com as comunidades intermunicipais e autarquias para a criação de gabinetes de apoio ao emigrante. “Estes gabinetes trabalharão em articulação com outros gabinetes já existentes [nas autarquias]. O nosso trabalho é divulgar o PNAID e assinar protocolos para fazermos a capacitação dos técnicos das autarquias nessa área”, concluiu.

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UTAO quer negociações do OE com data-limite

A UTAO queixa-se da qualidade de informação prestada pelo Ministério das Finanças e recomenda que as negociações para os Orçamentos terminem com alguma antecedência da data de entrega.

A queixa dos especialistas em finanças públicas face à falta de transparência e aos erros do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) atingiu um novo nível. Na apreciação final à proposta do Governo, a UTAO defende os técnicos do Ministério das Finanças e do Parlamento e recomenda que as negociações dos orçamentos tenham uma data-limite.

As negociações políticas, dentro do Governo e entre o Governo e os partidos políticos, deveriam respeitar uma data-limite definida antecipadamente pelo ministro(a) das Finanças para que ele(a) e os seus serviços se pudessem responsabilizar, com propriedade, pela qualidade da informação que prestarem ao Parlamento, no qual se inclui a UTAO”, defende a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

Além disso, os técnicos pedem mais tempo e “razoabilidade” nos prazos definidos para que os técnicos do Parlamento façam o seu trabalho técnico de análise aos orçamentos para que esta seja “célere, mas de qualidade”.

Estas recomendações surgem depois de tanto a UTAO como o Conselho das Finanças Públicas (CFP) terem criticado duramente a falta de transparência e os erros do OE 2021. Além disso, este ano em particular as negociações do OE prolongaram-se até perto da entrega, conhecendo-se uma carta que o Governo enviou ao Bloco de Esquerda no domingo antes da entrega na segunda-feira.

“O relato destas dificuldades em lidar com a informação do Ministério das Finanças para realizar um escrutínio técnico externo e independente da POE serve para alertar os cidadãos e os decisores políticos para a importância de conciliar o tempo da decisão política com o tempo do trabalho técnico“, escreve a UTAO, admitindo que errar é humano mas que “a experiência ensina a minimizar o erro”.

Os técnicos da UTAO saem em defesa dos profissionais do Ministério das Finanças, os quais “precisam de tempo para executar as suas tarefas com rigor”, necessitando de conhecer as “metas orçamentais e o elenco completo das medidas de política com antecedência razoável face à data de entrega dos documentos na AR que têm de produzir”. “Andar a mudar medidas a três ou quatro dias daquela data exponencia a probabilidade de errar“, aponta a Unidade, sugerindo ter conhecimento de que tal terá acontecido este ano.

Basta pensar que um OE é um puzzle muito complexo. Mexer numa medida de política obriga os técnicos a refazer mapas contabilísticos, quadros, gráficos e textos nos documentos para escrutínio público e parlamentar. As referências cruzadas são imensas e muitas não podem estar automatizadas, pelo que é necessário um trabalho de filigrana para evitar erros. A produção da documentação que integra uma POE é um labor a muitas mãos. Assegurar a coerência entre todas estas peças é uma tarefa tão minuciosa e morosa que só quem alguma vez passou por este processo é capaz de imaginar”, explica ainda a UTAO.

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Há 5.839 novos casos de Covid-19. Morreram 78 pessoas

Foram identificados 5.839 novos casos de infeção pelo novo coronavírus em Portugal nas últimas 24 horas. O número total de casos positivos desde o início da pandemia sobe para 198.011.

Portugal registou 5.839 novos casos de infeção por Covid-19, elevando para 198.011 o número de infetados desde o início da pandemia. Trata-se de uma subida diária de 3,04%. Já o número de mortes subiu para 3.181, após 78 óbitos terem sido contabilizados nas últimas 24 horas, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Com este novo balanço, Portugal volta agora a ultrapassar a barreira dos cinco mil novos casos de infeção por Covid-19. Ainda assim, verifica-se uma ligeira diminuição do número de mortes. Nas últimas 24 horas, morreram 78 vítimas da doença, menos quatro do que no balanço anterior mas o segundo pior dia desde que a pandemia chegou a Portugal. Destes óbitos, mais de metade foram na região Norte (45), 25 em Lisboa e Vale do Tejo, 6 no Centro e dois no Alentejo.

Há agora 81.141 pessoas (casos ativos) a lutarem contra a doença, mais 2.425 pessoas do que no balanço anterior. Tal como tem sido a tendência verificada nos últimos dias, a maioria dos novos casos foi registada na região Norte. Dos 5.839 novos casos confirmados no total das últimas 24 horas, 3.567 localizam-se nesta região (cerca de 61%), seguidos pela região de Lisboa e Vale do Tejo, que contabilizou 1.345 novas infeções (23%).

O Norte continua a ser a região com mais casos até ao momento (97.624 casos de infeção e 1.459 mortes), seguindo-se de Lisboa e Vale do Tejo (73.281 casos e 1.206 mortes), do Centro (18.508 casos e 395 mortes), do Alentejo (3.741 casos e 73 mortes) e do Algarve (3.715 casos e 31 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 542 casos e 15 mortos, enquanto a Madeira tem 600 pessoas infetadas e duas vítimas mortais.

Boletim epidemiológico de 12 de novembro:

Quanto à caracterização clínica, a maioria dos infetados está a recuperar em casa, sendo que 2.794 estão internados (mais nove face ao dia anterior), dos quais 383 em unidades de cuidados intensivos (menos oito). Há ainda 89.675 pessoas sob vigilância das autoridades de saúde, ou seja, mais 568 do que no balanço de quarta-feira.

Os dados revelados pelas autoridades de saúde dão ainda conta de mais 3.336 recuperados, um número ligeiramente inferior face ao registado no último balanço. No total, já 113.689 pessoas recuperaram da doença.

(Notícia atualizada às 16h20)

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Portugueses sentem-se preparados para o recrutamento remoto, revela estudo

Os portugueses sentem-se confiantes com entrevistas online e consideram as novas ferramentas digitais essenciais para o processo, mas a longa duração das entrevistas ainda é um entrave, revela estudo.

Recrutamento e onboarding à distância passaram a ser a regra na nova cultura remota das empresas, devido à pandemia. Em Portugal, os processos de recrutamento à distância parecem não ter abalado a confiança dos candidatos, que têm as ferramentas necessárias e começam a sentir-se cada vez mais confortáveis com entrevistas online.

Por outro lado, a duração do processo de seleção é o ponto mais criticado, revela um estudo da empresa de recrutamento Michael Page, que inquiriu 442 profissionais portugueses entre abril e junho deste ano.

Portugueses preparados para o recrutamento remoto

Dos 442 profissionais, mais de metade (55%) refere sentir-se igualmente confortável em entrevistas telefónicas como em entrevistas presenciais. O número aumenta para 60% em entrevistas realizadas online.

“Os resultados revelados no estudo vêm demonstrar que as empresas de recrutamento têm de apostar na inovação e em processos transparentes e céleres, para serem uma fonte relevante de recursos cruciais para o mercado de trabalho em transformação. O fator humano continua a ser essencial, mas as organizações têm de se adaptar à nova realidade e modificar os seus processos, quer de recrutamento, quer de onboarding, privilegiando os meios digitais e métodos que valorizem o potencial dos colaboradores”, sublinha Álvaro Fernández, diretor-geral da Michael Page Portugal, citado em comunicado.

O acesso a novas ferramentas de recrutamento é também referido por uma elevada percentagem de inquiridos, sendo que 75% dos candidatos portugueses considera as ferramentas de vídeo, CV e testes de personalidade importantes no processo. Mais de metade (61%) admite já ter realizado testes de personalidade para analisar as suas competências num processo de recrutamento.

Os métodos menos utilizados em Portugal são as entrevistas de cenários (roleplays, escape games, gaming e testes técnicos), revela o mesmo estudo.

Entrevistas demasiado longas

Por outro lado, no que diz respeito à duração dos processos de recrutamento, o otimismo dos candidatos diminui. Mais de metade, 52%, considera que a duração dos processos de recrutamento é demasiado longa.

48% dos candidatos refere que o período de duração das entrevistas decorre entre duas semanas e um mês e 22% refere o prazo inferior a duas semanas para terminar o processo. Quanto ao número de entrevistas necessárias para se candidatar a um projeto ou trabalho, quase metade (49%) refere que é entrevistado duas vezes e 30% tem de realizar três entrevistas.

Os recrutadores também são parte da questão, sendo que mais de 30% dos candidatos referem ser entrevistados por duas pessoas e 26% dos candidatos refere que as entrevistas são por vezes realizadas por quatro ou mais consultores de recrutamento.

Dos dados obtidos, destacam-se ainda a ambição da maioria dos candidatos (95%) em ter uma maior imersão na cultura da empresa durante o processo de recrutamento

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Já são cinco as autarquias que vão proibir Pingo Doce de abrir às 6h30

  • ECO
  • 12 Novembro 2020

Lisboa, Cascais, Braga, Matosinhos e Gaia já decretaram que as lojas não poderão abrir às 6h30. O Governo está reunido, podendo travar os intentos do Pingo Doce.

As Câmaras de Lisboa, Cascais, Braga, Matosinhos e Gaia vão impedir que os supermercados Pingo Doce localizados nos concelhos abram às 6h30 nos próximos dois fins de semana, como o grupo Jerónimo Martins tinha anunciado pretender fazer. A decisão anunciada pelos Presidentes da respetivas Câmaras Municipais.

Na capital, a autarquia emitiu um despacho em que clarifica que o horário de abertura dos estabelecimentos comerciais em Lisboa nos próximos dois fins de semana será às 08h00 da manhã, “não sendo aceite a abertura antecipada antes dessa hora a qualquer estabelecimento comercial ou de venda a retalho”.

Logo após a divulgação do comunicado, o presidente Fernando Medina justificou, em entrevista à SIC, que a proibição foi decidida por motivos de “equidade e transparência”. Disse não querer compactuar com estratégias para “ir buscar o lucro ao vizinho”, considerando que este “aproveitamento” é “lamentável”.

O despacho é semelhante ao que já tinha sido determinado pela autarquia de Cascais. O presidente da Câmara Carlos Carreiras anunciou que “não é permitido [estabelecimentos comerciais] iniciarem a sua atividade mais cedo do que o horário habitual”.

Apesar de nenhum dos dois se referir especificamente às lojas Pingo Doce, ambos despachos são publicados após o anúncio da Jerónimo Martins de que iria ter os supermercados abertos das 6h30 às 22h nos próximos dois fins de semana, ou seja, num período em que estarão em vigor restrições de circulação nos concelhos do país mais afetados pela pandemia.

A Norte há mais concelhos a rejeitar esta opção. Tanto em Braga como em Matosinhos, no distrito do Porto, os estabelecimentos comerciais vão poder abrir nos próximos dois fins de semana às 08h00 para evitar aglomerações de pessoas. Este já é um alargamento do horário normal e a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, rejeita acomodar o horário pretendido pela retalhista liderada por Pedro Soares dos Santos.

Esta decisão do grupo Jerónimo Martins é um aproveitamento inaceitável das regras de restrição à circulação de pessoas”, escreveu Salgueiro no Facebook, de acordo com a Lusa. A presidente da Câmara juntou-se assim presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP) e autarca de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, que considera a abertura antecipada uma decisão individual que põe “em risco o espírito” das restrições.

O responsável de Gaia pediu a intervenção do Governo e regras iguais para todos. Caso, não aconteça, admite travar também a antecipação do horário. A “Câmara Municipal de Gaia vai proibir qualquer abertura de supermercados antes das 8 horas, mantendo o comércio local os seus horários normais de abertura”, diz a autarquia em comunicado.

“O comércio local merece as mesmas regras das grandes superfícies. Estes estabelecimentos, que pagam todos os impostos em Portugal, não podem ser discriminados face aos hipermercados. Haja respeito pelos sacrifícios das pessoas, pelo Estado de Emergência e pelo trabalho de quem está a lutar contra esta pandemia. Quero muito proteger o comércio local porque são esses que, no dia-a-dia, nos ajudam a prosseguir como país”, refere Eduardo Vítor Rodrigues.

Apesar de várias autarquias já terem decretado que as lojas não poderão abrir às 6h30, o Executivo está reunido em Conselho de Ministros e poderá decidir ainda esta quinta-feira travar a intenção da empresa. Além das autarquias, também o Bloco de Esquerda defendeu que o Governo devia “agir fortemente” para travar “o abuso” que representa o Pingo Doce abrir as suas lojas às 06h30 no fim de semana “com a desculpa da pandemia”, segundo afirmou Catarina Martins, citada pela Lusa.

(Notícia atualizada às 17h11 com a autarquia de Gaia)

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Agravamento da pandemia pressiona Wall Street

Os investidores estão preocupados com o agravamento da pandemia e o entusiamos em torno da vacina dissipou-se. Wall Street está de volta às perdas.

O agravamento da crise pandémica e o desvanecimento da euforia dos últimos dias em torno dos avanços na vacina contra a Covid-19 estão a retirar alento aos investidores, esta quinta-feira. Wall Street arrancou, assim, a penúltima sessão da semana com o S&P 500 e o Dow Jones a negociar abaixo da linha de água. O tecnológico Nasdaq escapa às perdas.

O índice de referência, o S&P 500, cai 0,28% para 3.562,67 pontos, tal como o Dow Jones, que desvaloriza 0,56% para 29.231,91 pontos. Já o índice tecnológico Nasdaq está a conseguir manter-se acima da linha de água, subindo 0,14% para 11.802,5 pontos.

A semana tinha começado com os investidores animados face à vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais dos Estados Unidos e ao anúncio de que a vacina que está a ser desenvolvida pela Pfizer tem 90% de eficácia contra Covid-19, mas entretanto os desafios que estão a ser colocados pelo presidente em funções Donald Trump ao democrata eleito para a Casa Branca e a nota de que ainda levará algum tempo até que a vacinação cubra uma parte significativa da população retiraram alento às negociações. O entusiasmo que deu ganhos no início da semana dissipou-se.

A pressionar os mercados está ainda a escalada do número de novas infeções por Covid-19, que ultrapassaram a fasquia dos 100 mil novos casos diários pelo oitavo dia consecutivo nos Estados Unidos.

Este cenário está a prejudicar especialmente as cotadas ligadas às viagens e ao turismo. As ações da Boeing, por exemplo, recuam 0,83% para 180,02 dólares, as da United Airlines Holdings Inc perdem 1,19% para 38,05 dólares e as da Royal Caribbean Cruises Ltd recuam 2,88% para 68,89 dólares.

“Os mercados parecem estar a expressar preocupação com algumas das tendências da Covid-19 a curto prazo“, explica o analista Yousef Abbasi, citado pela Reuters.

Também esta quinta-feira foi anunciado que as inscrições semanais para o subsídio de desemprego nos Estados Unidos baixaram para 709 mil, um mínimo de sete meses. Ainda assim, o ritmo de recuperação desacelerou, o que também está a preocupar os investidores.

Por outro lado, as cotadas tecnológicas — que estiveram entre as que mais beneficiaram do boom do teletrabalho forçado pela pandemia e que, portanto, estiveram também entre as que registaram maiores perdas com o anúncio dos avanços na vacina — estão agora a recuperar, ainda que os ganhos sejam modestos esta quinta-feira.

No arranque da penúltima sessão da semana, os títulos do Zoom avançam 4,19% para 430,65 dólares, os da Amazon sobem 0,21% para 3.144,07 dólares e os do Facebook valorizam 0,31% para 277,35 dólares.

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Portugal está na lista de novas restrições para entrar em Espanha. De fora só os Açores

  • Lusa
  • 12 Novembro 2020

Os Açores são a exceção. Qualquer português que queira aterrar num aeroporto em Espanha tem de ter um teste PCR realizado 72 horas da viagem.

Os passageiros de voos provenientes de Portugal, com a exceção da Região Autónoma dos Açores, vão ter de apresentar um teste PCR negativo à chegada a um aeroporto em Espanha a partir de 23 de novembro próximo.

O Boletim Oficial do Estado espanhol (correspondente ao Diário da República em Portugal) publicou esta quinta-feira a lista de zonas e países considerados de risco com vista à entrada por via aérea ou marítima em Espanha.

As agências de viagens, operadores turísticos e empresas de transporte aéreo ou marítimo e qualquer outro agente que venda bilhetes devem informar os passageiros no início do processo de venda de venda dos bilhetes com destino a Espanha.

“Todos os passageiros provenientes de um país ou área em risco enumerada no Anexo II, que pretendam entrar em Espanha, devem fazer um Teste de Diagnóstico de Infeção Activa para a SRA-CoV-2 com um resultado negativo, efetuado nas 72 horas anteriores à chegada a Espanha”, segundo a norma publicada, que acrescenta a necessidade do documento estar escrito em espanhol e/ou inglês.

No caso dos países europeus e do espaço Schengen é seguido o mapa de risco elaborado pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças, que utiliza a taxa acumulada de notificação de casos Covid-19 durante os últimos 14 dias, a taxa de resultados positivos e a taxa de testes.

Terão assim de apresentar um teste PCR realizado 72 horas antes da chegada a grande maioria dos Estados-membros da União Europeia, entre os quais “Portugal (exceto a região autónoma das Ilhas dos Açores)”, ficando de fora dessa lista a Finlândia, a Grécia e várias regiões da Noruega.

No que diz respeito aos países terceiros, a referência básica será superar a incidência acumulada de 150 infeções por 100.000 habitantes em 14 dias, complementada pelas capacidades implementadas, assim como está previsto no Regulamento Sanitário Internacional.

Nesta lista estão, por exemplo, países como Cabo Verde, os Estados Unidos da América ou o Reino Unido.

A Espanha registou na quarta-feira 19.096 novos casos de covid-19, elevando para mais de 1,4 milhões de pessoas o total de infetados no país desde o início da pandemia, segundo números divulgados pelo Ministério da Saúde espanhol.

As autoridades sanitárias também contabilizaram mais 349 mortes atribuídas à Covid-19, tendo até agora havido mais de 40 mil óbitos.

O nível de incidência acumulada em Espanha estabilizou na quarta-feira nos 514 casos diagnosticados (menos 10 do que na terça-feira) por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, sendo as regiões com os níveis mais elevados a de Ceuta (1.071), Melilla (1.013), Aragão (948), Navarra (866), Castela e Leão (846), Rioja (799), País Basco (787) e Catalunha (642).

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 1,26 milhões de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 3.103 em Portugal.

Na Europa, o maior número de vítimas mortais regista-se no Reino Unido (50.365 mortos, mais de 1,2 milhões de casos), seguindo-se Itália (42.953 mortos, mais de um milhão de casos), França (42.435 mortos, mais de 1,8 milhões de casos) e Espanha (40.105 mortos, mais de 1,4 milhões de casos).

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Sonaecom vai poder deduzir IVA dos serviços de consultoria com a Cabovisão

Num caso que remonta a 2005, o Tribunal europeu de Justiça decidiu que a Sonaecom pode deduzir o IVA dos serviços de consultoria para o que foi, na altura, a tentativa de compra da Cabovisão.

O impasse remonta a 2005, mas só agora o Tribunal europeu de Justiça decidiu sobre a possibilidade de a Sonaecom deduzir parcialmente o IVA pago no âmbito da tentativa de compra da Cabovisão.

A empresa da família Azevedo contratou serviços externos de consultoria para fazer prospeção de mercado para tentar comprar parte do capital da Cabovisão, e pagou ao BCP Investimento uma comissão por serviços relativos à organização, montagem e garantia de colocação de um empréstimo obrigacionista de 150 milhões de euros para adquirir participações da operadora de telecomunicações. Mas a operação acabou por não se concretizar e a Sonaecom optou por usar os 150 milhões num empréstimo, isento de imposto, à sua sociedade‑mãe, a Sonae SGPS.

No mesmo exercício fiscal, a Sonaecom deduziu integralmente os montantes correspondentes ao IVA suportado com os serviços adquiridos, uma opção que a Administração Fiscal contestou, por considerar que a aquisição dos serviços em causa não tinha por objeto a realização a jusante de operações tributáveis e que por isso o IVA não era dedutível. A Sonaecom impugnou judicialmente os atos de liquidação da Administração Fiscal no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, que acabou por dar razão ao Fisco numa sentença proferida a 28 de junho de 2016.

A Sonaecom decidiu interpor recurso da sentença no Supremo Tribunal Administrativo. Esta quinta-feira, o Tribunal europeu de Justiça decidiu que a empresa pode deduzir o IVA referente aos serviços de consultoria relativos a uma prospeção de mercado com vista à aquisição de participações sociais noutra sociedade, mesmo que a operação depois não se venha a concretizar. Uma decisão que justificou com o facto de a Sonaecom ser uma holding mista com interferência reiterada na gestão das suas filiais e de os serviços de consultadoria fazerem parte das despesas gerais.

Contudo, a empresa só poderá deduzir a parte correspondente aos serviços que são inerentes à sua atividade económica, na qualidade de sujeito passivo, e que cabe ao Supremo Tribunal Administrativo verificar a quantas das suas filiais foram prestados esses serviços.

Já no que diz respeito ao IVA deduzido decorrente do pagamento das comissões bancárias, o Tribunal europeu considera que a Sonaecom não o podia ter feito, porque acabou por utilizar o dinheiro para um fim diferente daquele que solicitou o empréstimo.

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Deco suspeita da harmonização de taxas na Uber Eats e Glovo que aumentam preços

  • Lusa
  • 12 Novembro 2020

Deco suspeita de que há harmonização nas taxas cobradas à restauração pela Uber Eats e pela Glovo, com efeitos nos preços e oferta ao consumidor.

A Deco/Proteste anunciou esta quinta-feira ter suspeitas de que há harmonização nas taxas cobradas à restauração pela Uber Eats e pela Glovo, com efeitos nos preços e oferta ao consumidor, tendo exposto a situação à Autoridade da Concorrência (AdC).

A acusação daquela organização, que desenvolve estudos e pareceres na área de defesa do consumidor, é a de abuso de poder de mercado pela Glovo e UberEats, por causa da comissão pelo serviço e do valor de entrega, além das taxas adicionais que diz aumentarem a fatura dos consumidores.

“A pressão exercida pela Glovo e UberEats sobre os restaurantes, através das elevadas comissões, tem impacto para os consumidores, seja no aumento de preços, seja na oferta disponibilizada“, afirma a organização, em comunicado divulgado esta quinta-feira, contestando, assim, o que diz ser uma “harmonização de taxas em alta”.

As taxas praticadas por ambas as plataformas estão a aumentar o preço das refeições, acusa a Deco/Proteste, precisando que, em alguns casos, o aumento chega a 10% face ao habitual em loja, e que as taxas estão também a diminuir a oferta, “dada a insustentabilidade dos acordos para muitos restaurantes, em especial em fase de pandemia”.

Após uma análise aos acordos das plataformas de entrega de refeições, a organização diz ter constatado que as comissões cobradas pela Uber Eats aos vendedores para o serviço (comissão), variava entre os 15% e os 30% e que, a par deste valor, existiam uma “taxa de ativação” e/ou um “taxa por danos” e/ou uma “taxa de assinatura” por cada artigo vendido através da plataforma.

Já as comissões cobradas pela plataforma Glovo aos vendedores atingiam 35% sobre as vendas obtidas pelos comerciantes através da app, contudo o ‘contrato de partner Glovo para utilização da app’ tem ainda uma cláusula que determina que esta taxa se aplica “sem prejuízo das restantes condições financeiras”.

“A Deco Proteste exige a revisão das taxas aplicadas, alertando que os valores taxados por ambas as plataformas importam o esmagamento das margens de rentabilidade dos restaurantes – conduzindo mesmo a situações de prejuízo, ou o aumento dos preços, com efeito para os consumidores”, conclui no comunicado.

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Quarteirão da Pastelaria Suíça vai ganhar “novo espaço comercial”. Há “luz verde” da CML

Depois dos Armazéns do Chiado, vem aí uma espécie de Armazéns do Rossio, pelas mãos de um fundo britânico. Câmara de Lisboa já deu "luz verde" ao projeto.

Os vereadores da Câmara de Lisboa (CML) deram esta quinta-feira “luz verde” ao projeto que vai mudar no quarteirão do Rossio, no edifício onde estava instalada a centenária Pastelaria Suíça, sabe o ECO. Propriedade de um fundo britânico, ao fim de vários anos devolutos, acolhendo apenas algumas lojas nos pisos térreos, o imóvel vai transformar-se num espaço comercial, batizado de “Rossio Pombalino”. Deverá estar concluído em 2023.

Em fevereiro de 2018, este conjunto de quatro edifícios na Praça Dom Pedro IV, em pleno Rossio, foi comprado por 62 milhões de euros pela espanhola Mabel Capital, em parceria com o fundo britânico Jackyl e o multimilionário Harald McPike. Ao todo são mais de 12.000 metros quadrados que, durante anos, foram casa da famosa Pastelaria Suíça, que acabou por fechar portas, mas também da mercearia Pérola do Rossio, que se vai manter.

Edifício da antiga Pastelaria Suíça, no Rossio

Em janeiro do ano passado, em entrevista ao ECO, Blake Loveless, fundador da Jackyl, adiantou que o objetivo era fazer nascer nestes imóveis um hotel de luxo, apartamentos e algumas lojas nos andares inferiores. Mas mantendo as fachadas e a componente histórica. “É importante para nós que a alma da rua não seja alterada”, dizia o responsável, que afirmava que este é “um dos melhores quarteirões da Europa”.

Contudo, desde então, o projeto mudou várias vezes de empresa gestora (não de proprietário), estando desde julho do ano passado nas mãos de uma equipa de gestão local, composta por Patrícia Rodrigues, Richard Gabelich e Martin Hadland. E, com isso, todo o projeto foi alterado, embora a nova gestão afirme que o plano sempre foi o mesmo. “Quanto ao projeto para hotel ou apartamentos, nunca houve por parte do investidor presente qualquer plano nesse sentido”, diz ao ECO Patrícia Rodrigues.

“Fazia sentido assumir valência comercial do quarteirão”

Deixando de lado a ideia de uma componente hoteleira ou residencial, a equipa gestora do “Rossio Pombalino” optou por tirar partido da componente comercial daquele edifício. “Entendemos, após uma cuidadosa avaliação, que o que fazia sentido para poder viabilizar o projeto e o investimento avultado requerido para a intervenção era assumir essa valência comercial do quarteirão“, diz Patrícia Rodrigues.

“O conjunto dos edifícios que compõem o quarteirão ‘Rossio Pombalino’ será destinado a ocupação exclusiva por espaços comerciais, incluindo uma loja âncora“, disse a responsável, não entrando em mais pormenores. Na proposta que foi a votos na reunião da CML esta quinta-feira, e a que o ECO teve acesso, pode ler-se que o objetivo é construir “quatro unidades comerciais e uma unidade de serviços” que ocupará o último piso.

Ao ECO, fontes do mercado imobiliário adiantaram que se estuda a possibilidade de instalar lá uma loja da Zara.

A histórica mercearia de chás e cafés, Pérola do Rossio, será mantida, porque, apesar de o projeto final ser diferente do projeto que Blake Loveless confidenciou ao ECO, a nova equipa gestora também partilha do desejo de não retirar a alma ao Rossio. “Pretende-se recuperar a original traça pombalina, através de um trabalho de reabilitação, tornando-o num novo espaço comercial”, diz a responsável, sublinhando que “o projeto arquitetónico visa respeitar a história da praça e o espírito do lugar”.

Patrícia Rodrigues não adiantou o valor do investimento, referindo apenas que “tem sido um desenvolvimento e será um investimento significativo” e que “o montante total permanece de natureza confidencial”. A equipa anseia que as obras comecem “nos primeiros meses de 2021” e que, com esta “luz verde” da autarquia, deverá ser possível ter o quarteirão do “Rossio Pombalino” recuperado e operacional “no máximo em meados de 2023”.

Projeto aprovado pela maioria dos vereadores da Câmara de Lisboa

O projeto final foi aprovado esta quinta-feira em reunião privada da Câmara de Lisboa, apurou o ECO, com os votos a favor dos vereadores do PS, PSD e CDS e os votos contra dos vereadores do PCP e a abstenção dos vereadores do Bloco de Esquerda.

Para João Pedro Costa, “é bem-vinda a retoma de grandes armazéns na Baixa e Chiado, como é tradição”. O vereador do PSD na CML diz ao ECO que aquela zona “não pode ficar dependente do turismo”, nem “pode continuar o estado de abandono daquele edifício”. O social-democrata destaca ainda que se devem “recuperar o histórico de grandes armazéns na Baixa orientados para os lisboetas e não para o turismo”.

Pelo contrário, os vereadores do PCP defendem, em comunicado, que “não é através de mega empreendimentos que se revitaliza o centro histórico de Lisboa”. “Mais uma vez estamos a assistir a uma oportunidade perdida de dotar o centro da cidade de uma multifuncionalidade desejável que mantenha a cidade habitada e viva, preservando o património e a história da cidade”.

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Concursos com chamadas de valor acrescentado devem ser proibidos

  • Lusa
  • 12 Novembro 2020

"Concursos televisivos que apelam à realização de chamadas com os prefixos 760 e 761 são realizados em violação dos direitos dos consumidores", diz a Provedora de Justiça Maria Lúcia Amaral.

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recomendou ao Governo a proibição dos concursos televisivos que utilizam números de telefone de custos acrescidos, para proteger os idosos e outros grupos vulneráveis, foi hoje anunciado.

Numa recomendação dirigida ao secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, Maria Lúcia Amaral defende que deve ser inviabilizada a realização dos concursos em que as estações de televisão recorrem, designadamente, a “linhas telefónicas da gama 760 e 761”.

“A proteção acrescida dos consumidores é tanto mais importante quanto, por força da atual pandemia provocada pela covid-19, o confinamento proporciona uma maior disponibilidade das pessoas para participarem neste tipo de concursos”, sublinha.

O texto da recomendação ao Governo foi divulgado pela Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC), com sede em Coimbra, presidida pelo jurista e professor universitário Mário Frota.

A par de “diversos cidadãos individualmente”, também a apDC solicitou a intervenção da Provedora de Justiça, por entender “que os concursos televisivos que apelam à realização de chamadas telefónicas com os prefixos 760 e 761 são realizados em violação dos direitos dos consumidores, em particular dos grupos mais vulneráveis”.

Maria Lúcia Amaral sugere ainda “a revisão do regime jurídico de fiscalização aplicável aos concursos de conhecimentos, passatempos ou outros, organizados por jornais, revistas, emissoras de rádio ou de televisão, e os concursos publicitários de promoção de bens ou serviços, com vista à sua clarificação e por forma a obviar a conflitos negativos ou positivos de competência”.

Uma terceira e última proposta da Provedora de Justiça aponta para “a proibição da utilização de cartões de débito como prémios neste tipo de concursos”.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da apDC congratulou-se hoje com a iniciativa da Provedora de Justiça, face ao “assédio contínuo a que estão sujeitas as pessoas imobilizadas em casa, numa situação de grande vulnerabilidade psicológica e social”.

“Isto é embriagante e viciante”, disse Mário Frota sobre os concursos televisivos que recorrem a chamadas de valor acrescentado, uma prática que, na sua opinião, “agride sobretudo os idosos e leva a que se deixem manipular” face ao “carisma de muitos dos apresentadores”.

“Os consumidores – em especial as pessoas mais vulneráveis, como as crianças, os idosos e os cidadãos economicamente mais desfavorecidos – estão desprotegidos relativamente aos concursos televisivos que apelam à realização de chamadas telefónicas com os prefixos 760 e 761”, corrobora a Provedora de Justiça.

Na recomendação ao Governo, assinada em 19 de outubro e agora divulgada pela apDC, Maria Lúcia Amaral considera também que “a realização de concursos que apelam à realização de chamadas telefónicas através de números com prefixo 760 e 761, que são números de tarifa especial majorada, coloca em causa o cumprimento da Lei do Jogo”.

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Faber lança fundo de 20,5 milhões. Quer investir em startups de dados ibéricas

Sociedade de capital de risco apresenta Faber Tech II, focado em startups que aceleram a transformação digital de empresas através de machine learning e inteligência artificial.

A equipa da Faber, liderada por Alexandre Barbosa (à esquerda).D.R.

A Faber lança esta quinta-feira o Faber Tech II, um novo fundo de 20,5 milhões de euros (em 2021, a Faber continuará o processo de recolha de capital, com um objetivo mínimo de 30 milhões de euros) para investir em startups ibéricas que trabalhem a área dos dados, em soluções relacionadas com a transformação digital de empresas através de mecanismos de machine learning e inteligência artificial, entre outras tecnologias. O novo fundo conta com uma equipa de mais de 20 especialistas de áreas distintas, incluindo o professor Mário Figueiredo do Instituto Superior Técnico como “Professor-in-residence”, assinala a Faber em comunicado.

O novo fundo, especializado em investimentos em fase inicial (pré-Série A), já investiu nas rondas das startups portuguesas SWORD Health (Série A de 15,6 milhões de euros), YData (a liderança da ronda pré-seed) e Emotai (participação na ronda pré-seed), acrescenta a Faber, em comunicado.

“A conclusão com êxito da primeira fase de subscrição deste fundo permite-nos antever um crescimento na procura deste tipo de investimento, numa altura em que vivemos uma nova era na qual a transformação digital através da inteligência artificial, do machine learning, da ciência de dados e de outras avançadas tecnologias são cada vez mais relevantes para as empresas e os seus negócios”, assinala Alexandre Barbosa, fundador e managing partner da Faber, citado em comunicado.

Depois de um ciclo inicial de investimentos, que arrancou em 2013, a Faber volta a reforçar a aposta no empreendedorismo focado na transformação digital e tecnologias de processamento de dados. Entre os primeiros investimentos da Faber estão nomes como a Seedrs (plataforma de equity crowdfunding), a Unbabel, a Codacy e a Hole19.

O Faber Tech II será gerido a partir de Lisboa, liderado por uma equipa composta por Alexandre Barbosa, Carlos Silva, Rui Melo de Carvalho e Sofia Santos. Além de vários investidores privados (particulares e institucionais), o Faber Tech II tem como investidores “âncora” o Fundo Europeu de Investimento (FEI) – maior investidor institucional Europeu nesta classe de ativos – e a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) que, em conjunto, assumiram um compromisso de 15 milhões de euros ao abrigo do Plano Juncker e do programa Portugal Tech.

“O investimento em capital de risco é essencial no financiamento e crescimento das startups mais inovadoras. Este investimento, que é já o quarto no âmbito do programa Portugal Tech, vem reforçar o nosso compromisso firme de apoiar o ecossistema empreendedor Português e de atrair mais investidores privados para este mercado”, assinala o vice-presidente do BEI, Ricardo Mourinho Félix, a propósito do lançamento deste novo fundo.

Na equipa e rede de especialistas estão empreendedores como Anthony Douglas (cofundador e CEO da Hole19), Diogo Mónica (cofundador e presidente da Anchorage), Jaime Jorge (cofundador e CEO da Codacy), Jeff Lynn (cofundador e executive chairman na Seedrs), João Ferro Rodrigues (cofundador e CEO da Bugle), João Graça (cofundador e CTO da Unbabel), Pedro Bizarro (cofundador & Chief Science Officer da Feedzai), Ricardo Oliveira (cofundador e CTO da Thousand Eyes), Sofia Quintero (cofundador e CEO da EnjoyHQ), Vasco Pedro (cofundador e CEO da Unbabel) e Virgílio Bento (cofundador e CEO da SWORD Health). Como representantes da indústria estão nomes como os de Filipe Almeida (Senior Security Engineer na Snap), Gabriel Coimbra (Group VP e Country Manager da IDC), Gonçalo Serpa Pinto (Senior Partner na McKinsey), Marco Costa (SVP International Corporate Development e General Manager EMEA da Talkdesk), Rafael Achaerandio (Data & AI, IoT Sales Lead da Microsoft) e Rita Waite (Head of Payments Innovation do Millennium BCP).

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