Salgado e outros banqueiros suspeitos de desviar milhões do BES Angola

  • ECO
  • 26 Outubro 2020

Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, Álvaro Sobrinho, ex-presidente do BES Angola, Amílcar Morais Pires e Hélder Bataglia terão recebido quase 337 milhões de euros com origem no BES Angola.

Um conjunto de banqueiros, entre os quais Ricardo Salgado, Álvaro Sobrinho, Amílcar Morais Pires e Hélder Bataglia, são suspeitos de terem participado no desvio de centenas de milhões de euros do BES Angola (BESA), escreve o Correio da Manhã (acesso pago).

O processo é anterior ao da queda do GES, estando em causa 337 milhões de euros alegadamente recebidos por este grupo por via de sociedades com créditos no banco. Segundo o Ministério Público (MP), este processo investiga a transferência de verbas do Banco Espírito Santo (BES) para o BESA e o seu posterior “descaminho com o pretexto da sua afetação a processos de concessão de crédito“, revela o mesmo jornal.

Estas suspeitas constam de documentos incluídos nos autos do caso GES, cuja acusação foi realizada em julho deste ano. Os dois processos têm a mesma equipa de procuradores. O MP faz referência a negócios envolvendo imóveis dos fundos BESA Património e BESA Valorização, nos quais as sociedades Govesa e Socidesa aparecem como intermediárias entre o BESA e a BESACTIF “em sucessivos contratos-promessa de compra e venda”, cita o Correio da Manhã.

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Prejuízos da Galp atiram Lisboa para queda de 1%

A bolsa de Lisboa cai cerca de 1%, pressionada por uma queda expressiva das ações da Galp Energia. Petrolífera revelou ter tido prejuízos nos primeiros nove meses do ano.

A bolsa de Lisboa recua cerca de 1% esta segunda-feira, dia em que a Galp Energia revelou ter perdido 45 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano. A petrolífera desvaloriza 2,55%, para 7,936 euros, contribuindo negativamente para o desempenho do índice nacional.

O recuo do PSI-20, para cerca de 4.100 pontos, acontece num dia de quedas expressivas na Europa. O Stoxx 600 recua 1,1%, enquanto o francês CAC-40 perde 1,3% e o espanhol IBEX cai 1,3%, depois de o governo espanhol ter decretado estado de emergência perante o agravar da pandemia. O alemão DAX desvaloriza 2,7%.

Na praça portuguesa, destaca-se o recuo das ações da Galp Energia perante o resultado negativo de 45 milhões de euros alcançado entre janeiro e setembro, que compara com os lucros de 403 milhões registados no mesmo período de 2019. Desde janeiro que a petrolífera nacional já perdeu 46,47% do seu valor.

Evolução das ações da Galp em Lisboa:

No entanto, o BCP também contribui para o recuo da bolsa de Lisboa com uma perda de 1,42%, para 7,63 cêntimos por ação. A EDP Renováveis desvaloriza 1,24%, para 15,96 euros, e a elétrica nacional EDP cede 0,27%, para 4,367 euros cada título.

Já as ações da Nos desvalorizam 1,72%, para 3,092 euros. Há quatro sessões que a operadora de telecomunicações vinha a ganhar valor em bolsa, mas os títulos estão a corrigir e cedem agora parte desses ganhos.

(Notícia atualizada pela última vez às 8h25)

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Portugal acusado de bloquear lei europeia contra evasão fiscal pelas multinacionais

  • ECO
  • 26 Outubro 2020

Em causa está uma diretiva comunitária, conhecida por Country by Country Reporting, que pretende forçar os grandes grupos de tecnologia a revelar os seus esquemas de planeamento fiscal em cada país.

O Governo português, assim como o da Suécia, está a ser acusado de bloquear, no Conselho da União Europeia (UE), a deliberação em torno de uma lei contra a evasão fiscal por parte de grandes empresas multinacionais digitais, avança o Público (acesso pago).

Há quatro anos que os Governos da UE têm vindo a negociar um projeto da Comissão Europeia que tenta tornar mais transparente a evasão fiscal por parte das empresas multinacionais. A diretiva comunitária, conhecida por CbCR (Country by Country Reporting), forçaria grandes grupos de tecnologia a revelar os seus esquemas de planeamento fiscal em cada país.

Contudo, segundo o Público, a medida que reúne uma maioria mas não vai a votos, dado que conta com a oposição de Portugal e da Suécia. Depois de noticiada esta lista de opositores (que incluía os tradicionais “paraísos fiscais” europeus, como a Irlanda, Malta, Chipre e Luxemburgo, Portugal mudou de posição, pela voz de Siza Vieira, mas opõe-se a que os documentos da negociação sejam públicos, enquanto a Suécia se mostra irredutível.

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Hoje nas notícias: OE, Salgado e IMI

  • ECO
  • 26 Outubro 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A poucos dias da votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), o Observador avança que a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira não vai inviabilizar o documento, o que deixa o Governo a um voto de conseguir fazer passar o documento na generalidade. A marcar o dia está ainda a notícia de que o Governo português está a ser acusado de bloquear uma lei europeia contra evasão fiscal por parte de multinacionais digitais. O caso BES continua a dar que falar com Ricardo Salgado e outros banqueiros suspeitos de desviar milhões do BES Angola. Ainda no plano económico, os parques eólicos instalados em baldios passam a pagar IMI.

Joacine garante que não inviabiliza OE

A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre) “não inviabilizará o Orçamento do Estado para 2021 na generalidade”. “Enquanto mulher de esquerda e deputada de esquerda não inviabilizo nenhum Orçamento de esquerda”, disse ao Observador a deputada não inscrita. Resta agora saber se votará favoravelmente ou se vai abster-se. Assim, com a abstenção do PCP e do PAN, o Governo precisa apenas de mais uma abstenção para viabilizar o documento na generalidade, após o voto contra do Bloco, PSD, CDS, IL e Chega. Leia a notícia completa no Observador (acesso livre).

Portugal acusado de bloquear lei europeia contra evasão fiscal pelas multinacionais

O Governo português, assim como o da Suécia, está a ser acusado de bloquear, no Conselho da União Europeia, a deliberação em torno de uma lei contra a evasão fiscal por parte de grandes empresas multinacionais digitais. O Público conta esta segunda-feira como a diretiva, conhecida por CbCR (Country by Country Reporting), que força grandes grupos de tecnologia a revelar os seus esquemas de planeamento fiscal em cada país, reúne uma maioria mas não vai a votos, e como o assunto está a ser gerido com pinças em Lisboa. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Salgado e outros banqueiros suspeitos de desviar milhões do BES Angola

Um conjunto de banqueiros, entre os quais Ricardo Salgado, Álvaro Sobrinho, Amílcar Morais Pires e Hélder Bataglia, são suspeitos de terem participado no desvio de centenas de milhões de euros do BES Angola (BESA). O processo é anterior ao da queda do GES, estando em causa 337 milhões de euros alegadamente recebidos por este grupo por via de sociedades com créditos no banco. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Parques eólicos instalados em baldios passam a pagar IMI

Os terrenos baldios que sejam usados para a instalação de parques eólicos destinados a produzir energia elétrica perdem o direito à isenção de IMI. Ao mesmo tempo, considera-se que a dita parcela de terra terá de passar a ser classificada como prédio urbano, com o consequente agravamento da taxa de imposto. A orientação está presente numa conclusão interna da Autoridade Tributária e deverá passar a ser seguida pela generalidade das repartições de Finanças do país. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Onda de assaltos a peças de carro que valem mais do que o ouro

Está a haver uma onda de assaltos a automóveis, onde os ladrões levam as peças dos carros para negociar materiais como a platina, paládio e ródio, materiais presentes nos catalisadores dos automóveis. Os componentes são roubados em menos de um minuto através da utilização de macaco hidráulico. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (link indisponível).

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Galp passa de lucros a prejuízo de 45 milhões até setembro

A petrolífera nacional viu os resultados afundarem em ano de pandemia, tendo perdido 45 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano. Em 2019, tinha lucrado 403 milhões.

A Galp Energia GALP 0,94% registou prejuízos de 45 milhões de euros entre janeiro e setembro deste ano, um resultado negativo que compara com os 403 milhões de euros de lucro alcançado no mesmo período de 2019. A informação foi divulgada num relatório enviado à CMVM.

Neste período de nove meses, os lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (EBITDA) afundou 37%, para 792 milhões de euros. A queda é, “sobretudo”, o reflexo dos “menores preços de petróleo no período, apesar do aumento da produção”, justifica a empresa.

As receitas da petrolífera nacional no período recuaram 31%, para 8,55 mil milhões de euros. “As vendas de produtos petrolíferos foram de 4,5 megatoneladas, uma diminuição de 29% homóloga, refletindo a menor procura causada pelas restrições impostas para fazer face ao surto de Covid-19″, nota a companhia.

A produção da empresa neste período alcançou 132,5 mil barris por dia, um crescimento de 15,8% em termos homólogos. Este aumento é “suportado sobretudo pelo contínuo desenvolvimento dos projetos Tupi, Iracema, Berbigão/Sururu e Atapu, assim como pela maior contribuição do projeto de Kaombo, em Angola”, lê-se no relatório.

Além do menor preço do petróleo, também o mercado cambial impactou as contas da Galp Energia. “Os resultados financeiros foram negativos em 163 milhões de euros, impactados por diferenças cambiais de -112 milhões de euros, resultantes da depreciação do real brasileiro face ao dólar dos EUA”.

Também teve impacto nas contas “uma variação negativa no market-to-market de -102 milhões de euros, sobretudo relacionada com derivados de cobertura de risco no preço de gás natural”, acrescenta a companhia liderada por Carlos Gomes da Silva.

Perante estes resultados, as ações da Galp Energia estão em queda na bolsa de Lisboa. Os títulos recuam 2,75%, para 7,92 euros por ação. Desde janeiro que a empresa já perdeu 46,85% do seu valor.

Evolução das ações da Galp Energia na bolsa de Lisboa:

Galp vende empresa de distribuição

A par dos resultados, a Galp Energia comunicou aos mercados que chegou a um acordo para a venda de 75,01% da sua participação de 77,5% na Galp Gás Natural Distribuição (GGND).

“A Galp acordou com a Allianz Capital Partners, em nome das companhias de seguro da Allianz e da Allianz European Infrastructure Fund, a venda de 75,01% da sua participaçãona Galp Gás natural Distribuição, atualmente de 77,5%. A GGND detém nove empresas regionais de distribuição de gás em Portugal”, lê-se num comunicado enviado à CMVM.

“Com base no preço acordado de 368 milhões de euros para a participação de 75,01%, o valor implícito (EV) para 100% da GGND é de cerca de 1,2 mil milhões de euros, equivalente a um múltiplo EV de cerca de 13 vezes sobre o EBITDA [lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações] estimado para 2020″, refere a Galp Energia.

Segundo a empresa, a transação “está sujeita às aprovações regulatórias usuais e à obtenção de consentimentos de terceiros, sendo a sua conclusão esperada para o primeiro trimestre de 2021”.

(Notícia atualizada às 8h44 com cotação da Galp e venda de empresa de distribuição)

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Joacine não inviabiliza Orçamento do Estado na generalidade

  • Lusa e ECO
  • 26 Outubro 2020

"Enquanto mulher de esquerda e deputada de esquerda não inviabilizo nenhum Orçamento de esquerda”, disse a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, ao Observador.

A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira não irá votar contra o Orçamento do Estado para 2021, confirmou domingo à Lusa fonte oficial, faltando apenas uma abstenção para que o Governo consiga a aprovação do documento na generalidade.

De acordo com fonte oficial parlamentar contactada pela agência Lusa, a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre) “não inviabilizará o Orçamento do Estado para 2021 na generalidade”, restando as opções de votar favoravelmente ou abster-se. Ao Observador a deputada não inscrita disse mesmo: “Enquanto mulher de esquerda e deputada de esquerda não inviabilizo nenhum Orçamento de esquerda”.

Qualquer que seja a opção escolhida pela deputada, esta junta-se à abstenção dos três deputados do PAN anunciada domingo e à mesma posição anunciada na sexta-feira pelo PCP, ficando o Governo a necessitar de apenas mais uma abstenção para garantir que o documento é viabilizado na primeira votação e passa para a fase da especialidade.

O Bloco de Esquerda anunciou que vai votar contra o Orçamento, no final de uma reunião da Mesa Nacional, enquanto o Partido Ecologista “Os Verdes” irá tornar pública a sua decisão na terça-feira, faltando ainda conhecer a posição da deputada não inscrita Cristina Rodrigues (ex-PAN).

A votação na generalidade do Orçamento é na quarta-feira, no Parlamento, e, se for aprovado, segue-se um período de especialidade, ao pormenor, antes da votação final global, prevista para 26 de novembro.

O Governo do PS está a negociar com os partidos de esquerda – BE, PCP, PEV e o partido Pessoas-Animais Natureza (PAN), mas não há ainda garantias públicas de que venha a ser aprovado.

PSD, CDS e Chega e Iniciativa Liberal já anunciaram o seu voto contra.

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Santander investe 100 milhões de euros em 11 objetivos da Banca Responsável

Em Portugal, o banco investiu 7 milhões em euros em sustentabilidade e responsabilidade social, triplicando o orçamento à luz da pandemia de Covid-19, explicou a administradora Inês Oom de Sousa. 

Em mais uma edição das Capital Verde Web Talks, uma série de conversas online com os Parceiros Fundadores e Agentes de Mudança da primeira plataforma online especializada em Finanças Sustentáveis e Green Economy em Portugal, Inês Oom de Sousa, administradora do Santander Portugal, garantiu que o banco está comprometido em “contribuir para um futuro mais verde”, com base em 11 objetivos da Banca Responsável. Estes vão desde o financiamento verde, passando pelo consumo de eletricidade de fontes renováveis ou pela redução do plástico, entre outros.

“São objetivos que já tínhamos e estão a ser reforçados, com um investimento bastante grande a nível global, na ordem dos 100 milhões de euros. Queremos contribuir para um mundo mais verde em todos os países onde estamos presentes, ajudando clientes, particulares e empresas, o que para nós faz a diferença”, revelou.

http://videos.sapo.pt/RcoGSwu4I3bcH2dVZlwm

De acordo com a responsável do Santander Portugal, “na Conferência das Nações Unidas COP 25 o banco revelou que, pela primeira vez, em 2020 seria neutro em carbono”. “Em Portugal, 100% da energia consumida já é de origem renovável e ao nível do plástico já eliminámos 98% do de utilização única. Investimos este ano cerca de sete milhões em euros em sustentabilidade e responsabilidade social, onde triplicámos o nosso orçamento à luz da pandemia de Covid-19″, explicou Inês Oom de Sousa.

Além disso, o Santander — considerado o banco mais sustentável do mundo pelo índice Dow Jones Sustainability — lançou também uma nova oferta com vários “produtos ligados a uma economia mais verde: crédito às energias renováveis, crédito habitação Green, que tem um spread diferente consoante o certificado energético da habitação, uma linha para a descarbonização à economia social, cartões bancários carbon free e projetos de compensação das emissões de carbono de alguns produtos financeiros grupo”. “Em project finance temos participado em operações de energias renováveis“, acrescentou a responsável.

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5 coisas que vão marcar o dia

A ministra do Trabalho vai ao Parlamento dar explicações sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2021. E a Galp Energia apresenta resultados.

No dia em que Ana Mendes Godinho vai ao Parlamento dar explicações sobre a proposta de Orçamento para 2021, a Galp Energia apresenta resultados. Esta segunda-feira fica ainda marcada pela divulgação dos dados da procura turística por residentes e pela apresentação do Plano Turismo +Sustentável. A Semana da Formação Financeira arranca com Mário Centeno.

Mendes Godinho vai ao Parlamento

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social vai, esta segunda-feira, ao Parlamento para uma audição sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2021, que será discutida e votada na generalidade no próximo dia 28 de outubro. Uma das principais medidas deste OE é a criação de um novo apoio social, que as bancadas mais à esquerda querem ver reforçado. O Governo já disse que está disponível para negociar alterações a essa medida, mas só na especialidade.

Galp apresenta resultados

A Galp Energia apresenta, esta segunda-feira, os seus resultados relativos ao terceiro trimestre do ano. Isto antes da abertura dos mercados. No primeiro semestre de 2020, esta empresa registou um prejuízo de 22 milhões de euros. Entre janeiro e junho, o EBITDA RCA diminuiu 31% em termos homólogos para 760 milhões, “impactado pelas fracas condições de mercado no período”, explicou a Galp. Também as receitas deram um trambolhão, tendo caído 31% para 5,6 mil milhões de euros.

Como está a evoluir a procura turística por residentes?

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga, esta segunda-feira, os dados da procura turística por residentes relativos ao segundo trimestre do ano, isto é, ao período em que se verificou a chegada da crise pandémica a Portugal. O setor do turismo foi um dos mais afetados pela pandemia face às restrições à circulação impostas de modo a mitigar a propagação do novo coronavírus. O turismo interno foi, por isso, apontado como um dos principais dinamizadores do mercado nacional. O INE avança também esta segunda-feira os números de 2019 do comércio internacional.

Vem aí turismo mais sustentável?

O Turismo de Portugal apresenta, esta segunda-feira, o “Plano Turismo +Sustentável 20/23”. O evento contará com a participação da secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, e da secretária de Estado do Ambiente, Inês dos Santos Costa. No documento em causa, estão incluídas ações para “reeducar para uma restauração circular e sustentável, desenvolver práticas para uma economia circular, neutralidade carbónica nos empreendimentos turísticos, construção sustentável em empreendimentos turísticos, eficiência hídrica nos campos de golfe em Portugal e a redução do plástico na hotelaria”, anunciou o Turismo de Portugal.

Centeno na Semana de Formação Financeira

Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, participa, esta segunda-feira, na sessão solene da Semana de Formação Financeira. Este evento é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, com o objetivo de sensibilizar a população para a importância da formação financeira. Pela primeira vez e face à pandemia de coronavírus, a Semana de Formação Financeira será transmitida digitalmente.

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Comissões a mais? Três estratégias para pagar menos à banca

Apesar da tendência crescente das comissões bancárias, há algumas estratégias que ajudam a contornar pelo menos alguns desses encargos.

O tema das comissões bancárias tem estado na ribalta, face ao peso crescente que estes encargos têm vindo a assumir no bolso dos portugueses. Cada vez mais relevantes para as suas receitas, os bancos têm vindo a carregar a fundo neste tipo de encargos. Essa situação levou mesmo o Parlamento a intervir, tendo recentemente aprovado um pacote legislativo que visou colocar um travão a algumas comissões, como é o caso das aplicadas nas transferências MB Way.

Apesar disso, o grosso das comissões bancárias a que os clientes bancários têm de fazer face na utilização dos serviços bancários do dia-a-dia continuam a aplicar-se. Mas há algumas cujos encargos podem ser contornados ou pelo menos reduzidos. Fique a conhecer algumas das estratégias que podem ser utilizadas para reduzir a “fatura” com as comissões da banca.

Ir atrás dos bancos online ou mais pequenos

Se até há uns anos atrás bastava ao cliente domiciliar o ordenado para não pagar pela manutenção de conta, garantir essa isenção tornou-se um exercício difícil na generalidade dos bancos. Mas ainda há instituições a isentar comissões na conta.

Tal é possível sobretudo nos bancos que operam apenas na internet, e não é preciso preencher nenhum requisito (nomeadamente domiciliar o ordenado) para não pagar nada para ter conta. A sua estrutura de custos que é mais baixa quando comparada com os bancos que têm balcões ajuda-os a permitir isentar esse tipo de encargos. É o que acontece com o ActivoBank, o Best e o BiG.

É a mesma estrutura de custos mais baixa que permite ao Banco CTT não cobrar pela manutenção da conta ou pelas transferências bancárias. Ir atrás dos bancos mais pequenos ou com presença mais recente em Portugal é, aliás, uma das formas de conseguir este tipo de poupanças. O BNI Europa e o Banco Atlântico Europa são dois exemplos disso mesmo. Qualquer dos bancos angolanos não cobra comissão de manutenção de conta.

Já no espanhol Bankinter a domiciliação do ordenado ainda dá direito a isenção da comissão de manutenção através da adesão à conta Mais ordenado.

Optar pelo pacote

Não sendo possível fugir de todo ao pagamento de comissões, há contudo formas de as conseguir reduzir. Nomeadamente através das contas “pacote”. Ou seja, contas que a partir de uma comissão única permitem aos clientes ter acesso seja a um conjunto de serviços considerados básicos – como a manutenção de conta, cartão de débito, transferências — até “pacotes” mais recheados de serviços que podem incluir nomeadamente cartões de crédito.

O grosso dos bancos nacionais disponibiliza este tipo de contas, sendo que os respetivos custos variam consoante os serviços abrangidos. Quanto menos serviços, mais baratas são. Mas cumprir com alguns requisitos também pode ajudar a fazer baixar ainda mais os encargos nessas contas. Designadamente, domiciliar o ordenado, sendo que há bancos que também atribuem bonificações em função do valor do património depositado ou da utilização do cartão de débito ou de crédito.

A maior parte dos bancos também dispõem de “contas base”, que mediante o pagamento de uma comissão única mas de valor livre para cada banco, disponibilizam serviços como a manutenção de conta, cartão de débito, acesso ao homebanking, transferências interbancárias e a possibilidade de até três levantamentos ao balcão também a um custo único. Contudo, a maioria não compensam face às contas “pacote”.

Concentrar num único banco

Contrariamente ao mundo dos investimentos onde deve imperar a premissa “não colocar todos os ovos no mesmo cesto”, quando o objetivo é fazer baixar os encargos com comissões bancárias este tipo de estratégia torna-se contraproducente. Não tendo recursos financeiros depositados de montantes que o justifiquem, nomeadamente no que respeita à proteção pelo fundo de garantia de depósitos, a utilização de várias contas bancárias acarreta a multiplicação de custos com comissões.

Ao optar por um único banco, os custos não só são mais baixos como é ainda possível aderir a uma conta de Serviços Mínimos Bancários (SMB).

As contas de SMB — vulgarmente conhecidas como contas low cost — dão acesso a um cartão de débito, à realização de transferências intrabancárias e interbancárias, por uma comissão que não pode exceder 1% do valor do salário mínimo nacional ao final de um ano. Ou seja, o respetivo custo anual não pode ultrapassar 4,38 euros. Este serviço está contudo limitado a quem tenha uma única conta bancária, à parte algumas exceções previstas na lei.

Segundo os últimos dados disponíveis, no final de junho já existiam mais de 117 mil contas low cost, sinal da crescente adesão por parte dos portugueses.

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📹 5 minutos à conversa: Obrigatoriedade de pedir fatura “pode ser travão ao IVAucher”, diz fiscalista da EY

Para Amílcar Nunes, associate partner da EY, o mecanismo do IVAucher trará benefícios para o setor da restauração, alojamento e cultura. Mas poderá levantar questões em termos de confidencialidade.

É uma das maiores novidades para o próximo ano, resultado dos impactos que o coronavírus trouxe para a economia. O Governo quer criar o regime do IVAucher, permitindo aos consumidores acumularem o IVA gasto na restauração, alojamento e cultura, e descontá-los posteriormente nesses mesmos setores. Em conversa com o ECO, Amílcar Nunes, associate partner da EY, acredita que este mecanismo vai, de facto, ajudar estes três setores afetados, mas questiona-se até que ponto é que a questão da confidencialidade não poderá ser um travão.

http://videos.sapo.pt/ZWh1BOm0qYFjB8P96gsU

Trata-se de um “mecanismo de assistência ou ajuda para setores que foram profundamente afetados pela crise pandémica, nomeadamente o alojamento, restauração e a cultura”, começa por explicar o fiscalista da EY, referindo que é dada a “possibilidade de os consumidores acumularem o valor do IVA que incorrem nas despesas nestes setores e gastar esse valor em novas aquisições de bens e serviços nos setores afetados“.

Amílcar Nunes explica que este é um mecanismo “temporário”, desconhecendo-se “quanto tempo vai perdurar”. A proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) fala apenas de um acumular do IVA durante um trimestre e descontá-lo no trimestre seguinte, sem identificar a que horizonte temporal a que se está a referir, frisa.

No que diz respeito à dedução à coleta, o associate partner salienta que “não se pode ter o melhor dos dois mundos”. E explica: “Ou bem que os contribuintes vão usufruir e beneficiar das deduções à coleta do valor do IVA que comunicam nas faturas das suas compras, ou bem que podem utilizar esse mecanismo do IVaucher, sendo que não podem acumular os dois”.

Amílcar Nunes afirma que o IVAucher é, “sem dúvida alguma, um benefício” para as empresas destes três setores, mas questiona-se, numa altura em que discute o uso da aplicação StayAway Covid, “até que ponto é que as questões de confidencialidade não poderão se rum travão do mecanismo do IVAucher?”. Isto porque “o mecanismo só funciona em relação às faturas que são comunicadas” ao Fisco.

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Regras “injustas” podem atrasar o 5G, destroem valor e 2.000 empregos

Um estudo da Roland Berger aponta para o risco de perda de 2.000 empregos no setor em Portugal com as regras "injustas" no leilão do 5G. Tecnologia pode "valer" 35 mil milhões no país em 2035.

As regras “injustas” previstas para o leilão do 5G poderão resultar na perda de 2.000 empregos no setor das telecomunicações em Portugal, segundo estimativas da Roland Berger. Num relatório publicado este mês, e citado pelo CEO da Vodafone numa audição no Parlamento esta terça-feira, adverte-se contra o projeto de regulamento apresentado no início do ano pela Anacom, que a consultora diz promover a “destruição de valor e de postos de trabalho”.

Numa análise feita a pedido de um cliente, a Roland Berger começa por estimar que a quinta geração de rede móvel de comunicações vai estar na base de “5% do valor económico mundial em 2035”, apontando para um impacto estimado em Portugal de 35 mil milhões de dólares (29,5 mil milhões de euros) e “assegurando 1% de taxa adicional de crescimento anual composta para o período”. “Portanto, é importante reconhecer que os operadores continuam a ser fundamentais para o funcionamento da” economia digital, sublinha o relatório.

Ora, na visão da consultora, o projeto de regulamento “dá um conjunto de incentivos a novos entrantes sem precedentes”. Entre esses incentivos está a reserva de espetro com 25% de desconto no leilão, bem como a “inexistência de obrigações de investimento” e o “acesso ilimitado à rede” por via do “roaming” nacional obrigatório. Estes são também os pontos que mais têm sido criticados pelas três maiores operadoras ao longo dos últimos meses, Meo, Nos e Vodafone.

Concretamente acerca da reserva de espetro e dos descontos, a Roland Berger indica que são medidas que representam uma “prática usada quando o regulador quer que novos players entrem no mercado”. Já sobre a alegada inexistência de obrigações de cobertura e acesso “ilimitado” à rede das demais operadoras, a consultora aponta que, avançando, serão disposições inéditas na Europa.

Face a este cenário, a Roland Berger identifica quatro riscos das regras preliminares desenhadas pela Anacom:

  • Encorajam “a entrada de operadores apoiados por players financeiros com objetivos de curto prazo”;
  • Criam “incentivos desequilibrados para investir em rede 5G”;
  • Geram a “possibilidade de a litigância atrasar o começo do desenvolvimento do 5G”;
  • Promovem a “destruição de valor e de empregos”, nomeadamente de 2.000 postos de trabalho, por via, por exemplo, da pressão sobre os preços que um novo entrante com condições mais vantajosas possa, porventura, exercer.

O panorama pintado pela Roland Berger é, assim, negro. Com as regras que estão em cima da mesa, a consultora vê um futuro de incapacidade financeira das operadoras para cumprirem os objetivos estipulados pelo Governo, mas também de “estagnação tecnológica”, deterioração da qualidade das redes pela pressão nos preços e comprometimento da conectividade no país. “Para evitar estes riscos e alcançar as metas do 5G, as regras do leilão devem ser revistas para alinhar os incentivos com as exigências de investimento”, lê-se no relatório.

Contas feitas, a Roland Berger recorda que “o mercado [acionista] tem descontado fortemente os investimentos em 5G” no valor das operadoras e que essa perda de valor “tem levado a uma redução na capacidade financeira” das mesmas para “financiarem” este tipo de investimentos. “Os termos do leilão em Portugal devem salvaguardar a capacidade dos operadores de executarem os investimentos necessários e prevenir a concorrência desleal”, remata.

Para evitar estes riscos e alcançar as metas do 5G, as regras do leilão devem ser revistas para alinhar os incentivos com as exigências de investimento.

Roland Berger

Partilha “voluntária” e aposta na formação

O relatório da Roland Berger termina com um conjunto de políticas que “devem ser consideradas” para melhorar o setor no futuro. Primeiro, a um nível regulatório, devem ser facilitadas as partilhas de rede entre operadores de telecomunicações, desde que “voluntárias”. Tal “liberta capital para alimentar investimentos em inovação, serviço e áreas sem cobertura”, frisa a consultora.

Mas se a partilha voluntária deve ser a regra, a Roland Berger não exclui a obrigatoriedade de partilha de rede em regiões não concorrenciais do país, nomeadamente onde não haja “incentivos para investimentos voluntários” por parte do setor. No entanto, a obrigatoriedade só deverá ser imposta “quando os acordos ou resultados negociados, incluindo o uso de subsídios, tenham falhado” na promoção da cobertura nessas zonas.

A empresa alerta também para a necessidade de “promoção das capacidades digitais da população”. Só desta forma será possível “aumentar o valor extraído da tecnologia 5G e a segurança da sua integração na sociedade digital”. O último apelo vai no sentido da “adoção de uma regulação convergente” e de uma postura “colaborativa”.

O estudo da Roland Berger é assinado pelo senior partner António Bernardo e pelo partner Jorge Pereira da Costa. O documento tem a data de 13 de outubro, mas foi publicado no site da consultora a 20 de outubro. A empresa elabora estas análises a pedido de clientes e assegura a imparcialidade das mesmas. Contactada pelo ECO, a empresa não revelou que cliente pediu este estudo.

A data de divulgação do documento coincide com a audição do presidente executivo da Vodafone, Mário Vaz, no Parlamento, na qual o gestor citou este mesmo estudo para avisar que as regras do leilão que estão em cima da mesa “hipotecam o futuro do país”.

Também esta terça-feira esteve no Parlamento o presidente executivo da Nos, Miguel Almeida, que considerou que o projeto de regulamento faz o setor regressar “à idade das trevas”. Já o teor do regulamento final ainda não é conhecido e deverá ser aprovado e divulgado pela Anacom em breve, esperando-se o arranque do leilão ainda este mês.

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Vista Alegre aposta no têxtil. Quer ser uma marca lifestyle

A empresa vai apostar numa linha têxtil, assente numa ótica de complementaridade. "A Vista Alegre vai evoluir para uma marca lifestyle", revela Nuno Barra, administrador do grupo.

A Vista Alegre, marca icónica de porcelana e cristal fundada em 1824, vai diversificar o negócio e entrar no segmento têxtil já no próximo mês. “Vamos alargar para o segmento têxtil, mas será sempre numa ótica de complementaridade. A Vista Alegre vai evoluir para uma marca lifestyle, revela ao ECO Nuno Barra, administrador da Vista Alegre e Bordallo Pinheiro.

Do departamento de design já começam a sair as primeiras peças têxtil, mas a produção ficará ao cargo de empresas externas. “Vamos privilegiar sempre as empresas portuguesas”, adianta o administrador. Acrescenta ainda que o objetivo é “apostar em design atrativos e produtos de qualidade. Temos neste momento equipas nos terrenos para selecionarem quais as melhores matérias-primas”, conta.

Vamos alargar para o segmento têxtil, mas será sempre numa ótica de complementaridade. A Vista Alegre vai evoluir para uma marca lifestyle.

Nuno Barra

Administrador da Vista Alegre e Bordallo Pinheiro

A marca tem vindo a apostar em outras áreas que se complementam com o “core” do negócio como a iluminação, a cutelaria e, agora, o têxtil. “Há sempre uma ligação e tudo está relacionado do ponto de vista criativo. Sempre assente numa linha contemporânea, juntando o equilibro do clássico”, detalha o administrador.

Nuno Barra levanta um pouco a ponta do véu e revela que esta nova linha de têxtil será assente numa “linha moderna, com várias colaborações a remeter para tempos mais tradicionais, mas adaptadas ao dia de hoje. Os produtos são surpreendentes e é uma categoria que vai ter alguma força”, afirma o administrador do grupo.

Entre janeiro e setembro, o grupo Vista Alegre registou um volume de negócios acumulado de 75,8 milhões de euros, uma quebra de 10% relativamente ao mesmo período de 2019. Já no terceiro trimestre, as vendas Vista Alegre subiram 24% face ao período homólogo de 2019, para 33,3 milhões de euros.

Em 2019, os resultados líquidos da Vista Alegre atingiram os 7,5 milhões de euros, 3% mais do que no ano anterior.

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