Ano: 2020

Orçamento do Estado 2021

Se OE chumbar, portugueses apontam o dedo à esquerda

  • ECO
  • 22 Outubro 2020

Sondagem da Intercampus revela que a maioria dos portugueses acredita que o documento será aprovado. Se chumbar, a esquerda terá responsabilidades.

Os portugueses acreditam que será possível chegar a um entendimento entre partidos de forma a que a proposta de Orçamento do Estado para 2021 seja viabilizada no Parlamento. Contudo, segundo a sondagem da Intercampus para o Jornal de Negócios (acesso pago), CM e CMTV, se houver um chumbo, os culpados são claros: os partidos da esquerda.

De acordo com o inquérito realizado entre os dias 6 e 11 de outubro, 79,3% acreditam que o Governo vai garantir a viabilização do OE 2021 e que apenas 11% antecipam um chumbo.

Ainda que o cenário de reprovação seja visto como improvável, 40,6% dos entrevistados dizem que, se isso acontecer, a responsabilidade deve ser imputada aos partidos da esquerda parlamentar. 28,7% atiram responsabilidade a António Costa e 14,8% dizem que a culpa seria do PSD e 8% sustentam que seria de todos.

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Quibi anuncia encerramento seis meses depois de iniciar atividades

  • Lusa
  • 22 Outubro 2020

Por causa da pandemia, “o mundo mudou radicalmente desde o lançamento da Quibi". Empresa diz que o "modelo económico já não é viável”.

Quibi, o serviço de distribuição em contínuo de vídeos, lançado em abril na América do Norte por Jeffrey Katzenberg, um antigo dirigente da Disney, anunciou o seu encerramento e a revenda do seu catálogo e outros serviços.

A causa apontada foi a pandemia, mas também o seu modelo económico.

“O mundo mudou radicalmente desde o lançamento da Quibi e o nosso modelo económico já não é viável”, indicou, em comunicado, o fundador da plataforma, que tinha conseguido filmes e séries produzidos por nomes como Steven Spielberg e Jennifer Lopez.

“Tínhamos a ideia de criar a nova geração de formatos narrativos”, recordou Meg Whitman, a diretora-geral da empresa, em carta aberta.

“É portanto de coração apertado que anunciamos hoje que vamos diminuir as nossas atividades e procurar vender os conteúdos e ativos tecnológicos”, acrescentou.

Os vídeos, com uma duração máxima de 10 minutos, eram concebidos como “dentadas” (Quibi é a contração de “quick bites” (dentadas rápidas)) e destinados a serem vistos durante uma viagem, por exemplo.

Mas as medidas de confinamento têm favorecido mais as plataformas em todos os écrans e formatos longos tradicionais.

Desde setembro que já circulavam rumores sobre os problemas da Quibi na imprensa norte-americana. Segundo o sítio The Information, Jeffrey Katzenberg teria já contactado um vice-presidente da Apple, Eddy Cue, um dirigente da WarnerMedia, Jason Kilar, outro da Facebook, Fidji Simo, e ainda a NBCUniversal, para lhes vender o catálogo. Sempre em vão, segundo esta publicação.

Quibi tinha apostado muito, disponibilizando 50 programas desde o primeiro dia e longas metragens pagas até 100 mil dólares por minuto, à semelhança das grandes produções da Netflix.

A plataforma acumulou mais de uma centena de séries originais e está presente em milhões de telemóveis, segundo o comunicado.

Mas o sucesso não está no horizonte por causa da “conjugação” de duas razões, segundo Meg Whitman: “A ideia não estava suficientemente sólida para justificar um serviço de transmissão contínua” e o “calendário”.

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Atualidade

Europeus perderam confiança na relação com EUA e no papel da UE

  • Lusa
  • 22 Outubro 2020

Estudo mostra que os europeus desejam "fortemente que a UE moldasse a ordem internacional no pós-crise”.

Os europeus “perderam muita confiança” na relação com os Estados Unidos e preocupam-se com o papel da União Europeia num mundo dominado pela competição EUA-China, desafios que devem nortear a presidência portuguesa da UE, defendem especialistas.

As conclusões baseiam-se num estudo realizado em nove Estados-membros, representando dois terços da população e do PIB da UE, citado no relatório “Presidência de crise: Como a liderança portuguesa pode guiar a UE na era pós-Covid”, do “think tank” independente Conselho Europeu para as Relações Externas (ECFR).

“Em todos os Estados-membros onde se realizou o inquérito, exceto Itália, Polónia e Bulgária, foram maioritários os que afirmaram que a sua opinião sobre os EUA piorou durante a crise do coronavírus. E, mesmo nesses três países, grandes minorias demonstraram ter a mesma opinião”, refere o relatório, a que a Lusa teve acesso.

Em Portugal, “73% afirmaram que as suas perceções sobre os EUA tinham piorado” e a maioria, mesmo entre os 21% que afirmaram não ter pior opinião dos EUA, “querem mais cooperação ao nível da UE”.

Esse desejo de maior cooperação europeia é mais elevado em Portugal, mas também forte em países como a Espanha, a Dinamarca, a Suécia ou a Alemanha.

O estudo “mostrou que os europeus desejavam fortemente que a UE moldasse a ordem internacional no pós-crise”, com 63% “convencidos de que a Covid-19 mostrou a necessidade de maior cooperação interna na UE e 52% que o bloco deveria ter uma resposta mais coordenada às ameaças e aos desafios globais”.

Para muitos inquiridos, essa resposta passa nomeadamente por uma relocalização na Europa do fabrico de produtos médicos e por uma afirmação da UE na defesa dos interesses europeus, cujas instituições, consideram contudo, não têm estado à altura do desafio.

“47% dos inquiridos acharam que a UE tinha sido irrelevante durante a crise do coronavírus” e “mostraram pouca confiança na capacidade ou na disposição de outros atores terem em consideração as suas necessidades”.

A presidência portuguesa da UE é “uma oportunidade de liderança global”, defendem as autoras do relatório.

Não apenas o empenho de Portugal no aprofundamento da cooperação europeia “é bem compreendido e apreciado pelos decisores políticos dos outros Estados-Membros”, como os eleitores portugueses “estão agora muito mais conscientes das tensões nas relações transatlânticas e, em parte também, dos limites das instituições da UE”.

“Poderá fazer sentido para o público nacional que a presidência portuguesa pressione a UE para que esta seja pragmática nas relações com as outras grandes potências, tendo em vista reconstruir um sistema internacional baseado em regras e ao mesmo tempo proteger os interesses globais da Europa”, concluem.

O relatório, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, foi realizado por Susi Dennison e Lívia Franco e vai ser divulgado a 27 de outubro.

O Conselho Europeu para as Relações Externas (European Council on Foreign Relations, ECFR) é um centro de reflexão política independente (“think tank”), com escritórios em várias capitais europeias e investigadores em todos os 27 Estados-membros.

Portugal vai exercer a presidência do Conselho da União Europeia no primeiro semestre de 2021.

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Orçamento do Estado 2021

Os quatro nós que faltam desatar para OE de Costa passar no Parlamento

Com o voto contra do PSD garantido, o Governo precisa mesmo dos seus habituais parceiros para que o Orçamento do Estado para 2021 passe no Parlamento. Eis os nós que ainda falta desatar.

António Costa já tinha dito que o Governo acabava se fosse depender do PSD para aprovar o Orçamento do Estado, mas esta quarta-feira Rui Rio afastou esse cenário: o PSD vai mesmo votar contra o Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), pelo menos com esta proposta do Executivo entregue a 12 de outubro. Assim, sobe a pressão sobre o PS e os seus parceiros parlamentares para chegarem a acordo. As reuniões desta semana serviram para alguma aproximação e reduzir a crispação do discurso, mas continuam a existir divergências.

A luta mediática tem sido intensa entre BE e PS, mas PCP e PAN também definem obstáculos à proposta do Governo. As garantias que o Executivo possa dar nos próximos dias sobre a fase da especialidade poderão ser fulcrais para o sentido de voto na primeira votação na generalidade, cuja viabilização permitirá que o OE seja discutido no Parlamento, sendo alvo de propostas dos partidos. O BE deverá tomar a decisão a 25 de outubro, o PAN pela mesma altura, embora não haja data definida, e o PCP não abre o jogo.

A votação acontecerá a 28 de outubro, após dois dias de discussão no plenário, já o voto contra do PSD, CDS e IL garantido. Até lá, a calculadora da matemática parlamentar irá ser usada pelo Governo que precisa da abstenção do BE ou, em alternativa, da abstenção do PCP, PEV e PAN em conjunto. Um voto favorável dos deputados comunistas poderia bastar, mas esse cenário está longe de acontecer. Segundo o Público, o cenário em cima da mesa em São Bento é que o BE concretize o voto contra, mas que o OE possa ser salvo pelo PCP, PEV e PAN.

Novo Banco e proibição de despedimentos para empresas com lucro

O PCP não traça uma linha vermelha e o PAN gostaria que houvesse uma renegociação do contrato, mas é a reivindicação do BE que tem estado no centro do debate: os bloquistas querem que não haja nenhum empréstimo do Fundo de Resolução para o Novo Banco. Ainda na reunião desta terça-feira o Governo voltou a recusar essa hipótese, segundo o bloquista Pedro Filipe Soares, argumentando que viola o contrato assinado com a Lone Star em 2017. São 476,6 milhões de euros (0,1% do PIB a mais no défice) que dividem o Executivo e o BE.

Outra nega que o Governo deu ao BE na reunião desta terça-feira foi a proibição de despedimentos exigida pelos bloquistas. Executivo recusa-se a proibir os despedimentos nas empresas com lucros que recebam algum tipo de apoio do Estado, tendo optado por as obrigar a devolver os apoios caso avancem esse tipo de medidas. Dificilmente haverá avanços nesta área uma vez que o Executivo considera que já fez a aproximação necessária ao BE.

Contratações líquidas para o SNS, novo apoio social e outras medidas

Estas são duas áreas onde pode haver avanços nos próximos dias. O Governo fez contra propostas, alargando do período de execução no novo apoio social extraordinário e fixando um calendário para as contratações do SNS. A bola está agora do lado dos partidos que estão a analisar o que foi apresentado. Na saúde, a exigência é que a contratação de 4.200 profissionais seja líquida, ou seja, tenha em conta as saídas, compensando-as, e que haja obrigação do Governo cumprir metas de contratação. Os partidos têm criticado o Executivo por estar a anunciar sempre as mesmas contratações e por não cumprir o acordado em orçamentos anteriores.

No caso do novo apoio social (que vai custar 450 milhões de euros), o desenho atual, segundo o BE, é mais penalizador do que os apoios que existem atualmente. Os bloquistas consideram que, com esta proposta, há trabalhadores que poderão ficar abaixo do limiar da pobreza (pouco mais de 500 euros). O Governo já admitiu abertura para negociar na especialidade mudanças a este novo instrumento, nomeadamente prolongando a sua execução além dos seis meses inicialmente previstos.

No caso do PCP, Jerónimo de Sousa deixou claro que o aumento de seis a dez euros está “distante na abrangência e extensão da aplicação do que o PCP defende“. O subsídio de risco para os profissionais de saúde também merece críticas por deixar de fora outros trabalhadores da “primeira linha” de combate à pandemia. Há outras medidas que os comunistas consideram de “limitadas” como a gratuitidade das creches até ao segundo escalão, o aumento do valor mínimo do subsídio de desemprego, as contratações de funcionários públicos, entre muitas outras.

O PAN também notou que houve avanços nas bandeiras do partido, nomeadamente com a duplicação da verba de cinco para dez milhões de euros para os centros de recolha oficial de animais, campanhas de esterilização e hospitais veterinários públicos e ainda “alguns avanços” no programa Universidade Segura e em questões ambientais. Contudo, segundo o Público, não houve acordo sobre uma tara a aplicar às máscaras descartáveis, por exemplo, entre outras medidas reivindicadas pelo PAN como o fim da isenção do ISP para o setor da aviação e marítimo.

Medidas do passado por concretizar

É uma questão transversal a todos os partidos que negoceiam o Governo: BE, PCP e PAN queixam-se que o Executivo assume compromissos nos orçamentos, nomeadamente no OE 2020, que depois não cumpre ao longo do ano. O Governo tem concretizado algumas dessas medidas nas últimas semanas, ao mesmo tempo que negoceia o Orçamento do próximo ano, mas os partidos exigem mais. O BE foi o partido mais vocal nestas exigências durante o verão, tendo o Executivo cumprido algumas medidas como o fim do fator de sustentabilidade para as profissionais de desgaste rápido e a redução do IVA da eletricidade para consumos baixos.

Já o PCP disse ainda esta terça-feira que o Governo teve uma “consideração parcial e limitada” das propostas apresentadas “nos últimos meses” pelos comunistas — note-se que o partido votou contra o Orçamento Suplementar, já descontente com as opções do PS em plena pandemia. Em entrevista ao ECO, a 5 de outubro, o comunista Duarte Alves explicava que faltava, por exemplo, concretizar totalmente a suspensão dos pagamentos por conta para as PME e devolver o pagamento especial por conta.

No caso do PAN, segundo um balanço feito pela líder parlamentar, “só cerca de 27% das medidas propostas tinham de ser executadas“, disse Inês Sousa Real em entrevista ao ECO a 1 de outubro. Era o caso da medida housing first, por exemplo, ou a licença para as vítimas de violência doméstica, onde apenas foi criado um grupo de trabalho, queixava-se a deputada do PAN.

Medidas fora do OE podem ser determinantes

O que está em causa é a viabilização do OE 2021, mas os partidos que negoceiam o Governo quiseram também ter garantias noutras áreas cuja legislação não se enquadra na lei do Orçamento, como é o caso da legislação laboral. “Falta saber, verdadeiramente, qual é a perspetiva que o Governo tem para a resposta global para esses problemas, dentro do Orçamento do Estado e fora dele“, alertou esta quarta-feira João Oliveira, líder parlamentar do PCP.

Esta terça-feira os comunistas já tinham colocado a tónica em medidas que estão fora do âmbito do Orçamento como o salário mínimo (no OE apenas tem de ficar previsto o aumento do salário mínimo na função pública), cujo aumento previsto de 23,75 euros pode ficar aquém das expectativas do PCP, e a renacionalização dos CTT dado que o contratação de concessão termina no final deste ano.

Relativamente à legislação laboral, o Governo avançou com várias medidas como a moratória que suspenda prazos de caducidade das contratações coletivas por 18 meses. Mas tal fica aquém das pretensões do BE e PCP que queriam acabar definitivamente com esta caducidade. As reversões da reforma da lei laboral feita durante a troika foram sempre um ponto de discórdia na geringonça e uma linha vermelha que o Executivo nunca quis abdicar.

Há ainda o alargamento da negociação coletiva a trabalhadores em regime de outsourcing, a legislação do teletrabalho para proteção dos direitos dos trabalhadores, o novo limite de três renovações aos contratos de trabalho temporário e reforço dos poderes de fiscalização e meios da Autoridade para as Condições do Trabalho com mais 60 inspetores.

Apesar de todas estas divergências que existem entre o Governo e os partidos que podem viabilizar o Orçamento, tudo dependerá da avaliação global que estes façam relativamente ao OE 2021 e às medidas que possam ser incluídas durante a fase da especialidade com o aval do PS. O PCP recusou sempre definir linhas vermelhas, o PAN hesitava em as colocar diretamente (revelando algumas) e o BE definiu-as claramente em público, mas os três partidos admitem que o sentido de voto dependerá da avaliação do OE como um todo. Dia 28 a avaliação tem de estar feita.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Plano Nacional de Investimentos e medidas de apoio público às empresas estão em destaque nesta quinta-feira, dia em que arranca a época de resultados da banca.

Em dia de Conselho de Ministros, o primeiro-ministro António Costa e o ministro das Infraestruturas apresentam o Plano Nacional de Investimentos, enquanto o ministro Pedro Siza Vieira fala das medidas de apoio público às empresas. Em termos económicos, estão em destaque dados das dívidas e défices dos países da Zona Euro, enquanto, a nível empresarial, o foco está na banca e hotelaria.

Dívidas e défices da Zona Euro em foco

Numa altura em que todos os países estão a reforçar o financiamento em mercado para fazer face às despesas geradas pelo vírus, o Eurostat vai divulgar dados das dívidas e défices dos vários Estados da Zona Euro no segundo trimestre do ano. Em Portugal, a dívida pública aumentou 7,1 pontos percentuais do primeiro para o segundo trimestre deste ano para 127,1% do PIB, enquanto o défice agravou para 5,4%. Em simultâneo, o Eurostat vai também enviar a segunda notificação relativa aos procedimentos por défices excessivos para Bruxelas.

Costa apresenta plano de investimentos

A projeção é que a dívida continue a subir e atinja mesmo recordes não só para responder às necessidades imediatas, mas também devido à despesa pública para apoiar as empresas e estimular a economia na retoma. Já se sabe que o investimento público vai atingir máximos de uma década em 2021 e o primeiro-ministro António Costa vai agora apresentar os detalhes do Programa Nacional de Investimentos (PNI) até 2030, após reunir-se, durante a manhã, em Conselho de Ministros.

Siza Vieira fala de apoios às empresas

A pedido do PCP, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, vai estar no Parlamento para uma audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. O responsável vai falar sobre as medidas de apoio às micro, Pequenas e Médias Empresas, depois de ter explicado que as empresas vão ter apoios de 3.850 milhões de euros do Plano de Recuperação. Os patrões têm visto as medidas anunciadas como insuficientes.

Bankinter arranca com época de resultados da banca

O Bankinter arranca, esta quinta-feira, com a época de resultados da banca, um dos setores mais penalizados pela pandemia. As contas relativas ao terceiro trimestre deverão demonstrar já os primeiros sinais de reabertura da economia, após o confinamento em abril e maio. Nos primeiros seis meses de 2020, os resultados líquidos dos bancos em Portugal recuaram 77% em comparação com o mesmo período do ano passado, enquanto as imparidades agravaram 9,4 pontos percentuais para 25,7%, de acordo com dados agregados pela Associação Portuguesa de Bancos.

Impacto da Covid-19 na hotelaria

Tal como a banca, também a hotelaria tem sido fortemente penalizada pela pandemia, com o setor a representar 8,8% das 3.877 insolvências registadas entre janeiro e setembro deste ano e a pedir medidas específicas de apoio público. O Turismo de Portugal apresenta esta quinta-feira os resultados do quarto inquérito “Impacto da Covid-19 na hotelaria”, em que vai fazer um balanço da atividade durante o verão e apontar perspetivas para o outono.

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Automóveis

Tesla triplica lucros com entrega recorde de carros elétricos

  • Lusa
  • 22 Outubro 2020

Tesla entregou um total de 139.300 veículos no terceiro trimestre, um número recorde. Maioria dos modelos vendidos são o Model 3 e o Model Y.

O lucro da Tesla mais do que triplicou (218%) no terceiro trimestre, face a igual período de 2019, para 331 milhões de dólares (280 milhões de euros), anunciou a fabricante de automóveis elétricos.

Com este resultado, eleva-se para 435 milhões de dólares (cerca de 369 milhões de euros, à taxa de câmbio atual), os lucros que a empresa acumula este ano.

As receitas provenientes do setor automóvel atingiram os 7.611 milhões de euros (6.447 milhões de euros) no trimestre, mais 47% que em igual período do ano passado.

As receitas totais da Tesla, que incluem também o negócio da venda de baterias, somaram 8.711 milhões de dólares (7.379 milhões de euros), o que representa uma subida homóloga de 45%.

O aumento do lucro resultou de um recorde de entregas de veículos durante o trimestre.

Em 02 de outubro, a Tesla comunicou ao mercado que entregou um total de 139.300 veículos no terceiro trimestre, o que corresponde a um aumento de 7%. A produção foi de 145.036 veículos.

Desde o início do ano, a Tesla já produziu 329.980 unidades e entregou 319.980 veículos.

A maioria dos veículos produzidos e entregues são Model 3 e Model Y.

A empresa fundada pelo empresário Elon Musk tem uma fábrica em Fremont (EUA) e outra em Xangai (China).

A Tesla sublinhou que a construção da sua mega unidade nos arredores de Berlim (Alemanha) “está a progredir rapidamente” e que espera que comece a produzir o Model 3 e Model Y em 2021.

O grupo também está a construir outra mega unidade no Texas (EUA), onde produzirá o Model Y e o Cybertruck, o camião “pickup” da Tesla.

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Internacional

Obama acusa Trump de nunca ter levado o cargo “a sério”

  • Lusa
  • 22 Outubro 2020

Obama diz que “tweetar enquanto se vê televisão não resolve os problemas” do país. Apela ao voto em Biden.

O antigo Presidente dos Estados Unidos, o democrata Barack Obama, acusou o sucessor, o republicano Donald Trump, de nunca ter levado o cargo “a sério”, e apelou à mobilização em favor do candidato democrata, Joe Biden.

“Não é um reality show, é a realidade”, vincou Obama, durante um discurso em Filadélfia, citado pela agência France-Presse (AFP), acrescentando que os norte-americanos têm de “viver com as consequências” das decisões de Trump, que foi “incapaz de levar o cargo a sério”.

“Tweetar enquanto se vê televisão não resolve os problemas” do país, criticou o ex-chefe de Estado norte-americano.

As eleições presidenciais estão agendadas para 03 de novembro. Na corrida estão o atual Presidente e Joe Biden, que a pouco mais de duas semanas do sufrágio está à frente de Trump nas sondagens.

Depois do primeiro debate, que foi considerado caótico e pouco esclarecedor para os eleitores indecisos, e do cancelamento do segundo frente-a-frente por causa de Trump ter contraído a Covid-19 – que foi substituído por outro formato -, o terceiro e último debate está agendado para quinta-feira.

Desta vez, até os microfones dos dois candidatos vão estar silenciados, até que seja necessário haver discussão entre ambos.

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Tecnologia

Chegou o Dating, o “Tinder” do Facebook

O Facebook acaba de lançar em Portugal e no resto da Europa a sua alternativa ao Tinder, chamada de Facebook Dating. Quer encontrar relações e permite encontros virtuais por videochamada.

Se está à procura de um “relacionamento com significado”, o Facebook acaba de lançar na Europa a alternativa do grupo à aplicação Tinder. O Facebook Dating, que terá o nome de “Encontros do Facebook” em Portugal, passa a estar disponível para permitir aos utilizadores ligarem-se a outras pessoas com “interesses em comum”.

“Desde o lançamento desta plataforma, inicialmente disponível em apenas vinte países, o Facebook já identificou mais de mil milhões e meio de matches, isto é, de ligações bem-sucedidas”, informa a rede social em comunicado.

Facebook

Facebook

  • Tecnologia
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O Facebook Dating chega assim a Portugal em plena pandemia, mas permitirá a realização de “encontros virtuais” por videochamada. “É uma experiência independente, mas que funciona dentro do Facebook”, anunciou a empresa. O funcionamento está, por isso, integrado nas próprias aplicações móveis do Facebook, mas é necessário “criar um perfil” específico para a procura de relacionamentos neste novo formato.

“É possível criar um perfil no ‘Encontros do Facebook’ em poucos passos. Esta nova funcionalidade da rede social está pensada para facilitar: quem está inscrito é capaz de demonstrar rapidamente quem é e apresentar uma visão autêntica de si mesmo”, assegura a empresa fundada por Mark Zuckerberg (e que, na sua génese, também foi um site de encontros amorosos).

O Facebook Dating vai possibilitar ter encontros virtuais por videochamada.Facebook

A ferramenta do Facebook permite partilhar com outras pessoas as stories do Facebook e Instagram e possibilita também ter “paixões secretas”. “Por norma, o ‘Encontros do Facebook’ não vai fazer match com amigos do Facebook e seguidores do Instagram, mas é possível selecionar até nove amigos/seguidores como ‘Paixões Secretas’. Se algumas destas pessoas também o selecionar como ‘Paixão Secreta’, automaticamente acontece um match“, explica a rede social.

“Para quem acabou de fazer match com alguém e deseja conversar por videochamada, o Facebook permite começar uma videochamada de imediato ao clicar no ícone vídeo presente na caixa de mensagens. Ao iniciar a videochamada, será enviado um convite e, assim que for aceite, começa a ligação, sendo que o nome e foto de perfil no ‘Encontros’ é visível”, explica o Facebook, numa altura em que os encontros físicos não são recomendados por causa da pandemia de Covid-19.

Perante as críticas de violação da privacidade dos utilizadores, o Facebook garante estar focado em desenvolver uma ferramenta que assenta na “segurança, proteção e privacidade”.

“O Facebook trabalhou com especialistas destas áreas para fornecer acesso direto a dicas de segurança e criar um ambiente protegido, incluindo a possibilidade de bloquear e denunciar qualquer pessoa, ou proibir alguém de enviar fotos, vídeos, links, ou até formas de pagamento”, refere na mesma nota, que conclui: “O Facebook está comprometido em tornar o Encontros num espaço em que as pessoas se sintam confortáveis para encontrar uma relação com significado.”

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Economia

Fed diz que economia norte-americana cresce num ritmo “moderado”

  • Lusa
  • 21 Outubro 2020

Do lado negativo, as condições dos imóveis comerciais "continuaram a deteriorar-se" em muitos distritos, "com exceção dos armazéns e espaços industriais.

A atividade da economia dos EUA manteve um crescimento “moderado” no último mês, com um aumento lento do emprego e sem recuperar o ritmo anterior anterior à pandemia, segundo o relatório mensal da Reserva Federal (Fed) divulgado esta quarta-feira.

O relatório, conhecido como “Livro Bege”, que recompila informação recente da economia do país, sublinha que a atividade “continuou aumentado com um ritmo leve a moderado” na maioria dos distritos analisados pelo banco central norte-americano.

Por setores, a atividade industrial subiu também a um ritmo “moderado”, enquanto os mercados de habitação residencial continuaram a experimentar “uma procura constante de casas novas e existentes”.

Além disso, o gasto dos consumidores manteve-se positivo, o que denota que há dinheiro nos bolsos dos norte-americanos, e a atividade turística cresceu “ligeiramente” em alguns distritos do país. Os custos da produção subiram, em geral, mais rápido que os preços no consumidor, especialmente os custos de materiais como madeira e aço.

Do lado negativo, as condições dos imóveis comerciais “continuaram a deteriorar-se” em muitos distritos, “com exceção dos armazéns e espaços industriais onde a atividade de construção e arrendamento se manteve estável”, é referido.

Na semana passada, o FMI previu uma recessão de 4,3% em 2020 e uma recuperação de 3,1% em 2021 nos Estados Unidos. No entanto, a previsão para este ano é 3,4 pontos percentuais melhor do que o esperado em junho.

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Mercados

Família Azevedo revê em alta preço da OPA à Sonae Capital. Vai pagar 77 cêntimos por ação

Em vez dos 70 cêntimos propostos inicialmente, vai pagar uma contrapartida de 77 cêntimos por ação. 

A poucos dias do fim da Oferta Pública de Aquisição (OPA) à Sonae Capital, a holding Efanor da família Azevedo decidiu rever em alta o preço oferecido em 10%. Em vez dos 70 cêntimos propostos inicialmente, vai pagar uma contrapartida de 77 cêntimos por ação, segundo anunciou esta quarta-feira sem explicar a razão para a subida.

“O Conselho de Administração da Efanor Investimentos, SGPS, S.A. deliberou rever em alta a contrapartida da Oferta, de €0,70 (setenta cêntimos) para €0,77 (setenta e sete cêntimos). Foi já solicitada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários a aprovação da correspondente adenda ao prospeto da Oferta, de modo a refletir nos documentos da Oferta os seus novos termos”, anunciou em comunicado.

A 31 de julho que a holding Efanor Investimentos fez o anúncio preliminar de duas ofertas públicas gerais e voluntárias: uma sobre a Sonae Capital e outra sobre a Sonae Indústria. No caso da Sonae Capital, o objeto da OPA são os cerca de 37,2% de capital da Sonae Capital que a Efanor e empresas associadas ainda não controlam.

Na altura, o grupo ofereceu uma contrapartida a pagar em numerário de 70 cêntimos por ação, o que representava um prémio de cerca de 46,8% face ao preço das ações antes do anúncio. Desde então, os títulos valorizaram no PSI-20 até chegarem à marca dos 70 cêntimos por ação em que fecharam na sessão desta quarta-feira.

Esse valor foi considerado pelo Conselho de Administração da Sonae Capital como “justificável e passível de ser aceite”. Após o anúncio preliminar, o grupo aproveitou para comprar ações no mercado a um preço mais baixo do que a contrapartida oferecida.

Em simultâneo, a Efanor lançou também uma OPA sobre a Sonae Indústria, que tem como o objeto os 31,4% de capital que ainda não controla. Para isso, o grupo oferece uma contrapartida a pagar em numerário de 1,14 euros por ação, o que representa um prémio de cerca de 77%. Também neste caso o parecer da administração é positivo.

A oferta vai decorrer até às 15h00 do dia 27 de outubro, podendo as respetivas ordens de venda ser recebidas até ao termo deste prazo. Os resultados serão conhecidos no dia seguinte, antes da liquidação financeira, a 30 de outubro.

(Notícia atualizada às 22h00)

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Orçamento do Estado 2021

CGTP avança com propostas para valorizar trabalho e promover recuperação económica

  • Lusa
  • 21 Outubro 2020

A Intersindical analisou de forma aprofundada a proposta de OE e emitiu uma nota de imprensa onde assume uma posição crítica relativamente à proposta do Governo.

A CGTP considerou esta quarta-feira que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2021 precisa de alterações que valorizem o trabalho e apoiem a recuperação económica e apresentou um conjunto de propostas nesse sentido.

“A CGTP-IN entende que na fase de discussão em curso, é possível e fundamental a introdução de alterações que traduzam a opção pela valorização do trabalho e dos trabalhadores, pelo apoio à recuperação económica e desenvolvimento soberano do país, medidas de garantia das retribuições e do emprego e de investimento nos serviços públicos e Funções Sociais do Estado”, afirmou a central num comunicado.

A Intersindical analisou de forma aprofundada a proposta de OE e emitiu uma nota de imprensa onde assume uma posição crítica relativamente à proposta do Governo, embora reconheça que o documento contém “algumas medidas que, de forma muito insuficiente, vêm ao encontro de reivindicações da CGTP-IN”.

No comunicado, a Inter afirma que no OE para 2021 “o Governo continua sem responder à exigência do aumento dos salários dos trabalhadores da Administração Pública” e apresenta uma proposta “muito limitada no que respeita ao aumento das pensões e reduzida nas que abrange, para além de manter o valor do IAS”.

“A melhoria dos salários é determinante para dinamizar a economia tanto no setor privado como na Administração Pública, onde não houve aumentos desde 2009 com uma perda de 12,1% de poder de compra entre 2010 e 2019”, defendeu a CGTP, considerando que em 2020 “houve uma irrisória atualização de apenas 0,3%”.

Segundo a CGTP, a administração pública tem falta de trabalhadores, em especial na saúde, e lembrou, a propósito, que no fim de 2019 existiam menos 23,6 mil postos de trabalho do que no final de 2011.

O agravamento da precariedade na função pública foi também salientado pela central sindical que referiu a existência de mais de 80 mil trabalhadores com contratos a prazo (11,4% do total) e 16,7 mil prestações de serviços. Por isso, a Inter propôs “a eliminação de todas as formas de precariedade e a abertura de procedimentos concursais que garantam a estabilidade de emprego; a imediata conclusão do PREVPAP e a integração de todos os trabalhadores dele excluídos bem como dos admitidos com recurso a vínculos precários depois do programa”.

A CGTP considerou que a quebra prevista para 2020 (8,5%) poderia ter sido menor, com a manutenção do nível de consumo privado, através da garantia das retribuições integrais dos trabalhadores e da proibição dos despedimentos.

Para a central sindical, a recuperação económica em 2021 irá depender da resposta aos problemas dos trabalhadores, da evolução da situação epidémica, do aumento do investimento público, do contributo dos planos de recuperação com o uso de fundos europeus e procura interna.

Tendo em conta que o mecanismo de apoio à retoma progressiva continuará em vigor em 2021, a CGTP-IN voltou a reivindicar que nas empresas apoiadas se garanta a totalidade dos salários, a não concessão indiscriminada de apoios com base apenas em quebras de facturação e a proibição de despedimentos.

“Os incentivos às empresas devem ser limitados às que comprovadamente deles necessitem e que assegurem a criação de emprego permanente bem como criação líquida de emprego sem termo”, defendeu.

A CGTP exigiu “a renegociação de todas as Parcerias Pùblico Privadas e a não celebração de qualquer novo contrato, uma vez que estas parcerias se traduzem numa assunção dos prejuízos pelo Estado e a garantia de lucros aos privados”.

No plano fiscal, a Inter considerou que se continua a adiar a tributação dos rendimentos de capital e a não aliviar os que têm origem no trabalho, com a não introdução de mais escalões no IRS, que trariam uma maior progressividade e justiça ao sistema fiscal. A melhoria da proteção no desemprego e dos apoios à infância e aos idosos são outras das reivindicações que se traduzem em propostas no documento emitido pela central.

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Política

Marcelo promulga diploma que reduz debates europeus na AR para dois por semestre

  • Lusa
  • 21 Outubro 2020

O Presidente da República promulgou o diploma aprovado por PS e PSD que reduz os debates europeus no parlamento para dois por semestre, depois de ter vetado uma primeira versão.

O Presidente da República promulgou esta quarta-feira o diploma aprovado por PS e PSD que reduz os debates europeus no parlamento para dois por semestre, depois de ter vetado uma primeira versão que previa apenas um por semestre. Antes desta alteração legislativa, Assembleia da República realizava debates sobre a União Europeia com a participação do primeiro-ministro antes de cada reunião do Conselho Europeu.

De acordo com uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa “congratula-se com a duplicação do número de debates anuais, em sessão plenária, no âmbito do acompanhamento e da apreciação da participação portuguesa no processo de construção da União Europeia, comparativamente com a anterior versão submetida e devolvida, sem promulgação, à Assembleia da República”.

“Nestes termos, o Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que procede à terceira alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia”, lê-se na mesma nota.

Este diploma foi aprovado em votação final no dia 25 de setembro, com votos a favor de PS e PSD e votos contra dos restantes partidos, na sequência do veto do Presidente da República de 10 de agosto a uma primeira iniciativa dos sociais-democratas para alterar a lei em vigor, com o apoio dos socialistas, que reduzia estes debates para um por semestre.

Em causa está a lei sobre o acompanhamento pela Assembleia da República do processo de construção da União Europeia, que até agora previa um “debate em sessão plenária, com a participação do primeiro-ministro, iniciado pela sua intervenção, a realizar antes de cada Conselho Europeu”.

Segundo a nova versão deste diploma, que seguiu para o Palácio de Belém na terça-feira e foi promulgada esta quarta-feira, este debate passará a realizar-se “duas vezes em cada semestre, sem prejuízo da realização de debate adicional, a pedido da Comissão de Assuntos Europeus, quando circunstâncias excecionais o justifiquem”.

A primeira versão, aprovada em 23 de julho por PS e PSD, também com votos contra dos restantes partidos, previa um só “debate semestral em sessão plenária, com a participação do primeiro-ministro, iniciado pela sua intervenção, para preparação e avaliação dos Conselhos Europeus a realizar em cada presidência”.

Quando a recebeu, em agosto, o chefe de Estado devolveu o diploma ao parlamento manifestando-se contra “a visão simplificadora de que um debate semestral é suficiente para abarcar uma presidência” da União Europeia, em vez dos “seis ou mais debates anuais” que existiam.

Na carta que dirigiu à Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa solicitou-lhe que “no mínimo” ponderasse “prever mais um debate em plenário, a meio de cada semestre, ou seja, a meio de cada presidência do Conselho da União Europeia” – e PS e PSD responderam ao veto acrescentando precisamente mais um debate europeu por semestre.

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