IVA da luz baixa. Veja quanto vai poupar na fatura ao final de um ano

  • ECO
  • 3 Setembro 2020

Taxas de IVA diferenciadas em função de escalões de consumo vão entrar em vigor a 1 de dezembro. Governo fez as simulações sobre a poupança que vai gerar para os vários agregados familiares.

Os impostos sobre a eletricidade vão baixar a partir de dia 1 de dezembro. O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a aplicação de taxas de IVA diferenciadas em função de escalões de consumo. Considerando os contratos no mercado regulado, a poupança anual chegará a 18,50 euros para um casal com dois filhos, mas chega aos 27,80 euros para as famílias numerosas.

“O decreto-lei estabelece para todos os contratos incluídos na Baixa Tensão (BTN) até uma potência contratada de 6,9 kVA (limite da tarifa social de energia) a aplicação da taxa de 13% ao consumo até 100 kWh (por período de 30 dias), aplicando-se ao remanescente a taxa normal de 23%”, explica o Governo.

“Este escalão de consumo, para efeito de aplicação da taxa de IVA de 13%, é majorado em 50% (i.e. 150 kWh) para as famílias numerosas (os agregados com cinco ou mais elementos)”, continua.

A medida abrange cerca de 5,2 milhões de contratos (86% dos clientes da baixa tensão), de acordo com o Executivo. Junta-se à redução da taxa de IVA para 6% na componente fixa das tarifas de acesso às redes nos fornecimentos de eletricidade correspondentes a uma potência contratada que não ultrapasse 3,45 kVA, inscrita no Orçamento do Estado para 2019.

Face a estas alterações, o Governo calculou a poupança estimada para vários tipos de agregado familiar. Veja aqui as simulações para os vários casos disponibilizadas pelo Executivo:

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