Ano: 2020

Lançada no final de agosto, a Stayaway Covid, desenvolvida pelo INESC TEC, conquistou algumas centenas de milhares de portugueses, mas foi quando António Costa anunciou que pretendia torná-la obrigatória que os downloads dispararam. A polémica com o autoritarismo do primeiro-ministro fez disparar as críticas por parte de vários partidos, da esquerda à direita, mas também gerou alguma discórdia no seio do Executivo. Nem todos os ministros de Costa revelam se a têm ou não nos seus smartphones.

Foi perante o agudizar da pandemia, com o país, tal como tantos outros países europeus, a enfrentar uma segunda vaga, que o Governo avançou com uma série de novas medidas para controlar a crise sanitária. Portugal passou ao estado de contingência, ficando o Estado com mais poderes para controlar comportamentos, mas Costa quis mais. De uma assentada, propôs à Assembleia da República a utilização de máscaras na rua e a instalação da app contra a Covid.

Se as máscaras foram bem acolhidas, a app nem por isso. Rapidamente se levantaram questões de constitucionalidade — que Marcelo Rebelo de Sousa se ofereceu para resolver com a fiscalização preventiva da medida pelo Tribunal Constitucional –, mesmo dentro do PS. Ana Catarina Mendes foi das primeiras a levantar a dúvida.

No Governo, a app foi bem recebida… por quase todos. Muitos ministros de Costa revelaram-se como early adopters, caso do próprio primeiro-ministro. “É um dever cívico de todos nós e é um dever cívico de que eu serei o primeiro a dar o exemplo”, disse à data do seu lançamento, fazendo uso da app diariamente: “É com muita satisfação que, todos os dias de manhã, tenho verificado até agora que ainda não estive próximo de alguém que era um contacto de risco”, disse semanas depois.

Costa não é o único. “O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital tem a app desde o primeiro dia”, diz o gabinete de Siza Vieira em resposta ao ECO. Também o ministro da Educação revela que “tem a app instalada por ter entendido, desde o primeiro momento, a importância da mesma”.

"É com muita satisfação que, todos os dias de manhã, tenho verificado até agora que ainda não estive próximo de alguém que era um contacto de risco.”

Esta aplicação foi mais importante para o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, o único governante que até agora foi infetado pelo novo coronavírus. Heitor esteve num Conselho de Ministros já infetado, o que levantou suspeitas sobre a propagação do vírus ao restante Executivo, algo que não veio a confirmar-se. Contudo, os ministros do Planeamento e da Segurança Social ficaram em isolamento.

Mendes Godinho tem a app e, à data, até recorreu às redes sociais para mostrar que funciona. “App Stayaway Covid a funcionar e alertar que estive em contacto com uma pessoa com teste positivo“, disse no Twitter. Nelson de Souza, questionado pelo ECO, não respondeu.

Quem também está em isolamento profilático por ter tido contacto próximo com Manuel Heitor é Matos Fernandes. O ministro do Ambiente, que tem participado em eventos via online, a partir de sua casa, escusou-se, contudo, a responder à questão sobre se tem a aplicação.

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Dos 19 ministros questionados, 13 revelaram ao ECO que têm a app, enquanto cinco não responderam: Nelson de Souza, Matos Fernandes, mas também Eduardo Cabrita, João Leão e Graça Fonseca.

Francisca Van Dunem tem a aplicação instalada, mas quando questionada sobre se concorda ou não com a obrigatoriedade da instalação da mesma, fonte oficial do gabinete optou por não responder. Já Pedro Nuno Santos tem a aplicação do INESC TEC, não lhe choca a possibilidade de ser obrigatório, mas prefere que seja uma escolha de cada um.

Mais audível na sua oposição à imposição da aplicação aos portugueses foi a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, isto numa altura em que Costa revelou que vai adiar a discussão da medida no Parlamento.

Em entrevista à Conversa Capital, da Antena 1/Jornal de Negócios, disse preferir, pessoalmente, que a utilização de tal ferramenta continue a ser facultativa. E não revela se já a descarregou. Trata-se de uma questão do “foro pessoal e que não deve ser escrutinada publicamente por ninguém”, atirou.