Ano: 2020

Os conselhos de administração dos espanhóis CaixaBank e Bankia deram “luz verde” à fusão entre as duas instituições para criar o maior banco em Espanha que terá ativos de mais de 650 mil milhões de euros.

De acordo com fontes financeiras, assim como estava previsto, os conselhos de administração, reunidos esta tarde, aprovaram o início do processo de fusão entre o terceiro e o quarto maiores bancos espanhóis, criando uma entidade que se deve chamar CaixaBank e deverá manter a sua sede em Valência.

A decisão vai alterar o panorama bancário espanhol, dando origem a um gigante financeiro.

A fusão permite criar o maior banco em termos de ativos em Espanha, à frente do Santander ou do BBVA, que têm uma importante percentagem do seu negócio a nível internacional.

O CaixaBank, que a nível internacional é dono do português BPI, é o terceiro maior banco em Espanha, se forem contabilizados os ativos que o Santander e o BBVA têm fora do país, enquanto o Bankia é a quarta maior entidade bancária, conhecido por ser o maior credor hipotecário espanhol.

A fusão entre os dois vai dar origem a um grupo financeiro com ativos de mais de 650 mil milhões de euros, segundo os analistas.

Os acionistas do CaixaBank devem passar a deter cerca de 75% da nova entidade e os do Bankia os restantes 25%, de acordo com relatos da imprensa.

Por outro lado, o maior acionista da Bankia, o Estado, com quase 62%, deverá ficar com uma quota de 14% do novo grupo.

Em 2012, o Estado salvou a Bankia da falência ao injetar 22 mil milhões de euros, mais de metade dos fundos europeus concedidos a Espanha para evitar o colapso do setor bancário devastado pelo “rebentamento” de uma bolha imobiliária durante a crise financeira global.

Esta fusão surge num contexto económico muito negativo para Espanha, um dos países europeus mais afetados pela pandemia de Covid-19, cujo Produto Interno Bruto sofreu um colapso de 18,5% no segundo trimestre deste ano.

A decisão anunciada deixa antever outros passos no sentido da consolidação do setor financeiro na Europa, como é defendido pelo Banco Central Europeu.

Os bancos na Europa estão a passar por uma crise, com baixas taxas de juro que diminuem significativamente a sua margem de benefício dos empréstimos, uma acentuada recessão económica e incerteza sobre o futuro, devido à pandemia do novo coronavírus e à saída do Reino Unido da União Europeia.

O Governo espanhol já se congratulou com a fusão, afirmando que o setor precisa de se consolidar, apesar de ser esperada a perda de postos de trabalho entre os mais de 50.000 empregados dos dois bancos.

Será o Tribunal da Relação de Lisboa a decidir se o Banco de Portugal pode divulgar o relatório “secreto” sobre a atuação do ex-governador Carlos Costa na resolução do BES, esclareceu esta quinta-feira o supervisor.

O Banco de Portugal diz ter sido notificado pelo Tribunal do Comércio de Lisboa que confirma que o “Relatório da Comissão de Avaliação das Decisões e atuação do Banco de Portugal na Supervisão do BES está sujeito ao dever de sigilo bancário a que está legalmente vinculado” o supervisor.

O despacho deste tribunal determina ainda que “o eventual levantamento do dever de segredo, que permitirá a divulgação deste documento, deverá ser ordenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa”.

O Banco de Portugal, agora liderado por Mário Centeno, diz que, se assim for determinado judicialmente, entregará o documento no Tribunal do Comércio de Lisboa, onde decorre o processo de insolvência do BES e no âmbito do qual o relatório foi solicitado.

Em causa está o chamado relatório Costa Pinto, que avaliou a atuação de Carlos Costa e do Banco de Portugal em relação ao BES, que foi alvo de uma medida de resolução em agosto de 2014. Este documento é pedido pelo Bloco de Esquerda.

O Banco de Portugal voltou a condenar Ricardo Salgado e outros ex-gestores, desta vez no processo ligado à Eurofin e às operações que lesaram o BES. O ex-presidente do banco foi alvo de uma coima de 4 milhões de euros.

A condenação de Salgado é explicada pelo supervisor, segundo o Expresso (acesso livre), por, entre outros, a “prática de atos de gestão ruinosa praticados em detrimento de depositantes, investidores e demais credores”, violação das regras de prevenção de conflitos de interesse e ainda desobediência a determinações do supervisor.

Além do ex-banqueiro, há mais duas condenações no âmbito do processo Eurofin, numa decisão tomada pelo conselho de administração do Banco de Portugal a 8 de setembro de 2020. O supervisor aplicou uma coima de 3,5 milhões ao ex-administrador financeiro do banco Amílcar Morais Pires e outra coima de 1,25 milhões a José Manuel Espírito Santo.