Ano: 2020

Atualidade

Aplicação StayAway Covid em fase piloto inicia hoje testes de segurança

  • Lusa
  • 17 Agosto 2020

A aplicação está em fase piloto nos dois sistemas operativos. Os testes de segurança deverão estar terminados dentro de duas semanas.

A aplicação móvel para rastreio de contágio StayAway Covid está em fase piloto iniciando esta segunda-feira os testes de segurança que deverão estar terminados dentro de duas semanas, anunciou o secretário de Estado da Saúde.

“Estamos em fase piloto com os dois sistemas operativos que têm decorrido de acordo com o esperado”, disse o governante. António Sales falava na habitual conferência de imprensa sobre os últimos dados de infeção em Portugal que dá conta de mais uma morte e mais 132 casos confirmados de covid-19 em relação a domingo, mais 03 por cento.

Desde março foram confirmados 54.234 casos de infeção em Portugal e 1.779 mortes, sendo a taxa de letalidade global de 3,3 por cento e a taxa de letalidade acima dos 70 anos de 15,6 por cento.

A região de Lisboa e Vale do Tejo regista a única morte ocorrida nas últimas 24 horas e mais 66 casos de infeção do que no domingo, com um total de 27.997 casos confirmados.

Ainda sobre a aplicação móvel StayAway Covid, o secretário de Estado adiantou que a serviços partilhados do Ministério da Saúde está a trabalhar para garantir que o SNS 24 tem toda a informação necessária para dar resposta a questões relativamente à aplicação bem como em garantir o seu encaminhamento em caso de necessidade.

“Continuamos este trabalho com firmeza e convicção faça chuva ou sol. Não podemos claudicar ou achar que o problema está resolvido quando temos ciclos mais positivos como é o atual. Só mantendo as medidas de proteção conseguimos prolongar no tempo esses resultados até haver tratamento ou vacina”, frisou.

O Governo nomeou a 16 de junho a Direção-Geral da Saúde como responsável pelo tratamento dos dados pessoais usados na aplicação de rastreio de contactos StayAway Covid. O Conselho de Ministros aprovou na mesma altura o decreto-lei que regula a intervenção dos profissionais de saúde, que entregarão “um código ao cidadão para que se possa registar na aplicação”.

A aplicação fica obrigada a “respeitar a legislação e a regulamentação sobre proteção de dados e sobre cibersegurança” e a Direção-geral da Saúde é a “responsável pelo tratamento de dados” para cumprir a legislação europeia e portuguesa de proteção de dados.

A StayAway Covid é uma aplicação voluntária que, através da proximidade física entre ‘smartphones’, permite rastrear de forma rápida e anónima as redes de contágio por covid-19, informando os utilizadores que estiveram, nos últimos 14 dias, no mesmo espaço de alguém infetado com o novo coronavírus.

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Cofina exige indemnização à Prisa por compra falhada da TVI

  • ECO
  • 17 Agosto 2020

Na sequência da compra falhada da TVI, a Cofina vai pedir uma indemnização à Prisa, alegando que o grupo não aceitou renegociar os valores da operação face à quebra nos resultados da Media Capital.

A Cofina vai pedir uma indemnização à Prisa, alegando que o grupo espanhol não aceitou renegociar os valores da compra da Media Capital em função da degradação dos resultados da dona da TVI, operação que entretanto falhou. A informação foi avançada pelo Expresso (acesso condicionado).

Segundo o mesmo jornal, o grupo liderado por Paulo Fernandes também já entregou contestação no processo interposto pela Prisa relativo à caução de dez milhões de euros depositada pela Cofina numa conta conjunta (escrow account), aquando da referida operação.

A primeira tentativa de compra da Media Capital pela Cofina falhou em março. A Prisa alega que a Cofina desistiu unilateralmente da operação, enquanto a Cofina argumenta que falhou a operação por não ter conseguido concluir o aumento de capital de 85 milhões que serviria para financiar parte do negócio. Entretanto, está em curso uma nova OPA da Cofina sobre a Media Capital, com condições revistas.

O ECO contactou a Cofina no sentido de obter mais informações, concretamente sobre o pedido de indemnização. Encontra-se a aguardar resposta.

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Empresas

Ryanair reduz 20% dos voos em setembro e outubro por aumento de casos

  • Lusa
  • 17 Agosto 2020

O anúncio feito pela companhia aérea "low cost" confirma que a esperada recuperação do tráfego aéreo, após meses de paragem devido ao confinamento, é mais difícil do que o previsto.

A companhia aérea irlandesa Ryanair anunciou esta segunda-feira uma redução de 20% do número de voos em setembro e outubro, apontando uma baixa nas reservas devido a um aumento de casos de covid-19 na Europa.

A Ryanair, que até agora tinha previsto voltar a 70% da sua capacidade em setembro, explica em comunicado ter de reduzir os voos previstos, nomeadamente para França e para Espanha, dois países incluídos na quarentena imposta pelo Governo britânico.

A companhia explicou que as reduções passam, sobretudo, por uma menor frequência de voos e não por interrupções do serviço. “A queda na capacidade e frequência dos voos nos meses de setembro e outubro são inevitáveis tendo em conta a recente redução das reservas na sequência das restrições adotadas em alguns países europeus“, referiu um porta-voz da Ryanair citado no comunicado.

Os passageiros afetados pela anulação dos seus voos em setembro foram advertidos e os que têm voos para outubro, menos numerosos, vão ser avisados durante o dia. Além das reduções para Espanha e França, a diminuição de voos vai afetar principalmente a Suécia e a Irlanda, que impõe uma quarentena aos passageiros provenientes do Reino Unido.

A Ryanair pediu ao Governo irlandês que altere a lista de países aos quais impõe quarentena, excluindo por exemplo a Alemanha, onde os casos são inferiores aos da Irlanda. O anúncio feito pela companhia aérea “low cost” confirma que a esperada recuperação do tráfego aéreo, após meses de paragem devido ao confinamento, é mais difícil do que o previsto, numa altura em que o vírus ainda continua muito ativo na Europa.

O setor aéreo britânico, um mercado incontornável para a Ryanair, não esconde a preocupação após a decisão do Reino Unido de impor quarentena aos passageiros provenientes de França, pouco tempo depois de ter feito o mesmo em relação a Espanha. Para enfrentar a crise causada pela pandemia e a diminuição da procura, a Ryanair já anunciou um plano de reestruturação que passa pela eliminação de 3.000 empregos, o que representa 15% do seu pessoal.

A pandemia levou a perdas de 185 milhões de euros entre abril e junho e a companhia previa até agora prejuízos mais baixos entre julho e setembro com a recuperação do movimento aéreo.

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Economia

Mecanismo de emissão de garantias de origem para gases “verdes” em vigor 3.ª feira

  • Lusa
  • 17 Agosto 2020

O sistema de emissão de garantias de origem da eletricidade proveniente de fontes renováveis foi adaptado para incluir gases de baixo teor de carbono e gases de origem renovável. 

O mecanismo de emissão de garantias de origem da eletricidade proveniente de fontes renováveis passou a incluir os gases “verdes” e entra em vigor na terça-feira, de acordo com um decreto-lei publicado esta segunda-feira em Diário da República.

De acordo com o documento, o sistema de emissão de garantias de origem da eletricidade proveniente de fontes renováveis foi adaptado para incluir os gases de baixo teor de carbono e os gases de origem renovável. As garantias de origem têm como finalidade “comprovar ao consumidor final, através da emissão de certificados eletrónicos, a quota ou quantidade de energia proveniente de fontes renováveis presente no cabaz energético de um determinado fornecedor”, esclarece o texto.

Assim, a Rede Nacional de Transporte de Eletricidade fica com as competências de entidade emissora de garantias de origem (EEGO) relativas à produção de eletricidade e de energia para aquecimento e arrefecimento a partir de fontes de energia renovável e à produção de gases de origem renovável e de gases de baixo teor de carbono.

Nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, essas funções ficam a cargo da EEM – Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM) e da Empresa de Eletricidade dos Açores (EDA), respetivamente.

Já em matéria de fiscalização, cabe à Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) assegurar o cumprimento das regras estabelecidas pelo documento publicado esta segunda-feira. As contraordenações podem ser puníveis com coimas de 500 a 3.740 euros, no caso de pessoas singulares, e de 2.500 a 44.891 euros, no caso de pessoas coletivas.

Constituem contraordenações, entre outras, o incumprimento da obrigação de solicitar a emissão de garantias de origem, bem como da proibição da sua transação.

As entidades produtoras são ainda obrigadas a facultar à EEGO todas as informações necessárias para a garantia da fiabilidade do sistema de emissão das garantias de origem, assim como o acesso às suas instalações.

A meta de utilização de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia foi fixada em 31% no ano de 2020 e em 47% para o ano de 2030. No que diz respeito aos transportes, a mesma meta foi fixada em 10% para o ano de 2020 e em 20% para 2030.

Para 2030 foi fixada ainda fixada uma meta mínima de 3,5 pontos percentuais em teor energético da quota de energia proveniente de fontes renováveis nos transportes, a cumprir com biocombustíveis.

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Mercados

Wall Street inicia semana em alta à espera de bons resultados das retalhistas

Bolsas norte-americanas arrancaram semana em terreno positivo, com os investidores de olhos postos no S&P 500, que está prestes a superar novo recorde. Retalhistas deverão apresentar bons resultados.

Num período marcado pela baixa liquidez nos mercados, tendo em conta que muitos investidores se encontram de férias, Wall Street iniciou a semana em alta, aguardando-se por bons resultados trimestrais que as retalhistas americanas deverão apresentar nos próximos dias.

Todas as atenções estão centradas no índice de referência mundial: o S&P 500 está prestes a bater novo recorde, acima do máximo histórico registado em fevereiro, antes do impacto da pandemia. Para já, o índice vai subido esta segunda-feira 0,32% para 3.383,61 pontos. O tecnológico Nasdaq e o industrial Dow Jones somam 0,58% e 0,23%, respetivamente.

“Está de regresso ao fator básico: com os juros em mínimos, perto de zero, mesmo que as taxas de juro das obrigações subam, não há onde colocar o dinheiro. Por isso, as ações continuam a sondar máximos históricos”, disse Peter Cardillo, analista da Spartan Capital Securities, citado pela Reuters. “Não estou certo se vamos ter novo recorde esta segunda-feira, porque não há notícias que possam desencadear uma forte subida”, acrescentou.

Ao longo da semana vão ser divulgados indicadores importantes para avaliar o estado da economia, incluindo dados sobre a construção de novas casas. No plano empresarial, há pontos relevantes na agenda dos investidores: retalhistas de artigos para o lar como a Lowe’s e a Home Depot apresentam contas e os analistas esperam uma aceleração das vendas face ao aumento da procura pós-confinamento.

Outras retalhistas como a Walmart e Target também prestam contas ao mercado esta semana. As ações das empresas sobem entre 1% e 3%. Até à passada sexta-feira, 457 companhias do S&P 500 tinham já apresentados os resultados do passado trimestre, 81,4% das quais acima do esperado pelos investidores.

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Política

Ministério da Saúde reage à polémica do relatório de Reguengos e diz que “analisa todos relatórios que lhe chegam”

Questionado sobre se leu o relatório que a ministra Ana Mendes Godinho disse não ter lido, o secretário de Estado da Saúde respondeu que o Ministério da Saúde "analisa todos os relatórios".

O secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, garantiu que “o Ministério da Saúde analisa todos os documentos e todos os relatórios que lhe chegam”, quando questionado se leu o relatório da Ordem dos Médicos (OM) sobre um surto de Covid-19 num lar em Reguengos de Monsaraz. “Ninguém faz uma análise sem ler documentos e relatórios”, frisou.

As declarações, proferidas numa conferência de imprensa de balanço da pandemia, surgem depois da polémica entrevista da ministra da Segurança Social ao Expresso. Ana Mendes Godinho revelou não ter lido o referido relatório da OM, palavras que suscitaram diversas reações da oposição e do Presidente da República, com Marcelo Rebelo de Sousa a avisar que “é preciso” ler “todos” os relatórios.

Apesar de ter referido especificamente o relatório da OM na resposta, Lacerda Sales descartou comentar o caso concreto do surto num lar em Reguengos: “Obviamente que não vamos comentar esses documentos e esses relatórios, sendo matéria que está sob investigação do Ministério Público”, apontou, em declarações transmitidas pela RTP 3.

O secretário de Estado da Saúde continuou, afirmando ser “importante” dizer que todos os documentos, relatórios e pronúncias são “sempre bem-vindos”. “Não só para nos ajudar a apurar responsabilidades, mas, acima de tudo, para nos ajudar a melhorar — ajudar o Governo a melhorar –, protegendo estas faixas mais vulneráveis no caso dos idosos. E também para todos percebermos que é necessário mobilizar toda a sociedade civil em volta desta questão”, rematou.

Por sua vez, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, instada a responder à mesma questão, sobre se leu o relatório da OM, disse: “Temos a obrigação de ler os relatórios que nos chegam e retirar deles os ensinamentos e fazer sobre eles comentários e acrescentos porque nenhum relatório é completamente exaustivo”, respondeu, citada pela RTP.

Na entrevista publicada no sábado, Mendes Godinho diz também que “a dimensão dos surtos nos lares não é demasiado grande”. Um comentário que caiu mal junto da oposição, com o PSD a acusar a ministra de estar a desvalorizar o problema dos surtos nos lares e a indicar que pedirá audições com “urgência”, não só a Mendes Godinho como também a Marta Temido, ministra da Saúde. Já o líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, pediu a demissão de Mendes Godinho.

Já ao final da tarde de sábado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social emitiu um “esclarecimento” onde considera que Ana Mendes Godinho foi “descontextualizada de forma grave”.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h56)

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Consumo Sustentável

Ikea baixa preços e aposta na venda de painéis fotovoltaicos para uso doméstico

Reconhecendo que em 2020 "as vendas foram muito impactadas", o grupo sueco tem na calha para 2021 o lançamento em Portugal do serviço Home Solar, de venda de painéis fotovoltaicos para uso doméstico.

A Ikea Portugal vai investir 3,3 milhões de euros de euros para baixar os preços de 220 peças de mobiliário, decoração, iluminação, arrumação para a casa, entre muitos outros, já a partir de 1 de setembro. Além disso, 43% destes produtos com redução do preço de venda ao público (cerca de 95 referências) são soluções mais sustentáveis e amigas do ambiente. Feitos a partir de materiais renováveis ou reciclados, todos estes produtos permitem hábitos mais sustentáveis em casa e uma poupança no orçamento familiar até 500 euros por ano em água, eletricidade e alimentação, revela a cadeia sueca.

Com a apresentação de contas marcada para o final de setembro, a Ikea reconhece já que este ano “as vendas foram muito impactadas. Não sabemos o que vem aí em termos de quebra nos resultados. Temos de ajustar o negócio à nova realidade”, disse ao ECO/Capital Verde Ana Barbosa, responsável de sustentabilidade da Ikea, numa entrevista realizada através da plataforma Teams.

Na calha para 2021 está também o lançamento nas lojas do grupo em Portugal do serviço Ikea Home Solar, de venda e instalação de painéis fotovoltaicos para uso doméstico, uma unidade de negócio que a Ikea já tem em nove mercados do mundo (com parceiros externos) e que agora quer trazer para cá. De acordo com o relatório de Sustentabilidade de 2019, o número de clientes deste serviço cresceu 29% face a 2018 (com um aumento de 60% da energia renovável produzida) e cada consumidor conseguiu poupar, em média, 400 euros por ano na fatura da luz.

“Temos o objetivo de implementar esta solução em todos os 30 mercados Ikea até 2025 e em Portugal estamos a trabalhar para acelerar o projeto e podermos lançar este serviço no próximo ano. É mais uma solução para a vida sustentável em casa”, revelou Ana Barbosa.

Novo catálogo Ikea destaca “heróis da sustentabilidade”

No universo Ikea, esta segunda-feira, 17 de agosto, marca o “dia D para o lançamento no novo catálogo” da marca sueca, no qual estarão em destaque (a preços reduzidos) os “heróis da sustentabilidade”, que dizem respeito a 25% dos cerca de 10 mil artigos à venda nas lojas.

Desde as novas almôndegas de proteína vegetal com uma pegada carbónica 20% inferior às de carne de vaca, recipientes de vidro para conservação de comida, torneiras com redutor de causal, iluminação LED, móveis em bambu, garrafas e sacos reutilizáveis, mas também tapetes de entrada, feitos de plástico reciclado, sofás com capas de algodão orgânico, mesas, cadeiras, camas, mesas de cabeceiras, cómodas. “Todas as gamas têm os seus heróis da sustentabilidade. Quem compra pode ver a sua ficha técnica detalhada e perceber porque são mais sustentáveis”, diz Ana Barbosa.

Além do catálogo e do site, estes produtos amigos do ambiente terão palco nas lojas Ikea, ao longo de uma “linha verde” que percorre toda a exposição e, sobretudo, na Casa Sustentável, um conceito já instalado na loja de Matosinhos e que em setembro será alargado a todo o país.

“É uma casa onde vive um casal que consegue poupar 500 euros por ano em água, eletricidade e alimentação, através de produtos Ikea: isolamento de chão e janelas, iluminação LED, boa gestão de alimentos e poupança de água. Nesta “casa” estão expostas soluções de mobiliário e decoração, mas também dicas e hábitos que podem ser implementadas lá em casa”, explica Ana Barbosa, acrescentando: “Esta família poupa 250 euros por ano em comida. Como? Através de uma boa gestão da despensa, frigorífico, congelador, sobras e dos produtos e acessórios associados a essa boa gestão. São soluções do dia-a-dia, que todos podemos implementar, com impacto positivo no planeta e na carteira”.

  • Ana Barbosa, responsável de sustentabilidade da IKEA
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“Até 2030, queremos inspirar 1.000 milhões de pessoas em todo o mundo a viver uma vida mais saudável e sustentável em casa, dentro dos limites do planeta. Vamos estar muito focados neste objetivo no ano fiscal que começa em setembro de 2020″, sublinha a responsável de sustentabilidade da Ikea, revelando os resultados de um inquérito realizado no ano passado aos clientes: 90% dos portugueses consideram-se responsáveis por terem um impacto mais positivo, mas mais de 70% não sabem como o fazer, porque não há oferta, informação ou porque a sustentabilidade é cara.

“Num ano especialmente difícil para os portugueses, a Ikea quer estar na linha da frente para ajudar a maioria das pessoas a ter acesso a soluções bonitas, sustentáveis e com qualidade. Para isso, vamos continuar a nossa estratégia de redução de preços, agora em 220 artigos de todas as áreas da casa, com especial foco nos produtos mais sustentáveis. Sabemos que muitas pessoas estão a enfrentar uma queda nos seus rendimentos e o emprego ficará mais inseguro, mas que a casa é mais importante que nunca. É nesse sentido que iremos continuar a trabalhar para oferecer soluções cada vez mais acessíveis e, assim possibilitar uma vida melhor em casa aos portugueses”, explica por seu lado Michaela Quinlan, diretora comercial da IKEA Portugal.

Portugal é um dos campeões da Ikea nas renováveis

Apesar do maior foco na sustentabilidade em 2021, este é um caminho trilhado pela Ikea “desde sempre”, diz a responsável. Em 2012, o grupo sueco lançou a sua primeira estratégia de sustentabilidade, depois revista e atualizada em 2018, sob o mote “Pessoas Positivas, Planeta Positivo”. Neste documento, a empresa define metas ambiciosas para 2030 que vão desde as matérias-primas até ao fim de vida do produto, passando pelo design circular.

“A ideia é desenvolver a nossa gama de forma a ter um impacto menor no planeta. Temos a ambição de sermos circulares, utilizar matérias-primas recicladas (como o plástico, que deixará de ser de origem fóssil até 2030) ou de fontes sustentáveis (madeira e papel), energias renováveis e reduzir ao máximo a nossa pegada carbónica. Tudo que não conseguimos reduzir ao nível de emissões vamos compensar com captura de CO2″, remata Ana Barbosa.

Em 2018, a Ikea Portugal tornou-se proprietária de um parque eólico no norte do país, com uma capacidade instalada de 50 MW e uma produção anual estimada de 156 GWh. “Reduzir as nossas emissões de CO2 passa por consumirmos eletricidade de origem renovável e também produzirmos a nossa própria energia. Comprámos o parque eólico do Pisco que tem 25 turbinas e produz o equivalente para alimentar cerca de 30 lojas Ikea. Em Portugal já produzimos mais do que aquilo que consumimos. Investimos ainda em painéis fotovoltaicos nas coberturas das nossa lojas e temos 11.000 painéis instalados em quatro lojas (Alfragide, Loulé, Loures, Matosinhos), exceto a de Braga, e conseguimos produzir cerca de 20% do consumo durante o dia”, garante Ana Barbosa.

Desde 2009, a multinacional de origem sueca com 374 lojas em 30 países já investiu cerca de 2,5 mil milhões de euros em produção de energia eólica e solar em todo o mundo: tem hoje 534 turbinas eólicas e duas centrais solares em 14 países, bem como 920.000 painéis fotovoltaicos nos telhados das lojas e armazéns da marca. Portugal é o sétimo país onde a Ikea produz mais energia renovável: em 2019 foram 154.695 MWh.

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Coronavírus

Mais uma morte e 132 novos casos de Covid-19, metade em Lisboa

  • ECO
  • 17 Agosto 2020

Aumentou para 54.234 o número de casos de infetados com coronavírus no país. Até ao momento, registam-se 1.779 mortes e 39.800 pessoas recuperadas da doença.

Foram confirmados 132 novos casos de coronavírus em Portugal, elevando para 54.234 o número total de pessoas infetadas com a doença. Nas últimas 24 horas morreu uma pessoa. A região de Lisboa e Vale do Tejo continua a concentrar o maior número de novas infeções, com 50% do total.

Do número total de infetados, a maioria está a fazer o tratamento em casa, sendo que 336 pessoas estão internadas, das quais 39 nos cuidados intensivos. Há mais de 35 mil sob vigilância das autoridades de saúde.

Desde que apareceu em Portugal, no início de março, o coronavírus já provocou a morte de 1.779 pessoas, uma das quais nas últimas 24 horas. Já quanto ao número de recuperados, está em 39.800 (mais 103 nas últimas 24 horas).

Boletim epidemiológico de 17 de agosto

Tal como se tem observado nos últimos dias, a região de Lisboa e Vale do Tejo concentra a maioria das novas infeções. Dos 132 novos casos registados nas últimas 24 horas, 66 foram nesta região: 50% do total do país.

Lisboa é a região com mais casos registados até ao momento (27.997 casos de infeção e 632 mortes), à frente do Norte (19.514 casos e 840 mortes), do Centro (4.591 casos e 253 mortes), do Algarve (980 casos e 17 mortes) e do Alentejo (836 casos e 22 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 186 casos e 15 mortos, enquanto a Madeira tem 130 pessoas infetadas.

Testes da app Stayaway Covid arrancaram hoje

O secretário de Estado da Saúde adiantou esta segunda-feira que a aplicação Stayaway Covid está “na fase piloto com os dois sistemas operativos [iOS e Android]” e que esse processo “tem decorrido de acordo com o esperado”. “Começam hoje os testes de segurança da aplicação, que segundo o Centro Nacional de Cibersegurança terão uma duração de mais ou menos duas semanas”, disse António Lacerda Sales, em conferência de imprensa.

Este domingo, Portugal recebeu 142 ventiladores “no âmbito do reforço da resposta” à pandemia, notou o secretário de Estado, detalhando que dos 1.211 ventiladores que o Governo português já adquiriu, 966 já foram entregues, dos quais 486 foram distribuídos pelos hospitais. “Estamos a fazer um esforço para recrutar recursos humanos”, disse António Lacerda Sales.

Sobre a investigação que está em curso ao número de casos de infeção em Reguengos de Monsaraz, o secretário de Estado disse que o “Ministério da Saúde analisa todos os documentos e relatórios que lhe chegam”, recusando fazer comentários sobre a investigação em si. Mas sublinhou que “todos os documentos e denúncias são bem-vindos para apurar responsabilidades”.

(Notícia atualizada às 14h16 com mais informação)

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Energia

ERSE quer fim dos juros diferenciados nas faturas em atraso

Algumas empresas de energia têm cobrado taxas de juro diferentes aos clientes com pagamentos em atraso. A ERSE quer acabar com esta prática, explicando em que caso se aplica a taxa civil ou comercial.

Alguns comercializadores de energia têm aplicado aos consumidores taxas de juro legais diferenciadas em casos de pagamentos em atraso. Mas a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) quer acabar com esta prática, recomendando situações específicas para a aplicação das diferentes taxas e a não cobrança de valores que não estejam devidamente enquadrados na lei.

Os casos identificados pelo regulador contemplam “situações de cobrança e não cobrança de juros pela mora e, quando cobrados, a aplicação de diferentes taxas de juro legais: taxa de juro civil, atualmente de 4%, ou taxas de juro comerciais, presentemente de 7% e 8%”, indica a ERSE em comunicado.

Debruçando-se sobre a matéria, a ERSE sugere, desde logo, distinguir entre as obrigações decorrentes de contratos celebrados com consumidores, e os outros clientes que adquirem a eletricidade ou gás natural sem ser para consumo próprio ou do seu agregado familiar, isto é, no âmbito de uma atividade profissional.

Assim, por um lado, recomenda a aplicação da taxa de juro civil supletiva legal no caso dos contratos de fornecimento de energia celebrados com consumidores, “tipicamente clientes domésticos” e, por outro lado, a aplicação das taxas de juro comercial supletivas legais apenas aos contratos de fornecimento de energia celebrados com os demais.

Na mesma nota, a ERSE defende também a “não cobrança de outros valores pelo não pagamento atempado das faturas que não estejam legal ou regulamentarmente consagrados e que façam incorrer os consumidores em custos acrescidos para além dos juros moratórios legalmente devidos”.

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Atualidade

Mais de 40% dos doentes à espera de cirurgias fora do prazo recomendável

  • ECO
  • 17 Agosto 2020

Cerca de 45 mil doentes aguardavam há mais de um ano pela operação, segundo os dados da Administração Central do Sistema de Saúde.

Dos 242 mil doentes em listas de espera para cirurgias, dois em cada cinco já tinham visto ultrapassado, em maio, o tempo de espera recomendado para a sua situação, adianta o Público (acesso condicionado). E de acordo com os dados da Administração Central do Sistema de Saúde, 45 mil aguardavam há mais de um ao pela operação.

A pandemia de coronavírus veio contrariar a tendência de recuperação das listas de espera de cirurgia registada em 2019 e que se mantinha até fevereiro. Em março, eram 81.488 os doentes para quem o prazo recomendado para a intervenção já tinha sido ultrapassado. O número subiu para 95.600 em abril e, em maio, escalou para os 103.912, 43% do total de inscritos.

A ministra da Saúde, Marta Temido, tinha já adiantado, no mês passado, que durante a pandemia se perdeu um milhão de consultas de cuidados de saúde primárias e cerca de 900 mil de consultas médicas hospitalares. Perante o cancelamento de consultas, a ministra garantiu que estava previsto um reforço de quase 38 milhões de euros para a recuperação da atividade assistencial no Serviço Nacional de Saúde.

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Pessoas

Políticos nos quadros criam valor para as empresas? Depende do nível de corrupção no país

Os investidores acreditam que nomear um político para os quadros da empresa é mais benéfico num país com taxas mais altas de corrupção, revela estudo da Católica Lisbon School of Business & Economics.

Um novo estudo científico da Católica Lisbon School of Business & Economics sugere que a perceção de corrupção na sociedade afeta a forma como os investidores veem a nomeação de um político para o quadro de uma empresa.

Os investidores tendem a reagir de forma positiva à nomeação de um político para o quadro de administradores quando a empresa opera numa indústria altamente regulada e opera num país com níveis mais elevados de corrupção. Isto acontece porque os políticos conhecem bem os processos legislativos e podem usar as suas ligações para influenciar as decisões políticas em favor da empresa.

Esta é uma das principais conclusões do investigador Omar El Nayal no estudo Ties That Bind and Grind? Investor Reactions to Politician Appointments to Corporate Boards, publicado no Journal of Management, que reuniu dados de 14 países e as nomeações para o quadro de mais de 1.000 empresas, que conclui que em países com menor corrupção como a Suécia ou a Dinamarca, os investidores não mostram esperar muito valor da nomeação de políticos para os quadros de empresas reguladas.

Por outro lado, em países com uma perceção elevada de corrupção, os investidores ficam nervosos quando as empresas já têm políticos no quadro de administradores. Nestes casos, a nomeação de mais políticos pode ser vista com desconfiança pelos investidores e gerar preocupação de que se forme uma coligação dominante de políticos na administração possa procurar usar a empresa para o seu ganho pessoal ou político.

“Se mesmo entre alguns dos países mais desenvolvidos do mundo vemos que a perceção de corrupção tem um impacto significativo no valor das empresas, imagine-se se replicássemos o estudo com casos mais extremos do resto do planeta,” refere Omar El Nayal, citado em comunicado. “As ligações políticas são, em geral, boas para as empresas ou não? Não é que sejam sempre boas ou sempre más – então a pergunta é, em que situações é que são boas?”, sublinha o investigador.

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Contudo, “sob certas condições, a corrupção somada às ligações políticas pode ser problemática para uma empresa,” acrescenta Omar El Nayal. “Com a corrupção, as ligações políticas podem trazer benefícios, mas também podem, sob certas circunstâncias, apresentar riscos significativos. Em países com menos corrupção, não existem estes extremos – não é de esperar ter benefícios muito grandes com as ligações políticas, mas também não haverá muitos custos.”

A perceção pública da corrupção foi medida através do Corruptions Perceptions Index. Omar El Nayal é professor auxiliar na Católica Lisbon School of Business and Economics desde 2019 e doutorado em gestão estratégica e empreendedorismo pela Rotterdam School of Management, na Holanda.

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Coronavírus

Governo lança concursos para materiais de combate à pandemia no valor de 20 milhões

Vão avançar cinco concursos públicos para a aquisição de materiais utilizados no combate à Covid-19, como batas, máscaras e luvas.

O Governo vai lançar cinco concursos para a aquisição de material para o combate à pandemia de Covid-19, como máscaras cirúrgicas, batas e luvas esterilizadas, segundo anúncios publicados esta segunda-feira em Diário da República. Em conjunto, estas compras vão custar cerca de 20 milhões de euros.

O concurso mais avultado é aquele que diz respeito à aquisição de máscaras cirúrgicas tipo II/IIR, cujo valor do preço base do procedimento é de 10,8 milhões de euros, segundo o anúncio. Para além destas máscaras, as autoridades de saúde irão também comprar equipamentos de proteção individual diversos, no valor de 182 mil euros.

Na lista das aquisições dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) encontram-se ainda batas, cujo valor do preço base é de 6,1 milhões de euros, luvas esterilizadas e não esterilizadas, por cerca de 1 milhão, bem como de solução antissética de base alcoólica, de 822 mil euros.

Em Portugal, existem 54.102 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus, de acordo com o último boletim epidemiológico da Direção Geral de Saúde.

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