Mês: Fevereiro 2020

Justiça

Carlos Alexandre pede a Ministério Público que se pronuncie sobre divulgação de respostas de Costa sobre Tancos

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2020

O juiz Carlos Alexandre pediu esta quarta-feira ao Ministério Público para se pronunciar sobre a divulgação na página oficial do Governo do depoimento do primeiro-ministro sobre caso Tancos.

O juiz Carlos Alexandre, que dirige a fase de instrução do processo de Tancos, pediu esta quarta-feira ao Ministério Público para se pronunciar sobre a divulgação na página oficial do Governo do depoimento escrito do primeiro-ministro.

Num despacho desta tarde, Carlos Alexandre refere que os autos se encontram em segredo de justiça externo e que, depois de ter tido conhecimento de que foi publicado na página da presidência do Conselho de Ministros uma cópia das respostas do depoimento escrito de António Costa, que o tribunal recebeu na terça-feira, decidiu notificar o Ministério Público para se pronunciar sobre a divulgação.

O primeiro-ministro entendeu esta quarta-feira proceder à divulgação pública integral das suas respostas às questões colocadas pelo juiz Carlos Alexandre depois de terem sido “postas a circular versões parciais do depoimento”.

“Tendo sido postas a circular versões parciais do depoimento do primeiro-ministro como testemunha arrolada pelo professor doutor José Alberto Azeredo Lopes no chamado ‘Caso de Tancos’, entendeu o primeiro-ministro dever proceder à divulgação pública integral das respostas a todas as questões que lhe foram colocadas e que constam do depoimento já entregue ao Tribunal Central de Instrução Criminal, às 16h22 horas, do dia 4 de fevereiro de 2020″, lê-se numa nota divulgada pelo gabinete do líder do executivo.

O primeiro-ministro respondeu por escrito, como testemunha arrolada pelo ex-ministro da Defesa e arguido Azeredo Lopes, às 100 perguntas formuladas pelo juiz que dirige a fase de instrução do processo sobre o furto e a recuperação das armas dos paióis de Tancos.

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Bouygues Construction é vítima de ‘ransomware’, cibercriminosos pedem 10 milhões

  • ECO Seguros
  • 5 Fevereiro 2020

A rede informática da Bouygues Construction foi atacada com vírus malicioso. Alegados autores do 'ransomware' pedem 9 milhões de euros para travar divulgação de dados confidenciais da empresa.

A filial de engenharia e construção do grupo Bouygues foi alvo de um ciberataque com malware que obrigou a desligar a rede de computadores da companhia. De acordo com informações na imprensa francesa, os piratas reclamam cerca de 9 milhões de euros para não divulgar documentos roubados à companhia.

Um comunicado do grupo presidido por Martin Bouygues, na passada sexta-feira, revela que a subsidiária de construção foi alvo de ciberataque tipo ransomware (vírus informático malicioso que supõe pedido de resgate). A empresa informou que os sistemas foram desligados para impedir a propagação do malware e que uma equipa de especialistas estava a trabalhar para repor a normalidade depois dos testes necessários, prometendo ainda para o início desta semana informação atualizada sobre a gestão do sinistro.

Enquanto a Bouygues Construction prossegue no esforço de reposição da normalidade, a imprensa francesa cita Damien Bancal, da canadiana 8brains, como fonte para identificar o grupo de hackers Maze, alegado autor do ataque pedindo 10 milhões de dólares (cerca de nove milhões de euros) de resgate para impedir que sejam vertidos na internet, a conta-gotas, mais de 230 de ficheiros informáticos contendo volume significativo de dados confidenciais da empresa (centenas de terabytes), considerada uma das 10 maiores do mundo no setor de engenharia e construção.

Entretanto, o grupo de cibercrime alegado autor do ataque já terá assumido o sequestro dos ficheiros da Bouygues Construction e as autoridades judiciais francesas já iniciaram um inquérito criminal para investigar o bloqueio encriptado da rede informática e tentativa de extorsão por grupo organizado, adiantam os meios de comunicação locais.

Cinco dias depois do ciberataque, a página eletrónica da Bouygues mantinha a informação inicial relativa ao incidente, na qual assegurava também que a atividade operacional nos estaleiros de obras prosseguia com normalidade por forma a minimizar o impacto da crise entre clientes e parceiros de negócio.

Atualmente, muitas seguradoras oferecem produtos para proteção contra o ciber-risco, abrangendo coberturas para danos materiais (roubo de dados) e responsabilidade civil dos gestores de topo das empresas. O conglomerado industrial desenvolve operações diversificadas através de cinco subsidiárias (engenharia e construção; imobiliário; telecomunicações e outras), empregando perto de 130 mil pessoas em todo o mundo.

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Telecomunicações

Governo pode restringir participação da Huawei no 5G em Portugal

  • ECO
  • 5 Fevereiro 2020
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O Conselho de Ministros discute esta quinta-feira o tema do 5G, estando em cima da mesa a hipótese de restringir a participação de fabricantes de "alto risco" nas redes do país.

O Governo português também vai aprovar limites à participação de fornecedores de “alto risco” no desenvolvimento do 5G em Portugal, seguindo as recomendações emanadas pela Comissão Europeia. Em causa estarão empresas de tecnologia como a Huawei.

A notícia foi avançada pelo Expresso (acesso condicionado), que cita fonte governamental. O jornal refere que o tema vai estar em destaque no Conselho de Ministros esta quinta-feira, “podendo ser seguida a indicação de Bruxelas de garantir que cada operador utilize vários fornecedores para evitar ou limitar dependências de um único”.

Há uma semana, o ECO questionou o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, que tutela o setor das comunicações, acerca deste tema. Mesmo após insistência, não tem sido possível obter qualquer resposta. Instada a reagir a esta notícia, a Huawei também não respondeu até ao momento.

Na semana passada, a Comissão Europeia publicou a chamada “caixa de ferramentas” para o 5G, a quinta geração de rede de comunicações, recomendando aos Estados-membros que limitem a participação de fornecedores de “alto risco” nas partes nucleares e mais críticas da rede 5G. Uma decisão semelhante à tomada pelo Reino Unido, em contraciclo com o que era exigido pelos EUA.

Bruxelas tem evitado mencionar nomes, mas nesta situação encontram-se empresas de origem chinesa, como a ZTE ou a Huawei, esta última com forte presença em Portugal, apesar de ser acusada pelos EUA de ser um veículo de espionagem do regime chinês. A Huawei tem negado todas as acusações. Meo e Nos têm parcerias com a Huawei no âmbito do 5G.

Esta quarta-feira, foi também conhecido que a Vodafone vai investir 200 milhões de euros a nível europeu para afastar a Huawei das partes mais importantes da sua rede de 5G, um plano a implementar em cinco anos.

(Notícia atualizada às 19h07 com mais informações)

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Seguradoras

Generali e duas austríacas espreitam ativos da AXA na Polónia

  • ECO Seguros
  • 5 Fevereiro 2020

Os ativos que a Axa detém na Polónia tem como potenciais compradores a Generali e duas seguradoras austríacas., a Vienna Insurance (VIG) e a Uniqa Insurance.

A seguradora francesa pretende desfazer-se de ativos menos rentáveis, nomeadamente as operações que têm representado um esforço mais intensivo de capital. Segundo fontes do setor, esta reavaliação inclui as operações que a companhia detém em mercados do centro e leste da Europa.

A eventual venda das operações da AXA na Polónia, República Checa e Eslováquia poderia representar um encaixe aproximado de 1 000 milhões de euros para o grupo presidido por Thomas Buberl (CEO).

Agora, tomando o mercado polaco de seguros habitação e do ramo automóvel como alvo, a Generali e as austríacas Vienna Insurance (VIG) e Uniqa Insurance são apontadas como as potenciais concorrentes à aquisição das operações que a AXA detém naquele mercado, adiantam fontes da Bloomberg e da Intelligent Insurer.

Grzegorz Podlesny, sócio da Sollers Consulting, disse à Intelligent Insurer: “O mercado polaco de seguros está a atravessar um período de consolidação, as empresas estão a reconsiderar as suas estratégias já que nem todas atingiram os seus objetivos e eu espero que esta consolidação continue”.

A redução do esforço de capital no ramo Vida e a possível venda de operações menos rentáveis, nomeadamente as que a AXA prossegue na Europa central e de leste e no Médio Oriente, tem sido objeto recorrente na imprensa.

As operações no Médio Oriente são consolidadas pela AXA International (uma divisão da AXA SA) e distribuem-se pelo Líbano, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Barém, Catar e Omã.

O plano global de reorganização da companhia francesa decorre da compra do XL Group, em 2018, uma operação estimada em 15 mil milhões de dólares que reorientou o foco da AXA para o negócio não Vida e produtos dirigidos a empresas.

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Política

Joacine Katar Moreira vai sentar-se na última fila do hemiciclo, entre BE e PS

  • ECO
  • 5 Fevereiro 2020

Depois de ter passado a deputada não-inscrita, Joacine Katar Moreira tem novo lugar na Assembleia da Republica. Vai sentar-se entre BE e PCP no lugar ocupado por Paulo Trigo Pereira.

Joacine Katar Moreira, que passou a deputada não-inscrita após ter-lhe sido retirada a confiança política pelo Livre — acabando esta por se desvincular do partido –, tem um novo assento na Assembleia da República (AR). A deputada vai passar a sentar-se na última fila do hemiciclo, entre o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Socialista (PS).

Antes de o divórcio entre o Livre e a sua representante, Joacine Katar Moreira sentava-se na primeira fila entre o Partido Comunista Português (PCP) e o PS. Agora, passa para a última fila da AR, ligeiramente mais para a esquerda.

Joacine Katar Moreira vai, assim ocupar, o lugar do deputado Paulo Trigo Pereira, depois de este ter deixado a bancada do PS para passar a deputado não-inscrito.

Esta segunda-feira Joacine Katar Moreira passou a exercer o mandato como deputada não-inscrita, deixando de representar o Livre, depois de ter entregado uma carta de desvinculação a Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República. A decisão foi justificada pelas várias “divergências políticas” entre a deputada e a direção do partido, deixando o Livre sem representação parlamentar.

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Orçamento do Estado 2020

“Não tomem medidas que prejudiquem a estabilidade económica do país”, pede Siza Vieira aos partidos

Siza Vieira considera a redução do IVA uma medida "cega, injusta e irresponsável". Apela para que sejam tomadas medidas que não prejudiquem a estabilidade económica do país.

O ministro da economia, Pedro Siza Vieira, concorda com António Costa e espera que o “bom senso prevaleça” na votação das propostas para a redução do IVA da luz, de forma a “não pôr em causa o OE”. “Não devem ser tomadas medidas que prejudiquem a estabilidade macroeconómica do país”, alerta.

Siza Viera frisa que o Governo encara com alguma preocupação as posições de diversos partidos à volta da questão do IVA da eletricidade. “Esperamos que os partidos atuem de forma responsável e que até ao momento da votação prevaleça o bom senso e que não se tomem medidas que comprometam a economia e as públicas sustentáveis“, conclui.

“É uma medida socialmente injusta porque beneficia todos os consumidores de eletricidade por igual, mesmo aqueles com elevados recursos. É uma medida irresponsável na medida que incentiva o aumento do consumo da eletricidade, num altura que estamos a tentar reduzir o consumo de eletricidade e energia em função das alterações climáticas, e é financeiramente irresponsável”, destacou à margem da sessão pública sobre “Mais investimento empresarial, novos avisos do Portugal 2020”.

O ministro da economia está convicto que esta medida, se aprovada, pode “comprometer ano após ano menos 800 milhões de euros de receitas fiscais, quando procuramos reduzir o IRS para as famílias no próximo ano, ter uma fiscalidade mais amiga do ambiente (…) esta é uma medida cega, irresponsável e socialmente injusta”, refere Siza Vieira.

Pedro Siza Vieira acrescenta mesmo que “não consegue perceber como é que esta proposta pode ser votada, discriminando consumidores em função da sua natureza. É ilegal à luz das regras comunitárias distinguir valor do IVA em função da natureza dos consumidores“, refere.

Na sua ótica “seria socialmente justo alterar os valores do IVA em função dos níveis de consumo“, conclui.

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Empresas

Vodafone gasta 200 milhões para afastar 5G da Huawei

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2020

A decisão da Vodafone surge após a Comissão Europeia ter aconselhado os Estados-membros a limitarem ou excluírem a participação de fornecedores de "alto risco", como a Huawei.

A Vodafone vai retirar, no prazo de cinco anos, a tecnológica chinesa Huawei do núcleo da sua rede 5G na Europa, o que custará cerca de 200 milhões de euros, disse esta quarta-feira o presidente executivo, Nick Read.

Esta medida, que também irá afetar a sua rede Espanha, foi adotada após o relatório da União Europeia e da decisão do Governo britânico de retirar a equipa da Huawei do núcleo da rede 5G (quinta geração móvel), explicou o presidente executivo do grupo britânico numa conferência com analistas, no âmbito da divulgação dos resultados do terceiro trimestre fiscal.

O anúncio acontece uma semana depois de os países da União Europeia terem acordado em colocar restrições a fornecedores tecnológicos considerados “de alto risco” para a segurança, no âmbito do desenvolvimento das futuras redes 5G, embora não tenham apontado uma empresa em concreto.

A Vodafone, já no ano passado, tinha decidido parar de contratar a Huawei para o núcleo da sua rede 5G na Europa, mas agora pretende suprimi-la. No entanto, a Huawei continuará com a operadora como fornecedora de rádio.

Uma decisão similar foi adotada pela espanhola Telefónica em dezembro, quando informou que tinha previsto reduzir progressivamente, até eliminar da sua rede 5G, a Huawei. A Telefónica também vai continuar a trabalhar com a Huawei, mas em outras áreas do 5G.

Em 31 de janeiro, o operador de telecomunicações francês Orange anunciou que tinha contratado as europeias Nokia e Ericsson para o desenvolvimento da sua rede 5G em França, um contrato que era aspirado pela Huawei.

A Huawei tem estado na mira dos Estados Unidos, que consideram que a empresa chinesa constitui uma ameaça à segurança das redes 5G.

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Mercados

BCP e Galp Energia ganham quase 2%. Bolsa de Lisboa acompanha brilho da Europa

O índice de referência nacional acompanhou a tendência dos pares europeus. A Galp Energia puxou pela bolsa de Lisboa, à boleia da recuperação dos preços de petróleo nos mercados internacionais.

A bolsa de Lisboa fechou em alta, acompanhando as pares europeias. A contribuir para o desempenho positivo do PSI-20 estiveram o BCP e a Galp Energia, a ganharem quase 2%. A petrolífera beneficiou da recuperação dos preços do petróleo que corrigiram graças à perspetiva de que seja encontrada uma cura para o coronavírus.

O índice de referência nacional PSI-20 fechou a sessão desta quarta-feira a valorizar 0,74% para 5.302,880 pontos. Na Europa, o Stoxx 600 — que agrega as 600 maiores capitalizações bolsistas do Velho Continente — somou 1,25%.

As praças europeias começaram a recuperar, assim, das perdas dos últimos dias. A contribuir para este desempenho estão as notícias vindas da China de que foi encontrado um medicamento para tratar as pessoas infetadas pelo coronavírus, enquanto no Reino Unido registam-se “avanços significativos” na descoberta de uma vacina de combate ao surto.

Nesse contexto de otimismo nas bolsas, Lisboa foi impulsionada pela Galp e BCP, que tiveram o melhor desempenho entre as 18 cotadas. A petrolífera liderada por Carlos Gomes da Silva fechou a subir 1,83% para os 13,94 euros por ação, num dia de fortes ganhos para a matéria-prima. O Brent, de referência europeia, disparou 3,78% para 56 dólares por barril e o crude WTI valorizou 3,81% em Nova Iorque para 51,50 dólares.

Petróleo dá gás à Galp Energia

Já o banco liderado por Miguel Maya ganhou 1,90% para 19,88 cêntimos, numa altura em que os bancos europeus estão em plena época de resultados, na qual irão demonstrar o impacto da pressão dos juros negativos do Banco Central Europeu sobre as margens financeiras.

Também a Jerónimo Martins contribuiu para o avanço do índice lisboeta, que esteve a somar 0,67% para 15,88 euros. A Nos ganhou 0,26% para 4,63 euros, depois de ter anunciado uma parceria com a Vodafone que prevê que as duas operadoras de telecomunicações partilhem infraestruturas móveis.

Em terreno negativo estão apenas cinco cotadas, com a Ramada — que desvalorizou 1,79% para 5,50 euros — e a Sonae Capital — que perdeu 1,04% — a liderarem as perdas. Os CTT fecharam a cair 0,20% para 2,94 euros.

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Mercados

Corum Investments investe em 11 imóveis. Aplicou 60 milhões

  • Lusa e ECO
  • 5 Fevereiro 2020

Corum Investments gere imóveis avaliados em 2,8 mil milhões de euros, em 16 países. Chegou a Portugal há quatro meses.

A Corum Investments, sociedade francesa de investimento imobiliário que abriu sucursal em Portugal em outubro 2019, já investiu 60 milhões de euros na aquisição de 11 imóveis em vários pontos do país.

“O ano de 2019 foi marcante para a Corum, que inaugurou o seu primeiro escritório em Portugal, país onde já investiu 60 milhões de euros na aquisição de 11 imóveis em vários pontos do país, contando com arrendatários como o Pingo Doce e o Grupo Rumos”, avança, em comunicado, a gestora imobiliária que se instalou há cerca de quatro meses num espaço da Avenida da Liberdade, em Lisboa.

A Corum Investments é uma sociedade gestora independente, uma vez que não está ligada a qualquer banco ou grupo bancário, criada em 2011, em França, que gere imóveis avaliados em 2,8 mil milhões de euros, em 16 países.

Em Portugal, os dois fundos disponibilizados pela sociedade gestora são o Corum Origin, com um preço de subscrição de 1.090 euros por ação, e o Corum XL, cujo preço de subscrição de uma ação é de 189 euros. No ano passado, os dois fundos registaram valorizações superiores a 6%.

Por ocasião da abertura da sucursal portuguesa, a gestora de fundos imobiliários referiu que o volume desejável para uma carteira nos primeiros cinco anos situa-se entre os 5% e os 10% em Portugal (na Europa o volume das carteiras é de 18%), esperando, no entanto, um número de subscrições mais baixo do que nos outros países para onde se internacionalizou, como por exemplo Áustria e Holanda, devido, entre outros fatores, aos salários praticados.

A Corum trabalha apenas com arrendamento comercial e com contratos de longa duração, numa lógica de poupança – “muito comum entre os franceses” – com rendimento mensal, cujo reembolso funciona por entrada de novos investidores.

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Orçamento do Estado 2020

Imposto do Selo no crédito sobe, mas só para novos contratos

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2020

Deputados aprovaram uma proposta do PSD segundo a qual, “relativamente aos factos tributários ocorridos até 31 de dezembro de 2020”, as taxas são agravadas em 50%, “excluindo contratos já celebrados".

A penalização do crédito ao consumo através do aumento do Imposto do Selo sobre estes contratos foi aprovada no parlamento, mas os deputados aprovaram também uma proposta do PSD que salvaguarda deste agravamento os contratos já celebrados.

O Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) prevê uma dupla penalização destes contratos: por um lado, o Governo prevê manter, tal como em orçamentos anteriores, um agravamento das taxas em vigor em 50%.

Além disso, é também proposta a subida destas taxas face às que se encontram atualmente em vigor por via da alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo.

Assim, os créditos inferiores a um ano e os descobertos bancários passarão a pagar 0,141% face aos 0,128% atuais e o crédito entre um e cinco anos passará a ser tributado a 1,76% face aos 1,6% atuais.

Ambas as alterações ao Imposto do Selo que constam do OE2020 foram viabilizadas nas votações na especialidade na Comissão de Orçamento e Finanças, com os deputados a aprovarem uma proposta do PSD segundo a qual, “relativamente aos factos tributários ocorridos até 31 de dezembro de 2020”, as taxas são agravadas em 50%, “excluindo contratos já celebrados e em execução”.

A iniciativa do PSD teve os votos contra do PS e a abstenção do PCP, tendo sido aprovada com os votos favoráveis dos restantes partidos.

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Empresas

Coronavírus “pode ter consequências positivas” para Portugal, diz ministra da Agricultura

  • Lusa e ECO
  • 5 Fevereiro 2020

Apesar de ainda não ter dados que suportem a convição, a ministra da Agricultura considera que o surto que começou na China poderá beneficiar as exportações de empresas portuguesas.

O coronavírus “até pode ter consequências bastante positivas” para as exportações portuguesas do setor agroalimentar para os mercados asiáticos. A frase é da ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque. À margem de uma visita às empresas portuguesas que participam na Fruit Logistica, a mais importante feira de frutas e legumes, a ministra da Agricultura revelou não ter dados que permitam fazer uma avaliação, acreditando, ainda assim, que as consequências do novo coronavírus até podem beneficiar as exportações nacionais.

“Acho que até pode ter consequências bastante positivas. Ainda assim, não tenho dados que me permitam fazer uma avaliação. Atendendo a que é um mercado emergente, em crescimento explosivo, temos de preparar-nos para corresponder à nossa ambição que é reforçar as nossas vendas e equilibrarmos a nossa balança comercial”, sublinhou Maria do Céu Albuquerque em declarações aos jornalistas.

O Governo anunciou a 9 de janeiro que mais cinco empresas nacionais podem exportar carne de porco para a China, juntando-se assim aos quatro operadores que já tinham recebido luz verde. Questionada sobre o aumento da confiança da carne de porco portuguesa, face à propagação do coronavírus, a ministra da Agricultura confirmou.

“É verdade. A Ásia e a China têm um problema de saúde publica, nomeadamente com a peste suína africana, e também isso se veio a demonstrar enquanto um potencial para promover as nossas exportações (…) São mercados muito exigentes, do ponto de vista da criação e verificação das condições legais, mas também do próprio produto (…)”, revelou a governante.

“Aquilo que fazemos, através da Direção Geral de Alimentação e Veterinária é um trabalho de grande proximidade com o apoio do AICEP para podermos continuar a promover os nossos produtos lá fora”, acrescentou. Na Fruit Logistica participam 32 empresas portuguesas. Metade da comitiva chinesa cancelou a sua presença na feira que começou hoje e termina na sexta-feira.

A China elevou esta quarta-feira para 490 mortos e mais de 24.300 infetados o balanço do surto de pneumonia provocado por um novo coronavírus (2019-nCoV) detetado em dezembro passado, em Wuhan, capital da província de Hubei (centro), colocada sob quarentena.

Foram 64 as mortes na China registadas nas últimas 24 horas, segundo as autoridades de Pequim. A primeira pessoa a morrer por causa do novo coronavírus fora da China foi um cidadão chinês nas Filipinas. Além do território continental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há outros casos de infeção confirmados em mais de 20 países, o último novo caso identificado na Bélgica.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na quinta-feira uma situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, o que pressupõe a adoção de medidas de prevenção e coordenação à escala mundial.

Ministra “lamenta a interpretação feita das suas palavras”

Já depois da publicação desta notícia, o Ministério da Agricultura recorreu ao Twitter para indicar que Maria do Céu Albuquerque “lamenta a interpretação feita das suas palavras”, que lembra terem sido proferidas “no âmbito de uma questão relativa às exportações dos produtos agroalimentares nacionais”.

“Segundo Maria do Céu Albuquerque, perante o atual contexto marcado pelo coronavírus e pelas consequências do mesmo, ‘o sentimento é de preocupação e de solidariedade’, estando Portugal ‘atento e totalmente disponível para cooperar na solução”, refere a conta oficial do ministério naquela rede social.

“A ministra da Agricultura lamenta, por isso, que tal não tenha ficado evidenciado nas suas palavras e reforça que a prioridade nacional permanece no ‘reforço das garantias de segurança associadas aos produtos alimentares'”, refere.

(Notícia atualizada a 7 de fevereiro, 8h57, com reação do Ministério da Agricultura)

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Orçamento do Estado 2020

Costa sobre o IVA da luz: “Espero que bom senso prevaleça para não pôr em causa o OE”

Proposta do PSD para IVA da luz levou o Governo a subir a pressão. O primeiro-ministro prefere esperar pelas votações, mas lembra que na crise dos professores a ameaça de demissão deu resultado.

António Costa espera que o “bom senso prevaleça para não pôr em causa o OE”, mostrando assim esperança que a nova proposta de descida do IVA da luz feita esta manhã pelo PSD não seja aprovada. O primeiro-ministro disse que a proposta dos sociais-democratas é “financeiramente insustentável” e que o problema não é tanto no Orçamento deste ano, mas sim no próximo.

O PSD entregou esta manhã uma nova proposta de redução do IVA da luz que substitui a primeira e que adia de 1 de julho para 1 de outubro a entrada em vigor da nova taxa de IVA para a eletricidade. A perda de receita, estimada em 98 milhões de euros, é compensada por cortes nos gabinetes ministeriais (menos do que na primeira proposta) e um ajustamento ao saldo orçamental.

A entrega desta na proposta mesmo em cima das votações abre a possibilidade de uma coligação negativa. O BE já disse que acompanha a proposta do PSD, faltando saber o que decide o PCP.

Assim que foi conhecida a proposta, o Governo e o PS aumentaram a pressão, lembrando que o custo anual da medida é de 800 milhões de euros e que pode pôr em causa este Orçamento e o próximo, bem como as condições de governabilidade.

Questionado pelos jornalistas, em Bruxelas, sobre se poderia abrir uma crise política como aconteceu com os professores no Orçamento de 2019, o primeiro-ministro afirmou não se querer “antecipar o resultado das votações” – agendadas para hoje mas adiadas para o final do dia a pedido do PS -, mas recordou que “o que aconteceu há uns meses foi a aprovação de uma norma irresponsável. Ainda bem que existiu essa resposta [do Governo] porque houve correção dessas medidas”.

Os jornalistas insistiram se desta vez pondera demitir-se se a proposta do PSD for aprovada. “Eu não falei nesse assunto, nem pus as questões nesses termos”, disse.

Costa voltou a destacar os benefícios da proposta do Governo em contraposição com a do PSD que considera “financeiramente insustentável”, e que não respeita os princípios ambientais e é “socialmente injusta”.

O líder do Executivo argumentou que esta descida do IVA da luz “significa perder 800 milhões de euros” em receita fiscal e, como se trata de uma decisão estrutural, “a questão não é equilibrar o OE este ano”, mas sim os próximos. O primeiro-ministro disse ainda que o Governo “não viola” regras da União Europeia, numa alusão ao facto de a proposta do PSD apenas baixar o IVA referente ao consumo doméstico.

(Notícia atualizada)

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