Mês: Fevereiro 2020

O antigo ministro do Partido Social Democrata (PSD) Álvaro Barreto morreu esta segunda-feira, avança o Público. O engenheiro civil que nasceu em 1936, se tornou militante do PSD desde a fundação do partido e foi por seis vezes ministro, com seis primeiros-ministros diferentes, faleceu a 10 de fevereiro de 2020 aos 84 anos, depois de vários meses internado. A notícia foi também confirmada à agência Lusa um antigo governante social-democrata.

Entre 1978 e 2005, o histórico do PSD Álvaro Barreto foi ministro com Mota Pinto, Sá Carneiro, Pinto Balsemão, Mário Soares, Cavaco Silva (duas vezes) e, por último, Pedro Santana Lopes. “Além de meu ministro, era uma pessoa que respeitava muito, prestou muito serviço a Portugal. Foi governante de vários governos. Além do mais, um bom amigo e uma pessoa que eu admirava muito. Devia ter sido primeiro-ministro (…) Era uma pessoa extremamente competente”, disse Pedro Santana Lopes ao Observador.

“Trouxe a sua perspetiva do mundo empresarial para o Governo, foi interessante porque era um homem inteligente e eficaz com uma visão diferente”, disse o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, citado pelo Público (acesso pago). “Era sobretudo um bom gestor que sabia aplicar as regras da boa gestão à política”, disse também o ex-MNE Martins da Cruz ao Público.

Numa nota enviada à agência Lusa, o ex-Presidente da República Cavaco Silva lembrou a “elevada competência, capacidade de negociação e coragem” de Álvaro Barreto, considerando que a competitividade da agricultura portuguesa “muito deve” ao seu ex-ministro. Além disso, o antigo Chefe de Estado assinala ainda o papel do antigo ministro da Economia “como um dos responsáveis pelo processo de negociação da adesão de Portugal à CEE e, depois, como ministro, foi um negociador exímio na defesa da agricultura portuguesa”.

Ao mesmo tempo, Marcelo Rebelo de Sousa lembrou Álvaro Barreto como uma personalidade que ajudou a “desbravar” e “consolidar” a “modernização do país e a integração europeia”. O Presidente da República recordou ainda Barreto “como um amigo”, com “uma vida ao serviço de Portugal”, que se notabilizou “como gestor e como governante, colocando o melhor do seu saber, talento e trabalho ao serviço do desenvolvimento da economia portuguesa, em áreas como a indústria, o comércio, a agricultura e as pescas”, lê-se na nota publicada no site da Presidência da República.

Pelas suas mãos passaram então diferentes pastas como a da Indústria, no primeiro Governo de iniciativa presidencial de António Ramalho Eanes, que tinha como primeiro-ministro Mota Pinto, e novamente com Francisco Sá Carneiro, onde além da indústria também se ocupou da pasta da energia.

Depois em 1981, já no Executivo de Pinto Balsemão, assumiu a função de ministro da Integração Europeia.

Terminados os governos da Aliança Democrática, Álvaro Barreto voltou a assumir cargos ministeriais, desta vez num executivo de bloco central, liderado por Mário Soares. Foi ministro do Comércio e Turismo em 1983, e, um ano depois, no mesmo Governo, passou para a pasta da Agricultura. Foi nessa pasta que se manteve desde o primeiro Governo de Cavaco Silva, em 1985, até 1990.

A Assembleia da República foi a casa que o acolheu enquanto deputado em 1991 e 1995, sendo que depois (em 2004) voltou ao Executivo pela mão de Pedro Santana Lopes para exercer as funções de ministro de Estado e das Atividades Económicas e do Trabalho. Nesta altura, foi sua a assinatura final no Decreto-Lei 240/2004 que marcou a criação dos famosos custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC), como medidas compensatórias face aos anteriores contratos de aquisição de energia (CAE). Em 2019, Álvaro Barreto chegou a ser chamado à comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade – que muitos defendem que têm origem nos CMEC – mas não compareceu por motivos de saúde.

O seu percurso profissional acumula também uma vasta experiência empresarial. Tudo começou no Grupo Cuf, mas também foi diretor administrativo da Lisnave, administrador delegado da Setenave, cargo que desempenhava na altura do 25 de abril, foi presidente do conselho de gerência da TAP, foi presidente do conselho de administração da Soporcel e anda vogal do conselho de administração do Millennium BCP. Foi ainda presidente da Tejo Energia, detida pela Endesa, que explora a central a carvão do Pego, entre 1990 e 2004, cargo que retomou quando saiu do governo e que acabou por ser o último que ocupou no mundo das empresas.

Também Pedro Siza Vieira, ministro com a pasta da Economia, destacou esta segunda-feira a “competência e empenho” de Álvaro Barreto “em momentos difíceis”. Siza Vieira lembrou ainda a “longa e distinta carreira” de Álvaro Barreto, que, segundo o governante, se distinguiu “pela sua competência e empenho” em todos os lugares onde trabalhou.

“Como ministro da Economia, não posso deixar de recordar que o engenheiro Álvaro Barreto, por mais de uma ocasião, teve a responsabilidade por esta pasta, designadamente em momentos difíceis da nossa história económica”, acrescentou.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) também lamentou a morte de Álvaro Barreto, que recordou como o ministro responsável pela aplicação da Política Agrícola Comum em Portugal. O presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, lembrou ainda o antigo ministro como “protagonista na reversão da lei da reforma agrária, permitindo a recuperação de muitas propriedades ocupadas no período mais negro da revolução”.

Por seu turno, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) salientou o papel essencial do ex-ministro e gestor Álvaro Barreto para o desenvolvimento da economia e das políticas, e para a compreensão dos problemas das empresas e empresários.

“Álvaro Barreto foi capaz de trazer para a política e para a governação uma visão empresarial, contribuindo, com a sua experiência e capacidade, para a existência de uma melhor compreensão do que são os problemas das empresas e dos empresários”, afirmou o presidente da CIP, António Saraiva, em comunicado enviado para a Lusa.

António Saraiva lembrou que o ex-ministro do PSD “ajudou a desenvolver e a consolidar o que é hoje a economia portuguesa”, considerando que “o seu legado será relembrado”. O presidente da CIP expressou ainda o seu pesar pela morte do engenheiro Álvaro Barreto, referindo que “contribuiu, de forma decisiva, para o desenvolvimento da economia e da política portuguesas, através dos diversos cargos que ocupou como gestor empresarial, em diversos setores, e nas missões que aceitou na governação”.

(Notícia atualizada às 21h36 com mais informação)