Funcionários públicos suspendem greve de dia 20 por causa do coronavírus

Afinal, os funcionários públicos já não vão fazer greve na próxima sexta-feira contra os aumentos salariais “ofensivos” anunciados pelo Ministério de Alexandra Leitão. A Frente Comum decidiu suspender a paralisação face à propagação de coronavírus em Portugal e “assegurando desta forma que os serviços funcionarão com a normalidade possível perante o quadro que se vive”.

“Nesta fase de contenção da infeção pelo novo coronavírus, tendo a Organização Mundial de Saúde declarado
situação de pandemia, e dado o momento que se vive em Portugal, com o encerramento de um conjunto muito alargado de serviços públicos, a Frente Comum decidiu suspender a realização da Greve Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública agendada para dia 20 de Março, assegurando desta forma que os serviços funcionarão com a normalidade possível perante o quadro que se vive”, adiantou esta sexta-feira o sindicato liderado por Sebastião Santana.

A paralisação de dia 20 tinha sido marcada em protesto contra os aumentos de dez euros para os salários mais baixos da Função Pública e de 0,3% para os demais, considerados “ofensivos” e “inaceitáveis” pelos sindicatos. Face à pandemia, a Frente Comum já tinha garantido que a greve em questão não iria abranger os serviços de saúde, dando agora um passo adicional face ao agravamento da propagação do coronavírus em Portugal.

Apesar desta suspensão, o sindicato liderado por Sebastião Santana reafirma “que todas as razões que motivaram a marcação desta greve nacional se mantêm e, aliás, têm hoje ainda mais validade e pertinência”, já que considera que os trabalhadores das Administrações Públicas terão um “papel será absolutamente central no combate ao quadro de propagação do Covid-19”.

Sobre o surto de coronavírus, a Frente Comum defende que os trabalhadores que não possam comparecer ao emprego recebam 100% da remuneração, tanto em situação de isolamento profilático, de doença ou de assistência familiar.

Atualmente, apenas está previsto o pagamento do salário por inteiro no primeiro caso (ainda que sem subsídio de refeição). Em caso de doença, a Segurança Social paga 55% da remuneração a partir do quarto dia e a Caixa Geral de Aposentações paga 90% também a partir desse quarto dia, num período de 30 dias. Já para assistência à família, está previsto um apoio equivalente a 65% do salário, se os filhos estiverem em quarentena ou doentes e um apoio de 66% se os dependentes até aos 12 anos ficarem em casa face ao encerramento das escolas.

Também a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) já tinha “ajustado” os seus protestos face à pandemia de coronavírus. O sindicato de José Abraão retirou o pré-aviso de greve “que havia sido emitido tendo em vista possibilitar aos trabalhadores da Administração Pública participarem nos plenários que estavam previstos para o dia 20″. A FESAP avisa, ainda, que as comemorações do 1º de Maio — Dia do Trabalhador — serão provavelmente desconvocadas.

Até ao momento, o novo coronavírus já fez quase cinco mil vítimas mortais e mais de 133 mil pessoas estão infetadas em todo o mundo. Em Portugal, os primeiros dois casos foram registados a 2 de março e atualmente já estão 112 pessoas infetadas.

(Notícia atualizada às 18h08)