Mês: Maio 2020

Mercados

Juros da dívida deslizam com fundo de recuperação. Taxa de Portugal abaixo da espanhola

Juros da dívida da periferia estão em queda no dia em que a Comissão Europeia apresenta o fundo de recuperação da economia. Taxa portuguesa recua para valores abaixo da espanhola.

Dia de descompressão no mercado da dívida, com os juros dos países do Sul da Europa em queda perante a apresentação do fundo de recuperação da Comissão Europeia: terá o valor de 750 mil milhões, como revelou o comissário italiano Paolo Gentiloni. A taxa da dívida portuguesa já está abaixo da espanhola.

A yield associada às obrigações de Portugal a dez anos, o prazo de referência, cede quase cinco pontos base para 0,651%, o valor mais baixo desde o final de março, de acordo com a agência Reuters.

Já a taxa da dívida espanhola na mesma maturidade também segue em queda de 4,4 pontos bases, mas transaciona agora nos 0,653%, acima da taxa portuguesa. Na teoria, isto significa que os investidores colocam Espanha como país mais arriscado do que Portugal no que toca em investimento em dívida pública.

Em Itália também o juro a dez anos está a cair: 5,3 pontos base para 1,5%, naquele que é o valor mais baixo desde 9 de abril.

Juros portugueses abaixo dos espanhóis

Fonte: Reuters

Esta manhã, Paolo Gentiloni adiantou no Twitter que a Comissão Europeia apresentará um fundo de recuperação para a economia europeia pós-Covid no valor de 750 milhões de euros. “É um ponto de viragem europeu para enfrentar uma crise sem precedentes”, escreveu o político italiano na rede social.

De acordo com o Politico, os 750 mil milhões de euros dividem-se entre 500 mil milhões de euros distribuídos através de subvenções (a fundo perdido) — o que vai ao encontro da proposta franco-alemã — e 250 mil milhões de euros através de empréstimos.

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Energia

Elétricas já estão a baixar os preços da luz. Gás também ficará mais barato, diz a ERSE

Já na próxima semana, a ERSE anunciará novas descidas nos preços regulados do gás natural (tal como já aconteceu em abril na eletricidade), sem avançar qual será a percentagem desta atualização.

A presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Maria Cristina Portugal, garantiu esta quarta-feira no Parlamento que “o mercado liberalizado de eletricidade está a funcionar em Portugal e está a reagir” à tendência de baixa de preços nos mercados grossistas registadas nos últimos meses.

Já na próxima semana, a ERSE anunciará novas descidas nos preços regulados do gás natural (tal como já aconteceu em abril na eletricidade), sem avançar qual será a percentagem desta primeira atualização extraordinária de tarifas no setor do gás, só possível tendo em conta a revisão regulamentar. Para outubro estava já proposta uma descida de 3,3% no gás natural, mas Maria Cristina Portugal não confirmou se a descida anunciada em breve será superior ou inferior.

“Reduzimos as tarifas no comercializador de último recurso, porque previmos que assim ia continuar durante mais algum tempo, e muitos comercializadores do mercado livre seguiram a tendência. Já o tinham feito logo em janeiro, até mais além do que baixou a tarifa regulada e estabelecida pela ERSE para 2020″, disse a presidente do regulador.

Jorge Costa, deputado bloquista, frisou o “elefante na sala que é a EDP, com 80% do mercado”, sublinhando também que “os comercializadores compram a energia elétrica a 17 euros no mercado spot e vendem a 55 euros” aos seus clientes”. Há um “ganho potencial que tem de ser avaliado”, pediu o deputado.

Na eletricidade, a ERSE aprovou uma redução de 3% das tarifas reguladas a partir de 1 de abril, enquanto no gás há uma proposta para fazer cair 3,3% os preços no mercado regulado a partir de outubro.

Maria Cristina Portugal garantiu ainda que “há muitas ofertas comerciais abaixo da tarifa regulada” e prometeu para breve a inclusão no simulador de preços da ERSE de uma nova oferta “indexada ao mercado spot”, ou seja, que varia hora a hora, dia a dia, em vez de se tratar de um preço contratado anualmente, como acontece normalmente.

“Fixamos tarifas a anuais pela previsibilidade para os consumidores, quer na eletricidade, quer no gás natural”, explicou Maria Cristina Portugal, sublinhando que os custos de interesse económico geral (CIEG) e a dívida tarifária também pesam muito nas faturas dos portugueses.

De acordo com a responsável da ERSE, existem em Portugal 36 comercializadores de eletricidade (22 no gás natural) e mais de 100 ofertas comerciais.

Por causa da pandemia de Covid-19, Maria Cristina Portugal deu ainda conta de um “aumento dos acordos de pagamento faseado” das faturas de energia.

Esta quarta-feira foram ouvidos na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território Maria Cristina Portugal, Presidente da ERSE e Pedro Verdelho, vogal do Conselho de Administração sobre tarifas energéticas no quadro das medidas extraordinárias de resposta à situação económica e social resultante do surto de COVID-19 (a pedido do PCP) e sobre a dimensão dos ganhos dos comercializadores de eletricidade resultantes da pandemia Covid19 e a forma adequada de os tributar (a pedido do BE).

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Banca

SIBS considera que restrições a comissões podem “tornar insustentável” inovação em Portugal

  • Lusa
  • 27 Maio 2020

Presidente da SIBS alertou no Parlamento que restrições às comissões de plataformas eletrónicas podem “tornar insustentável” a inovação de entidades portuguesas, beneficiando as estrangeiras.

A empresa SIBS, que opera o sistema MB Way, considerou esta quarta-feira no parlamento que restrições às comissões de plataformas eletrónicas podem “tornar insustentável” a inovação de entidades portuguesas, beneficiando operadores estrangeiros.

“Qualquer restrição, qualquer condicionalismo que seja feito sobre as entidades de uma perspetiva local, nacional, vai afetar essas entidades e inibir a capacidade de desenvolvimento dessas entidades face a entidades globais e, nessa matéria, pode tornar insustentável uma solução doméstica em detrimento de outras que estarão menos focadas nas necessidades específicas dos portugueses”, disse a presidente executiva da SIBS, Madalena Tomé, perante os deputados do grupo de trabalho parlamentar das comissões bancárias.

A responsável alertou ainda que, apesar de atuarem em Portugal, entidades internacionais que operam no sistema de pagamentos e transferências não estão sob a supervisão nem sob a regulamentação direta das entidades portuguesas e recusou que haja um efeito dominante da SIBS no mercado.

“A acusação da Autoridade da Concorrência sobre a SIBS poder atuar de forma mais fechada é absolutamente falsa, o mercado de pagamentos é totalmente aberto, competitivo, existem inúmeras soluções a operar em Portugal, a maior parte delas são internacionais, uma inovação local não afasta os outros concorrentes globais”, afirmou a presidente executiva da SIBS.

Madalena Tomé falou especificamente sobre o sistema digital de pagamentos e transferências MB Way, desenvolvido pela SIBS, considerando que foi “pioneiro em várias áreas”, como pagar compras usando o QR Code.

O Grupo SIBS – empresa detida pelos bancos e gestora da rede Multibanco – desenvolveu nos últimos anos o MB Way, uma aplicação para telemóveis que permite efetuar compras, pagamentos ou transferências de dinheiro sem ser necessária a utilização física de cartões de débito e de crédito.

Depois de inicialmente este sistema ter sido gratuito (os clientes não pagavam pelas transferências), já em 2019 alguns bancos passaram a cobrar, o que motivou polémica.

Já em 2018, numa conferência no Banco de Portugal, em Lisboa, um responsável do Banco Central Europeu (BCE) tinha criticado o MB Way por ter sido desenvolvido para servir apenas clientes de bancos portugueses, quando o objetivo atual na União Europeia é criar soluções pan-europeias, segundo o jornal online Observador.

A SIBS também tem sido criticada pela Autoridade da Concorrência pela sua preponderância no sistema de pagamentos em Portugal, considerando o regulador que esse domínio reforça as barreiras à entrada e à concorrência no mercado (nomeadamente de fintech, empresas tecnológicas de serviços financeiros) o que, no limite, pode levar à criação de um monopólio no sistema de pagamentos português.

Ainda a semana passada, no mesmo grupo de trabalho parlamentar, a Autoridade da Concorrência considerou que o mercado tem sido “fechado e cristalizado em torno dos bancos incumbentes e do grupo SIBS”.

“O que queríamos era um mercado com mais operadores a entrar e em que fosse fácil a um consumidor pagar os seus impostos, as suas despesas, por exemplo, com utilities [caso de água ou luz], com novas formas de pagamento e deixássemos de ter um sistema centrado na rede Multibanco e na SIBS”, afirmou a economista-chefe da Autoridade da Concorrência, Ana Sofia Rodrigues.

A audição da SIBS no grupo de trabalho sobre comissões bancárias acontece no âmbito de vários testemunhos de entidades que os deputados estão a ouvir, depois de, no final de fevereiro, o Parlamento ter aprovado projetos-lei que limitam várias comissões bancárias, incluindo em plataformas eletrónicas (como MB Way).

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Fundos europeus

Portugal 2020 pagou 760 milhões em adiantamentos entre março e maio

  • Lusa
  • 27 Maio 2020

O ministro do Planeamento reconhece que o Portugal 2020 foi impactado pela crise provocado pelo coronavírus, mas sublinha que continua com uma execução acima da média.

O Governo pagou, entre março e maio, 760 milhões de euros em adiantamentos aos beneficiários do Portugal 2020, a que se juntaram mais 89 milhões de euros em reembolsos que as empresas não tiveram que efetuar, foi anunciado esta quarta-feira. O ministro reconheceu ainda que o programa foi impacto pela crise gerada pela pandemia, mas que continua com uma execução acima da média.

“Nos meses de março, abril e maio pagámos 760 milhões de euros aos diversos tipos de beneficiários dos apoios do Portugal 2020, isto representa um acréscimo de 170 milhões de euros”, avançou o ministro do Planeamento, durante uma audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Inovação.

Nelson de Souza explicou que o objetivo foi apoiar as organizações “mais frágeis”, que dependem de fundos estruturais, onde se incluem as organizações não governamentais (ONG), as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), bem como outras de apoio às vítimas de violência doméstica ou a pessoas com deficiência. Por outro lado, o executivo pretendeu “privilegiar a continuidade” do apoio prestado às empresas, sobretudo, às de menor dimensão.

Adicionalmente, conforme apontou o governante, existe um conjunto de empresas abrangidas por um plano de reembolsos ao Estado de subsídios, no âmbito do Portugal 2020 (PT 2020) e do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN). “Aquilo que fizemos foi uma moratória unilateral. Todas as prestações que se venciam entre março e setembro foram diferidas por um período de 12 meses, isso correspondeu a 89 milhões de euros que as empresas não amortizaram e a uma injeção de liquidez de igual valor”, afirmou o líder do Ministério do Planeamento.

No entanto, Nelson de Souza ressalvou que estas medidas foram efetuadas sem novos mecanismos de solicitação ou apreciação, mas de forma automática.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”. Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

PT2020 impactado, mas permanece com execução acima da média

O ministro do Planeamento defendeu que o Portugal 2020, à semelhança do país, também foi impactado pela pandemia, ressalvando que a execução do programa continua superior à média europeia. “Tal como o país e os portugueses, também, nestes últimos três meses, o Portugal 2020 ficou marcado pelos efeitos dramáticos e profundos da pandemia”, notou Nelson de Souza.

No final de abril, o Portugal 2020 registou uma taxa de compromisso de 93% do total do orçamento programado, sendo que, nalguns fundos como o europeu de desenvolvimento regional (FEDER) já ultrapassa este valor. Por sua vez, em fundos como o social europeu (FSE) e o de coesão, os concursos estão em aberto e as candidaturas já rececionadas.

“Essas candidaturas vão esgotar a totalidade da oferta da dotação do PT 2020, é uma situação normal, uma vez que 2020 é o último ano previsto de programação”, precisou. Já a execução situou-se nos 48%.

No entanto, Portugal continua a ser o país com maior execução, “comparado com outros países que detêm maiores orçamentos em matéria de fundos comunitários. Portugal está 6,5 pontos percentuais acima da média”, avançou o ministro. Por sua vez, a taxa de pagamentos aumentou mais três pontos percentuais do que a de execução, reflexo das medidas adotadas, sobretudo, no que se refere ao mecanismo extraordinário de pagamento de pedidos de adiantamento.

Portugal não vai perder um único euro em fundos

O ministro do Planeamento assegurou que Portugal, apesar do impacto da pandemia, não vai perder um único euro em fundos europeus, notando que a maioria dos programas operacionais já atingiu os seus objetivos. “Podemos, com razoável grau de segurança, afirmar que não perdermos, mesmo num ano de pandemia, que teve consequências dramáticas, um único euro”, afirmou Nelson de Souza.

Citando dados reportados até 31 de março, o governante indicou que, dos 18 programas operacionais, cinco já cumpriram a meta e seis praticamente cumpriram, sem especificar os programas em causa. No entanto, quatro ainda não cumpriram os objetivos. Os restantes três são programas transfronteiriços, sobre os quais Portugal tem menos controlo, explicou.

Bruxelas pagou a Portugal, até março, mais de 11 mil milhões de euros, no âmbito do Portugal 2020, aproximando-se de metade do valor total programado, mantendo-se o país no quinto lugar entre os Estados que mais receberam, segundo o último boletim de fundos da Comissão Europeia. De acordo com o mesmo documento, os programas operacionais do Portugal 2020 apresentam uma média de execução de 47%, no último ano para a aprovação de projetos.

Dos 15 programas operacionais (excluindo os transfronteiriços) que integram o Portugal 2020, 10 apresentam uma taxa de execução inferior 50%, ou seja, o mesmo número de programas que já estavam nesta situação, pelo menos, desde setembro de 2019. No final da tabela figuram os programas Alentejo 2020 (29%), Centro 2020 (31%), Norte 2020 (32%) e Mar 2020 (33%). Já a ocupar os primeiros lugares surgem os programas de desenvolvimento rural dos Açores (69%) e do continente (67%), assim como o programa operacional Capital Humano (65%).

Conforme estipulado pela Comissão Europeia, o Portugal 2020 está sujeito à regra n+3, o que significa que, apesar de o prazo de vigência dos programas ser apenas até ao final de 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois. Esta regra, também conhecida como ‘guilhotina financeira’, estabelece ainda níveis que, a não serem cumpridos no final de cada ano, representam a perda de fundos.

Investimento cofinanciado pelo PT2020 e executado até 2023 representa nove mil milhões

O investimento público e privado, cofinanciado pelo Portugal 2020, representa nove mil milhões de euros, avançou o ministro do Planeamento. “Entendemos, agora nesta fase, que o investimento público é essencial no programa de recuperação. Na reprogramação do Portugal 2020 [PT 2020] fizemos o reafirmar de duas grandes áreas de investimento público que o programa tem contratado”, notou Nelson de Souza.

No total, o montante de investimento público e privado, cofinanciado pelo Portugal 2020, ascende a nove mil milhões de euros “de formação bruta de capital fixo que deverá ser injetado na economia”, apontou o ministro. Em causa estão projetos de investimento na área dos transportes, Ferrovia 2020, metropolitano e portos.

Por outro lado, também foi reafirmado o investimento municipal de reabilitação urbana, de proximidade, requalificação das escolas e do património. Assim, o Governo prevê que este investimento público, a ser executado entre 2020 e 2023, num valor cofinanciando, venha a atingir 4,5 mil milhões de euros. “Para que não se diga que não temos uma visão integrada, também temos investimento privado cofinanciado que também ascende a 4,5 [mil milhões], que será executado até 2023”, acrescentou o governante.

Por outro lado, o líder do Ministério do Planeamento considerou que o plano de recuperação económica implica recursos adicionais, uma vez que a margem disponibilizada no Portugal 2020 é limitada. “Estamos à espera de mais recursos, [por exemplo], para a política de coesão e para o desenvolvimento rural e temos legitimas expectativas que isso possa acontecer o quanto antes”, concluiu.

(Notícia atualizada às 13h23 com mais informação)

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Banca

Portugal tem vantagem em constituir banco promocional, diz Nelson de Souza

  • Lusa
  • 27 Maio 2020

Nelson de Souza defende que Portugal “tem toda a vantagem” em desenvolver um banco promocional, aproveitando as oportunidades criadas a nível dos programas europeus.

O ministro do Planeamento defendeu esta quarta-feira, em Lisboa, que Portugal “tem toda a vantagem” em constituir um banco promocional, que funcione como intermediário, possibilitando o aproveitamento das oportunidades criadas no âmbito dos programas europeus.

“A nova formatação, do quadro financeiro plurianual e da provável formatação, que ainda esta tarde provavelmente iremos conhecer, do plano de recuperação a nível da União Europeia, prevê a utilização como intermediários nacionais de grandes instrumentos de financiamento, os chamados bancos promocionais, reconhecidos a nível europeu”, notou Nelson de Souza, em resposta ao deputado do PSD Afonso Oliveira, numa audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

Conforme apontou o governante, Portugal “tem toda a vantagem” em desenvolver um mecanismo desta natureza, que funcione como intermediário, aproveitando as oportunidades criadas a nível dos programas europeus.

No entanto, o titular da pasta do Planeamento escusou-se a confirmar se o Governo está, nesse sentido, a preparar a fusão de organismos do Estado, notando que “esta é uma matéria que está a ser desenvolvida e pensada pelo ministro da Economia”, Siza Vieira.

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Empresas

“Governo não tem mão na TAP”, diz Rui Moreira

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Rui Moreira defende que a TAP não deve receber o apoio financeiro do Estado sem que este faça parte das decisões.

Depois de criticar o plano de retoma de voos da TAP, no qual a grande maioria parte de Lisboa, o presidente da Câmara do Porto reitera que o “Governo não tem mão” na companhia aérea. Em entrevista à TSF, Rui Moreira defende que a TAP não deve receber o apoio financeiro do Estado sem que este faça parte das decisões.

“Tem sido dada a ilusão aos administradores da TAP de que podem receber mil milhões do Estado português” e este “não ter uma palavra a dizer”, disse Rui Moreia. O autarca apontou que “depois desta paragem na economia, o país tem de retomar atividades e a uma só velocidade, não é compreensível que empresa não compreenda” esta situação.

O presidente da Câmara do Porto defende que ou o Estado assume que “manda” na TAP e então será “legítimo” que entre no capital, com um aumento que garanta uma maioria, ou então será melhor “deixar que os acionistas privados decidam o futuro” da companhia aérea, mas sem o envolvimento do Estado.

Rui Moreira tomou como exemplo a Lufthansa, companhia aérea para qual o Estado alemão foi “chamado a participar”, mas colocando a condição de ter uma posição executiva. Já a administração que o Estado português nomeia não fazem parte da comissão executiva da TAP, sinalizou.

O Governo está a trabalhar com a administração da TAP para fundamentar uma operação de capitalização da empresa sendo que a expectativa é a de que a operação esteja concluída em “meados de junho”, segundo avançou no Parlamento, o secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo.

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Imobiliário

Preços deverão cair 8,4%. Imobiliário pede IVA a 6% e reforço dos vistos gold

Antecipando uma descida de 8,4% nos preços, os promotores imobiliários defendem que, para que o mercado possa recuperar da crise, devem ser implementadas certas medidas, como reduções nos impostos.

O imobiliário foi um dos setores atingidos pela crise provocada pelo coronavírus e a maioria acredita que uma recuperação só será possível a partir do próximo ano. Mas, para que essa retoma aconteça mais fácil e rapidamente, o setor defende que devem ser implementadas algumas medidas, entre as quais descontos em alguns impostos e uma aposta no mercado internacional.

Os impactos estão a ser sentidos e, no que toca a preços, já se notaram descidas nos últimos meses e vão continuar a notar nos próximos 12 meses, concluiu o Portuguese Investment Property Survey, realizado pela Confidencial Imobiliário. Os promotores imobiliários acreditam que os preços deverão cair 8,4%, enquanto as transações reduzir-se-ão em 15,7%.

Contudo, mesmo com esses efeitos, a maioria dos promotores não tem intenções de parar os projetos já em construção e são poucos aqueles que pretendem diminuir o preço de venda para manter a procura. Em vez disso, a estratégia passará por recorrer a visitas virtuais aos imóveis e atrasar os projetos que ainda estão em licenciamento.

Analisando todos os impactos, concluiu o inquérito, o quadro económico é visto como o principal obstáculo ao setor, mas também a burocracia nos processos de licenciamento. Mas, para além disso, os promotores acreditam que devem ser adotadas medidas que permitirão facilitar e acelerar a recuperação do mercado imobiliário.

Assim, defendem que uma descida do IVA da construção para os 6% é, neste momento, a medida mais importante, bem como o relançamento do programa dos vistos gold, de forma a atrair investimento estrangeiro. Além disso, os promotores pedem mais isenções temporárias de alguns impostos e a possibilidade de realizar escrituras online.

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União Europeia

Comissão Europeia propõe fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros

O comissário europeu para a economia, Paolo Gentiloni, diz que a Comissão Europeia vai propor um fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros.

A Comissão Europeia vai apresentar esta quarta-feira um fundo de recuperação europeu pós-pandemia de 750 mil milhões de euros. A informação foi avançada pelo comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, no Twitter, assinalando que este fundo acresce aos instrumentos já aprovados. A proposta da Comissão vai ser divulgada às 12h30 pela presidente Ursula von der Leyen num debate no Parlamento Europeu, sendo que a palavra final cabe aos chefes de Estado no Conselho Europeu.

“É um ponto de viragem europeu para enfrentar uma crise sem precedentes“, escreveu o político italiano na rede social. De acordo com o Politico, que cita uma fonte próxima da processo, os 750 mil milhões de euros dividem-se entre 500 mil milhões de euros distribuídos através de subvenções (a fundo perdido) — o que vai ao encontro da proposta franco-alemã — e 250 mil milhões de euros através de empréstimos. Este valor fica, porém, aquém do bilião de euros inicialmente desejado por vários responsáveis europeus, nomeadamente o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.

A forma como o dinheiro será distribuído aos Estados-membros é um dos focos de tensão entre os países da União Europeia nas negociações relativas ao fundo de recuperação e deverá alimentar o debate no Conselho Europeu nas próximas semanas. Alemanha e França avançaram com uma proposta que prevê apenas subvenções no valor de 500 mil milhões de euros, mas o grupo de quatro países apelidados de “frugais” contrapôs com um non-paper que apela ao uso exclusivo de empréstimos. Ursula von der Leyen tinha prometido um equilíbrio entre as duas vias.

Apelidada de “Próxima Geração UE” (#NextGenerationEU), a proposta da Comissão Europeia para o fundo de recuperação europeu será inserida numa revisão da proposta para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, o orçamento comunitário, que deverá ter 1,1 biliões de euros, segundo o Expresso, e que deverá entrar em vigor no início do próximo ano. Apesar disso, a intenção de Bruxelas é que algum do dinheiro chegue ainda este ano aos Estados-membros.

Se esta proposta vier a ser aprovada pelo Conselho Europeu, os 750 mil milhões de euros serão financiados através de uma emissão de dívida por parte da Comissão Europeia, em nome da União Europeia, com base no “headroom” que existe no orçamento comunitário. Este define-se pela margem que existe entre o limite máximo de recursos próprios da UE e o limite de pagamentos definidos no âmbito do QFP, a qual permite à Comissão endividar-se junto dos mercados financeiros.

Esta margem serve de garantia pelo que os Estados-membros não deverão ter de avançar com contribuições específicas para este fundo. Assim, desta forma os países europeus, alguns deles com elevados rácios de dívida pública, não deverão ter de incorporar esta dívida individualmente, o que poderia causar especulação nos mercados financeiros, numa altura em que já é expectável que o endividamento público dispare por causa das medidas extraordinárias relativas à resposta inicial à pandemia.

Ainda são muitos os pormenores que se desconhecem da proposta da Comissão Europeia, nomeadamente a chave de distribuição do dinheiro aos Estados-membros, que parte do dinheiro irá exclusivamente para os Estados e que parte irá para as empresas e ainda para que áreas. Além disso, há dúvidas quanto à condicionalidade que possa existir no acesso a estes fundos. Em reação à proposta franco-alemã, a qual elogiou, António Costa alertou para os “ses” que é preciso conhecer para saber se o diabo não está nos detalhes.

Fundo de Recuperação da UE debatido a 19 junho para ser aprovado antes das férias

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou que a proposta do Fundo de Recuperação da União Europeia (UE) para responder à crise causada pelo Covid-19 será debatida em 19 de junho e espera um acordo antes das férias de verão.

“Iremos debater a proposta na reunião do Conselho Europeu de 19 de junho” disse Michel, em comunicado, salientando esperar que os líderes da UE cheguem a um acordo sobre o plano hoje avançado pela Comissão Europeia “antes das férias de verão”.

“Este é um passo importante no processo de tomada de decisão. Irá ajudar a direcionar as ajudas para os setores e as regiões mais afetados pela pandemia do Covid-19”, salientou.

O presidente do Conselho Europeu salientou que a análise sobre o fundo e do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 irá começar a ser feita imediatamente pelos serviços da instituição, paralelamente às consultas que manterá com os Estados-membros, de modo a que a proposta seja debatida na próxima cimeira.

“Os nossos cidadãos e negócios sofreram um forte abalo com esta pandemia. Precisam de apoios específicos sem demora”, afirmou.

(Notícia atualizada às 15h39 com mais informação)

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Inovações

A zona cinzenta

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  • 27 Maio 2020

Rui Ferraz, diretor comercial da Innovarisk, explica a maior vantagem para um cliente em subscrever um produto do tipo Todos os Riscos.

Como muitos saberão, apresentámos há muitos anos uma solução All Risks (ou apólice do tipo Todos os Riscos) de Habitação para os nossos clientes Private. Apesar do sucesso que tem tido, confesso que as perguntas que mais nos fazem sobre o mesmo versam sobre o mesmo tema:

  • O que é um All Risks?
  • Onde é que eu posso ver a lista de coberturas do vosso produto?

São perguntas que fazem sentido, tendo em conta o que tem sido a prática do mercado em Portugal. De facto, por cá, o Multirriscos continua a ser a opção mais utilizada para segurar Patrimónios. Seja por razões históricas ou económicas. Ou por máximo denominador comum (querermos chegar ao maior conjunto possível de clientes).

Mas qual é a diferença? Existem várias, mas elenco apenas duas para simplificar, começando pela lista de coberturas.

Uma apólice do tipo Multirriscos, ou Riscos Nomeados como é conhecida tecnicamente, é exatamente isso: uma lista de coberturas, perfeitamente definidas e balizadas, que compõem a apólice. Qualquer potencial sinistro que ocorra ao bem seguro pela apólice e que não se enquadre numa destas coberturas está excluído.

Pelo contrário, uma apólice do tipo Todos os Riscos, resume muitas vezes a cobertura a uma simples frase: os objetos seguros por esta apólice ficam cobertos contra qualquer perda ou dano causada por um sinistro que não esteja expressamente indicado na listagem de exclusões da apólice.

Ou seja, a menos que estejamos a falar de uma exclusão da apólice (dois casos típicos são: um dano com origem num ataque nuclear ou bioquímico; o desgaste de um objeto pelo uso do mesmo – wear and tear), e desde que se verifique efetivamente um dano, o sinistro terá cobertura ao abrigo deste tipo de apólice.

O caso mais habitual é o chamado dano acidental. Chego a casa e tenho uma jarra partida no chão. Foi o cão? Foi o gato? Foi o miúdo ou a empregada? Não sei.

Numa apólice de riscos nomeados não estaria coberto por não encaixar em nenhuma das coberturas listadas e definidas. Numa apólice do tipo Todos os Riscos estaria coberta já que o Dano Acidental não é uma exclusão habitual do produto.

A segunda diferença que gostaria de destacar é o ónus da prova. Como disse um pouco antes, uma apólice de Riscos Nomeados (como, por exemplo, a vulgar Multirriscos Habitação que toda a vida tivemos) é constituída por uma lista de coberturas perfeitamente definidas e balizadas. Como tal, é responsabilidade do cliente provar que o sinistro sofrido encaixa numa cobertura específica e dentro dos limites indicados.

"Numa apólice do tipo Todos os Riscos esta zona cinzenta é sempre favorável ao cliente. Se demonstra ter sofrido um dano a sua palavra é lei a menos que a seguradora consiga provar o contrário. Com documentação.”

Rui Ferraz

Diretor comercial Innovarisk

Houve um pico de corrente? É necessário comprová-lo junto do prestador de eletricidade e demonstrá-lo à seguradora para acionar a cobertura. Houve uma tempestade que arrancou algumas telhas? A maioria das apólices indica que os ventos fortes só são considerados a partir dos 90 ou 100 km/h. É obrigação do cliente comprovar que a tempestade ultrapassou essa velocidade.

Numa apólice do tipo Todos os Riscos, o cliente apenas tem de provar ter sofrido um dano a um bem seguro por esta. A partir desse momento, e porque só não está coberto o que está expressamente excluído, o ónus da prova passa a ser da seguradora já que terá de provar que o evento que deu origem ao sinistro é uma das exclusões da apólice. E ambos os casos acima indicados estariam cobertos sem trabalho adicional por parte do cliente, ou do seu mediador.

A conjugação destas duas diferenças explica a maior vantagem para um cliente em subscrever um produto do tipo Todos os Riscos: a zona cinzenta. Todos gostaríamos que qualquer sinistro que ocorresse fosse a preto e branco. Ou estava claramente coberto ou não. Era facilmente comprovável ou nunca teria acontecido.

Mas a verdade é que a grande maioria encaixa numa determinada sombra de cinzento. Mais escuro ou mais claro, mas quase sempre discutível, numa Quinta Dimensão ou na Lei de Murphy. E em todos esses casos, o cliente de um seguro de Riscos Nomeados tem de provar que tem cobertura. Não basta a palavra, tem de a provar com documentos e informação terceira.

Numa apólice do tipo Todos os Riscos esta zona cinzenta é sempre favorável ao cliente. Se demonstra ter sofrido um dano, a sua palavra é lei a menos que a seguradora consiga provar o contrário. Com documentação.

É por essa zona cinzenta, por esse benefício da dúvida em favor do cliente, que optámos sempre por esta solução. E não nos temos enganado.

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Pessoas

Bright Science está a recrutar para equipas de engenharia e qualidade

A Bright Science, empresa de engenharia e desenvolvimento do grupo português Arquiled, tem sete vagas em aberto para integrar os quadros da empresa nas equipas de engenharia e qualidade.

A Bright Science, empresa de engenharia e desenvolvimento do Grupo Arquiled, está a contratar e tem sete vagas disponíveis para integrar os quadros da empresa nas equipas de engenharia e qualidade. A empresa procura um técnico de qualidade e ensaios, um técnico de luminotecnia, especialistas em desenvolvimento de software e de eletrónica e, ainda, um doutorado na componente de internet das coisas (IoT).

Os interessados devem ter licenciatura em engenharia — com preferência para mestrado — e as candidaturas podem ser submetidas no site oficial da empresa.

A Bright Science foi fundada em 2018 e dedica-se às áreas de engenharia, investigação e atividades laboratoriais e, ainda, ao desenvolvimento de produtos e sistemas para cidades inteligentes. O objetivo do recrutamento é “reforçar a capacidade de desenvolvimento e investigação do grupo, sendo as novas pessoas integradas nos projetos em curso e nos que estão planeados para o curto prazo”, refere a empresa em comunicado.

Durante a pandemia, o grupo português Arquiled não aderiu ao lay-off, tendo mantido todos os postos de trabalho.

“Estamos a viver em estado de calamidade e por isso é importante manter as medidas preventivas e, como tal, o teletrabalho vai continuar nas próximas semanas nas funções que seja possível. No caso da fábrica que obriga a trabalho presencial, vamos continuar a assegurar as condições de distanciamento social possível e todos os cuidados sanitários. Os nossos colaboradores são o mais importante e, por isso vamos trabalhar para salvaguardar a saúde e a segurança de todos”, assegura Miguel Allen Lima, CEO do grupo Arquiled.

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Banca

Lone Star coloca Novo Banco em Espanha à venda

  • ECO
  • 27 Maio 2020

O fundo Lone Star pôs à venda o negócio do Novo Banco em Espanha, depois da injeção de 850 milhões que o Estado português fez.

O fundo norte-americano Lone Star colocou à venda a operação do Novo Banco em Espanha, depois das ajudas estatais de 850 milhões que o banco recebeu em Portugal, avança o El Confidencial (conteúdo em espanhol).

De acordo com o mesmo jornal, que cita fontes, a decisão já foi mesmo comunicada nos últimos dias por António Ramalho aos funcionários da subsidiária espanhola. E o próprio Novo Banco já entrou em contacto com bancos de investimento para dar início ao processo à procura de um comprador, que, se tudo correr como planeado, deverá arrancar a curto prazo.

Contactado pelo ECO, o Novo Banco não quis fazer comentários.

Esta decisão surge após a injeção de 850 milhões de euros que o Estado português fez no Novo Banco, e que causou polémica entre os partidos. No mercado, diz o El Confidencial, ainda não é claro se em causa estará uma venda em bloco ou de alguns negócios. Mas, dado que se trata de uma filial, o comprador terá de ter um registo bancário.

Os resultados da subsidiária espanhola não são conhecidos mas, as fontes consultadas pelo jornal espanhol referem que dificilmente terá gerado lucros nos últimos anos. A falta de uma aposta determinada em Lisboa levou a uma diminuição dos negócios nos últimos cinco anos, com as receitas de juros e comissões a caírem de 150 para 55 milhões em 2019.

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União Europeia

BCE está mais pessimista. PIB da Zona Euro vai cair entre 8% e 12% em 2020

A presidente do Banco Central Europeu revelou esta quarta-feira uma previsão mais pessimista para a evolução do PIB da Zona Euro em 2020 por causa da crise pandémica.

A presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, disse esta quarta-feira que está a prever uma recessão entre 8% a 12% este ano na Zona Euro por causa da crise pandémica. Esta previsão revelada no evento do BCE Youth Dialogue é mais pessimista do que a previsão de 5% a 12% adiantada anteriormente pelo banco central.

Lagarde disse que o cenário de uma recessão “leve” está desatualizado, segundo a Reuters, e que a atual previsão aponta para cenários de intensidade “média ou severa”. “Estamos a falar de uma contração económica, num só ano, na Zona Euro, maior à da crise financeira [de 2008/2009]“, disse a presidente do BCE, referindo que a quebra pode ser o “dobro”.

Na reunião do Conselho do BCE de abril, Christine Lagarde tinha revelado que “o staff do BCE estima que o PIB da Zona Euro contraia entre 5% e 12% este ano”, sendo que a atualização oficial das previsões só acontecerá em junho. Nessa ocasião, também admitiu que o PIB poderia contrair 15% no segundo trimestre, tal como tinha indicado ao Conselho Europeu. A própria presidente assinalou no evento a dificuldade de fazer previsões neste período de grande instabilidade.

O novo intervalo de previsão do BCE para a quebra do PIB da Zona Euro em 2020 fica ligeiramente acima da previsão feita pela Comissão Europeia no início de maio. Nas previsões da primavera, Bruxelas antevia uma contração de 7,7%, mas notava a elevada incerteza dos números apresentados.

No mesmo evento, Christine Lagarde lembrou ainda que o choque é simétrico, ou seja, todos os países são afetados pela pandemia — “o vírus não conhece fronteiras“, fez questão de dizer –, mas “as consequências são assimétricas” uma vez que os países com mais turismo e maior endividamento serão os mais afetados pela disrupção criada pelo coronavírus. “O nosso dever coletivo é assegurar que saímos disto numa situação equilibrada” entre todos os países, pediu.

Questionada diretamente sobre se haverá uma crise das dívidas soberanas por causa do aumento do endividamento público, Christine Lagarde foi direta: “Não”. A presidente do BCE explicou que “a coisa certa a fazer” era aumentar a dívida pública para permitir tomar medidas para controlar a pandemia, a vários níveis, e argumentou que todos os países tiveram de o fazer, o que retira o foco dos países da Zona Euro.

Além disso, como as taxas de juro estão em níveis historicamente baixos, o serviço da dívida é “extremamente baixo”. Para Lagarde o que importa é como é que esse dinheiro vai ser gasto, nomeadamente se vai levar a uma melhoria da competitividade das economias e à resolução do problema das alterações climáticas. “Não estou muito preocupada com isso [crise das dívidas soberanas] neste momento, mas continuaremos a monitorizar”, concluiu.

(Notícia atualizada às 10h52 com mais informação)

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