Comissão Europeia acusa Amazon de violar lei da concorrência e abre nova investigação

A Comissão Europeia acusou a Amazon de violar as regras da concorrência no mercado europeu, em mais um processo que opõe Bruxelas a uma grande empresa norte-americana do setor da tecnologia.

A equipa da vice-presidente executiva Margrethe Vestager considera que a Amazon tem “sistematicamente” recorrido a informação privada de comerciantes independentes na sua plataforma para impulsionar as vendas dos seus próprios produtos. A acusação ainda é “preliminar”, mas já era esperada há vários meses.

Simultaneamente, Bruxelas abriu uma nova investigação à empresa fundada por Jeff Bezos que poderá resultar em novas acusações. Desta vez, vai focar-se no “possível tratamento preferencial” da Amazon aos seus próprios produtos e aos produtos dos vendedores que usem os serviços de logística e de entregas da própria Amazon, em detrimento dos demais. Os serviços em causa são o “Buy Box” e a marca Prime.

“É preciso garantir que as plataformas com um duplo papel que tenham poder de mercado, como a Amazon, não distorcem a concorrência. Dados da atividade de outros comerciantes não devem ser usados para beneficiar a Amazon quando esta atua como concorrente desses mesmos vendedores”, sublinha Margrethe Vestager, também titular da pasta da concorrência, citada num comunicado.

Por “duplo papel”, a comissária refere-se ao facto de a Amazon ser, simultaneamente, a gestora de uma plataforma de comércio usada por milhões de comerciantes para venderem os seus produtos, e vendedora nessa mesma plataforma, através de marcas próprias. A Comissão Europeia considera que, nesta posição, a Amazon tem acesso a dados dos comerciantes com quem também concorre e que os usa em seu próprio benefício.

"É preciso garantir que as plataformas com um duplo papel que tenham poder de mercado, como a Amazon, não distorcem a concorrência. Dados da atividade de outros comerciantes não devem ser usados para beneficiar a Amazon quando esta atua como concorrente desses mesmos vendedores.”

“As descobertas preliminares da Comissão mostram que largas quantidades de informação privada dos comerciantes está disponível aos trabalhadores do negócio de retalho da Amazon e flui diretamente para os sistemas automatizados desse negócio”, indica a Comissão Europeia na mesma nota. Desta forma, a empresa “calibra” as suas próprias ofertas para vender mais que os concorrentes, defende Bruxelas.

Numa reação à acusação, a Amazon afirma “discordar com as considerações preliminares da Comissão” e assegura que “vai continuar a fazer todos os esforços” para que Bruxelas tenha “um entendimento preciso dos factos”. “A Amazon representa menos de 1% do mercado global de retalho, e há retalhistas maiores em qualquer mercado onde operamos”, argumenta fonte oficial, em resposta ao ECO.

A mesma fonte indica ainda que “nenhuma outra companhia se preocupa mais com as pequenas empresas ou fez mais para apoiá-las nas últimas duas décadas do que a Amazon”. “Há mais de 150 mil empresas europeias a vender através das nossas lojas que geram dezenas de milhares de milhões de euros em receias anualmente e que criaram centenas de milhares de empregos”, destaca fonte oficial do grupo.

O caso deverá ser atentamente seguido na Europa e nos EUA, onde tem vindo a aumentar o escrutínio regulatório sobre a forma como grandes empresas como a Google, Amazon, Facebook e Apple mantêm posições dominantes nos mercados em que operam.

(Notícia atualizada pela última vez às 12h48 com reação da Amazon)