Ano: 2020

Política

Parlamento terá de tomar mais decisões sobre Novo Banco

  • ECO
  • 5 Dezembro 2020

Os deputados terão de tomar mais decisões sobre o Novo Banco, depois de terem travado transferência de 476 milhões de euros.

Depois de terem travado a transferência de 476 milhões de euros para o Novo Banco, os deputados deverão ser confrontados com mais despesas do Fundo de Resolução com o banco em causa, avança este sábado o Expresso (acesso pago).

Uma vez que o Fundo de Resolução entra para o perímetro das contas públicas, os gastos inesperados têm de ser autorizados e, em função dos valores, podem carecer de “luz verde” do Ministério das Finanças ou até mesmo da Assembleia da República.

E segundo o Expresso, além dos 900 milhões que o Novo Banco ainda pode pedir à luz do mecanismo acordado em 2017, o Fundo pode ainda ser confrontado com despesas adicionais que não estão orçamentadas na sua totalidade, nomeadamente para cobrir a diferença entre o que os credores comuns do BES conseguirem na liquidação do chamado “banco mau” e o valor equivalente a 31,7% do investimento de cada credor, bem como para fazer face a decisões judiciais desfavoráveis ao Novo Banco.

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BE chama Mendonça Mendes ao Parlamento por causa de ZFM

  • ECO
  • 5 Dezembro 2020

Os bloquistas querem marcar uma audição, com carácter de maior urgência, com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais por causa da Zona Franca da Madeira.

O Bloco de Esquerda entende que é “da maior urgência” chamar o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, ao Parlamento para que este possa ser ouvido sobre a decisão da Comissão Europeia sobre a Zona Franca da Madeira.

Na sexta-feira, o Executivo comunitário concluiu que a Zona Franca da Madeira desrespeitou as regras de ajudas estatais ao ter abrangido empresas que não contribuíram para o desenvolvimento da região, pelo que Portugal deve agora recuperar os apoios prestados.

“Há muito que o Bloco de Esquerda critica os sucessivos regimes aplicáveis à Zona Franca da Madeira”, salientam os bloquistas no requerimento de audição a Mendonça Mendes. “As evidências de que estes critérios não estavam a ser cumpridos era óbvia e inegável“, acrescenta o mesmo grupo parlamentar”.

Tudo somando, o Bloco de Esquerda diz entender “que é da maior urgência que o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais possa prestar esclarecimentos ao Parlamento, através da Comissão de Orçamento e Finanças, sobre esta matéria”.

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Trabalho

Governo dá bónus ao PCP no salário mínimo

  • ECO
  • 5 Dezembro 2020

O Governo leva à Concertação Social na próxima quarta-feira o valor do salário mínimo para 2021. O valor deverá responder, pelo menos em parte, às reivindicações dos comunistas.

Na próxima quarta-feira, o Governo vai sentar-se à mesa com os sindicatos e com os patrões para discutir a atualização do salário mínimo para 2021. Segundo avança este sábado o Expresso, esse aumento é um dos principais condições impostas pelos comunistas para a aliança com o Executivo, que permitiu viabilizar o Orçamento do Estado para o próximo ano. A outra é a revisão das leis laborais.

O Governo tinha indicado, inicialmente, que o salário mínimo iria aumentar em linha com as subidas dos últimos anos, ou seja, 23,75 euros. Entretanto, a ministra do Trabalho admitiu, contudo, uma subida mais robusta, palavras que de acordo com o Expresso fizeram parte do pacote de desbloqueadores das negociações orçamentais com os comunistas.

O semanário sublinha que a aliança com o PCP que permitiu a viabilização do OE não é incondicional, sendo preciso que o Governo dê mais do que sinais. Primeiro, tem de ir além dos 659 euros no salário mínimo (tal como admitiu Mendes Godinho); E depois, não se pode aliar ao PSD nas leis laborais, como fez em 2019.

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Coronavírus

Governo apresenta medidas para o Natal hoje. Como vai ser a época festiva na Europa?

Governos europeus já estão a planear o Natal, prevendo aliviar algumas das medidas consoante a incidência da Covid. O Executivo revela este sábado as medidas que vão vigorar nesta época festiva.

O Governo apresenta este sábado as medidas que enquadram o novo estado de emergência, que entra em vigor na próxima quarta-feira, dia 9 de dezembro e que vigora até dia 23 de dezembro. Além disso, e por forma a que ninguém seja apanhado de “surpresa”, vão ser conhecidas as medidas que serão aplicadas durante a época festiva, isto é, Natal e passagem de ano.

Uma coisa é certa nada será como o ano passado. Ainda assim, em entrevista ao Observador, o primeiro-ministro admitiu que o objetivo passa por ter “o máximo de pedagogia e o mínimo de regras” no Natal, mas avisou que a passagem do ano “vai ter todas as restrições”. Também o Presidente da República, antecipou esta sexta-feira menos restrições no Natal, mas alertou para a necessidade de não se abrir a porta ao descontrolo. Em meados de outubro, Marcelo Rebelo de Sousa já havia alertado para a necessidade de “repensar o Natal em família“.

E se por cá, o Executivo só vai revelar este sábado os planos para a época festiva, a verdade é que a Comissão Europeia instou esta semana os Estados-membros a definirem “critérios claros” para este período, sugerindo que os países pensem em implementar “bolhas domésticas”, isto é, “encorajar as pessoas a passar os dias das festividades com as mesmas pessoas e a reduzir ainda mais os contactos sociais”. Bruxelas sugere ainda que seja introduzido ou mantido “o recolher obrigatório durante a noite”. Assim, vários governos europeus já anunciaram as medidas com as quais as famílias terão de contar neste Natal e na passagem do ano.

Espanha

O Governo espanhol e as comunidades autónomas chegaram na quarta-feira a acordo sobre as medidas a tomar na época natalícia. Este plano limita a mobilidade dos cidadãos entre as comunidades, mas prevê como exceção as viagens que tenham como destino o local de residência habitual da família. Além disso, o documento estabelece que as refeições não podem ter mais do que dez pessoas e que o início do atual recolher obrigatório diário é atrasado para as 01h30 da madrugada no dia de Natal e no de Ano Novo. Aquando do anúncio, o ministro da Saúde espanhol, deixou claro “que as medidas não estão a ser tomadas por prazer ou para dificultar a vida de ninguém”, disse, citado pela agência Lusa.

Estas medidas são obrigatórias para todo o país, não obstante, as comunidades autónomas poderão decretar outras medidas adicionais. Nesse contexto, a comunidade de Madrid decidiu cancelar todas as tradicionais comemorações da “Nocheviera”, incluindo o evento principal na Praça Puerta del Sol, que junta habitualmente milhares de madrilenos, para celebrarem o ano novo, revela o El País (acesso livre, conteúdo em espanhol). Além disso, os habituais desfiles de 5 de janeiro, véspera do Dia de Reis e uma forte tradição em Espanha, só serão permitidos em espaços fechados com todos os espetadores sentados.

França

Caso os números de novos contágios continuem a baixar para cerca de 5.000 novos casos por dia, o Governo francês planeia suspender o confinamento no dia 15 de dezembro. Nesse contexto, as viagens serão permitidas, inclusive durante os feriados de fim de ano. Ainda assim, restaurantes e bares deverão continuar fechados até 20 de janeiro. Além disso, apesar de o país ter encerrado a estâncias de esqui, as autoridades francesas vão apertar as fiscalizações nas fronteiras, com o intuito de garantir que não há contaminações de pessoas que cruzam a fronteira para outros países para esquiar, revela a BBC (acesso livre, conteúdo em inglês).

Reino Unido

Os britânicos vão poder celebrar o Natal misturando um máximo de três agregados familiares, entre 23 e 27 de dezembro. As restrições às deslocações vão ser levantadas para as pessoas poderem reunir-se com as suas famílias. A intenção, contudo, é que estas celebrações aconteçam numa espécie de “bolhas”. Durante este período, o objetivo é que os cidadãos não vão nem a restaurantes nem a bares, por exemplo, como explica a BBC (acesso livre, conteúdo em inglês). Além disso, vão ser igualmente permitidas reuniões em locais de culto e em locais públicos ao ar livre, mas não em locais fechados.

Itália

Ao contrário do que está a acontecer noutros países europeus, o Governo italiano não vai aliviar as restrições no período de Natal e da passagem de ano. Assim, entre 21 de dezembro e 6 de janeiro, as viagens entre regiões serão proibidas e nos dias 25 e 26 de dezembro e 1 de janeiro não será permitida a saída dos municípios. O habitual recolher obrigatório, entre as 22h e as 5h, vai manter-se à exceção do Ano Novo, em que será prolongado até às 7h00 do dia 1 de janeiro.

Além disso, durante este período os cruzeiros serão suspensos e as estâncias de esqui encerradas, tal como acontece em França. “Não podemos baixar a guarda. Devemos eliminar o risco de uma terceira vaga, que pode chegar em janeiro e não será menos grave que a primeira e a segunda”, avisou o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, citado pela BBC (acesso livre, conteúdo em inglês).

Alemanha

A chanceler, Angela Merkel, acordou com os líderes dos 16 estados da Alemanha, que as medidas tomadas para travar a propagação da pandemia do novo coronavírus, como encerramento de restaurantes e locais culturais, vão manter-se até 10 de janeiro. Não obstante, as regras relativas aos contactos sociais vão ser aliviadas entre 23 de dezembro e 1 de janeiro, de modo a garantir que familiares e amigos possam reunir-se.

Assim, os encontros privados, até agora limitados a cinco pessoas, vão poder atingir as dez pessoas durante esse período, excluindo menores com menos de 14 anos Mas há algumas exceções. Por exemplo, em Berlim, o máximo de participantes mantém-se nos cinco.

Bélgica

Na Bélgica, pessoas que vivam sozinhas podem receber, no máximo, dois convidados no Natal, já as famílias só podem receber até um convidado extra. Ao mesmo tempo, o Governo austríaco aconselha a que apenas um dos convidados utilize a casa de banho, revela o Brussels Times (acesso livre, conteúdo em inglês). Quanto à noite de passagem ano, o fogo-de-artifício está proibido, por forma a limitar os ajuntamentos, já as viagens ao estrangeiro são fortemente desaconselhadas.

Áustria

O Governo austríaco anunciou que vai aliviar algumas medidas de contenção da Covid-19, ainda assim o habitual “toque” de recolher obrigatório (entre as 20h00 e as 06h00) e o encerramento de restaurantes e hotéis vai manter-se até 6 de janeiro. Além disso, o Executivo determinou que, a partir da próxima segunda-feira, cinemas e teatros vão continuar encerrados, mas os museus e as bibliotecas vão abrir. Já os desportos individuais, como o popular ski, poderão voltar a ser praticados ao ar livre a partir do dia 24 de dezembro.

Especificamente para as festas de Natal e de fim de ano, o Governo autorizou grupos de até 10 pessoas, incluindo crianças, e vai suspender o recolher obrigatório para essas datas, mas os tradicionais mercados natalícios ficam proibidos.

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Web Summit

Digitalização, o futuro do trabalho e sociedade verde. Os temas que marcaram o Web Summit

Com a pandemia no pano de fundo, temas como a digitalização, o regresso aos escritórios e a sustentabilidade marcaram as conversas no Web Summit deste ano.

Mesmo com a pandemia, este ano não passou sem Web Summit, apesar de ser num formato diferente do habitual, totalmente online. A tecnologia já costuma ser um ponto central da conferência, mas assumiu agora novos contornos com as mudanças que a Covid-19 trouxe. A digitalização e o futuro do mundo do trabalho foram assim o foco de vários debates e conversas.

Mas houve também espaço para outros temas, nomeadamente a transição energética e a inovação em Portugal. O ECO reuniu as ideias e frases mais marcantes da edição de 2020 da conferência criada pelo irlandês Paddy Cosgrove.

Digitalização em foco

A transição digital esteve sob a lupa neste evento, nomeadamente pelas várias figuras das instituições europeias. Logo na abertura, Ursula von der Leyen adiantou que quer que os próximos anos 20 possam ser a “década digital da Europa”. Para tal, a presidente da Comissão Europeia sinalizou que é necessário ultrapassar as barreiras burocráticas e complexidade regulatória que as empresas enfrentam quando tentam crescer para outros países.

Já a vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, reiterou que tem “expectativas muito altas” para a presidência portuguesa da União Europeia (UE) na área digital, que arranca a 1 de janeiro. A também comissária europeia para a Concorrência apontou que o país tem “feito muito” neste setor.

"Tenho expectativas muito elevadas. Portugal tem feito muito no digital e estão muito focados no tema na presidência.”

Margrethe Vestager

Vice-presidente da Comissão Europeia

A comissária salientou ainda que 20% do Fundo de Recuperação e Resiliência, desenhado pela UE como resposta à pandemia, será focado nisso. Desta forma, espera-se que, “durante a presidência portuguesa, os planos de recuperação sejam lançados”, o que significa que “vai haver muito trabalho digital”, apontou.

Pandemia veio mudar futuro do trabalho

O futuro do trabalho foi um dos grandes temas deste Web Summit, numa altura em que grande parte dos profissionais se encontra em teletrabalho e o regresso ao escritório é ainda uma incógnita. Figuras das plataformas digitais de trabalho, como o Slack e o Zoom, destacaram-se nas discussões sobre este tópico.

Para Eric Yuan, CEO do Zoom, é muito provável que o futuro do trabalho será híbrido, ou seja, os trabalhadores terão a oportunidade de se deslocar apenas alguns dias ao escritório. Para o fundador da empresa, “[através do vídeo] pode encontrar-se com mais parceiros, mais clientes, mais colaboradores. Acredito que as viagens de trabalho serão cada vez menos”, acrescentou. O responsável referiu ainda que ferramentas como o Zoom podem alterar a forma como aprendemos e como vivemos, de forma geral.

A forma como nos vamos relacionar com o escritório nunca mais será igual.

Cal Henderson

CTO do Slack

Já o CTO do Slack prevê que o pós-Covid traga o “fim das secretárias individuais nos escritórios”. O responsável assinalou que “a forma como nos vamos relacionar com o escritório nunca mais será igual”. “A maioria das pessoas quer ir ao escritório alguns dias por semana. Ter flexibilidade de trabalhar de casa. Com isso, a natureza do escritório muda para ser um espaço social e de encontro. O feeling do escritório vai mudar para sempre”, defendeu.

A materialização dessas mudanças será feita, por exemplo, no fim das secretárias individuais na maioria dos escritórios, antecipou. “Vamos passar a distinguir melhor o que são os trabalhos que podem ser feitos a solo e os que têm de ser feitos colaborativamente. E a comunicação será feita mais por canais de mensagens do que por email. E, oxalá, pelo Slack”, brincou.

Noutro ponto de vista, Jason Fried, do Basecamp, alertou para os desafios dos novos regimes de trabalho a partir de casa. “O trabalho remoto trata-se de dar-te o teu tempo de volta e não de recriar o escritório remotamente. E as empresas que estão a fazer isso vão levar os trabalhadores ao burnout“, avisou.

Transição energética e uma sociedade mais verde

A transição energética é outro tema que tem estado na ordem do dia e não faltou no Web Summit. O presidente da Câmara de Lisboa falou de alguns desafios que se encontram neste processo, enquanto Bruxelas disse ver Portugal na “pole position da transição energética”.

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia encarregado do Pacto Verde Europeu, Frans Timmermans, destacou o papel de Portugal neste pacto, nomeadamente por ter “ativos incríveis que serão úteis na transformação, ter uma população jovem e conhecedora da tecnologia, mas também recursos naturais para fazer da transformação um sucesso”, vento, sol e mar.

O maior desafio são os carros e a mobilidade. A mobilidade é o que mais consome energia fóssil.

Fernando Medina

Presidente da Câmara de Lisboa

“Tudo isto coloca Portugal na pole position para a transição energética”, disse. Por outro lado, um fator que falta é que “não está no coração da Europa”, alertou, sendo por isso necessário “garantir que está ligado ao resto da Europa”.

Já Fernando Medina assumiu que “o maior desafio são os carros e a mobilidade”. “A mobilidade é o que mais consome energia fóssil”, sublinhou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, na sua intervenção no Web Summit. Lisboa é este ano a cidade Capital Verde Europeia 2020 e, um dos exemplos da aposta numa cidade mais “verde” foi o programa da câmara municipal criado para apoiar a compra bicicletas, anunciado em julho. Fernando Medina acredita que tem sido “uma experiência promissora”, mas há “ainda muito a fazer”.

"Voltar ao antigo normal não é suficiente, precisamos de dar um passo a frente e fazer um compromisso para futuro.”

Malala Yousafzai

O tema da sustentabilidade foi também abordado pela primatóloga e antropóloga Jane Goodall. A especialista e fundadora do Instituto com o seu nome assumiu que “vivemos tempos negros” em matéria de sustentabilidade e cuidado com o planeta. “É urgente proteger a natureza, e o tempo não é amanhã, é agora. É hoje”, disse.

No campo das alterações climáticas, é de destacar ainda a intervenção da ativista paquistanesa Malala Yousafzai, que sublinhou que as alterações climáticas e a educação de raparigas e mulheres têm uma “correlação”, e que tal é possível ver em casos simples como no aumento das secas e cheias, eventos que travam as idas à escola. A ativista defendeu também que “voltar ao antigo normal não é suficiente, precisamos de dar um passo a frente e fazer um compromisso para futuro”.

Inovação em Portugal

Inovação é um tema que não podia faltar na Web Summit. Logo no arranque do evento, o primeiro-ministro, António Costa, começou por destacar que “2020 não é apenas ano de pandemia. Portugal também saltou para a primeira liga da inovação”, referindo o Plano para a transição digital lançado, no início deste ano, pelo Governo.

Portugal vai pavimentar o caminho para a frente no turismo.

Rita Marques

Secretária de Estado do Turismo

Já no último dia, a secretária de Estado do Turismo reiterou que Portugal vai “pavimentar o caminho para a frente no turismo”, nomeadamente tendo “investido muito no ecossistema” e em áreas como as competências dos trabalhadores, big data e a sustentabilidade, numa intervenção no canal dedicado a Portugal no Web Summit.

Perigos da pandemia

Em conjunto com as oportunidades, os riscos da pandemia, para além do sanitário, também surgiram no evento. Deepak Chopra, médico indiano radicado nos EUA e guru da meditação diz que além da Covid-19, estamos perante a pandemia do “stress”. “A pandemia inclui três pandemias. Uma é a pandemia a que chamamos Covid-19, a segunda é a crise económica global que daí resulta e, a terceira é o stress, como resultado de tudo isto”, reiterou.

Já António Guterres sublinhou que a pandemia acabou por aumentar a divisão e desigualdade digital que existe no mundo. Isto já que aqueles sem acesso à tecnologia se veem agora excluídos de oportunidades nomeadamente de educação e trabalho. A pandemia está a “destacar e exacerbar as desigualdades de todos os tipos, incluindo a exclusão digital”, alertou António Guterres. “Aqueles sem acesso à tecnologia digital – quase metade do mundo – têm negadas oportunidades de estudar, se comunicar, trocar, trabalhar e participar de grande parte do que agora é a vida normal para a metade mais rica do mundo”, expôs o secretário-geral da ONU.

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Mercados

Wall Street em máximos com investidores otimistas com novo pacote de estímulos

As bolsas norte-americanas atingiram níveis recordes, com os investidores com fortes expectativas de que seja aprovado um novo pacote de estímulos à economia nos EUA.

As bolsas norte-americanas encerraram a última sessão da semana em alta, atingindo novos máximos. Os investidores estão otimistas quanto ao novo pacote de estímulos para a economia norte-americana, que está a ser discutido no Congresso, e parecerem deixar para segundo plano os dados sombrios relativos ao emprego.

Democratas e Republicanos no Congresso estão a discutir uma proposta na ordem dos 900 mil milhões de dólares para apoiar a economia norte-americana. E as expectativas quanto a um acordo estão a puxar pelos mercados, fazendo com que os investidores deixem para segundo plano os dados relativos ao emprego revelados esta sexta-feira.

Em novembro, foram criados apenas 245.000 postos de trabalho, quando as estimativas apontavam para 481.000. Estes dados ficaram aquém do esperado e revelam que o emprego do outro lado do Atlântico está a desacelerar. Ao mesmo tempo, no mês passado, a taxa de desemprego caiu para 6,7%, contra os 6,9% em outubro. Estes dados superam as previsões do Governo norte-americano que apontava para uma queda de 7,1%. Ainda assim, fica aquém das estimativas dos analistas que apontavam para um recuo de 6,8%.

No seguimento destes dados, o líder do Senado Chuck Schumer, escreveu no Twitter, que o relatório demonstra “que a necessidade de ajuda de emergência forte e urgente é mais importante do que nunca”. Também Joe Biden pediu mais estímulos, observando que o relatório de antecipa um “inverno sombrio”, apontou citado pela I (acesso livre, conteúdo em inglês).

Neste contexto, o índice de referência S&P 500 ganhou 0,87% para os 3.698,48 pontos, enquanto o industrial Dow Jones subiu 0,80% para os 30.208,24 pontos, um novo máximo. Ao mesmo tempo, o tecnológico Nasdaq valorizou 0,68% para os 12.461,25 pontos. Todos os índices registaram recordes intradiários e de fecho.

Nesta sessão, um dos grandes destaques foram as ações ligadas ao setor petrolífero, depois de os maiores produtores mundiais terem chegado a acordo sobre a estratégia para o mercado em 2021, afastando uma nova crise entre os países. Nesse sentido, a Chevron subiu 3,88% e a Caterpillar 4,34%.

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Trabalho

Parlamento aprova suspensão da caducidade dos contratos coletivos por dois anos

  • Lusa
  • 4 Dezembro 2020

A medida abrange "os prazos de sobrevigência que se apliquem na sequência de denúncia de convenção coletiva realizada a partir da entrada em vigor" da proposta.

O Parlamento aprovou esta sexta-feira a suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho, por dois anos, com os votos a favor do PS, BE, PAN, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Os deputados rejeitaram, no entanto, os projetos apresentados pelo PCP, BE e PEV neste âmbito.

O PCP colocou à votação uma proposta que “repõe o princípio do tratamento mais favorável, elimina a caducidade da contratação coletiva e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho”.

No caso do BE, a proposta rejeitada “promove a contratação coletiva, procedendo à 16.ª alteração ao Código do Trabalho” e o PEV avançou com uma iniciativa que “consagra a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador e a eliminação da caducidade da contratação coletiva”.

A proposta do Governo visa suspender “durante 24 meses” os prazos de sobrevigência das convenções coletivas de trabalho previstos na lei laboral.

A medida abrange “os prazos de sobrevigência que se apliquem na sequência de denúncia de convenção coletiva realizada a partir da entrada em vigor” da proposta em causa, “bem como os prazos de sobrevigência que estejam em curso, na sequência de denúncia de convenção coletiva de trabalho realizada em data anterior”, lê-se no documento.

O Executivo sublinha que a medida é “mais um elemento de resposta das políticas públicas à crise suscitada pela doença Covid-19, que o Governo defende dever pautar-se pelos princípios da qualidade do emprego e do trabalho e pelo reafirmar da dimensão coletiva das relações de trabalho”.

Por sua vez, o BE considera que, atualmente, o Código do Trabalho “favorece escandalosamente a parte mais forte na relação laboral” na contratação coletiva e defende a consagração do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.

Também o PCP propõe “a reposição do princípio do tratamento mais favorável e a proibição da caducidade dos contratos coletivos de trabalho” como defesa “pelos direitos dos trabalhadores, para distribuir a riqueza criada de forma mais justa, mas também para criar mais emprego, para estimular o desenvolvimento económico”, princípios também defendidos no projeto do PEV.

A suspensão dos prazos da sobrevigência e caducidade das convenções coletivas foi uma das medidas negociadas entre o Governo e os partidos de esquerda no âmbito das negociações para o Orçamento do Estado para 2021.

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Política

Marcelo antecipa menos restrições no Natal, mas alerta para riscos

Marcelo elogia o esforço do portugueses para conter a evolução da pandemia e garante que não está a violar a Constituição ao sugerir já a renovação do estado de emergência até 7 de janeiro.

O Presidente da República antecipa menos restrições no Natal, mas alerta para a necessidade de não se abrir a porta ao descontrolo, que teria um custo elevadíssimo. Na mensagem ao país depois de o Parlamento renovar uma vez mais o estado de emergência, Marcelo desejou que 2021 ajude a esquecer rapidamente este ano.

“A procura de um regime menos intenso no Natal a verificar-se destinar-se-á a permitir às famílias o tão legitimamente esperado encontro, evitando ao mesmo tempo abrir a porta a um descontrolo com custo elevadíssimo, duas ou três semanas mais tarde”, ou seja, em janeiro, explicou o Chefe de Estado.

A ideia é “não pôr em causa o espírito de Natal, mas sem a concentração num momento único e com respeito acrescido das regras que possam prevenir contágios familiares generalizados“, sublinhou ainda Marcelo Rebelo de Sousa, explicando que é por estas razões que é mantido inalterado o quadro que permite impor entre 9 e 23 de dezembro “o mesmo rigor do período em curso” e está subjacente o mesmo no período que se seguirá “com a possível exceção” — que o Chefe de Estado espera que seja “bem vivida e bem entendida” — no Natal.

Elogiando o esforço dos portugueses que conseguiram travar a evolução da segunda vaga com o confinamento de dezembro, Marcelo sublinhou que janeiro deverá “representar uma consolidação dos passos dados em dezembro” e “não uma nova e frustrante subida” que materializaria a indesejada terceira vaga.

Marcelo elencou sete razões para justificar o pedido de renovação do estado de emergência por mais 15 dias, ou seja, até 23 de dezembro, e fez questão de frisar que não está a violar a Constituição ao antecipar uma nova renovação até 7 de janeiro. No decreto aprovado pelo Parlamento esta sexta-feira, Marcelo dizia que “é previsível que esta renovação se tenha de estender pelo menos por um período até 7 de janeiro, permitindo desde já ao Governo prever e anunciar as medidas a tomar durante os períodos de Natal e Ano Novo, tanto mais que a boa notícia da vacinação só começará a ter repercussão generalizada ao longo do ano de 2021”.

Uma vez que a Constituição determina que a renovação do estado de emergência de 15 em 15 dias, Marcelo garante que antes do dia 23 de dezembro haverá, “como deve haver e sempre tem havido”, iniciativa do Presidente da República, audição dos partidos, parecer do Governo, autorização da Assembleia da República e decreto do Presidente. “Só que em vez de se encarar a intervenção do Estado, quinzena a quinzena, o objetivo passa a ser o de alargar o horizonte para um mês, de 9 de dezembro a 7 de janeiro”, explicou.

No capítulo das vacinas, o Presidente sublinhou a necessidade de que estas cheguem a todos os portugueses que as queiram receber “sem exclusão de ninguém muito menos por guetos de idade”, numa alusão às primeiras recomendações para o plano nacional de vacinação que excluíam as população mais idosa. Mas Marcelo deixou mais um alerta para que “não se criem expectativa excessivas e, portanto, desilusões imediatas”, porque o processo de vacinação “obedece a calendário prolongado no tempo”. Em causa estarão “vários meses, e não dias”, mesmo para os portugueses que integrem a lista dos prioritários. “É preciso que fique claro”, frisou,

Para Marcelo há que evitar “entrar em 2021 com um novo agravamento da pandemia antes de as vacinas poderem ter feitos visíveis” nos não imunizados, que serão “a maioria” dos portugueses. Para o Chefe de Estado é necessário tudo fazer para que “o ano de 2021 permita esquecer rapidamente o ano de 2020”.

(Notícia atualizada)

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Impostos

Deputado do PS Madeira apela ao “bom senso” do Governo para “restaurar credibilidade” da Zona Franca da Madeira

Carlos Pereira, deputado do PS eleito pelo círculo da Madeira, apela ao "esforço e bom senso" do Governo nacional e do governo regional para "restaurar credibilidade" da Zona Franca da Madeira.

Não diz se concorda com a decisão da Comissão Europeia ou se as autoridades portuguesas devem recorrer para os tribunais europeus. Para Carlos Pereira, deputado do PS eleito pelo círculo da Madeira, o foco deve estar no “restaurar da credibilidade” da Zona Franca da Madeira pelo que apela ao “esforço e bom senso” tanto do Governo nacional, liderado pelo PS, como do governo regional, liderado pelo PSD.

Em declarações ao ECO, reagindo à decisão da Comissão Europeia, Carlos Pereira diz esperar que o Governo faça uma “avaliação fina” dos argumentos do Executivo comunitário que “permita clarificar” a classificação do emprego para que se fique “sem dúvidas” para futuros regimes. O deputado socialista considera que a prioridade é “atuar para impedir que esta dificuldade de interpretação” sobre a criação de emprego tenha danos na ZFM.

A pandemia é outro dos argumentos utilizados por Carlos Pereira para aconselhar um resolução rápida e pacífica do problema: “Não é altura para criar obstáculos a uma matéria desta importância“, diz ao ECO, apelando também ao Governo nacional para que prorrogue o regime em vigor para 2021, cuja autorização da Comissão Europeia foi dada em julho deste ano por causa da crise pandémica. “O Governo da República com certeza que estará a trabalhar nessa matéria”, admite. Se o regime não for prorrogado, as empresas que estão na ZFM continuam a beneficiar do regime, mas não podem entrar novas. “Não é razoável nesta altura [isso acontecer] em que a região necessita de investimento estrangeiro“, conclui.

Apesar de não acusar o governo regional de falta de transparência, Carlos Pereira diz que não houve uma clarificação junto da Comissão Europeia feita “a tempo” de evitar esta decisão, temendo os estragos que esta possa ter na “credibilidade” da ZFM. Ao PSD Madeira, o deputado apela que trabalhe juntamente “com o setor e os operadores para puxar pela credibilidade do Centro [Internacional de Negócios da Madeira] para retomar a normalidade”.

Quanto a recorrer da decisão junto dos tribunais europeus, Carlos Pereira considera que “é preciso perceber o que é melhor”. Assim, “se for mais útil à região assegurar uma clarificação imediata da questão do emprego”, talvez recorrer para os tribunais não seja a melhor opção, pensando na “sustentabilidade futura” deste regime. Segundo o deputado do PS, a Zona Franca corresponde a 15% do PIB da região (cerca de 700/800 milhões de euros) e a 6 mil postos de trabalho pelo que a economia madeirense tem uma “exposição muito grande” à ZFM.

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Fundos europeus

Parlamento quer relatórios trimestrais sobre execução de fundos europeus

  • Lusa
  • 4 Dezembro 2020

Aprovado projeto de resolução do PSD que recomenda apresentação de relatórios trimestrais sobre a negociação e execução dos fundos europeus atribuídos ao abrigo do programa “Next Generation".

O parlamento aprovou esta sexta-feira recomendações ao Governo para tornar mais transparente a execução dos fundos europeus para a recuperação económica, por relatórios trimestrais ou através de uma plataforma pública.

Os deputados aprovaram, com os votos contra do PS e a abstenção do PCP, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, um projeto de resolução do PSD que recomenda ao executivo que apresente relatórios trimestrais sobre a negociação e execução dos fundos europeus atribuídos a Portugal ao abrigo do programa “Next Generation” e do quadro financeiro plurianual 2021-2027 e a respetiva implementação do plano de recuperação económica Portugal 2020-2030.

Apenas com o voto contra do PS, e o apoio das restantes bancada e deputados, foi aprovada uma resolução que recomenda ao Governo que crie uma plataforma pública “demonstrando, de forma transparente, acessível e territorializada, a alocação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e do Fundo de Recuperação próxima geração UE”.

As resoluções aprovadas pelo Parlamento não têm força de lei, mas sim recomendações, neste caso, ao Governo.

Um projeto de lei da Iniciativa Liberal para criar o portal da transparência por uma entidade independente foi chumbado com os votos do PS e BE e a abstenção do PCP e do PEV.

Também reprovada foi uma resolução do Chega a recomendar a criação de uma entidade independente que fiscalizasse a execução dos fundos europeus previstos no plano de recuperação e resiliência da União Europeia

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Web Summit

Pandemia aumentou a desigualdade digital, diz Guterres

O secretário-geral da ONU alerta para os perigos da maior utilização da internet e da tecnologia, nomeadamente a vulnerabilidade a danos e abusos e a desinformação.

Numa mensagem para o Web Summit, o secretário-geral da ONU destaca que a pandemia mostrou as vantagens da tecnologia, mas também acabou por aumentar a divisão e desigualdade digital que existe no mundo. Isto já que aqueles sem acesso à tecnologia se veem agora excluídos de oportunidades nomeadamente de educação e trabalho.

A pandemia está a “destacar e exacerbar as desigualdades de todos os tipos, incluindo a exclusão digital”, alerta António Guterres. “Aqueles sem acesso à tecnologia digital – quase metade do mundo – têm negadas oportunidades de estudar, se comunicar, trocar, trabalhar e participar de grande parte do que agora é a vida normal para a metade mais rica do mundo”, expõe o secretário-geral da ONU.

Para além disso, a conectividade fez também “aumentar a vulnerabilidade a danos e abusos”, salienta, referindo-se ao “assédio online de mulheres e meninas”, que “cresceu desproporcionalmente sob os confinamentos”, bem como “grandes surtos de exploração sexual infantil online”.

Noutro aspeto, Guterres reitera ainda que “a sombra da pandemia de desinformação sobre a Covid-19 coloca a saúde e vidas em risco e ameaça reduzir a absorção e eficácia das vacinas que se tornam disponíveis”.

Esses abusos online “podem ser um sério obstáculo à estabilidade política, ao progresso social e de desenvolvimento e à nossa capacidade coletiva de resolver grandes desafios”, defende Guterres. “A desinformação, a proliferação do discurso de ódio online e a retirada para as câmaras de eco social continuarão a minar a coesão social e reduzir a confiança na ciência, nas instituições e entre si”, continua.

Tendo em conta este panorama, alerta que “devemos aprender a reduzir melhor o uso prejudicial da tecnologia digital e a disponibilizar melhor o seu poder como força democratizadora e facilitadora”. Defende assim a aplicação do plano que desenhou, que define uma “forma de trabalhar com governos, o setor privado, a sociedade civil e a comunidade académica para conectar, respeitar e proteger todas as pessoas na era digital”.

Na aplicação do plano, já estão a ser acelerados os “esforços para alcançar a conectividade universal, inclusive por meio de projetos transformadores da ONU”, nota.

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União Europeia

Presidência portuguesa já tem lema e logo

  • Lusa
  • 4 Dezembro 2020

A presidência portuguesa escolheu o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, para “passar das decisões para os resultados”, assumindo-se como “um leme” para orientar a Europa.

A presidência portuguesa da União Europeia (UE) escolheu o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, para “passar das decisões para os resultados”, assumindo-se como “um leme” para orientar a Europa para o futuro.

“O lema da nossa presidência procurou ser, e é, o mais simples, o mais claro, mas também o mais eloquente possível. ‘Tempo de agir’. Nós tomamos e ainda estamos a concluir, ao longo deste semestre, decisões muito importantes para o nosso futuro próximo, decisões estratégicas para o nosso futuro próximo, designadamente aquelas que têm a ver com o próximo Quadro Financeiro Plurianual […], mas também aquelas que, por essa via, permitam que a Europa encare melhor o desafio da dupla transição” verde e digital, começou por justificar o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Augusto Santos Silva prosseguiu a apresentação do lema, logótipo e sítio oficial da presidência portuguesa da UE, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, insistindo que “agora, é tempo de concretizar, é tempo de passar das decisões para os resultados, é tempo de implementar os acordos” que os 27 Estados-membros forem obtendo e de “concluir o que ainda estiver por decidir quando a presidência portuguesa se iniciar“.

“E agir para que a nossa decisão passe pelo terreno e seja posta em prática. É tempo de agir porquê? Com que objetivo? Justamente para garantir a recuperação, uma recuperação que queremos justa, e daí a importância do modelo social europeu, que é aquilo que pontuará a nossa presidência, designadamente a Cimeira Social do Porto, mas também uma recuperação verde e digital”, reforçou.

A partir das prioridades da quarta presidência portuguesa do Conselho da UE, que arranca em 1 de janeiro, e do seu lema, é, de acordo com o chefe da diplomacia portuguesa, “fácil compreender” o logótipo escolhido.

“A identidade visual organiza-se assim com a maior simplicidade, mas também a maior claridade e a maior eloquência possível. Trata-se de trabalhar na base daquilo que une a Europa. O que une a Europa é, desde logo, as cores da sua bandeira. O nosso logótipo trabalha o azul e o amarelo que estão nas cores da nossa bandeira comum, trabalha a partir das estrelas que simbolizam a nossa bandeira, que transformam as 12 estrelas da bandeira nos 27 Estados-membros que hoje compõem a UE”, clarificou.

O logótipo — pontos amarelos que se unem num leme, sobre um fundo azul — valoriza, para Santos Silva, “essa unidade, mas ao mesmo tempo sinaliza a direção que dá sentido a essa unidade”.

“A direção simbolizada pelo leme ou pelo sol, isto é, o que nós queremos fazer, onde queremos chegar, como queremos chegar ao ponto a que queremos chegar. Essa ideia de direção é uma ideia de futuro e a presidência portuguesa do conselho da UE quer valorizar a unidade da Europa e a unidade da Europa que nasce para o futuro, que caminha para o futuro e, em relação à qual, a presidência portuguesa pode ser, sem falsas modéstias, uma espécie de leme para ajudar todos nós a orientar-nos, unidos, em direção a esse futuro”, vincou.

No contexto da pandemia de covid-19, a presidência portuguesa, cujas prioridades e atividades poderão ser consultadas em https://www.2021portugal.eu/, será necessariamente resiliente, como notou a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, mas também digital.

A necessidade de adaptação às restrições inerentes à crise pandémica obrigará Portugal a “um enorme trabalho” para responder aos desafios organizativos e para ter “uma presidência digital à séria”, com epicentro no Centro Cultural de Belém, mas sem excluir “reuniões presenciais de forma descentralizada” por todo o país, inclusive nas regiões autónomas.

A presidência portuguesa da UE tem como prioridades a Europa Resiliente, capaz de resistir a crises não apenas economicamente como ao nível dos valores europeus, a Europa Social, com o modelo social como fator de crescimento económico, a Europa Verde, líder mundial no combate às alterações climáticas, a Europa Digital, pronta para enfrentar a transição tecnológica a nível económico e de proteção dos direitos dos cidadãos, e a Europa Global, assente na aposta no multilateralismo.

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