Ano: 2020

Coronavírus

Há 2.596 novos casos de Covid-19 e morreram mais 45 pessoas

  • ECO
  • 3 Novembro 2020

É o segundo dia consecutivo abaixo dos 3.000 casos diários e o primeiro dia de redução nos casos ativos desde 20 de outubro. Mas os internados nos cuidados intensivos atingiram um novo recorde.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 2.596 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, elevando para 149.443 o total de infetados desde o início da pandemia.

Trata-se de uma taxa de crescimento diário de 1,77%, que marca o primeiro dia de descida nos casos ativos desde 20 de outubro. De acordo com a DGS, tendo em conta que há 3.295 recuperados (num total de 86.589 pessoas), há agora 60.219 pessoas que lutam contra a Covid-19, uma redução de 744 face ao balanço anterior.

Quanto à distribuição dos casos em internamento, os números das hospitalizações continuam a subir, pressionando o Serviço Nacional de Saúde. Há 2.349 pessoas internadas por causa da Covid-19, mais 94 do que na segunda-feira, e 26 novos acamados em unidades de cuidados intensivos, para um total de 320, o número mais elevado de sempre nesta pandemia.

O número total de vítimas mortais subiu para 2.635, depois de terem sido registadas mais 45 mortes nas últimas 24 horas. É o segundo dia com mais óbitos desta crise sanitária, depois de Portugal ter registado um máximo histórico de 46 mortes esta segunda-feira.

Há ainda 65.647 pessoas que estão sob vigilância ativa das autoridades de saúde, por terem estado em contacto com pessoas entretanto diagnosticadas com o vírus. São menos 781 do que no boletim anterior.

Norte tem mais de metade das novas infeções

Os dados mostram que a Covid-19 continua a propagar-se na região Norte do país, com a deteção de mais 1.547 novos casos — isto é, mais de metade dos novos casos — e o registo de 21 novos óbitos. Já a região de Lisboa e Vale do Tejo registou 626 novos casos e 18 óbitos, e há ainda 292 novos casos no Centro do país, onde morreram cinco pessoas no último dia.

Mais a sul do território continental, o Alentejo destaca-se com 57 novos casos e uma morte. O Algarve registou, por sua vez, 47 novos casos, sem novas mortes a lamentar. Quanto às regiões autónomas, há oito novos casos nos Açores e 19 novos casos na Madeira.

Boletim epidemiológico de 3 de novembro:

(Notícia atualizada pela última vez às 14h36)

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Economia

Recuperação da economia vai parar no quarto trimestre, mas não será tão mau como no segundo

Os economistas do ISEG antecipam que a economia vai encolher no quarto trimestre, face ao trimestre anterior, mas a paragem não será tão má quanto o que se verificou no segundo trimestre.

A economia começou a encolher no primeiro trimestre apenas com o impacto da pandemia num só mês, o de março, quando o vírus chegou a Portugal. Mas o impacto maior registou-se no segundo trimestre com um mês de estado de emergência, confinamento quase total e um desconfinamento parcial nos outros dois meses. No terceiro trimestre, a economia já recuperou de forma clara, mas no quarto trimestre volta a necessidade de confinar e a recuperação vai ficar em stand by.

Apesar disso, como no quarto trimestre haverá um estado de emergência “muito limitado”, como descreveu esta segunda-feira o Presidente da República em entrevista à RTP, a economia não vai sofrer um tombo semelhante ao do segundo trimestre. A expectativa do Governo e de Marcelo Rebelo de Sousa é que a economia não seja tão afetada e essa é a mesma previsão feita pelos economistas do ISEG na síntese de conjuntura de outubro divulgada esta terça-feira, que foi concluída com a informação disponível até esta segunda-feira.

“O agravamento geral da crise sanitária ao longo do mês, e as ações desencadeadas para a controlar, torna provável que a atividade económica venha a decrescer face ao trimestre anterior, ainda que numa dimensão bastante mais moderada do que a registada no segundo trimestre“, antecipam os economistas do ISEG.

O Grupo de Análise Económica do ISEG diz que que, “em princípio, este retrocesso do crescimento será comparativamente pequeno”. Isto porque “a maior parte das medidas que estão indicadas para combater a epidemia nos diversos países não afetam diretamente a atividade económica (com a exceção de alguns setores dos serviços)”. Ainda assim, é “inevitável” que o consumo privado e o investimento “se venha a ressentir e o PIB a cair” por causa da “situação e ambiente criado”.

Os economistas do ISEG admitem que se os números da pandemia não subissem o cenário “mais provável” para o futuro era a continuidade do crescimento em cadeia, ainda que com uma desaceleração. “Porém, dada a atual situação da frente sanitária na Europa, e as medidas que estão a ser tomadas para a controlar, que, embora não sendo tão restritivas quanto as adotadas na primeira fase da pandemia, não passarão sem algum impacto económico negativo, é provável que o processo de recuperação económica registado no terceiro trimestre venha a ser interrompido“, conclui.

A conjugação de um terceiro trimestre acima do esperado e de um quarto trimestre pior leva o ISEG a melhorar ligeiramente a previsão para o conjunto do ano: agora a previsão aponta para uma recessão entre 8% a 9% em 2020, inferior ao intervalo de 8% a 10% antecipado em agosto. “Este intervalo é compatível com uma variação em cadeia negativa até -5% para o PIB no quarto trimestre“, nota.

No terceiro trimestre, a economia cresceu 12,3% face ao segundo trimestre. Em comparação com o mesmo período do ano passado, a economia continua 5,8% aquém. Os economistas referem que a variação homóloga acumulada até setembro é de -8,2%, o que coloca Portugal, em termos do impacto da crise pandémica no PIB, pior do que a média da Zona Euro e da Alemanha, a maior economia europeia, mas melhor do que outros países do sul da Europa como a França, Itália e Espanha.

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Banca

BPI alerta para “aumento muitíssimo significativo” da intrusão da supervisão

Sem comentários sobre novo Código da Atividade Bancária, que o BdP pôs em consulta pública, CEO do BPI alertou alertou para o "aumento muitíssimo significativo" da intrusão da supervisão.

O novo CEO do BPI não teceu grandes comentários sobre o anteprojeto de Código de Atividade Bancária, que traz novas regras para o setor. Ainda assim, João Oliveira e Costa aproveitou a questão colocada pelos jornalistas sobre o tema para alertar para o “aumento muitíssimo significativo” da intrusão da supervisão na gestão dos bancos.

“O tema do anteprojeto de Código de Atividade Bancária não nos oferece um comentário digno de assinalar. Já dei uma vista de olhos, mas ainda não com profundidade”, começou por dizer o gestor.

Mas acrescentou de seguida: “Aquilo que temos vindo a assistir, e o setor financeiro tem aceite, sem grande problema, é de facto o aumento muitíssimo significativo da supervisão e até, diria, da intrusão da supervisão na gestão das instituições financeiras“.

João Oliveira e Costa abordava este tema com reparos àquilo que é o comportamento mais apertado das autoridades europeias e que deixa os bancos no Velho Continente em desvantagem competitiva em relação aos bancos americanos.

“Em bancos muito desenvolvidos de países muito desenvolvidos e que são considerados muito fortes em termos de supervisão e que não teve os mesmos problemas que houve na Europa como é o caso dos americanos, o nível de intrusão da parte do supervisor não é tão forte nem tão significativo, nomeadamente com determinadas exigências de rácios”, destacou.

Apesar do reparo, o gestor, que ainda aguarda “luz verde” do Banco de Portugal para que seja confirmado como presidente executivo do BPI, disse ter uma “visão pragmática” do assunto: “Temos de cumprir, executar e funcionar dentro das regras que é para isso que o supervisor nos dá o fit&proper“.

O BPI registou lucros consolidados de 85,5 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, uma queda de 66% face ao mesmo período do ano passado, depois de ter registado imparidades de 100 milhões de euros por causa da pandemia.

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Imobiliário

Square compra edifício Expo Living no Parque das Nações por 22 milhões de euros

A sociedade gestora portuguesa Square Asset Management comprou o edifício "Expo Living", onde estão residências sénior do Montepio, apartamentos e um ginásio.

Mesmo em tempo de pandemia, a Square Asset Management continua às compras. Desta vez, através do fundo CA Património Crescente, a gestora comprou o edifício “Expo Living”, no Parque das Nações, em Lisboa, aos suíços do Geneva Management Group (GMG). Segundo as contas do ECO com base na informação do fundo, a operação ficou fechada a 21 de setembro por 21,8 milhões de euros.

Está localizado na zona sul do Parque das Nações, junto ao Hospital CUF Descobertas. O “Expo Living” tem uma área total de cerca de 10.000 metros quadrados, espalhados por 11 pisos acima do solo e quatro subterrâneos com 155 lugares de estacionamento. Os primeiros cinco andares são de uso exclusivo das residências sénior do Grupo Montepio, enquanto os restantes são apartamentos. Há ainda um ginásio para os residentes.

O imóvel pertencia ao grupo suíço GMG Real Estate, mas passou agora para as mãos da Square Asset Management, através do fundo CA Património Crescente. A operação, que foi assessorada pela JLL, “comprova a resiliência do mercado em plena pandemia e o crescente interesse dos investidores pelos segmentos alternativos”, diz a consultora, em comunicado.

Embora a JLL não tenha adiantado o valor da transação, nem a data de conclusão da mesma, o ECO consultou a informação detalhada do CA Património Crescente, o que permitiu apurar que o negócio ficou fechado a 21 de setembro por 21,76 milhões de euros.

Para Fernando Ferreira, head of capital markets da JLL, “esta transação comprova não só a capacidade do mercado imobiliário em resistir num contexto adverso, como a crescente atratividade do setor alternativo de living no mercado”. O especialista diz ainda que “existem vários processos negociais em curso” neste segmento, que “é encarado como sendo mais resiliente aos ciclos negativos do mercado”.

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Ambiente

PAN quer passageiros a pagar taxa de 2 euros por cada viagem de avião ou barco

Fora desta nova taxa de carbono fica o transporte público de passageiros marítimo e fluvial e as viagens de avião para os residentes das regiões autónomas virem ao continente.

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza anunciou esta terça-feira a sua proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 para que este passe a incluir a aplicação de uma nova taxa de carbono às viagens aéreas e marítimo-fluviais, cuja verba reverta para o Fundo Ambiental.

Do lado do Governo, o ministro das Finanças já admitiu, no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2021, a abertura do Governo para aplicar uma taxa de carbono às viagens aéreas e marítimas. João Leão deixou claro que o Governo está disponível para “ver com o PAN as questões fiscais na área ambiental”

“Esta medida, proposta em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, visa contribuir para financiar opções de mobilidade sustentável, como seja a ferrovia”, disse o PAN em comunicado.

A proposta prevê assim que, já a partir de 2021, seja cobrada a cada passageiro, ou seja, a cada “consumidor de viagens aéreas e marítimo-fluviais, uma taxa de carbono no valor de 2 euros por viagem”.

Fora desta taxa fica o transporte público de passageiros no âmbito do transporte marítimo e fluvial (travessias do Tejo, por exemplo) e também o transporte aéreo de residentes nas regiões autónomas da Madeira e Açores entre o continente e a respetiva região e dentro da própria região.

O acréscimo de dois euros ao preço do bilhete será assim aplicado a todas as restantes viagens de avião (exceto as acima identificadas pelo PAN), viagens e passeios turísticos de barco no mar ou em rios e viagens em navios de cruzeiro, entre outras situações em que a nova taxa de carbono possa ser aplicada.

“As receitas da taxa revertem para o Fundo Ambiental para ações de financiamento na área da ferrovia e na redução de emissões do setor rodoviário, nomeadamente na melhoria e aumento de disponibilidade dos transportes coletivos e em métodos de transporte com menores emissões de dióxido de carbono”, diz o partido no mesmo comunicado.

O PAN justifica a proposta dizendo que o setor dos transportes é responsável por cerca de 25% das emissões totais de gases com efeito de estufa, sendo que dentro deste valor, o transporte aéreo representa 16% das emissões e o transporte marítimo cerca de 15% das emissões.

“Por outro lado, enquanto no setor rodoviário tem existido uma tendência para a redução futura das emissões, com a introdução de veículos elétricos e de requisitos de redução de emissões no fabrico de novos veículos, as emissões dos setores da aviação e transporte marítimo aumentaram 130% e 32%, respetivamente, nas últimas duas décadas. Apesar de melhorias na eficiência do consumo de combustíveis, as emissões do setor da aviação deverão, em 2050, atingir níveis 7 a 10 vezes superiores aos de 1990 e, no setor do transporte marítimo, as emissões, em 2050, deverão ser entre 50% e 250% superiores às de 1990″, remata.

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Banca

Espanhol Abanca reduz lucros em 62% após constituir reservas para enfrentar pandemia

  • Lusa
  • 3 Novembro 2020

Banco fez provisões para se proteger contra os efeitos negativos da pandemia num montante crescente, passando de 78 milhões no primeiro trimestre para 210,8 milhões no final de setembro.

O espanhol Abanca obteve um lucro de 143,4 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2020, menos 62,2% do que há um ano, depois de ter feito provisões de 210,8 milhões para responder à crise da covid-19.

A instituição com sede na região espanhola da Galiza, que também está presente em Portugal, informa em comunicado de imprensa que a margem financeira (o rendimento do negócio bancário) cresceu 10,3%, para 463,9 milhões de euros, aos quais se devem acrescentar 175,2 milhões de rendimentos de serviços (comissões e outros), um aumento de 19% em relação aos primeiros nove meses de 2019.

O crédito aos clientes aumentou 7,6%, para 8.503 milhões, no final do terceiro trimestre do corrente ano e os depósitos de clientes aumentaram 7,3%, para 40.812 milhões.

O Abanca, assim como as restantes instituições financeiras, fez provisões para se proteger contra os efeitos negativos da pandemia de covid-19 num montante que tem vindo a aumentar ao longo do corrente ano, passando de 78 milhões no primeiro trimestre para 210,8 milhões no final de setembro.

Em termos de solvência, o Abanca tem um rácio de capital de maior qualidade, CET1, que subiu para 13,3%, um valor acima do imposto pelas autoridades regulatórias em 532 pontos básicos (1.587 milhões de euros). A instituição financeira informa que nos primeiros nove meses do ano teve um volume de negócios de mais de 93.000 milhões de euros.

O Abanca assinou em finais de setembro passado o contrato de compra da atividade bancária de retalho do Crédit Agricole em Espanha (Bankoa), depois de ter adquirido o negócio da Caixa Geral de Depósitos, também em Espanha, em 2018. Essa operação foi a quinta transação realizada pelo Abanca desde a sua criação, em 2014.

A primeira foi a integração do Banco Etcheverría, em 2014, em 2017, comprou a Popular Servicios Financieros, em 2018, o Deutsche Bank PCB em Portugal e, no mesmo ano, comprou à Caixa Geral de Depósitos o seu banco em Espanha, o Banco Caixa Geral.

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Advocatus

Ordem dos Advogados apoia recurso para TC contra proibição de circulação entre concelhos

  • Lusa
  • 3 Novembro 2020

Ordem dos Advogados anunciou que decidiu apoiar o recurso para o Tribunal Constitucional de uma advogada que questiona a proibição da circulação de pessoas entre concelhos.

A Ordem dos Advogados (OA) anunciou esta terça-feira que decidiu apoiar o recurso para o Tribunal Constitucional de uma advogada que questiona a proibição da circulação de pessoas entre concelhos, por considerar que põe em causa a liberdade de circulação.

Segundo uma nota da OA, o recurso vai permitir que o Tribunal Constitucional, pela primeira vez desde o início desta pandemia, venha a apreciar a constitucionalidade da suspensão de direitos fundamentais (como o da liberdade de circulação) por simples Resoluções do Conselho de Ministros.

De acordo com a OA, a advogada Cátia Feiteiro Lopes interpôs no Supremo Tribunal Administrativo (STA) uma intimação tendo por base a contestação da proibição de deslocação entre concelhos, afetando assim o exercício da sua atividade profissional.

“De facto, a Resolução do Conselho de Ministros só prevê a deslocação entre concelhos a advogados que apresentem prova de agendamento de atos processuais (restrição que não abrange magistrados, que conservam assim o direito de deslocação). Além da injustiça da medida, é posta em causa a possibilidade de a suspensão de um direito fundamental (deslocação de pessoas) ser feita através de uma simples Resolução de Conselhos de Ministros fora de um quadro de Estado de Emergência”, refere a mesma nota.

O STA, por decisão tomada por maioria com um voto de vencido, não deu provimento à intimação da advogada, tendo esta decidido agora avançar para o Tribunal Constitucional (TC), sendo este recurso que a OA “determinou apoiar, por compartilhar dos fundamentos do mesmo”, acrescenta a Ordem que tem como bastonário Luís Menezes Leitão.

Na nota, enviada a todos os advogados inscritos, lembra que lhe compete também “defender o Estado de Direito e os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos” e lamenta que a OA não tenha a faculdade de fiscalizar, por sua iniciativa, a constitucionalidade das leis, como acontece noutros países, como é o caso, por exemplo, do Brasil.

A proibição de circulação de pessoas entre o dia 30 de outubro e o dia 3 novembro entre concelhos foi uma das medidas tomadas pelo Governo para enfrentar a propagação da pandemia por Covid-19.

Portugal contabiliza pelo menos 2.590 mortos associados à Covid-19 em 146.847 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde.

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Banca

BPI afasta aquisições em Portugal. Prevê “impacto positivo” da fusão CaixaBank-Bankia

João Pedro Oliveira e Costa, CEO indigitado do BPI, afasta qualquer aquisição em Portugal e antecipa que a fusão entre o CaixaBank (dono do banco português) e o Bankia terá um "impacto positivo".

Novo Banco? EuroBic? “Não estamos a analisar, não estamos a estudar, nem a prever nenhum movimento de consolidação nos tempos mais próximos” em Portugal, adiantou esta terça-feira João Pedro Oliveira e Costa, CEO indigitado do BPI, referindo, ao invés, que a fusão entre o CaixaBank e o Bankia vai ter “um impacto positivo” no banco que lidera.

“Não está na minha cabeça pensar em qualquer consolidação. Não vale a pena fazer a pergunta. Não estou a trabalhar nesse tema”, disse João Oliveira e Costa na conferência de apresentação de resultados, depois de questionado sobre se o BPI poderia analisar a compra de algum banco no mercado português.

Em vez disso, salientou as vantagens que trará a fusão entre o CaixaBank, único acionista do banco português, e o Bankia, sendo que não haverá mudanças ao nível da marca a operar em Portugal.

“Passamos a estar integrados no maior banco ibérico, com uma dimensão muito significativa“, começou por dizer. “A dimensão para poder ter capacidade de investimento em tecnologia e para poder conseguir ter uma oferta mais alargada de produtos a preços mais competitivos é fundamental”, considerou.

E “ter um sócio que ainda por cima tem não só dimensão como também tem know how é uma vantagem enorme para o BPI”, destacou João Oliveira e Costa.

Empréstimo ao Fundo de Resolução está nos “finalmentes”

João Oliveira e Costa confirmou ainda que o BPI tem intenção de participar no sindicato de bancos que vai emprestar cerca de 275 milhões de euros para o Fundo de Resolução injetar no Novo Banco. O contrato de empréstimo está quase fechado, disse o responsável.

“O assunto ainda está a ser terminado com o Fundo de Resolução. É sabido que houve disponibilidade de um conjunto de bancos, incluindo o BPI, de participar nessa solução. Não está fechada neste momento”, informou.

Mais tarde, João Oliveira e Costa revelou que “o assunto está nos finalmentes”, devendo ficar concluído brevemente. “Não me parece que nada vá contrariar este acontecimento”, referiu.

O BPI registou lucros consolidados de 85,5 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano, uma queda de 66% face ao mesmo período do ano passado, depois de ter registado imparidades de 100 milhões de euros por causa da pandemia.

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Coronavírus

Costa aponta ciência como “verdadeira arma” contra populismo e ignorância

  • Lusa
  • 3 Novembro 2020

Primeiro-ministro diz que a Ciência é como “uma verdadeira arma” contra a ignorância e o populismo e afirmou que nunca como hoje norteou as decisões políticas no contexto da pandemia da Covid-19.

O primeiro-ministro apontou esta terça-feira a Ciência como “uma verdadeira arma” contra a ignorância e o populismo e afirmou que nunca como hoje norteou as decisões políticas no contexto da pandemia da Covid-19.

“A Ciência é uma verdadeira arma contra as notícias falsas e a melhor garantia de vitória sobre o populismo e as atitudes negacionistas da verdade”, afirmou António Costa numa mensagem em vídeo dirigida à abertura do encontro Ciência ’20.

O conhecimento científico aproveita também aos decisores políticos, referiu, para quem “em nenhum momento da História foi tão necessário o conhecimento científico”, porque têm que tomar decisões “quase em tempo real”, a par do que a Ciência descobre sobre a pandemia da Covid-19.

Embora as respostas científicas possam não ser imediatas, a exigência dos cidadãos por decisões bem fundamentadas é imediata, reconheceu.

“Graças à Ciência, vamos conseguir vencer seguramente esta crise. A Ciência vai conseguir encontrar um tratamento eficaz ou uma vacina que assegure a imunização. Vai conseguir descobrir as causas deste vírus e prevenir no futuro novas pandemias como esta”, declarou.

Referiu que o conhecimento científico será “motor fundamental” para a recuperação económica de Portugal na crise provocada pela pandemia, embora o impacto da Covid-19 obrigue a adotar “um compasso diferente”.

Hoje, “quase 44 por cento do Produto Interno Bruto é com exportações e isso deve-se ao facto de hoje termos mais produtos e mais serviços que incorporam conhecimento científico”, afirmou, acrescentando que para chegar a 50% em meados desta década será preciso que isso se aplique a “cada vez mais produtos e serviços” para “alterar o perfil” da economia nacional.

Costa congratulou-se com o facto de este ano se terem batido “todos os recordes de novos alunos a entrarem para o ensino superior”.

“As famílias portuguesas, não obstante a angústia do momento que vivem e da incerteza no futuro, sabem que é investindo na educação dos seus filhos que poderão assegurar um futuro melhor e contribuir para que possam ter mais e melhor emprego”, afirmou.

A comissária europeia da Coesão, Elisa Ferreira, afirmou que os 13 mil milhões de euros de fundos europeus para recuperação económica de Portugal na crise pós-covid são um “impulso brutal” para reformas no país e salientou que a negociação do plano de recuperação e resiliência português com Bruxelas ainda não está fechada.

É uma oportunidade, destacou, para as novas gerações receberem “um planeta mais saudável e mais limpo”.

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Advocatus

João Vieira de Almeida vai integrar Advisory Board do World Economic Forum

O World Economic Forum conta com João Vieira de Almeida, managing partner da VdA, no Advisory Board dos “New Champions”, uma iniciativa que reúne empresas de todo o mundo.

O managing partner da Vieira de Almeida (VdA), João Vieira de Almeida, vai integrar o Advisory Board do World Economic Forum, sendo o único europeu no órgão de aconselhamento da New Champions. Esta iniciativa reúne empresas de todo o mundo, com elevado potencial de crescimento e vontade de constituírem uma força de mudança económica e social a nível global.

“É uma honra aceitar o convite do World Economic Forum para integrar o Advisory Board, e poder contribuir para a concretização do papel das organizações, enquanto potenciais agentes catalisadores de mudança positiva no mundo”, refere João Vieira de Almeida.

O Advisory Board, cuja nomeação ocorre apenas por convite, funcionará ainda como embaixador desta organização, trabalhando para a inspiração e motivação da sustentabilidade e inovação das empresas.

Para o managing partner da VdA “o contexto dos exigentes desafios que se antecipam para o futuro, para as empresas como para o planeta, mostram que temos de ser responsáveis na, e pela, mudança”.

Fundado em 1971, o World Economic Forum reúne anualmente em Davos e, em 2007, lançou o projeto New Champions para unir e potenciar organizações viradas para o futuro, com novos modelos de negócio, tecnologias emergentes e estratégias de desenvolvimento sustentável.

A iniciativa New Champions é “um ponto de encontro global para os líderes do desenvolvimento tecnológico e de liderança”, afirma Klaus Schwab, fundador e diretor executivo do World Economic Forum. “Um lugar para uma interação multicultural num mundo multipolar e multiconceptual, com uma cooperação mais direcionada tecnologicamente, mais sustentável e mais inclusiva”, acrescenta.

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Economia

AHRESP define 10 medidas de emergência para salvar empresas e trabalhadores

Com o agravar das restrições no país, a AHRESP definiu 10 medidas que garantem a sobrevivência das mais de 119 mil empresas e dos 400 mil postos de trabalho diretos.

O Governo definiu medidas apertadas à medida que continuam a aumentar os casos de infeção no país. Medidas essas que vão complicar ainda mais a situação de muitas empresas. Para dar resposta ao agravar da situação, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) elaborou 10 medidas de emergência que vão permitir a sobrevivência das mais de 119 mil empresas e dos 400 mil postos de trabalho diretos.

“Todas as regras de caráter sanitário, que não temos competência para contestar, têm agravado as frágeis condições das atividades da restauração e bebidas e do alojamento turístico (Canal HORECA)”, começa a por dizer a associação, em comunicado, referindo que “é urgente recorrer-se a medidas de apoio que vão além daquelas que o Governo tem vindo a implementar”.

O último inquérito da associação concluiu que 43% das empresas do setor pretendem avançar para insolvência, enquanto 45% da restauração e 25% do alojamento turístico já despediram depois do estado de emergência. Assim, a AHRESP considera que devem ser pensadas medidas que permitam a “liquidez necessária nestas empresas” e evitem “o recurso em massa a insolvências, com a consequente degradação do mercado de trabalho”.

Perante este cenário devastador, a AHRESP defende a “necessidade de implementação de um Programa de Emergência, constituído por dez medidas fundamentais para a sustentabilidade dos negócios e a manutenção dos postos de trabalho”:

  • Aplicação temporária da taxa reduzida de IVA aos serviços de alimentação e bebidas: “A redução temporária da taxa do IVA apenas exigirá ao Estado um esforço de 90 milhões de euros, mas permitirá um reforço universal na tesouraria das empresas, impedindo o encerramento de 10 mil empresas e a destruição de 46 mil postos de trabalho”;
  • Incentivo Não Reembolsável para micro, pequenas e médias empresas: “Atribuição de um incentivo não reembolsável, correspondendo a 50% da quebra de faturação registada em cada um dos meses, a vigorar até 31 de dezembro de 2021”;
  • Proteção do Emprego: “Extensão do lay-off simplificado até 31 de dezembro de 2021, com a inclusão dos sócios-gerentes” e “isenção da TSU a cargo das empresas até 31 de dezembro de 2021”;
  • Campanha de Dinamização do Consumo: “Implementação de uma campanha de dinamização do consumo, com atribuição de descontos diretos e imediatos, à semelhança da campanha realizada no Reino Unido”;
  • Apoios específicos à Animação Noturna: “Atribuição de um incentivo não reembolsável, correspondendo a 80% de metade do volume de negócios registado no e-Fatura em 2019”, “apoio de 90% da Segurança Social no lay-off simplificado” e “financiamento reembolsável, sem juros, para pagamento a fornecedores”;
  • Moratórias Fiscais e Contributivas: “Implementação de novas moratórias fiscais e contributivas, nomeadamente sobre IVA, IRC, IRS, bem como de todos os impostos e tributações devidos até 30 de setembro de 2021”;
  • Moratórias sobre as Rendas: “Isenção no valor da renda, proporcional à quebra mensal de faturação”;
  • Apoios Municipais: “Isenção de rendas e taxas municipais”, “apoio à dinamização das esplanadas” e “regulamentação uniforme no que respeita aos horários de funcionamento”;
  • Suspensão da Aplicação de Iniciativas Legais Nacionais e Comunitárias: “Suspensão, até 31 de dezembro de 2021, da aplicação de quaisquer iniciativas legais que agravem custos para as empresas”;
  • Quadro Normativo para cada um dos Estados da Pandemia: “Clarificação das medidas aplicáveis a cada um dos estados da pandemia, para
    evitar interpretações diversas por parte dos operadores e dificuldades na uniformização de critérios nas ações fiscalizadoras e inspetivas por parte dos diversos organismos públicos”.

“Dado o impacto que esta crise tem provocado nas empresas da restauração e bebidas e do alojamento turístico, a AHRESP aguarda com natural expectativa que as propostas agora apresentadas e que incidem sobre estas atividades, reconhecidamente mais afetadas pela pandemia, possam obter o devido acolhimento por parte do Governo“, remata a associação.

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Empresas

Prisa já vendeu totalidade da posição na Media Capital

Com a venda dos 21,2% que restavam, fica completa a venda total das ações que a Prisa detinha no grupo de comunicação social e produção audiovisual português.

A Prisa já executou a venda da totalidade da posição que detinha na Media Capital, de 64,47%. A última parcela a ser alienada foi vendida por cerca de 12 milhões de euros, numa operação que totaliza os 36,85 milhões, de acordo com comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“Informa-se que a Vertix, SGPS, S.A., subsidiária a 100% da Prisa, concluiu nesta data a execução do processo de alienação das suas participação (representativa de 64,47%) na sociedade portuguesa cotada Grupo Media Capital SGPS, S.A.”, lê-se no comunicado. A operação “foi realizada através de transferências de blocos de ações independentes por um preço total de 12.117.127,78 euros”.

A transação “é o culminar do processo de desinvestimento da Prisa no setor audiovisual, em concordância com o plano da empresa para se focar na educação estratégica e ativos de média”, conclui a nota.

Esta segunda-feira, a espanhola Prisa confirmou que executou a venda de 43,27% da Media Capital, tendo recebido 24,73 milhões de euros pelas ações. Ficou assim a faltar a alienação destes restantes 21,2% para completar a venda total das ações que detinha no grupo de comunicação social e produção audiovisual português.

Esta última parcela terá sido vendida a dois acionistas, nomeadamente à CIN, que ficará com 11,2%, e a um consórcio encabeçado pela Polopiqué, que ficará com os restantes 10%, segundo apurou o ECO. A Prisa vai assim receber um total de 36,85 milhões de euros pela venda da totalidade da participação de 64,47%.

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