Ano: 2020

Apesar de 2020 ter falhado como o tão esperado super-ano para o ambiente, para a organização de conservação da natureza ANP|WWF ainda é possível reverter a perda de biodiversidade global, mas é preciso intervir já para garantir um futuro sustentável para a vida selvagem, os ecossistemas e as pessoas.

“A pandemia da Covid-19 criou uma nova emergência (a da saúde humana) que uniu todos os países numa luta comum: a da nossa proteção imediata. Ao longo do ano, assistimos ao efeito que os confinamentos obrigatórios provocados pela Covid-19 tiveram na contração da economia mundial e vimos retroceder a tendência crescente do antecipar da data em que temos esgotado os recursos naturais da terra, um sinal claro da relação entre a atividade humana e a saúde do planeta”, referiu a associação ambientalista no seu documento Balanço de 2020 e Tendências para 2021.

Citando o Relatório Planeta Vivo 2020, a ANP|WWF sublinha as provas existentes da acentuada degradação da biodiversidade
do planeta: as populações de espécies de vertebrados sofreram um decréscimo de 68% nos últimos 50 anos. No entanto, o mesmo relatório “deixa também uma mensagem de esperança e urgência”.

“É por isso que em 2021, o novo super-ano da biodiversidade, a ANP|WWF irá continuar a promover o Novo Acordo Pela Natureza e as Pessoas junto dos cidadãos, empresas e governos, focando-se no papel único que cada um pode desempenhar para reverter a perda de biodiversidade e exigir uma recuperação mais justa e sustentável”, referem.

Estes são os 14 maiores desafios ambientais para 2021, segundo a ANP|WWF:

1. LEI DO CLIMA NACIONAL – De acordo com a ANP|WWF, já foram entregues no Parlamento cinco propostas de lei de bases do clima (PAN, PCP, PEV, BE, PS), e uma sexta está a caminho (PSD). A discussão em plenário de todas estas propostas deverá acontecer no início de 2021.
2. CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE OCEANOS – A Conferência da ONU sobre Oceanos será co-organizada por Portugal e pelo Quénia, em Lisboa, possivelmente no segundo semestre de 2021. O encontro, que deveria ter acontecido em 2020, vai reunir representantes de governos, ONG, sociedade civil, academia, comunidade científica, setor privado e filantropia. A Conferência deverá adotar uma declaração intergovernamental sobre as ações a tomar, com base na ciência em prol da conservação dos oceanos e definir vários compromissos voluntários dos países para apoiar a implementação do 14º Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – “Proteger a Vida Marinha”.
3. 15ª CONFERÊNCIA DAS PARTES (COP) DA CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA (CBD) – A Estratégia da Biodiversidade da UE para 2030 defende que se proteja pelo menos 30% da terra e 30% do mar da UE. Esta será uma das traves mestras do mandato negocial da UE para a COP da CBD, que Portugal tem de preparar durante a sua presidência do Conselho Europeu.
4. PLANO ESTRATÉGICO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (PEPAC) – Os Estados membros estão a desenvolver os seus PEPAC, e em Portugal prevê-se a publicação de um primeiro esboço das medidas da futura PAC em abril de 2021. Espera-se maior abertura do governo para que o processo de construção do PEPAC seja mais participativo, em comparação com o atual modelo meramente consultivo, e mais inclusivo, envolvendo para além das ONGA outros setores da sociedade civil. “Queremos uma PAC mais ambiciosa em termos ambientais e climáticos, que incorpore a ambição das Estratégias europeias ‘Do Prado ao Prato’ e da Biodiversidade 2030, contribuindo para uma transição para sistemas alimentares mais sustentáveis e saudáveis”, diz a ANP|WWF.
5. PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS – Serão concluídas e submetidas a consulta pública as propostas finais dos dez Planos de Gestão de Região Hidrográfica, as quais devem incorporar as diretrizes da Diretiva Quadro da Água e os seus objetivos até 2027, conforme decorre da avaliação (Fitness Check) positiva da diretiva.
6. PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO EUROPEU (PPCE) – A próxima PPCE acontece já no primeiro semestre de 2021. A adaptação às alterações climáticas continuará a ser um dos temas principais, em linha com a implementação do Pacto Ecológico Europeu, sendo de esperar que dossiers legislativos como a Estratégia para as Florestas, a Lei de produtos ligados à desflorestação e a revisão do regulamento europeu de Controlo das Pescas recaiam sobre a Presidência Portuguesa. Será durante a PPCE que a maioria dos diálogos para negociação da nova PAC deverão decorrer para se chegar a um acordo definitivo.
7. PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) – Portugal foi dos primeiros países a entregar o seu PRR, e prevê receber 13,9 mil milhões para promover a recuperação da economia da crise provocada pelo coronavírus, 37% dos quais devem ser alocados à “transição climática”. “A ANP|WWF defende um PRR mais vocacionado para a sustentabilidade ambiental e justiça económica e social, e continuará a acompanhar o seu desenvolvimento tendo criado um barómetro”, refere a organização.
8. 26.ª CONFERÊNCIA DAS PARTES (COP) DA CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, EM GLASGOW (UNFCCC) – Glasgow, na Escócia, acolherá a próxima COP do Clima em novembro de 2021. Portugal terá mais um palco para mostrar as suas políticas climáticas, que precisam de ser mais ambiciosas para travar aquecimento global abaixo de 1,5 ºC. “Por isso é preciso passar das palavras aos atos: a gestão florestal não pode continuar a permitir as grandes áreas ardidas que se verificam anualmente, o modelo de uma agricultura e pecuária intensivas deve ser drasticamente alterado, e é preciso inverter o paradigma de um crescimento económico ligado a prejuízos dramáticos para o clima e para todos nós”, sublinha a ANP|WWF.
9. SAÚDE E NATUREZA – A pandemia da Covid-19 mostrou como a nossa saúde está inequivocamente ligada à saúde do planeta. Se continuarmos a destruir a natureza a este ritmo, perdemos não só a base biofísica das nossas sociedades e da economia, mas também a nossa saúde vai continuar a sofrer. Nunca como agora precisamos de operacionalizar o conceito de OneHealth (Uma Saúde para as Pessoas e a Natureza), defende a associação ambientalista no seu relatório.
10. DIETAS SUSTENTÁVEIS E DESFLORESTAÇÃO – Terá lugar em 2021 a primeira Conferência da ONU sobre Sistemas Alimentares, que irá dar força à necessidade de comermos melhor, para nosso bem e da natureza. Um primeiro passo será tornar as cadeias de abastecimento livres de desflorestação.
11. NOVO AEROPORTO PARA A REGIÃO DE LISBOA – O Governo via o projeto do aeroporto do Montijo como uma das prioridades para acelerar a recuperação do turismo pós-pandemia. No entanto, o que era um dado adquirido, afinal poderá ser reavaliado nos próximos meses: o Ministro das Infraestruturas afirmou, em novembro, que pondera fazer a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) sobre o novo aeroporto do Montijo. A ANP|WWF e outras 7 ONGAs têm defendido que a lei exige que a localização de um novo aeroporto tem de ser ponderada no contexto de uma AAE, em que seja avaliada a necessidade do mesmo e as várias opções possíveis.
12. IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO ECOLÓGICO EUROPEU (PEE) – “A Estratégia ‘Do Prado Ao Prato’ dificilmente conseguirá formatar a próxima Política Agrícola Comum, mas queremos contribuir para que novas propostas legislativas sejam mais bem sucedidas a implementar o PEE”, refere a associação. Estão em desenvolvimento o Plano de Ação da UE para a Agricultura Biológica, o novo quadro financeiro da Política Comum de Pescas e a nova estratégia europeia para as renováveis offshore.
13. AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS – Estes são dois temas cada vez mais interligados e que prometem mais debate em 2021, como o PEE veio realçar. A ANP|WWF, consciente desta interligação, fez menção à mesma no seu Manifesto por uma recuperação económica justa e sustentável.
14. CRIAÇÃO DO CENTRO IBÉRICO DE INVESTIGAÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS – A ANP|WWF vai acompanhar a criação deste centro, que irá melhorar no conhecimento sobre incêndios nos dois países. “Esperamos que este se centre na prevenção colaborativa, e que adote uma matriz de interdisciplinaridade para fazer face à crescente gravidade dos incêndios que assolam frequentemente a Península Ibérica”, rematam.