FC Porto enfrenta Manchester City, Olympiacos e Marselha na Liga dos Campeões

Na presente edição da Liga dos Campeões, o conjunto orientado por Sérgio Conceição irá medir forças com o Manchester City, Olympiacos e Marselha no grupo C.

O FC Porto vai defrontar os ingleses do Manchester City, os gregos do Olympiacos e os franceses do Marselha no grupo C da Liga dos Campeões 2020/2021, ditou o sorteio desta quinta-feira realizado na cidade de Genebra.

O Manchester City de Pep Guardiola volta a surgir no caminho do FC Porto passados oito anos. A última vez que se enfrentaram foi nos dezasseis-avos de final da Liga Europa, onde os “citizens” venceram os “dragões” por 6-1, no conjunto das duas mãos.

No caso do Olympiacos, comandado pelo português Pedro Martins, esta será a sétima vez na história que o FC Porto irá enfrentar o conjunto helénico. No historial de confrontos entre ambos, os “azuis e brancos” venceram dois jogos, empataram um e perderam os restantes três duelos com o Olympiacos.

Por fim, o sorteio da Champions ditou um regresso de André Villas-Boas à cidade “Invicta”. O Marselha irá defrontar o FC Porto na fase de grupos da competição, naquela que será a quinta vez que estas duas equipas se encontram nas quatro linhas.

A fase de grupos da Liga dos Campeões, com a participação do emblema “azul e branco”, arranca a 20 de outubro e termina a 9 de dezembro.

Constituição dos grupos:

GRUPO A: Bayern Munique, Atlético de Madrid, Salzburgo, Lokomotiv Moscovo.

GRUPO B: Real Madrid, Shakthar Donetsk, Inter de Milão, Borussia Mochengladbach.

GRUPO C: FC Porto, Manchester City, Olympiacos, Marseille.

GRUPO D: Liverpool, Ajax, Atalanta, Midtjylland.

GRUPO E: Sevilla, Chelsea, Krasnodar, Rennes.

GRUPO F: Zenit, Borussia Dortmund, Lazio, Club Brugge.

GRUPO G: Juventus, Barcelona, Dínamo Kiev, Ferencváros.

GRUPO H: PSG, Manchester United, Leipzig, Basaksehir.

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Bolsa de Lisboa sobe à boleia da família EDP

A bolsa nacional encerrou em terreno positivo, animada por algumas cotadas do setor energético. A impedir ganhos mais acentuados do índice estiveram as ações da Galp Energia que caíram 1,5%.

A bolsa de Lisboa encerrou a valorizar, acompanhando a tendência que se vive nas restantes praças europeias. A animar o PSI-20 estiveram as cotadas da família EDP. Contudo, a impedir uma valorização mais acentuada do índice de referência nacional esteve a Galp Energia, mas também o BCP.

O PSI-20 valorizou 0,96% para 4.106,16 pontos, naquela que foi a segunda sessão consecutiva de ganhos. Lisboa acompanhou a tendência de subidas que se registou nas congéneres europeias, num dia em que o Stoxx 600 avançou 0,16%.

A contribuir para este desempenho do índice de referência nacional estiveram as cotadas da família EDP. A elétrica nacional somou 1,93% para 4,276 euros, enquanto a EDP Renováveis avançou 3,68% para 14,66 euros, representando a maior subida desta sessão, e naquela que é a maior subida dos últimos dois meses para a cotada.

A animar também a bolsa estiveram as ações da Jerónimo Martins que somaram 3,17% para 14,14 euros. A retalhista encerrou com a cotação mais alta desde 18 de setembro, dia em que cotou nos 14,165 euros, mas esta foi a subida mais elevada desde 28 de maio, dia em que somou 4,67%.

Nas subidas, destaque ainda para a REN que cresceu 0,63% para 2,385 euros, enquanto os CTT avançaram 2,38% para 2,58 euros.

A impedir uma valorização mais acentuada do PSI-20 esteve a Galp Energia, que perdeu 1,54% para 7,79 euros. Esta descida dos títulos da petrolífera nacional acontece numa altura em que o preço do barril de petróleo está em queda nos mercados internacionais: o Brent desvaloriza mais de 5% para cerca de 40 dólares, enquanto o WTI perde quase 6% para menos de 40 dólares.

Ainda a penalizar o índice esteve o BCP ao perder 0,62% para 0,0798 euros, assim como a Sonae que caiu 0,69% para 0,575 euros. Destaque ainda para os títulos da Semapa que recuaram 0,66% para 7,58 euros.

(Notícia atualizada às 17h05 com mais informação)

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Banco de horas individual acabou. Que alternativas existem?

A partir desta terça-feira, dia 1 de outubro, cessam todos os bancos de horas individuais. Com a revisão de 2019 da lei laboral foi criado, em alternativa, o banco de horas grupal.

Apesar dos patrões terem apelado ao prolongamento por mais um ano dos bancos de horas individuais, o Governo não cedeu e esse regime termina mesmo esta terça-feira. Em alternativa, os empregadores podem avançar com a implementação de bancos de horas por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou de bancos de horas grupais, modalidade criada em 2019 aquando da revisão do Código do Trabalho.

Entre as alterações feitas, no ano passado, à lei laboral esteve a eliminação do regime do banco de horas individual, tendo ficado previsto que os bancos de horas que estivessem a ser aplicados nessa ocasião poderiam continuar a funcionar até 30 de setembro de 2020. Ficou estabelecido, assim, que a 1 de outubro deste ano esses bancos de horas individuais seriam dados como extintos, o que acontece esta terça-feira.

Em alternativa, foi criado o banco de horas grupal, que pode ser aplicado ao conjunto de trabalhadores de uma equipa, secção ou unidade económica, mediante um referendo e o “sim” de, pelo menos, 65% desses trabalhadores.

De acordo com a lei em vigor, uma vez acordado, o banco de horas grupal pode implicar um aumento de até duas horas do período normal de trabalho diário. Numa semana, o trabalhador passa a poder trabalhar até 50 horas. Já a nível anual, o acréscimo está limitado a 150 horas.

Nesse ponto, não há diferença entre o novo banco de horas grupal e o agora extinto banco de horas individual, daí que o advogado André David saliente que, nesse sentido, o segundo regime poderá ser uma alternativa ao primeiro.

O empregador que queira avançar com o banco de horas grupal deve, em primeiro lugar, elaborar um projeto de regime de banco de horas, que deve regular: o âmbito da aplicação, o período (que não pode ultrapassar os quatro anos), a compensação pelo trabalho prestado em acréscimo (redução equivalente do tempo de trabalho, mais férias ou dinheiro) e a antecedência com que o empregador deve comunicar ao trabalhador a necessidade de prestação de trabalho.

Uma vez feito esse projeto, o empregador deve afixá-lo e apresentá-lo aos trabalhadores, com antecedência mínima de 20 dias em relação à data do referendo. Deve também e em simultâneo remeter uma cópia da convocatória à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Se 65% dos trabalhadores disserem “sim” ao projeto do banco de horas, o regime passa então a ser aplicado ao grupo por inteiro. Já se o projeto chumbar, o empregador só poderá realizar um novo referendo um ano depois.

É neste ponto — isto é, na implementação por via de um referendo — que reside a maior diferença entre o banco de horas grupal e o banco de horas individual. “A principal distinção reside na impossibilidade da sua aplicação através de acordo individual com cada um dos trabalhadores abrangidos e pelo seu novo modelo de implementação por referendo estar sujeito a um procedimento específico com especiais deveres de informação”, explica o advogado André David, ao ECO.

Anteriormente, se 75% dos trabalhadores de um determinado grupo acordassem individualmente um regime de banco de horas (individual), o empregador podia estender a sua aplicação aos demais, convertendo-o em “grupal” sem que certos trabalhadores (no máximo 25%) se pronunciassem, lembra o mesmo especialista. Tal deixa agora de ser possível.

“No novo regime, todos os trabalhadores de determinado grupo a quem potencialmente se aplique o regime de banco de horas são chamados a pronunciar-se através de referendo“, sublinha André David.

O advogado conclui, por isso: “O novo regime de banco de horas grupal traduz-se, em abstrato, num regime mais protetor dos trabalhadores pelas obrigações acrescidas de informação e controlo que a sua implementação acarreta para o empregador”.

Já a advogada Sofia Sílvia Sousa salienta, por outro lado, que o novo regime é sinónimo de menos flexibilidade, qualidade que seria apreciada neste momento mais difícil para as empresas.

“O [novo] mecanismo é de mais difícil implementação. O banco de horas individual podia ser utilizável caso a caso para necessidades específicas. O banco de horas grupal reduz as possibilidades do empregador na medida em que só pode ser aplicado a um conjunto de trabalhadores”, salienta a advogada especialista em lei laboral, referindo que o novo processo é “mais formal e complexo”.

Por isso mesmo e face ao impacto da pandemia de coronavírus no tecido empresarial português, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) pediu ao Governo o adiamento do fim do banco de horas individual, mas viu o seu requerimento rejeitado.

“O tempo para as empresas se adaptarem à nova realidade [o banco de horas grupal] não foi suficiente e coexistiu com o tempo de pandemia, durante o qual as empresas estiveram focadas na sua sobrevivência e na manutenção dos postos de trabalho”, salienta Gonçalo Lobo Xavier, diretor-geral da APED, em conversa com o ECO. “Era um pedido mais que legítimo. Lamentamos profundamente [a resposta do Governo]”, acrescenta.

Para o líder da APED, o bando de horas grupal obriga “a uma série de procedimentos morosos e a um investimento por parte das empresas”, não sendo uma opção “fácil ou adequada” ao contexto atual. “É uma dificuldade processual grande, que traz obstáculos à vida normal das empresas. Não estávamos contra a legislação, o que pretendíamos é que houvesse um bocadinho mais tempo”, salienta Lobo Xavier.

Em declarações ao ECO, a secretária-geral da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) adianta que já há relatos de empresas que consideram negativa a eliminação do banco de horas individual. “O banco de horas grupal é muito burocrático”, frisa Ana Vieira, referindo que a reposição do regime em questão poderia ser positiva para o tecido empresarial.

Do lado dos sindicatos, a líder da CGTP adianta ao ECO que há grandes empresas a “aproveitarem-se” da pandemia para impor bancos de horas grupais. “Os trabalhadores vão trabalhar mais horas sem receber por isso. Isto é um atentado à organização do tempo de trabalho, que deve permitir a conciliação da vida pessoal e profissional, mas também é uma diminuição da retribuição dos trabalhadores”, frisa Isabel Camarinha.

À disposição das empresas estão, além disso, os bancos de horas por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, que têm contornos ligeiramente diferentes dos bancos de horas grupais.

O regime em causa permite o acréscimo de até quatro horas ao período normal de trabalho diário, não podendo a semana de trabalho ultrapassar as 60 horas. No ano, o limite de horas adicionais está fixado nas 200, embora esse teto também possa ser aumentado em sede de negociação coletiva.

Tal como a designação indica, este último regime aplica-se aos trabalhadores abrangidos por negociação coletiva, enquanto o banco de horas grupal inclui trabalhadores não cobertos por instrumentos desse tipo.

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Episódio #1 de A Voz do Negócio: mente lucrativa

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  • 1 Outubro 2020

Vera Costa Pereira, CEO e fundadora da Business Avenue, estreia o primeiro episódio de "A Voz do Negócio", um videocast que pretende debater temas em torno do desenvolvimento de negócios e inovação.

Mente lucrativa. Foi este o tema do primeiro episódio do novo videocast de Vera Costa Pereira, CEO da consultora Business Avenue e especialista em desenvolvimento de negócios, gestão de parcerias, estratégia e inovação.

Paula Martins, executive coach, e Edgar Vida, empresário, foram os convidados da estreia de “A Voz do Negócio, com Vera Costa Pereira”, onde tiveram a oportunidade de explorar a mente do empresário.

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Mário Centeno vai dar aulas na Universidade Nova

Dois meses depois de ter iniciado funções enquanto governador do Banco de Portugal, Mário Centeno assumiu a docência de uma disciplina na Universidade Nova de Lisboa.

O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, assumiu um novo desafio. A partir de sexta-feira vai começar a dar a disciplina de Análise Económica na Nova Information Management School (Nova IMS). A notícia é avançada pelo jornal Público que escreve que o ex-ministro das Finanças não vai receber qualquer remuneração.

A Universidade Nova de Lisboa referiu que Centeno vai lecionar a disciplina da licenciatura de Gestão de Informação a “título gracioso”. “Recorde-se que a atividade de docente do professor Mário Centeno na Nova IMS é antiga, tendo sido apenas interrompida no decurso das funções assumidas no Ministério das Finanças, na atual e anterior legislaturas”, referiu ao Público uma fonte oficial.

Apesar de Mário Centeno ter assumido a presidência do Banco de Portugal a 20 de julho, a Lei Orgânica da instituição não proíbe que dê aulas em acumulação de funções, uma vez que não é remunerado para tal.

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Ex-diretor-geral do FMI Rodrigo Rato sai da prisão e fica com pulseira eletrónica

  • Lusa
  • 1 Outubro 2020

A magistratura tomou esta decisão depois de, na terça-feira passada, Rodrigo Rato ter sido absolvido de um outro caso, o da entrada do Bankia na bolsa de valores em 2011.

A Justiça espanhola concedeu um regime de semiliberdade ao ex-diretor-geral do FMI e antigo ministro da Economia espanhol Rodrigo Rato, a cumprir uma pena de prisão de quatro anos e meio pelo delito de corrupção.

O detido deverá sair da prisão em que está detido em Madrid nas próximas horas ou dias, passando a ser controlado através de uma pulseira eletrónica, mas a decisão abre a porta a que peça a liberdade condicional, devido à sua idade (71 anos) e problemas de saúde.

A magistratura tomou esta decisão depois de, na terça-feira passada, Rodrigo Rato ter sido absolvido de um outro caso, o da entrada do Bankia na bolsa de valores em 2011, em que também era suspeito de fraude. O juiz explica que a decisão é tomada exatamente porque foi absolvido nesse caso, tem tido um bom comportamento na prisão e já pagou a responsabilidade civil da pena a que foi condenado.

O antigo diretor-geral do FMI e ex-ministro da Economia espanhol deu entrada na prisão em outubro de 2018 para cumprir uma pena de quatro anos e meio pelo seu envolvimento no escândalo financeiro dos “cartões black” do banco Caja Madrid. O ex-banqueiro foi condenado em fevereiro de 2017 pelo desvio de fundos da Caja Madrid, que agora se chama Bankia, entidade a que presidiu de 2010 a 2012.

O escândalo dos “cartões black” (negro em inglês, a cor dos cartões de crédito) era um esquema que a Caja Madrid dava aos seus dirigentes e pessoas de confiança, para pagar despesas pessoais sem limite e sem declarar nada ao fisco.

Rodrigo de Rato foi membro do Partido Popular (direita) que o expulsou na sequência deste escândalo financeiro. O economista foi vice-presidente e ministro da Economia do Governo de José María Aznar, entre 1996 e 2004, e diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), de junho de 2004 até junho de 2007.

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Estímulos à economia puxam por Wall Street

A Administração de Trump propôs um pacote de estímulos e 1,5 biliões de dólares para ajudar a economia norte-americana a travar o impacto negativo resultante do novo coronavírus.

Os principais índices bolsistas norte-americanos arrancaram o mês de outubro em alta. Os investidores mostraram-se confiantes relativamente a um novo pacote de apoio orçamental com vista a fazer face ao impacto económico negativo resultante da pandemia apesar dos números desanimadores do emprego.

Na abertura de Wall Street, o S&P 500 avançava 0,68%, para 3.385,87 pontos, enquanto o Dow Jones somava 0,57%, para 27.940,63 pontos. Já o Nasdaq valorizava 1,11%, para 11.291,99 pontos.

O Governo de Trump propôs um novo pacote de estímulos no valor de mais de 1,5 biliões de dólares, que inclui 20 mil milhões de dólares de ajuda para o setor de aviação, disse o chefe de gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, na quarta-feira.

Os títulos do setor da aviação estão a reagir de forma positiva face à possibilidade dessa ajuda suplementar. As ações da American Airlines, United Airlines e JetBlue Airways sobem 1,88%, 0,46% e 0,88%, respetivamente.

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“Lado a lado” é o mais recente projeto de apoio a imigrantes e refugiados dos alunos de direito da Universidade Católica

"Lado a lado" é o nome do projeto desenvolvido pelos alunos da disciplina de direito e voluntariado da Faculdade de Direito da Universidade Católica.

A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa criou um projeto de voluntariado desenvolvido pelos alunos da disciplina de direito e voluntariado, o “Lado a lado”. O objetivo é apoiar a inclusão dos imigrantes e refugiados na sociedade através da sua maior participação em atividades culturais.

“Neste projeto, a Faculdade estabeleceu uma parceira com o Festival TODOS – um evento promovido pela Câmara Municipal de Lisboa e organizado pela Academia de Produtores Culturais – que existe desde 2009 com o propósito de afirmar Lisboa como uma cidade intercultural, eliminando a tendência de formação de guetos territoriais associados às comunidades de imigrantes, através da promoção de programas culturais onde seja possível um maior convívio entre diferentes culturas”, referem em comunicado.

Com início no segundo semestre, ou seja a partir de fevereiro, os alunos vão ter a oportunidade de colaborar enquanto voluntários na estratégia de envolvimento das comunidades migrantes na vida cultural da cidade, no âmbito do festival e de outros projetos da Academia de Produtores Culturais.

Os alunos envolvidos no projeto têm ainda a possibilidade de contactar diretamente com imigrantes e refugiados residentes em Lisboa e apoiá-los a participar mais em espetáculos e outros atividades culturais à sua escolha. Desde assistir a um espetáculo de teatro até visitar um museu, as pessoas abrangidas por este projeto vão poder decidir em que atividade gostariam de participar, sendo que o valor dos bilhetes, do transporte e da refeição será financiado pelo projeto.

“Fazer algo ligado ao voluntariado na área da cultura já era um desejo antigo, e este ano surgiu a possibilidade de os alunos desenvolverem um projeto que alia a cultura à promoção da inclusão social e à igualdade. Sabemos que ainda existe marginalização das comunidades de imigrantes e refugiados em Portugal, e com o projeto ‘Lado a lado’, associando-nos ao Festival TODOS, queremos mostrar que a sociedade civil pode contribuir para a promoção dos direitos fundamentais, nomeadamente ao nível da fruição cultural”, nota Joana Liberal Arnaut, docente Universidade Católica Portuguesa e responsável pela disciplina de Direito e Voluntariado.

Para a docente as vantagens são visíveis também nos alunos, porque “mais do que formar juristas de qualidade reconhecida, queremos também formar cidadãos participativos”. “Por isso acredito que dar a possibilidade aos estudantes da disciplina de contactar com realidades diferentes da sua irá permitir-lhes ter uma maior sensibilidade para estas causas”, acrescenta.

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Polícia Judiciária reforça-se com 38 novos inspetores e tem em marcha concurso para mais 100

  • Lusa
  • 1 Outubro 2020

A ministra da Justiça e o diretor nacional da PJ afirmaram que os 38 novos inspetores da PJ ajudarão a estabilizar os quadros daquela polícia e que está em marcha um novo concurso para mais 100.

A ministra da Justiça e o diretor nacional da PJ consideraram esta quinta-feira que os 38 novos inspetores da PJ ajudarão a estabilizar os quadros daquela polícia, anunciando já estar em marcha novo concurso para mais 100 efetivos.

Francisca Van Dunem e Luís Neves falavam aos jornalistas no final de uma cerimónia relacionada com os 75.º aniversário da Polícia Judiciária (PJ), que se completa dia 20, tendo o evento desta quinta-feira servido para assinalar a entrada em funções de 38 novos inspetores, 28 dos quais mulheres, tendo a mais jovem 28 anos.

À semelhança da sua intervenção na cerimónia, Francisca Van Dunem reiterou aos jornalistas que os 38 novos inspetores resultam da determinação do Governo em dotar este corpo superior de polícia dos meios humanos adequados à investigação criminal em áreas como o combate à corrupção, à criminalidade económico-financeira e ao cibercrime.

“Estamos a fazer um grande investimento e uma grande aposta na PJ”, disse a ministra, observando que os meios humanos estão a ser regularizados com a última entrada de 120 inspetores e agora com este reforço de 38. Além disso, realçou, “está em curso um novo concurso para mais 100 inspetores”.

Francisca Van Dunem referiu que a preocupação não é apenas reforçar o quadro de pessoal da investigação criminal da PJ, mas também reforçar as “valências periciais”, estando previsto a contratação de cerca de 30 especialistas, tendo, por seu lado, Luís Neves adiantado que na linha da frente estão as perícias contabilísticas e financeiras, bem como as perícias informáticas e digitais.

São também precisos especialistas para reforçar o Laboratório de Polícia Científica (LPC), admitiu.

Segundo Luís Neves, os 100 inspetores do novo concurso lançado só não estão já nas fileiras da PJ por causa da pandemia, notando que a formação de qualidade que irão receber permitirá que entrem logo como inspetores e não como estagiários.

Questionada pelos jornalistas sobre o próximo Orçamento do Estado a ser apresentado pelo Governo, Francisca Van Dunem afirmou que “seguramente” as verbas destinadas à Justiça “aumentarão na proporção de outros orçamentos”, mas escusou-se a adiantar ou a antever qual será a dotação orçamental da PJ, porque “está tudo a ser negociado” e só depois é que haverá a aprovação.

Ainda no domínio das perícias, a ministra afirmou que está a ser feito um esforço para recuperar o “enorme atraso que vinha do passado”, em termos de perícias médico-legais e relatórios do Instituto Nacional de Medicina Legal e Forense, esforço esse que passou por contratar médicos e especialistas.

Antes, nos discursos oficiais da cerimónia, Luís Neves realçou os princípios e os valores que norteiam há décadas a missão da PJ, exaltando a necessidade não só de coragem física, mas também “intelectual e ética”, reiterando que a “PJ não está a soldo de ninguém” e investiga o que tem que investigar, seguindo a “legalidade e a ética da ação”.

Francisca Van Dunem alertou os novos inspetores para o “aumento exponencial dos crimes informáticos” que atingem vítimas particularmente vulneráveis em razão da idade ou pelo facto de serem infoexcluídos, sendo assim mais suscetíveis de serem enganados em fraudes informáticas.

Em relação ao combate ao crime económico-financeiro, a ministra salientou que o Governo colocou em discussão pública a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e disse haver legislação e mecanismos de recuperação de ativos para enfrentar aquele tipo de criminalidade.

Luís Neves e Francisca Van Dunem puseram ainda a tónica nos seus discursos no respeito escrupuloso dos Direitos Humanos, tendo o primeiro lembrado aos novos inspetores que é preciso que todos os cidadãos sejam tratados de igual modo pela polícia independentemente da religião, género, origem, raça ou identidade sexual, conforme dita a Constituição.

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Ambientalistas e Coca Cola lançam projeto “Plantar Água” no Algarve

Até 2050, estima-se que os resultados da plantação de 50.000 árvores em 100 hectares produzam uma recuperação de 200 a 250 milhões de litros de água por ano.

No Dia Nacional da Água, que se celebra esta quinta-feira, 1 de outubro, a ANP|WWF e a The Coca-Cola Foundation apresentaram o novo projeto “Plantar Água”, que vai restaurar 100 hectares de áreas ardidas da Serra do Caldeirão. Proteger e restituir água a esta região em grave escassez hídrica através da plantação de árvores e arbustos autóctones é o objetivo do projeto, garante a associação ambientalista ANP – Associação Natureza Portugal em associação com a WWF.

O projeto tem como grande objetivo o restauro ecológico de áreas ardidas no incêndio de grandes dimensões que ocorreu em 2012 e que instalará mais de 50.000 árvores e arbustos mediterrânicos em 100 hectares no Sítio do Barranco da Corte/Ribeira da Foupana, no coração da Serra do Caldeirão, em pleno Sítio Rede Natura 2000. E

Até 2050, estima-se que os resultados desta plantação, e através de uma floresta já madura, produzam uma recuperação de 200-250 milhões de litros de água/ano, o que nas palavras de Ângela Morgado, diretora executiva da ANP|WWF “é fundamental para esta região que sofre de escassez hídrica e que, num contexto de alterações climáticas, poderá ver a sua situação muito agravada nos próximos anos.”

Sandra Vera-Cruz, diretora-geral da Coca-Cola Portugal salienta que “este projeto em vai permitir recuperar, numa zona de stress hídrico, a mesma quantidade de água equivalente a toda a nossa produção de bebidas da fábrica em Portugal”.

Ângela Morgado refere que há ainda outros benefícios esperados, “tais como a recuperação dos habitats, ecossistemas e biodiversidade naquela área, maior potencial para algumas atividades como a produção de cortiça, pinheiro-manso e medronho, e também uma maior resiliência aos fogos, diminuindo-se o risco de incêndio”.

Neste momento, no terreno, decorre já a fase de limpeza das parcelas dos terrenos em recuperação. O arranque do projeto marca também a assinatura de um conjunto de protocolos com a Altri, APA-ARH do Algarve e com a Região de Turismo do Algarve. O objetivo é a expansão do projeto “Plantar Água” para outros territórios.

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Constitucional confirma que Estado pode ficar com certificados não reclamados após 10 anos

  • Lusa
  • 1 Outubro 2020

A transferência para o Estado dos certificados de aforro não reclamados pelos herdeiros, até dez anos após a morte do titular aforrador, está de acordo com a Constituição.

A transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública dos certificados de aforro não reclamados pelos herdeiros, até dez anos após a morte do titular aforrador, está de acordo com a Constituição, segundo um acórdão publicado esta quinta-feira.

A decisão do Tribunal Constitucional, publicada esta quinta-feira em Diário da República, vem confirmar as transferências para o Estado de milhões de euros por ano, de herdeiros que perderam o direito às poupanças dos familiares devido ao prazo de prescrição dos certificados de aforro.

O tribunal decide não julgar inconstitucional a norma que considera prescritos a favor daquele fundo os valores de reembolso dos certificados de aforro, cuja transmissão ou reembolso não tenham sido requeridos pelos herdeiros no prazo de dez anos após a morte do seu titular.

Segundo dados divulgados pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, os saldos de Certificados de Aforro e de Certificados do Tesouro registaram, respetivamente, aumentos de 26 milhões de euros e 94 milhões de euros em julho, face a junho.

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Governo dá mais de 74 milhões à Transtejo e Soflusa de compensações financeiras

  • Lusa
  • 1 Outubro 2020

O Governo aprovou o pagamento de mais de 74 milhões de euros de compensações financeiras à Transtejo e à Soflusa, a ser feito entre 2021 e 2025.

O Governo aprovou esta quinta-feira o pagamento de mais de 74 milhões de euros de compensações financeiras à Transtejo e à Soflusa, a ser feito entre 2021 e 2025, no âmbito das obrigações de serviço público das transportadoras.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que tutela os transportes urbanos, avança que o projeto de resolução do Conselho de Ministros hoje aprovado autoriza o pagamento de 14,283 milhões de euros para compensações financeiras pela disponibilização das infraestruturas e 60,393 milhões pelo cumprimento de obrigações de serviço público.

O pagamento destas compensações, decorrentes das obrigações de serviço público impostas às empresas, será regulado através de um contrato de serviço público.

De acordo com o ministério, com este pagamento a Transtejo “passa a ter meios financeiros para manutenção e renovação da sua frota, para executar os projetos de modernização da sua frota e infraestruturas, e para se munir dos recursos humanos e materiais necessários para assegurar os serviços de transporte previstos”. No âmbito de renovação da frota da Transtejo inclui-se a aquisição de 10 novos navios elétricos e a execução dos projetos de modernização previstos no Programa de Estabilização Económica e Social.

“As compensações financeiras asseguram que a oferta dos serviços definidos e impostos à Transtejo/Soflusa é financeiramente sustentável e proporciona um adequado nível de qualidade e de segurança, tendo em vista a promoção do acesso universal ao transporte fluvial, a coesão territorial e o cumprimento dos direitos dos utilizadores”, refere ainda a nota.

Em junho passado, o Governo tinha atribuído 14,4 milhões de euros em indemnizações compensatórias à Transtejo e Soflusa, para o ano de 2020, dos quais 2,8 milhões de euros para a Soflusa. A Transtejo assegura as ligações fluviais entre o Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria/Porto Brandão, no distrito de Setúbal, e Lisboa, enquanto a Soflusa é responsável por ligar o Barreiro à capital.

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