Ano: 2020

Coronavírus

Há 854 novos casos de Covid-19. Morreram mais seis pessoas

  • ECO
  • 1 Outubro 2020

O número de pessoas infetadas com coronavírus continua a aumentar e, nas últimas 24 horas, registaram-se 854 novos casos. A maioria continua a concentrar-se na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Foram registados 854 novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas, elevando para 76.396 o número total de pessoas infetadas com a doença. A região de Lisboa e Vale do Tejo continua a concentrar o maior número de novas infeções, com 48,6% do total. Morreram mais seis pessoas desde esta quarta-feira.

Do número total de infetados, a esmagadora maioria está a fazer o tratamento em casa, sendo que apenas 682 (+16) estão internados em unidades hospitalares, dos quais 107 (+2) nos cuidados intensivos. Há mais de 45 mil pessoas sob vigilância das autoridades de saúde.

Desde que foi detetado em Portugal, no início de março, o coronavírus já provocou a morte a 1.977 pessoas, seis das quais nas últimas 24 horas. O número de recuperados está atualmente nos 48.937.

Boletim epidemiológico de 1 de outubro

Tal como se tem observado nos últimos tempos, a região de Lisboa e Vale do Tejo concentra a maioria das novas infeções. Dos 854 novos casos registados nas últimas 24 horas, 415 foram nesta região: 48,59% do total do país.

Lisboa é a região com mais casos registados até ao momento (39.107 casos de infeção e 770 mortes), à frente do Norte (27.369 casos e 887 mortes), do Centro (6.212 casos e 263 mortes), do Algarve (1.693 casos e 19 mortes) e do Alentejo (1.510 casos e 23 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 275 casos e 15 mortos, enquanto a Madeira tem 230 pessoas infetadas.

(Notícia atualizada às 14h27 com mais informação)

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Política

Marcelo foi “sofisticado” nos recados para esquerda viabilizar OE, diz Adão Silva

  • ECO
  • 1 Outubro 2020

O social-democrata Adão Silva defende que o Governo deverá entender-se com os parceiros tradicionais, recordando que o PSD não faz parte das negociações.

O líder da bancada social-democrata defende que os apelos de Marcelo Rebelo de Sousa para a viabilização do Orçamento do Estado eram focados nos parceiros de esquerda do Governo, em entrevista à TSF (acesso livre). Adão Silva aponta que o PSD não faz parte das negociações que estão a decorrer para o OE, mas garante que o partido “nunca se vai eximir às suas responsabilidades para com os portugueses”.

Perante as declarações de Marcelo, que recordou que viabilizou orçamentos de António Guterres quando era líder da oposição, Adão Silva aponta que “o PSD assiste tranquilamente a que o Orçamento apareça, e quando aparecer vai dar contributos construtivos (…) nunca se vai eximir à suas responsabilidades para com os portugueses.”

Para além disso, reitera que o Presidente foi “sofisticado, delicado, quase sibilino, para dizer àqueles que são os parceiros tradicionais – ‘entendam-se’ – porque temos de ter um Orçamento para 2021″. O líder parlamentar social-democrata não considerou assim que tenha sido um recado para o PSD, apontando que o Governo tem a “obrigação” de encontrar uma solução com os parceiros tradicionais. Acrescenta ainda que o processo “está a decorrer de outra maneira” do que no Orçamento Suplementar, viabilizado pelo PSD.

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Impostos

Contabilistas podem falhar prazo de entrega em 68 declarações

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Já foi publicada a lista das obrigações declarativas fiscais que estão abrangidas pelo regime do justo impedimento de curta duração e que permitem aos contabilistas falhar prazos.

Já está identificado o primeiro conjunto de declarações fiscais que podem ser entregues com algum atraso devido a um impedimento de curta duração por parte do contabilista certificado.

O Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados foi alterado, o ano passado, para incluir a possibilidade de haver um justo impedimento de curta duração para entregar as obrigações declarativas fiscais. Os contabilistas podem assim falhar prazos em caso de doença, parentalidade ou morte de familiares, situações que os leva a estar “legalmente impedidos de cumprir as obrigações declarativas dos seus clientes, devendo o justo impedimento ser invocado quando for cumprida a obrigação declarativa”.

Em causa estão obrigações com intervenção obrigatória do contabilista certificado, obrigações em que existe elevada relevância para a qualidade da informação na intervenção do contabilista ficando de fora as obrigações relativas a contribuições especiais e as obrigações declarativas que sejam fundamentais para a cooperação internacional.

Aquando da revisão do estatuto ficou definido que as obrigações declarativas fiscais abrangidas pelo regime do justo impedimento de curta duração seriam definidas por portaria do Ministério das Finanças e essa portaria foi publicada esta quinta-feira em Diário da República.

Veja a lista:

Declaração de início/alterações/cessação de atividade

Modelo 3 (Anexo C)

Declaração Mensal de Remunerações (DMR – AT)

Modelo 22 e todos os anexos

Modelo 4 – Aquisição e/ou alienação de valores mobiliários

Modelo 10 – Rendimentos e Retenções – Residentes

Modelo 13 – Valores mobiliários, warrants autónomos e instrumentos financeiros derivados

Modelo 14 – Seguros de vida (resgates ou adiantamentos de seguros de grupo e seguros individuais efetuados antes de decorridos 5 anos após a sua constituição)

Modelo 15 – Contas poupança – habitação

Modelo 16 – Planos de poupança em ações

Modelo 17 – Dívida pública – não residentes

Modelo 18 – Títulos de Compensação Extrassalarial

Modelo 19 – Planos de opção, de subscrição, de atribuição ou outros de efeito equivalente

Modelo 25 – Donativos recebidos

Modelo 29 – Transferência de residência/Afetação de elementos patrimoniais a estabelecimento estável situado fora do território português/Cessação da atividade de estabelecimento estável/Transferência de elementos patrimoniais de estabelecimento…

Modelo 31 – Rendimentos isentos. dispensados de retenção ou sujeitos a taxa reduzida

Modelo 32 – Subscrição e reembolsos de planos de poupança-reforma. poupança-educação e poupança-reforma/educação

Modelo 33 – Registo ou depósito de valores mobiliários

Modelo 34 – Valores mobiliários emitidos e em circulação

Modelo 37 – Juros e Amortizações de Habitação Permanente. Prémios de Seguros de Saúde, Vida e Acidentes Pessoais. PPR, Fundos de Pensões e Regimes Complementares

Modelo 38 – Declaração de Transferências Transfronteiras

Modelo 39 – Rendimentos e retenções a taxas liberatórias

Modelo 40 – Valor dos fluxos de pagamento

Modelo 42 – Subsídios ou Subvenções não Reembolsáveis

Modelo 44 – Comunicação anual de rendas recebidas

Modelo 45 – Comunicação de despesas de saúde

Modelo 46 – Comunicação de despesas de formação e educação

Modelo 47 – Comunicação de encargos com lares

Modelo 48 – Transferência da residência para fora do território português (EU/EEE) – pagamento diferido ou fracionado

Modelo 49 – Comunicação para prorrogação do prazo de entrega da declaração modelo 3 de IRS – rendimentos obtidos no estrangeiro

IES – Rosto e todos os anexos

Ficheiro SAF-T relativo à contabilidade

Declaração Periódica de IVA e todos os anexos

Declaração Recapitulativa

Pedido de restituição do IVA – IPSS, entidades religiosas, outras

Pedido de compensação forfetária

Modelo 1074 – Regime especial dos pequenos retalhistas

Pedidos de autorização prévia – Regularizações dos artigos 78.º-A a 78.º-D

Confirmação de faturas em dívida – Regularizações do artigo 78.º-A a 78.º-D

Pedidos de reembolso – Envio de garantias

Pedidos de reembolso IVA para sujeitos passivos fora da UE (13.ª diretiva)

Pedidos de reembolso IVA suportado noutros Estados Membros da UE

Opção pelo regime do IVA de caixa

Opção pelo regime de reembolso mensal

Opção pelo regime do minibalcão único (MOSS)

Opção pelo regime de importação de autoliquidação

Declaração Mensal do Imposto do selo

Modelo 2-RFI Pedido de Certificado de Residência Fiscal

Modelo 21-RFI – Pedido de dispensa total ou parcial de retenção na fonte do imposto português

Modelo 22-RFI – Pedido de reembolso do imposto português sobre dividendos de ações e juros de valores mobiliários representativos de dívida

Modelo 23-RFI – Pedido de reembolso do imposto português sobre royalties. dividendos e juros (exceto dividendos de ações e juros de valores mobiliários representativos de dívida)

Modelo 24-RFI – Pedido de reembolso do imposto português sobre outros rendimentos

Modelo 30 – Rendimentos pagos ou colocados à disposição de sujeitos passivos não residentes

Declaração de Retenções na Fonte IR e imposto do selo

Modelo P1 – IR (autoliquidação, PPC, PAC, PEC)

Modelo P2 – IVA

Cedência de Créditos – Pedido de cedência de créditos

Modelo 19-RFI, Mod. 20-RFI, Mod. 25-RFI, Mod. 26-RFI

Modelo 27-RFI

Modelo 01 – DP Declaração de Opção Prevista no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 62/2005

Modelo 02 – DP – Pedido de Certificado de Agente Pagador como OICVM

Modelo 03 – DP – Certificado de Agente Pagador como OICVM (Certificate for Treatment as An Ucits)

Modelo 04 – DP – Pedido de Certificado para Isenção de Retenção

Modelo 05 – DP – Certificado para Isenção de Retenção (Certificate for Non-Deduction of Withholding Tax)

Modelo – DP 35 – Rendimentos da Poupança sob a Forma de Juros Pagos ou Atribuídos a não Residentes

Modelo – DP 36 – Rendimentos da Poupança sob a Forma de Juros Pagos ou Atribuídos a Pessoas Singulares que não sejam Beneficiários Efetivos

Mod. 01-DJR

Mod. 02-DJR

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Economia

Novo crédito às empresas cai em agosto pelo 3.º mês consecutivo para 1.998 milhões

  • Lusa
  • 1 Outubro 2020

O novo crédito às empresas desceu em agosto pelo terceiro mês consecutivo, tendo sido emprestados 1.998 milhões de euros, menos 31% do que em julho e menos 23% do que em agosto de 2019.

O novo crédito às empresas desceu em agosto pelo terceiro mês consecutivo, tendo sido emprestados 1.998 milhões de euros, menos 31% do que em julho e menos 23% do que em agosto de 2019, segundo dados do BdP.

Ainda assim, no total, entre janeiro e agosto, as novas operações de empréstimos dos bancos às empresas totalizam 24.497 milhões de euros, mais 17% do que no mesmo período de 2017, indicam ainda os dados do Banco de Portugal (BdP). Este ano, devido à crise desencadeada pela covid-19, as empresas têm recorrido a empréstimos bancários com garantia de Estado.

Já no caso dos particulares, o valor total emprestado em agosto foi de 1.369 milhões de euros, abaixo dos 1.506 milhões de julho (-9%) e dos 1.417 milhões de euros de agosto (-3,4%). A maior parte do dinheiro emprestado foi para a compra de habitação, 854 milhões de euros, abaixo dos 931 milhões de julho, mas acima dos 765 milhões de agosto de 2019.

No total, desde o início do ano, os bancos emprestaram 7.127 milhões de euros para a compra de casa, mais 7% face aos 6.657 milhões de euros emprestados nos primeiros oito meses de 2019. Ainda segundo os dados hoje divulgados pelo regulador e supervisor bancário, no crédito ao consumo foram concedidos em agosto 363 milhões de euros, abaixo dos 402 milhões de euros de julho e dos 466 milhões de euros do mesmo mês de 2019.

Já nos empréstimos com outros fins, o valor concedido em agosto foi de 152 milhões de euros, também neste caso abaixo de 173 milhões de euros de julho e dos 186 milhões de euros de agosto do ano passado. Quanto aos juros cobrados pela banca, em agosto, a taxa de juro média dos novos empréstimos a empresas aumentou três pontos base face a julho, para 1,96%.

A taxa de juro das operações acima de um milhão de euros foi de 1,53% (1,88% em julho) e a das operações abaixo de um milhão de euros de 2,27% (2,06% em julho). Já nas novas operações de crédito à habitação, a taxa de juro média desceu 11 ponto base para 0,98%. Nos empréstimos ao consumo, a taxa de juro média aumentou para 6,63% e nos empréstimos para outros fins para 3,38%. Em julho, estes valores foram de 6,54% e 3,19%, respetivamente.

Já os novos depósitos totalizaram 4.592 milhões de euros em agosto, menos 4.736 milhões de euros do que em julho (-3%) e 4.685 milhões de euros do que em agosto de 2019 (-1,96%). Em agosto, a taxa de juro média dos novos depósitos até um ano de empresas desceu dois pontos base face a julho para o novo mínimo histórico de 0,04%. Já nos novos depósitos de particulares até um ano, a taxa de juro média manteve-se nos 0,06%.

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Consumo Sustentável

EPAL e Bordallo Pinheiro lançam jarro Gota no Dia da Água

O objetivo desta peça de louça é promover o consumo de água da torneira, como a "opção mais sustentável e amiga do ambiente".

A EPAL, empresa do grupo Águas de Portugal, assinala esta quinta-feira, 1 de outubro, o Dia Nacional da Água com o lançamento do novo jarro Gota, desenvolvido em conjunto com a Bordallo Pinheiro.

As duas empresas acabam assim de firmar a parceria “Se queres água toma”, inspirada em Raphael Bordallo Pinheiro, autor da representação popular do Zé Povinho, que veio a tornar-se num símbolo do povo português.

O objetivo desta peça de louça é promover o consumo de água da torneira, como a “opção mais sustentável e amiga do ambiente”, já que evita a compra de garrafas de plástico de uso único.

Tal como o nome indica, o jarro Gota tem precisamente a forma de uma gota de água. A peça é inspirada no universo da Bordallo Pinheiro, nas cores vibrantes e nos relevos que tanto caracterizam a identidade da marca. De cor azul-turquesa, esta criação exclusiva faz também alusão aos jarros de louça que se usavam nos antigos lavatórios de quarto.

“A água fez desta vez cruzar os destinos das duas empresas. Juntas celebram o ambiente, a cerâmica portuguesa, a produção nacional e o convívio à mesa das famílias portuguesas”, sublinhou a EPAL em comunicado.

O jarro Gota pode ser adquirido no Museu da Água da EPAL, na Mãe d’Água das Amoreiras e nas lojas EPAL. Tem capacidade para dois litros de água e custa 60 euros.

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Orçamento do Estado 2021

OE2021: Catarina Martins pede ao Governo “mais concretização” e menos “jogo político”

  • Lusa
  • 1 Outubro 2020

A coordenadora do BE pediu ao Governo “mais concretização” nas negociações para o próximo Orçamento do Estado e menos “jogo político”.

A coordenadora do BE pediu esta quinta-feira ao Governo “mais concretização” nas negociações para o próximo Orçamento do Estado e menos “jogo político”, considerando que será o executivo a “falhar ao país” se faltarem respostas para os problemas das pessoas.

“O Governo tem apresentado enunciados gerais de eventual aproximação sem uma única concretização que responda aos problemas reais das pessoas neste país”, criticou Catarina Martins, questionada pelos jornalistas sobre as negociações orçamentais no final de uma visita à Liga Portuguesa contra o Cancro, em Lisboa.

Questionada sobre as declarações do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, que admite que se falharem as negociações à esquerda o Governo terá de avaliar as condições para prosseguir, a líder do BE considerou-as como mais um “desviar do assunto”. “Se o Governo não for capaz de apresentar um Orçamento que responda pelo emprego, que responda a quem perdeu tudo, que torne o SNS capaz de responder às pessoas, que seja claro e transparente no uso de dinheiros públicos, é o Governo que está a falhar ao país”, defendeu.

Para líder do BE, o partido “não apresenta propostas como uma espécie de lista de compras”, mas “soluções para os problemas do país” e deixou um apelo ao Governo. “Muita concretização e menos jogo de palavras. Jogo político, chantagens, isso não interessa a ninguém”, disse.

Catarina Martins pediu ao Governo mais “foco” e reiterou as quatro prioridades do BE nas negociações orçamentais para 2021: uma prestação social temporária para que ninguém fique abaixo do limiar de pobreza; reforço real do Serviço Nacional de Saúde que permita responder não só à pandemia de covid-19; que os apoios às empresas tenham como condição a manutenção do emprego e dos salários; e que “não pode ir mais dinheiro para o Novo Banco” enquanto essas verbas forem necessárias em setores mais essenciais.

“O BE tem apresentado várias propostas e da parte do Governo não tem existido concretização, não basta dizer que a ideia em geral pode ser interessante”, afirmou.

Questionada se o BE exige que essas prioridades estejam já contidas na versão inicial do Orçamento ou se admite a sua discussão depois na especialidade, Catarina Martins respondeu que “uma negociação séria” tem de produzir resultados logo no momento da apresentação do documento na generalidade.

E à pergunta se o BE não receia ficar com o ónus de uma eventual crise política, a líder do BE disse que o único receio que tem é que “não seja possível construir uma solução que responda às pessoas”.

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Trabalho

Governo vai integrar 2.995 trabalhadores no SNS

O Governo vai converter os contratos dos profissionais integrados no Serviço Nacional de Saúde durante a pandemia para o regime sem termo.

O Governo aprovou a integração de 2.995 trabalhadores no Serviço Nacional de Saúde (SNS), no Conselho de Ministros desta quinta-feira. Estes trabalhadores, de vários grupos profissionais, foram contratados num regime excecional durante a pandemia, sendo que será feita a conversão dos seus contratos. A este conjunto somam-se ainda os concursos habituais de recrutamento de pessoal médico, atingindo assim a meta de reforço prevista pela Governo este ano.

“Pretende-se integrar 2.995 trabalhadores no SNS, distribuídos por vários grupos profissionais (enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e operacionais), sem prejuízo de contratações de profissionais de saúde, ao abrigo de procedimentos concursais específicos”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Entre estes trabalhadores encontram-se 1.320 assistentes operacionais, 912 enfermeiros, 480 assistentes técnicos, 220 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e 63 outros profissionais, esclareceu a ministra da Saúde, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. O diploma prevê a “conversão dos contratos celebrados a termo ao abrigo do regime excecional por contratos sem termo”, acrescentou.

A ministra salientou que estes trabalhadores não englobam os “concursos habituais de recrutamento de pessoal médico que estão a decorrer”, que abrangem 911 postos para médicos hospitalares, 39 para médicos de saúde pública e 435 postos para especialistas de medicina geral e familiar.

O total de profissionais que serão contratados este ano para o SNS chega assim aos 4.380. “Com este somatório ficaremos de acordo com o quadro de referência de reforço do SNS para este ano em termos de recursos humanos”, sinaliza a ministra. Este reforço previa a contratação de 8.400 profissionais em 2020 e 2021, sendo que a metade correspondente a este ano foi assim ultrapassada.

(Notícia atualizada às 14h00)

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Política

Rendimento dos filhos deixa de contar para o Complemento Solidário de Idosos do 2.º e 3.º escalões

O Governo aprovou um decreto-lei para facilitar o acesso ao complemento solidário para idosos. Os que estiverem no 2.º e 3.º escalão já não são impactados pelos rendimentos dos filhos.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um decreto-lei que altera o regime relativo ao complemento solidário para idosos. A alteração prevê que o segundo e o terceiro escalão também não sejam impactados pelos rendimentos dos filhos.

“O diploma alarga até ao terceiro escalão a eliminação do impacto dos rendimentos dos filhos e define a criação de um mecanismo simplificado que dispense o pagamento inicial do custo dos medicamentos não comparticipados pelo Estado“, lê-se no comunicado divulgado pelo Governo.

Até ao momento, apenas no primeiro escalão é que não era necessário mostrar os rendimentos dos filhos. Agora essa isenção é alargada ao segundo e terceiro escalão do complemento solidário para idosos. Os rendimentos eram usados na avaliação de recursos do requerente.

Na conferência de imprensa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que esta é mais uma medida prevista no Orçamento do Estado e que é agora implementada: “Temos vindo a cumprir diferentes medidas que tinham sido aprovadas (no OE) e hoje fazemos isso a mais medidas”, sendo esta uma delas, explicou. Desde agosto que o Governo tem implementado várias medidas já previstas após as queixas dos partidos que negociaram o OE.

Mariana Vieira da Silva referiu ainda que a outra alteração prevista no OE2020 relativamente ao complemento solidário para idosos era a atualização do valor, a qual é feita através de portaria. Apesar de não revelar o valor, a ministra da Presidência disse que essa portaria iria ser publicada nas próximas semanas.

O CSI destina-se a idosos com mais de 66 anos e cinco meses. Em causa está um apoio financeiro em dinheiro, pago mensalmente aos beneficiários de baixos recursos, residentes em Portugal. De notar que o montante do Complemento Solidário de Idosos é fixado consoante a diferença entre os rendimentos anuais do idoso e o valor de referência do complemento (5.258,63, em 2019), com um máximo mensal de 438,21 euros.

Na campanha das legislativas de 2019, o primeiro-ministro disse que tinha como “objetivo muito preciso para a próxima legislatura”: “elevar o complemento solidário para idosos até ao limiar da pobreza”.

(Notícia atualizada às 13h52 com mais informação)

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Economia

Ajuda dos bancos centrais já vai nos 7,3 biliões. FMI defende reestruturação imediata da dívida

  • Lusa
  • 1 Outubro 2020

O diretor-adjunto do FMI adiantou que as medidas de ajuda financeira dos bancos centrais já somam 7,3 biliões de dólares, defendendo a reestruturação imediata da dívida.

O diretor-adjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI) disse esta quinta-feira, num discurso sobre uma nova arquitetura mundial sobre a dívida pública, que as medidas de ajuda financeira dos bancos centrais já somam 7,3 biliões de dólares. No mesmo discurso, o responsável defendeu a reestruturação imediata da dívida e suspensão de pagamentos até final de 2021.

“Até agora, o mundo conseguiu evitar uma crise de dívida sistémica, principalmente por duas razões, sendo a primeira as taxas de juro muito baixas e o massivo apoio da política monetária”, disse Geoffrey Okamoto, numa conferência no Instituto Peterson de Economia Internacional. “Os bancos centrais em todo o mundo baixaram as taxas de juros e providenciaram liquidez, as linhas estabelecidas rapidamente ajudaram muitas economias emergentes a manterem o acesso ao mercado e a nossa mais recente estimativa é que estas medidas totalizam 7,3 biliões de dólares“, mais de 6,2 biliões de euros.

No discurso em que apresentou várias ideias sobre como enquadrar o problema global de uma dívida pública crescente, o que é particularmente preocupante nos países que entraram na pandemia já altamente endividados, Geoffrey Okamoto salientou que a segunda razão que permitiu evitar uma crise sistémica de dívida foi o “extraordinário apoio financeiro direto”, destacando a ajuda do FMI a 76 países e a Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) a 44 países.

A dívida, lembrou, “não é um problema novo”, porque em 2015 já representava 152 biliões de dólares (quase 130 biliões de euros), o equivalente a 225% do PIB mundial, tendo subido 15 pontos percentuais de 2000 a 2015.

“Com a pandemia a varrer o mundo, a dívida acabou por ser uma doença prévia muito séria”, disse o economista, acrescentando que “todos os países enfrentam a mesma combinação esmagadora de aumento da despesa para combater a doença e proteger a economia e, ao mesmo tempo, diminuição das receitas por causa da recessão desencadeada pelas necessárias medidas de confinamento”.

Este ano, a dívida deverá subir uns 17% do PIB nas economias avançadas, 12% nas economias emergentes e 8% nos países de baixo rendimento; “é uma subida alarmante, porque com menos recursos e menos capacidade, os países mais pobres estão particularmente vulneráveis, e cerca de metade já tinham, ou estavam perto de ter, uma ‘dívida problemática’ [debt distress, no original em inglês] ainda antes da crise”, disse Okamoto.

A arquitetura atual sobre a dívida e a sua regulamentação nos mercados internacionais e nas relações entre os Estados resultou bem nos últimos anos, mas não resolve o problema atual, em que os credores são mais diferenciados e nem todos os maiores detentores de créditos pertencem ao Clube de Paris, concluiu o responsável, numa referência implícita ao papel da China como grande credor mundial.

FMI defende reestruturação imediata da dívida e suspensão de pagamentos até final de 2021

O diretor-adjunto do FMI defendeu hoje o prolongamento da suspensão dos pagamentos de dívida pelos países mais fragilizados durante pelo menos 12 meses e a reestruturação imediata da dívida pública insustentável. “A Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), temporária por definição, precisa de ser prolongada, idealmente por mais 12 meses, senão os países recipientes serão forçados a retomar o serviço da dívida à custa da luta contra a pandemia e a crise económica”, disse Geoffrey Okamoto.

No mesmo discurso, Okamoto disse que “os países com dívida insustentável não devem adiar a reestruturação e devem abrir negociações com os credores antes de a situação piorar”. Adiar, avisou, “só vai aumentar os custos económicos e humanos”, acrescentando que a extensão da DSSI até final de 2021 deve ser acompanhada de incentivos para os países com dívidas insustentáveis atacarem o problema de imediato.

“Por exemplo, o prolongamento da DSSI podia ser ligado a um programa do FMI destinado a reduzir estas vulnerabilidades, incluindo reestruturações se for preciso”, afirmou.

O discurso de Okamoto, que será seguido da apresentação de um relatório sobre os pormenores técnicos da proposta, defendeu que é preciso harmonizar a regulamentação sobre as emissões de dívida e aumentar a transparência nos contratos.

“Primeiro, promover a adoção generalizada de cláusulas de ação coletiva nos títulos de dívida e definições semelhantes noutro tipo de dívida; segundo, aumentar a transparência da dívida para lidar com as preocupações sobre a equidade entre os credores e as assimetrias de informação e, por último, os credores bilaterais oficiais, sejam membros do Clube de Paris ou não, devem concordar num enquadramento comum de reestruturação da dívida”, resumiu o diretor-adjunto do FMI.

No final do discurso, Okamoto deixou uma nota positiva, vincando que “isto não é a década de 1980”, conhecida pelas enormes dificuldades de vários países da América Latina afogados em dívida e assoberbados por anos de negociação com os credores. “Para evitar que a história se repita, precisamos de lidar com o crescimento da dívida agora, o que requer uma arquitetura melhor e uma ação coletiva urgente, todos os agentes têm de fazer a sua parte”, concluiu o economista.

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Seguradoras

Marca Generali cai, italianos preferem Tranquilidade

  • ECO Seguros
  • 1 Outubro 2020

A seguradora Generali vai deixar de usar a sua marca, apostando nas portuguesas Tranquilidade, Açoreana e LOGO para desenvolver o negócio no país. Fusão das três companhias chega ao fim.

O grupo italiano Generali concluiu o processo de fusão das suas atividades em Portugal após ter adquirido a Seguradoras Unidas, entidade que detinha as marcas Tranquilidade, Açoreana e LOGO, em janeiro deste ano.

Na sequência deste processo, a Seguradoras Unidas incorporou a Generali Companhia de Seguros e a Generali Vida Companhia de Seguros, tendo alterado a sua designação para Generali Seguros. Sendo as três companhias controladas a 100% pela casa-mãe italiana Assicurazioni Generali S.p.A, as duas primeiras serão extintas ficando a última integrar todos os interesses em Portugal.

A Tranquilidade, com quase 150 anos de história, a Açoreana e a LOGO, serão as marcas com que o grupo vai operar em Portugal, deixando de utilizar a marca Generali que se estabeleceu no país em 1942.

“Hoje é um dia marcante porque este passo permite a consolidação numa entidade única, e instrumental para o processo de integração e transformação que temos em curso”, sublinha Pedro Carvalho, presidente-executivo da Tranquilidade e da Generali. Todas as aprovações legais necessárias para a concretização desta fusão foram obtidas junto do regulador do setor segurador, no período de quatro meses.

“Vivemos um momento particularmente desafiante, mas mantemos a aspiração de ser a melhor seguradora em Portugal: mais rápidos, mais ágeis, e os mais recomendados por clientes e parceiros”, acrescenta Pedro Carvalho.

Segundo a companhia, esta fusão “permite operar com maior escala e eficiência e reforçar as propostas de valor e soluções para os clientes e mediadores que trabalham com a companhia” e, adicionalmente, “reforça ainda a posição de solidez e solvência financeira, harmonizando o modelo de governo e os mecanismos de controlo”, afirma a Generali.

A agora Generali Portugal é o terceiro maior grupo segurador em Portugal detendo, com todas companhias e marcas, cerca de 14% de quota de mercado.

A Tranquilidade é uma marca da Generali Seguros com 1,875 milhões de clientes em Portugal e conta com uma rede de distribuição de mais de 2.500 pontos de venda, através de corretores, 2100 Agentes multimarca e 350 Agentes exclusivos.

Quanto à Generali foi fundada em Itália em 1831, está presente em 60 países do mundo com um total de receitas de prémios de mais de 70 mil milhões de euros em 2019. Com 70 mil funcionários e 70 milhões de clientes, a companhia é o 3º maior grupo segurador da Europa e o 8º no mundo.

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Pessoas

Spot Games: aprender Português, Matemática e Cidadania a jogar

Criada em 2018, a Spot Games ajuda os professores a ensinar conteúdos e os alunos a aprender, através de jogos interativos. Com a pandemia, a procura aumentou e quem ensina está no centro da mudança.

“Para que é que isto serve?”. Foi esta a pergunta mais ouvida por Francisco Miranda e Joana Lopes nos últimos dez anos, ao contactarem com alunos em escolas de vários contextos, um pouco por todo o país. Foi na tentativa de dar mais do que uma simples resposta à questão que, em 2018, criaram a Spot Games, uma startup que desenvolveu um conjunto de jogos analógicos e semi-digitais que ajudam os professores a dar a matéria através de uma experiência de jogo, e os alunos a superarem-se através de desafios.

Cada jogo pode ser adaptado às necessidades de uma escola e até de uma turma em particular, para que os professores estejam mais envolvidos no processo e os alunos mais motivados. Em Portugal, a Spot Games já está presente em quase 100 escolas.

“Virar a página” do ensino tradicional

“Fazemos ferramentas que transformam a aprendizagem ou os programas numa aventura. Os alunos têm um papel de herói, de superação de competências niveladas pela competência e pela vocação de cada um. O professor ganha um novo papel nesta narrativa, o de gamemaster“, começa por explicar à Pessoas Francisco Miranda, cofundador do projeto. O que distingue os jogos da Spot Games dos restantes métodos de ensino ou formação com base na gamificação é a sua base de design motivacional, que tem como objetivo apelar à motivação intrínseca dos alunos, explica.

A Spot Games tem jogos destinados a alunos que frequentem desde o 1.º ciclo do ensino básico até ao 12.º ano, para as disciplinas de Português, de Matemática, de Cidadania e de Literacia, e todo o conteúdo resulta de um trabalho laboratorial de análise e auscultação das necessidades e dos objetivos pedagógicos de cada turma e/ou professor.

Em cada jogo, através do dispositivo móvel ou através do computador, cada aluno avança ao seu ritmo, recebe feedback sobre o progresso a cada desafio e escolhe as áreas em que quer especializar-se.

Dizemos sempre que quem faz impacto são os professores. Nós só damos ferramentas que viabilizam que eles ensinem e que conduzam, com a sua autonomia, os seus alunos.

Francisco Miranda

Cofundador da Spot Games

“Todos os nossos jogos contribuem diretamente para objetivos curriculares que o professor tem. É como se fosse um manual do futuro. Cada aluno interage diretamente com o manual que tem a matéria. E todos os professores ganham esta competência de serem gamemasters, para motivar os alunos a aprender intrinsecamente, a apaixonarem-se pelos temas e a guiarem-se por narrativas e histórias de superação deles próprios”, sublinha Francisco Miranda.

Jogo “Spot Cidadania”

No Logos — o jogo para desenvolver a escrita — os habitantes da cidade imaginária com o mesmo nome estão divididos por muros, e cabe aos alunos desenvolver vários tipos de texto (narrativo, argumentativo, entre outros), para eliminar essas fronteiras e aproximando as pessoas, “ou seja, está a sensibilizar e a dizer que a palavra escrita, além de servir para passar no teste de português, serve para aproximar as pessoas e para comunicar as tuas ideias, as tuas paixões“, sublinha Francisco Miranda.

Já no Slep, criado para ajudar a aprender os conteúdos de Português e Matemática do 1.º e 2.º ciclos, e ainda adquirir conhecimentos sobre o património local, os alunos têm de completar exercícios, colecionar moedas de jogo e autocolantes para preencher uma caderneta de cromos sobre o património local. Os desafios podem ser feitos em sala de aula ou no exterior, e os alunos progridem a colaborar uns com os outros, com a comunidade e com as suas famílias. No final, apresentam as provas de desafios através de vídeos, áudio ou outros formatos.

A solução é tecnológica “como meio” e não “como princípio“, lembra Francisco. Na Spot Games, o device é apenas o meio para o aluno submeter as respostas e um catalisador para haver mais perguntas, mais interação e mais aprendizagem.

Todos os jogos têm estratégias motivacionais que podem adaptar-se a qualquer aluno e professor, independentemente do seu grau de proficiência. “[Os professores] estão frustrados, presos e amarrados com a burocracia, mas estão a querer estas mudanças”, alerta. “A nossa urgência de missão é fazer estas ferramentas para que os professores consigam atingir os seus objetivos”, acrescenta.

Professores mais autónomos e mais envolvidos

A maior dificuldade dos professores é “não conseguirem chegar a todos os alunos, de forma individualizada“, conta Francisco Miranda, que reafirma que são os docentes quem está no centro deste método. Menos carga de trabalho e mais disponibilidade para ensinar a matéria são duas vantagens deste jogo.

Em termos práticos, as licenças de utilização de jogo têm de ser adquiridas por cada autarquia e a adesão tem sido positiva, adianta o responsável, em conversa com a Pessoas. Vila Nova de Poiares, Lousã, Torres Vedras, Lisboa, Sintra, Cascais, Almada, Torres Vedras, Lagoa ou Faro são algumas das autarquias que já adquiriram as licenças da Spot Games. “Pomos o ónus do nosso lado, um bocado como se fosse uma subscrição anual de um programa do Windows mas, em vez de ser o Windows, está a dar o programa de Português, de Matemática ou de Cidadania”, exemplifica o fundador.

“Não estamos a encontrar aquela narrativa de resistência à mudança. Assim que os professores percebem que isto contribui diretamente para os objetivos e que têm uma capacidade de envolver todo o tipo de alunos, subscrevem avassaladoramente. Quando as câmaras compram estes jogos, os professores respondem“, assegura o fundador.

Quando os alunos estão motivados, aprendem mesmo mais. É uma ferramenta que, quando é implementada sobre os domínios que está a desenvolver, tem melhorias concretas e significativas de competências curriculares.

Francisco Miranda

Cofundador da Spot Games

Com a licença de jogo, os professores têm uma formação específica para a utilização do mesmo e ganham acesso a um backoffice onde poderão adaptá-lo aos objetivos pedagógicos de cada turma. Assim, o professor ganha mais autonomia dentro das suas funções, mais tempo para ensinar e interagir diretas com os alunos, que podem procurá-lo sempre que precisam de ajuda para superar mais um desafio no jogo. “Quando os alunos estão motivados, aprendem mesmo mais. É uma ferramenta que, quando é implementada sobre os domínios que está a desenvolver, consegue melhorias concretas e significativas de competências curriculares“, sublinha Francisco Miranda.

“Dizemos sempre que quem faz impacto são os professores. Nós só damos ferramentas que viabilizam que eles ensinem e conduzam, com a sua autonomia, os seus alunos”, assinala.

Ajudar a ensinar em contexto de pandemia

No contexto da pandemia, a Spot Games adaptou-se à realidade do ensino à distância e a procura aumentou significativamente. Um dos casos de sucesso foi o município da Lousã, que disponibilizou o jogo “Spot Cidadania” às turmas dos 2.º e 3.º ciclos. Neste jogo, os alunos da Lousã foram desafiados a “dar vida ao seu sofá para transformar o mundo”, através da resposta a quizz com vários temas de cidadania e desafios diários de ações com impacto na comunidade.

Depois da experiência deste jogo, todos os professores inquiridos afirmaram que os alunos ficaram mais motivados para aprender. Registaram-se 46% de ações de cidadania realizadas em autonomia, por cada semana de jogo e mais de 80% dos professores verificou mais autonomia nos alunos.

“A nossa visão é que a educação seja um espaço seguro para aprender, justa e inclusiva, e orientada para a superação de cada pessoa na sua dimensão e vocação. Utilizamos os meios e a tecnologia para chegar a essa utopia”, remata

FranciscoMiranda

. No futuro, a Spot Games poderá internacionalizar-se mas, para já, o objetivo é fazer chegar um jogo a cada turma do país.

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União Europeia

Costa quer que flexibilização das ajudas de Estado continue em 2021

A flexibilização das ajudas de Estado dentro da União Europeia vai acabar no final deste ano, mas o primeiro-ministro já falou com a Comissão Europeia para que haja um prolongamento.

À saída de uma manhã de reuniões com a Comissão Europeia, o primeiro-ministro revelou que um dos temas abordados foi o prolongamento da flexibilidade das regras europeias relativamente às ajudas de Estado. António Costa disse também esperar que as regras orçamentais europeias só se voltem a aplicar quando o PIB dos países voltar ao nível pré-crise pandémica, o que poderá acontecer em 2022.

“Também falei com a comissária Vestager da necessidade de prolongar a flexibilidade em matéria de ajudas de Estado que termina no final deste ano“, disse António Costa, em declarações transmitidas pela RTP3. Questionado pelos jornalistas sobre se isso serviria para prolongar as linhas de crédito às empresas, o primeiro-ministro disse que é provável que tal aconteça uma vez que a crise vai durar mais tempo do que o previsto em março.

Em causa está o Quadro Temporário de Auxílios Estatais para apoiar economia adotado a 20 de março pela Comissão Europeia, que detém o poder em matéria de concorrência dentro da União Europeia, cujo objetivo era criar “disponibilidade de liquidez suficiente para todos os tipos de empresas e preservar a continuidade da atividade económica durante e após o surto de Covid-19”. Estas ajudas podiam ser linhas de crédito, subvenções, benefícios fiscais, garantias estatais, entre outros, ainda que com regras.

Na altura, a Comissão Europeia definiu que o quadro estaria em vigor até ao final de dezembro de 2020, remetendo para uma avaliação antes dessa data a ser feita pelo Executivo comunitário sobre a necessidade de haver ou não uma prorrogação do regime de exceção.

Contudo, há questões levantadas pela própria vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, sobre os efeitos destas exceções. “As enormes diferenças nos orçamentos nacionais” dos Estados-membros provocam “enormes diferenças” no montante que cada um pode alocar à economia, às empresas e ao emprego, disse este mês numa conferência citada pela Lusa.

Relativamente às regras orçamentais, estas também foram suspensas em março, mas sem período determinado. Questionado pelos jornalistas, António Costa disse que há uma tendência na União Europeia para um consenso de que a suspensão vai manter-se até os países recuperaram o nível do PIB que tinham em 2019. Para 2021, pelo menos, o Governo tem a garantia de que as regras orçamentais não se aplicarão e que é “prematuro” discutir os critérios para o regresso dos limites ao défice, tal como referiu a Comissão Europeia ao ECO.

Sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2021, o primeiro-ministro disse que “não estão concluídas, mas têm estado a correr no bom sentido” e que é “pacificamente entendido por toda a gente” que não se pode juntar uma crise política à crise pandémica. A proposta do OE 2021 deverá ser entregue pelo Governo a 12 de outubro.

(Notícia atualizada às 13h14 com mais informação)

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