Mês: Março 2021

Tecnologia

Bruxelas quer união entre países para tributação às gigantes tecnológicas

  • Lusa
  • 19 Março 2021

UE quer exigir impostos às multinacionais digitais que, atualmente, domiciliam as receitas onde o regime fiscal lhe é mais vantajoso.

A vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager apela ao apoio dos Estados-membros da União Europeia para avanços na tributação à economia digital, incluindo gigantes tecnológicas, dizendo esperar que a administração norte-americana ajude a acordo global.

“Se houver um acordo na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico], tudo o que fizermos na Europa terá de ser alinhado com isso e é importante que os Estados-membros deem o seu apoio e que digam que este é o caminho a seguir”, declara a responsável pela pasta de “Uma Europa Preparada para a Era Digital” no executivo comunitário.

Numa alusão à proposta que está há vários meses em discussão na OCDE relativa a impostos adaptados a uma economia cada vez mais globalizada e digitalizada, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia admite que a meta de conseguir um acordo global até meados deste ano “depende muito do ponto de situação dos procedimentos” da organização.

Ainda assim, “sentimo-nos mais encorajados pela administração norte-americana” de Joe Biden, destaca Margrethe Vestager, notando que os Estados Unidos estão, “de alguma forma, a mudar a sua posição e isso dá alguma esperança de que os procedimentos da OCDE levem a resultados concretos”.

“Temos vindo a dizer há bastante tempo que queremos uma solução global. A OCDE está a trabalhar num formato alargado […] e agora é altura de a Europa se manter unida e de manifestar o seu aval”, salienta Margrethe Vestager.

E adianta: “Agora que estamos perto – esperamos nós – da meta, esperamos que nenhum Estado-membro recue no compromisso de ter uma solução no âmbito da OCDE”.

O objetivo é, então, exigir impostos às multinacionais digitais que, atualmente, domiciliam as receitas onde o regime fiscal lhe és mais vantajoso.

Na sequência da crise financeira anterior e de se tornarem públicas essas práticas de evasão e elisão fiscal, nomeadamente cometidas por ‘gigantes’ tecnológicas, os países do G20 (grupo das principais economias do mundo) decidiram avançar com discussões ao nível da OCDE.

Neste momento, decorrem então negociações ao nível da OCDE, organização esta que lançou um programa de trabalho para os desafios fiscais decorrentes da digitalização, prevendo uma nova repartição dos direitos de tributação, novas regras sobre a repartição dos lucros e ainda medidas para assegurar um nível mínimo de tributação.

Ao nível da UE, a Comissão Europeia chegou a propor novas regras de tributação dos serviços digitais, mas não houve consenso no Conselho sobre esta matéria.

Na passada terça-feira, a presidência portuguesa do Conselho e a Comissão Europeia manifestaram-se convictas de que, com a mudança de posição da nova administração norte-americana, será possível alcançar “em meados” deste ano um acordo global sobre a tributação da economia digital.

Na conferência de imprensa no final de uma reunião do Conselho de ministros das Finanças da União Europeia, o ministro das Finanças, João Leão, lembrou que “a OCDE está atualmente a trabalhar numa reforma abrangente do sistema internacional de tributação das empresas que tenha em conta a realidade cada vez mais digital das economias”, agora com maiores perspetivas de sucesso.

No mesmo registo, o vice-presidente executivo da Comissão com a pasta de “Uma Economia ao Serviço das Pessoas”, Valdis Dombrovskis, sublinhou depois do Ecofin a necessidade de se alcançar ainda “um acordo global sobre a reforma do sistema institucional ao nível da OCDE”.

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Ambiente

“Crescimento azul” tem potencial de financiamento de 50 milhões de euros até 2025

  • Capital Verde
  • 19 Março 2021

Até ao final de 2021 o objetivo é chegar aos dois milhões de euros investidos na Economia Azul através da plataforma de crowdfunding GoParity. Em quatro ano querem multiplicar este valor 25 vezes.

Em apenas dois anos, os utilizadores da plataforma portuguesa para financiamento colaborativo de projetos de sustentabilidade GoParity já investiram mais de 1,3 milhões de euros em quatro projetos que visam melhorar os ecossistemas do meio marinho. Até ao final de 2021 o objetivo é chegar aos dois milhões de euros investidos na Economia Azul.

Para 2025 a meta é ainda mais ambiciosa e a GoParity quer multiplicar este valor 25 vezes em quatro anos e chegar a meio da década aos 50 milhões de euros de financiamento angariado na plataforma para a exploração sustentável dos recursos no mar.

Segundo a Comissão Europeia, a Economia do Mar emprega 5,4 milhões de pessoas e gera quase 500 mil milhões de euros por anona UE. Por cá, a Economia do Mar representou em 2018 5,1% do PIB e 5% das exportações nacionais. Mas mais do que apenas explorar o potencial marítimo, importa fazê-lo eficientemente e de forma sustentável, defende a GoParity. “Por esse motivo, o crescimento azul (ou blue growth) é a estratégia de longo prazo da Comissão Europeia “para apoiar o crescimento sustentável nos setores marinho e marítimo”, refere a plataforma em comunicado.

Da teoria à prática, a Oceano Fresco foi um do projetos onde os investidores da GoParity apostaram. A empresa construiu um Centro Biomarinho na Nazaré, que produz sementes de amêijoas para serem cultivadas no primeiro viveiro do mundo em mar aberto, em Alvor. Isto permite à Oceano Fresco controlar todo o ciclo de produção e ainda ajuda a regular o clima, uma vez que as amêijoas têm uma função filtrante e capturam CO2. Ao todo, a empresa recebeu um financiamento de quase 750 mil euros pela GoParity, como parte de um projeto de 3,1 milhões de euros.

“Financiar uma startup de aquicultura é desafiador: as empresas de capital de risco pré-lucrativas são escassas, os bancos financiam apenas ativos de baixo risco e não estão familiarizados com a aquicultura; e amigos e fontes de família são limitados. Desta forma, o crowdlending com a GoParity aparece como uma nova alternativa de fonte de financiamento”, disse, em comunicado, Bernardo Carvalho, CEO da Oceano Fresco.

Também a Aqualgae foi outro dos projetos que recebeu investimento, mais concretamente 60 mil euros. Trata-se de uma empresa de engenharia e biotecnologia de microalgas, que tem como missão inovar e aumentar a eficiência da indústria aquícola, de forma a melhorar a sustentabilidade ambiental. Tem sede em A Coruña (Galiza, Espanha), mas o centro de fabricação dos equipamentos situa-se na sucursal que tem em Portugal, em Viana do Castelo.

Pedro Seixas, administrador da Aqualgae, afirmou que, depois de vários anos de estagnação, o investimento em aquacultura tem aumentado nos últimos anos. ”Cada vez mais há uma preocupação por parte dos produtores em implementar boas práticas de sustentabilidade, apostar na excelência e qualidade do produto, em melhorar a imagem e dar garantias de satisfação ao cliente”, reforçou.

Outra iniciativa que ganhou vantagem nos investimentos feitos na GoParity foi a produção sustentável de robalo e dourada da NaturaFish-Alvor, cujo objetivo é diminuir a dependência de Portugal face ao exterior. Para isso, a NaturaFish tem uma área de cerca de 19 hectares e está integrada na Rede Natura 2000, o que a torna uma alternativa sustentável à pesca intensiva. Miguel Theriaga, CEO da NaturaFish-Alvor, acrescentou que este tipo de soluções visam “ter um impacto cada vez mais positivo no meio ambiente e bem-estar animal”. Na GoParity, esta iniciativa arrecadou 227.500 euros.

A Oysterworld foi o quarto e último projeto onde os investidores da GoParity apostaram. Ao todo, o montante global foi de 392,5 mil euros. A empresa dedica-se à produção sustentável de ostras em Setúbal, o que impacta positivamente o ecossistema devido ao caráter purificador da água das ostras. A produção de ostras contribui, ainda, para captar carbono e nitrogénio da atmosfera, reduz a acidificação dos oceanos e acaba por diminuir a pressão que a pesca extrativa exerce sobre os recursos naturais.

Desde 2019, a GoParity financiou estes quatro projetos de economia azul recorrendo à sua comunidade de mais de 10 mil e quinhentos investidores. No total dos projetos estiveram envolvidos 1655 investidores e cinco empresas portuguesas, com um investimento médio de 350 euros. Participaram investidores de 36 nacionalidades, de proveniência portuguesa, espanhola, italiana, alemã, francesa, sueca, holandesa, belga, brasileira.

Todo este investimento feito em mar português é justificado pelo facto de Portugal ter a 3ª maior Zona Económica Exclusiva (ZEE) da União Europeia e a 11ª maior do mundo. O território marítimo português é quase 20 vezes o território terrestre, o que acaba por aumentar o potencial de exploração que, neste caso, quer-se sustentável, com vista a conservar e gerir os recursos naturais existentes.

“Como portugueses, desde pequenos que ouvimos falar no potencial do mar e na sorte que temos por termos uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas do Mundo. Durante muito tempo parecia um potencial e promessa eternos, que nunca se converteriam em realidade. Agora está finalmente a acontecer, com muita ciência, tecnologia e investimento. Estamos muito orgulhosos por permitirmos a pessoas e empresas de qualquer área serem também parte deste caminho e investimento”, disse, em comunicado, Nuno Brito Jorge, CEO da GoParity.

A GoParity é ainda parceira de financiamento da BlueBio Alliance (BBA), uma rede nacional que inclui todos os subsetores da cadeia de valor dos biorecursos marinhos em Portugal. Vitor Vasconcelos, diretor executivo da BBA, revela que “um dos objetivos da associação que representa o sector da bioeconomia Azul em Portugal, é promover o empreendedorismo sustentável, levando a mais emprego e criação de valor. Com a GoParity colaboramos não só na identificação de empresas do setor que tenham um modelo de negócio sustentável, mas também na divulgação das suas campanhas de financiamento”.

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Empreendedorismo

Portugal vai acolher estrutura permanente europeia de empreendedorismo

  • Lusa
  • 19 Março 2021

Criação da estrutura permanente europeia para o empreendedorismo está relacionada com a Declaração sobre Padrões da UE para Nações 'Startup', que vai ser assinada pelos Estados-membros da UE.

Portugal vai acolher uma “estrutura permanente europeia para o empreendedorismo”, com o apoio da Comissão Europeia, que permitirá apoiar a criação e o crescimento de ‘startups’, a atração de talento e a internacionalização, anunciou o Governo português.

Segundo o secretário de Estado para a Transição Digital, a criação de uma estrutura europeia para a área do empreendedorismo é “o aspeto mais marcante” da edição de 2021 do Dia Digital, uma iniciativa da Comissão Europeia que decorre hoje em formato virtual, organizada em parceria com o Ministério da Economia e Transição Digital no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).

Em declarações à Lusa, André de Aragão Azevedo indicou que a estrutura em questão “foi proposta por Portugal e vai ser constituída por iniciativa do Governo português, com o apoio da Comissão Europeia”, por forma a iniciar “um novo ciclo da agenda de empreendedorismo assumida pelos 27 Estados-membros e coordenada a partir de Lisboa”.

A criação desta estrutura está relacionada com a Declaração sobre Padrões da UE para Nações ‘Startup’, que vai ser assinada pelos Estados-membros durante o evento e que define “o conjunto dos requisitos e padrões para que uma nação ou um Estado-membro se possa qualificar como ‘startup nation’”, disse o responsável.

Nas palavras do secretário de Estado, o objetivo é criar “uma articulação entre as políticas [públicas] e uma harmonização entre as agendas nacionais”, concebendo “orientações para que cada país saiba o que é que deve fazer para conseguir estar na liderança, ter um nível de maturidade em termos de ecossistema de empreendedorismo adequado”.

Como “a Europa, no seu conjunto, não estava tão competitiva quanto outras geografias” e “dentro da UE havia uma grande fragmentação de abordagens e alguma disparidade em termos de nível de maturidade dos ecossistemas de empreendedorismo de cada país”, a estrutura, na prática, “vai monitorizar o cumprimento desses parâmetros”, através da “gestão do próprio ecossistema europeu de empreendedorismo”, justificou.

Este ecossistema terá, por isso, “uma dimensão de apoio à criação de mais ‘startups’, ao crescimento dessas ‘startups’, de atração de talento, de internacionalização”, para que a UE possa competir “de forma mais eficaz com os principais concorrentes em termos internacionais”, nomeadamente com os Estados Unidos, Israel e Singapura, garantiu André de Aragão Azevedo.

Apesar de os valores do financiamento ainda não estarem fechados, faltando também uma “decisão formal” da Comissão Europeia, os beneficiários deste “compromisso coletivo”, como classificou o governante, serão “as ‘startups’, as incubadoras e os investidores”.

Ainda no decorrer do Dia Digital, os Estados-membros vão assinar a Declaração sobre Estratégia Europeia de Plataformas de Entrada de Dados e a Declaração sobre a Transição Digital e Verde da União Europeia, que, segundo o secretário de Estado, alinham as “posições comuns” dos 27 Estados-membros no sentido de, respetivamente, “valorizar o componente das redes e dos dados” e “aparar a agenda digital verde”.

Há também uma quarta declaração – a Aliança Europeia Digital Verde -, correspondente à declaração ministerial sobre a transição digital e verde, que será assinada entre CEO de empresas do setor das tecnologias de informação e comunicação.

No entanto, essas empresas, da qual fará parte a portuguesa Nos, como adiantou André de Aragão Azevedo, irão assumir o mesmo compromisso “numa lógica de autorregulação”.

“Já somos o país da Web Summit, mas queremos ir além disso. Queremos ter outro tipo de projetos que nos posicionem como um país percecionado internacionalmente como uma ‘startup nation’, que aposta muito forte neste ecossistema, porque acreditamos que este ecossistema tem um papel fundamental, não só em termos de resposta conjuntural à crise que estamos a atravessar, mas também em termos de mudança estrutural do modelo de economia para um modelo mais assente em inovação, em tecnologia e, por isso, que seja suscetível de incorporar mais valor”, concluiu.

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Coronavírus

Quem recusar vacina da AstraZeneca vai para o fim da fila

  • ECO
  • 19 Março 2021

Quem recusar tomar a vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 vai para o fim da fila e terá que ficar à espera.

A Agência Europeia do Medicamento garante que a vacina da AstraZeneca é “segura e credível”. Perante o veredicto final, Portugal vai retomar a vacinação com a AstraZeneca a partir de segunda-feira e quem se recusar a receber a vacina vai para o fim da fila e mesmo assim não podendo escolher a marca a tomar, avança o Público.

Mesmo na última fase, a vacina que estiver disponível é aquela que será administrada. “O princípio no processo de vacinação é a não escolha da vacina, porque as vacinas aprovadas são igualmente boas e seguras”, justifica o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo.

Esta decisão acontece numa altura que ainda antes desta interrupção da vacina da AstraZeneca, os profissionais no terreno já estavam a ser confrontados com recusas de algumas pessoas que queriam ser imunizadas com as outras vacinas disponíveis, como a da Pfizer e a da Moderna. “Já tivemos médicos e médicos dentistas, por exemplo, a recusar-se, mas a regra é simples: não dá para escolher. Seria ingerível. Se as pessoas não aceitam a regra, e têm esse direito, vão ter que esperar. Serão vacinadas no verão ou depois do verão”, explica José Luís Biscaia, diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego.

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Mercados

Galp Energia pesa na bolsa de Lisboa após petróleo afundar 7%

Barril de petróleo tombou 7% na última sessão e está a pressionar ações da Galp. Bolsa nacional abre última sessão da semana em queda.

A Galp Energia está a cair mais de 2% no arranque da última sessão da semana em Lisboa, isto depois de o barril de petróleo ter tombado 7% devido ao aumento de casos do novo coronavírus na Europa e à valorização do dólar.

As ações a petrolífera nacional cedem 2,45% para 9,984 euros, pressionando a bolsa portuguesa. O PSI-20 cede 0,48% para 4.769,07 pontos.

O mau desempenho da Galp surge depois das quedas abruptas no mercado petrolífero. O barril de Brent cujo contrato expira em 30 de março caiu na última sessão 6,94% para 63,28 dólares. Em Nova Iorque, o crude WTI para entrega a 22 de março seguiu o mesmo caminho: caiu 7,1% para 60 dólares. O aumento de infeções está a obrigar a novos confinamentos na Europa. Juntamente com os atrasos na vacinação, há receios de que a retoma da economia também seja adiada.

Galp em queda

Por cá, 10 cotadas nacionais seguem abaixo da linha de água. Além da Galp, outro peso pesado nacional estava a deixar o índice português sob pressão: o BCP, que vê as ações cederem 1,27% para 0,1126 euros. A Jerónimo Martins também cai 0,23% para 13,08 euros, enquanto pior desempenho pertence à Ibersol: a cadeia de restauração perde 6,38% para 3,28 euros.

A Altri, que anunciou esta quinta-feira que prepara a entrada em bolsa do seu negócio de energias renováveis, sob a liderança de Manso Neto, cai 1,08% para 5,97 euros. A papeleira revelou ainda que os lucros caíram 65% para 35 milhões no ano passado.

A travar maiores quedas estão a EDP e EDP Renováveis, que ganham em torno de 0,40%, ao mesmo tempo que a F. Ramada soma mais de 7%.

Lá por fora, a abertura da sessão europeia também se faz em tom vermelho, com o Stoxx 600 a cair 0,4% e o Ibex 35 de Madrid cede quase 1%, enquanto as praças de Frankfurt e Paris recuam 0,6% e 0,4%, respetivamente.

(Notícia atualizada às 8h27)

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Coronavírus

F1 sem adeptos e futebol só abre portas a meio de maio

  • ECO
  • 19 Março 2021

O Grande Prémio de F1 de Portugal, entre 30 de abril e 2 de maio, não vai ter público. O futebol também não terá adeptos nos estádios pelo menos até meados de maio, sendo que a Liga termina a dia 18.

O Governo não vai permitir que o Grande Prémio de Fórmula 1 em Portugal, que se realiza de 30 de abril a 2 de maio, tenha público nas bancadas, enquanto o futebol só voltará a ter adeptos nos estádios pelo menos depois meados de maio, sendo que a Liga termina a 18 desse mês, segundo o Expresso (acesso pago)

Por outro lado, grandes eventos, as festas dos Santos Populares e a abertura dos bares ficam em standby nesta fase do plano de desconfinamento, adianta o mesmo jornal.

Em relação às escolas, apesar da abertura gradual estar a ser feita a nível nacional, um eventual fecho será local. As escolas apenas fecharão a nível dos concelhos nos casos em que existam surtos, como já aconteceu anteriormente. Não fica excluído o encerramento de uma escola por decisão da autoridade de saúde local.

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Empresas

“Aprovação do plano de reestruturação da TAP será entre abril e maio”

  • ECO
  • 19 Março 2021

A aprovação do plano de reestruturação da TAP por Bruxelas, que chegou a estar prevista para março, poderá só acontecer em maio, adianta Miguel Frasquilho.

A aprovação do plano de reestruturação da TAP por Bruxelas, que chegou a estar prevista para março, poderá só acontecer entre abril e maio, diz o chairman da TAP, Miguel Frasquilho, em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago).

Frasquilho adianta ainda que a Comissão Europeia (CE) “costuma ser célere na apreciação destes pedidos” e que considera o plano sólido, credível e resiliente. Isto são boas notícias. A Comissão Europeia ficou muito agradada com os acordos de emergência com os sindicatos”, afirma, sem dar pormenores em que fase se encontra a negociação.

Tendo em conta que o plano apenas será aprovado nos próximos meses, o Governo pediu à Comissão Europeia autorização para conceder à TAP um “auxílio intercalar” máximo de 463 milhões de euros, de forma a garantir liquidez à companhia aérea. Este montante será “suficiente” para suprir as necessidades de tesouraria durante “uns meses” e a TAP terá “a possibilidade de pensar com tempo noutras soluções”.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Plano da TAP, F1 e vacinas

  • ECO
  • 19 Março 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Quem recusar a vacina da AstraZeneca vai para o fim da fila. E Governo não vai permitir que o Grande Prémio de Fórmula 1 em Portugal tenha público, enquanto os adeptos só regressão aos estádios de futebol pelo menos depois de meados de maio. No plano empresarial, Miguel Frasquilho revela que a aprovação do plano de reestruturação da TAP por Bruxelas poderá só acontecer entre abril e maio.

Quem recusar vacina da AstraZeneca fica para último

A Agência Europeia do Medicamento disse que a vacina da AstraZeneca é “segura e credível” depois de vários países terem suspendido o fármaco devido a situações de pessoas com coágulos no sangue. Portugal vai retomar a vacinação com a AstraZeneca a partir de segunda-feira e quem se recusar a receber a vacina vai para o fim da fila, não podendo escolher a marca a tomar. Mesmo na última fase, a vacina que estiver disponível é aquela que será administrada. Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

F1 sem adeptos e futebol só abre portas a meio de maio

O Governo não vai permitir que o Grande Prémio de Fórmula 1 em Portugal, que se realiza de 30 de abril a 2 de maio, tenho público nas bancadas, enquanto o futebol só voltará a ter adeptos nos estádios pelo menos até meados de maio. Por outro lado, grandes eventos, as festas dos santos populares e a abertura dos bares fica em standby. Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

Aprovação do plano de reestruturação da TAP será “entre abril e maio”

A aprovação do plano de reestruturação da TAP por Bruxelas, que chegou a estar prevista para março, poderá só acontecer entre abril e maio, diz o chairman da TAP, Miguel Frasquilho. Até essa data, a companhia aérea espera ter o auxílio intercalar de 463 milhões de euros, o que dará para “uns meses” e que terão “a possibilidade de pensar com tempo noutras soluções”. Adianta ainda que a Comissão Europeia “considera o plano sólido, credível e resiliente”. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Propostas avaliam ECS em mil milhões

Os fundos de reestruturação da ECS Capital estão è venda e as propostas não vinculativas apresentadas avaliam o ativo em cerca de mil milhões de euros, abaixo do net asset value de 1,5 mil milhões de euros atribuído pela sociedade gestora. A DK Partners, o consórcio Bain e Cerberus e a Oaktree apresentaram as melhores ofertas e estão bem colocados para passar à segunda fase. A lista de interessados inclui ainda a Starwood, a Fortress, a Apollo e a Schröders. Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional ataca burocracia do Estado

O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, declara guerra à burocracia nacional dos fundos europeus. “A Administração Central tem urdido uma teia de pareceres vinculativos que tudo emperra, trava, demora, chateia, na maior parte das vezes para satisfazer pequenos poderes instituídos”, afirma. Exemplifica que no PT2020, os investimentos municipais arrancaram tarde. “Até houve autarcas que chegaram a 2021 com 0% dos fundos europeus executados. Daí que só um “enorme esforço de desburocratização pode prevenir novos atrasos no arranque do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência”, alerta Carlos Miguel. Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago).

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Tecnologia

Amazon já é “concorrência fortíssima” para a Sonae, mas Cláudia Azevedo promete “dar luta”

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Três anos depois de a Sonae afirmar que a Amazon não era "problema" para o negócio em Portugal, Cláudia Azevedo considera que grupo já é "concorrência". Mas Sonae tem "armas" para vencer.

A Sonae disse em outubro de 2018 que a Amazon “não é um grande problema” para o negócio de retalho em Portugal: “Os shoppings são muito populares aqui e a Amazon não tem um site www.amazon.pt nem um armazém.” Três anos e uma pandemia depois, o posicionamento da dona do Continente é muito diferente.

“São uma concorrência fortíssima. Se não tivéssemos feito investimentos na Worten e no Continente, teríamos sofrido muito mais”, admite agora Cláudia Azevedo.

A Amazon ainda não está formalmente presente no país, mas há muito que os portugueses encomendam produtos de uma das várias lojas que o grupo norte-americano tem na Europa, sobretudo Alemanha e Espanha. Já este ano de 2021, a empresa aproximou-se ainda mais do mercado nacional ao lançar uma versão do site espanhol em português de Portugal, dedicando mesmo uma área do site a produtos de marcas portuguesas.

A entrada da Amazon em Portugal é um desafio forte para a Sonae (…) Mas temos as armas na Sonae. Demos prova disso este ano, de que podemos dar luta. E ganhar.

Cláudia Azevedo

Presidente executiva da Sonae

Cláudia Azevedo, instada pelo ECO, não comentou diretamente a declaração da Sonae feita em outubro de 2018. Mas tornou claro que a visão atual da equipa de gestão é uma visão internacional e que Portugal é apenas o sítio a que chama de casa.

“O jogo é internacional. O nosso jogo não é Portugal. Os nossos concorrentes são internacionais. Somos um grupo de empresas líder, que gosta de ser líder e investe em ser líder”, assumiu esta quinta-feira, na apresentação dos resultados de 2020.

Por isso, a Sonae defende que o campo de jogo deve estar nivelado e que o Governo deve criar condições para que empresas portuguesas possam operar a esse nível. “É preciso o famoso level playing field. Essas leis de fechar a uma hora, fechar aquela hora… esses players [como a Amacon] não têm isso. O jogo é mundial”, criticou.

Mesmo assim, a Sonae está preparada para o braço de ferro. “Felizmente, na Sonae, temos players que podem concorrer com eles, mas precisamos das mesmas condições. A entrada da Amazon em Portugal é um desafio forte para a Sonae, porque hoje vendem tudo e mais alguma coisa. Mas temos as armas na Sonae. Demos prova disso este ano, de que podemos dar luta. E ganhar.”

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Economia

Micro e pequenas empresas foram as que mais aderiram ao pagamento faseado de impostos

  • Lusa
  • 19 Março 2021

Possibilidade de as empresas diferirem o pagamento do IVA e do IRC e a entrega das retenções na fonte foi uma das medidas do Governo para mitigar o impacto na economia provocado pela pandemia.

Mais de 90% das empresas que aderiram ao pagamento faseado do IVA, IRC e IRS em 2020 eram micro ou de pequena dimensão e os setores com maior adesão foram os transportes, turismo e desporto.

Dados avançados à Lusa por fonte do Ministério das Finanças indicam que as micro e pequenas empresas representaram 96%, 95% e 94% do total das adesões registadas em abril, maio e junho, respetivamente, à medida que permite entregar de forma faseada, em três ou seis prestações sem juros, as retenções na fonte do IRS.

O mesmo se verificou em relação à adesão ao pagamento faseado do IVA mensal (no trimestral atingiram 97%, o valor mais elevado) e das retenções na fonte do IRC.

Em valor, a adesão das micro e pequenas empresas ao diferimento dos impostos, representou entre 61% (abril) e 52% (junho) das retenções na fonte do IRS em causa, enquanto no diferimento dos pagamentos do IVA, o peso das empresas de dimensão mais pequena oscilou entre os 70% (em abril) e os 59% (em junho).

A possibilidade de as empresas diferirem o pagamento do IVA e do IRC e a entrega das retenções na fonte foi uma das medidas tomadas no ano passado pelo Governo como forma de mitigar o impacto na economia provocado pela pandemia de Covid-19.

Este ano, e perante a nova travagem na atividade imposta pelo confinamento geral, já foi anunciado um pacote de medidas de índole fiscal idêntico.

A mesma informação mostra, por outro lado, que as empresas fizeram uma utilização diferenciada destas medidas ao longo do segundo trimestre do ano passado, verificando-se uma diminuição na adesão a estes planos de pagamento entre abril e junho.

No caso das retenções na fonte, por exemplo, de 20 mil adesões a planos prestacionais registados em abril, reduziu-se para 14 mil no mês seguinte e 11 mil em junho. Também no IVA, se caiu de 17 mil planos prestacionais em abril, para 12 mil em maio e 7 mil em junho, enquanto no IRC as adesões foram, para os mesmos meses, de 14 mil, 8 mil e 6 mil.

O valor dos impostos pagos desta forma representou cerca de 6% (245 milhões de euros) da receita das retenções na fonte do IRS, 4% (42 milhões de euros) das retenções de IRC e cerca de 17% (1.035 milhões de euros) do IVA arrecadado.

Apesar de o número de adesões ao pagamento faseado destes impostos ter diminuído ao longo do segundo trimestre, os planos de seis prestações fizeram o caminho inverso, aumentando de forma consecutiva entre abril e junho para os três tributos em causa.

De acordo com os mesmos dados, foram as empresas da área dos transportes (fabricação de equipamentos e transporte aéreo) e do desporto que mais aderiram a estes planos nos meses de abril e maio. Em junho, o maior número de adesões ocorreu no alojamento.

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Impostos

Fisco cria 7,2 milhões de planos prestacionais para dívidas em cobrança

  • Lusa
  • 19 Março 2021

Estes planos são gerados de forma oficiosa pela AT, sendo a adesão dos contribuintes formalizada e aceite com o pagamento da primeira prestação.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a preparar a criação de 7,2 milhões de planos prestacionais para pagamentos de dívidas fiscais que se encontram já em processo executivo.

Estes planos contemplam todos os impostos e todas as dívidas em execução fiscal de valor inferior a 5.000 euros (para pessoas singulares) e 10.000 euros (para pessoas coletivas) e vão abranger 1,1 milhões de contribuintes, adiantou à Lusa fonte do Ministério das Finanças.

Depois de, no ano passado, ter começado a criar de forma oficiosa planos prestacionais para dívidas de IRS e de IRC até 5.000 e 10.000 euros, respetivamente, ainda em fase de cobrança voluntária, a AT avançou este ano para os planos automáticos dirigidos a dívidas dos mesmos impostos e de igual valor, mas que se encontram já em processo executivo.

Esta solução vai agora chegar a um novo patamar, abrangendo outros impostos além do IRS e do IRC, o que permitirá abarcar um maior número de contribuintes, entre particulares e empresas.

Relativamente aos planos iniciados no ano passado, visando dívidas em cobrança voluntária, a mesma fonte indicou que dos 43 mil no âmbito do IRS e dos 11 mil de IRC, verificou-se que 43% (20 mil no IRS e 3 mil no IRC) deram cumprimento à primeira prestação.

Em valor, isto significa que dos 44 milhões de euros visados nos planos relativos ao IRS e dos 28 milhões de euros no IRC, começaram a ser pagos planos de dívidas que totalizam 20 milhões de IRS e 10 milhões de euros de IRC.

Recorde-se que estes planos são gerados de forma oficiosa pela AT, sendo a adesão dos contribuintes formalizada e aceite com o pagamento da primeira prestação.

A simplificação da adesão ao pagamento do IRS e do IRC em prestações foi uma das medidas tomadas pelo Governo, ainda durante o ano passado, para apoiar as famílias e empresas confrontadas com quebra de rendimentos por causa da pandemia de covid-19, tendo esta adesão de ser feita até 15 dias após a data limite de pagamento do imposto indicada na nota de cobrança.

A adesão a estes planos para dívidas em fase de pagamento voluntário, que não obrigam o contribuinte a prestar garantia, evita que o processo avance para a fase executiva, o que acarreta custos acrescidos em coimas, juros e custas.

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Atualidade

Esclarecidas dúvidas sobre vacina da AstraZeneca, Costa pede unidade na UE

  • Lusa
  • 19 Março 2021

Depois de a EMA ter concluído que a vacina da AstraZeneca "é segura e eficaz", primeiro-ministro diz ser "fundamental manter uma ação coordenada entre os Estados-membros da União Europeia".

António Costa diz que a Agência Europeia do Medicamento (EMA) esclareceu “todas as dúvidas” sobre a vacina da AstraZeneca contra a Covid-19, considerando-a segura, e pediu a união dos Estados-membros em torno da Comissão Europeia.

Estas posições foram transmitidas por António Costa na sua conta pessoal na rede social Twitter, depois de a EMA ter concluído que a vacina da AstraZeneca “é segura e eficaz” e não está associada aos casos de formação de coágulos sanguíneos que levaram à suspensão da sua utilização em mais de uma dezena de países europeus.

“A EMA esclareceu todas as dúvidas sobre a vacina da AstraZeneca, considerando-a segura e eficaz contra a Covid-19”, salientou o primeiro-ministro.

Neste contexto, António Costa apontou depois que, do ponto de vista político, “é fundamental manter uma ação coordenada entre os Estados-membros da União Europeia, unidos em torno da Comissão Europeia, para reforçar a confiança dos europeus, indispensável ao sucesso do processo de vacinação”.

As autoridades de saúde portuguesas decidiram hoje retomar a administração de vacinas da AstraZeneca contra a covid-19, três dias depois do anúncio de uma suspensão temporária devido a relatos em vários países de casos de coágulos sanguíneos em pessoas vacinadas.

“O plano de vacinação sofreu uma pausa no que concerne à vacina da AstraZeneca e vai ser posto em marcha outra vez a partir de segunda-feira. Vamos retomar o plano, acelerando-o e recuperando o atraso destes quatro ou cinco dias parados sem vacinação da AstraZeneca”, afirmou o coordenador da task force para a vacinação contra a covid-19, vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, numa conferência de imprensa em que esteve também presente o presidente do Infarmed, Rui Ivo, e a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.

Depois de uma investigação nos últimos dias do Comité de Avaliação dos Riscos em Farmacovigilância do regulador europeu, a diretora executiva da EMA, Emer Cooke, explicou que a administração da vacina da AstraZeneca “não está associada a um aumento do risco de eventos tromboembólicos responsáveis pelos coágulos sanguíneos” nas pessoas vacinadas.

Emer Cooke sublinhou que estes foram episódios “raros, mas bastante graves” de um total de mais de sete milhões de pessoas vacinadas na União Europeia com o fármaco da AstraZeneca e de 11 milhões no Reino Unido. “As pessoas podem confiar na vacina”, assegurou Emer Cooke, reforçando que estes não são casos “inesperados [?] porque se está a vacinar milhões e milhões de pessoas”.

O aval da EMA surgiu um dia depois de a Organização Mundial de Saúde (OMS) também ter recomendado a continuação da administração da vacina da AstraZeneca contra a covid-19. “Neste momento, a OMS estima que o balanço risco/benefício está a inclinar-se a favor da vacina AstraZeneca e recomenda que as vacinas continuem” a ser administradas, disse o organismo em nota divulgada na quarta-feira.

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