Governo quer manter teletrabalho obrigatório até final de maio

  • ECO
  • 12 Maio 2021

Teletrabalho é obrigatório em todo o país até 16 de maio. Executivo deverá estender obrigatoriedade até ao final do mês.

O Governo deverá manter o teletrabalho obrigatório em todo o país até ao final do mês de maio, avançam o Público (acesso livre) e o Jornal de Negócios (acesso livre). A intenção foi comunicada aos parceiros sociais numa reunião da concertação social, e a decisão final será tomada esta quinta-feira, em Conselho de Ministros.

Atualmente, este regime é obrigatório até 16 de maio, pelo que esta decisão, a confirmar-se, representa um prolongamento por mais duas semanas das regras que têm estado em vigor desde o confinamento. Isto é, sempre que as funções sejam compatíveis e o trabalhador tenha condições para tal, mesmo que não haja acordo entre as partes.

De recordar que o teletrabalho passou a ser de adoção obrigatória em todo o país desde meados de janeiro, ao abrigo do estado de emergência. Portugal passou a estado de calamidade a 1 de maio, pelo que passou a produzir efeitos em pleno o decreto-lei que o Governo prorrogou até 31 de dezembro de 2021 sobre o tema.

O decreto prevê que o teletrabalho é obrigatório, nas empresas com “estabelecimentos nas áreas territoriais em que a situação epidemiológica o justifique, definidas pelo Governo mediante resolução do Conselho de Ministros”. A expectativa era que a modalidade remota se aplicasse apenas nos concelhos de maior risco, mas não foi isso que aconteceu, sendo prolongado até 16 de maio. Ao que tudo aponta, deverá continuar mesmo até ao final do mês.

“O Governo vai ouvir os especialistas e que só em função disso é que se tomarão decisões para junho em relação ao teletrabalho, em relação aos espetáculos públicos, ou em relação às limitações às reuniões”, adiantou João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, ao Negócios.

(Notícia atualizada às 16h50)

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