Mês: Outubro 2021

Bolsa

PSI-20 cede 0,5% com Galp Energia a cair mais de 1%

Após duas sessões consecutivas de ganhos, o PSI-20 volta às quedas esta quinta-feira com a maior parte das cotadas a cair, incluindo a Galp Energia que desvaloriza mais de 1%.

Acompanhando as quedas nas principais praças europeias, o PSI-20 está a desvalorizar 0,55% para os 5.730,6 pontos no arranque da sessão desta quinta-feira, após duas subidas consecutivas. A maior parte das cotadas em Lisboa negoceia em terreno negativo.

As bolsas europeias acompanham assim a queda das bolsas asiáticas que se seguiu ao sentimento otimista que levou Wall Street e a bitcoin a valorizar esta quarta-feira. Há neste momento novas preocupações sobre o setor imobiliário da China por causa da Evergrande (cujas ações desvalorizaram 14%), que poderá entrar em incumprimento nos próximos dias.

Entre as principais praças europeias, o alemão DAX cede 0,7%, o francês CAC 50 desvaloriza 0,5%, o espanhol IBEX perde 0,8% e o britânico FTSE 100 contrai 0,5%. O Stoxx 600, o índice que agrega as 600 principais cotadas europeias, desvaloriza 0,5% neste início de sessão.

Em Lisboa, apenas três cotadas estão a subir, uma está inalterada e as restantes registam perdas. Entre as quedas, o destaque vai para os CTT, que desvalorizam 1,17% para os 5,09 euros, a Galp Energia, que cede 1,1% para os 9,88 euros — numa sessão em que o petróleo está a desvalorizar ligeiramente –, e a Mota Engil, que perde 1% para os 1,38 euros.

De notar ainda a queda de 0,81% para os 12,18 euros da Semapa e de 0,64% para os 3,12 euros da Navigator. Também o grupo EDP, a REN, a Jerónimo Martins e a Corticeira Amorim seguem em baixa neste arranque da sessão bolsista.

A evitar uma queda maior do PSI-20 está a Ramada Investimentos, cujas ações sobem 1,03% para os 5,9 euros, a Greenvolt, cujos títulos valorizam 0,45% para os 6,7 euros, e a Ibersol, cujas ações avançam 0,35% para os 5,74 euros.

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Orçamento do Estado 2022

Governo admite alguma atualização das rendas antigas

  • ECO
  • 21 Outubro 2021

Executivo admite alguma atualização das rendas antigas, calculada "de acordo com a taxa de esforço" dos inquilinos.

A proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) prevê um congelamento do período transitório das rendas antigas por mais um ano, totalizando, assim 11 anos. Contudo, de acordo com o Jornal de Negócios (acesso pago), o Executivo admite haver alguma atualização, calculada “de acordo com a taxa de esforço” dos inquilinos, ou seja, em função dos seus rendimentos.

A proposta do OE prevê que o prazo do período transitório fique suspenso durante 2022 ou até à conclusão de um relatório que o Governo vai pedir ao Observatório da Habitação e da Reabilitação Urbana para identificar quantas famílias estão em causa. Contudo, de acordo com a secretária de Estado da Habitação, citada por aquele jornal, “o que se pretende é clarificar que a atualização de acordo com a taxa de esforço e de acordo com este artigo pode aplicar-se durante este período de suspensão“.

Para a Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), a proposta do Executivo “parece dar a entender que será possibilitada uma nova tentativa de atualização da renda, com base na averiguação da manutenção da carência económica invocada pelo inquilino há uma década” e que isso poderá ser feito através da declaração de rendimento anual bruto corrigido (RABC) passada pela Autoridade Tributária.

Esta medida afeta os contratos habitacionais celebrados antes de 1990 e contratos não habitacionais celebrados antes de 1995. No fim do período transitório, que se propõe agora passar para 11 anos, o contrato de arrendamento antigo transita para o NRAU, mas mantém-se por mais cinco anos. Nesse período, caso haja um aumento de renda, este não poderá ser superior a 1/15 do valor patrimonial tributário (VPT) do imóvel.

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Orçamento do Estado 2022

Estado vai deixar de contratar empresas com precários

  • ECO
  • 21 Outubro 2021
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Além das mexidas na legislação laboral, o Governo prepara-se também para criar o regime de dedicação plena dos médicos do SNS que não lhes permitirá ser chefes de hospitais ou clínicas privadas.

O Conselho de Ministros desta quinta-feira vai aprovar a agenda para o trabalho digno e vai incluir uma medida que excluirá dos contratos públicos empresas que tenham precários. Segundo o Jornal de Notícias (acesso pago), a medida só se aplica a contratos de prestação de serviços com duração superior a um ano, os quais vão obrigar a que todos os trabalhadores tenham contrato a termo incerto.

Se o contrato com o Estado tiver uma duração inferior a um ano, o trabalhador até pode ter um vínculo temporário mas a sua duração não pode ser inferior à duração do contrato com o Estado. A ministra do Trabalho considera que esta é uma “forma de dar o exemplo” e de “impor comportamentos”. “É uma medida muito poderosa, mas que também mostra este compromisso total de combate à precariedade também pela forma como o Estado seleciona as entidades com quem contrata“, garante Ana Mendes Godinho.

Além disso, segundo o Jornal de Negócios (acesso pago) e o Diário de Notícias (acesso pago), está em aberto a possibilidade de, perante as difíceis negociações para a esquerda viabilizar o Orçamento do Estado para 2022, ficar previsto o aumento progressivo da compensação por horas extraordinárias, mas apenas a partir de um número anual significativo (121.ª hora). Esta seria uma reversão parcial face à redução da compensação das horas extra concretizada durante a troika.

No Conselho de Ministros desta quinta-feira também será aprovado um decreto que regulamenta o estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), concretizando a Lei de Bases da Saúde negociada à esquerda. O novo estatuto vai definir no regime de dedicação plena ao SNS que os médicos só não poderão exercer cargos de chefia e direção no setor privado, avança o Público (acesso condicionado). O regime de dedicação plena será de aplicação progressiva, sendo que inicialmente apenas os médicos poderão aderir voluntariamente. A majoração salarial para quem aderir ainda será negociada com os sindicatos.

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Imobiliário

Isenção de IMI passa a considerar o rendimento bruto em vez do coletável

  • Lusa
  • 21 Outubro 2021

Esta alteração vai, na prática, reduzir a abrangência da isenção do IMI uma vez que ao considerar o bruto algumas famílias deixarão de ter direito a esta isenção.

A isenção temporária de IMI para habitação própria e permanente vai passar a ter em conta o rendimento bruto da família em vez do rendimento coletável, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Esta alteração vai, na prática, reduzir a abrangência da isenção do IMI uma vez que o valor limite de rendimento em causa mantém-se nos 153.300 euros, mas ao considerar o bruto algumas famílias deixarão de ter direito a esta isenção.

Entre as várias isenções em sede de IMI inclui-se a que é atribuída, por um período de três anos, a casas destinadas a habitação própria e permanente do proprietário ou do seu agregado familiar.

Atualmente, para beneficiar desta isenção é necessário que a família em causa tenha tido um rendimento coletável, para efeitos de IRS, no ano anterior ao pedido da isenção, não superior a 153.300 euros.

Já na proposta de lei do OE2022, prevê-se que “ficam isentos de imposto municipal sobre imóveis […] os prédios ou parte de prédios urbanos habitacionais construídos, ampliados, melhorados ou adquiridos a título oneroso, destinados à habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, cujo rendimento bruto total do agregado familiar, no ano anterior, não seja superior a 153.300 euros”.

A redação proposta no OE2022 deixa, assim, de ter em conta as deduções específicas que abatem ao rendimento bruto para que seja determinado o rendimento coletável em sede de IRS. Em causa estão deduções específicas de 4.104 euros por contribuinte – ou o dobro tratando-se de casal – ou o valor das contribuições para a Segurança Social ou outro regime de proteção social, se superior.

Tendo por limite o rendimento coletável, e à luz das regras ainda em vigor, uma família cujo rendimento bruto anual ronde os 170 mil euros ainda tem direito a beneficiar da isenção de IMI por três anos, mas deixará de ser abrangida com o limite proposto no OE2022. Refira-se que para beneficiar da isenção temporária de três anos do IMI é ainda necessário que o valor patrimónios do imóvel (VPT) em causa não supere os 125 mil euros.

De acordo com a proposta do OE2022, a isenção do IMI passa a ser de atribuição automática nas situações de aquisição onerosa.

O Governo entregou no dia 11 à noite, na Assembleia da República, a proposta de OE2022, que prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022. O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República, em Lisboa.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Precários, rendas e englobamento

  • ECO
  • 21 Outubro 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A marcar esta quinta-feira está a notícia de que o Governo vai aprovar uma medida que prevê o fim de contratos públicos com empresas que tenham trabalhadores precários. Destaque ainda para a proposta do OE2022, que poderá trazer alguma atualização das rendas antigas, mas também o englobamento obrigatório para fundos de investimento. É ainda notícia que o novo estatuto do SNS vai prever que médicos do Estado com dedicação plena só não poderão ser chefes no privado.

Estado vai deixar de contratar empresas com precários

O Conselho de Ministros desta quinta-feira vai aprovar a agenda para o trabalho digno e incluir uma medida que excluirá dos contratos públicos empresas que tenham precários. A medida só se aplica a contratos de prestação de serviços com duração superior a um ano, os quais vão obrigar a que todos os trabalhadores tenham contrato a termo incerto. Se o contrato com o Estado tiver uma duração inferior a um ano, o trabalhador até pode ter um vínculo temporário, mas a sua duração não pode ser inferior à duração do contrato com o Estado.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Médicos do SNS com dedicação plena só não poderão ser chefes no privado

O novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) irá definir no regime de dedicação plena ao SNS que os médicos só não poderão exercer cargos de chefia e direção no setor privado. O decreto-lei que será aprovado em Conselho de Ministros esta quinta-feira regulamenta o estatuto do SNS, concretizando a Lei de Bases da Saúde negociada à esquerda. O regime de dedicação plena será de aplicação progressiva, sendo que inicialmente apenas os médicos poderão aderir voluntariamente. A majoração salarial para quem aderir ainda será negociada com os sindicatos.

Governo admite alguma atualização a rendas antigas

Na proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), o Governo propõe mais um ano de congelamento das rendas antigas. Contudo, poderá haver lugar a alguma atualização: “o que se pretende é clarificar que a atualização de acordo com a taxa de esforço e de acordo com este artigo pode aplicar-se durante este período de suspensão”, esclarece a secretária de Estado da Habitação. Fonte oficial da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) acrescenta que isso talvez seja feito através da declaração de rendimento anual bruto corrigido (RABC).

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Fundos de investimento também terão englobamento obrigatório

Os fiscalistas consideram que os fundos de investimento detidos por particulares também serão alvo do englobamento obrigatório em sede de IRS, caso a proposta do Orçamento do Estado para 2022 seja viabilizada no Parlamento. “A nova regra do englobamento obrigatório das mais-valias abrange o saldo entre as mais-valias e menos-valias de todas as alienações onerosas de partes sociais e outros valores mobiliários, o que inclui os ganhos ou perdas decorrentes da alienação e resgates de unidades de participação em fundos de investimento, bem como da liquidação destes fundos”, explica Bruno Alves, tax partner da PwC.

Leia a notícia completa no Observador (acesso condicionado)

Estado alvo de 127 ataques informáticos no ano passado

Os organismos do Estado foram alvo de 127 ataques informáticos no ano passado, menos 12 que em 2019. Os números resultam de inquérito, que mostra que dos 718 organismos, 99 (13,8%) reportaram ter detetado problemas de segurança informática nos sistemas. Há também registo de destruição ou corrupção de informação, assim como divulgação de dados confidenciais devido a ataques de intrusão. Apesar de estes ataques serem recorrentes, apenas 34 organismos têm seguro contra incidentes de segurança.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

O Governo vai discutir, em Conselho de Ministros, algumas das "bandeiras" dos parceiros de esquerda. No plano económico, o Banco de Portugal vai medir o pulso à economia.

Numa altura em que se acentuam os receios relativos a um eventual chumbo do Orçamento do Estado para o próximo ano, o Governo vai discutir, em Conselho de Ministros, algumas das “bandeiras” dos parceiros de esquerda. No plano económico, o Banco de Portugal vai medir o pulso à economia. A marcar o dia estará ainda o Conselho Europeu, sendo que os preços da energia estarão em foco.

Conselho de Ministros discute trabalho digno

O Governo reúne em Conselho de Ministros para tentar desatar alguns nós na proposta de Orçamento do Estado para 2022. O primeiro-ministro, António Costa, já confirmou dois dos temas que vão estar em cima da mesa na reunião: a Agenda do Trabalho Digno — incluindo a possibilidade de mexer na caducidade da contratação coletiva — e o novo estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

BdP mede endividamento da economia

O Banco de Portugal atualiza a informação sobre o endividamento do setor não financeiro com dados referentes a agosto. No mês anterior, a dívida encolheu 1,2 mil milhões de euros face a junho, tendo-se fixado em 761,3 mil milhões. O endividamento do setor público caiu 3,2 mil milhões (para 347,3 mil milhões), mas o endividamento do setor privado aumentou em 2 mil milhões de euros (para 414 mil milhões).

Conselho Europeu discute preços da energia

Hoje é o primeiro de dois dias de Conselho Europeu, no qual os chefes de Estado e de governo dos países da União Europeia discutirão a pandemia de Covid-19, a transformação digital, os preços elevados da energia, as migrações e as relações externas. Com os custos da energia a dispararem em toda a região, incluindo no mercado ibérico, os responsáveis deverão discutir medidas de âmbito nacional e europeu para combater os aumentos de preços, que podem travar a recuperação económica. Uma delas pode ser a compra conjunta de gás natural.

Combustíveis suscitam protestos

Os preços elevados dos combustíveis em concreto prometem continuar a marcar a agenda mediática e política. Muitos portugueses estão descontentes com o que pagam para atestar o depósito. Por isso, para esta quinta-feira, estão previstas iniciativas de protesto, incluindo um buzinão pelas 8h00 na ponte 25 de abril (Lisboa). No Facebook, um grupo com mais de meio milhão de membros apela também a um boicote às bombas. Na quarta-feira, o primeiro-ministro prometeu uma solução “transitória” para travar a escalada de preços ainda esta semana.

Como evolui a economia portuguesa?

O Banco de Portugal publica também os dados do indicador diário de atividade económica (DEI) até ao último domingo. Depois de ter acelerado em setembro, a atividade económica em Portugal abrandou no arranque de outubro, mostraram os dados mais recentes. O DEI é um indicador económico de alta frequência, desenhado pelo banco central para medir o estado da economia de semana para semana (o principal indicador, o PIB, só é atualizado a cada trimestre).

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Empresas

YDigital “paga” regresso em Lisboa e fecha escritórios no estrangeiro

A agência de marketing digital assegura garagem e transportes para incentivar idas ao escritório no Parque das Nações, mas já fechou os espaços que tinha em Espanha, Colômbia, México e África do Sul.

Depois de ano e meio em trabalho remoto, a YDigital Media decidiu seguir a tendência de várias empresas de serviços um pouco por todo o mundo e adotar também o modelo híbrido na fase de pós-pandemia, mas deixando a “sugestão” aos colaboradores de se deslocarem ao escritório em Lisboa, pelo menos, dois dias por semana.

Percebendo, através de um inquérito, que “havia muita gente a querer regressar ao escritório, mas ainda muito habituada às [novas] rotinas” e presa a outras condicionantes, como o estacionamento ou o custo das deslocações diárias, a empresa de marketing digital passou a garantir um lugar de garagem para o automóvel e a pagar o passe mensal a quem prefere andar de transportes públicos.

Nuno Machado, CEO da YDigital Media, conta ao ECO que “esses deixaram de ser motivos” para manter o regime de teletrabalho. “É um incentivo para as pessoas que querem voltar a uma rotina. As pessoas estão a aderir e em outubro já toda a gente veio ao escritório”, detalha o gestor.

Porque decidiram dar este incentivo? “O espírito de equipa e a cultura de empresa são fundamentais. Como empresa digital, podemos trabalhar de qualquer lado, temos equipas em vários países e não precisamos de estar todos a trabalhar no mesmo lugar. Mas claro que ajuda ao espírito de equipa e à colaboração entre colegas se se virem, pelo menos, uma vez por semana”, responde.

Não precisamos de estar todos a trabalhar no mesmo lugar, mas claro que ajuda ao espírito de equipa e à colaboração entre colegas se se virem, pelo menos, uma vez por semana.

Nuno Machado

CEO da YDigital Media

No entanto, se na capital portuguesa a instrução é para os cerca de 30 funcionários voltarem ao escritório localizado no Parque das Nações, em quase todos os países estrangeiros em que a empresa mantém operações, deixou de ter espaços de trabalho próprios (que eram de dimensão mais reduzida) para essas duas dezenas de pessoas.

Foi o que a YDigital fez em Espanha, na Colômbia, no México e também na África do Sul, onde tinha duas localizações: Joanesburgo e Cidade do Cabo. E no caso do Brasil, mais concretamente em São Paulo, Nuno Machado diz que está “ainda a avaliar se faz sentido” manter essas instalações, até porque a pandemia parece estar mais longe do fim em algumas dessas geografias.

Nuno Machado, CEO da YDigital Media.

Apesar da crise provocada pela Covid-19 e do encerramento destes espaços no estrangeiro, o empresário destaca que a empresa conseguiu manter a equipa, tendo nos últimos meses recomeçado a contratar e estando com “processos ativos” de recrutamento, quer para Portugal quer noutros mercados, sobretudo para consultores na área digital e especialistas em marketing digital, que são “quadros muito procurados neste pós-pandemia”.

Sobre a presença internacional da agência digital, que tem a equipa lisboeta a trabalhar sobretudo em projetos fora do país e que fatura mais de 85% com clientes estrangeiros, Nuno Machado aponta que “o objetivo passa por consolidar os mercados” em que está presente, estando atento a outras oportunidades. Como a que teve há dois anos com um parceiro para abrir na Austrália e na Ásia e que “com a pandemia ficou tudo congelado”.

“Trabalha o mundo” desde o berço Timwe

Fundada em outubro de 2010 por Nuno Machado, Luís Roque e uma empresa sul-africana, que, entretanto, saiu da estrutura acionista, a YDigital Media está muito especializada em performance e em e-commerce. O foco atual está no retorno das campanhas, seja ao nível da notoriedade, seja na geração de vendas online.

Além de trabalhar com as grandes agências de meios que servem empresas em vários países, tem também clientes diretos nos setores da saúde, retalho, e-commerce, banca e automóvel, embora não esteja especializado em nenhum deles. E foi “através de oportunidades que surgiram com clientes ou porque [achou] que eram mercados interessantes” que foi criando equipas lá fora.

Quando decidiu sair da tecnológica Timwe — era responsável por vários mercados na Europa, em África e no sudeste asiático – para lançar a YDigital, percebendo que “havia uma oportunidade de mercado na área da publicidade digital”, o cofundador e sócio maioritário começou logo a “trabalhar para o mundo” e só dois anos depois é que teve os primeiros clientes em Portugal.

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Recrutamento

Altice, NOS e Vodafone contrataram 780 na pandemia. Têm mais de 130 vagas até final do ano

Operadoras nacionais reforçaram quadro de colaboradores mesma na fase mais dura da pandemia. Até ao final do ano as três principais operadoras vão reforçar força de trabalho.

Nem a pandemia abrandou o ritmo de contratação das operadoras nacionais, que desde março do ano passado recrutaram 780 colaboradores, e não dão sinais de fechar o processo de renovação das equipas. Até ao final do ano, Altice, NOS e Vodafone querem contratar mais de 130 colaboradores. Engenharia, data science e analytics, suporte ao negócio, marketing são alguns dos perfis procurados.

“Desde o início de 2020 e até ao momento, a NOS já recrutou mais de 300 pessoas. Mas ainda estão em aberto 60 vagas para serem preenchidas até ao final do ano”, adianta Isabel Borgas, diretora de Pessoas e Organização da NOS.

“A preparação para a chegada do 5G, a aposta em tecnologias inovadoras como inteligência artificial, machine learning e robótica, ou o desenvolvimento de áreas críticas como ciência de dados, cloud, cibersegurança e analytics, ditaram a necessidade da NOS continuar a reforçar as suas equipas, independentemente da situação pandémica que temos vivido”, refere a responsável.

Um reforço que vem igualmente por via do programa NOS Alfa, dirigido a recém-licenciados, que decorreu mesmo durante a pandemia, e cuja nova edição arrancou no passado dia 11 de outubro. No final do programa, que tem a duração de 12 meses, os jovens integram os quadros da empresa.

vodafone espanha

Na Vodafone o ritmo de contratações também não abrandou com a eclosão da pandemia. Recrutaram 200 pessoas durante a pandemia, com 7% do recrutamento efetuado para posições de liderança — de administradores a managers — e 30% recém-licenciados, com idades abaixo dos 26 anos.

“As áreas que receberam mais pessoas foram a área da tecnologia (46%) e a unidade de negócios particulares (27%). Mais de metade do recrutamento foi para funções digitais e foram necessidades de recrutamento associadas a business cases, como resultado da estratégia da empresa, que passa pelo recrutamento de competências desta natureza”, adianta fonte oficial à Pessoas.

“As contratações em período de pandemia obrigaram a uma ajuste do processo, de modo a criar uma maior proximidade e engagement com os candidatos resultado da distância física a 100%”, refere fonte oficial da companhia. No entanto, já antes da pandemia, “uma parte dos processos de recrutamento da Vodafone já eram realizados virtualmente, quer pelas metodologias de assessment (já muito digitalizadas), quer pela prática de realizar estes processos para posições e com colegas do grupo que estão em outras geografias, pelo que a adaptação foi bastante rápida e natural”, ressalva.

O Onboarding, a integração de colaboradores remotamente, durante a pandemia, foi um “desafio”, admite a companhia, “dado que todo o processo teve que passar a 100% remoto implicando a redefinição total do processo – desde a entrega dos equipamento, passando pelas atividades das equipas até aos momentos de formação.”

Agora, com a passagem para o modelo de trabalho híbrido — a empresa regressou ao escritório em finais de setembro neste modelo — “coloca-se mais uma vez o desafio de transformação e de adaptação do onboarding, de modo a assegurar os ganhos de eficiência e acima de tudo garantir a boa experiência que tem vindo a ser reportada pelos recém-contratados com o onboarding remoto”.

“No que respeita ao acolhimento e integração na equipa, a Vodafone considera que os benefícios do presencial são evidentes, pelo que desde que foi iniciado o regresso à sede, no final de setembro, os momentos de integração com a chefia e o acolhimento com o “buddy” e a equipa já estão a acontecer presencialmente”, refere ainda.

Será, portanto, de forma presencial que vai decorrer o onboarding dos futuros quadros da operadora. Neste momento, há 73 vagas em aberto — 64 para profissionais com diferentes níveis de senioridade e nove para recém-licenciados, informa a empresa.

“Sendo que 60% deste recrutamento é para as áreas de tecnologia, onde se destacam algumas funções: Desenvolvimento de software (backend, frontend e fullstack), Produto (TV Product Manager, Content Product Manager), IOT (IoT Test Lead Engineer, IOT Product Owner), Analytics (Data Scientist, Data Analytics Expert), Comercial (Account Manager) e Support Functions (Finance, Legal Advisor, Communication Assistant)“, descreve.

“A aposta no rejuvenescimento da base de colaboradores, na formação e na especialização são fatores essenciais neste setor em que há uma constante exigência e competitividade empresarial. Apesar da situação de pandemia, a Altice Portugal tem dado continuidade ao processos de procura de talento“, refere fonte oficial da dona do Meo.

Assim, em 2020 e 2021, em pleno contexto de pandemia, a Altice Portugal “realizou 280 novas contratações, 110 estágios académicos e perto de 200 estágios profissionais, visando uma maior adaptação de perfis às novas tecnologias. Paralelamente, reforçámos a nossa aposta em formação, com vista à qualificação e desenvolvimento de competências técnicas dos nossos profissionais.”

“Temos promovido uma relação de proximidade com as universidades, desenvolvemos uma Academia Técnica (vocacionada para alunos do ensino técnico-profissional das áreas de redes, energia, robótica, automação, programação ou informática) e o DarWin (programa de trainees para recém-graduados focados em áreas específicas como a economia digital, as tecnologias emergentes e planeamento tecnológico)”, descreve.

“A par destes programas estruturados e desenhados à medida das necessidades da Organização, a Altice Portugal promove vários estágios profissionais, curriculares e estágios de verão com destaque para o “Altice Summer Experience” (com duração de um mês, dirigido aos filhos de colaboradores que terminaram o 12º ano e que passam, desta forma, por uma primeira experiência profissional)”, refere ainda.

Processo e reforço de equipas que continua, apesar de a companhia ter em marcha um processo de despedimento coletivo de cerca de 200 pessoas. “Os processos de recrutamento em curso encontram-se disponíveis no site e no LinkedIn da Altice Portugal focando-se, essencialmente, em perfis de engenharia de redes, gestor de negociação, project manager e business developer.” Neste momento, no site da empresa estão listadas 6 ofertas.

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Política

Costa tenta resolver OE no Conselho de Ministros desta quinta-feira

O primeiro-ministro aponta para este Conselho de Ministros como o desbloqueador das negociações do OE 2022. Costa tenta conquistar esquerda com a agenda para o trabalho digno e estatuto do SNS.

Perante a ameaça de chumbo do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), com o PCP e o Bloco a anunciarem o voto contra a proposta tal como está, António Costa tirou dois trunfos da cartola e anunciou na reunião com o grupo parlamentar do PS que iria levar a Conselho de Ministros a agenda do trabalho digno, incluindo uma mexida na caducidade da contratação coletiva, e o estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Essa reunião acontece esta quinta-feira, a menos de uma semana da votação do OE 2022 na generalidade, cujo desfecho continua em risco.

O que vai estar em cima da mesa dos ministros? Comecemos pela agenda para o trabalho digno e a referida mexida na caducidade da contratação coletiva: o Governo prepara-se para prolongar por mais um ano, até 2024, a suspensão da caducidade das convenções coletivas e para reforçar o mecanismo de arbitragem de modo a prevenir a caducidade dos contratos coletivos. Este pacote legislativo de 70 medidas, que ainda terá de ficar em discussão pública, focava-se no combate à precariedade e não estava nas negociações do Orçamento até a esquerda o exigir.

O outro tema “caro” ao PCP e ao Bloco é a concretização do estatuto do SNS, na sequência da já aprovada Lei de Bases da Saúde, para dar maior autonomia ao sistema. “O objetivo é criar as regras próprias para que as carreiras sejam atrativas e condições que permitam atrair e fixar duradouramente profissionais que se sintam realizados no serviço que prestam à comunidade através do SNS“, afirmou António Costa sobre essa legislação que também terá de estar em consulta pública antes de ser lei. Porém, a ministra da Saúde já tinha dito que apenas incluirá “uma parte” dos médicos, excluindo outras profissões do SNS, e que esse processo “não se fará numa legislatura”.

Em reação, tanto os comunistas como os bloquistas desvalorizaram os anúncios do primeiro-ministro. Primeiro foi Mariana Mortágua a desdenhar as ofertas: “Já depois da apresentação da lei orçamental, foram divulgadas publicamente duas propostas destinadas a criar confusão: uma que cria um mecanismo para manter a caducidade da contratação coletiva que o Bloco quer eliminar, e outra [estatuto do SNS] que pretende impor um regime muito limitado de exclusividade e que até já existe”, escreveu num artigo de opinião no Jornal de Notícias.

Já o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, disse em entrevista à Antena 1 que “se isso não significar compromissos concretos, serve de pouco”. O comunista desvalorizou o “anúncio de intenções” por não servir “de muito”, exigindo “compromissos diretos e claros” ao Governo para que haja respostas “no imediato”, mas também com um olho no futuro. “Ou há uma clarificação por parte do governo exatamente sobre o caminho que quer fazer ou é muito difícil que essa hipótese [viabilizar OE para a especialidade] possa ser colocada”, concluiu.

Acresce que, mesmo que ganhe o apoio da esquerda com a viabilização do Orçamento para o próximo ano, o primeiro-ministro deverá ter de enfrentar outro problema: os patrões. Após a reunião da concertação social esta quarta-feira, a CIP anunciou que vai pedir aos grupos parlamentares, ao Presidente da República e à Provedora de Justiça para enviarem para o Tribunal Constitucional os novos travões à caducidade das convenções coletivas, os quais dizem ser inconstitucionais.

Reuniões com Costa não desbloquearam negociações

Esta semana houve uma nova ronda de negociações entre o Governo e o PCP e o Bloco, mas estes dois partidos continuam sem dar sinal de que o sentido de voto mudará. E, face ao que já foi dito, não parece que este Conselho de Ministros irá ser o desbloqueador que Costa esperava, a não ser que faça mais cedências mais do que se espera. O braço-de-ferro continuará nos próximos dias e, no máximo, até à próxima quarta-feira, dia em que o documento terá mesmo de ser votado na Assembleia da República.

Durante esta contagem decrescente ainda muito há para negociar e tudo está em aberto. O próprio primeiro-ministro já contempla a imprevisibilidade da ex-geringonça, apesar de confiar na “racionalidade” dos partidos, e decidiu marcar uma reunião de urgência da comissão política do PS, que não estava prevista, para esta sexta-feira, segundo o Observador. A hipótese de eleições antecipadas está em cima da mesa se os partidos da esquerda não se abstiverem, sendo já certo que o PSD não irá “salvar” o Orçamento.

No caso do Bloco, ainda haverá pelo menos mais uma reunião, mas o partido revelou que no caso da Segurança Social o Governo “não trouxe qualquer proposta” e no da legislação laboral o Executivo recusou as reversões exigidas pelos bloquistas, “ficando por medidas simbólicas que não concretizou por escrito” — um acordo político escrito é uma exigência do BE. Onde existe alguma esperança é no SNS com o Bloco a aguardar por “novas redações com eventuais aproximações”.

À Lusa, uma fonte do Governo contrapôs com uma versão diferente, garantindo que “apresentou avanços em vários domínios”, incluindo na legislação laboral e na Segurança Social, ainda que admita que “há pontos em que subsistem divergências já conhecidas”.

No caso do PCP, a lista de exigências é maior e não é claro o que avançou ou não. “Não quero precipitar a apreciação da atitude do Governo“, disse João Oliveira, notando apenas que a reunião foi uma oportunidade para abordar temas “de forma mais alargada” e com “maior profundidade”. Mas também acusou o Governo de estar menos flexível do que em anos anteriores — no ano passado, o PS teve de viabilizar uma em cada cinco das propostas do PCP para viabilizar o OE2021. No dia da reunião, Jerónimo de Sousa disse ainda em público que o PS continua a estar “longe da solução”.

Na sua última intervenção pública, António Costa apelou à racionalidade dos partidos e voltou a falar da legislação que irá a Conselho de Ministros. “O que seria absolutamente irracional era juntar dramas políticos” aos dramas da pandemia e da crise económica, afirmou, concluindo que “não seria racional” chumbar a proposta do OE na próxima semana. Em vez de definir “linhas vermelhas”, Costa disse procurar por “linhas verdes” para contornar “bloqueios”, como tem feito desde 2016 perante “sucessivos bloqueios”.

Porém, não se afasta da mensagem de “contas certas” — o PCP critica duramente a cedência do Governo à União Europeia neste objetivo — que tem sido repetida insistentemente desde que a proposta do Orçamento foi entregue no Parlamento, tanto para consumo interno como para consumo externo. “Limitar o crescimento da despesa pública, em particular a que tem caráter permanente, é uma premente preocupação do Ministério das Finanças“, escreveu também o Ministério de João Leão na proposta de Orçamento entregue na Comissão Europeia. Falta saber se as “contas certas” serão, desta vez, compatíveis com um acordo político para as viabilizar.

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Banca

Santander Totta inicia despedimento coletivo. 145 trabalhadores deixam banco no início de 2022

Santander Totta já notificou os 145 trabalhadores que vão ser alvos do despedimento coletivo. Deixam o banco a 14 de janeiro e até lá poderão chegar a um acordo amigável.

O Santander Totta começou a notificar esta quarta-feira os trabalhadores que vão ser abrangidos pelo despedimento coletivo. Ao todo, o banco liderado por Pedro Castro e Almeida vai rescindir contrato de forma unilateral com 145 trabalhadores, apurou o ECO.

Estes trabalhadores só deixarão o banco no próximo ano, isto porque ainda terá de decorrer o período normal de 75 dias entre a notificação de despedimento e a sua concretização. Ou seja, o último dia de trabalho para estes funcionários no banco será a 14 de janeiro do próximo ano.

Até lá, a instituição vai continuar a aceitar rescisões amigáveis, oferecendo condições mais favoráveis para as saídas, conforme está a informar aos trabalhadores afetados por este despedimento. Os colaboradores foram notificados na manhã desta quarta-feira de forma digital, mas o banco também enviará as notificações por carta com aviso de receção, incluindo os termos de um pré-acordo para o caso de aceitarem uma rescisão amigável.

Contactado pelo ECO sobre este processo, fonte oficial do banco diz que o “despedimento coletivo seguiu o seu curso normal” e que “os colaboradores com os quais não foi possível até hoje chegar a acordo foram assim informados do mesmo, tendo recebido toda a documentação legal exigida em relação a este processo”.

“De qualquer das formas, até ao termo do vínculo com o banco – ou seja, 14.01.2022 – será sempre possível chegar a um acordo que oferece condições melhores”, assegura o banco.

Comissão de trabalhadores e sindicatos contestam

A comissão de trabalhadores não se conforma com esta decisão. Em declarações ao ECO, João Pascoal, membro daquela comissão, diz tratar-se de um “despedimento seletivo de pessoas na sua maioria com vulnerabilidades, com historial de doenças, de famílias monoparentais, tudo questões que influenciaram nas suas avaliações”.

Também os sindicatos da banca estão contra este despedimento coletivo e avançaram em setembro com uma providência cautelar para travar os processos em curso não só no Santander Totta, mas também no BCP. Em relação a este último, onde estão em causa cerca de 60 postos de trabalho, o tribunal negou a petição dos sindicatos, mas aceitou analisar a providência cautelar interposta em relação ao Santander Totta, criando alguma incerteza sobre o desfecho deste processo.

Durante o verão, através de rescisões amigáveis e reformas antecipadas, o Santander conseguiu chegar a acordo para a saída de 455 trabalhadores, não tendo sido possível um entendimento com 230 pessoas até à altura. Deste universo, entretanto, algumas dezenas negociaram a saída com o banco e agora estão cerca de 140 na porta da saída de forma unilateral.

A banca assiste a uma vaga de saídas de trabalhadores não só em Portugal, mas também em toda a Europa. Por cá, além do Santander Totta e do BCP, também o Novo Banco e Banco Montepio têm em curso planos de saídas de centenas de trabalhadores.

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Combustíveis

Desconto no ISP termina no final de janeiro. “O mais normal” é voltar ao que era, diz Matos Fernandes

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Mecanismo que prevê desconto no ISP dos combustíveis para compensar o IVA vai vigorar até ao final de janeiro. Depois disso deverá voltar ao valor original, diz o ministro do Ambiente.

O Governo anunciou no dia 15 de outubro a devolução da receita extra de IVA nos combustíveis através da redução do valor do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). O mecanismo deverá vigorar até ao dia 31 de janeiro. Depois disso, “o normal é que o valor do ISP venha a ser aquele que era antes dessa decisão”, afirma o ministro do Ambiente e da Ação Climática, em entrevista ao ECO/Capital Verde.

Ao longo dos próximos três meses e meio, será feita uma avaliação mensal dos preços da gasolina e do gasóleo e sempre que a subida dite um acréscimo na cobrança de IVA, esta será “devolvida” sob a forma de um desconto no ISP. Este mecanismo durará até ao final de janeiro. “No fim desse prazo teremos de fixar um novo valor de ISP. E o mais normal é que se esta é uma situação válida até ao dia 31 de janeiro é que o valor do ISP venha a ser aquele que era antes dessa decisão. Mas essa decisão será tomada na altura”, explica João Pedro Matos Fernandes.

O ISP era de 52,6 cêntimos por litro na gasolina e 51,3 cêntimos no diesel. Depois do anúncio da passada sexta-feira, o imposto baixou dois cêntimos na gasolina e um cêntimo no gasóleo. Quando acabar esta medida transitória, já poderá estar em vigor o novo ISP, atualizado em 1%, como consta da proposta de Orçamento do Estado para 2022.

http://videos.sapo.pt/yoorpTSTa8NViwv3Crha

O ministro do Ambiente, que já afirmou tratar-se de “um erro político” favorecer a “utilização dos combustíveis fósseis”, considera que não é isso que está em causa nesta decisão. “Aquilo que o Governo fez — e eu assinei a portaria, portanto concordo em absoluto com ela — é deixar claro que não tendo havido nenhum aumento de impostos, o Governo nem sequer quer ficar com a receita a mais que resulta de uma ação que não é nossa, que é a do aumento do preço do gasóleo e da gasolina em consequência do preço do petróleo”, afirma.

“Não concordo que estejamos a incentivar os combustíveis fósseis. Não estamos aqui de forma alguma a incentivar o que quer que seja. Estar a incentivar seria retirar, por exemplo, a taxa de carbono, fazer coisas deste tipo”, acrescenta José Pedro Matos Fernandes.

Travão às margens das petrolíferas “não vai ficar na gaveta”

Além da redução temporária do ISP, o Governo entregou no Parlamento uma proposta de Lei para limitar as margens das petrolíferas. Foi aprovada e já promulgada pelo Presidente da República. O ministro do Ambiente e da Ação Climática garante que a legislação é para ser usada.

“Não vai ficar na gaveta. É claramente um mecanismo para ser usado que queremos que seja usado o menor número de vezes possível. Por nós ou por quem vier a seguir. Estou convencido que há razões para usar agora e estou convencido que mesmo aqueles que foram muito céticos sobre a aprovação desta lei vão utilizá-la se um dia forem poder”, disse Matos Fernandes.

http://videos.sapo.pt/sDsHNe33nqRQhpPLflkN

O responsável explicou que a legislação não cuida apenas da margem das gasolineiras, “mas de todas as outras margens neste processo, que vai da refinação, à distribuição, à logística e ao armazenamento”. Depois da promulgação, a ERSE terá de pronunciar-se no sentido de garantir uma fixação dos valores justos das margens. Seguir-se-á “uma portaria, informada por aquilo que a ERSE propuser, para vigorar por um mês, dois meses, três meses”.

Em julho, Matos Fernandes afirmou que se a medida fosse aplicada logo naquela altura, a gasolina poderia baixar 9,6 cêntimos e o gasóleo um cêntimo. Hoje os números podem ser diferentes, porque depende das condições do mercado no momento.

“Não estamos aqui para que o mercado deixe de ser livre. Queremos é ter a certeza que num produto que é tão importante para o comum das portuguesas e dos portugueses não há injustiças flagrantes na formação do preço”, acrescentou Matos Fernandes.

Discordo da Autoridade da Concorrência que anda há anos a tentar ver aquilo que todos os portugueses já viram em relação à fixação dos preços dos combustíveis e ela ainda não descobriu.

João Pedro Matos Fernandes

Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Questionado sobre a análise ao diploma feita pela Autoridade da Concorrência, que considerou que o efeito poderia ser contraproducente, ao eliminar pequenos operadores do mercado, o ministro devolveu as críticas: “Discordo da Autoridade da Concorrência que anda há anos a tentar ver aquilo que todos os portugueses já viram em relação à fixação dos preços dos combustíveis e ela ainda não descobriu”.

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Energia

Governo lança leilão de hidrogénio em janeiro de 2022, revela ministro do Ambiente

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O ministro Matos Fernandes garante que produzir hidrogénio verde é hoje mais barato do que utilizar gás natural, aos preços atuais nos mercados europeus.

Chegou a estar marcado para abril de 2021 mas nunca avançou. Agora, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, garante em entrevista ao ECO/Capital Verde que o leilão de hidrogénio vai mesmo avançar em janeiro de 2022.

“Estamos a configurar o que que poderá ser um leilão de hidrogénio para o próximo ano. Dê-nos um ou dois meses para ver como é que isto evolui, Estamos a trabalhar para isso e no início de janeiro quando for público o aviso do Fundo Ambiental vai haver o valor para o leilão de hidrogénio”, disse o ministro, explicando: “Até porque os 60% das verbas dos leilões CELE (licenças de emissão de carbono) a colocar no sistema elétrico nacional, seriam com base no pressuposto de haver sobrecusto, mas como há sobreganho (nas renováveis), temos uma folga grande para os leilões do hidrogénio”.

O ministro garante que produzir hidrogénio verde hoje é mais barato do que utilizar gás natural. E que face ao preço (acima dos 100 euros por MWh a que tem estado o gás natural na Europa o hidrogénio verde não precisa de apoios para ser produzido.

“Vai este cenário prolongar-se ao longo de um ano? Não creio. É por isso que ainda faz todo o sentido realizar um leilão de hidrogénio. Lembro a conta: eram 500 milhões de euros a dividir por dez anos. Mas serão necessários? Só se a quantidade for maior porque se pensarmos no preço unitário, até é dinheiro a mais”, garante o governante.

http://videos.sapo.pt/aDtncRqKZ8tAVM5wSuZ4

Em abril, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, já tinha dito que os futuros leilões de hidrogénio serão direcionados para os potenciais consumidores de hidrogénio verde, ou seja, qualquer empresa que dependa ainda de energias fósseis e poluentes (como o diesel, por exemplo), sobretudo no setor da indústria e dos transportes. Na prática trata-se de um “mecanismo de leilões para apoiar o consumo”.

A leilão estará uma certa quantidade de hidrogénio, que ainda não está definida (tanto podem ser Kgs como MWh). Na prática, trata-se de um leilão para apoiar a descarbonização da indústria e dos transportes.

No que diz respeito aos preços, “o mecanismo do leilão vai pagar a diferença entre um determinado preço atingido em licitação e o preço de carbono existente no mercado.

Do lado da produção, o Governo já lançou um aviso de 40 milhões do POSEUR para a produção deste gás renovável, que representam um investimento total de 62,3 milhões de euros e uma capacidade instalada de 34 megawatts. No total mobilizam um total de 34 milhões de euros do Fundo de Coesão.

Mais recentemente, o Governo lançou também o primeiro aviso no valor de 62 milhões de euros no âmbito do “Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis”, que faz parte de um pacote total de 185 milhões inscrito no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Para já, o objetivo passa por financiar os primeiros 88 MW (de um total de 264 MW) de capacidade de produção deste gás renovável em território nacional. Dourogás e Câmara de Cascais já se assumiram como candidatas

Já neste Orçamento do Estado, Governo quer destinar 68 milhões de euros no próximo ano ao fomento da produção de hidrogénio verde e de outros gases renováveis, de acordo com a proposta já entregue e que está agora a ser debatida. O executivo quer “alcançar, pelo menos, 2 GW [gigawatts] de energia solar fotovoltaica em funcionamento no Sistema Elétrico Nacional até final de 2022”.

Mais amplo é o pacote previsto na Estratégia Nacional do Hidrogénio e que o Governo tem alocado para esta década: são 400 milhões em 10 anos para financiar projetos de hidrogénio de pequena e média dimensão (os grandes vão a Bruxelas), um valor que o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, acredita que pode ser superado, e dos quais 225 milhões (mais de metade) serão executados em cinco anos.

H2Sines ainda não seguiu para Bruxelas para ser avaliado como projeto prioritário

Noutra frente, Portugal avançou já com uma primeira candidatura de três projetos de produção de hidrogénio verde ao estatuto de Projeto Importante de Interesse Europeu Comum (IPCEI) no Hidrogénio, junto da Comissão Europeia. Uma vez atribuído este estatuto por parte de Bruxelas, os projetos eleitos são considerados como prioritários e têm mais facilidade na obtenção de fundos comunitários significativos.

Bondalti, Fusion Fuel e 1s1Energy foram as três empresas selecionadas para integrar com os seus projetos esta primeira ronda IPCEI (Indústria e Tecnologia), “seguindo as orientações da coordenação alemã”, revelou ao ECO/Capital Verde o ministro do Ambiente.

Matos Fernandes explicou que “o mega projeto H2Sines não foi na primeira candidatura porque não houve estabilidade completa mas irá na segunda, e outros projetos que ainda veremos”.

“O H2Sines mantém-se de pé e tem a liderança de quem está nele desde o princípio. A Galp saiu para fazer próprio projeto. A EDP saiu para se aliar à Repsol. A fragmentação do H2Sines acabou por resultar num número muito maior de projetos de H2. Ou seja, o que era 1GW projetado para Sines até 2030 já são pelo menos 2,5 GW”, diz o ministro.

Para Matos Fernandes, a existência de hidrogénio verde vai ser um grande fator de atração da indústria para Portugal.

Quer o Governo exportar hidrogénio verde, envolvendo Sines, Leixões e Roterdão? Sim quer. Mas um dos grandes clientes internos é a própria refinaria da Galp em Sines e esses vão produzir para si próprios, mas não quer dizer que não exportem. A EDP e a Repsol vão produzir para complexo petroquímico. Sobra o H2Sines, onde há potencial de exportação. E a amónia verde da Bondalti também pode ser exportada”, rematou.

Quanto às próximas candidaturas a Bruxelas, diz o MAAc que “três projetos foram identificados, mas há mais projetos potenciais no levantamento da UE para as próximas vagas”, disse sublinhando que “qualquer seleção formal de Portugal apenas terá lugar após verificação do potencial da cadeia de valor europeia e análise de feedback da Comissão Europeia”.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, tinha já confirmado que a candidatura de Portugal ao IPCEI “está apresentada, na sua primeira fase”. “E já abriu uma segunda fase, que está a decorrer, e estimamos até ao fim de outubro, início de novembro, poder apresentar mais projetos neste segundo pacote de candidaturas”, disse também.

Na avaliação do ministro, os grandes projetos de hidrogénio em Portugal inserem-se sobretudo no IPCEI e nas verbas que o IPCEI poderá vir a financiar. “Alguns desses projetos já estão a avançar. O H2Sines, por exemplo, já teve um financiamento de 40 milhões de euros obtidos diretamente de Bruxelas”, disse o ministro. Em junho tinha já anunciado no Parlamento que “o projeto H2 de Sines é um dos únicos três projetos que a União Europeia já aprovou pelo seu mérito”.

Os dois maiores projetos de produção de hidrogénio em Portugal são precisamente o H2Enable da Bondalti (2,4 mil milhões de euros), localizado em Estarreja, e o H2Sines (no valor de 1,5 mil milhões de euros, agora já sem a EDP e a Galp, mas que está a ser liderado pela francesa Engie e integra também em consórcio a dinamarquesa Vestas e a portuguesa Martifer.

Matos Fernandes lembrou ainda que estes projetos têm mais opções disponíveis para obterem apoios ao seu desenvolvimento: “Não nos podemos esquecer das agendas inovadoras para a indústria. E estamos sinceramente convencidos que muitos projetos do domínio das energias renováveis vão ser candidatos. Desde as baterias e lítio, até à produção renovável mais sofisticada e gases renováveis”.

O ministro diz então que “cabe agora às empresas construir as suas agendas e fazer as suas candidaturas a fundos europeus, em verbas que não são geridas por nós, mas pelo Ministério da Economia. Sabemos que se vão confrontar com muitos projetos e candidaturas vindas da área da energia”, garantiu.

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