Ano: 2021

O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai ter uma verba de 252 milhões de euros autonomizada para financiar investimentos na investigação, na economia do mar e na segurança pesqueira.

Além dos 252 milhões de euros no âmbito do PRR, no que diz respeito especificamente ao setor do mar, António Costa referiu que a essa verba se juntarão ainda cerca de 300 milhões de euros provenientes do próximo Quadro Financeiro Plurianual, o “Portugal 2030”, bem como fundos da ciência diretamente geridos pela União Europeia e aos quais as empresas e instituições portuguesas terão de concorrer.

António Costa anunciou estes investimentos no final de uma visita ao navio científico Mário Ruivo, no Alfeite, em Almada, em que também estiveram presentes os ministros da Defesa, João Gomes Cravinho, e do Mar, Ricardo Serrão Santos.

“No âmbito da discussão pública do PRR, o Governo tomou a decisão de autonomizar um capítulo próprio dedicado ao mar que mobilizará 252 milhões de euros, dos quais 30 milhões de euros alocados a uma iniciativa da Região Autónoma dos Açores e 222 milhões dedicados ao conjunto do país para o financiamento de atividades diversas”, declarou o primeiro-ministro.

O Desenvolvimento do “Cluster do Mar dos Açores”, que tinha previstos 32 milhões de euros na versão do PRR colocada a consulta pública, apontava para investimentos em “infraestruturas físicas fixas e móveis (Tecnopolo MARTEC), no âmbito da investigação das ciências do mar e sua articulação com o setor económico”. E como as “infraestruturas fixas disponíveis” sobretudo na ilha do Faial, estão “impróprias, sem capacidade física ou tecnológica adequada para a investigação em áreas emergentes” foi “identificado como investimento fundamental a criação de um centro experimental de investigação e desenvolvimento ligado ao Mar, partilhável com as instituições do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores e as empresas, indutor de I&D em áreas tradicionais e emergentes”, pode ler-se no documento.

Segundo António Costa, serão financiadas atividades ligadas à investigação, à incubadora de empresas associadas à economia azul e à melhoria das condições de segurança da pesca. “Este programa será bastante abrangente e vai complementar outros recursos, porque o conjunto do PRR é acessível as atividades dedicadas ao mar, seja na área do combate às alterações climáticas, seja no domínio da transição digital ou da resiliência”, justificou. No documento, os investimentos na economia azul estavam inserido no domínio das agendas/ alianças verdes que pretende “reforçar a importância do crescimento verde e da inovação” que tinha uma dotação do PRR 372 milhões de euros.

Ainda em matéria de investimentos, o líder do executivo frisou ainda que o Quadro Financeiro Plurianual do Portugal 2030 é também acessível às ações do mar.

“No Quadro Financeiro Plurianual o mar terá na próxima década, tal como teve nesta, um programa específico que irá transcender os 300 milhões de euros. Além disso, há todas as condições, para podermos ser competitivos no acesso aos fundos diretamente geridos pela União Europeia, designadamente em matéria de ciência”, apontou ainda o primeiro-ministro na sua breve intervenção.

No plano político, António Costa evocou o documento “Visão Estratégica 2020/2030”, do professor universitário e gestor António Costa e Silva, para defender que o capítulo do mar nesse trabalho “é o mais estimulante, apresentando este setor como “uma oportunidade extraordinária” em matéria de desenvolvimento sustentável do país”. “Temos a obrigação de ir mais longe, sobretudo no sentido de que o mar deixe de ser simplesmente uma retórica sobre a identidade nacional e passe a ser uma realidade do quotidiano do país”, advertiu o primeiro-ministro.

Na primeira intervenção da sessão, o ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, afirmou que o mar já representa cerca de 5% das exportações nacionais e considerou que a “economia azul” vai assumir-se “como um pilar da recuperação” de Portugal, conferindo ao país “resiliência” face a eventuais novas futuras crises. “O PRR vai agora permitir um reforço das capacidades de monitorização do ambiente marinho e há condições para aumentar mais o peso das exportações no Produto Interno Bruto“, sustentou o membro do Governo.

António Costa já tinha anunciado, a semana passada, a criação no PRR de um capítulo autónomo dedicado à cultura com 244 milhões de euros e 1% do investimento global em obras públicas vai reverter para a arte.