Ano: 2021

Política

Rio diz que Estado foi “burlado” com venda das barragens pela EDP

Rui Rio diz que esta é uma situação "muito grave" para o Governo socialista. Acusa ainda João Matos Fernandes de se "colocar como advogado de defesa da EDP".

O Estado foi “burlado” através do negócio de venda de seis barragens, por parte da EDP à Engie, pelo montante de 2,2 mil milhões de euros. É esta a posição de Rui Rio, que acrescenta ainda que esta situação se apresenta como “muito grave” para o Governo socialista, que em 2007 vendeu um total de 27 barragens pelo montante bastante inferior.

Em declarações proferidas à comunicação social, depois da reunião que teve com o Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência, o líder do PSD relembra que a “extensão da exploração”, por mais “treze anos”, de “27 barragens”, rendeu 700 milhões de euros aos cofres do Estado.

Porém, a venda de “apenas seis barragens” por parte da EDP vai resultar num encaixe de 2,2 milhões de euros para a mesma. Face a estes valores, Rui Rio diz que o Estado foi “burlado”. Para o deputado, este é um “assunto muito mal explicado” e “grave para o governo do Partido Socialista”.

O PSD acusa ainda o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, de se “colocar como advogado de defesa da EDP“, ao dizer que a energética “não tem de pagar o imposto de selo, que naquelas circunstâncias qualquer empresa tem de pagar”.

Por outro lado, Matos Fernandes terá ainda sido responsável por “esconder dos portugueses” que o “parecer técnico original”, emitido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), foi “negativo” e que a venda das seis barragens não podia ocorrer. “Parecer da APA é claro quanto à impossibilidade e às dúvidas”, refere Rio, destacando que só “depois” se deu “a volta por cima” à questão, possibilitando o negócio.

Dizendo que “compete ao primeiro-ministro decidir” se os ministros que compõem o Governo têm condições para manter o cargo, o deputado diz acreditar que o ministro do Ambiente irá manter-se no Executivo. Isto porque as polémicas que envolveram “o ministro Eduardo Cabrita” e a “ministra da Justiça” deixaram claro que “mentir, faltar à verdade não é para o primeiro-ministro muito grave, é normal”, sustenta.

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Coronavírus

Proibição de circular entre concelhos antecipada. Começa já às 0h00 de sexta-feira

  • ECO
  • 24 Março 2021
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Nos últimos fins de semana, a proibição de circular entre concelhos arrancava às 20 horas das sextas-feiras. Desta vez vai ser mais cedo. Começa logo às 0h00 e mantém-se até depois da Páscoa.

A proibição de circular entre concelhos começa às 00h00 do dia 26 de março e não das 20 horas de sexta-feira, como estava indicado inicialmente no decreto que regulamenta o estado de emergência em vigor até 31 de março.

A retificação foi esta quarta-feira publicada em Diário da República. “É proibida a circulação para fora do concelho do domicílio no período compreendido entre as 20h00 de sexta-feira e as 5h00 de segunda-feira e, diariamente, a partir das 00h00 do dia 26 de março, sem prejuízo das exceções previstas no artigo 11.º do Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, as quais são aplicáveis com as necessárias adaptações”, pode ler-se na declaração de retificação.

Nos últimos fins de semana, a proibição de circular entre concelhos arrancava às 20 horas das sextas-feiras. Desta vez vai ser mais cedo. Começa logo às 0h00 e será aplicada diariamente até depois da Páscoa.

O primeiro-ministro, António Costa, na apresentação do plano de desconfinamento, já tinha dito que a medida pretendia “garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento”.

A proibição de circulação entre concelhos do continente, “salvo por motivos de saúde, de urgência imperiosa ou outros especificamente previstos” esteve em vigor no período do Ano Novo e, depois, com o confinamento geral, que entrou em vigor em 15 de janeiro. Mantém-se no próximo fim de semana, sendo que nos dias da semana que acontece a Páscoa será proibido circular entre os concelhos das 0h00 às 5h00 de cada um dos dias.

Segundo o diploma do Governo, existe um conjunto de exceções à proibição de circulação entre concelhos, inclusive deslocações para desempenho de funções profissionais (conforme atestado por declaração emitida pela entidade empregadora ou equiparada), por motivos de saúde e para cumprimento de responsabilidades parentais.

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Impostos

Zona Franca da Madeira continua a aceitar novas empresas por mais um ano, mas com mudanças

O PSD e o PS chegaram a acordo para que a Zona Franca da Madeira continue a aceitar empresas durante mais um ano, mas há mudanças no regime para ir ao encontro das preocupações da Comissão Europeia.

Com o Bloco, o PCP e o PAN contra a existência da Zona Franca da Madeira, o PS não teve alternativa a entender-se com o PSD, prorrogando o regime atual por mais um ano, mas com mudanças que pretendem responder às preocupações da Comissão Europeia. Esta quarta-feira foi aprovada uma versão final da legislação pelos socialistas e os sociais-democratas na comissão de orçamento e finanças que clarifica conceitos e regras.

A polémica estalou no início de dezembro, após anos de análise, com a Comissão Europeia a determinar que as empresas que receberam benefícios fiscais ilegais ao abrigo do regime da Zona Franca da Madeira teriam de os devolver. A investigação de Bruxelas concluiu que “as reduções fiscais foram aplicadas a empresas que não representaram qualquer valor acrescentado para o desenvolvimento da região“, em “desrespeito das condições das decisões e das regras de ajudas estatais europeias”.

Em reação, o Governo prometeu que na prorrogação do regime atual da Zona Franca da Madeira, previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais, já ia dar respostas às lacunas identificadas pela Comissão Europeia. A proposta de lei entregue pelo Executivo foi duramente criticada pelo Governo Regional da Madeira e pelo PSD no Parlamento, tendo os social-democratas apresentado uma proposta alternativa. Após o diálogo entre os dois partidos, foi alcançada uma versão final que foi aprovada esta quarta-feira.

Desde logo, o PSD recuou na intenção de prorrogar o regime atual por três anos, ficando definido que o prolongamento é por um ano tal como estabelecia a proposta do Governo/PS. Ou seja, a possibilidade de serem concedidas novas licenças na Zona Franca para mais empresas vai manter-se até ao final de 2021 e não até ao final de 2023. Entretanto, o Executivo já anunciou que pretende fazer uma análise de custo-benefício do regime para tomar decisões no futuro.

Quanto à tributação de IRC a 5%, há uma nuance que é acrescentada para que sejam considerados apenas os lucros “gerados” na região (versão do PSD) e não os lucros “obtidos” (versão do Governo). A diferença de linguagem é cirúrgica, mas a interpretação é que a versão do Governo limitaria o benefício a empresas regionais enquanto a do PSD, que vingou na versão final, permite captar empresas internacionais, sendo esse o propósito do Centro Internacional de Negócios (o nome oficial da Zona Franca), cujo regime de ajuda estatal é autorizado pela UE por ser uma região ultraperiférica.

Fica também estabelecido que “consideram-se gerados, suportados ou realizados na Região Autónoma da Madeira os rendimentos e ganhos, bem como os gastos e perdas, imputáveis à atividade realizada pela entidade licenciada através de uma estrutural empresarial adequada localizada na Região Autónoma da Madeira”. Ao que o ECO conseguiu apurar, um dos requisitos para a estrutural empresarial seja “adequada” é que a administração da empresa esteja sediada na região.

Em relação à contabilização dos postos de trabalho, há uma série de regras que mudam. Não passa a ser obrigatório que todos os trabalhadores dessas empresas tenham morada fiscal na Madeira, como pretendia o Governo, abrindo a porta a não residentes desde que a sua atividade seja exercida no arquipélago. Além disso, abre-se uma exceção para os tripulantes de navios ou embarcações de recreio registados no Registo Internacional de Navios da Madeira.

Acresce que os trabalhadores a part-time não serão contabilizados na mesma dimensão dos trabalhadores a tempo inteiro, sendo a contabilização feita proporcionalmente. Com esta nova legislação, passa a excluir-se desta contabilização os trabalhadores que pertençam a várias empresas (havia vários casos de empresas com a mesma morada e o mesmo trabalhador único) e os trabalhadores cedidos por empresas de trabalho temporário.

Ao ECO, Sara Madruga da Costa, deputada do PSD eleita pelo círculo eleitoral da Madeira, garante que o partido tentou “adequar” a proposta “aos contributos dados ao longo das audições”, sendo que os deputados ouviram várias entidades da região autónoma sobre a importância da Zona Franca. “O que aconteceu hoje é positivo para todos”, argumenta Sara Madruga da Costa, assinalando que “passa a existir regras mais objetivas e claras para a atribuição do regime fiscal”.

As novas regras aplicam-se não só às empresas que entrarem em 2021 pela primeira vez na Zona Franca, mas também para as empresas que já se encontram neste regime e que querem continuar a beneficiar do mesmo. Além disso, irão aplicar-se de forma retroativa a 1 de janeiro. O ECO não conseguiu apurar se a Zona Franca continua ou não a permitir o registo de novas empresas desde o início deste ano, ainda que a prorrogação não tenha entrado em vigor até ao momento.

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Empresas

Brisa adia eleição de novos órgãos sociais para 23 de abril

  • Lusa
  • 24 Março 2021

A eleição dos novos órgãos sociais da Brisa Concessão Rodoviária para o período 2021-2023, e respetivas remunerações, só serão decididas em 23 de abril.

A assembleia-geral (AG) da Brisa Concessão Rodoviária foi esta quarta-feira suspensa e irá ser retomada em 23 de abril para votar a eleição dos novos órgãos sociais para o período 2021-2023, segundo um comunicado enviado ao mercado.

Na nota publicada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a concessionária indicou que todos os outros pontos foram aprovados.

“Em relação ao último ponto da ordem de trabalhos “proceder à eleição dos novos órgãos sociais para o exercício 2021-2023 e fixação das respetivas remunerações, nos termos da alínea (i) do nº 2 do artigo 16.º dos estatutos” a reunião foi suspensa, para retomar os seus trabalhos no dia 23 de abril de 2021 e deliberar sobre esta matéria”, lê-se no comunicado.

Os acionistas votaram favoravelmente “relatório integrado do exercício de 2020” bem como sobre “a proposta de aplicação de resultados”.

Além disso, os titulares de posições na Brisa levaram a cabo “a apreciação geral da Administração e Fiscalização da Sociedade” no ano passado e a “declaração do Conselho do Administração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização”.

Por fim, os acionistas deliberaram favoravelmente uma alteração de estatutos.

No dia 03 de novembro do ano passado, António Pires de Lima foi oficialmente designado para o cargo de presidente da Brisa Concessão Rodoviária, depois de uma reunião do Conselho de Administração da concessionária, segundo um comunicado à CMVM.

Na mesma nota, o grupo informa que, “em reunião do Conselho de Administração da Sociedade, devidamente convocada e realizada no dia 02 de novembro de 2020 foi por unanimidade deliberado, para o preenchimento das vagas resultantes das renúncias apresentadas pelos senhores Vasco Maria Guimarães José de Mello, João Pedro Stilwell Rocha e Melo, João Pedro Ribeiro de Azevedo Coutinho e Michael Gregory Allen, cooptar os senhores António de Magalhães Pires de Lima, Eduardo António da Costa Ramos, Marta Brugnini de Sousa Uva Martinha e Luís Eduardo Brito Freixial de Goes, para completarem o mandato atualmente em curso, que é o de 2018-2020”.

Nesse mesmo encontro, “António de Magalhães Pires de Lima, foi ainda designado presidente do Conselho de Administração”, sendo assim estas cooptações “objeto de ratificação”.

Vasco de Mello e vários vogais renunciaram no dia 13 de outubro aos cargos na empresa, no mesmo dia em que o consórcio liderado pela APG concluiu a aquisição de 81,1% do capital da Brisa Concessão Rodoviária.

O consórcio liderado pela APG prevê investir 1,2 mil milhões de euros na empresa portuguesa, em 15 anos, segundo um comunicado divulgado no mesmo dia.

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Sociedades

Pedro Miguel Cabral é o novo sócio da SPS Advogados

O novo sócio da SPS Advogados, Pedro Miguel Cabral, centra a sua prática nas áreas de Contencioso, Bancário & Financeiro, Valores Mobiliários, Societário e Comercial.

A SPS Advogados nomeou Pedro Miguel Cabral a sócio de indústria. O advogado integrou a firma, enquanto estagiário, em 2009, tendo passado a associado em 2010 e em 2019 promovido a associado coordenador.

Ao longo de 12 anos, Pedro Miguel Cabral tem centrado a sua atividade nas áreas de Contencioso, Bancário & Financeiro, Valores Mobiliários, Societário e Comercial.

“A SPS Advogados aposta, desde sempre, no capital humano valorizando o caminho de aprendizagem e know-how desenvolvido, assim como o espírito de equipa e dedicação, razão pela qual a grande maioria dos seus sócios iniciaram a sua carreira na SPS como advogados estagiários”, refere a sociedade.

Segundo a SPS, a nomeação de Pedro Miguel Cabral a sócio sublinha o “crescimento orgânico” e a “meritocracia” que sustentam os valores da firma, premiando também a sua resiliência em alturas menos favoráveis, como a do momento presente.

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Pessoas

Grupo Olivier está à procura de mais de 100 novos talentos. Quer recrutar 20 para Portugal

Os principais requisitos são experiência prévia, conhecimento de inglês, responsabilidade, trabalho de equipa e disponibilidade para trabalhar por turnos e folgas rotativas.

A preparar a reabertura dos vários restaurantes liderados por Olivier da Costa, o grupo Olivier está à procura de mais de 100 novos talentos para reforçar a equipa em diversas áreas e localizações. Para já, 20 pessoas serão recrutadas para Portugal, mas este número pode vir a aumentar consoante o avançar da pandemia.

“Prevemos contratar mais de 100 pessoas a nível nacional e internacional, mas ainda estamos dependentes da evolução da pandemia. Em Portugal iremos contratar, no imediato, cerca de 20 pessoas, mas este número irá aumentar significativamente a médio prazo, tendo em conta a retoma gradual da operação”, avança Joel Pires, commercial and marketing director do Grupo Olivier Restaurantes, à Pessoas.

O grupo está a contratar cozinheiros, empregados de mesa e barmen, “com foco na prestação do melhor serviço ao cliente”, lê-se em comunicado. Além disso, e já a pensar numa das grandes inaugurações deste ano, estão também abertas as candidaturas para sushiman. Os interessados devem enviar a sua candidatura para este correio eletrónico: [email protected].

Os principais requisitos para as vagas são experiência anterior nas funções, conhecimento da língua inglesa, sentido de responsabilidade, capacidade de trabalho de equipa, excelente capacidade de comunicação, dinamismo, resistência ao stress, bem como disponibilidade para trabalhar por turnos e folgas rotativas. Joel Pires salienta, ainda, que o grupo está à procura de pessoas que partilhem da missão do grupo: “oferecer momentos gastronómicos únicos”.

Apesar da situação de pandemia no país e no mundo, o grupo Olivier mantém a sua capacidade de investir em Portugal e por todo o mundo. Em 2017, iniciou a expansão internacional, com a abertura do primeiro restaurante da marca SEEN, em São Paulo (Brasil), e, atualmente, possui também espaços em Bangkok e Ko Samiu, sob a mesma insígnia.

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Coronavírus

Mortalidade na Suécia subiu menos que na UE. Arquiteto da estratégia sueca critica confinamento

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Dados preliminares do Eurostat mostram que, em 2020, a mortalidade excessiva provocada pelo novo coronavírus na Suécia foi de 7,7%. Em Espanha e na Bélgica, foi de 18,1% e de 16,2%, respetivamente.

A Suécia fica conhecida, a nível europeu, pela forma diferente como enfrentou a pandemia de Covod-19. Ao contrário do que aconteceu em muitos Estados, o país evitou confinamentos rigorosos da população. Ainda assim, a Suécia apresenta-se com um dos países da Europa que registaram menores aumentos na sua taxa de mortalidade em 2020, avança a Reuters.

Dados preliminares do Eurostat e que foram analisados pela agência noticiosa mostram que, no ano passado, o país nórdico registou um aumento nos óbitos globais na ordem dos 7,7%, comparando com a média dos quatro anos anteriores. Em países como Espanha e Bélgica, que optaram por restringir severamente as atividades de empresas e mobilidade dos cidadãos, a mortalidade excessiva provocada pelo novo coronavírus alcançou os 18,1% e os 16,2%, respetivamente.

Fazendo as contas, 21 dos 30 países englobados nesta análise acabaram mesmo por sofrer um aumento mais expressivo neste indicador do que a Suécia. Deste modo, Anders Tegnell, epidemiologista responsável pela estratégia de contenção da pandemia nesse Estado, acredita que estes dados são capazes de levantar algumas dúvidas acerca do recurso a confinamentos rigorosos para combater a pandemia.

“Penso que as pessoas irão provavelmente pensar com muito cuidado acerca destes confinamentos generalizados, sobre como eles eram realmente bons”, adianta à Reuters. Referindo que esta estratégia pode “ter tido um efeito a curto prazo”, sustenta que este se torna “mais duvidoso” quando analisando todo o período da pandemia.

Com população idêntica, a Suécia teve menos óbitos que Portugal por Covid-19, de acordo com os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde o início da pandemia, a Suécia registou, até ao dia 21 de março, um total de 13.262. Em Portugal, onde existiram já dois pesados confinamentos globais do país, as mortes totais identificadas eram, na mesma data, 16.762.

Porém, olhando para o caso dos vizinhos nórdicos, a situação identificada na Suécia é menos positiva. A Noruega não registou, no ano passado, qualquer aumento na sua taxa de mortalidade. Na Dinamarca e na Finlândia, o excesso de mortalidade foi, respetivamente, de 1,5% e 1,0% – bastante abaixo dos 7,7% na Suécia.

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Mercados

Quedas de mais de 2% do grupo EDP e REN arrastam Lisboa para o vermelho

As quedas de mais de 2% das cotadas ligadas ao setor energético, com a família EDP à cabeça, pressionaram o PSI-20.  Nem os ganhos do BCP e da Galp Energia permitiram escapar às perdas.

A bolsa de Lisboa terminou a sessão em terreno negativo, contrariando os ganhos ligeiros da maioria das praças europeias. Na praça nacional, as quedas de mais de 2% das cotadas ligadas ao setor energético, com a família EDP à cabeça, pressionaram o PSI-20. Nem os ganhos do BCP e da Galp Energia permitiram a Lisboa escapar às perdas.

Na Europa, o Stoxx 600 avançou 0,1%, enquanto o britânico FTSE 100 subiu 0,2% e o espanhol Ibex-35 ganhou 0,6%. Em contrapartida, o alemão DAX desvalorizou 0,4% e o francês CAC-40 manteve-se inalterado, numa altura em que se adensam as preocupações relativamente ao avançar da pandemia pelo Velho Continente e apesar dos dados da atividade da Zona Euro terem revelado um crescimento em março pela primeira vez em seis meses.

Lisboa contrariou os ganhos ligeiros da Europa, com o PSI-20 a fechar abaixo da “linha de água” ao recuar 0,68% para os 4.844,82 pontos, numa sessão em que 10 das 18 cotadas fecharam em terreno negativo, sete no “verde” e uma inalterada. A pressionar o índice de referência nacional estiveram as cotadas ligadas ao setor energético, com o grupo EDP à cabeça. A EDP Renováveis recuou 2,25% para os 17,36 euros por ação, enquanto a “casa-mãe” cedeu 2,43% para os 4,9020 euros. Ao mesmo tempo, a REN caiu 2,88% para os 2,36 euros.

Entre os “pesos-pesados”, a Nos recuou 0,96% para os 3,0960 euros, enquanto a Jerónimo Martins recuou 0,85% para os 13,395 euros.

Em contraciclo, no setor energético, a Galp Energia destacou-se pela positiva, ao valorizar 1,73% para os 10,0650 euros. A petrolífera portuguesa beneficia, assim, da subida das cotações de petróleo nos mercados internacionais. O Brent, de referência europeia, avança 5,74% para os 64,28 dólares, ao passo que o WTI está a ganhar 5,78% para os 61,11 dólares, em Nova Iorque.

Nota positiva ainda para os ganhos do BPC e dos CTT. O banco liderado por Miguel Maya ganhou 1,55% para os 11,79 cêntimos, ao passo que a empresa de correios valorizou 1,26% para os 3,22 euros.

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Finanças Públicas

Despesa do SNS cresce a “ritmo recorde”, dizem as Finanças. Salta 10,5% no arranque deste ano

A despesa do Serviço Nacional da Saúde cresceu a um "ritmo recorde" em janeiro e fevereiro de 2021, aumentando 10,5% face ao mesmo período do ano passado.

A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) cresceu 10,5% em janeiro e fevereiro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2020, no qual ainda não havia o impacto da pandemia. O Ministério das Finanças diz que este crescimento está a acontecer a um “ritmo recorde”, assinalando que nunca houve tantos profissionais de saúde no SNS.

Em antecipação da divulgação da execução esta quinta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), fonte oficial do Ministério das Finanças revela ao ECO que a “despesa do SNS está a crescer a um ritmo recorde, em consequência da pandemia Covid-19″. Em janeiro e fevereiro, um período marcado por uma pressão enorme no SNS por causa dos números da pandemia, a despesa do SNS cresceu 10,5%, tendo atingido os 1.876 milhões de euros.

Com base nos dados da DGO, não é possível, contudo, saber se este crescimento está acima ou abaixo do previsto no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021).

Dentro da despesa do SNS, o destaque, segundo as Finanças, vai para o “crescimento muito elevado das despesas com pessoal” na ordem dos 10%, mais 77,7 milhões de euros face ao mesmo período do ano passado. A subida dos gastos com salários reflete o aumento do número de profissionais de saúde, “que atingiu o valor mais alto de sempre, incluindo no número de médicos”.

Os números facultados pelo Ministério das Finanças indicam que houve um reforço de 10.786 trabalhadores (+8%) no SNS no período de um ano, dos quais 3.504 são enfermeiros (+7,7%) e 3.934 são assistentes operacionais (+14,6%). A única categoria a registar uma queda é a dos técnicos superiores de saúde com menos 716 trabalhadores (-41,6%).

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Atualidade

PS manifesta o seu “apoio” à renovação do estado de emergência. Leia as reações dos partidos

Esta quarta-feira, o Presidente da República vai receber mais quatro dos partidos com assento parlamentar, a propósito da renovação do estado de emergência. O regime vigora até 31 de março.

Marcelo Rebelo de Sousa vai propor que o estado de emergência se prolongue por mais 15 dias e, a este propósito, tem-se vindo a reunir, entre terça e quarta-feira, com os partidos com assento parlamentar. Esta quarta-feira será a vez do PCP, Bloco de Esquerda, PSD e PS serem ouvidos pelo Presidente da República sobre o assunto.

Na terça-feira, o chefe de Estado reuniu-se com o Iniciativa Liberal, o Chega, o PEV (Partido Ecologista “Os Verdes”), o PAN e o CDS-PP. O Chega mostra-se contra um eventual prolongamento deste regime de exceção, enquanto o Iniciativa considera “excessivo” que Marcelo diga que será necessário prolongar o estado de emergência até “meados de maio”. Por sua vez, o PEV diz que este já não é o momento para se “discutir mais estados de emergência”.

Contrariamente, CDS e PAN disseram já que vão votar favoravelmente à proposta do Presidente da República. Francisco Rodrigues dos Santos diz que, neste momento, a “prioridade” deverá ser “salvar vidas”, defendendo a “máxima prudência na reabertura”. Já André Silva, do PAN, destaca que o plano que está agora a ser aplicado ao país ainda “carece de medidas” que são “legitimadas pela cobertura legal e constitucional” oferecida por este regime excecional.

PS manifesta o seu “apoio” à renovação do estado de emergência

Em declarações proferidas através da sua conta no Facebook, após o encontro com o chefe de Estado, o PS indicou ter manifestado “o seu apoio à renovação do estado de emergência” por mais 15 dias. Na base desta posição está a perspetiva de que o “desconfinamento tem de continuar a ser feito” com “gradualismo” e “ponderação”, para não colocar em causa o “esforço” que tem sido feito pelos portugueses.

Esforço esse que tem tido, tal como avança o secretário-geral adjunto do PS resultados positivos – como a “redução do número de casos”, do “recurso aos cuidados intensivos” e aos “cuidados hospitalares. Relativamente a uma eventual extensão do regime de exceção até maio, José Luís Carneiro adiantou que o Presidente fez conhecer que “uma nova decisão” relativamente a mais um prolongamento apenas ocorrerá após se realizar outra “reunião do Infarmed”.

No que toca às medidas económicas e sociais, aprovadas em sede de Parlamento na semana passada, José Luís Carneiro revelou que estas já “foram promulgadas pelo Presidente da República”, garantindo que “continuarão a existir” apoios “robustos” neste âmbito.

PSD aprovará estado de emergência “sempre que necessário”

Após o encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, por videoconferência, Rui Rio diz que o PSD pretende dar “sempre que necessário” a “base legal” requerida para se imponham restrições à população, de forma a conter a propagação da pandemia – ou seja, o estado de emergência.

De forma a controlar a situação sanitária em Portugal, o líder do PSD apela a que o Governo “controle as fronteiras”, relatando que o “perigo” passa por uma eventual “importação das novas estirpes”, nomeadamente das do “Brasil” e da “África do Sul”. Prosseguir com a vacinação “o mais rapidamente possível” e uma aposta na “testagem massiva” dos cidadãos deverá ser, também, outra das prioridades do Executivo.

Relembrando, assim, que os indicadores, nomeadamente a incidência do vírus e o índice de transmissibilidade, abrem portas a que se desconfine “mais um pouco”, apela aos portugueses para que cumpram “as regras” ainda em vigor. Isto porque, “se não cumprirem”, a situação será “pior”.

“Se os números permitem desconfinamento, o estado de emergência deixa de ser necessário”, diz BE

Catarina Martins, relativamente a um eventual prolongamento do estado de emergência, sustentou que “se os números permitem o desconfinamento, o estado de emergência deixa de ser necessário”, esperando que esta seja “a última” renovação, “pelo menos nesta fase”. Defendendo que este regime excecional não deve ser encarado como o “estado normal do país”, a líder bloquista sustentou que um “prolongamento” desnecessário pode ter um “efeito perverso”, nomeadamente sobre a “economia”.

Abordando a temática das moratórias da Associação Portuguesa de Bancos, que chegarão ao fim no final deste mês de março, a deputada alertou para o facto de “uma em cada cinco” famílias ter uma moratória que irá terminar “este mês”. Alertando para uma “bomba-relógio de crédito malparado” nas famílias e empresas, o Bloco de Esquerda defende que se faça uma “passagem” das moratórias que agora findam “para as moratórias públicas”, de forma a garantir que estas são estendidas “até setembro”, pelo menos.

PCP identifica a testagem e os rastreios como “prioridades”

Após ter estado reunido com o Presidente da República, Jerónimo de Sousa referiu que as “prioridades” do Governo devem passar, neste momento, por uma priorização da “testagem” e dos “rastreios” à Covid-19. Para tal, destaca a necessidade de haver um “reforço das estruturas e das equipas de saúde pública” que ofereçam “condições” para que isso aconteça.

Além do mais, o secretário-geral do PCP reivindicou, em declarações transmitidas pela RTP3, a necessidade “de medidas económicas e sociais” neste momento difícil vivido pelo país. Jerónimo de Sousa acrescenta ainda que a “não concretização das verbas disponíveis para o apoio social” é uma medida que está à “responsabilidade” do Governo.

(Notícia atualizada às 19h21 com mais informação)

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Insurance Spotlight

Os consumidores mudaram. A sua seguradora adaptou-se?

  • ECOseguros + EY
  • 24 Março 2021

Sérgio Ferreira, Executive Director EY, Business Design & Transformation Services, partilha insights revelantes para as seguradoras no âmbito de um estudo sobre o impacto da pandemia nos consumidores.

No final do ano passado de 2020 conduzimos mais um inquérito a nível global, envolvendo mais de 2700 consumidores e de 1200 pequenos empresários, para compreender como a pandemia da COVID-19 impactou as nossas vidas.

O mesmo revelou um conjunto de insights que julgo relevantes partilhar hoje convosco neste artigo, uma vez que representam claras oportunidades, baseadas nas prioridades em mudança destes consumidores e clientes:

  1. Os consumidores estão a tentar restaurar o seu bem-estar financeiro e a sua segurança, com mais de metade dos inquiridos a dizerem que planeiam poupar mais em resultado da COVID-19;
  2. Aqueles que mais sofreram financeiramente com a pandemia dizem pretender minimizar o risco financeiro e a incerteza futura;
  3. Os consumidores mais afetados estão muito preocupados com as causas da justiça social e dizem valorizar nas suas decisões de compra os esforços de responsabilidade social das empresas de seguros.

Estes insights revelam um momento único de oportunidade para que as seguradoras se tornem relevantes para a vida dos seus clientes e consumidores, desenvolvendo produtos que se alinham com as suas necessidades e criem valor tangível nos seus momentos e experiências de vida.

No que respeita aos seguros de vida e de reforma, os consumidores inquiridos demonstraram que as suas maiores preocupações estão centradas nos impactos que a pandemia teve na saúde e nas suas finanças, onde o medo de perder um ente querido é, de longe, a maior preocupação, seguida do bem-estar financeiro. Neste sentido, o estudo diz-nos que os consumidores estão mais interessados em produtos que cubram a perda de rendimentos, contas de cartões de crédito e outros compromissos financeiros que têm nas suas vidas.

Dada a sua acrescida ansiedade financeira e a sua concentração no bem-estar financeiro, os consumidores procuram alternativas de seguros rentáveis, como apólices com prémios mais baixos.

A pandemia levou a que os consumidores passem mais tempo casa, criando novos riscos onde as preocupações com a fraude cibernética, como resultado do aumento do tempo online, passou a ser uma preocupação central, logo seguida do pagamento do seguro do carro, o qual está a ser menos utilizado. Os consumidores demonstram ainda maior interesse em seguros baseados na utilização e em produtos de proteção domiciliária.

Uma vez que, mesmo com o desconfinamento, se espera que o trabalho híbrido passe a ser o “novo normal” para muitos trabalhadores, as seguradoras devem desenvolver produtos adequados a esta nova realidade, como a proteção domiciliária e políticas baseadas na utilização.

"Existe uma oportunidade clara de criação de valor mútuo para as seguradoras que se ligarem de forma proativa com estes clientes, comunicando o valor do seguro e oferecendo soluções de proteção num momento de necessidade, ajudando este segmento a recuperar ao mesmo tempo que criam com eles a base para relações de longo prazo.”

Sérgio Ferreira

Executive Director EY, Business Design & Transformation Services

O inquérito mostra-nos também de forma clara uma oportunidade para envolver, educar e oferecer soluções de proteção para os mais necessitados. Aqueles que sofreram o maior impacto financeiro estão inclinados a planear baseados na incerteza financeira futura e estão mais propensos a desenvolver um plano de emergência, a falar com um consultor financeiro, a aumentar as contribuições para as contas de pensões e de reforma e a adquirir novas formas de seguro.

Apesar do maior foco deste grupo no planeamento financeiro, desde o início da pandemia, a maioria (60%) desta demografia disse que não foram contactados pela sua seguradora. A maioria (63%) disse-nos também que não compreende completamente a extensão da sua cobertura de seguro de vida.

Existe uma oportunidade clara de criação de valor mútuo para as seguradoras que se ligarem de forma proativa com estes clientes, comunicando o valor do seguro e oferecendo soluções de proteção num momento de necessidade, ajudando este segmento a recuperar ao mesmo tempo que criam com eles a base para relações de longo prazo.

"A pandemia fala-nos assim do próprio propósito dos seguros: proteger pessoas, famílias, empresas e comunidades contra desastres e imprevistos.”

Sérgio Ferreira

Executive Director EY, Business Design & Transformation Services

O ambiente apresenta assim oportunidades únicas para as seguradoras se envolverem com os clientes e os apoiarem em tempo de necessidade, demonstrando compreender e entender os seus momentos de vida e fazerem-no com um propósito de preocupação corporativa e social. O desafio para as seguradoras é fornecer produtos e soluções verdadeiramente centrados no cliente, adaptados à evolução das suas necessidades e orçamentos. Os produtos devem também ser entregues através de canais que reflitam a mudança para o digital.

A pandemia fala-nos assim do próprio propósito dos seguros: proteger pessoas, famílias, empresas e comunidades contra desastres e imprevistos. As seguradoras devem ser arrojadas e dinâmicas na vivência do seu propósito e demonstrar valor tangível a partir dos seus produtos e soluções. Acreditamos que as seguradoras que estão a mudar as suas estratégias durante e após esta crise, alinhadas com as mudanças de comportamento e necessidades dos consumidores, surgirão como as vencedoras.

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Inquérito ao Novo Banco

Novo Banco nasceu nos “cuidados intensivos” e sem meios para ser cuidado, diz ex-administrador

Após a resolução do BES, em 2014, o ex-administrador José Honório disse que recebeu "um paciente em cuidados intensivos, mas sem os mecanismos para reabilitar". Falava do Novo Banco.

O então governador do Banco de Portugal Carlos Costa convenceu José Honório a integrar o conselho de administração do BES, em julho de 2014, depois de lhe ter assegurado que o banco, já em dificuldades, poderia recorrer a linha de capitalização pública da troika se tivesse algum percalço. Honório aceitou o convite, mas acabou surpreendido com a medida de resolução aplicada a 3 de agosto e que criou o Novo Banco numa situação muito delicada. “Deram-nos um paciente em cuidados em intensivos mas sem os mecanismos para reabilitar”, disse esta quarta-feira o ex-administrador do banco na comissão de inquérito, com críticas duras à forma como se aplicou a resolução.

Depois das audições de João Moreira Rato e Vítor Bento, os deputados inquiriram agora outro antigo membro da equipa do BES que transitou para o Novo Banco: José Honório. O responsável começou por contar que aceitou a “missão patriótica” de ir para o BES depois de o governador o ter tranquilizado em relação a eventuais problemas no banco naquela altura pois poderia sempre recorrer à linha disponibilizada pela troika de 12 mil milhões para recapitalizar a banca. Carlos Costa vai ser ouvido pelo Parlamento depois da Páscoa.

Este tema já tinha sido abordado nas outras audições, tendo sido explicado que o Governo não terá autorizado o acesso à linha. “Na conversa que tivemos com o governo [no Ministério das Finanças no final de julho de 2014] ficou claro para nós que não ia tomar nenhuma decisão“, confirmou José Honório. Seguiu-se a resolução do BES com a criação do Novo Banco, acontecimento que apanhou de surpresa toda a equipa de Vítor Bento, incluindo José Honório. E aqui entram as críticas à forma como o processo foi conduzido, em particular à criação do Novo Banco.

“Pergunto aos senhores deputados se queriam ter uma conta num banco de transição? O banco tinha um prazo de vida de dois anos. (…) Qual é a empresa credível que quer ter conta num banco com dois anos de vida?”, questionou José Honório.

“Era um nado morto ou um morto vivo, em que estávamos a empurrar a maca sem os meios e sangue…“, disse. “Por alguma razão deixou de se fazer resoluções como a do BES”, apontou.

José Honório também confirmou aquilo que os seus ex-colegas da administração disseram: que a capitalização inicial de 4,9 mil milhões de euros era insuficiente para os riscos do banco (como as operações de crédito duvidoso que apresentavam sinais “contabilidade criativa”) e que a reestruturação da instituição nunca poderia ser feita em dois anos.

“Tínhamos a certeza, com sete anos de avanço, que a história do Novo Banco ia acabar mal“, notou José Honório. “Se não tínhamos cinco anos, se não tínhamos capital, a história ia correr mal. Era como vender apartamento que não tem as janelas, o chão está empolado e as paredes têm humidade. Eu não tenho dinheiro para recuperar o apartamento, mas tenho de o vender”. Honório disse que a história do que aconteceu a seguir lhe veio dar razão, “com muito pesar”.

Em relação à garantia angolana de 5,7 mil milhões ao balanço do BES Angola, que foi revogada no dia a seguir à resolução do BES o ex-administrador do Novo Banco estranhou que o Governo português não tivesse envolvido. “Dada a intervenção pessoal do Presidente angolano, dado o montante, acho que o tema era de importância política”, sublinhou. “Não nos iludamos: estes três ou quatro mil milhões de euros… quem acaba por ser penalizado é o povo português, não é mais ninguém. Porque o dinheiro sai de algum lado, não é? Nós não somos um país rico para poder passar uma fatura destas e não olhar para trás“, disse, reclamando uma maior intervenção de Lisboa junto de Luanda.

José Honório também considerou que se fez um mau negócio ao vender o Novo Banco ao fundo Lone Star em 2017 nas condições em que foi feito. Em causa está o mecanismo de capital contingente que obrigou o Fundo de Resolução, que ficou com 25% do banco e sem estar no conselho de administração, a injetar 3.000 milhões de euros. “Se alguém me propusesse ficar com 25% de uma empresa nestas condições, pensaria que estaria a passar-me um atestado de menoridade“, disse.

(Notícia atualizada às 19h52)

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