Câmara do Porto quer disponibilizar 100 mil testes antigénio grátis até 31 de dezembro

  • Lusa
  • 1 Dezembro 2021

Câmara de Porto vai propor que sejam disponibilizados 100 mil testes rápidos de antigénio, considerando “imperioso” que a medida se concretize com a “maior brevidade possível".

A Câmara do Porto vai propor na próxima reunião do executivo disponibilizar 100 mil testes rápidos de antigénio à Covid-19 à população, de forma gratuita, lê-se num documento a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira.

No dia em que Portugal volta a entrar em estado de calamidade por causa do aumento dos números da pandemia no território nacional, a autarquia do Porto avança com medidas de apoio à população da cidade que representam um investimento “de um milhão de euros”.

No documento, o executivo liderado pelo independente Rui Moreira, propõe que a aquisição dos testes rápidos de antigénio à Covid-19 seja feita a um “conjunto de farmácias e laboratórios” e justifica-o “para proteger a manutenção da retoma no que se refere à realização de atividades económicas (comércio, restaurantes, cafés, bares, discotecas, etc), atividades culturais e atividades desportivas, alargar a disponibilização de testes gratuitos à população, permitindo o acesso a testes em locais estratégicos da cidade e em horário mais alargado”.

Na proposta, a autarquia informa que a “disponibilização de testes gratuitos ocorrerá em locais a definir e em função das necessidades”, que a medida “vigorará até 31 de dezembro e permitirá a realização de um número máximo total de 100 mil testes rápidos de antigénio à Covid-19”.

“O valor total decorrente da assunção, pelo município do Porto, do presente apoio representará um custo máximo de 1.000.000,00 de euros”, acrescenta a autarquia, que explica que a “concretização do apoio será efetuada através da celebração de contratos públicos de aquisição do serviço de realização de testes rápidos de antigénio, que terá de assegurar o cumprimento das normas legais aplicáveis à celebração de contratos que se inserem no âmbito da aplicação de medidas de prevenção, contenção, mitigação e tratamento de infeção epidemiológica por Covid-19”.

A câmara considera “imperioso” que a medida se concretize com a “maior brevidade possível, de forma a que o impacto da mesma seja consentâneo com os seus propósitos, supra enunciados, assim se garantindo que a aplicação desta medida constituí um efetivo apoio à realização das atividades económicas, culturais e desportivas.

A Câmara Municipal do Porto tem mantido um diálogo permanente com os principais interlocutores da área da saúde, de forma a colaborar na adoção de medidas de combate à atual de emergência de saúde pública ocasionada pela epidemia da doença Covid-19, sendo que a presente medida está em perfeita sintonia com as diretrizes definidas para esta fase do estado de calamidade”, lê-se ainda.

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APS lança programa avançado IRFS 17 em dezembro

  • ECO Seguros
  • 1 Dezembro 2021

A formação destina-se a colaboradores do setor segurador nas áreas de contabilidade, fiscalidade, investimentos, controlo de gestão, gestão de risco, atuariado, auditoria e sistemas de informação.

A APS – Associação Portuguesa de Seguradores organizou um programa avançado IRFS 17 – Contratos de Seguro a concretizar nos próximos dias 9 e 10 dezembro durante todo o dia e ainda, uma semana depois, nas manhãs de 16 e 17. As sessões serão realizadas em formato online na plataforma Webex.

O Propósito do programa é dar a conhecer a nova norma internacional de relato financeiro IFRS 17, relativa ao tratamento contabilístico de contratos de seguro e de contratos de investimento com participação nos resultados, em particular os aspetos relacionados com os novos modelos de mensuração das responsabilidades técnicas.

Destina-se, entre outros, a colaboradores do setor segurador, vida e não vida, nas áreas de contabilidade, fiscalidade, investimentos, controlo de gestão, gestão de risco, atuariado, auditoria interna e sistemas de informação.

O Curso completo ocupa 21 horas contabilizando 21 créditos OCC (Créditos de formação profissional da Ordem dos Contabilistas Certificados) e terá como formadoras Maria Luís Pinhal Manager- Financial Services PwC e Tatiana Marques Manager – Actuarial and Insurance Advisory Services.

Mais informação aqui .

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Após “perdas violentas”, agências de viagens pedem apoios até à Páscoa

Associação Portuguesa de Agências de Viagens (APAVT) diz que apoios foram insuficientes. Perante "perdas absolutamente violentas", pedem mais ajudas do Estado, pelo menos até à Páscoa.

O turismo começa a recuperar, mas as empresas do setor ainda pedem apoios. A Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo (APAVT) nota que as ajudas públicas dadas até aqui foram “fundamentais, mas insuficientes e tardias”, uma vez que não evitaram “perdas violentas” nem a “destruição de capitais próprios”. A associação pede, assim, que o Governo avance com mais apoios ao setor, e que estes durem, pelo menos, até à Páscoa.

Quase dois anos depois de a pandemia ter aparecido no país, levando de arrasto vários setores, sobretudo o turismo, ainda há empresas a precisar de ajuda do Estado. É o caso das agências de viagens que, embora festejem a “capacidade de resistência”, lamentam as “perdas absolutamente violentas, a destruição dos capitais próprios e o endividamento das empresas e dos empresários”. Factos que serão uma “pesada herança nos próximos anos”.

Esta quarta-feira, no dia em que decorre o 46.º Congresso da APAVT, em Aveiro, o presidente Pedro Costa Ferreira aproveitou para salientar a necessidade de se continuar a apoiar as agências de viagens. “Todos sabemos, há muito tempo, que os apoios foram insuficientes, frequentemente tardios, bem como, demasiadas vezes, foram difíceis os processos administrativos de acesso aos mesmos”, disse o responsável.

O presidente da APAVT afirma que os apoios “não poderão acabar”. Por isso, afirma: “Não estamos a pedir apoio. Estamos a exigir”. A APAVT diz, assim, ser “urgente que se confirme a continuação do apoio à retoma, pelo menos até à Páscoa”. Além disso, “é crítico que se reative o programa Apoiar”. E justificou, afirmando que “hoje, é absolutamente visível que as empresas estão ainda mais frágeis“.

Pedro Costa Ferreira falou ainda do efeito que a crise política tem no setor do turismo, salientando que este é o “momento de maior risco para o setor e para a recuperação económica do país”. “Não pode ser o orçamento a determinar o apoio à crise, é exatamente o tamanho da crise que tem de determinar o apoio do orçamento“, notou o responsável.

Ainda nas ajudas ao turismo, o presidente da associação referiu a importância de se decidir a localização do futuro aeroporto de Lisboa, sob pena de se chegar a 2027 com números nunca acima dos recordes de 2019. Além disso, é ainda fundamental “resolver a questão da ligação ferroviária de alta velocidade”.

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De França aos EUA, que países estão a vacinar crianças abaixo dos 12 anos?

Em Portugal, a vacinação das crianças abaixo dos 12 anos está a dividir opiniões e a DGS aguarda o parecer da Comissão Técnica de Vacinação. De França aos EUA, há já alguns países a fazê-lo.

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) deu luz verde à administração da vacina da Pfizer para crianças entre os 5 e os 11 anos. Em Portugal, as opiniões dividem-se e a DGS está a aguardar um parecer da Comissão Técnica de Vacinação, apesar de o Governo já ter encomendado as vacinas. E lá fora?

No dia em que o regulador europeu aprovou a vacina da Pfizer para crianças abaixo dos 12 anos, o primeiro-ministro português revelou que, se a Comissão Técnica de Vacinação recomendar a administração da vacina para estas faixas etárias, Portugal está preparado para o fazer, dado que o Governo já tem contratualizado um contrato com a farmacêutica norte-americana que garante o fornecimento de mais de 600 mil vacinas pediátricas. Segundo António Costa, o primeiro lote com 300 mil vacinas chega a 20 de dezembro e as restantes 462 mil em janeiro.

Certo é que esta decisão tem dividido as opiniões dos especialistas, sendo que o grupo de peritos que apoia a Direção-Geral Saúde (DGS) na vacinação defende que a imunização não deve ser generalizada, mas antes usada apenas em casos clinicamente justificados, pelo que vai enviar um parecer à Comissão Técnica de Vacinação para a Covid-19, que vai redigir o documento final à diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, segundo o Expresso.

Se numa fase inicial, a prioridade foi imunizar as pessoas mais velhas ou com patologias de risco, já que teriam maior probabilidade de desenvolverem complicações mais gravosas da doença, os progressos nas campanhas de vacinação e a maior disponibilidade de vacinas, está a levar a que alguns países avancem com a vacinação das crianças menores de 12 anos, ainda que que os critérios sejam diferentes.

Pela Europa, mais precisamente, em França, a autoridade nacional de saúde francesa (HAS) recomendou esta terça-feira a vacinação de crianças entre os cinco e 11 anos que tenham um risco de desenvolver uma doença grave ou vivam com pessoas vulneráveis, segundo a Reuters. Já a Alemanha só deverá decidir se avança com a vacinação em crianças abaixo dos 12 anos no próximo ano.

Ao mesmo tempo, na Bélgica ainda não há uma decisão final, contudo, o ministro da saúde belga tinha sinalizado a intenção de vacinar as crianças menores de 12 anos, se o regulador europeu aprovasse esta administração, o que veio a suceder. “Estamos à espera do sinal verde da Agência Europeia. Se houver uma opinião positiva, devemos vacinar as crianças“, disse a 12 de novembro, Frank Vandenbroucke, citado pelo Brussels Times. Por outro lado, o Governo da República Checa encomendou 700 mil crianças para administrar em crianças entre cinco a 11 anos.

Neste contexto é possível constatar que pelo “Velho Continente” a generalidade dos países europeus estão apenas a vacinar as crianças a partir dos 12 anos, como é o caso de Estónia, Dinamarca, Grécia, Irlanda, Itália, Lituânia, Espanha, Suécia e Finlândia

E fora da Europa?

Se pela Europa há ainda poucos países a demonstrarem a intenção de vacinar as crianças abaixo dos 12 anos, fora dela há mais países a fazê-lo. No outro lado do Atlântico, mas precisamente nos Estados Unidos, as autoridades de saúde começaram a vacinar esta faixa etária no final de outubro, sendo que até meados de novembro 10% da população elegível (2,6 milhões de crianças) já tinha recebido a primeira dose da fármaco, segundo a CNBC. Já o Canadá autorizou a vacina da Pfizer/BioNTech para crianças entre os cinco e os 11 anos, a 19 de novembro.

Na América do Sul, a Venezuela está a vacinar crianças dos dois aos 11 anos com a vacina cubana Soberana 2, segundo revelou a vice-presidente Delcy Rodríguez no início de novembro, ao passo que no Chile as crianças a partir dos 6 anos podem receber a vacina chinesa Sinovav, segundo a CNN. Também Cuba está a vacinar as crianças abaixo dos 12 anos, pretendendo inocular 90% da sua população até dezembro, de acordo com a Reuters.

Pelo Médio Oriente, também Israel, Emirados Árabes Unidos e Bahrein aprovaram ou estão já a vacinar crianças com menos de 12 anos. Pelo continente africano, Jordânia e África do Sul tomaram decisões semelhantes. Por fim, na Ásia, a China e Hong Kong estão a vacinar crianças a partir dos três anos. Já a Austrália pretende vacinar crianças com menos de 12 anos a partir de janeiro de 2022.

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Relação dá razão a Carlos Alexandre. Caução de 3 milhões de Vieira mantém-se

Carlos Alexandre tinha determinado uma caução no valor de três milhões de euros para o ex-presidente do Benfica deixar de estar em prisão domiciliária. Relação decide contra Vieira e a favor do juiz.

O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao juiz Carlos Alexandre e considera que o recurso relativo às cauções de Luís Filipe Vieira não é válido e a decisão também se aplica a Tiago Vieira, filho do ex-presidente do Benfica. O juiz Carlos Alexandre tinha determinado uma caução no valor de três milhões de euros para o ex-presidente do Benfica deixar de estar em prisão domiciliária.

Na altura, Luís Filipe Vieira entregou a hipoteca de dois imóveis no Dafundo, no valor de 1,4 milhões cada e depositou uma caução de 240 mil euros. Tiago Vieira, filho do antigo dirigente encarnado, entregou a penhora de um imóvel de 600 mil euros.

As defesas recorreram da aplicação destas cauções e de outras medidas de coação como proibição de saída do país e proibição de contactos, mas o juiz Carlos Alexandre rejeitou os recursos alegando que foram entregues depois do prazo legal de 30 dias. E agora a Relação deu razão ao magistrado de instrução criminal.

O recurso pedia a devolução das cauções, invocando a a arbitrariedade e a ilegitimidade da decisão e da detenção, fora de flagrante delito.

Em causa estão entendimentos diferentes do prazo. Para os advogados, a partir do momento que Luís Filipe Vieira deixou de estar em prisão domiciliária — a 6 de agosto — o processo deixou de ser urgente pelo que a contagem do prazo foi suspensa durante as férias judiciais. Para o Ministério Público — e para o juiz de instrução — o prazo não suspendeu durante as férias judiciais e portanto terminaria antes do dia em que o recurso foi enviado (30 de setembro).

Luís Filipe Vieira estava assim sujeito a Obrigação de Permanência de Habitação, que é uma medida de privação da liberdade, desde Julho e o processo tinha assim natureza urgente com o prazo de recurso a correr em férias judiciais.

Quando cessa a prisão domiciliária — a 6 de agosto deste ano — segundo a defesa, já não haveria razão para ser considerado processo urgente, devendo, por isso, o prazo de recurso passar a estar sujeito, desde o início, ao regime normal, isto é, com suspensão do prazo durante as férias judiciais. O prazo terminava, assim, a 26 de setembro (domingo) logo, 27. Com 3 dias úteis de multa, seria então o dia 30 de setembro a data em que o recurso teria de ser entregue. E seguiu por correio registado. Donde, a data que, nos termos da lei, conta para a entrada do recurso é a da expedição registada e não a da receção.

Luís Filipe Vieira e o empresário José António dos Santos, Tiago Vieira e o empresário de futebol, Bruno Macedo, foram detidos em Julho por suspeitas de crimes de burla qualificada, abuso de confiança, fraude fiscal, branqueamento de capitais e falsificação. As suspeitas são de fraude ao Fundo de Resolução e de abuso de confiança por parte de Luís Filipe Vieira perante o próprio Benfica.

 

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Wall Street recupera após perdas motivadas pela nova variante

O S&P 500 e o Nasdaq ganham mais de 1%, na sessão desta quarta-feira. Isto depois do "tombo" provocado pela nova variante de coronavírus e pelo comentário de Powell sobre inflação.

Os principais índices dos mercados norte-americanos arrancaram a terceira sessão da semana em “terreno positivo“, depois de, na terça-feira, terem registados perdas por causa do comentário feito pelo presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos sobre a inflação e dos receios em torno da nova variante do coronavírus, a Ómicron.

O índice de referência em Wall Street, o S&P 500, abriu a subir 1,39% para 4.630,49 pontos. Também no “verde”, o tecnológico Nasdaq soma 1,42% para 15.758,54 pontos e o industrial Dow Jones valoriza 0,95% para 34.810,78 pontos.

Na terça-feira, o presidente da Fed, Jerome Powell, disse que a inflação não será, provavelmente, tão transitória quanto se julgaria, tendo deixado os investidores preocupados. A esse comentário juntaram-se os receios em torno da nova variante do coronavírus e o resultado foi a queda dos mercados. Já esta quarta-feira estão recuperar.

Nesta sessão, destaque para as tecnológicas. Os títulos da Amazon somam 0,85% para 3.536,73 dólares, os da Apple sobem 1,6% para 167,95 dólares, os da Tesla ganham 0,89% para 1.154,91 dólares, os da Alphabet valorizam 2,47% para 2.907,91 dólares, os da Microsoft crescem 1,29% para 334,84 dólares e os da Meta Platforms avançam 0,65% para 326,58 dólares.

Também em “terreno positivo”, estão as ações da Merck, que ganham 2,07% para 76,46 dólares, depois desta cotada ter visto aprovados os seus comprimidos para a Covid-19 por um painel de conselheiros da FDA, a agência reguladora do medicamento norte-americana.

Esta quarta-feira, os investidores estão também à espera do “Livro Bege” da Reserva Federal norte-americana sobre as atuais condições económicas, de modo a perceberem com mais profundidade a posição do banco central sobre a inflação.

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Portugal com 4.670 novos casos de Covid-19 e mais 17 mortes

O boletim da DGS dá conta de que, nas últimas 24 horas, foram identificados 4.670 casos de Covid-19 e morreram 17 pessoas.

Foram identificados 4.670 casos de Covid-19, nas últimas 24 horas. O boletim divulgado, esta quarta-feira, pela Direção-Geral da Saúde indica que morreram 17 pessoas, desde o último balanço. O índice de transmissibilidade caiu, mas o nível de incidência registou um agravamento.

Desde o início da crise sanitária, já foram confirmados 1.151.919 casos de infeção, em Portugal. Destes, 4.670 foram identificados, nas últimas 24 horas, sendo este o número mais elevado de novos casos desde meados de fevereiro, altura em que o país vivia o “pico” da pandemia.

A DGS detalha que, das referidas 4.670 infeções, 1.401 foram confirmadas em Lisboa e Vale do Tejo, 1.438 no Norte, 1.231 no Centro, 295 no Algarve, 171 no Alentejo, 91 na Madeira e 43 nos Açores.

Também o número de casos ativos aumentou desde o último balanço. Há agora mais 2.207 pessoas nessa situação, totalizando 55.778 casos ativos. Por outro lado, 2.446 portugueses recuperaram da doença pandémica, nas últimas 24 horas, o que significa que, desde o início da pandemia, 1.077.683 pessoas já foram dadas como recuperadas da infeção em Portugal.

O boletim desta quarta-feira indica também que mais 17 pessoas morreram infetadas pelo vírus pandémico, desde o último balanço: seis no Centro, quatro em Lisboa e Vale do Tejo, três na Madeira, duas no Norte, uma no Alentejo e uma no Algarve. O número total de falecimentos por Covid-19 registados em Portugal aumentou, assim, para 18.458, desde o início da crise sanitária.

De notar também que, nas últimas 24 horas, mais oito pessoas foram internadas, havendo agora 841 utentes hospitalizados. Já número de utentes em cuidados intensivos ficou estável. Há, neste momento, 116 pessoas nessa situação.

Quanto ao número de contactos sob vigilância ativa, as autoridades indicam que há agora mais 2.821 pessoas nessa situação, totalizando 67.805.

O boletim desta quarta-feira traz também uma atualização da matriz de risco: o risco de transmissibilidade nacional caiu de 1,17 para 1,15, enquanto a incidência nacional subiu de 325,9 para 349,8 casos de infeção por 100.000 habitantes.

Portugal regressou esta quarta-feira à situação de calamidade, tendo o Governo imposto restrições mais apertadas, da testagem ao teletrabalho, passando pelos certificados e pela máscara. Isto face à tendência crescente da atividade epidémica de SARS-CoV-2.

Boletim da DGS de 01 de dezembro de 2021

(Notícia atualizada às 15h10)

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Vacinas para crianças chegam à UE a 13 de dezembro

  • Lusa
  • 1 Dezembro 2021

A presidente da Comissão Europeia anunciou que as vacinas contra a Covid-19 para crianças dos 5 aos 11 anos, do consórcio farmacêutico BioNTech/Pfizer deverão chegar à UE a 13 de dezembro.

As vacinas contra a Covid-19 para crianças dos 5 aos 11 anos, do consórcio farmacêutico BioNTech/Pfizer, chegam à União Europeia (UE) em 13 de dezembro, anunciou esta quarta-feira a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“Falei com a BioNTech/Pfizer sobre as vacinas para crianças e, desde ontem [terça-feira], há boas notícias: eles são capazes de acelerar e isto quer dizer que as vacinas para crianças estarão disponíveis a partir de 13 de dezembro”, declarou a responsável, falando em conferência de imprensa, em Bruxelas.

O regulador europeu – a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) – recomendou, na semana passada, a administração da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech a crianças desta faixa etária a que se seguiu o anúncio da Comissão Europeia de compra de doses.

Esta é a primeira vacina aprovada na UE para crianças dos 5 aos 11 anos, numa altura em que se verificam aumentos de casos nestas idades e quando os Estados Unidos já a administram. Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde deverá emitir uma recomendação esta semana, após receber um parecer da comissão técnica de vacinação.

Relativamente à vacinação das crianças, a Sociedade Portuguesa de Pediatria considerou, na semana passada, que as vacinas contra a Covid-19 são seguras no grupo etário dos 5 aos 11 anos, mas defendeu que a decisão de vacinar deve ter em conta outros dados, como a prevalência da infeção nas crianças.

Já na passada quinta-feira, o primeiro-ministro disse que caso a inoculação venha a ter o aval da comissão técnica de vacinação, as vacinas chegam a Portugal a partir de 20 de dezembro.

António Costa adiantou que o Governo já tem o fornecimento de vacinas pediátricas contratualizado com a farmacêutica Pfizer e que garante a cobertura das mais de 600 mil crianças nesta faixa etária.

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Chumbo do OE limita acesso a bolsas universitárias no interior

  • ECO
  • 1 Dezembro 2021

Afinal, o Programa +Superior vão disponibilizar 2.420 bolsas, no próximo ano letivo, e não três mil, como chegou a estar previsto no OE2022.

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 previa até três mil bolsas para estudantes, ao abrigo do Programa +Superior, para o próximo ano letivo, mas com a reprovação desse documento serão concedidas 2.420, avança o Jornal de Notícias (acesso pago), esta quarta-feira.

A esse jornal, o Governo explica que o chumbo do OE2022 e a gestão em duodécimos reduzem a margem para avançar com os apoios em questão. As 2.420 bolsas são “o número possível no atual quadro orçamental“, salienta fonte do Executivo.

O Programa +Superior apoia a frequência de estudantes economicamente carenciados em instituições em regiões com menor procura e pressão demográfica. Trata-se, pois, de um apoio à mobilidade no valor de 1.700 euros anuais. Nos últimos anos, a procura tem superado largamente a oferta.

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De “vacina” a “orçamento”, estas são as dez candidatas a palavra do ano de 2021

  • ECO
  • 1 Dezembro 2021

A lista deste ano é "fortemente marcada pela realidade pandémica e pelos seus impactos no tecido económico e social", frisa Porto Editora. E também há termos relacionados com a política na "corrida".

A Porto Editora divulgou, esta quarta-feira, as dez candidatas a Palavra do Ano. Num ano marcado pela crise pandémica e por todas as suas consequências, a lista não podia deixar de refletir isso mesmo, constando dela, por exemplo, as palavras “vacina” e “teletrabalho”. Há também termos relacionados com a política, como “orçamento”, depois de a proposta de Orçamento do Estado para 2022 ter sido chumbada pelo Parlamento, de forma inédita na democracia portuguesa

A lista das candidatas à Palavra do Ano é definida por uma equipa de linguistas e lexicólogos, com base nas sugestões dos portugueses, mas também nas pesquisas efetuadas na Infopedia e num trabalho de acompanhamento da realidade da língua portuguesa. Em comunicado, a Porto Editora explica que a lista deste ano é “fortemente marcada pela realidade pandémica e pelos seus impactos no tecido económico e social”, havendo “ainda espaço para as questões políticas que marcaram este ano”.

A votação para eleger a Palavra do Ano estará aberta até 31 de dezembro em www.palavradoano.pt e a grande vencedora será divulgada nos primeiros dias de janeiro de 2022.

As dez palavras que estão na “corrida” (e as respetivas justificações, segundo a Porto Editora) são estas:

  1. Apagão

    “Este termo foi usado para descrever o período em que milhões de utilizadores ficaram sem acesso às principais redes sociais, com impacto social e económico a nível mundial.”

  2. Bazuca

    “Esta palavra foi utilizada pelo primeiro-ministro António Costa para designar o pacote de ajuda europeu destinado a fomentar a recuperação da economia, na sequência da pandemia.”

  3. Criptomoeda

    “As moedas virtuais encriptadas multiplicam-se e crescem em popularidade e valor, o que tem levado vários países a estudar mecanismos de regulamentação das mesmas”.

  4. Mobilidade

    “O agravamento do trânsito automóvel (especialmente nos centros urbanos) e a preocupação com a sustentabilidade e acessibilidade dos transportes originaram múltiplos debates sobre a mobilidade.”

  5. Moratória

    “Criadas pelo Governo em março de 2020, as moratórias de crédito ajudaram muitas famílias e empresas afetadas pelo impacto da pandemia da Covid-19.”

  6. Orçamento

    “A rejeição da proposta de orçamento do Estado para 2022 no Parlamento levou o Presidente da República a dissolver a Assembleia, convocando eleições antecipadas.”

  7. Podcast

    “O podcast ganhou popularidade entre os portugueses e têm-se multiplicado os novos conteúdos difundidos neste formato.”

  8. Resiliência

    “O impacto da pandemia na saúde, economia e bem-estar, a par das sucessivas medidas tomadas no seu combate, colocaram à prova a resiliência dos portugueses.”

  9. Teletrabalho

    “Tradicionalmente associado a empresas do setor tecnológico, o teletrabalho foi determinante para assegurar a continuidade de diversas atividades económicas no contexto pandémico.”

  10. Vacina

    “Desenvolvidas em tempo recorde, as vacinas tornaram-se a maior arma contra a Covid-19 e Portugal é um dos líderes mundiais na sua inoculação”.

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Clientes de bares e discotecas sem obrigação de usar máscara no interior, diz DGS

  • Lusa
  • 1 Dezembro 2021

O acesso a bares e discotecas não implica o uso de máscaras facial pelos clientes. Já os trabalhadores destes espaços estão obrigados a usar máscara facial, indicam orientações da DGS.

O acesso a bares e discotecas não implica o uso de máscaras facial pelos clientes, segundo a orientação atualizada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) em linha com as medidas que vigoram a partir de hoje.

Já os trabalhadores destes espaços estão obrigados a usar máscara facial, segundo detalha a nova norma da DGS, que determina ainda que os bares e discotecas têm de manter a capacidade máxima determinada de pessoas/serviço do estabelecimento (interior e exterior), observando a legislação em vigor e de afixar essa lotação em documento próprio, visível para o público.

No dia 26 de novembro, depois de uma reunião com o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, o presidente da Associação de Discotecas Nacional (ADN) disse que o Governo tinha confirmado obrigatoriedade do uso de máscara no interior dos estabelecimentos de animação noturna a partir desta quarta-feira, situação que a orientação atualizada da DGS agora divulgada não contempla.

Além da ADN estiveram nessa reunião – realizada depois de o primeiro-ministro ter anunciado as novas regras de controlo da pandemia – a Associação de Discotecas do Sul e Algarve (ADSA) e representantes da diversão noturna do Centro e do Norte.

De acordo com a orientação atualizada da DGS, o acesso a bares e discotecas e outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e a estabelecimentos com espaço de dança está dependente da apresentação pelos clientes de “certificado de Covid-19 da UE nas modalidades de certificado de teste ou de recuperação” ou “outro comprovativo de realização laboratorial de teste com resultado negativo”.

A exigência de certificado de teste ou de recuperação ou outro comprovativo de realização de teste laboratorial com resultado negativo não se aplica aos “trabalhadores dos espaços ou estabelecimentos bem como a eventuais fornecedores ou prestadores de serviços que habilitem o funcionamento dos mesmos, exceto se tal for exigido ao abrigo de outras normas”.

Os bares e discotecas estão obrigados a proibir a entrada a utilizadores que apresentem sintomatologia compatível com a Covid-19 e a disponibilizar dispensadores de produto desinfetante de mãos localizados “perto da entrada do estabelecimento e noutros locais convenientes e acessíveis, associados a disponibilização de informação explicativa”.

De acordo com a orientação da DGS, estes espaços têm também de garantir uma adequada limpeza e desinfeção de todas as superfícies do estabelecimento, com a utilização de produtos adequados e de assegurar uma boa ventilação dos espaços,” preferencialmente com ventilação natural, através da abertura de portas ou janelas”, podendo também ser usada ventilação mecânica de ar (sistema AVAC – Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado).

O primeiro-ministro anunciou na quinta-feira que a entrada nos espaços de diversão noturna vai estar sujeita à apresentação de teste negativo à Covid-19, mesmo para vacinados, a partir de 01 de dezembro, estando discotecas e bares encerrados entre 02 e 09 janeiro.

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, António Costa disse que o encerramento das discotecas e dos bares decorre na chamada “semana de contenção de contactos”.

A entrada nos bares com espaço de dança e discotecas, que abriram em 01 de outubro depois de encerrados cerca de 19 meses devido à pandemia, estava até agora cingida apenas à apresentação do certificado digital, que podia ser relativo a vacinação, recuperação ou de realização de teste negativo.

Portugal continental passou esta quarta-feira para situação de calamidade.

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Primeiro-ministro não afasta novas medidas de combate à pandemia para o Natal

  • Lusa e ECO
  • 1 Dezembro 2021

António Costa diz que é preciso "estar sempre atento" caso novas medidas contra a pandemia venham a ser necessárias, não descartando reforço das restrições por ocasião do natal.

O primeiro-ministro não afastou, esta quarta-feira, introduzir novas restrições para combater a pandemia durante a época natalícia, afirmando que é preciso “estar sempre atento” caso novas medidas venham a ser necessárias, apesar de não as desejar.

Falando aos jornalistas pouco depois de participar na cerimónia de comemoração do 1.º de Dezembro, que decorreu hoje na Praça dos Restauradores, em Lisboa, António Costa foi questionado se admite restrições suplementares para o período das festas, designadamente no que se refere a restrições de viagens entre concelhos.

Na resposta, o primeiro-ministro salientou que o país já está “há quase dois anos nesta pandemia”, tendo retirado duas lições: a necessidade de “adotar medidas o mais cedo possível e que perturbem o mínimo possível a vida das pessoas, o esforço de recuperação da economia e a proteção dos empregos das empresa”, e a necessidade de se “estar sempre atento para ter que tomar uma nova medida caso ela venha a se tornar necessária”.

“O que é que nós todos desejamos? Que ela não seja necessária. O que é que nós devemos ter presente? Que, se ela for necessária, cá estamos para adotar medidas se elas forem necessárias”, referiu.

Segundo o primeiro-ministro, “é assim que o país tem vivido nos últimos dois anos” e que conseguiu “resistir de uma forma difícil, dura para toda a gente”, mas onde os portugueses “têm sido exemplares na sua compreensão cívica” de que, em estado de pandemia, “cada um só se protege, protegendo os outros”.

Costa diz que nova variante não aparenta ser mais “danosa”, mas pede “máxima cautela”

O primeiro-ministro afirmou também esta quarta-feira que a variante Ómicron do coronavírus SARS-CoV-2 aparenta ser “mais transmissível, mas não necessariamente mais danosa para a saúde”, apelando a que, até que surja mais informação, se tenha o “máximo de cautela possível”.

António Costa salientou que, das informações que o Governo tem recebido tanto das “autoridades sul-africanas” como “dos contactos com médicos portugueses que trabalham na África do Sul”, a variante Ómicron terá “um maior índice de transmissibilidade”, mas não tem uma “sintomatologia muito diferente das variantes anteriores”.

“As informações que têm sido recolhidas indicam uma coisa: primeiro, esta variante tem um maior índice de transmissibilidade, ou seja, é mais perigosa na transmissão, (…) [mas] não aparenta desenvolver uma sintomatologia muito diferente das variantes anteriores, ou seja, é mais transmissível mas não é necessariamente mais danosa para a saúde”, afirmou.

No entanto, o chefe do Executivo salientou que é “importante” saber-se mais sobre a nova variante e frisou que, até que haja mais informação, é necessário “o máximo de cautela possível”.

É preciso termos cautela porque ainda sabemos pouco, foi detetada há pouco tempo, portanto temos que ir aguardando a informação que as autoridades científicas vão produzindo. (…) É evidente que não nos podemos descuidar”, salientou.

A nova variante do coronavírus SARS-CoV-2 (que provoca a covid-19), a Ómicron, foi recentemente detetada na África do Sul, tendo sido identificados, até ao momento, 13 casos desta nova estirpe em Portugal.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.441 pessoas e foram contabilizados 1.147.249 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

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