Ano: 2021

Coronavírus

Corvo é o primeiro com imunidade de grupo. Quanto falta para o resto do mundo?

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O Corvo, nos Açores, vai ser o primeiro território na Europa a atingir a imunidade de grupo. Gibraltar e Israel aproximam-se desse objetivo, tendo perto de 50% da população totalmente vacinada.

A ilha do Corvo, nos Açores, vai ser o primeiro território na Europa a atingir a imunidade de grupo. No resto da Europa, e na maior parte do mundo, o caminho ainda é longo, mas há alguns países que se começam a aproximar deste marco: Gibraltar, Israel e Seicheles estão cada dia mais perto do “sonho” da nova normalidade.

A população da ilha do Corvo, a mais pequena dos Açores, começou a receber a segunda dose da vacina contra a Covid-19 na quarta-feira, processo que termina na próxima semana por faltar vacinar 16 habitantes. São 322 doses no total, para população com mais de 16 anos, exceto pessoas com possíveis reações alérgicas à vacina (que serão vacinados em ambiente hospitalar controlado, fora da ilha). Assim, segundo a Secretaria Regional da Saúde dos Açores, mais de 95% da população residente no Corvo com mais de 16 anos e cerca 85% de toda a população da ilha está vacinado.

De acordo com os dados do Our World in Data, página online da Universidade de Oxford, alguns países já estão a aproximar-se do marco da imunidade de grupo, atingido quando 70% da população estiver vacinada (com duas doses no caso das vacina da Pfizer/BioNTech, Moderna e AstraZeneca). É o caso de Gibraltar onde, segundo os dados de 10 de março, 47,4% de pessoas estão totalmente vacinadas, e também Israel com 46,2% (faltando, respetivamente, 22,6% e 23,8% das populações).

Também Seicheles está perto. Com 27% da população vacinada a 9 de março (faltando, assim, 43%), o Presidente disse, no início do mês, que em meados de março deveria atingir os 70% (ou seja cerca de 70.000 pessoas vacinadas).

Um país que tem vindo a apostar na sua campanha de vacinação são os Estados Unidos da América. O Presidente, Joe Biden, prometeu vacinas para todos os adultos até ao mês de maio. A 10 de março tinham apenas 9,8% da população vacinada, o que mostra o longo percurso que ainda têm pela frente.

Em que fase se encontra a União Europeia?

A 10 de março a União Europeia tinha 3,1% da totalidade da população vacinada. Ou seja, falta 66,9% para o marco da imunidade de grupo. A sua campanha tem sido criticada por muitos Estados-membros, devido à escassez de vacinas, especialmente quando comparada com o programa de vacinação dos Estados Unidos.

Na União Europeia, o país com mais pessoas vacinadas é a Malta, com 8% da sua população (dados de 9 de março). Segue-se a Polónia, com 3,8% (também dados de dia 9).

Portugal está ligeiramente abaixo da média da UE, de acordo com os dados de dia 10. No país, já 2,9% das pessoas foram totalmente vacinadas. Faltam, então, 67,1%, mas o Governo continua a apontar o final do verão como prazo final para a vacinação de 70% da população – também objetivo da UE.

Portugal está atrás de muitos dos seus colegas europeus, como a Dinamarca (3,8%), Lituânia (3,3%), Espanha (3,1%) ou França (3%).

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Mercados

S&P deixa rating em standby, mesmo com menor otimismo sobre o PIB

Depois da DBRS, é a vez de a dívida pública portuguesa enfrentar o teste da Standard & Poor's. Apesar do agravamento da pandemia, agência deve manter rating inalterado.

É mais um teste à dívida portuguesa. Depois da DBRS, é a vez de a Standard & Poor’s rever a notação atribuída aos títulos nacionais, mas deverá manter tanto a perspetiva como o rating. No entanto, a pronunciar-se, não deixará de dar alguns alertas quanto aos impactos que a pandemia está a ter na economia, com consequente agravamento do rácio de endividamento. Uma revisão em baixa das projeções é vista como quase certa.

“A S&P deverá manter o rating e perspetiva inalterados“, diz Filipe Garcia. Ou seja, a notação da dívida pública portuguesa manter-se-á na categoria “BBB”, um rating que é considerado “investimento de qualidade”, ficando dois níveis acima do “lixo” financeiro. A perspetiva está “estável”, depois da revisão em baixa realizada pela agência a 24 de abril de 2020, devendo ficar igualmente inalterada.

Não haverá, por isso, motivos para sobressalto nos mercados, associados a qualquer alteração da visão da agência de notação financeira norte-americana. Mas haverá alertas da S&P, nomeadamente por causa dos impactos da pandemia na economia, situação que não afeta, contudo, apenas Portugal.

“É provável” que a S&P reveja em baixa as projeções para o crescimento da economia portuguesa, diz o economista-chefe da Informação de Mercados Financeiros (IMF) ao ECO. A agência apontava para uma quebra de 10% do PIB português em 2020, algo que se revelou exagerado — o PIB contraiu 7,6% –, apontando, por outro lado, para uma forte recuperação já este ano: apontava para uma recuperação de 6,2% em 2021.

Haverá um corte nas estimativas “em linha com outras atualizações de previsões que têm sido efetuadas e que decorrem de um primeiro trimestre com mais restrições em Portugal e na Europa do que previamente admitido”. E esse corte pode vir acompanhado de alguma “cautela relativamente à subida do rácio dívida/PIB”.

Juros a subir ainda não são motivo de alarme

Ao mesmo tempo que alerta para o rácio de endividamento, a S&P deverá, a pronunciar-se sobre Portugal, mostrar que está atenta à “continuidade da subida dos juros no mercado secundário”, ainda que recordando a “relativa contenção financeira dos gastos públicos, a almofada financeira que o Tesouro tem criado, o alisamento do perfil da dívida e para as indicações de política monetária que o BCE tem vindo a dar”, nota Filipe Garcia.

Portugal tem, à semelhança de outros países da Zona Euro, visto os juros da dívida a subir nos mercados, tendo esse agravamento das taxas tido tradução nas taxas mais altas exigidas pelos investidores no duplo leilão realizado pelo IGCP, a 7 e 10 anos. No prazo mais longo, depois de o país ter contado com taxas negativas em janeiro, agora pagou 0,237%.

Cristina Casalinho, ao ECO, desvaloriza a subida, apontando como justificação as perspetivas de recuperação. Filipe Garcia diz que esta subida dos juros soberanos não é, para já, um problema porque os países estão ‘todos no mesmo barco’ e os juros soberanos estão a níveis muito baixos”. Contudo, poderá vir a ser um problema no futuro.

“O problema virá a seguir quando os juros subirem, com a dívida a permanecer muito elevada porque o país continuará a crescer a ritmos muito moderados e, principalmente, será criticado por outros países endividados. Nessa altura, será importante continuar a manter a imagem de ‘bom aluno’”, remata o economista da IMF.

Christine Lagarde acalma investidores

Os juros têm vindo a subir no mercado, mas interromperam a tendência com a “decisão do Banco Central Europeu (BCE) de aumentar as compras de obrigações no imediato ajudará a conter a alta dos juros“, nota Filipe Garcia, apontando para o alívio da taxa portuguesa a 10 anos para 0,24%. “É um sinal do seu comprometimento com a manutenção do contexto de taxas de juro baixas”, nota.

“Com base numa avaliação conjunta das condições de financiamento e das perspetivas de inflação, o Conselho do BCE espera que as aquisições no âmbito do PEPP ao longo do próximo trimestre sejam conduzidas a um ritmo significativamente mais elevado do que nos primeiros meses deste ano”, disse o BCE.

E para acalmar os investidores, Christine Lagarde deixou a garantia de que poderá haver reuniões extraordinárias do conselho de governadores do BCE se for necessário para ajustar a “bazuca” monetária, mas disse que há flexibilidade suficiente para que a comissão executiva do banco central ajuste o que for preciso. A presidente do BCE também indicou que dos 1,85 biliões de euros ainda está disponível cerca de um bilião de euros.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

No dia em que o ministro da Economia anuncia novos apoios para as empresas, a agência Standard & Poor's avalia o rating da dívida soberana.

Um dia depois de o Governo anunciar ao país o plano de desconfinamento, o ministro da Economia apresenta novos apoios para as empresas. Ainda no âmbito da pandemia, esta sexta-feira vai ser conhecido o excesso de mortalidade em janeiro, ou seja, o número de mortes a mais face a janeiro do ano passado. Hoje é ainda dia de conhecer a avaliação dada pela Standard & Poor’s ao rating de Portugal.

Ministro da Economia anuncia novos apoios para as empresas

O ministro da Economia vai anunciar esta sexta-feira um conjunto de novos apoios para as empresas, que têm sido afetadas pela pandemia devido ao confinamento. Pedro Siza Vieira disse esta quarta-feira que o Conselho de Ministros de ontem iria decidir que apoios à economia haverá na fase de desconfinamento e que, “presumivelmente”, as medidas seriam anunciadas hoje.

Eurostat analisa excesso de mortalidade no início de 2021

Como evoluiu o excesso de mortalidade em janeiro? O Eurostat vai responder esta sexta-feira a esta questão, comparando o aumento do número total de óbitos em janeiro, por qualquer causa, com os óbitos registados no mesmo mês dos anos anteriores. Estas estatísticas foram criadas devido à pandemia, tendo o Eurostat apurado que, entre março e novembro de 2020, morreram mais 450.000 pessoas na União Europeia do que no mesmo período de 2019.

Como evoluíram as exportações no arrancar do ano?

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publica esta sexta-feira dados sobre o comércio internacional em janeiro, ou seja, a evolução das exportações e importações no arrancar do ano. Em 2020, as exportações afundaram 10,2%, pela primeira vez desde 2009, enquanto as importações caíram 15,2%. O resultado foi um défice comercial de bens significativamente mais baixo do que em 2019.

A produção industrial na União Europeia subiu ou desceu em janeiro?

O Eurostat vai publicar esta sexta-feira dados sobre a evolução da produção industrial no bloco comunitário em janeiro de 2021. As estatísticas mais recentes publicadas pelo gabinete europeu mostram que a produção industrial recuou 8,7% na Zona Euro e 8% na União Europeia em 2020, face ao ano anterior. Portugal registou a segunda maior quebra (-4,3%) na Zona Euro em termos homólogos, mas apresentou uma evolução positiva em contraciclo nos valores em cadeia, obtendo a segunda maior subida (1,8%) em comparação com o mês de novembro.

Standard & Poor’s avalia rating de Portugal

A agência de notação financeira Standard & Poor’s (S&P) vai avaliar esta sexta-feira o rating da dívida soberana. A última avaliação, em setembro do ano passado, manteve o rating de Portugal no nível “BBB”, reafirmando a perspetiva de “estável”. Recentemente, a 26 de fevereiro, a agência DBRS também manteve o rating da dívida portuguesa no nível “BBB”.

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Inquérito ao Novo Banco

Banco de Portugal ignorou alerta sobre complexidade do GES?

Supervisor terá ignorado em 2011 alertas internos sobre dificuldades de fiscalizar o GES. Responsáveis pela supervisão do Banco de Portugal vão poder explicar episódio.

O episódio foi relatado pelo autor do relatório secreto sobre a atuação do Banco de Portugal na queda do BES. João Costa Pinto contou aos deputados da comissão de inquérito ao Novo Banco que algures em 2011, três anos do banco ser caído, os técnicos do supervisor alertaram para a complexidade do GES que tornava difícil acompanhar os movimentos do grupo. Essa nota interna “não subiu à administração” e acabou esquecida, contou o ex-presidente do conselho de auditoria do Banco de Portugal.

A nota terá sido entregue pelo diretor de supervisão ao vice-governador que tinha o pelouro da supervisão, e não terá tido consequências, revelou Costa Pinto, deixando os deputados com mais perguntas por fazer: Qual o teor exato dessa nota? Por que razão foi ignorada? Se tivesse sido considerada, os problemas poderiam ter sido evitados?

A comissão de inquérito poderá colocar essas questões esta sexta-feira aos dois principais intervenientes neste episódio que mostra, no entender de Costa Pinto, que o Banco de Portugal poderia ter atuado de forma “atempada” e “enérgica” em todo o processo: o diretor do departamento de Supervisão Banco de Portugal Luís Costa Ferreira é ouvido a partir das 9h30 enquanto a audição de Pedro Duarte Neves, ex-vice-governador do Banco de Portugal, acontece depois das 15h00.

Segundo revelou Costa Pinto, os técnicos que subscreveram essa nota “salvo erro de 2011” chamaram à atenção para as dificuldades de acompanhamento do GES da parte da supervisão devido à “extrema complexidade da estrutura do grupo e ao facto de a holding mãe, que era ao nível do qual se analisava as contas consolidadas, ter sede no Luxemburgo”.

Por exemplo, essa holding mão podia tomar a decisão de abrir filiais em paraísos fiscais, fugindo ao controlo da supervisão do Banco de Portugal, explicou o economista aos deputados.

Apesar dos alertas, o supervisor acabou por não dar a devida consequência a essa nota, de acordo com a avaliação que foi feita pela comissão independente que elaborou o relatório secreto sobre a supervisão do Banco de Portugal no BES.

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Coronavírus

Isto é tudo o que volta a abrir já a partir de 15 de março

  • ECO
  • 12 Março 2021

O país volta a abrir portas lenta e gradualmente a partir da próxima segunda-feira. Saiba quais as atividades que deixam de estar confinadas.

Passo a passo, Portugal começa a desconfinar já a partir do dia 15 de março. Das creches aos cabeleireiros, passando pelas vendas ao postigo, o país volta a ganhar algum espaço de manobra e mobilidade ainda que gradual e condicionado à evolução do índice de transmissibilidade (Rt) e aos novos casos de infeção por dia.

Conheça, ponto por ponto, todas as atividades que abrem as portas e os limites desta primeira fase do plano de desconfinamento:

  • Retomam das atividades educativas e letivas em regime presencial nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;
  • Retomam das atividades, em regime presencial, de apoio à família e de enriquecimento curricular, bem como atividades prestadas em centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares, apenas para as crianças e os alunos que retomam as atividades educativas e letivas;
  • Reinício da atividade dos estabelecimentos de bens não essenciais que pretendam manter a respetiva atividade exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio ou disponibilização dos bens à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (click and collect);
  • Atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21h00 durante os dias úteis e às 13h00 aos sábados, domingos e feriados e as atividades de comércio de retalho alimentar encerram às 21h00 durante os dias úteis e às 19h00 aos sábados, domingos e feriados;
  • O regime de horário das farmácias é aplicável a estabelecimentos de vendas de produtos não sujeitos a receita médica;
  • Possibilidade de realização de feiras e mercados sem ser apenas para venda de produtos alimentares, mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente;
  • Permite-se nos restaurantes e similares a disponibilização de bebidas em take-away;
  • Permite-se o funcionamento, mediante marcação prévia, dos salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza e estabelecimentos similares;
  • Permite-se a abertura de estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais; parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, assim como de bibliotecas e arquivos;

Ao mesmo tempo que o país começa a desconfinar, mantêm-se algumas proibições. São elas:

  • Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados e em take-away (a partir das 20h00) é aplicável até às 6h00;
  • E será proibida de circulação entre concelhos, a qual é aplicável diariamente a partir do dia 26 de março de 2021.

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Coronavírus

Ir à escola? E ao ginásio? 23 respostas sobre o desconfinamento

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Quando posso ir à escola? E beber um café numa esplanada? E ao ginásio? O ECO reuniu 23 perguntas e respostas sobre o desconfinamento a "conta-gotas" que começa já esta segunda-feira.

Depois de quase dois meses de confinamento, o país vai voltar a abrir. Será um desconfinamento progressivo, a “conta-gotas”, indicou primeiro-ministro, alertando que o cenário pandémico está melhor do que há duas semanas, mas pior do que em setembro. A recomendação é, por isso, de cautela, estando previstas quatro grandes fases de reabertura.

António Costa sublinhou que o dever geral de recolhimento vai manter-se enquanto o país continuar em estado de emergência. Depois, se tudo correr bem, entrará em vigor o “dever cívico de recolhimento”, findo o estado de emergência. O chefe do Executivo deixou claro, também, que a progressão entre as fases de desconfinamento será guiada pela evolução da pandemia, admitindo uma suspensão da reabertura e até mesmo um novo recuo.

Avisos feitos, o primeiro-ministro deixou ao país quatro grandes datas, que irão guiar o desconfinamento e que dão resposta às seguintes questões.

Quando posso voltar ao trabalho presencial?

Não se sabe. O desconfinamento é gradual, até 3 de maio e prevê o teletrabalho “sempre que possível”. Para lá desta data ainda não foi tomada qualquer decisão.

Quando reabrem as creches, jardins infantis e 1.º ciclo?

Os mais pequenos são os primeiros a regressar à escola, já a 15 de março. Essa é a data prevista para a reabertura de creches, jardins infantis e 1.º ciclo, incluindo também os ATLs para as mesmas idades.

Quando regressam as vendas ao postigo no comércio?

O comércio ao postigo de produtos não essenciais também é retomado na segunda-feira, 15 de março. “Permite-se nos restaurantes e similares a disponibilização de bebidas em take-away”, diz o Governo.

Quando posso voltar ao cabeleireiro? E à manicure?

Se desespera por um corte de cabelo após dois meses de desconfinamento, já esta segunda-feira reabrem os salões de cabeleireiro, barbearias, estabelecimentos manicure e similares. Alguns estão já a aceitar marcação.

Gostaria de ir a uma livraria. Quando será possível?

Chegaram a poder vender ao postigo, mas acabaram por ser encerradas pelo Governo. Agora, com o desconfinamento, as livrarias voltam a reabrir. A partir de 15 de março já será possível ir a uma livraria comprar “aquele” livro.

Quando é que posso ir a um stand ver um automóvel?

Os stands ficaram abertos no início do confinamento, mas encerraram ao mesmo tempo que as escolas, o que ditou uma quebra abrupta nas vendas de automóveis. Agora, a partir de segunda-feira, 15 de março, voltam a abrir portas.

Quero comprar uma casa. Já posso fazer uma visita com a imobiliária?

Muitos negócios ficaram parados por causa do confinamento, mas agora podem retomar. A atividade imobiliária vai poder voltar a trabalhar presencialmente, regressando a partir de 15 de março a possibilidade de fazerem visitas com os clientes.

A partir de quando posso voltar a ir a bibliotecas e arquivos?

Tal como comprar um livro, também poderá já a partir desta segunda-feira, 15 de março, ir a uma biblioteca para consultar ou requisitar um. Também os arquivos voltam a abrir portas nesta data.

Quando regressam os alunos do 2.º e 3.º ciclos às escolas?

Depois das creches, pré-escolar e 1.º ciclo, o regresso dos alunos do 2º e 3º ciclos às aulas presenciais tem data marcada para 5 de abril, a segunda data deste desconfinamento. No mesmo dia, reabrem os ATLs para as mesmas idades.

Quando será possível voltar aos museus, monumentos e palácios?

Depois de comprarem um livro, a partir desta segunda-feira, os portugueses poderão a 5 de abril continuar a apoiar a cultura com as visitas aos museus e monumentos. A abertura acontece logo a seguir à Páscoa.

Já há data para a reabertura do pequeno comércio de rua?

Sim. A partir de 5 de abril podem reabrir as lojas com até 200 metros quadrados e porta para a rua.

E as feiras e mercados não alimentares quando voltam?

Também são retomados a 5 de abril, mas a reabertura está sujeita a decisão municipal.

Quando posso voltar à esplanada?

As esplanadas de restaurantes e cafés poderão reabrir a 5 de abril, mas só vão poder estar um máximo de quatro pessoas à mesa. Mesmo assim, já é suficiente para aproveitar dias de sol, desde que nunca perca a cautela.

Quando posso voltar a praticar desporto em grupo?

A partir de 19 de abril é possível praticar atividade física ao ar livre num grupo máximo de até seis pessoas.

E a ir ao ginásio?

Os ginásios deverão reabrir a 5 de abril, sem aulas de grupo. Até lá, terá de continuar a fazer as corridas solitárias, ou com companheiro/a, no exterior ou exercício físico em casa, para não perder a forma.

Quando voltamos ao ensino secundário e superior presencial?

O ensino secundário e o ensino superior voltarão a ter aulas presenciais a partir de 19 de abril.

Queria muito ir ao cinema. Quando posso fazê-lo?

Se tudo correr bem, poderá ir ao cinema a partir da segunda-feira de 19 de abril. No mesmo dia, reabrem ainda os teatros, auditórios e outras salas de espetáculos.

As lojas do cidadão vão voltar a abrir?

No dia 19 de abril também reabrem as lojas do cidadão com atendimento presencial, ainda que por marcação.

Quando abrem os centros comerciais?

Os centros comerciais e todas as lojas em geral poderão reabrir a 19 de abril, se tudo seguir como o planeado.

Quando posso voltar aos restaurantes, cafés e pastelarias?

Por enquanto, cafés, pastelarias e restaurantes só poderão vender ao postigo, ou take-away e delivery. Mas em breve começam a abrir, assim os números da pandemia o permitam.

Os espaços com esplanada serão os primeiros a reabrir. A 5 de abril, já podem receber clientes, mas estando limitadas a 4 pessoas por mesa e até às 21h durante a semana, às 13h aos fins-de-semana e feriados.

Depois, a 19 de abril, cafés, pastelarias e restaurantes podem abrir portas até às 22h durante a semana e às 13h ao fim de semana e feriados. Em qualquer dos casos, o limite será de 4 pessoas por mesa no interior e 6 caso exista esplanada.

Mais tarde, a 3 de maio, estes mesmos espaços passam a funcionar sem limitações de horário. Em termos de restrições, no espaço interior o limite é de seis pessoas por mesa e 10 no caso das esplanadas.

Tenho um casamento planeamento. Que datas são importantes?

A partir de 19 abril, os casamentos voltam a poder ser realizados, embora com limitação do número de convidados. Quanto maior for o espaço, mais amigos e familiares poderá convidar, já que o limite é de 25% da capacidade do espaço.

Caso pretenda ter mais pessoas na boda, terá de esperar mais uns dias — desde que os números da pandemia o permitam. Só a 3 de maio é que o limite de convidados vai passar de 25% para 50% do espaço.

E no caso de um batizado?

Tal como acontece com os casamentos, também os batizados vão poder voltar a ser realizados. A partir de dia 19 de abril serão retomadas estas cerimónias religiosas, mas com um limite convidados de 25% da capacidade do espaço escolhido. 15 dias depois, a 3 de maio, esse limite passa para 50%.

Quando posso participar em grandes eventos exteriores?

Só a 3 de maio é que abrem as portas de “grandes eventos exteriores”, de acordo com o Governo. Ou seja, está aberta a porta aos festivais de música, às bancadas dos estádios de futebol ou ao Grande Prémio de F1. No mesmo dia poderão começar a ser realizados eventos em espaços interiores, mas “com diminuição de lotação”, nota o Executivo. Ou seja, poderá ir, por exemplo, a um concerto no Altice Arena.

(Correção: Os ginásios vão poder reabrir sem aulas de grupo no dia 5 de abril. Não no dia 19, como indicava uma versão inicial deste artigo.)

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Mercados

Dow Jones e S&P500 em recorde com estímulos de Biden

  • Lusa
  • 11 Março 2021

A assinatura por Joe Biden da lei que consagra o pacote de apoios e estímulos económicos aprovado pelo Congresso catapultou os índices norte-americanos para recorde.

Wall Street fechou em alta, no rescaldo da assinatura do plano de estímulos e apoios económicos pelo presidente Joe Biden, com recordes dos índices S&P500 e Dow Jones Industrial Average.

Os resultados definitivos da sessão indicam que o seletivo Dow Jones subiu 0,58%, para as 32.485,59 unidades, fixando um máximo histórico pela segunda sessão consecutiva, ao passo que o alargado S&P500 ganhou 1,04%, para as 3.939,34.

Já o tecnológico Nasdaq avançou 2,52%, para os 13.398,67 pontos.

O facto económico do dia foi a assinatura por Joe Biden da lei que consagra o pacote de apoios e estímulos económicos aprovado pelo Congresso, que ascende a 1,9 biliões (milhão de milhões) de dólares (1,6 biliões de euros).

“Estamos a entrar em um ambiente onde o crescimento vai ser maior do que o esperado”, afirmou Charlie Ripley, principal estratega de investimento da Allianz Investment Management.

Aquela verba cobre o envio de cheques de 1.400 dólares aos norte-americanos com rendimentos mais baixos, o que os analistas consideram que vai fomentar o consumo e fazer cresce a procura.

Entre as outras linhas de apoio estão 350 mil milhões de dólares para estado e autarquias e 20 mil milhões para a campanha de vacinação contra o novo coronavirus.

O ambiente do mercado beneficiou também com a estabilização do mercado da dívida pública, com o rendimento das obrigações do Tesouro a 10 anos a situar-se nos 1,53% e a redução do medo com o aumento da inflação, que poderia resultar de um regresso à dita normalidade, o que já se prevê que seja algo temporário.

Da mesma forma, os investidores reagiram positivamente à divulgação da inscrição de 712 mil pessoas para o subsídio de desemprego na semana passada, abaixo do previsto pelos analistas.

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Política

Governo diz que PSD “mentiu aos transmontanos” no negócio das barragens da EDP

  • Lusa
  • 11 Março 2021

"É um ato de desespero" do PSD que "só agora percebeu ter mentido aos transmontanos”, respondeu o gabinete de Matos Fernandes ao pedido social-democrata de investigação à venda das barragens pela EDP.

O pedido de investigação à venda de seis barragens da bacia do Douro pela EDP, que foi esta quinta-feira apresentado pelo PSD na Procuradoria-Geral da República (PGR), é um “ato de desespero”, segundo o executivo socialista.

“A solicitação de uma averiguação à Procuradoria-Geral da República sobre a venda de seis barragens na bacia do Douro, tornada hoje pública pelo Partido Social Democrata, é um ato de desespero daquele partido que, muito provavelmente, só agora percebeu ter mentido aos transmontanos”, lê-se numa nota de imprensa divulgada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

Segundo o gabinete do ministro João Matos Fernandes, “o PSD prometeu receitas de IMT e de IMI às populações. Agora vem reconhecer, envergonhado, que tal promessa foi uma mentira”.

O PSD entregou esta quinta-feira na PGR um pedido de averiguação da venda de seis barragens da bacia do Douro pela EDP, considerando que o Governo favoreceu a empresa e concedeu-lhe uma “borla fiscal”.

O anúncio foi feito no Parlamento pelo líder parlamentar do PSD, Adão Silva, que salientou tratar-se de um negócio que rendeu à EDP 2,2 milhões de euros “sem o pagamento de IRC, de Imposto de Selo, de Imposto Municipal de Transações e de Emolumentos”.

“O negócio de venda das barragens aconteceu entre duas entidades privadas e seria um abuso do Estado de Direito realizar um exame fiscal prévio a este negócio, que foi escrutinado pelas entidades sob tutela do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, nomeadamente no que respeita à idoneidade técnica e financeira da entidade adquirente. Era essa – e só essa – a responsabilidade do Governo antes da realização do negócio”, assinalou o ministério.

O gabinete de Matos Fernandes vincou que “haver ou não pagamento de imposto de selo é algo a decidir pela Autoridade Tributária, a única que tem legitimidade para o fazer”.

E acrescentou: “A pusilanimidade do PSD revela-se numa manobra que, então como agora, pouco tem a ver com a preocupação pelas populações dos dez concelhos que fazem parte do grupo de trabalho coordenado pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática”.

De acordo com o executivo, os municípios de Alijó, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Murça, Torre de Moncorvo e de Vila Flor, “parte de um dos dois territórios mais frágeis do continente”, segundo o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, “têm trabalhado com o Governo no sentido de mobilizar investimentos para conferir sustentabilidade àqueles territórios de baixa densidade e qualidade de vida às suas populações”.

O Ministério do Ambiente adiantou ainda que “dentro de um mês, será conhecido o programa de investimentos mobilizadores daquela região do país”.

Por seu turno, o PSD considera que estão em causa “responsabilidades partilhadas” do Ministério do Ambiente – que acompanhou o processo de venda pela EDP das seis barragens na bacia do Douro (Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro) a um consórcio liderado pela Engie – e do Ministério das Finanças, que tinha a “responsabilidade de cobrar impostos” neste negócio.

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Política

Acesso ao superior mantém regras excecionais, provas do 9.º ano e aferição canceladas

  • Lusa
  • 11 Março 2021
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Governo decidiu cancelar as provas de aferição – realizadas anualmente pelos alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos – assim como as provas finais de 3.º ciclo, dirigidas aos alunos do 9.º ano.

O Governo decidiu manter as regras de acesso ao ensino superior e conclusão do secundário que definiu excecionalmente no ano passado devido à pandemia de covid-19 e cancelar as provas de aferição e do 9.º ano.

As medidas foram aprovadas esta quinta-feira na reunião do Conselho de Ministros e divulgadas pelo Ministério da Educação (ME) que explica a decisão com o facto de os alunos terem, este ano letivo, voltado a ter aulas à distância devido ao agravamento da pandemia de covid-19, o que significa diferentes velocidades de aprendizagem.

Assim, tal como no passado ano letivo, voltou agora a ser aprovado um conjunto de medidas excecionais e temporárias quanto à avaliação e certificação das aprendizagens dos alunos do ensino básico e secundário.

O Governo decidiu cancelar as provas de aferição – realizadas anualmente pelos alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos – assim como as provas finais de 3.º ciclo, dirigidas aos alunos do 9.º ano.

Também as regras de acesso ao ensino superior, da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), e a conclusão do ensino secundário voltam a ser realizadas exatamente nos mesmos moldes do ano letivo passado.

Assim, os alunos terminam o ensino secundário apenas com a classificação interna, ou seja, não irão precisar de realizar os exames para a sua conclusão e certificação.

Apenas os estudantes que pretendam candidatar-se ao ensino superior irão fazer exames, devendo inscrever-se e realizar as provas de ingresso que pretendem.

No caso do Ensino Profissional e Artístico, “admite-se a realização de Provas de Aptidão Profissional e Artística à distância, em caso de necessidade, e a prática simulada”, acrescenta o ME.

“Para continuar o diagnóstico de aprendizagens eventualmente perdidas, essencial para o planeamento de futuras medidas, realiza-se um estudo amostral, para o qual se prevê a utilização dos instrumentos de aferição nas datas previstas”, sublinha o gabinete do Ministério da Educação.

O cancelamento das provas de aferição e das provas finais de ciclo do 9.º ano, assim como a retoma das regras estabelecidas para o acesso ao ensino superior são conhecidas no dia em que o Conselho de Ministros também aprovou o calendário de desconfinamento, que define as datas de retoma gradual ao ensino presencial.

Na primeira fase de desconfinamento, que começa a 15 de março (próxima segunda-feira), reabrem as creches, jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo. Depois das férias da Páscoa, a 5 de abril, é a vez dos alunos do 2.º e 3.º ciclo voltarem a ter aulas presenciais, segundo um calendário que define ainda o regresso ao presencial dos estudantes do ensino secundário e superior a 19 de abril.

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Coronavírus

Governo suspende prazo legal para trabalhadores entregarem mapa de férias

Uma vez mais foi aprovado o "decreto-lei que prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia", esclarece o comunicado do Conselho de Ministros.

À semelhança do que aconteceu em 2020, fica uma vez mais suspenso o prazo legal para os trabalhadores entregarem o seu mapa relativo às férias deste ano, algo que teria de acontecer até 15 de abril, esclarece o comunicado do Conselho de Ministros, divulgado esta quinta-feira.

O Governo informa ter sido “aprovado o decreto-lei que prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença Covid-19”, com a “aprovação e fixação de mapas de férias” a constar no leque de prazos que se veem adiados por causa do “agravamento da situação epidemiológica registado no início deste ano”.

O Conselho de Ministros esclarece ainda que “a admissibilidade de determinados documentos” e “a vigência do regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro” também serão alongados este ano. As datas associadas a uma “avaliação de diferenças remuneratórias” e a “bolsas de investigação” serão, também elas, adiadas.

O mesmo deverá acontecer ainda com os “prazos em matéria de prestação de serviços de restauração e bebidas, de realização de assembleias gerais”, bem como “de acolhimento de vítimas de violência doméstica” e de “trabalhos de gestão de combustível”.

O comunicado vem ainda esclarecer que o decreto-lei, agora aprovado, engloba “medidas excecionais relativas a casamentos, ao Registo Central de Beneficiário Efetivo e à atividade de transporte em táxis”.

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Advocatus

Tribunais abrem e prazos deixam de estar parados. Mas a partir de quando?

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Diploma que prevê que tribunais reabram e que as audiências de julgamento retomem, bem como o fim da a suspensão dos prazos judiciais, tem ainda de ser aprovado pelo Parlamento.

Os Tribunais vão reabrir, as audiências de julgamento retomam e é levantada a suspensão dos prazos judiciais. Resta saber exatamente quando. No plano de desconfinamento, apresentado na quinta-feira por António Costa, é dito que “foi aprovada a proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que estabelece cessação da suspensão dos prazos processuais e procedimentais, mantendo-se, todavia, as precauções destinadas a garantir a realização em segurança de diligências e outros atos processuais e procedimentais, que reclamem a presença física dos intervenientes”.

Ou seja: tudo volta ao normal mas com a ressalva que tudo o que seja presencial tem de respeitar as normas de segurança definidas pela Direção-Geral de Saúde.

Mas tem ainda de se esperar que o diploma seja aprovado na Assembleia da República, o que deverá acontecer na próxima semana.

Em janeiro, face ao aumento do número de casos de Covid-19 em Portugal, os prazos judiciais foram suspensos, bem como as diligências judiciais, tirando as relativas aos processos urgentes que são, por exemplo, os que têm arguidos em prisão preventiva ou processos nos tribunais e Família e Menores que envolvam crianças com menos de 12 anos.

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Coronavírus

Esta é a bússola que vai guiar o desconfinamento. Saiba como a ler

O Governo desenvolveu um modelo que vai guiar o desconfinamento e até pode levar ao recuo nas medidas. Saiba o que significam os números, as cores e o "X".

Há um gráfico de dois eixos que vai guiar o plano de desconfinamento ao longo das próximas semanas. Tem cores e quatro níveis de risco, e tem o poder para ditar medidas adicionais ou até levar a um recuo total na reabertura do país.

António Costa, primeiro-ministro, apresentou esta quinta-feira um plano com quatro datas, a começar já esta segunda-feira, 15 de março, e a estender-se até para lá da Páscoa. A cada dois dias será possível desenhar o referido gráfico, ao qual chamou de “avaliação de risco”.

O gráfico

Fonte: Conselho de Ministros

Os dois eixos

A bússola do desconfinamento tem dois eixos, um vertical e um horizontal.

Eixo vertical: ilustra a incidência da Covid-19 por cada 100 mil habitantes no acumulado de 14 dias. O ideal é estar sempre abaixo de 120 (meio do eixo) e o máximo são os 240 casos.

Eixo horizontal: ilustra o risco de transmissibilidade (Rt), que é o número de pessoas que cada doente infeta, em média. O ideal é estar sempre abaixo de 1 (meio do eixo) e o máximo não foi especificado.

A cruzinha

O gráfico também apresenta uma cruz. A cruz indica o estado do país num determinado dia, segundo os critérios dos dois eixos. No exemplo desta quinta-feira, 11 de março, ilustrado na imagem acima, o “X” marca uma incidência de 105 casos e um Rt de 0,78.

As cores

Cada quadrante está pintado com uma cor, que corresponde a níveis de risco de 1 a 4.

Verde: Significa que Portugal está numa situação “confortável” para prosseguir com o plano de desconfinamento. O nível de risco é 1.

Laranja: Os quadrantes inferior direito e superior esquerdo estão pintados de amarelo e correspondem aos níveis de risco 2 e 3, respetivamente. Quando a “cruz” entra num destes espaços, significa que o Governo tem de “tomar medidas cautelares para impedir que a situação pandémica se degrade”, disse António Costa. Instado a dar exemplos, o primeiro-ministro explicou que a presença do “X” nestes quadrantes pode ditar a “paralisação do desconfinamento e alguma medida restritiva que se justifique”.

Vermelho: Corresponde ao quadrante superior direito e implica um cenário em que o Governo não só tem de tomar medidas como decretará o recuo no plano de desconfinamento.

A origem dos dados

  • A incidência dos casos é calculada diariamente pela Direção-Geral da Saúde.
  • O Rt é calculado a cada 48 horas pelo Instituto Ricardo Jorge.

Nacional ou local?

O desconfinamento será gradual e seguirá “critérios nacionais”, mas o primeiro-ministro também quer que seja “tão local quanto possível”. Ou seja, poderão ser tomadas medidas específicas para um determinado concelho, caso em que as mesmas são também alargadas aos concelhos “limítrofes”, para evitar uma propagação acentuada da Covid-19.

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