Ano: 2021

No próximo ano, o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) vai subir para 443,15 euros, o que se traduzirá num aumento das várias prestações que lhes estão indexadas. É o caso do subsídio social de desemprego, que aumentará, assim, cerca de quatro euros, por mês.

A evolução do IAS é ditada pela evolução da economia, nos últimos dois anos, e pela variação média nos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, tendo o Instituto Nacional de Estatística (INE) publicado, esta terça-feira, o valor provisório desse último indicador: 0,99%.

Como a média do crescimento anual do PIB dos últimos é inferior a 2%, o IAS vai ser atualizado, em 2022, em linha com a inflação, isto é, vai subir dos atuais 438,81 euros para 443,15 euros. Tal crescimento terá efeitos num conjunto variado de prestações sociais.

É o caso do subsídio social de desemprego, prestação disponibilizada a quem tenha esgotado o subsídio (normal) de desemprego ou a quem não tenha descontos suficientes para aceder a esse apoio. O valor deste subsídio é equivalente a 80% do IAS, no caso de os beneficiários viverem sozinhos (ou o valor líquido da remuneração de referência se este for mais baixo), ou a 100% desse montante, no caso dos beneficiários com agregado familiar (ou o valor líquido da remuneração de referência se este for mais baixo).

Ou seja, hoje esta prestação varia, regra geral, entre 351,05 euros e 438,81 euros. Já em 2022, passará a variar entre 354,52 euros e 443,15 euros, estando em causa, portanto, um aumento de cerca de 3,5 euros do valor mínimo e uma subida em torno de 4,3 euros do teto máximo. O subsídio social de desemprego pode ser majorado num valor correspondente a 10% do salário mínimo nacional (que subirá para 705 euros em 2022), por cada filho que integre o agregado familiar.

Outra prestação que deverá ser aumentada em 2022 à boleia do IAS é o subsídio por morte, que corresponde a três vezes este indexante. Atualmente está fixado em 1.316,43 euros, mas no próximo ano deverá passar para 1.329,46 euros. Em causa está uma prestação paga de uma só vez aos familiares do beneficiário, que se destina a “compensar o acréscimo de encargos decorrentes da morte deste, com o objetivo de facilitar a reorganização da vida familiar”.

Também o limite mínimo diário do subsídio de doença deverá crescer, em 2022, por via da atualização do IAS. Trata-se de uma prestação que serve para compensar a perda de remuneração resultante do impedimento temporário para o trabalho por motivo de doença e varia entre 30% do IAS e o valor líquido da remuneração líquida do beneficiário. Em 2021, esses 30% correspondem a 4,39 euros enquanto em 2022 deverão equivaler a 4,43 euros.

Por outro lado, no que diz respeito ao Rendimento Social de Inserção, o IAS serve para determinar quem tem ou não direito a esta prestação. O acesso a esta prestação depende de o valor património mobiliário, que não pode ser superior a 60 vezes o valor do IAS, isto é, 26.328,6 euros em 2021 e 26,589,25 euros em 2022.

Os dados divulgados esta terça-feira pelo INE permitem também calcular a atualização de que beneficiarão as pensões, no próximo ano.

Todas as pensões vão aumentar, a partir de janeiro de 2022, à boleia da inflação. Os dados provisórios divulgados, esta terça-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos à variação média nos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, indicam que as pensões até 886,31 euros vão subir 0,99%, no próximo ano. Já as pensões entre 886,31 euros e 2.658,93 euros vão crescer 0,49%. E as pensões acima de 2.658,93 euros vão aumentar 0,24%.

Quando a média do crescimento real do PIB nos últimos dois anos é inferior a 2% — como acontece no momento presente –, diz a legislação que as pensões até duas vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) devem ser aumentadas em linha com a variação média nos últimos 12 meses do IPC, sem habitação, disponível a 30 de novembro do ano anterior a que se reporta a atualização.

Esta terça-feira, o INE revelou que a estimativa provisória desse indicador se fixou em 0,99%. Isto significa que as pensões até 886,31 euros vão subir 0,99%, a partir de janeiro de 2022.

Já as pensões intermédias — entre 886,31 euros (duas vezes o IAS) e 2.658,93 euros (seis vezes o IAS) — devem subir em linha com o IPC deduzido de 0,5 pontos percentuais. Logo, vão crescer 0,49%, no próximo ano.

Quanto às pensões mais altas (acima de 2.658,93 euros, isto é, seis vezes o IAS), a atualização prevista na lei é igual ao IPC deduzido de 0,75 pontos. Ou seja, estas pensões vão beneficiar de um aumento de 0,24%, em 2022.

Estas atualizações são ligeiramente superiores às que o Governo previa, na medida em que a variação média nos últimos 12 meses do IPC, sem habitação, terá ficado 0,09 pontos acima do que estava projetado, segundo o valor provisório divulgado pelo INE.

No próximo ano, ao contrário do que tem acontecido até aqui, as pensões não serão sujeitas a nenhum aumento extraordinário, uma vez que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 — que previa essa medida — foi chumbada pela direita, pelo PCP, pelo PEV e pelo Bloco de Esquerda.

Os dados divulgados, esta terça-feira, pelo INE permitem também calcular o valor do IAS para 2022 e, por conseguinte, de uma série de prestações sociais, como o subsídio social de desemprego.