Ano: 2021

Política

Deputada Ana Rita Bessa apoiará Adolfo Mesquita Nunes numa corrida à liderança do CDS-PP

  • Lusa
  • 28 Janeiro 2021

A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa defendeu que deve haver discussão nos órgãos próprios sobre a situação do partido, declarando apoiar Mesquita Nunes se o ex-vice-presidente avançar com candidatura.

A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa defendeu esta quinta-feira que deve haver discussão nos órgãos próprios sobre a situação do partido, declarando apoiar Mesquita Nunes se o ex-vice-presidente avançar com uma candidatura à liderança.

A deputada considerou que o partido está a atravessar “um momento de crise”, evidenciando uma “incapacidade de criar atração no discurso”, uma situação que se agravou, disse, com as demissões anunciadas esta quinta-feira de três membros da direção — o vice-presidente Filipe Lobo d’Ávila, e os vogais da comissão executiva Raul Almeida e Isabel Menéres Campos, os três do grupo Juntos pelo Futuro.

Para a parlamentar, o facto de “uma parte relevante da direção ter saído” contribuiu para agravar a situação. Em declarações à Lusa, a deputada defendeu também que “é bom haver protagonistas que querem discutir” o futuro do CDS-PP, e que se “levantam a pedir que se abra essa discussão nos órgãos próprios do partido, para o partido dizer se quer que se crie um novo ciclo”. “Se esse novo ciclo passar pelo Adolfo Mesquita Nunes, não terei dúvidas em acompanhá-lo“, afirmou Ana Rita Bessa.

Na quarta-feira, num artigo de opinião publicado no jornal online Observador, o antigo vice-presidente do CDS-PP Adolfo Mesquita Nunes propôs a realização de um Conselho Nacional para convocar eleições antecipadas para a liderança, defendendo que esta direção “não conseguirá” resolver “a crise de sobrevivência” do partido, mas não adiantou se será candidato a suceder a Francisco Rodrigues dos Santos, eleito há precisamente um ano.

Em resposta, o presidente do CDS-PP defendeu que “mal seria” se “navegasse ao sabor de um artigo de opinião“, e lamentou “o dano” que esta discussão provoca ao partido, mas referiu que o assunto seria discutido nos órgãos do partido.

Alguns dirigentes próximos de Adolfo Mesquita Nunes, ex-secretário de Estado e ex-vice-presidente na liderança de Assunção Cristas, disseram à Lusa que aguardam pela reunião da comissão política nacional desta quinta-feira para perceberem se a direção tomará a iniciativa de convocar um Conselho Nacional que possibilite a marcação de um congresso antecipado, ou se irão avançar com uma proposta nesse sentido.

Ainda assim, não veem dificuldade em conseguir recolher as cerca de 40 assinaturas necessárias, o equivalente a um quinto dos conselheiros, e referem que “do lado das pessoas que querem o congresso” já decorrem contactos “pelo país”. De acordo com os estatutos do partido, o Conselho Nacional do CDS-PP pode reunir-se extraordinariamente “sempre que o seu presidente o convocar, por sua iniciativa ou a requerimento de um quinto dos seus membros, da comissão política nacional ou da comissão executiva”.

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Wall Street avança com ajuda dos resultados e menos “shorts”

Sinais positivos nas contas das tecnológicas está a dar força aos índices acionistas nos EUA.

As principais bolsas norte-americanas valorizaram esta quinta-feira, recuperando das perdas da última sessão. O otimismo deve-se ao robusto arranque da época de resultados e à diminuição dos receios face às perdas dos hedge funds no caso da GameStop.

Microsoft (2,59%) e Alphabet (1,88%) estiveram entre as tecnológicas que ganharam na sessão, após terem apresentado contas acima do esperado pelos analistas. A Apple também o fez, mas as ações da dona do iPhone tinham já subido 7% este ano e corrigiram com uma perda de 3,5%.

“As surpresas têm sido positivas, ainda mais do que o normal e, em geral, as grandes empresas estão a mostrar uma alavancagem operacional positiva, com capacidade para aumentar lucros a um ritmo um pouco mais rápido que a receita”, disse Ellen Hazen, gestora de portfólio da FLPutnam Investment Management sobre a época de resultados.

Apesar de ainda ser cedo e só um terço das empresas do S&P terem apresentado contas, os sinais positivos estão a sustentar os ganhos. Esse índice benchmark de Wall Street ganhou 0,97% para 3.787,26 pontos, enquanto o industrial Dow Jones avançou 0,99% para 30.603,92 pontos e o tecnológico Nasdaq subiu 0,5% para 13.337,16 pontos.

Os investidores pareceram ignorar que a economia dos Estados Unidos contraiu 3,5% no ano passado face a 2019, de acordo com os dados preliminares divulgados esta quinta-feira pelo Departamento do Comércio do país. É a pior recessão desde 1946 e a primeira queda do PIB desde a recessão de 2007 a 2009. Considerando apenas o quarto trimestre, o crescimento foi de 4% (em termos anualizados, a forma de cálculo usada no país).

Além dos dados económicos, o dia ficou também marcado pelo caso da GameStop e da AMC Entertainment. Após um disparo nas valorizações espoletado por um grupo no Reddit — que gerou perdas para os fundos tradicionais que faziam shortselling aos títulos –, as negociações foram proibidas nas plataformas Robinhood and Interactive Brokers, levando a uma inversão na tendência. A GameStop tombou 44% e a AMC 56%.

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Política

Parlamento reduz plenários para um por semana

  • Lusa
  • 28 Janeiro 2021

Conferência de líderes decidiu esta quinta-feira reduzir o número de plenários de três para um por semana. Mas o novo calendário pode ser alterado em função da necessidade.

A Assembleia da República vai voltar a realizar apenas um plenário por semana, deixando em aberto a possibilidade de mais em função da necessidade, devido ao contexto de pandemia do novo coronavírus no país, decidiu esta quinta-feira a conferência de líderes.

No final da reunião da conferência de líderes parlamentares, a porta-voz, Maria da Luz Rosinha, disse que foram feitos reajustamentos no sentido de reduzir a atividade parlamentar “a um plenário semanal mas que poderá ser alterado caso haja necessidade de outras matérias serem discutidas e votadas”.

“Por isso mesmo passará a haver conferência de líderes todas as semanas sendo que a próxima é já no dia 03 [de fevereiro] como estava anteriormente marcada”, aditou.

O parlamento realiza habitualmente três plenários por semana, mas já estava a realizar apenas dois.

Para as próximas semanas mantêm-se os plenários de dia 03 e 11 de fevereiro (sendo que nesta última data se discute uma eventual renovação do estado de emergência), ficando adiadas as discussões de dia 04 e 10 do próximo mês.

“Condensámos todas as matérias que tinham a ver com saúde e com a proteção de pessoas com dificuldades, retirámos alguns agendamentos que estavam feitos e que eram questões mais gerais e que não se prendiam com estas matérias”, completou a deputada socialista.

A redução de plenários de dois para apenas um já tinha sido defendida pelo Pessoas-Animais-Natureza (PAN) na conferência de líderes do passado dia 20, altura em que o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, defendeu que a decisão sobre a redução para duas sessões plenárias semanais tinha sido tomada muito recentemente, mas que teria em conta esta preocupação em agendamentos futuros.

Na anterior conferência de líderes, o Parlamento já tinha adaptado o seu calendário, preparando-se para eventuais renovações do estado de emergência até ao final do mês de fevereiro.

As comissões parlamentares têm decorrido nos últimos meses em formato misto, entre o presencial e a videoconferência, embora haja autonomia de cada comissão para organizar os seus trabalhos.

 

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Podcast PLMJ

Podcast PLMJ #5: Sistema fiscal pós pandemia

  • BRANDS' ECO
  • 28 Janeiro 2021

Serena Cabrita Neto, João Velez Lima, sócios da área de fiscal da PLMJ, são os convidados do 5º episódio do Podcast da PLMJ.

Que lições tiramos da pandemia do ponto de vista legal? Que país temos de construir que torne as empresas mais fortes, resilientes e geradoras de valor sustentável?

É sobre um mundo pós pandemia que falamos neste episódio do Podcast da PLMJ, especificamente que sistema fiscal é preciso pensar, que justiça tributária serve o objetivo de crescimento da economia nacional. Serena Cabrita Neto, João Velez Lima, sócios da área de fiscal da PLMJ são os convidados de hoje.

Acompanhe o episódio #5: Sistema fiscal pós pandemia

A PLMJ criou um podcast próprio que, além de cobrir questões jurídicas com relevância para as empresas, oferece também a visão de empresários e especialistas sobre os grandes temas da atualidade.

O podcast da PLMJ inclui ainda conversas com os artistas representados na Fundação PLMJ e reflexões com convidados e parceiros sobre alguns dos pilares estratégicos da sociedade: sustentabilidade, impacto social e promoção cultural.

O podcast é atualizado semanalmente e conta já com um conjunto de reflexões que acompanham os últimos desenvolvimentos legislativos no contexto da pandemia e analisam tendências setoriais. Reveja os episódios anteriores do Podcast PLMJ.

 

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Coronavírus

Governo da Madeira prorroga medidas de confinamento até 21 de fevereiro

  • Lusa
  • 28 Janeiro 2021

As medidas de confinamento, em vigor na região autónoma, incluem o recolher obrigatório e a suspensão de aulas presenciais.

O Governo da Madeira decidiu hoje prorrogar as medidas de confinamento em vigor, devido à pandemia de covid-19, até ao dia 21 de fevereiro, como o recolher obrigatório ou a suspensão das aulas presenciais.

O anúncio foi feito pelo executivo regional, de coligação PSD/CDS-PP, em comunicado, após a reunião do Conselho do Governo realizada hoje. Está em vigor na Região Autónoma da Madeira o recolher obrigatório de segunda a sexta-feira, entre as 19:00 e as 05:00, e aos fins de semana entre as 18:00 e as 05:00.

As aulas presenciais no 3.º ciclo e no secundário estão suspensas e as atividades de natureza industrial, comercial e de serviços terão também de respeitar os horários do recolher obrigatório, sendo permitido o funcionamento dos restaurantes até às 22:00 exclusivamente para a confeção de refeições para entrega ao domicílio.

Este horário de funcionamento das atividades comerciais não se aplica às farmácias, clínicas e consultórios médicos e veterinários, serviços de oxigénio e gases medicinais ao domicílio e postos de abastecimento de combustível só para abastecimento de veículos.

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Seguradoras

Mapfre Portugal é a primeira seguradora certificada ISO de aptidão para responder a crises

  • ECO Seguros
  • 28 Janeiro 2021

A Mapfre Portugal foi certificada pela ISO 22301, atribuída pela Associação Espanhola de Normalização e Certificação, que assegura ser Mapfre a seguradora eficaz para responder em situação de crise.

A Mapfre “é a primeira seguradora em Portugal” certificada em Gestão da Continuidade do Negócio, em conformidade com a norma internacional ISO 22301, garantindo que a companhia “capaz de assegurar a prestação de serviços perante qualquer contingência ou crise”, anuncia um comunicado da seguradora.

Segundo Luis Anula, CEO da MAPFRE, “estamos muitos satisfeitos por obter este reconhecimento, especialmente num contexto difícil como o que estamos a viver, pois foi graças ao esforço e dedicação de toda a equipa que vimos esta garantia ser atribuída. Este é também um importante marco para a MAPFRE, já que representa o aumento da nossa capacidade de resistência e resiliência face a um possível incidente ou situação de crise”.

A norma internacional ISO 22301, atribuída pela Associação Espanhola de Normalização e Certificação (AENOR) “assegura que a MAPFRE é capaz de dar uma resposta eficaz, salvaguardando os interesses de todos os clientes, colaboradores e parceiros, bem como a reputação, a marca, os processos e as atividades críticas”, acrescenta a companhia, explicando que a AENOR (Associação Espanhola de Normalização e Certificação) é uma entidade privada sem fins lucrativos cuja atividade contribui para a melhoria da qualidade e competitividade das empresas, dos seus produtos e serviços.

A Mapfre em Espanha sofreu em agosto de 2020 ataque de ransomware através da introdução do vírus através do modo repouso do sistema e a consequência foi lentidão no processamento com consequências na produção dos colaboradores da seguradora e também do acesso aos serviços online pelos clientes.

A Mapfre Seguros está em Portugal desde 1986 e opera uma rede de mais de 100 lojas em todo o País. A nível internacional, a companhia posiciona-se como a maior multinacional de seguros de origem espanhola do mundo.

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Banca

Novas linhas de crédito têm “forte procura” e na CGD uma até já está esgotada

Santander, Novo Banco, CGD e BPI revelam forte adesão das empresas às novas linhas de crédito, com apoio a fundo perdido. CGD já esgotou linha para indústria exportadora e NB antecipa no curto prazo.

As linhas de crédito para a indústria exportadora e para o turismo, assim como para as empresas que se dedicam à prestação de serviços no setor dos eventos, e que podem ser transformadas até 20% a fundo perdido, estão a ter forte adesão. Há bancos onde o plafond disponível já está esgotado, apurou o ECO.

É o caso da Caixa Geral de Depósitos. “Na linha para as empresas exportadoras, a Caixa distribuiu a totalidade do plafond que lhe foi disponibilizado pelo Banco Português de Fomento (BPF)”, avançou ao ECO fonte oficial do banco público. Esta linha tem uma dotação global de 1.050 milhões de euros e como à Caixa foi atribuído um plafond de 17% do montante global de cada uma das linhas em causa estão 178,5 milhões de euros de crédito concedido a estas empresas.

“A procura por esta linha de crédito tem sido muito significativa”, confirma também fonte oficial do Novo Banco. A instituição liderada por António Ramalho aprovou e submeteu ao Banco Português de Fomento “um conjunto de operações que permitem antecipar um esgotamento do plafond atribuído ao banco a curto prazo”, acrescenta a mesma fonte.

Os bancos passaram a ter atribuído um plafond nas diferentes linhas de crédito que é calculado em função da quota de mercado das respetivas instituições. Uma alteração face à regra do first come, first served que ditou o entupimento do sistema quando foram lançadas as primeiras linhas Covid.

Já no que se refere à linha para o setor dos eventos – que disponibiliza 50 milhões – “a procura tem sido menor, mas já foi colocada uma parte significativa do plafond alocado à CGD”, revela fonte oficial do banco público. Neste caso a Caixa disponibiliza 8,5 milhões.

No Santander, um dos bancos com maior quota de mercado a nível empresarial, “a procura foi muito grande” e “o banco tem a sua quota assegurada”. No entanto ainda não começou a contratar, avançou fonte oficial da instituição.

No BPI também há “muita recetividade e interesse por parte dos clientes”, diz fonte oficial, acrescentando que já está a proceder à contratação de operações. “O banco, relativamente às operações para as quais já tomou uma decisão favorável e o cliente já formalizou a intenção de aderir à linha através do BPI, está a submeter operações no portal e, em alguns casos, está já a contratar as operações”, acrescentou a mesma fonte da instituição liderada por João Oliveira e Costa, sem no entanto revelar números. Uma decisão que se prende com o facto de o banco estar próximo de divulgar resultados – a comunicação ao mercado está prevista para 4 de fevereiro.

O ECO contactou outras instituições bancárias e o próprio Banco Português de Fomento para perceber o nível de execução, mas não obteve resposta.

Ambas as linhas permitem que 20% do montante seja transformado em apoio a fundo perdido. Para ter direito, a empresa tem de manter, durante pelo menos 12 meses, a totalidade dos postos de trabalho que tinha antes da data de contratação da linha. Só é admitida a possibilidade de os trabalhadores saírem por mútuo acordo. Outro dos condicionalismos passa por as empresas não terem dívidas ao Fisco nem à Segurança Social. Caso estas existam, tem de haver um plano de regularização das mesmas. Também não podem ter incidentes não regularizados junto da banca, do Banco Português de Fomento ou de entidades participadas pelo BPF. Além disso, não podem ter sido consideradas empresas em dificuldades, a 31 de dezembro de 2019, antes do agravamento das condições económicas no seguimento da epidemia de Covid-19, nem ter sede, ou ser dominadas por entidades que tenham sede em offshores.

Caso não cumpram a exigência de manter os postos de trabalho, a percentagem máxima de conversão do empréstimo em subvenção não reembolsável (20%) será reduzida na proporção correspondente à redução dos postos de trabalho. Mas se os despedimentos forem superiores a 30%, então a empresa perde o direito a ter apoios a fundo perdido.

Independentemente do cumprimento destas condições, este apoio a fundo perdido está limitado a 800 mil euros por empresa, devido às regras comunitárias em termos de ajudas de Estado que impõem tetos aos apoios. Este montante sobe para 100 mil euros para as empresas agrícolas e 120 mil para as que operam no setor das pescas e da aquicultura. Por outro lado, o apoio não vai ser convertido em capital.

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Economia

Roubini: “A recessão está de volta a Portugal, mas haverá recuperação”

O economista conhecido por ter antecipado a crise financeira de 2008 veio a Portugal para anunciar que a "recessão está de volta", mas mostrou otimismo face ao futuro da economia portuguesa.

Nouriel Roubini é mais famoso por ter um discurso pessimista sobre a economia do que otimista e quem o ouviu esta quinta-feira no warmup do QSP Summit, no Porto, confirmou essa expectativa. Contudo, o economista norte-americano conhecido por ter antecipado a crise financeira de 2008 mostrou-se otimista quanto ao futuro “brilhante” de Portugal por causa das características do país. Antes disso, a economia portuguesa terá de enfrentar uma “recessão dupla” por causa do novo confinamento.

“A recessão está de volta a Portugal, mas haverá recuperação”, disse o economista numa apresentação sobre o estado da economia enquanto o mundo enfrenta uma pandemia, equilibrando o discurso entre o que pode correr mal e as razões para acreditar que vai correr bem. No caso de Portugal, após a recessão no segundo trimestre de 2020, a expectativa é que a economia volte a contrair no primeiro trimestre de 2021 por causa do novo confinamento.

Roubini começou por descrever o estado da economia portuguesa antes da Covid-19: “A economia estava forte, havia criação de emprego, a taxa de desemprego estava bastante baixa e tinha sido alcançado um equilíbrio orçamental“, disse, elogiando diversas vezes Portugal pela sua beleza, mão-de-obra qualificada e boas infraestruturas. “Portugal continuará a ser um grande destino para fazer negócios e para o turismo”, disse, referindo que “os investidores acreditam” no país.

Contudo, a pandemia provocou uma “recessão muito severa” (-8%) em 2020, levando a um aumento da taxa de desemprego para os 9% e a uma “crescente pobreza” da população. No caso do mercado de trabalho, Roubini citou estimativas que apontam para o perigo de dois terços dos 360 mil postos de trabalho criados nos últimos quatro anos serem “destruídos” em 2020 e 2021, principalmente nos setores ligados ao turismo.

O economista elogiou a resposta à primeira onda do vírus, mas criticou a gestão da segunda vaga por se ter feito uma “reabertura no outono demasiado cedo, levando a uma recessão dupla por causa do novo confinamento draconiano” — o que acontecerá também no resto da Europa, acrescentou. O economista norte-americano disse estar preocupado com o curto prazo, mas com esperança para o médio prazo: “O futuro do país é brilhante”.

O problema da dívida pública… outra vez?

Ao falar da dívida pública portuguesa, o discurso do economista torna-se mais sombrio. Primeiro fez um aviso geral para países muito endividados da Zona Euro, como é o caso de Portugal mas também de Itália, Grécia e Espanha: “Quando o Banco Central Europeu (BCE) retirar gradualmente os estímulos [monetários], o problema da dívida pode ressurgir“, avisou.

Sobre Portugal em particular, Roubini disse que o nível de endividamento público “pode eventualmente tornar-se insustentável”, mas ressalvou que tal não significa que o Governo deva retirar os estímulos orçamentais. O economista concorda que estes ainda “são necessários” e até ajudarão à recuperação do PIB (a dívida pública é medida em % do PIB), além de parte ser financiado pela União Europeia.

Contudo, “eventualmente”, Portugal precisará de voltar à “consolidação orçamental” caso contrário a dívida pública “pode tornar-se insustentável”, uma vez que o “BCE não pode fazer quantitative easing [política monetária expansionista através da compra de dívida pública e taxas de juro muito baixas] para sempre”. O economista antecipou que não será este ano que a compra de ativos vai diminuir, mas em 2022 tal acontecerá “de forma gradual”.

“Mesmo com crescimento económico, o qual leva a um défice menor, será sempre necessária consolidação orçamental”, disse, concluindo que “se o país não o fizer, irá ter problemas“. O aviso é o mesmo para o resto dos países europeus mais endividados: “O legado e a sustentabilidade das dívidas altas será um problema de longo prazo que terá de ser resolvido mesmo que as atuais taxas de juro e spreads tornem as dívidas sustentáveis“, alertou.

Mesmo com a política monetária do BCE a todo o gás, o economista avisou ainda que poderá haver um “credit crunch” (“contração de crédito”, numa tradução livre) se houver um aumento significativo do crédito malparado (NPL). Roubini prevê que os próximos tempos sejam caracterizados por uma “aversão ao risco e uma desalavancagem das empresas e dos agregados familiares”, o que é agravado na Europa pelo “crescimento potencial baixo”, o qual só será resolvido com “reformas estruturais, tecnologia e inovação”. Nesse campeonato, a Europa está atrás dos EUA e da China, lembrou.

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Banca

BdP entrega relatório secreto que avalia Carlos Costa à comissão de inquérito do Novo Banco

  • ECO
  • 28 Janeiro 2021

O relatório chegou esta semana aos deputados da comissão de inquérito com o selo de confidencial. São cerca de 500 páginas que não poderão ser divulgadas ao público.

Apesar do Tribunal da Relação ter considerado que o relatório, que avalia a atuação de Carlos Costa nos últimos meses antes da queda do antigo Banco Espírito Santo (BES), deveria permanecer em sigilo absoluto, o Banco de Portugal, liderado pelo ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, entregou-o à comissão parlamentar de inquérito do Novo Banco, avança o Expresso.

Em causa está o relatório elaborado por João Costa Pinto com a ajuda da consultora Boston Consulting Group, que avaliou a atuação do ex-governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e da própria instituição em relação ao BES, que foi alvo de uma medida de resolução em agosto de 2014. Por várias vezes os deputados quiseram que este relatório fosse tornado público.

O relatório chegou esta semana aos deputados da comissão de inquérito com o selo de confidencial. São cerca de 500 páginas que não poderão ser divulgadas ao público.

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu, a 12 de janeiro, que não se poderia levantar o dever de segredo sobre o documento, mas para outros fins que não o da comissão de inquérito.

O segredo mantém-se no que diz respeito à insolvência do BES, mas como o Banco de Portugal explicou ao semanário, desde 2019 a instituição “tem o dever de entregar toda a informação, ainda que sujeita a segredo de supervisão, à CPI [comissão parlamentar de inquérito], desde que aquela documentação seja estritamente necessária para a prossecução do objeto da CPI, o que se afigura acontecer relativamente ao objeto da atual CPI oportunamente aprovado pela AR”.

Ou seja, os deputados têm acesso ao documento, mas em momento algum poderão divulgá-lo. “O relatório, entregue à CPI, mantém, assim, a sua natureza de confidencial”.

 

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Seguradoras

Aéma Groupe: Nasce gigante de mutualistas

  • ECO Seguros
  • 28 Janeiro 2021

A estrutura operacional do novo agrupamento de mútuas compreende 800 agências em França, 14 mil funcionários e oito milhões de associados e aderentes. Ergue-se já a liderar no ramo automóvel.

Ao fim de três anos de um processo de aproximação entre a Macif e a Aésio, está criado o Aéma Groupe, companhia que encarna um novo modelo de mutualismo em França e que se articulará em torno de três entidades: a SGAM (Société de Groupe d’Assurance Mutuelle) que encabeça o grupo; a SAM (Société d’Assurance Mutuelle) para o ramo de seguro Vida e poupança e a UMG (Union Mutualiste de Groupe), que irá desenvolver a oferta na área de saúde e previdência (individual e coletiva).

A SGAM, que é também a entidade responsável pela estratégia da nova mútua, gestão e controlo das marcas integrantes, é presidida por Pascal Michard e terá Adrien Couret nas funções de diretor-geral, detalha um comunicado da Macif.

A união que forma o grupo Aéma resulta integração entre a Macif e a Aésio Mutuelle que, por sua vez, resultou da integração (concluída já em 2021) da Aésio e outras três mútuas. Do conjunto Macif-Aésio Mutuelle nasce então a mega mútua francesa que vai gerir cerca de oito milhões de associados e aderentes (2,7 milhões do grupo Aésio e os restantes 5,2 milhões da Macif) com coberturas nas áreas de saúde, seguros previdência e poupança, seguros de propriedade e acidentes.

Aéma Groupe “é porta-bandeira de um mutualismo aberto e empreendedor, centrado na ação e no compromisso. Um grupo unificador e sólido com competências complementares e valores partilhados. Juntos somos mais fortes para promover o nosso conceito de mutualismo e para estar, em todas as circunstâncias, o mais próximo possível dos nossos associados e aderentes, assina Pascal Michard num comunicado da nova mútua francesa.

O projeto de união para construir o novo modelo de mutualismo segurador em França, que a nova entidade afirma assentar em “valores humanistas e experiência na proteção” multimarca e setores começou a desenhar-se em dezembro de 2017-2018 com uma estrutura de previdência conjunta (Prévoyance Aésio Macif), agora representada pela SAM. O pacto de fusão foi formalizado em fevereiro de 2020 com a assinatura do acordo que, com a emergência da nova companhia, torna o processo concretizado.

Números da Aéma indicam já que o agrupamento de mútuas será o líder do ranking automóvel em França (por número de contratos) e o segundo maior em saúde individual e coletiva. A estrutura operacional do novo grupo compreende cerca de 800 agências em França, 14 mil funcionários e um volume de negócios superior a 8 mil milhões de euros, posicionando-se como um competidor importante também no setor de previdência e em seguro habitação.

Com a conclusão do processo oficializada na segunda semana de janeiro de 2021, cada uma das mútuas do agrupamento continuará responsável pelas relações com os respetivos associados, operando sob a própria marca.

De acordo com a arquitetura da mega fusão, sob o chapéu a SGAM, coadjuvada pela SAM (onde está só a Macif a gerir os interesses de capital na Mutavie e a Prevoyance conjunta, onde é maioritária) e a UMG, composta por representantes da Aésio Mutuelle e da Macif, que será a entidade financeiramente solidária com as quatro marcas operacionais ( Aèsio Mutuelle, Apivia Macif Mutuelle, Ibameo e Mutuelle Air France).

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Coronavírus

“Temos de estar preparados para confinamento e ensino à distância mais duradouros do que se pensava”, avisa Marcelo

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O presidente da República diz que tudo se joga nas próximas semanas, pelo que até março -- pelo menos -- terão de continuar em vigor restrições como confinamento e ensino à distância. 

A situação que o país vive atualmente é a mais difícil desde o início da pandemia, em março de 2020, alerta Marcelo Rebelo de Sousa, afirmando que é preciso por isso aplicar todas as medidas possíveis para travar o vírus. Numa curta declaração ao país, o presidente da República reforçou assim a mensagem transmitida igualmente pelo Governo, que aprovou esta quinta-feira a renovação do estado de emergência e anunciou medidas reforçadas para os próximos 15 dias.

“Este é de longe o período mais difícil da pandemia“, começou por dizer Marcelo, em declarações transmitidas pelas televisões. Apontou o elevado número de novos casos e de mortos devido à Covid-19, nomeadamente devido à estirpe britânica do vírus. “Temos mesmo de travar a escalada em curso e já. A pressão é extrema”.

O chefe de Estado considera que é preciso manter o rumo, apelando a todos que fiquem em casa, não perdendo a “determinação” e a “capacidade de resistir, de melhorar e agir”. “É preciso agir depressa e drasticamente”, disse, sublinhando a importância das medidas anunciadas pelo Executivo, incluindo a continuação do teletrabalho, as aulas à distância e o controlo de fronteiras.

“Temos de estar preparados para confinamento e ensino à distância mais duradouros do que se pensava“, afirmou Marcelo. Até pelo menos março a situação deverá alterar-se e será neste período que se irá preparar a primavera, o verão e até talvez o outono. “Temos de ser mais estritos, mais rigorosos, mais firmes e ficar em casa. Sair só no imprescindível e com total proteção pessoal e social. Só assim será efetivamente viável testar a tempo e diminuir a disseminação do vírus”.

O Presidente da República falou ainda sobre a alteração ao plano de vacinação contra a Covid-19 em Portugal, na qual figuras soberanas do Estado e outros políticos passaram a ter acesso prioritário. A proposta não foi consensual, mas Marcelo considera que ninguém de “bom senso” iria passar políticos de “supetão” à frente de milhares de idosos.

“Ninguém de bom senso quereria fazer passar centenas ou um milhar de titulares de cargos políticos ou funcionários por muito importantes que fossem, de supetão à frente de milhares de idosos, com as doenças mais graves e, por isso, de mais óbvia prioridade”, disse. “Temos de continuar a vacinar sempre, melhor e ainda mais depressa”.

Marcelo Rebelo de Sousa terminou a curta intervenção com uma interpelação ao país: “Portugueses, será que ainda vamos a tempo? Claro que ainda vamos a tempo, mas este é o tempo de todos — portugueses e poderes públicos — fazermos melhor”.

(Notícia atualizada às 20h30)

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Finanças Públicas

CIP diz que défice abaixo da “meta” mostra que Governo podia ter feito mais

Os patrões não ficaram contentes de ver o défice abaixo do previsto e a execução da despesa aquém do aprovado pelo Parlamento. A CIP diz que os números mostram que o Governo podia ter feito mais.

A Confederação Empresarial de Portugal olhou para os dados da execução orçamental de 2020 divulgados esta quarta-feira pela Direção-Geral do Orçamento e não gostou do que viu. Agora com a expectativa de que o défice vai ficar abaixo da “meta”, tal como revelou o Ministério das Finanças, os patrões criticam o Governo por não ter ido mais longe nos apoios à economia para mitigar o impacto da crise pandémica e ajudar mais as empresas a sobreviver.

“A despesa abaixo do previsto mostra que os apoios podiam ter contribuído mais para limitar os efeitos da crise“, afirma a CIP, liderada por António Saraiva, num comunicado enviado às redações esta quinta-feira. A execução da despesa pública ficou aquém tanto do Orçamento Suplementar, como também da atualização feita no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). O que mais surpreende é que os gastos públicos também ficaram aquém do previsto no OE 2020, o Orçamento que foi desenhado antes de a pandemia chegar a Portugal.

Perante um défice mais baixo do que a previsão de 7,3% do PIB, os patrões aproveitam para elogiar as empresas, argumentando que “os melhores resultados traduzem, em parte, a resiliência do mercado de trabalho, apesar do contexto económico sem precedentes que vivemos há quase um ano”, o que reflete o “esforço na proteção de milhares de empregos [que] resulta do compromisso das empresas com Portugal e com os portugueses”.

Mas a CIP nota que o “melhor desempenho” do saldo orçamental “foi também alcançado através da realização de despesa pública abaixo do previsto — e autorizado pela Assembleia da República —, o que, paradoxalmente, acontece num momento de extrema vulnerabilidade e necessidade“. Perante esta crítica, os patrões fazem um aviso para o futuro: “Este não é um momento para reduzir a intervenção do Estado, como a execução da despesa sugere estar a acontecer“.

A CIP dá o exemplo do que está a acontecer noutros países onde as empresas até recebem mais apoios, comparativamente a Portugal, para pressionar o Executivo a manter os apoios à economia. “À semelhança do que está a acontecer noutros países europeus, o Governo não pode hesitar em investir na recuperação económica e no apoio às empresas“, diz a confederação empresarial, argumentando que noutros países as “empresas têm beneficiado de programas nacionais de apoio significativamente mais robustos do que os criados pelo Governo português”. “Esse fosso não pode aumentar mais“, alerta.

Em resposta ao ECO, o Ministério das Finanças veio esta quinta-feira admitir que a execução da despesa pública ficou aquém do estimado, mas justificou isso com o melhor comportamento da economia face ao esperado. “O Orçamento Suplementar de 2020 considerou os limites máximos de despesa autorizados pela Assembleia da República e que se previa que fossem executados num cenário de pandemia bastante adverso para as contas públicas“, respondeu o gabinete de Leão, esclarecendo que “com a ligeira recuperação da economia no 2.º semestre de 2020 face ao 1.º semestre e com o mercado de trabalho mais resiliente do que o esperado, a despesa acabou por ficar abaixo do inicialmente previsto“.

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